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materia nº 6/2019

Tipo Parecer Comissão Obras, Serv.Publ., At.Priv. M.Amb
Número / Ano 6 / 2019
Date 2019-03-07
EmentaSOBRE O PL 11/2019 -DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA "ADOTE UMA PRAÇA" NO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ / SP.
native_id5696

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CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ 
ESTADO DE SÃO PAULO 
Praça Lauro Maurino, 78 – Centro – CEP 18540-000 
Fones: (15) 3262-1119 / 3261-4722
PARECER N° ________/2019 
COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PUBLICOS, ATIVIDADES PRIVADAS E 
MEIO AMBIENTE 
PROJETO DE LEI N.º 11/2019 
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA “ADOTE UMA 
PRAÇA” NO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ / SP. 
A referida proposição legislativa é de iniciativa do Prefeito Municipal. 
O projeto “Adote uma Praça” prevê que a entidade adotante, pessoa física ou 
jurídica, promova conservação, manutenção, melhorias, limpeza e segurança. 
Como compensação pelo cooperação exercida, o adotante poderá fazer uso 
gratuitamente do espaço para publicidade, respeitando critérios descritos na própria legislação. 
Sabido é que o programa “Adote uma Praça” já vem sendo realizado em diversas 
outras comarcas do Estado. 
Além de proporcionar ações para melhorar a qualidade de vida da população e 
preservação do meio ambiente, também propicia um retorno positivo para a imagem da empresa 
(no caso pessoa jurídica adotante) em relação à comunidade. 
Assim, no que compete a esta Comissão, opinamos FAVORAVELMENTE ao 
presente projeto. 
Sala das Comissões, 25 de Janeiro de 2019. 
Vereadores: 
Marcelo Pacheco da Cunha 
Luis Antonio Gutierre Ruiz 
Pascoal Laturrague 

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