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materia nº 15/2019

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 15 / 2019
Date 2019-07-29
EmentaOUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE AO SENHOR ABEL MARCELO DE OLIVEIRA
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 CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ 
ESTADO DE SÃO PAULO 
Fones: (15) 3262-1119 / 3261-4722 / Fax: (15) 3262-3393 
GABINETE DO VEREADOR PASCOAL LATURRAGUE 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº ______/2019. 
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE AO SENHOR 
ABEL MARCELO DE OLIVEIRA.
ARTIGO 1º - Fica outorgado o Título de Cidadão Portofelicense ao senhor Abel 
Marcelo de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Porto Feliz. 
 ARTIGO 2º - As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo correrão por 
conta de dotação própria, consignada no orçamento vigente. 
 
 ARTIGO 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua 
publicação, revogadas as disposições em contrário. 
 
Sala das Sessões, 29 de Julho de 2019. 
Pascoal Laturrague 
Vereador – PSD 
 
 CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ 
ESTADO DE SÃO PAULO 
Fones: (15) 3262-1119 / 3261-4722 / Fax: (15) 3262-3393 
GABINETE DO VEREADOR PASCOAL LATURRAGUE 
JUSTIFICATIVA
 Abel Marcelo de Oliveira, técnico em agrimensura e engenheiro agrimensor, 
nascido aos 14 de agosto de 1.948, no distrito de Cinzas, Comarca de Santo Antonio da Platina - 
PR. Uma família composta por oito irmãos, sendo cinco mulheres e três homens. O mais velho 
dos irmãos, com sete anos de idade comecei a trabalhar auxiliando minha mãe e meu pai na 
lavoura de café. Plantava-se de tudo e só se comprava sal e roupas, era uma vida de muita 
dificuldade. Cuidava de outros afazeres do dia a dia, como rachar lenha e levar em casa, não 
aprendi a nadar e nem a jogar futebol, minha mãe temia acidente e dava outros afazeres ao invés 
de lazer, como: socar arroz e café no pilão. Aos 13 anos, meu pai queria se mudar para Salto do 
Piquiri, próximo de Foz de Iguaçu – PR, mas na intervenção de um padre, ele foi aconselhado a 
ir para um centro onde tivesse trabalho e boas escolas. Viemos a Sorocaba no ano de 1963, 
comprou um pequeno bar, na Av. Ipanema, ao lado do antigo posto Fabri. Trabalhei nesse posto 
auxiliando na oficina; ao mesmo tempo fui à busca de outro emprego, e consegui em uma 
fabrica de tecidos “Companhia Nacional de Estamparia” (hoje é o Supermercado Extra), para tal 
emprego, eu teria que ter no mínimo a formação primaria, como eu não tinha, consegui, 
estudando no SESI que era já administrado pela Indústria. Trabalhava das 5 da manhã até as 9 e 
voltava as 13 e saia as 17. E às 19 horas entrava na escola e saia as 21 h, não dava tempo de 
jantar, a minha janta era às 22 horas quando voltava da escola; foi um período de muito 
sacrifício; da minha residência a escola e ao trabalho demorava em média 45 minutos. Conclui o 
meu primário em 1968, aos 20 anos tirei minha carta de motorista profissional, compramos uma 
perua Kombi 66 e com ela eu comprava e revendia cereais da feira do produtor de Sorocaba. 
Conheci e negociei muito com Jonas Benedetti e Irmão, Nestor Bueno de Camargo 
(Nestorzinho) e Irmão Vicente Maluta, à noite eu freqüentava a escola ginasial, em 1971 iniciei 
o colegial, desisti, pois eu queria uma profissão com maior chance de emprego e salário, falava 
se na época nos cursos de Edificação, Eletrônica, Química e Agrimensura, e para fazer escolha 
me defini o Técnico em Agrimensura, por estar familiarizado com a vida do campo, sempre 
comprando e vendendo cereais. Terminei o curso em 1974, trabalhei como auxiliar de topografia 
na Construtora Senza engenharia, na parte da construção e mecânica. Estagiei na prefeitura de 
Votorantim em 1975, era o Prefeito Erinaldo Alves da Silva, em 1976 casei com a Jovem Ana 
Maria, que trabalhava naquela prefeitura. Trabalhei em 1977 na Empresa Júlio & Júlio, na 
implantação das vias marginais de Sorocaba Rodoviária e Praça da Bandeira, no início de 1978 
passei a fazer trabalhos para a empresa Moraes & Vernáglia, sempre melhorando conhecimento, 
nessa empresa conheci um Portofelicense chamado João Bóscolo, do qual fiquei muito amigo, o 
qual me convidou para trabalhar na Prefeitura de Porto Feliz. Fiz várias reuniões com a chefia da 
Prefeitura e numa dessas reuniões estava o Senhor Prefeito Luiz Alcalá, pelo qual eu tenho muita 
consideração, o qual abriu as portas para mim, isto foi mais ou menos em agosto de 1.978, fui 
contratado em 18 de outubro do mesmo ano. O prefeito tinha urgência na desapropriação da 
Avenida Monsenhor Seckler, a qual na época era uma pista só, foi feita a planta e o memorial de 
todos os imóveis da margem esquerda, uma empresa de Piracicaba, para projetar as redes e 
emissários da Vila América, esta cobrou 300 mil cruzeiros do projeto e o diretor do SAAE pediu 
para que eu verificasse o projeto, constatei que as cotas estavam todas serradas, não aproveitou 
em nada do que foi pago, em uma semana refis o projeto, e em seguida fiz as demarcações à 
equipe do SAAE em seguida iniciou os trabalhos da execução da obra, com o comando do Gatão 
na Retro, e o Sr. José Salas no comando; outro local com problema de revitalização foi a Rua 
dos Batatas, atual... Toledo onde fizemos um projeto e previmos uma Avenida que se iniciava na 
atual Avenida Dr. Antonio Pires de Almeida e terminava na Rodovia Marechal Rondon, mas a 
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chefia da época dispensou a idéia e não quis, foi feito um projeto de loteamento com lotes de 
5x20, isto é lotes de 100 m 2, e a Prefeitura Municipal doou as famílias do local, e criou a Praça 
e o Posto de Saúde. Fiz o projeto e acompanhei todas as obras de execução orientando 
calceteiros e o pessoal do SAAE, ficamos até as 22 horas para terminar um projeto de 
saneamento. Esse trajeto iniciava se em frente à SELRITEC e terminava no Rancho das Araras, 
que ainda não existia, era uma ordem Judicial, pois as indústrias que existiam e que estavam 
instaladas não tinham saneamento, e pediam e havia muita morosidade, e também houve pedido 
dos proprietários que deram um prazo para a execução, aí tivemos trabalhos extras a atender 
(sem remuneração) demarquei e acompanhei as execuções das obras das Escolas da Vila 
América, Posto de Saúde do Bambu, fiz levantamento e projeto de Avenida Presidente Tancredo 
Neves, atual Governador Mario Covas isso em 1985, mais ou menos, os proprietários dos 
terrenos atingidos, não queriam a abertura da chamada Estrada da Cana, era um projeto antigo 
do Prefeito Luiz Alcalá, para tirar os caminhões de cana que passavam no centro da cidade. Nos 
meus trabalhos de campo enfrentei pessoas que até nos ameaçavam, e certa vez pedimos ordem 
judicial para que os trabalhos fossem executados (período do Prefeito T. Genésio), o 
mapeamento iniciava na Avenida Monsenhor Seckler e terminava no Rio Tiete, não existia a 
ponte, a qual para ser projetada fiz um levantamento batimétrico, que consiste em medir as 
margens do rio e nivelar o fundo do mesmo, para traçar um perfil, com isso determinava padrão 
dessa Avenida era dois passeios laterais com 3,00 m, canteiro central com 2,00 m restando duas 
pistas de 8,00m cada uma, demarquei o poste amento no eixo central, para servir referencia, pois 
para os alinhamentos laterais era só puxar 12,00; nos entroncamentos principais deveriam ser 
respeitados raio de circulo mínimo de 20,00m para não acontecer o que é visto hoje, 
cruzamentos obstruídos pela falta de espaço para os veículos, que com o passar do tempo pioram 
mais. Fiz as medições para o projeto do novo cemitério, foi trazido da cidade salto, um modelo 
do Campo Santo, que serviu de base, foi projetado na gestão do Prefeito T. Genésio Vieira, em 
cima da planta fez o projeto que ai está. Fiz todas as demarcações para as primeiras caixas; 
surgiu à idéia do então prefeito, de fazer um loteamento popular doando lotes para famílias 
carentes, iniciei os trabalhos no final do mandado do Prefeito T. Genésio Vieira fez as medições 
para a desapropriação da área, de propriedade do Senhor Fioravante Angelieri, foi 
desapropriada, mas não deu tempo de executar, mudou o prefeito e foi dada continuidade com o 
próximo (período do prefeito Sr. Erval), definido o projeto, iniciou-se as demarcações das ruas e 
quadras e orientações de maquinas, etc., era tanta gente que recebia lotes através de bilhetes de 
vereadores e outros, que formava se filas para pedir ao agrimensor Abel, para marcar o seu 
lotinho, pois os mesmos já estavam recebendo o material da própria Prefeitura, foi um sufoco, 
pois antes de fazer a locação dos terrenos já estavam pondo os materiais, e até abrindo valas, 
aquilo parecia a Serra Pelada, de tanta gente no local, nome chamado no início, e como era além 
da ponte também era chamada de Paraguai, e definitivamente Jardim Vante, em homenagem ao 
antigo dono da terra; e ao retornar aos meus trabalhos internos da Prefeitura tinha o atendimento 
e pareceres nos processos de alinhamento, numeração, vistoria para certidão de localização, 
minutas para denominação de ruas em atendimento a indicação de vereadores e outros cidadãos, 
também para retirar o transito de caminhões de bobinas da Fabrica de Papel Nossa Senhora de 
Porto Feliz, no final da Rua Araritaguaba, o prefeito abriu um processo para desapropriação da 
chamada Avenida dos Trabalhadores, a qual foi projetada com largura de 24,00 m, sendo dois 
passeios laterais com 2,50, um canteiro central com 2,00 m e duas pistas de 8,50 cada. Iniciou - 
se as demarcações no perfil seria feito um corte do terreno, iniciando na Rodovia Marechal 
Rondon onde tinha grande elevação, e esse material serviria de aterro no córrego da Taboa, e as 
máquinas só tiraram a camada vegetal, o aterro no referido córrego não foi concluído, pois a 
altura do aterro seria de no mínimo 300,00 m e chegavam a dizer que era coisa faraônica, 
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prefeito decretou Avenida dos Trabalhadores, sem a devida implantação, foi implantado rede de 
energia e saneamento, devido a isso é que os prédios industriais estão em cotas inferiores a 
Avenida não tendo como lançar águas pluviais e saneamento, a Vila Industrial de Porto Feliz, 
abriu se um processo para que o Estado doasse uma Gleba de 12,00 alqueires, às margens da 
Rodovia Dr. Antônio Pires de Almeida, na época havia assentamento nesse local, e teríamos que 
negociar o remanejamento dos assentados nesse local, os mesmos não aceitavam conversar com 
os fiscais da Prefeitura, chegavam a mostrar armamento, acompanhei as diligencias e fui 
recebido pelo Sr. Alípio, um dos assentados, ai iniciou se um bom atendimento, ele aceitou 
mudar em outro lugar juntamente com outros, com o consentimento deles, fiz o levantamento 
planialtimétrico da área, com muita dificuldade, pois ninguém queria me ajudar com medo de 
levar bala, eu não tinha ajudante de topografia, outros setores sediam funcionários que estavam 
mais ociosos (da turma do Ferrinho) para me ajudar. 
 O título de Cidadão Portofelicense é mais que merecido, porque ele honra com 
distinção a nossa cidade, através dos relevantes serviços prestados a toda coletividade. 
Sala das Sessões, 29 de Julho de 2019. 
Pascoal Laturrague 
Vereador – PSD 
 

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