materia nº 3/2023

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ
ESTADO DE SÃO PAULO
Rua Adhemar de Barros, 340 — Centro — Porto Feliz - SP
TelFax. (15) 3261- 9000 — Site: http://www .portofeliz.sp.gov.br
Porto Feliz, 22 de maio de 2023.
Ofício nº 145/2023 — GP
Ref: Resposta Requerimento nº 64/2023
Senhor Presidente;
Em resposta ao Requerimento nº 064/2023 do Ilmo. Vereador Ciro Valdez dos Santos,
encaminho as informações prestadas pela Secretaria de Saúde, pasta responsável pela pauta abordada.
Sendo o que temos para o momento, aproveitamos o ensejo para renovar a Vossa
Excelência e aos nobres Edis nossos protestos de elevada estima e distinta consideração.
Atenciosamente,
Antônio NR Li A Prado
Prefeito Municipal
Exmo. Sr.
Paulo Adriano Benedetti
Presidente da Câmara Municipal
Porto Feliz/SP
E 4d
PREFEITURA DE
PORTO FELIZ
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ
Rua João Portela Sobrinho, 368 —Centro — Porto Feliz - SP
Tel: (15) 3266-9900
e-mail: saudeOportofeliz.sp.gov.br
Porto Feliz, 24 de maio de 2023.
Em atenção ao solicitado no Requerimento nº 64/2023, a Secretaria de Saúde tem a
esclarecer:
1 — Atualmente a fila de pacientes aguardando para avaliação de cirurgia de catarata é
em torno de 150 pacientes.
2- O Município não firma convênio com prestadores de serviços do Estado, como no
caso do AME de Sorocaba ou BOS. Os pacientes são encaminhados para avaliação em
serviços de referência, como os acima citados, após disponibilização de vagas através do
setor de regulação do Departamento Regional de Saúde de Sorocaba, sendo no último
ano foram atendidos 94 pacientes nesses serviços. Após inserção do paciente dentro do
hospital ou ambulatório, não temos gestão sobre o tempo para realização do
procedimento.
3- Encontra-se em andamento o projeto de cirurgias eletivas, realizado pela Secretaria
de Estado da Saúde e Ministério da Saúde, que oferta vagas, inclusive publicou a Portaria
GM/MS nº 90, de 03 de fevereiro de 2023, que institui o Programa Nacional de Redução
das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas,
estando previsto, dentro do rol de procedimentos, as cirurgias de catarata, de acordo
ainda com o disposto na Portaria GM/MS nº 237, de 08 de março de 2023.
Sendo o que temos para o momento, colocamo-nos à disposição para quaisquer
esclarecimentos ou informações adicionais que julgar necessárias.
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Valdirene Cardoso de Oliveira Prado
Secretária de Saúde
ESTADO DE SÃO PAULO Longe Pouei
Secretaria Municipal de Saúde as pranteinas de
Brasil