materia nº 5/2022

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ
ESTADO DE SÃO PAULO ;
Caixa Postal 026 — Fone: (15) 3261-9000 ramal 9082 Lou e Peuei FE
PREFEITURA DE Site: https:/Awww.portofeliz.sp.gov.br a paste East
PORTO FELIZ
Porto Feliz, 04 de março de 2022.
Oficio nº 067/2022 - GP
Senhor Presidente,
Em resposta aos Ofício nº 01/2022 emitido pela Comissão de Finanças e Orçamento da
Câmara Municipal de Vereadores na data de 02/03/2022 e Ofício nº 01/2022 emitido pela Comissão de
Constituição, Justiça e Redação em 04/03/2022, reiteramos as informações já encaminhadas pelo Ofício
066/2022 — GP datado de 03/03/2022 e complementamos com as cópias dos extraídos da Plataforma
1DOC de tramitação digital e online da municipalidade com a certificação digital na assinatura dos
respectivos secretários vinculadas à Circular 2.263/2022, que trata da pauta do projeto de Lei 08/2022.
02 — PREFEITURA MUNICIPAL
02.01 —- GABINETE DO PREFEITO
02.01.01 — Gabinete do Prefeito
04.122.0004.2068 — Manutenção do Gabinete
3390.36 — Outros serv. Terceiros — PF...
(Refere-se as despesas com a bolsa ai
Complementar 233 de 14/12/2021.)
.... + R$ 10.000,00
decorrência da Lei
02 —- PREFEITURA MUNICIPAL
02.04 - SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
02.04.01 — Gabinete do Secretário
24.131.0004.2068 - Manutenção do Gabinete
3390.36:= Outros serv. Terceiros, =PE.....xssscasscesecserssasaaninrenaiiaacacenanasensisaimararemanaços + R$ 35.000,00
(Refere-se as despesas com a bolsa auxílio dos estagiários que foi reajustada em decorrência da Lei
Complementar 233 de 14/12/2021.)
02 —- PREFEITURA MUNICIPAL
02.06 - SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO
02.06.01 — Gabinete do Secretário
04.122.0004.2068 — Manutenção do Gabinete
3190.16 — Outras Despesas Variáveis — Pessoal Civil - ............ teias + R$ 65.000,00
(Refere-se à complementação das despesas com o pagamento de horas extras dos servidores em razão
do reajuste salarial, base de cálculo das horas extraordinárias, previsto na Lei Complementar 233 de
14/12/2021.)
3390.46 — Auxílio Alimentação - + R$ 1.320.000,00
(Refere-se à complementação das despesas com auxílio alimentação dos servidores que foi reajustado
em decorrência da Lei 5833 de 08/12/2021 e não foi incluso no orçamento uma vez que o Projeto de Lei
que tratava do Orçamento Geral Anual de 2022 foi protocolado na Câmara de vereadores em
setembro/2021, conforme determina a legislação, ou seja antes da definição do reajuste, contempla
ainda nesta rubrica a cobertura do auxílio alimentação dos aposentados, inativos e pensionistas do
PORTOPREV.)
02 —- PREFEITURA MUNICIPAL
02.08 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
02.08.02 — Administração da Educação
12.361.0007.2001 — Manutenção do Departamento
3390:36- Outros servi Terceiros:= Pl cgi vesauninauiis cre om preside room Pan aao es a euro gana cevacntuses + R$ 70.000,00
ESTADO DE SÃO PAULO :
Caixa Postal 026 — Fone: (15) 3261-9000 ramal 9082 Longe UML
PREFEITURA DE Site: https:/Awww.portofeliz.sp.gov.br as frsntertas de Brasi
PORTO FELIZ
- PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ
(Refere-se as despesas com a bolsa auxílio dos estagiários que foi reajustada em decorrência da Lei
Complementar 233 de 14/12/2021.)
3390.46 — Auxílio Alimentação + R$ 2.000.000,00
(Refere-se à complementação das despesas com auxilio alimentação dos servidores que foi reajustado
em decorrência da Lei 5833 de 08/12/2021 e não foi incluso no orçamento uma vez que O Projeto de Lei
que tratava do Orçamento Geral Anual de 2022 foi protocolado na Câmara de vereadores em
setembro/2021, conforme determina a legislação, ou seja antes da definição do reajuste.)
12.361.0007.2025 — Transporte Escolar
3390.39 — Outros serv. Terceiros — PJ... meneeseeeneemeentermeesteneeeeneenieeserteneeeroe + R$ 2.000.000,00
(Refere-se à complementação para cobertura do contrato vigente devido ao reajuste pleiteado pela
prestadora dos serviços e realinhamento de preços)
02 - PREFEITURA MUNICIPAL
02.09 - SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES E TURISMO
02.09.02 — Cultura
13.392.0016.2001 — Manutenção do Departamento
3190.16 — Outras Despesas Variáveis — Pessoal Civil - + R$ 140.000,00
(Refere-se à complementação das despesas com o pagamei oras extras dos servidores em razão
do reajuste salarial, base de cálculo das horas extraordinárias, previsto na Lei Complementar 233 de
14/12/2021.)
3390.36 — Outros serv. Terceiros — PF
(Refere-se as despesas com a bolsa auxílio dos estagiá
Complementar 233 de 14/12/2021.)
Rerstacnsavo cvemo nro rs SEEFEREENgaNEçÕO + R$ 20.000,00
que foi reajustada em decorrência da Lei
02 — PREFEITURA MUNICIPAL
02.10 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
02.10.01 — Gabinete do Secretário
08.244.0011. 2068 — Manutenção do Gabinete
3390.36 — Outros serv. Terceiros — PF...
(Refere-se ao pagamento de aluguel do novo espaço desta Secretaria e do Projeto ABC — R$ 95mil, além
disso, abarca também as despesas com a bolsa auxílio dos estagiários que foi reajustada em
decorrência da Lei Complementar 233 de 14/12/2021 — R$ 20mil.)
02 — PREFEITURA MUNICIPAL
02.11 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
02.11.01 — Gabinete do Secretário
22.661.0010.2068 - Manutenção do Gabinete
3390.36 — Outros serv. Terceiros — PF............ieemeemesseseemeemeneeeeeenteseesreeereenenmeoeeeto + R$ 150.000,00
(Refere-se as despesas com a bolsa auxílio dos estagiários que foi reajustada em decorrência da Lei
Complementar 233 de 14/12/2021.)
02 — PREFEITURA MUNICIPAL
02.12 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO E HABITAÇÃO
02.12.01 — Gabinete do Secretário
15.452.0008.2068 — Manutenção do Gabinete
3390.36 — Outros serv. Terceiros — PF............ sesemeneeseseereeneneeesterteneeemeeeeerensemeoneerensor + R$ 10.000,00
(Refere-se as despesas com a bolsa auxilio dos estagiários que foi reajustada em decorrência da Lei
Complementar 233 de 14/12/2021.)
02 — PREFEITURA MUNICIPAL
02.14 — SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS
02.14.02 — Departamento de Gestão e Manutenção de Frotas
15.122.0008. 2001 — Manutenção do Departamento
3390.36 — Outros serv. Terceiros — PF...............eseteeseereees
(Refere-se as despesas com a bolsa auxílio dos estagiários que foi
Complementar 233 de 14/12/2021.)
+ R$ 30.000,00
da em decorrência da Lei
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ
ESTADO DE SÃO PAULO )
Caixa Postal 026 — Fone: (15) 3261-9000 ramal 9082 Lp e levei E
PREFETTURADE Site: https:/Iwww. portofeliz.sp.gov.br es pranteras d Srasil
PORTO FELIZ
3390.46 — Auxílio Alimentação .... + R$ 310.000,00
(Refere-se à complementação da [9) om auxilio alimentação dos servidores que foi reajustado
em decorrência da Lei 5833 de 08/12/2021 e não foi incluso no orçamento uma vez que o Projeto de Lei
que tratava do Orçamento Geral Anual de 2022 foi protocolado na Câmara de vereadores em
setembro/2021, conforme determina a legislação, ou seja antes da definição do reajuste.)
02 —- PREFEITURA MUNICIPAL
02.15 - SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
02.15.02 — Serviços Públicos
15.451.0008.2001 — Manutenção de Departamento
3190.16 — Outras Despesas Variáveis — Pessoal Civil - ..........es + R$ 1.100.000,00
(Refere-se à complementação das despesas com o pagamento de horas extras dos servidores em razão
do reajuste salarial, base de cálculo das horas extraordinárias, previsto na Lei Complementar 233 de
14/12/2021.)
No mais, permanecemos à disposição para eventuais esclarecimentos que julgarem
necessários considerando a importância e o relevante interesse público para a continuidade dos projetos
em andamento na cidade.
Sendo o que se nos apresenta para o momento, renovamos a V. Ex? e dignos pares protestos
de estima e apreço. A
Antônio Cassio Habice Prado
Prefeito Municipal
Exmº Sr.
Dr. Marcelo Pacheco da Cunha
DD. Presidente da Câmara
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ
ESTADO DE SÃO PAULO
as abas 9 URCA, 40 = Co Pa ll 52
ata a ep od pc
Circular 2.263/2022
De: Daniele C.- GP
Para: setores (9)9 setores
Data: 18/02/2022 às 14:45:34
Setores envolvidos:
GP, SG, SS, SE, SOP, SDE, SAS, STI, SAMA, SSP
JUNTADA DE JUSTIFICATIVA REVISADA
Prezados Secretários,
visando organizar de forma clara o presente projeto de lei de abertura de crédito suplementar solicito lerem
atentamente o arquivo final, em anexo, para posterior transcrição das justificativas no mesmo layout da projeto
elaborado pela contabilidade.
A solicitação tem por objetivo ainda facilitar a interpretação do projeto pelo nobres vereadores visto a complexidade
do mesmo e viabilizar a sua aprovação.
As justificativas devem ser remetidas ainda hoje, 18/02, ao gabinete do Prefeito em resposta a esta circular na
plataforma 1Doc.
Dúvidas, estou à disposição para esclarecimentos.
Daniele Camargo
Assessora de Gabinete
Gabinete do Prefeito
Anexos:
OFICIO GP 44 22 ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.paf
Assinado digitalmente (emissão) por:
Assinante Data Assinatura
Daniele Campos de Camargo 18/02/2022 14:46:16 1Doc DANIELE CAMPOS DE CAMARGO CPF 290.XXX.XXX-40
Saulo Henrique Candido 18/02/2022 15:17:03 1Doc SAULO HENRIQUE CANDIDO CPF 374.XXX.XXX-29
Para verificar as assinaturas, acesse https://portofeliz. 1doc.com.br/verificacao/ e informe o código: 8953-CB43-6211-CEFD
Circular 2.263/2022 | Anexo: Memorando CREDITO. ADICIONAL pdf (2/2) 17
Circular 1- 2.263/2022
De: Alexandre F.- SG
Para: setores (0)0 setores
Data: 18/02/2022 às 15:26:21
Segue em anexo a justificativa da secretaria de governo
Alexandre Tadeu Rinaldi Figueiredo
Anexos:
suplementacao. superavit 2022.docx
Assinado digitalmente (emissão) por:
Assinante Data Assinatura
Alexandre Tadeu Rinaldi Fi... 18/02/2022 15:32:56 1Doc
Para verificar as assinaturas, acesse https://portofeliz. 1doc.com.briverificacao/ e informe o código: 8953-CB43-6211
ALEXANDRE TADEU RINALDI FIGUEIREDO CPF 147.X...
7n7
Prefeitura do Município de Porto Feliz
Secretaria de Governo
Rua Dr.Ademar de Barros, 364 — Centro — Porto Feliz - SP
TellFax. (15) 3261-9000 — Site: http://www.portofeliz.sp.gov.br
JUSTIFICATIVA
Venho através deste pedir a suplementação no orçamento do exercício de 2022 por
superávit financeiro do exercício de 2021.
SECRETARIA DE GOVERNO 02.05.01 — Gabinete do Secretário 04.122.0004.1001 -
Aquisição de Material Permanente 4490.52 — Equipamento e Material Permanente + R$
120.000,00, para a substituição dos equipamentos de ar-condicionado do paço
municipal.
Departamento de Contabilidade 04.121.0004.2001 — Manutenção do Departamento
3390.36 — Outros serv. Terceiros — PF. + R$ 10.000,00, destinado para pagamento de
estagiário para o exercício de 2022.
02.05.03 — Departamento Administrativo 04.122.0004.2001 - Manutenção do
Departamento 3190.16 — Outras despesas variáveis — pessoal civil + R$ 330.000,00,
previsão para pagamento de horas-extras para o exercício de 2022.
02.05.04 — Departamento de Arrecadação 04.129.0004.2001 - Manutenção do
Departamento 3390.93 — Indenizações e Restituições + R$ 516.000,00, para pagamento
de restituição de ITBI por não ter sido concretizado a venda do imóvel no exercício de
2021.
Atenciosamente;
Alexandre Tadeu Rinaldi Figueiredo
Secretario de Governo
Circular 2- 2.263/2022
De: RafaelP.-STI
Para: setores (0)0 setores
Data: 18/02/2022 às 16:00:09
Segue a justificativa revisada da Secretaria de Tecnologia da Informação.
Permaneço à integral disposição.
Rafael Soares Pinheiro
Secretário de Tecnologia da Informação
Anexos:
JustificativaRevisadaSTI 2 .docx
JustificativaRevisadaSTI 4 .pdf
Assinado digitalmente (emissão) por:
Assinante Data Assinatura
Rafael Soares Pinheiro 18/02/2022 16:00:38 1Doc RAFAEL SOARES PINHEIRO CPF 219.XXX.XXX-97
Para verificar as assinaturas, acesse https://portofeliz. 1doc.com.briverificacao/ e informe o código: 8953-CB43-6211-CEFD
nr
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ
ESTADO DE SÃO PAULO
Rua Adhemar de Barros, 340 — Centro — Porto Feliz - SP
TelFax. (15) 3261- 9000 — Site: http:/Mww.portofeliz.sp.gov.br
JUSTIFICATIVA
Venho através deste pedir a suplementação no orçamento do exercício de 2022 por superávit financeiro do
exercício de 2021.
02 — PREFEITURA MUNICIPAL
02.02 - SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
02.02.01 - Gabinete do Secretário
04.126.0004.2068 — Manutenção do Gabinete
3390.40 — Serviços de Tecnologia da Informação ............... eme + R$ 1.233.864,63
Para cobertura do aumento no valor dos contratos de tecnologia da informação, em especial aos de locação
de equipamentos computacionais, e inclusão de serviços de cyber segurança, backup e de sistemas de.
Atenciosamente;
Rafael Soares Pinheiro
Secretário de Tecnologia da Informação
9n7
Circular 3- 2.263/2022
De: Saulo C. - SDE
Para: setores (0)0 setores
Data: 18/02/2022 às 16:10:32
Segue anexo a justificativa da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
Saulo Henrique Candido
Secretário de Desenvolvimento Econômico
Anexos:
JUSTIFICATIVA SUPLEMENTACAO.docx
Assinado digitalmente (emissão) por:
Assinante Data Assinatura
Saulo Henrique Candido 18/02/2022 16:30:56 1Doc SAULO HENRIQUE CANDIDO CPF 374.XXX.XXX-29
Para verificar as assinaturas, acesse https://portofeliz. 1doc.com.br/verificacao/ e informe o código: 8953-CB43-6211-CEFD
1017
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ
“pro ESTADO DE SÃO PAULO .
prererrura DE SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
PORTO FELIZ
JUSTIFICATIVA
Venho através deste pedir a suplementação no orçamento do exercício de 2022
por superávit financeiro do exercício de 2021.
A 337, suplementar o valor de R$200.000,00 (Duzentos Mil Reais) para criar
Programa de Qualificação Profissional junto ao SENAC para assim capacitar os
munícipes em cursos que atendam a demanda da cidade visto que o município necessitará
de profissionais nas áreas de serviços como hotelaria, restaurantes, lojas entre outros.
A 344, suplementar o valor de R$400.000,00 (Quatrocentos Mil Reais) para
adequações, obras, reformas, AVCB do futuro prédio onde será a escola CEMIP/SENAL.
Estamos à disposição para eventuais esclarecimentos.
Cordialmente,
Saulo Henrique Cândido
Secretário de Desenvolvimento Econômico
Circular 4- 2.263/2022
De: Valdirene P.-SS
Para: setores (0)0 setores
Data: 18/02/2022 às 16:51:47
Segue justificativa da Secretaria de Saúde em anexo.
Valdirene Cardoso de Oliveira Prado
secretario de saude
Anexos:
Justificativas Credito Adicional Suplementar.docx
Assinado digitalmente (emissão) por:
Assinante Data Assinatura
Valdirene Cardoso de Olive... 21/02/2022 10:31:14 1Doc
Para verificar as assinaturas, acesse https://portofeliz. 1doc.com.br/verificacao/ e informe o código: 8953-CB43-6211-CEFD
VALDIRENE CARDOSO DE OLIVEIRA PRADO CPF 171....
INT
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ
ESTADO DE SÃO PAULO
Secretaria Muncipal de Saúde
Rua João Portela Sobrinho, 368 — Centro — Porto Feliz - SP
TelFax. (15) 3266- 9900 — e-mail:saudeQOportofeliz.sp.gov.br
Justificativa
Venho através desse encaminhar as justificativas da
Secretaria de Saúde referente ao Projeto de Lei que autoriza o poder executivo a
realizar abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento vigente e dá
outras providências:
02 —- PREFEITURA MUNICIPAL
02.04 — SECRETARIA DE SAUDE
02.07.02 — Fundo Municipal de Saúde
10.122.0006.1008 — Reforma Unidade de Saúde
3390.39 = Outros serv: Terceiros = PJ sas sssseucasascnissasts crensensriasinaesenenasaaiaani rente siacaçenão + R$ 100.000,00
Justificativa: Drywall - Remoção e Instalação no prédio da Secretaria de Saúde, bem como a instalação
dos ares condicionados.
10.122.0006.2001 — Manutenção do Departamento
3190.16 — Outras Despesas Variáveis — Pessoal Civil - .............. itens + R$ 70.000,00
Justificativa: Complemento para o exercício 2022.
3390:30 — Material de:Consumo: ...ssssessasmeranaseremesenesseroriseramserce rue enem iierapecapueransavaeresuasasa + R$ 30.000,00
Justificativa: Para instalação elétrica e Internet da Secretaria de Saúde.
3390.39 — Outros serv. Terceiros — PJ... ieeeeeeerereeeeeeereneerererreamesrerearerees + R$ 150.000,00
Justificativa: Para pagamento de Aluguel do prédio que abrigará a Secretaria Municipal de Saúde,
incluindo a Famácia Municipal e a Coordenadoria de Vigilância Sanitária e Epidemiológica.
10.301.0006. 1001 — Aquisição de Material Permanente
4490.52 — Equipamento e Material Permanente .............. reescrita + R$ 600.000,00
Justificativa: Aquisição de móveis e equipamentos permanente para modernização e melhoria de
ambiência das Unidades de Saúde.
10.301.0006.1008 — Reforma Unidade de Saúde
3390.39 — Outros serv. Terceiros — PJ... eeeeremeeereremeereeeeeerereeeeereeameerereeneeaer + R$ 20.000,00
Justificativa: Contratação de serviço para reforma do piso da UBS José Sacramento e Silva.
10.301.0006.1068 — Construção Unidade de Saúde Jardim Vante
4490:51 = Obras 6 Instalações a aaanpaanansaaainem emana om + R$ 1 700.000,00
Justificativa: Para construção da Unidade de Saúde do Jardim Vante, que atenderá o bairro e
adjacências.
10.301.0006.2001 - Manutenção do Departamento
3390.30 — Material de Consumo .............. ie reeieereeerereeearereareeerrererereerteress + R$ 20.000,00
Justificativa: Aquisição de material de construção para reforma da UBS José Sacramento e Silva.
3390.46 = Auxilio Alimentação ...ssssasenazoseneesecnnezen amam earoramn resmas sanico + R$ 90.000,00
Justificativa: Complemento para o exercicio 2022.
10.301.0006.2018 — Repasse Rede Assistencial - ESF
3390.39 — Outros serv. Terceiros — PJ... ieieeeeeeeearereare ee reeeeearearesrerteraess + R$ 900.000,00
Justificativa: Contratualização para pagamento da equipe da Estratágia Saúde da Família (Unidades de
Saúde).
10.302.0006.1001 — Aquisição de Material Permanente
4490.52 — Equipamento e Material Permanente ..............eeemeeeesereeeeeeseeeeeieeeeos + R$ 480.000,00
Justificativa: R$ 180.000,00 Contrapartida, referente a emenda 2021.017.20365; e R$ 300.000,00
aquisição para logística de entrega de materiais, medicamentos, equipamentos e insumos nas Unidades
de Saúde.
10.302.0006.1041 — Construção Pronto Atendimento
4490.51 — Obras e Instalações (Fonte 1) .................. sc srs eseereresererererererereresesereneseneas + R$ 2 700.000,00
Justificativa: R$ 700.000,00 para construção dos prédios anexos ao Pronto Atendimento; e R$
2.000.000,00 para construção do estacionamento do Pronto Atendimento.
4490:51-= Obras e Instalações: (Fonte: 5) .smsucssescaremmemeararasecmruarmemarrananaeearentos + R$ 1 295.181,55
Justificativa: Construção do novo Pronto Atendimento.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ
ESTADO DE SÃO PAULO
Secretaria Muncipal de Saúde
Rua João Portela Sobrinho, 368 — Centro — Porto Feliz - SP
TelFax. (15) 3266- 9900 — e-mail:saudeportofeliz.sp.gov.br
10.302.0006.2001 - Manutenção do Departamento
3390:46 = Auxilio Alimentação ;.;a.sssaszesesensessasmascecassssroasananscamanana oranerananaaranaerenr ceras + R$ 60.000,00
Justificativa: Complemento para o exercicio 2022.
10.302.0006.2020 — Repasse Contratualização
3390/39 = Qutros serv: Terceiros =|PJ ,apqasisinascosgererssiveraça sresapramasgpaseliosesrscesaltssssticsdos + R$ 6 000.000,00
Justificativa: Contratualização rede hospitalar/Covid-19.
10.303.0006.2001 - Manutenção do Departamento
3392.32 — Material, bem ou serviço de proteção gratuita (Fonte 2)... + R$ 150.000,00
Justificativa: Para financiamento de ações e serviços para assistência integral à saúde da comunidade.
3392.32 — Material, bem ou serviço de proteção gratuita (Fonte 5)... + R$ 170.000,00
Justificativa: R$ 50.000,00 para estruturação da rede de serviços da Atenção Básica; e R$ 120.000,00
incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Básica para cumprimento de metas.
10.304.0006.2001 - Manutenção do Departamento
3390:48 = Auxílio:Alimentação «....esssesenseseeseouerecap cremes euasegorenenenuns esessvesteswsa vas ave vaso sesasureracanci + R$ 15.000,00
Justificativa: Complemento para o exercício 2022.
Sem mais,
Valdirene Cardoso de Oliveira Prado
Secretaria Municipal de Saúde
Circular 5- 2.263/2022
De: AnaR.-SAS
Para: setores (0)0 setores
Data: 18/02/2022 às 16:58:43
Segue justificativa!
Ana Lígia Simões Ribaldo
Secretária de Assistência Social
Anexos:
Justificativa suplementacao 2022.pdf
1217
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ
ESTADO DE SAO PAULO
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Porto Feliz, 18 de fevereiro de 2022.
Justificativa
A Secretaria Municipal de Assistência Social vem através desta, justificar a
solicitação de crédito suplementar, nas fichas que seguem na relação abaixo, esse recurso
será coberto pelo superávit financeiro do exercício 2021.
02 - PREFEITURA MUNICIPAL
02.10 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
02.10.01 - Gabinete do Secretário
08.244.0011.1001 — Aquisição de Material Permanente
4490.52 - Equipamentos e Material Permanente....................... + R$ 50.000,00
(Cinquenta mil reais)
Refere-se a emenda parlamentar — Demanda 011264 para aquisição de veículo para o
CRAS Jardim Vante (PAIF);
02 - PREFEITURA MUNICIPAL
02.10 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
02.10.02 — Fundo Municipal de Assistência Social
08.244.0011.2102 —- FMAS
33903200 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita...
(Cento e cinquenta mil reais)
Refere-se ao benefício eventual de alimentação (cesta básica);
.. + R$ 150.000,00
02 - PREFEITURA MUNICIPAL
02.10 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
02.10.01 - Gabinete do Secretário
08.244.0011.2068 - Secretaria de Assistência Social
33903600 - Outros serviços de Terceiros — Pessoa Física .................. + R$ 95.000,00
(Noventa e cinco mil reais)
Refere-se a pagamento de aluguel do novo espaço desta Secretaria e do Projeto ABC.
Atenciosamente,
CM
Ana Lígi: Ribaldo
Secretáriinde Assistência Social
Rua João Portela Sobrinho, nº 368 - Centro — Porto Feliz - SP
Tel.: (15) 3262-3023 Fax: (15) 3261 9000/E-mail: socialQ portofeliz.sp.gov.br
13117
Circular 6- 2.263/2022
De: DéboraM.-SOP
Para: setores (0)0 setores
Data: 21/02/2022 às 08:24:46
Bom dia
Segue justificativa.
Débora Cristina de Campos Martins
Anexos:
Justificativa suplementacao.docx
Assinado digitalmente (emissão) por:
Assinante Data
Débora Cristina de Campos ... 21/02/2022 08:25:05
Lucas Aparecido Rodrigues 04/03/2022 12:41:42
Assinatura
1Doc
1Doc
DÉBORA CRISTINA DE CAMPOS MARTINS CPF 329.XX...
LUCAS APARECIDO RODRIGUES CPF 376.XXX.XXX-06
Para verificar as assinaturas, acesse https://portofeliz. tdoc.com.br/verificacao/ e informe o código: 8953-CB43-6211-CEFD
1417
ESTADO DE SÃO PAULO
Ei PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ
hour
SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS Longe leme sus
PREFEITURA DE
PORTO FELIZ
02 - PREFEITURA MUNICIPAL 02.14 - SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS
02.14.02 — Departamento de Gestão e Manutenção de Frotas
15.122.0008.1001 - Aquisição de Material Permanente
4490.Equipamento e Material Permanente ................. + R$ 1.500.000,00
A suplementação se faz necessária para a aquisição de uma máquina
retroescavadeira, uma mini escavadeira e um caminhão basculante, que serão
utilizados para manutenção das vias urbanas e rurais, bem como nos serviços
públicos necessários.
15.122.0008. 2001 — Manutenção do Departamento
Outros serv. Terceiros — PF... etssseeceeeereeeereeneeneenaeso +R$ 30.000,00
3390.46 — Auxílio Alimentação .. + R$ 310.000,00
02 — PREFEITURA MUNICIPAL
02.15 — SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
02.15.01 — Gabinete do Secretário
15.122.0008.1001 - Aquisição de Material Permanente
4490.52 - Equipamento e Material Permanente ...................... + R$ 690.000,00
A suplementação se faz necessária para a aquisição de 250 conteineres
plásticos de 1.000 litros que serão utilizados na limpeza pública urbana e 60
conteineres metálicos de 2.000 litros que serão utilizados para disposição de lixo
na zona rural.
02.15.02 — Serviços Públicos 1
5.451.0008.1056 — Construção de Jazigos
4490.51 — Obras e Instalações .............. estereo + R$ 260.000,00
A suplementação se faz necessária para a construção de mais 100 jazigos no
Cemitério Novo (Campo Santo)
O
Rua: Dr. Célio Prado Nº. 70 Res. São Marcos
Fone: (15) 3262 3666 (15) 3262 1625
e Venei o,
as frntciras da Brasd
j8i PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ
ESTADO DE SÃO PAULO Long
SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
PREFEITURA DE
PORTO FELIZ
15.451.0008.1057 — Obras de Infraestrutura
4490.51 — Obras e Instalações ...................iiteeesereeeneeee + R$ 3.000.000,00
A suplementação se faz necessária para a realização da canalização do córrego
Santa Elisa, uma obra extremamente necessária para solucionar um problema
antigo de enchentes no local, bem como melhorar a qualidade de vida e o
saneamento para os moradores da região, outro mais, tal ação faz parte do Plano
de Governo do Executivo.
15.451.0008.1064 — Próprios Municipais - Manutenção
3390.39 — Outros serv. Terceiros — PJ ............. tee + R$ 1.115.000,00
A suplementação se faz necessária para a manutenção, execução de calçada e
troca de todo o alambrado do Cemitério Novo (Campo Santo), visando trazer
mais segurança e acessibilidade para o local.
15.451.0008.2001 — Manutenção de Departamento 3190.16 — Outras Despesas
Variáveis — Pessoal Civil - ............siteeeeeeemeeseeceeenes + R$ 1.100.000,00
E
Rua: Dr. Célio Prado Nº. 70 Res. São Marcos
Fone: (15) 3262 3666 (15) 3262 1625
Circular 7- 2.263/2022
De: Celsol.-SE
Para: setores (0)0 setores
Data: 25/02/2022 às 13:14:20
Boa tarde!
Segue justificativa.
Celso Fernando lversen
Secretário Municipal de Educação
Anexos:
Memorando CREDITO ADICIONAL pdf
1517
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ
ESTADO DE SÃO PAULO
Secretaria de Educação, Cultura, Esportes e Turismo
JUSTIFICATIVA
Prezado Senhor:
Vimos por intermédio deste, apresentar a Vossa Senhoria as justificativas no sentido de incluir no
orçamento anual do município crédito adicional, no valor de R$ 19.394.000,00 (dezenove milhões, trezentos e
noventa e quatro mil reais) conforme discriminado em tabela abaixo, referente superavit financeiro exercício 2021,
devendo os recursos serem distribuidos conforme classificação contábil abaixo discriminada a saber:
Un. Exec. Funcional Natureza Descrição Fte. Rec. Desp. Valor
Ampliação de Unidades Escolares
02.08.02 | 123610007.1.0420000 4.4.90.51.00 | hcino Fundamental 1 167 2.500.000,00
Justificativa: Disponibilidade orçamentária para construção de complexo cozinha e refeitório na EMEF Prof.2
Vilma Fernandes Antônio e construção de laboratórios de ciências e robótica nas escolas municipais de Ensino
Fundamental.
Un. Exec. [ Funcional Natureza Descrição Fte. Rec. | Desp. Valor
Reforma de Unidades Escolares Ensino
02.08.02 | 123610007.1.0640000 | 3.3.90.39.00 | | ndamental - Outr. Serv. Terc. Pessoa Jurídica 1 171 8.850.000,00
Justificativa: Disponibilidade orçamentária para reforma na estrutura do telhado do espaço cultural Olair
Coam; cobertura do pátio e reforma do entorno da piscina da EMEF Coronel Esmédio; reforma da cozinha da escola
de tempo integral do bairro Vila América; instalação de gradil na EMEF Vereador Carlos Roberto de Oliveira; pintura
e reforma do piso da EMEF Prof. Antônio de Pádua Martins de Melo; adequação elétrica com substituição de padrão
de entrada de energia e instalação de ar condicionado em todas as unidades de Ensino Fundamental; manutenção
e pintura das quadras poliesportivas de todas as unidades de Ensino Fundamental; Ampliação da cozinha e reforma
do refeitório da EMEF Prof. Luiza Carvalho Pires; aquisição de reservatório de água para a EMEF Vereador Carlos
Roberto de Oliveira.
Un. Exec. I Funcional Natureza Descrição | Fte, Rec. Desp. Valor
02.08.02 | 123610007.2.0010000 | 3.3.90.39.00 | Manutenção de Departamento Ensino 1 179 57.900,00
Fundamental - Outr. Serv. Terc. Pessoa Jurídica
Justificativa: Disponibilidade orçamentária para confecção e instalação de cortinas, coifas e de telas contra
insetos nas unidades escolares de Ensino Fundamental.
Un. Exec. Funcional Natureza Descrição Fte. Rec. Desp. Valor
Reforma de Creche
02.08.02 | 123650007.1.044000 4.4.90.39.00 | gutros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica il; 194 3.255.000,00
Justificativa: Disponibilidade orçamentária para adequação elétrica e instalação de ar condicionado nas
creches municipais; reforma do telhado e construção de sala administrativa na CEIM Prof.2 Zélia Chatel Stetner;
reforma do telhado do pátio e construção de sala administrativa na CEIM Prof? Nair Coli de Moraes; manutenção
em telhado com instalação de forro no pátio e pintura da CEIM Prof.2 Evanilde Ap. de Camargo Maceió; aquisição
de reservatório de água para a CEIM Prof. Violeta de Arruda Melo Brusco e CEIM Prof.? Julia de Arruda Amaral.
Un. Exec. Funcional Natureza Descrição Fte. Rec. Desp. Valor
Reforma de Pré Escola
02.08.02 123650007.1.044000 4.4.90.39.00 Dutros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica k 196 1,830.000,00
Justificativa: Disponibilidade orçamentária para adequação elétrica e instalação de ar condicionado nas
EMEIs municipais; reforma do telhado com substituição de forro e pintura de toda a EMEI Prof.º Nair Antunes de
Almeida e aquisição de reservatório de água para a EMEI Prof. Juvenal de Campos.
Un. Exec. Funcional Natureza Descrição Fte. Rec. I Desp. I Valor
Apostilamento / Gestão/ Formação — Pré Escola
02.08.02 12.3650007.2.043000 3.3.90.39.00 Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica E | 202 | 700.000,00
Justificativa: Disponibilidade orçamentária para contratação de sistema apostilado de ensino para alunos
da Rede Pública Municipal de Ensino modalidade pré escolar.
16/17
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ
Secretaria de Educação, Cultura, Esportes e Turismo
Un. Exec.
Funcional
Natureza
Descrição
Fte. Rec. Desp. Valor
02.08.02
12.365.0007.2.054000
3.3.90.39.00
Manutenção de Creches
Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica
1 210 93.000,00
Disponibilidade orçamentária para c
unidades escolares de Ensino Fundamental.
onfecção e instalação de cortinas, coifas e de telas contra insetos nas
Un. Exec.
Funcional
Natureza
Descrição
Fte. Rec. Desp. Valor
02.08.02
12.365.0007.2.055000
3.3.90.39.00
Manutenção de Pré Escola
Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica.
1 219 109.000,00
Disponibilidade orçam:
unidades escolares de Ensino Fundamental.
entária para confecção e instalação de cortinas,
coifas e telas contra insetos nas
Un. Exec.
Funcional
Natureza
Descrição
Fte. Rec. Desp. Valor
02.08.02
12.361.0007.2.025000
3.3.90.39.00
Transporte Escolar
Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica
al 188 2.000.000,00
Disponibilidade orçamentária para custear despesas com Transporte Escolar zona rural e urbana.
Sem mais, nos colocamos a disposição para maiores esclarecimentos.
Atenciosamente,
CELSO FERNANDO IVERSEN
Secretário Municipal de Educação
1717
18/02/2022 14:07 Prefeitura do Município de Porto Feliz
GRE reserva da seniciro pe raro rue
ESTADO DÃO PRO.
aa Pa DO Coe Pop
Memorando 1.223/2022 CR
De: Anderson Tiago Antunes Dos Santos Setor: SE - RFM - ME - Setor de Merenda
Escolar
Para: SG - CONTB - Contabilidade AC: Jose Maria de Moares
Assunto: SUPLEMENTAÇÃO DE DESPESA
Porto Feliz/SP, 04 de Fevereiro de 2022
Prezado
Venho por meio deste solicitar a V. S. a Suplementação da Despesa 232 - Fonte 2 - Transferências e
Convênios Estaduais. Considerando que o saldo inicial de dotação reservado para o ano de 2022 é de
695.000,00, portanto será necessário suplementar a Despesa 232 em 461.592,00, visto que o Aditamento
027311 foi aprovado no valor total de R$ 1.156.592,00, com previsão de conclusão de transferências até
novembro de 2022.
Em anexo termo Aprovação do Plano de Trabalho.
Fico no aguardo
Atenciosamente
Anderson Tiago Antunes Dos Santos
Chefe de Expediente Administrativo
Prefeitura do Município de Porto Feliz - Rua Adhemar de Barros, 340, Centro, Porto Feliz - SP | CEP 18.540-073
Impresso em 18/02/2022 14:07:26 por Daniele Campos de Camargo - Assessora de Gabinete (matrícula 3436-8)
“Motivação é
rte de fazer as pessoas fazerem o que você quer que efas façam porque elas o querem fazer.” - Dwight Eisenhower
https://portofeliz. 1doc.com.br/?pg=docivia&hash=06DBE9D36EF3B85D563384BE &itd=1