| Tipo | Requerimento |
|---|---|
| Número / Ano | 6 / 2019 |
| Date | 2019-01-16 |
| Ementa | Solicita licença maternidade |
| native_id | 3635 |
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REQUERIMENTONº 6 2.019 EXMº. SR. PRESIDENTE: Joyce Cristina Miranda Machado, RG nº 42.291.411-3 e CPF nº 332.083.568-89, ocupante do cargo de Assessora de Gabinete da Presidência, vem requerer, a partir do dia 14 de janeiro de 2019, licença maternidade pelo prazo de 180 dias, com fundamento nos artigos 104 e 127 da Lei Complementar nº 135, de 04 de abril de 2012. Sala das Sessões, 14 de janeiro de 2019. Termos em que, Pede deferimento. Joyce Crisfifia Miranda Machado CRM 52 170 ATESTO qué a segurada ex - ec? Mira da » Portadora da Carteira Profissional nº Série E » deverá afastar-se do trabalho porum período de 120 dias, . apartirde Al, 4 5% t2., de conformidade com o que dispõem o Artigo II - Cap. II, Artigo 7.º inciso XVIII da Constituição Federal de 05/1 0/88.