materia nº 22/2023

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ
ESTADO DE SÃO PAULO
Rua Adhemar de Barros, 340 — Centro — Porto Feliz - SP
TelFax. (15) 3261- 9000 — Site: http:/Awww .portofeliz.sp.gov.br
Porto Feliz, 21 de julho de 2023.
Ofício nº 245/2023 — GP
Ref: Resposta Requerimentos nº 99, 100, 101, 106 e 107/2023
Senhor Presidente;
Em resposta aos Requerimentos nº 99, 100, 101, 106 e 107, encaminho individualmente
as informações prestadas pelas Secretarias responsáveis pelo assunto abordado.
Sendo o que temos para o momento, aproveitamos o ensejo para renovar a Vossa
Excelência e aos nobres Edis nossos protestos de elevada estima e distinta consideração.
Atencgi amente,
Antônio Cassio Habice Prado
Prefeito Municipal
RECEBIDO (91/1013
Recepção / Protocolo
Câmara Mun cipal de Porto Fenz
Exmo. Sr.
Paulo Adriano Benedetti
Presidente da Câmara Municipal
Porto Feliz/SP
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ
ESTADO DE SÃO PAULO L Pouei
SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS a
s fronteiras do Brasil
PREFEITURA DE
PORTO FELIZ
Porto Feliz, 19 de julho de 2023
Ao Gabinete do Prefeito
Referente: Requerimento Nº 100/2023 - Câmara Municipal
Quanto ao documento em referência, encaminhamos as seguintes repostas referente a Reforma
que está paralisada da Creche Zélia Chatel Stetner.
1. Quais providências adotadas pelo poder Executivo sobre a referida obra paralisada a
mais de 30 dias?
O que ocasionou a parasilação das obras?
Existe alguma falta de recursos para dar andamento às obras?
Qual o volume de recursos investidos até a presente data nesta obra paralisada?
Quais etapas já foram concluídas da referida oba e quais ainda faltam concluir?
2 mn ag
Existe alguma estimativa para o reinício e término da referida obra?
A empresa Zanatta Engenharia Ltda teve problemas financeiros e não conseguiu finalizar a obra.
A municipalidade já notificou, multou e penalizou a empresa e agora está no aguardo dos trâmites
processuais para chamamento do segundo colocado para finalização dos serviços.
Informamos que a Prefeitura está cumprindo criteriosamente todos os procedimentos
administrativos que rege a Lei de Licitações.
Ressaltamos que não existe falta de recursos financeiros, estamos apenas fazendo ajustes
administrativos para punição da empresa tendo em vista que a mesma não honrou com o contrato
Atenciosamente,
Lucas Ap. Rodrigues
Secretário de Serviços Públicos
Rua: Dr. Célio Prado Nº. 70 Res. São Marcos
Fone: (15) 3262 3666 (15) 3262 1625