materia nº 20/2023

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ
ESTADO DE SÃO PAULO
Rua Adhemar de Barros, 340 — Centro — Porto Feliz - SP
TeliFax. (15) 3261- 9000 — Site: http://www .portofeliz.sp.gov.br
Porto Feliz, 10 de julho de 2023.
Ofício nº 230/2023 — GP
Ref: Resposta Requerimentos nº 96 e 98/2023
Senhor Presidente;
Em resposta aos Requerimentos nº 96 e 98/2023, encaminho individualmente as
informações prestadas pelas Secretarias responsáveis pelo assunto abordado.
Sendo o que temos para o momento, aproveitamos o ensejo para renovar a Vossa
Excelência e aos nobres Edis nossos protestos de elevada estima e distinta consideração.
Antônio Cassio Habice Prado
Prefeito Municipal
recesso 12/01/2215
Recepção | Protocolo
Exmo. Sr.
Paulo Adriano Benedetti E o
Presidente da Câmara Municipal mara Murkéipál de Porto Fenz
Porto Feliz/SP
d já PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ
ESTADO DE SÃO PAULO ( ao
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
S.C.F.V. - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE
VÍNCULOS PARA IDOSOS DA CIDADE DE PORTO FELIZ
O SCFYV é um serviço da Proteção Social Básica do SUAS que é ofertado de forma
complementar ao trabalho social com famílias realizado por meio do Serviço de Proteção
e Atendimento Integral às Famílias (PAIF) e do Serviço de Proteção e Atendimento
Especializado às Famílias e Indivíduos (PAEFD.
O Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) realiza
atendimentos em grupo. São atividades artísticas, culturais, de lazer e esportivas, dentre
outras, é uma forma de intervenção social planejada que cria situações desafiadoras,
estimula e orienta os usuários na construção e reconstrução de suas histórias e vivências
individuais, coletivas e familiares. Os grupos são formados de acordo com a idade dos
usuários.
Assim, a Secretaria de Assistência Social da cidade de Porto Feliz, através dos
CRAS (Centro de Referência da Assistência Social), busca promover um espaço de
convivência entre as pessoas idosas, visando o envelhecimento ativo e saudável,
potencializando a participação da pessoa idosa na sociedade, fortalecendo os vínculos, a
relação das pessoas idosas com a família, com a comunidade, prevenindo, assim, riscos
sociais, como isolamento, segregação, violência, entre outras situações de risco.
O SCFV é um espaço de pertencimento, identidade e sociabilidade,
proporcionando aos participantes a vivência comunitária, o acesso à informação e novos
conhecimentos, trocas de experiências e saberes, o exercício da cidadania e a promoção
da qualidade de vida. Os idosos que necessitam de acompanhamento, contam com o
profissional de referência para orientação e encaminhamentos. Abaixo, segue a descrição e
fotos do trabalho desenvolvido.
Rua: João Portela Sobrinho, 368 — Centro — Porto Feliz -SP
Tel: (15) 3262-3023 — E-mail: social(Dportofeliz.sp.gov.br
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SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CRAS I- JARDIM VANTE
GRUPO BEM VIVER
O SCFV de idosos do CRAS Jardim Vante, teve início no ano de 2016, no período
da manhã. No ano de 2017 as atividades do grupo com os idosos cresceu de maneira
positiva, passamos a ter o comparecimento de 40 a 50 idosos, em sua maioria, composto
por mulheres.
O grupo participa de vários eventos, atividades de recreação, viagens e palestras
voltadas a valorização e direitos da pessoa idosa, palestras relacionadas à saúde da mulher
na melhor idade, buscamos em dados momentos mesclá-los com os jovens, encontros
| intergeracionais.
Nos encontros a palavra-chave deles é: diversão, passeios, eles gostam de dançar,
eles não querem e não aceitam atividades paradas, que sejam desenvolvidas no mesmo
lugar, as atividades ofertadas a eles, tem que ser desenvolvidas em ambientes variados,
diferentes, esses espaços tem que estar recheados de diversão, de alegria e de
convivência com outros idosos.
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Tel: (15) 3262-3023 — E-mail: social(Dportofeliz.sp.gov.br
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CRAS II — JARDIM EXCELSIOR
GRUPO ESPERANÇA
O SCFV de idosos do CRAS Jardim Excelsior teve início no dia 14 de Junho de 2016
a partir de uma roda de conversa com Pessoas Idosas. Entre os convidados participaram
homens e mulheres com mais de 60 anos que são acompanhados pelo CRAS Jardim
Excelsior, sejam através dos Programas de Transferência de Renda como Bolsa Família,
Renda Cidadã e Amigo do Idoso; Beneficiários do BPC Idoso e Pessoa com Deficiência
e outros Programas como Benefícios Eventuais e de Segurança Alimentar.
Os encontros e atividades são semanais, com encontros temáticos com atividades
de convivência, palestras, atividades externas, cultura, lazer e recreação. Atualmente são
40 idosos inscritos no serviço, a média de participantes varia de 25 a 35 pessoas por
encontro.
Além dos encontros semanais, desde 2016 os idosos participam de diversas
atividades planejadas com parcerias que promoveram ações de cidadania, cultura, lazer e
turismo.
Parcerias com a rede intersetorial - Secretaria de Educação, Cultura e Esportes,
Secretaria de Saúde, Conselho Municipal do Idoso, Entidades e outros espaços de
representatividade da Sociedade Civil. Articulação com a rede intersetorial para o
desenvolvimento de atividades complementares, como projetos, oficinas e ações externas.
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SE
Cl
Ana Lí ialahítrões Ribaldo
Secretáriade Assistência Social
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Estado de São Paulo
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Rua Dr. Célio Prado, 70, Residencial São Marcos, CEP 18540-000, Porto Feliz/SP
Telefone: (15) 3262 4901 — email: educacao(Dportofeliz sp. gov.br
Porto Feliz, 06 de julho de 2023.
Ofício Nº 016/2023
Assunto: Resposta ao oficio 169/2023 - Câmara Municipal de Porto Feliz.
Exmo. Sr. Prefeito:
Atendendo ao requerimento nº 98/2023 e oficio nº 169/023, com base nos questionamentos
levantado sobre a frota de ônibus que presta serviço de transporte escolar ao Município de Porto Feliz,
encaminhamos as referidas respostas:
1 - Informar se é feita manutenção mecânica completa e periódica desses veículos (direção,
freios, pneus e setas) e outros;
R: É Feito semestralmente os reparos para manutenção preventiva e corretiva dos ônibus
escolares, como direção, freios, pneus, setas, e principalmente lavagem dos mesmos.
2 — Informar o estado de conservação e funcionamento desses veículos;
R: A frota Própria de Ônibus de Transporte Escolar se encontra em perfeito uso e
funcionamento, os ônibus são usados diariamente para o Transporte Escolar Urbano/Rural.
3 — Informar se são fiscalizados e exigidos dos prestadores desse tipo de serviço garantia dos
principais itens de segurança, tais como, retrovisores, faróis, buzinas, tacógrafo, cinto de segurança,
extintor de incêndio;
R: Sim, os prestadores de serviços de conservação e funcionamento dos veículos são fiscalizados
e exigidos a garantida dos serviços prestados. A contratada é responsável pela qualidade, execução e
garantia dos serviços, e a contratante tem o direito de fiscalizar e exigir reparações se necessário,
conforme firmado em Atas de Registro de Preço vigentes.
4 Informar através de documentação os registros motoristas;
R: Os documentos encontra se disponíveis para conferência na Secretaria Municipal de
Educação.
5 — Quantos anos de uso têm os veículos utilizados para Transporte Escolar dos alunos da rede
municipal de ensino.
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Estado de São Paulo '
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Rua Dr. Célio Prado, 70, Residencial São Marcos, CEP 18540-000, Porto Feliz/SP
Telefone: (15) 3262 4901 — email: edu: rtofeliz sp.gov.br
R: Os veículos destinados ao transporte escolar deverão ter, no máximo, dez anos de fabricação,
segundo determina o Projeto de Lei do Senado 67/12, e nossa frota se encontra dentro da legislação
vigente.
6 — Existe um cronograma de Renovação da frota de veículos que transporta os alunos para as
escolas;
R: Não.
7 -Caso sim? Qual a data prevista para o inicio e término dessa renovação da frota de veículos.
R:
8 — Caso não? Qual é a justificativa?
R: Nossa frota é renovada conforme Aceite de Convênio Federação/Estado/Município.
Sem mais, nos colocamos a disposição para maiores esclarecimentos.
Atenciosamente,
Víáfio Aparecido Biscaro
“Secretário de Obras Públi