materia nº 11/2021

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ
SECRETARIA DE GOVERNO LP ) .
Departamento de Contabilidade a NB.
Rua tear de Barros, 340 — Centro — ua Feliz - SP as fanteiras de Brasil
Telefone (15) 3261- 9000 — Site: http://www.portofeliz.sp.gov.br
CNPJ: 46.634.481/0001-98
Porto Feliz, 13 de agosto de 2021
Ofício nº. 309/2021 — Gabinete do Prefeito
Senhor Presidente,
Encaminhamos planilha para comprovação do superávit financeiro do exercício de 2020, o
qual deverá complementar os documentos constantes ao Projeto de Lei nº 34/2021.
Sendo o que nos apresenta no momento, reitero protestos de elevada estima e apreço.
n
Antônio Cássio Habice Prado
Prefeito Municipal
Exmº Sr.
Marcelo Pacheco da Cunha
DD. Presidente da Câmara
Nesta
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ
SECRETARIA DE GOVERNO
Departamento de Contabilidade Lange levei AB)
Rua Adhemar de Barros, 340 — Centro — Porto Feliz - SP as flusuteiras da Brasil
Telefone (15) 3261- 9000 — Site: http:/Awww.portofeliz.sp.gov.br
CNPJ: 46.634.481/0001-98
[ANEXO |
ARTIGO 43, 6 1º, INCISO | E 6 2º DA LEI FEDERAL Nº 4.320/64
BALANÇO PATRIMONIAL 2020 TESOURO ESTADUAL FEDERAL [OUTRAS FONTES
R$ 33.523.699,41 | R$ 957.864,04 | R$ 9.998.064,74 | R$ 24.484,23
| ATIVO FINANCEIRO PASSIVO FINANCEIRO
60.850.848,05 16.346.735,23
| SUPERAVIT 44.504.112,82 II
t
| DATA LEI ORÇAMENTÁRIA 10% VALOR OBJETO |
02/06/2021 DECRETONº8190 | R$ 400.000,00 R$ | 400.000,00
TOTALAUTORIZADO LOA | R$ 400.000,00 R$ 400.000,00 | R$ - R$ - -
| PROJETO DE LEI 2021
[ 24/02/2021 DECRETONS8150 [R$ 597.777,76 [PARCELA DEFERIDA FUNDEB | R$ - |R$ 597.777,76
05/03/2021 DECRETO Nº8159 [R$ 150.000,00 [Equipamentos - Frota R$ 150.000,00
| 18/03/2021 DECRETO Nº8160 R$ 152.400,00 [Equipamentos - Saúde R$ 32.400,00 R$ 120.000,00
[ 18/03/2021 DECRETONº8162 [R$ 136.580,27 [Infra-estrutura R$ | 136.580,27]
18/03/2021 | DECRETO Nº 8167 R$ 7.638.800,00 |Equip e Repasses - Saúde R$ 7.638.800,00
18/03/2021 | DECRETONS8163 [R$ 8.200.000,00 [Diversas Secretarias R$ 8.200.000,00
| 18/03/2021 DECRETO Nº8164 | R$ 4.850.000,00 [Educação R$ 4.850.000,00 R$ -
18/03/2021 DECRETO N8165 [R$ 800.000,00 [Educação R$ 800.000,00
18/03/2021 DECRETO Nº8158 |R$ 175.000,00 [Covid R$ | 175.000,00
21/04/2021 DECRETONº8179 |R$ 2.562.412,00 [Saúde R$ 200.000,00 | R$ 137.530,00 | R$ 2.224.882,00
21/04/2012 DECRETO Nº8180 |R$ 459.250,00 [Saúde R$ 150.000,00 | R$ 309.250,00
23/04/2021 DECRETONº8181 |R$ 367.000,00 [Constr Pronto Atendimento | R$ 367.000,00
08/06/2021 | DECRETONS8192 [R$ 488.467,92 [Assistência Social R$ - |R$ 7255668 [R$ 415.911,24
23/06/2021 DECRETO Nº8196 [R$ 1.300.000,00 [Obras R$ 1.300.000,00
|
[ Total por Projetos
27.87.6897,
de lei Aprovados | R$ 27:877.687,95
(TOTAL DE CREDITO POR SUPERAVIT R$ 36.690.687,95 R$ 31.712.780,27
(SALDO DE SUPERAVIT/LASTRO FINANCEIRC R$ 7.813.424,87 1.810.919,14]
P261502/0-8
Seçretário de Governo