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materia nº 4/2020

Tipo Projeto de Resolução
Número / Ano 4 / 2020
Date 2020-08-24
EmentaDÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO Nº 335, DE 17 DE AGOSTO DE 2020, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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 CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ 
ESTADO DE SÃO PAULO 
Praça Lauro Maurino, 78 – Centro – CEP 18540-000 
Fones: (15) 3262-1119 / 3261-4722 / Fax: (15) 3262-3393 
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº /2020 
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO Nº 335, DE 17 DE 
AGOSTO DE 2020, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
Art. 1º - O Artigo 1º da Resolução nº 335, de 17 de agosto de 2020 passa a vigorar 
com a seguinte redação. 
“ Art 1º ... 
 Parágrafo Único - A realização das Sessões Ordinárias, Extraordinárias e Solenes da 
Câmara Municipal de Porto Feliz serão disciplinadas por Ato do Presidente” 
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação. 
Câmara Municipal de Porto Feliz, em 20 de agosto de 2020. 
Saulo Henrique Cândido 
Presidente 
Rosemary de Jesus P. Dalmazo Pacoal Laturrague 
 1ª Secretária 2º Secretário 
 JUSTIFICATIVA
 O presente projeto visa disciplinar a retomada gradual das atividades 
presenciais da Câmara Municipal de Porto Feliz. 
 Certos da anuência de todos os Vereadores desta Casa Leis, rogamos a 
aprovação do presente Projeto de Resolução, que visa beneficiar a todos indistintamente. 

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