materia nº 35/2018

CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ 
ESTADO DE SÃO PAULO 
Fones: (15) 3262-1119 / 3261-4722 / Fax: (15) 3262-3393 
INDICAÇÃO Nº_________/2018 
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE 
Indico ao Senhor Prefeito Municipal Excelentíssimo Dr. Antônio Cassio Habice 
Prado, a premente necessidade da compra e instalação de exaustores no prédio da Secretaria 
da Saúde do município. 
 
JUSTIFICATIVA: 
O prédio possui pouca ventilação e em concomitância é coberto com telhado de 
metal, o que causa sensação térmica quase insuportável nos dias mais quentes. 
Quanto ao atendimento a norma legal, tal propositura irá regulamentar a NR 9 
(Norma Regulamentadora do Ministério do Trabalho) que estabelece a obrigatoriedade de 
implementação, por parte de todos os empregadores e instituições que admitam 
trabalhadores como empregados, do (PPRA) Programa de Prevenção de Riscos Ambientais, 
visando a preservação da saúde e da integridade dos mesmos, tendo em consideração a 
proteção do meio ambiente e dos recursos naturais. 
Em relação a economicidade, os exaustores eólicos não necessitam de 
manutenção, não consomem energia elétrica ou qualquer tipo de combustível; não 
necessitam de instalações especais por serem leves e de fácil instalação; pela sua 
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ 
ESTADO DE SÃO PAULO 
Fones: (15) 3262-1119 / 3261-4722 / Fax: (15) 3262-3393 
construção é a prova de vazamento de chuva entre outras diversas vantagens. Em rápida 
pesquisa na internet, apuramos que o custo de aquisição, dependendo do tamanho do 
exaustor, é a partir de R$160,00 (cento e sessenta reais) cada um. 
Sua funcionalidade diminui em aproximadamente 8º (oito graus centígrados) o 
calor, além de aumentar a reposição dos níveis e oxigênio, eliminação de mofo e umidade, 
anulação das condensações, diminuição com consumo de energia em locais com ar 
condicionado devido a diminuição da temperatura; aumento da vida útil dos móveis e 
equipamentos, melhor preservação estoques e principalmente melhoria na qualidade de 
vida dos usuários e trabalhadores da secretaria da saúde. 
A instalação é ecologicamente correta, considerando conforme já citado, que o 
mesmo não utiliza-se de energia elétrica ou qualquer tipo de combustível para seu 
funcionamento, não impactando desta forma o meio ambiente. 
Conto desde já com a aprovação da referida indicação, reiterando meus elevados 
protestos de estima e consideração. 
Sala das Sessões, 15 de março de 2018. 
Gonçalo Benedito do Nascimento 
Vereador – PHS