materia nº 7/2017

CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ 
ESTADO DE SÃO PAULO 
Fones: (15) 3262-1119 / 3261-4722 / Fax: (15) 3262-3393 
 Gabinete da Vereadora Professora Rose
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° /2017 
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE AO SENHOR 
FRANCISCO RICARDO PEREIRA DE SOUZA. 
ARTIGO 1° - Fica outorgado o Título de Cidadão Portofelicense ao senhor 
Francisco Ricardo Pereira de Souza, pelos relevantes serviços prestados 
ao Município de Porto Feliz. 
ARTIGO 2°- As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo ocorrerão 
por conta de dotação própria consignada no orçamento vigente. 
ARTIGO 3°- Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data da sua 
publicação, revogadas as disposições em contrário. 
Sala das Sessões, 20 de Julho de 2017. 
Resemary de Jesus Pxanticosuque Dalmazo 
Vereadora Prof.Rose - PRB 
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Francisco Ricardo Pereira de Souza é filho de Francisco Octávio e Terezinha Aparecida, 
residentes na cidade Pirajuí-SP, sendo o primogênito entre quatro irmãos. Nasceu no dia 
12/01/76, na cidade de Paulo Afonso/BA. Após, morou por aproximadamente seis anos na 
cidade de Petrópolis/RJ. Ainda, residiu por 01 ano na cidade de Bragança Paulista, sendo que 
depois, foi para a cidade de Pirajuí, onde cresceu e foi criado. Em 2012 casou-se com Nathália. 
Cursou o primeiro grau na Escola Estadual Olavo Bilac e segundo grau nas Escolas 
Estaduais Dr. Alfredo Pujol e Maria Angélica Marcondes, sendo que nesta última, fez dois 
cursos profissionalizantes, Técnico em Processamento de Dados e Técnico em Contabilidade. No 
ano de 1999 ingressou na Universidade Paulista de Bauru, onde se formou bacharel em direito 
no ano de 2003. 
Ao completar 18 anos, trabalhou como vendedor de gêneros alimentícios. Após, trabalhou 
na Pirajuí Rádio Clube, na cidade de Pirajuí, onde exerceu inicialmente a função de vendedor de 
propagandas e técnico de som. Mais tarde, já com mais experiência, passou a fazer gravação de 
comerciais e participações em alguns programas da emissora, divulgando notícias do cotidiano. 
Posteriormente, foi sócio de uma loja de roupas na cidade de Taquaritinga/SP. 
No ano de 1999 prestou concurso público, e no ano 2000 iniciou sua carreira pública 
estadual como agente de segurança penitenciária, na Secretaria da Administração Penitenciária. 
Dentro da Secretária, atuou como agente de segurança em três Presídios com estruturas e perfis 
bem diferentes. Primeiro no Centro de Detenção Provisória de Ribeirão Preto-SP, 
estabelecimento prisional que custodia presos em regime provisório, ou seja, ainda sem 
condenação processual; sendo transferido para Penitenciária Dr. Walter Faria Pereira de Queiroz 
em Pirajuí-SP, que custodia presos em regime Fechado e Penitenciária Rodrigo dos Santos 
Freitas em Balbinos-SP, que custodia presos em regime fechado, com perfil de seguro, por 
possuírem desafetos em outros estabelecimentos. 
Posteriormente, após ter participado de diversos cursos de aperfeiçoamento, que somados a 
sua formação técnica e acadêmica possibilitou assumir diversos cargos dentro da Secretaria, 
sendo eles: Diretor do Núcleo de Inteligência e Segurança Penitenciária, Assistente Técnico de 
Coordenador e Diretor Técnico III do Grupo de Ações de Segurança e Disciplina exercidos nas 
Coordenadorias das Regiões Noroeste e Central nas cidades de Pirajuí e Campinas 
respectivamente. 
No ano de 2014, foi convidado para um novo desafio em sua carreira, assumir o cargo de 
Diretor Técnico III do Centro de Progressão Penitenciária, na cidade de Porto Feliz-SP, o qual 
aceitou sem hesitar. 
O Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz possui uma estrutura moderna e 
pensada especialmente para a ressocialização e o retorno do indivíduo ao convívio social. 
Possuem em sua estrutura física 08 galpões de trabalho, 10 salas de aula (onde participam de 
cursos profissionalizantes e ensino fundamental e médio), biblioteca, sala de música, laboratório 
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de informática, ambulatório de saúde, contando inclusive com consultório dentário, parlatório 
para atendimento individual com advogados, oficiais de justiça, escrivães de polícia e demais 
autoridades e centro ecumênico, onde diversas entidades realizam seus trabalhos religiosos. É 
um estabelecimento que custodia sentenciados condenados ou progredidos ao regime semiaberto, 
regime de pena que permite ao sentenciado trabalhar e estudar em empresas e escolas dentro e 
fora da unidade, sendo que, os sentenciados são recolhidos aos seus alojamentos no período 
noturno ao término do período de trabalho e estudo. 
Utilizando-se da citada estrutura e da mão de obra dos sentenciados foi possível deixar a 
cidade de Porto Feliz ainda mais bonita. Como exemplo, podemos citar o trabalho voluntário de 
limpeza, manutenção e pintura, realizado na cidade dos velinhos. Ademais, outros trabalhos 
foram promovidos pelos sentenciados: pintura de três escolas, pintura da Santa Casa, auxilio na 
conclusão da reforma rotatória da Av. Monsenhor Seckler, instalação de divisórias e mudança da 
nova farmácia popular, tudo sem ônus para o município, dentre muitos outros trabalhos que 
ainda podem ser realizados através desta parceria, visando deixar a cidade mais bonita, moderna 
e segura, assim como, permitir o retorno do sentenciado ao convívio em sociedade de forma mais 
digna. 
Faz questão de enfatizar que ao receber esta homenagem tem consciência de que não é 
uma conquista individual, fruto apenas de seus esforços, mas, da conjugação de esforços de 
todos que acompanharam e contribuíram em sua vida familiar, profissional e social, ao longo do 
tempo. 
Igualmente, é muito grato a Deus, sua esposa e a todos que acompanham sua jornada.