| Tipo | Parecer Comissão Obras, Serv.Publ., At.Priv. M.Amb |
|---|---|
| Número / Ano | 6 / 2019 |
| Date | 2019-03-07 |
| Ementa | SOBRE O PL 11/2019 -DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA "ADOTE UMA PRAÇA" NO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ / SP. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ ESTADO DE SÃO PAULO Praça Lauro Maurino, 78 – Centro – CEP 18540-000 Fones: (15) 3262-1119 / 3261-4722 PARECER N° ________/2019 COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PUBLICOS, ATIVIDADES PRIVADAS E MEIO AMBIENTE PROJETO DE LEI N.º 11/2019 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA “ADOTE UMA PRAÇA” NO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ / SP. A referida proposição legislativa é de iniciativa do Prefeito Municipal. O projeto “Adote uma Praça” prevê que a entidade adotante, pessoa física ou jurídica, promova conservação, manutenção, melhorias, limpeza e segurança. Como compensação pelo cooperação exercida, o adotante poderá fazer uso gratuitamente do espaço para publicidade, respeitando critérios descritos na própria legislação. Sabido é que o programa “Adote uma Praça” já vem sendo realizado em diversas outras comarcas do Estado. Além de proporcionar ações para melhorar a qualidade de vida da população e preservação do meio ambiente, também propicia um retorno positivo para a imagem da empresa (no caso pessoa jurídica adotante) em relação à comunidade. Assim, no que compete a esta Comissão, opinamos FAVORAVELMENTE ao presente projeto. Sala das Comissões, 25 de Janeiro de 2019. Vereadores: Marcelo Pacheco da Cunha Luis Antonio Gutierre Ruiz Pascoal Laturrague