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anexo:
Praça Lauro Maurino, 78- Centro - CEP 18540-000
Fones: (15) 3262-1l19/(15) 3261-4722 / (15) 3262-3393
VEREADOR LUÍS HENRIQUE DE OLIVEIRA DINIZ
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ
PARA O EXERC0cIO DE 2025.
Beneficiários:
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ
Redija-se o Anexo 2 - Natureza da Despesa - Reserva de Contingência, do
Projeto de Lei n° 29/2024, nos termos do art. 121-A da Lei Orgânica Municipal, devendo o Poder Executivo compatibilizar está emenda junto ao PPA - Plano
Plurianual 2022/2025 e LDO - Lei Diretrizes Orçamentárias 2025, conforme
ObjetivolJustificativa:
ldentificação do
Örgão:
crédito orçamentário
Despesas de Custeio para manutenção das atividades da Associação Monte
Carmelo de Porto Feliz.
ESTADO DE SÃO PAULO
Secretaria Gestora da
Emenda Impositiva
Programa de
Trabalho:
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 1
PROJETO DE LEI N° 29/2024
Natureza da despesa:
ProjetolAtividade:
Detalhamento da
Execução:
Emenda Impositiva n° 12024
ASSOCIAÇÃO MONTE CARMELO DE PORTO FELIZ
CNPJ N° 58.975.160.0001/36
RESUMO DA EMENDA
Código/Nome
02- PREFEITURA MUNICIPAL
02.10 -SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02.10.02.08.243.0011.2.001
3.3.50.39 -OUTROS SERVIQÇOs DE TERCEIROS -
PESSOA JURIDICA
MANUTENÇÃO DE DEPARTAMENTO
TERCEIRO SETOR - MONTE CARMELO - CUSTEIO
Valor da Emenda (+): (R$30.000,00) trinta mil reais
Beneficiários:
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ
ESTADO DE SÄO PAULO
ObjetivolJustificativa:
Despesas para a contratação e manutenção da casa de apoio na Cidade de
Jaú, para os pacientes que realizam tratamentos médicos na referida cidade.
Identificação do
Praça Lauro Maurino, 78 - Centro - CEP 18540-000
Fones: (1 5) 3262-11 19/(15) 3261-4722 / (15) 3262-3393
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 2
|Örgão:
crédito orçamentário
Programa de
Trabalho:
Secretaria Gestora da
Emenda Impositiva
Natureza da despesa:
ProjetolAtividade:
Detalhamento da
Execução:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Valor da Emenda (+):
RESUMO DA EMENDA
Código/Nome
02 -PREFEITURA MUNICIPAL
02.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
02.07.02.10.302.0006.2.001
3.3.90.39 -OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
PESSOA JUR0DICA
|MANUTENÇÃO DE DEPARTAMENTO
CONTRATAÇÃO SERVIÇO CASA DE APOIO EM JAl
(R$ 181.000,00) cento e oitenta e um mil reais
Beneficiários:
Objetivol Justificativa:
|Identificação do
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ
Custeio para manutenção da Entidade Cidade dos Velhinhos.
Praça Lauro Maurino, 78 - Centro - CEP 18540-000
Fones: (15) 3262-1119 / (15) 3261-4722|(15) 3262-3393
ASILO - CIDADE DOS VELHINHOS
CNPJ: 55.146.294/0001-56
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 3
Örgão:
crédito orçamentário
Programa de
Trabalho:
Secretaria Gestora da
Emenda Impositiva
Natureza da despesa:
ProjetolAtividade:
Detalhamento da
Execuçáo:
ESTADO DE SÃO PAULO
Valor da Emenda (+):
RESUMO DA EMENDA
Código/Nome
02 - PREFEITURA MUNICIPAL
02.10- SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02.10.02.08.241.0011.2.115
3.3.50.39 -OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR0DICA
SERVIÇOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, IDOSA
E SUAS FAM0LIAS
TERCEIRO SETOR - ASILO-CUSTEIO
(R$ 50.000,00) cinquenta mil reais
Beneficiários:
ObjetivolJustificativa:
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ
ESTADO DE SÃO PAULO
Construção de uma lombada/lombo-faixa na Estrada Municipal Bom Retiro PFZ 133,
KM 4, próximo a capela Santa Clara de Assis e Papiro reciclagem.
Órgão:
Praça Lauro Maurino, 78 - Centro - CEP 18540-000
Fones: (15) 3262-1|19/(15) 3261 -4722 / (15) 3262-3393
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 4
Identificação do
crédito orçamentário
Programa de
Trabalho:
Secretaria Gestora da
Emenda Impositiva
Natureza da despesa:
ProjetolAtividade:
Detalhamento da
Execuço:
SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOs
Valor da Emenda (+):
RESUMO DA EMENDA
Código/Nome
02 - PREFEITURA MUNICIPAL
02.15 - SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
02.15.15.451.0008.2.2001
3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR0DICA
MANUTENÇÃO DE DEPARTAMENTO
Construção de uma lombada/lombo-faixa na Estrada
Municipal Bom Retiro PFZ 133, KM 4, próximo a capela
Santa Clara de Assis e Papiro reciclagem.
(R$10.000,00) dez mil reais
Beneficiários:
ObjetivolJustificativa:
ldentificação do
Despesas de Custeio para manutenção das atividades da APAE do Município de Porto Feliz (Associação de Pais e Amigos Excepcionais)
crédito
orçamentário
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 5
Örgão:
Secretaria
Gestora da
Emenda
|Impositiva
Programa de
Trabalho:
Natureza da
despesa:
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ
ESTADO DE SÃO PAULO
ProjetolAtividade:
Praça Lauro Maurino, 78 - Centro - CEP 18540-000
Fones: (15) 3262-1119/ (15) 3261-4722 / (15) 3262-3393
Detalhamento da
Execução:
APAE -ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS EXCEPcIONAIS
CNPJ: 55.149.348/0001-37
Valor da Emenda
|():
RESUMO DA EMENDA
Código/Nome
02 - PREFEITURA MUNICIPAL
02.10 - SECRETARIA DE ASSISTÉNCIA SOCIAL
02.10.02.08.242.0011.2.115
3.3.50.39 -OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
SERVIÇOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, IDOSA E
SUAS FAM0LIAS
TERCEIRO SETOR- APAE -CUSTEIO
(R$ 60.000,00) Sessenta mil reais
Beneficiários:
ObjetivolJustificativa: Revitalização Parque Infantil (Parque do Tarzan) na Rua
Lafaiete Martins Sampaio, inicio da R. Joaquim S Sobrinho, Bairro Vila Manduquinha.
Örgão:
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Lauro Maurino, 78 - Centro - CEP 18540-000
Fones: (1 S) 3262-1119/(15) 3261-4722/ (15) 3262-3393
SECRET¢RIA DE SERVIÇOS PÜBLICOS
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 6
Identificação do
crédito orçamentário
Programa de
Secretaria Gestora da
Emenda Impositiva
Trabalho:
Natureza da despesa:
ProjetolAtividade:
Detalhamento da
Execuço:
RESUMO DA EMENDA
Código/Nome
02- PREFEITURA MUNICIPAL
02.15- SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
02.15.15.451.0008.2.2001
4.4.90.52- EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
MANUTENÇÃO DE DEPARTAMENTO
Revitalização de parque infantil (Parque do Tarzan) na Rua
Lafaiete Martins Sampaio, Bairro Vila Manduquinha.
Valor da Emenda (+): (R$ 30.000,00) trinta mil reais
Örgão:
ldentificação do crédito
orçamentário
Unidade Executora
Função:
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ
ESTADO DE SÃO PAULO
Subfunção:
Unidade Orçamentária: 02.99
Programa:
Praça Lauro Maurino, 78 - Centro - CEP 1 8540-000
Fones: (15) 3262-1119 / (15) 3261-4722/ (15) 3262-3393
Projeto:
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO:
02
Valor das Emendas (-):
Código
02.99.99
99
99.999
99.999.9999.
99.999.9999.9999
R$ 361.000,00
PREFEITURA
Nome
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÉNCIA
(trezentos e sessentae um mil reais)
Porto Feliz, 01de novembro de 2024.
DR,LUÍSHEMRTQU DE OLIYEIRADINIZ
VEREADOR
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