materia nº 26/2023

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ
ESTADO DE SÃO PAULO
Caixa Postal 026 — Fone: (15) 3261-9000 ramal 9082
PREFEITURA DE Site: https:/Ayww.portofeliz.sp.gov.br
PORTO FELIZ
Porto Feliz, 08 de agosto de 2028.
Ofício nº 263/2023 - GP
Senhor Presidente,
Em complemento ao Ofício 243/2023 — GP que encaminhou o
Substitutivo nº 01 ao PLC 05/2023, remetemos o Relatório da Avalição Atuarial como subsídio
para melhor entendimento da matéria abordada no projeto.
Sendo o que se nos apresenta para o momento, renovamos a Vossa
Excelência e dignos pares protestos de elevada estiva e consideração.
Dr. Antônio Cassio Habice Prado
Prefeito Municipal
Exmo. Sr
Paulo Adriano Benedetti
DD. Presidente da Câmara
Nesta
RELATÓRIO DA AVALIAÇÃO ATUARIAL
Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Porto Feliz —
PORTOPREV
Dezembro — 2022
RELATÓRIO DA AVALIAÇÃO ATUARIAL SEM A REFORMA, IR E PROFESSORES — DEZ 2022 — PORTO FELIZ
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Sumário
1. OBJETIVO....................n.sssssoo sos srs rsss rerreereeecenrersrennececereressaneeereosaaaaaaa ERRO! INDICADOR NÃO DEFINIDO.
2. BENEFÍCIOS ASSEGURADOS..............cccieeeeseseeeereeeeeeeseseseseseserereneneneneas ERRO! INDICADOR NÃO DEFINIDO.
3. CONDIÇÕES DE CONCESSÃO E VALORES DOS BENEFÍCIOS.. HINDICADOR NÃO DEFINIDO.
3.1 NORMAS GERAIS
3.2 NORMAS DO ENTE FEDERATIVO
- ERRO! INDICADOR NÃO DEFINIDO.
. ERRO! INDICADOR NÃO DEFINIDO.
4. CONDIÇÕES À APOSENTADORIA E PENSÃO...............ccecmeesesmeseseers ERRO! INDICADOR NÃO DEFINIDO.
4.1. Aposentadoria
4.2. Pensão por Morte
Erro! Indicador não definido.
. Erro! Indicador não definido.
5. RESULTADO ATUARIAL..................e err eererereereeerereereeeeneereereerereereneneenaesa ERRO! INDICADOR NÃO DEFINIDO.
5.1 BALANÇO ATUARIAL...........cic cr ssririreeeeraaerereaeararereareerararereaeaaereeararareeanaattanea ERRO! INDICADOR NÃO DEFINIDO.
5.2 ATIVOS GARANTIDORES E CRÉDITOS A RECEBER . ERRO! INDICADOR NÃO DEFINIDO.
5.3 PLANO DE AMORTIZAÇÃO VIGENTE . ERRO! INDICADOR NÃO DEFINIDO.
54 PROVISÕES MATEMÁTICAS - ERRO! INDICADOR NÃO DEFINIDO.
Provisões Matemáticas de Benefícios Concedidos . Erro! Indicador não definido.
Provisões Matemáticas de Benefícios a Concede Erro! Indicador não definido.
Provisões Matemáticas Totais. . Erro! Indicador não definido.
5.5 — COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA - COMPREV . ERRO! INDICADOR NÃO DEFINIDO.
Compensação Financeira dos Benefícios Concedidos Erro! Indicador não definido.
Compensação Financeira dos Benefícios a Conceder... Erro! Indicador não definido.
5.6 RESULTADO ATUARIAL DA AVALIAÇÃO DE ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO . ERRO! INDICADOR NÃO DEFINIDO.
5.7 VALOR ATUAL DAS REMUNERAÇÕES FUTURAS . ERRO! INDICADOR NÃO DEFINIDO.
6. CUSTOS E PLANO DE CUSTEIO . ERRO! INDICADOR NÃO DEFINIDO.
6.1 VALORES DAS REMUNERAÇÕES E PROVENTOS ATUAIS . ERRO! INDICADOR NÃO DEFINIDO.
6.2 CUSTOS E ALÍQUOTAS DE CUSTEIO NORMAL VIGENTES EM LEI. . ERRO! INDICADOR NÃO DEFINIDO.
6.3 CUSTOS E ALÍQUOTAS DE CUSTEIO NORMAL CALCULADAS POR BENEFÍCIO, E CUSTEIO ADMINISTRATIVO ... ERRO! INDICADOR
NÃO DEFINIDO.
6.4 CUSTOS E ALÍQUOTAS DE CUSTEIO NORMAL, CALCULADAS POR REGIME FINANCEIRO E CUSTEIO ADMINISTRATIVO... ERRO!
INDICADOR NÃO DEFINIDO.
6.5 — CUSTOS E ALÍQUOTAS DE CUSTEIO NORMAL A CONSTAREM EM LEI ....csesereasesereasenes ERRO! INDICADOR NÃO DEFINIDO.
7. CUSTEIO ADMINISTRATIVO
. ERRO! INDICADOR NÃO DEFINIDO.
71 LEVANTAMENTO DAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS DOS ÚLTIMOS 3 ANOS . ERRO! INDICADOR NÃO DEFINIDO.
7.2 ESTIMATIVA DE DESPESAS ADMINISTRATIVAS PARA O PRÓXIMO EXERCÍCIO . ERRO! INDICADOR NÃO DEFINIDO.
73 RECOMENDAÇÕES DE MANUTENÇÃO OU ALTERAÇÃO DA FONTE DE CUSTEIO DAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS.......... Erro!
INDICADOR NÃO DEFINIDO.
8. PLANO DE CUSTEIO A SER IMPLEMENTADO EM LEI....................ssssss.. ERRO! INDICADOR NÃO DEFINIDO.
9. IMPACTO DA REGRA ESPECIAL PARA PROFESSORES .................icssrereseerereeroreesenenerenneesnaeoeanneseanerennnesanaes 3
10. IMPACTO REPASSE IMPOSTO DE RENDA ............... erersemrereaneso ereemmnersenersnenona eooenoreco cas eos rena ora cocesado eres 4
11. EQUACIONAMENTO DO DEFICIT ATUARIAL..............csssseesererserereseerereerseneroeanserenaeesenarsemasesnserssaersnanaaa 5
11.1 PRINCIPAIS CAUSAS DO DEFICIT ATUARIAL.......c.csereererereerererererecrerererarerereaeererarerereaearererearareeneaserereeareresenraseneranes 5
11.2 CENÁRIO COM A POSSIBILIDADE DE EQUACIONAMENTO DO DEFICIT ATUARIAL......cccerereesereesereeeerersereesererseraesereneaenaaes 5
12. [0/0] VK)[5)=[0/0] 38 /=]; 77 Ve 8
RELATÓRIO DA AVALIAÇÃO ATUARIAL SEM A REFORMA, IR E PROFESSORES — DEZ 2022 — PORTO FELIZ
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1. IMPACTO DA REGRA ESPECIAL PARA PROFESSORES
Apresentamos a seguir o impacto causado no Passivo Atuarial com a adoção de alíquota
extra para a Regra Especial de professores.
Regra de Aposentadoria Especial
Nº de Segurados com . alíquota extra % sobre a
o 8 Folha Salarial Mensal (Regra q
direito a Regra . folha mensal Regra
, Especial) ,
Especial Especial
Impacto no Passivo
Atuarial
488 2.752.656,94 4,96% 23.412.779,67
RELATÓRIO DA AVALIAÇÃO ATUARIAL SEM A REFORMA, IR E PROFESSORES — DEZ 2022 — PORTO FELIZ
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2. IMPACTO REPASSE IMPOSTO DE RENDA
Apresentamos a seguir o impacto causado no Passivo Atuarial pelo repasse do Imposto de
Renda Retido na Fonte dos aposentados e pensionistas.
Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Porto Feliz
ANO QUANTIDADE PROVENTOS ANUAIS (R$) IR (R$)
APOSENTADOS] PENSIONISTAS) TOTAL APOSENTADOS PENSIONISTAS TOTAL TOTAL VALOR PRESENTE
2023 473 132 605 21.842.781,37 3.693.829,66 25.536.611,03 1.655.013,26 1.576.052,58
2024 486 138 624 22.435.677,78 3.985.997,25 26.421.675,02 1.712.373,76 1.552.883,26
2025 505 144 649 23.347.387,45 4.277.457,27 27.624.844,71 1.790.350,50 1.546.128,79
2026 517 150 666 23.861.599,11 4.568.446,76 28.430.045,88 1.842.535,13 1.515.282,47
2027 54 155 699 25.153.180,21 4.825.141,89 29.978.322,09 1.942.878,03 1.521.564,93
2028 577 158 735 26.664.846,80 5.049.008,73 31.713.855,52 2.055.356,97 1.532.864,67
2029 598 162 760 27.613.722,23 5.274.232,43 32.887.954,67 2.131.449,67 1.513.776,87
2030 630 166 795 29.106.934,76 5.500.766,39 34.607.701,15 2.242.905,46 1.516.944,25
2031 663 169 832 30.634.902,67 5.728.565,13 36.363.467,80 2.356.695,70 1.517.853,43
2032 695 173 868 32.105.456,34 5.957.584,33, 38.063.040,67 2.466.844,05 1.512.989,46
2033 735 177 912 33.978.571,10 6.187.780,78 40.166.351,88 2.603.158,46 1.520.426,76
2034 719 181 960 36.021.455,39 6.419.112,33 42.440.567,72 2.750.549,09 1.529.855,41
2035 827 185 1.012 38.229.052,78 6.651.537,91 44.880.590,69 2.908.685,60 1.540.614,41
2036 891 189
2037 954 193 1.147 44.127.773,79 7.119.511,93 51.247.285,72 3.321.307,49 1.595.323,63,
2038 1.025 197 1.222 47.399.432,14 7.354.983,26 54.754.415,40 3.548.602,57 1.623.166,30
2039 1.095 201 1.296 50.638.373,91 7.591.394,32 58.229.768,23 3.773.838,21 1.643.846,19
2040 1.145 206 1.351 52.973.990,63 7.828.708,94 60.802.699,57 3.940.588,43 1.634.595,49
2041 1.215 210 1.425 56.203.025,53 8.066.891,83 64.269.917,36 4.165.296,85 1.645.375,56
2042 1.299 214 1.513 60.087.350,84 8.305.908,62 68.393.259,46 4.432.528,31 1.667.384,17
2043 1.358 219 1.577 62.832.703,68 8.545.725,78 71.378.429,46 4.625.995,48 1.657.124,10
2044 1.463 223 1.686 67.705.022,70 8.786.310,62 76.491.333,32 4.957.359,88 1.691.104,18
2045 1.501 227 1.729 69.460.830,88 9.027.631,30 78.488.462,18 5.086.792,67 1.652.444,60
2046 1.533 232 1.765 70.924.579,09 9.269.656,76 80.194.235,85 5.197.342,89 1.607.798,02
2047 1.576 236 1.812 72.924.278,19 9.512.356,73 82.436.634,92 5.342.671,50 1.573.897,60
2048 1.622 241 1.862 75.042.013,68 9.755.701,70 84.797.715,38 5.495.691,78 1.541.761,37
2049 1.668 245 1.913 77.184.921,30 9.999.662,92 87.184.584,22 5.650.383,40 1.509.556,43
2050 1.701 250 1.951 78.734.872,74 10.244.212,36 88.979.085,09 5.766.683,98 1.467.102,07
2051 1.729 254 1.983 79.991.112,00 10.489.322,68 90.480.434,69 5.863.985,59 1.420.667,79
2052 1.735 259 1.994 80.278.333,17 10.734.967,27 91.013.300,45 5.898.520,32 1.360.847,62
2053 1.745 264 2.009 80.745.438,77 10.981.120,17 91.726.558,94 5.944.746,20 1.306.060,74
2054 1.780 268 2.049 82.396.076,67 11.227.756,08 93.623.832,75 6.067.707,44 1.269.485,75
2055 1.780 273 2.053 82.380.620,43 11.474.850,34 93.855.470,77 6.082.719,77 1.211.921,09
2056 1.772 278 2.050 82.000.130,68 11.722.378,93 93.722.509,61 6.074.102,63 1.152.439,49
2057 1.752 283 2.035 81.076.270,15 11.970.318,44 93.046.588,59 6.030.296,57 1.089.553,98
2058 1.737 287 2.025 80.393.113,11 12.218.646,05 92.611.759,16 6.002.115,52 1.032.724,00
TOTAL 144.844.013,41 53.823.066,57
RELATÓRIO DA AVALIAÇÃO ATUARIAL SEM A REFORMA, IR E PROFESSORES — DEZ 2022 — PORTO FELIZ
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3. EQUACIONAMENTO DO DEFICIT ATUARIAL
3.1 Principais causas do deficit atuarial
O resultado deficitário é consequente de:
e Crescimento do fundo de previdência em ritmo menos acelerado que o das provisões
matemáticas.
e Crescimento das provisões matemáticas devido à diminuição do tempo que falta para
que cada participante atinja a elegibilidade à aposentadoria.
e Crescimento das provisões matemáticas devido a incremento em proventos de
aposentadoria e pensão.
e Alteração na aplicação de tábuas de mortalidade atualizadas, cuja renovação anual
reflete o incremento na expectativa de vida dos participantes, gerando aumento da
responsabilidade do plano de benefícios.
3.2 Cenário com a possibilidade de equacionamento do deficit atuarial
A situação financeira e atuarial do Fundo em Capitalização sem a reforma da Previdência e
caso adote as medidas aqui apresentadas, assim se resume:
Ativos Garantidores do Plano 289.001.063,45
Provisões Matemáticas 605.541.246,18
Compensação Previdenciária 49.161.161,41
RESULTADO ATUARIAL - 267.379.021,32
RELATÓRIO DA AVALIAÇÃO ATUARIAL SEM A REFORMA, IR E PROFESSORES — DEZ 2022 — PORTO FELIZ
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Superavit 0,00
Alíquota Especial Professores 23.412.779,67
Imposto de Renda Aposentados e Pensionistas 53.823.066,57
Deficit -190.143.175,08
Deficit Equacionado: -268.998.399,32
Valor Atual do Plano de Amortização do Deficit
Atuarial estabelecido em lei -268.998.359,32
Valor Atual da Cobertura de Insuficiência Financeira 0,00
Resultado Superavitário 78.855.224,24
Constatado resultado atuarial superavitário, dispensa-se a obrigação de revisão do plano de
amortização em curso.
Entretanto, apresentamos o cenário com alongamento do prazo de amortização e a dedução
do Limite de Déficit Atuarial (LDA), garantido pelo atendimento ao disposto no parágrafo
único do art. 43 da Portaria MTP nº 1.467/2022. Disponível para o RPPS que implementou
adequações das regras de concessão, cálculo e reajustamento dos benefícios na forma do
art. 164 da Portaria MTP nº 1.467/2022.
Os fluxos de pagamentos a seguir demonstrados ainda consideram as condições
estabelecidas pelo disposto no art. 65 da Portaria nº 1.467/2022, que impede a redução de
valores a nível abaixo do repasse total (alíquota normal e suplementar e/ou aporte
suplementar) atualmente aprovado pela legislação do ente.
Perfil Atuarial Il
LDA= 63.222.605,71
Prazo Amortizar =
deficit PMBC = -
deficit PMBaC = 126.920.569,37
deficittotal= 126.920.569,37
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SALDO INICIAL
126.920.569,37
125.744.906,85
124.510.343,63
123.213.928,80
121.852.563,59
120.422.993,98
118.921.802,93
117.345.402,21
115.690.023,81
113.951.710,96
112.126.308,63
110.209.453,65
108.196.564,23
106.082.829,05
103.863.195,74
101.532.358,80
99.084.746,93
96.514.509,70
93.815.503,59
90.981.277,27
88.005.056,22
84.879.726,49
81.597.817,74
78.151.485,36
74.532.491,73
70.732.186,52
66.741.486,02
62.550.851,42
58.150.266,03
53.529.211,31
48.676.641,75
43.580.958,46
38.229.981,43
32.610.920,45
26.710.344,52
20.514.149,74
14.007.525,59
7.174.919,58
DEFICIT A AMORTIZAR PMBC + PMBaC
9,20%
9,20%
9,20%
9,20%
9,20%
9,20%
9,20%
9,20%
9,20%
9,20%
9,20%
9,20%
9,20%
9,20%
9,20%
9,20%
9,20%
9,20%
9,20%
9,20%
9,20%
9,20%
9,20%
9,20%
9,20%
9,20%
9,20%
9,20%
9,20%
9,20%
9,20%
9,20%
9,20%
9,20%
9,20%
9,20%
9,20%
9,20%
AMORTIZAÇÃO
7.534.383,05 | 1.175.662,52
7.534.383,05 | 1.234.563,21
7.534.383,05 | 1.296.414,83
7.534.383,05 | 1.361.365,21
7.534.383,05 | 1.429.569,61
7.534.383,05 | 1.501.191,05
7.534.383,05 | 1.576.400,72
7.534.383,05 | 1.655.378,40
7.534.383,05 | 1.738.312,85
7.534.383,05 | 1.825.402,33
7.534.383,05 | 1.916.854,98
7.534.383,05 | 2.012.889,42
7.534.383,05 | 2.113.735,18
7.534.383,05 | 2.219.633,31
7.534.383,05 | 2.330.836,94
7.534.383,05 | 2.447.611,87
7.534.383,05 | 2.570.237,23
7.534.383,05 | 2.699.006,11
7.534.383,05 | 2.834.226,32
7.534.383,05 | 2.976.221,06
7.534.383,05 | 3.125.329,73
7.534.383,05 | 3.281.908,75
7.534.383,05 | 3.446.332,38
7.534.383,05 | 3.618.993,63
7.534.383,05 | 3.800.305,21
7.534.383,05 | 3.990.700,50
7.534.383,05 | 4.190.634,60
7.534.383,05 | 4.400.585,39
7.534.383,05 | 4.621.054,72
7.534.383,05 | 4.852.569,56
7.534.383,05 | 5.095.683,29
7.534.383,05 | 5.350.977,03
7.534.383,05 | 5.619.060,98
7.534.383,05 | 5.900.575,93
7.534.383,05 | 6.196.194,79
7.534.383,05 | 6.506.624,14
7.534.383,05 | 6.832.606,01
7.534.383,05 | 7.174.919,58
JUROS
6.358.720,53
6.299.819,83
6.237.968,22
6.173.017,83
6.104.813,44
6.033.192,00
5.957.982,33
5.879.004,65
5.796.070,19
5.708.980,72
5.617.528,06
5.521.493,63
5.420.647,87
5.314.749,74
5.203.546,11
5.086.771,18
4.964.145,82
4.835.376,94
4.700.156,73
4.558.161,99
4.409.053,32
4.252.474,30
4.088.050,67
3.915.389,42
3.734.077,84
3.543.682,54
3.343.748,45
3.133.797,66
2.913.328,33
2.681.813,49
2.438.699,75
2.183.406,02
1.915.322,07
1.633.807,11
1.338.188,26
1.027.758,90
701.777,03
359.463,47
SALDO FINAL
125.744.906,85
124.510.343,63
123.213.928,80
121.852.563,59
120.422.993,98
118.921.802,93
117.345.402,21
115.690.023,81
113.951.710,96
112.126.308,63
110.209.453,65
108.196.564,23
106.082.829,05
103.863.195,74
101.532.358,80
99.084.746,93
96.514.509,70
93.815.503,59
90.981.277,27
88.005.056,22
84.879.726,49
81.597.817,74
78.151.485,36
74.532.491,73
70.732.186,52
66.741.486,02
62.550.851,42
58.150.266,03
53.529.211,31
48.676.641,75
43.580.958,46
38.229.981,43
32.610.920,45
26.710.344,52
20.514.149,74
14.007.525,59
7.174.919,58
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RELATÓRIO DA AVALIAÇÃO ATUARIAL SEM A REFORMA, IR E PROFESSORES — DEZ 2022 — PORTO FELIZ
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4. CONSIDERAÇÕES GERAIS
O estudo atuarial teve por objetivo estabelecer os níveis de contribuição dos segurados e
empregadores para o Fundo de Previdência de tal modo que os aportes financeiros,
devidamente capitalizados, sejam suficientes, por si sós, para custear as aposentadorias e
pensões a serem concedidas.
O Serviço de Previdência, constituído em regime de capitalização com solidariedade
financeira entre a geração atual e as futuras, irá custear as aposentadorias e pensões já
concedidas e a conceder para as futuras aposentadorias e pensões.
Foi estabelecido um modelo matemático-atuarial que simulou a evolução provável dos
futuros fluxos financeiros com concessão das aposentadorias e pensões e determinou os
aportes necessários que, devidamente capitalizados, sejam suficientes para suprir as
necessidades financeiras do Fundo de Previdência para os próximos 75 (setenta e cinco)
anos.
São Paulo, 09 de maio de 2028.
Escritório Técnico de Assessoria Atuarial S/S Ltda.
Richard Dutzmann
Atuário - MIBA 935
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