| Tipo | Parecer Comissão Educ., Cultura, Saúde, Def. Cid. |
|---|---|
| Número / Ano | 1 / 2019 |
| Date | 2019-02-08 |
| Ementa | Parecer sobre o Projeto de Lei N°81/2018 - ISNTITUI A SEMANA AO COMBATE AO ABUSO E Á EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ ESTADO DE SÃO PAULO Fone: (15) 3262-1119 / Fax: (15) 3262-3393 PARECER N° ______/2019 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA SAÚDE E DEFESA DA CIDADANIA. SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 81/2018 O PROJETO DE LEI Nº 81/2018 INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. No que compete a esta Comissão, opinamos favoravelmente à aprovação do presente projeto por esta Egrégia Câmara Municipal. Sala das Comissões, 05 de fevereiro de 2019. Vereadores: Rosemary de Jesus Pxanticosusque Dalmazo (Presidente e Relatora) Marcelo Pacheco da Cunha (Vice- Presidente) Rodrigo José Alves Peixoto (Membro)