| Tipo | Substitutivo |
|---|---|
| Número / Ano | 5 / 2018 |
| Date | 2018-05-30 |
| Ementa | SUBSTITUTIVO Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 35/2018 - DISPÕE SOBRE DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "ASSOCIAÇÃO ESPORTE CLUBE OPERÁRIO ARARITAGUABA", COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ ESTADO DE SÃO PAULO Praça Lauro Maurino, 78 – Centro – Porto Feliz – 18540-000 Fones: (15) 3262-1119 / 3261-4722 Fax: (15) 3262-3393 SUBSTITUTIVO Nº01 AO PROJETO DE LEI Nº 35/2018 DISPÕE SOBRE DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A “ASSOCIAÇÃO ESPORTE CLUBE OPERÁRIO ARARITAGUABA”, COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art.1º - Fica declarada de utilidade pública municipal a “Associação Esporte Clube Operário Araritaguaba”, fundada em 13 de janeiro de 1977, inscrita no CNPJ sob o número 47.820.055/0001-01, com sede e foro neste Município. Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Sala das sessões, 30 de maio de 2018. Gonçalo Benedito do Nascimento Vereador - PHS CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ ESTADO DE SÃO PAULO Fone: (15) 262-1119 / Fax: (15) 262-3393 JUSTIFICATIVA Em análise posterior, decidiu-se por excluir o artigo 2º do projeto inicial. Desta forma, acreditando na importância do projeto e do substitutivo, contamos com o acolhimento do mesmo pelos nobres pares, nos ermos em que se apresenta. Sala das sessões, 30 de maio de 2018. Gonçalo Benedito do Nascimento Vereador - PHS CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ ESTADO DE SÃO PAULO Fone: (15) 262-1119 / Fax: (15) 262-3393