| Tipo | Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
|---|---|
| Número / Ano | 22 / 2020 |
| Date | 2020-08-12 |
| Ementa | Parecer sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2020. |
| native_id | 5472 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
Praça Lauro Maurino, 78 – Centro – CEP 18540-000 – Porto Feliz/SP Fones: (15) 3262-1119 / (15) 3261-4722 / Fax: (15) 3262-3393 PARECER N° _____/2020 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 5/2020 OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO “IN MEMORIAN” AO SENHOR ABDO ALMACIE TAUHYL O presente Projeto está amparado pelo artigo 26, inciso XIV, da Lei Orgânica do Município de Porto Feliz c/c o artigo 183, § 1º, inciso V, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Porto Feliz. No que compete a esta Comissão, opinamos FAVORAVELMENTE ao presente projeto por esta Egrégia Câmara Municipal. Sala das Comissões, 12 de Agosto de 2020. Vereadores: Rodrigo José Alves Peixoto Presidente Marco Antonio Campos Vieira Vice Presidente e Relator José Luis Ribeiro de Almeida