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materia nº 4/2009

Tipo Substitutivo
Número / Ano 4 / 2009
Date 2009-09-24
EmentaSUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 114/2009 - INSTITUI A SEMANA DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ 
ESTADO DE SÃO PAULO 
Praça Lauro Maurino, 78 – Centro – CEP 18540-000 
Fones: (15) 3262-1119 / 3261-4722 / Fax: (15) 3262-3393 
 
SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 114/2009 
 
INSTITUI A SEMANA DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE PORTO 
FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
 
 Art. 1º - Fica instituído no Município de Porto Feliz, a SEMANA DO IDOSO. 
 Art. 2º- A Semana do Idoso será comemorada, anualmente, no período de 22 a 
29 de Setembro. 
 Art. 3º - As despesas decorrentes desta lei correrão por conta de dotação própria, 
consignada no orçamento vigente, suplementada se necessário. 
Art. 4º- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as 
disposições em contrário. 
 
 Sala das Sessões, 23 de Setembro de 2009 
 
 Vereadora Miraci de Lázara Tuani Flosi 
 
 
 
JUSTIFICATIVA 
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ 
ESTADO DE SÃO PAULO 
Praça Lauro Maurino, 78 – Centro – CEP 18540-000 
Fones: (15) 3262-1119 / 3261-4722 / Fax: (15) 3262-3393 
A importância do segmento dos idosos é hoje social, política, 
mercadológica e psicográfica, representando um nicho na sociedade que necessita ser 
tratado com atenção, respeito e com a importância devida. 
O envelhecimento faz parte de nossa vida! É um processo natural que 
se inicia no momento em que nascemos. Não é questão a ser aceita ou tese da qual se 
possa discordar. A gente envelhece e ponto. Não há, porém, limites estabelecidos para 
o término de nossa caminhada neste mundo. Temos é que manter sempre acesa a chama 
do entusiasmo, pois a vida tem encantos para aqueles que gostam dela. 
Em nossa sociedade, porém, envelhecer é passar da atividade para a 
passividade. Isso significa deixar de fazer para que façam pela gente, deixar de ser 
cidadão, deixar de ser família, etc. Assim limitadas e isoladas, as pessoas perdem a 
razão de viver. É como se as pessoas idosas não tivessem valor, habilidades, direito à 
opinião própria, etc. Algumas expressões que se ouvem em nossa sociedade, e até em 
nossas famílias, em relação às pessoas idosas mostram essa mentalidade: "lugar de 
velho é em casa", "está ficando igual a criança, quer participar de tudo", "velho não tem 
mais nada para aprender". 
A família, a comunidade e a sociedade precisam dignificar as pessoas 
idosas, assegurando sua participação na comunidade, defendendo sua liberdade, 
autonomia, bem-estar e garantindo-lhes o direito à vida. No contexto social temos várias 
formas agradáveis de viver esta fase da vida, participando de grupo de idosos, de dança, 
artesanato, realizando viagens, fazendo caminhadas, mantendo-se atualizado, 
freqüentando cursos e, desta forma, preenchendo significativamente o nosso envelhecer. 
Sala das Sessões, 23 de Setembro de 2009 
Vereadora 
Miraci de Lazara Tuani Flosi 

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