materia nº 5/2010

 CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ
ESTADO DE SÃO PAULO 
Fones: (15)3262-1119 / 3261-4722 / Fax: (15) 3262-3393 
 
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 68/2010 
INSTITUI A SEMANA DO ESPORTE NO 
MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ-SP 
 
 
Art. 1º - Fica instituída, no Município de Porto Feliz, a "Semana do Esporte", a ser 
comemorada, anualmente, na semana do dia 23 de junho (Dia Nacional do Esporte – 
criado pela Lei Pelé). 
Art. 2º - A programação da "Semana do Esporte" deve envolver a comunidade 
escolar, clubes em geral, sociedades esportivas e recreativas, empresas, 
universidades e a população, com a realização de palestras, práticas esportivas, 
torneios, jogos em geral, bem como a promoção de feira esportiva e outros eventos 
ligados ao esporte. 
Art. 3º – Para a execução da programação, os eventos poderão contar com o 
patrocínio de empresas privadas. 
Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 
Sala das Sessões, 26 de novembro de 2010. 
 
 CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ
ESTADO DE SÃO PAULO 
Fones: (15)3262-1119 / 3261-4722 / Fax: (15) 3262-3393 
 
 
JOSÉ GERALDO PACHECO DA CUNHA FILHO 
Vereador - DEM 
JUSTIFICATIVA
 A semana do esporte tem como objetivo a formação de novos valores nos 
nossos jovens colocando o esporte como um dos alicerces na construção de uma 
sociedade mais pacífica e saudável. 
 Reunir adolescentes e crianças de diversas culturas e classes sociais 
irmanadas por um mesmo ideal olímpico, sempre emociona a todos que assistem aos 
jogos olímpicos. 
 Nestes momentos percebemos a importância de utilizar o esporte como fator 
de socialização, canalizando toda energia contida nestas faixas etárias para a prática 
esportiva. 
 Estes ideais deverão ser enfatizados durante a Semana do Esporte. Podendo￾se utilizar infinitos recursos para motivar a pratica esportiva e o congraçamento de 
pessoas. Sugerimos o dia 23 de junho para o início destes eventos, pois o mesmo 
além de celebrar o Dia Nacional do Esporte, desde 1948, comemora-se no mundo 
inteiro o Dia Olímpico. 
 Diante do exposto, peço a aprovação por parte dos nobres pares a presente 
propositura, favorecendo desta maneira a população portofelicense.