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materia nº 2/2019

Tipo Parecer Comissão Educ., Cultura, Saúde, Def. Cid.
Número / Ano 2 / 2019
Date 2019-02-28
EmentaParecer acerca do Projeto de Lei 12/2019
native_id5545

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CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ 
ESTADO DE SÃO PAULO 
Praça Lauro Maurino, 78 – Centro – CEP 18540-000 
Fones: (15) 3262-1119 / 3261-4722
PARECER N° ________/2019 
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E DEFESA DA CIDADANIA 
PROJETO DE LEI N.º 12/2019 
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO MÊS “JANEIRO BRANCO”,
DEDICADO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS PARA DIFUSÃO DA 
SAÚDE MENTAL. 
A referida proposição legislativa é de iniciativa da Vereadora Rosemary de Jesus 
Pxanticosusque Daklmazao. 
Certamente já se ouviu falar em alguma campanha voltada à prevenção de doenças, 
como Outubro Rosa, Novembro Azul, entre outras, por exemplo. Nosso calendário é marcado 
por tonalidades que buscam chamar a atenção e conscientizar as pessoas sobre a importância de 
cuidarmos da saúde e priorizarmos a qualidade de vida. 
Muito embora ainda não exista um calendário oficial sobre as cores dos mêses, as 
campanhas são cada vez mais conhecidas, importantes, divulgadas e abraçadas por pessoas ao 
redor do mundo. Por isso é tão importante o conhecimento dessas causas, para que se tenha a 
maior quantidade de informações e engajamentos às ações. 
Assim, no que compete a esta Comissão, opinamos FAVORAVELMENTE ao 
presente projeto. 
Sala das Comissões, 25 de Janeiro de 2019. 
Vereadores: 
Rosemary de Jesus Pxanticosusque Dalmazo 
Presidente 
Marcelo Pacheco da Cunha 
Vice Presidente 
Rodrigo José Alves Peixoto 

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