| Tipo | Parecer Comissão Educ., Cultura, Saúde, Def. Cid. |
|---|---|
| Número / Ano | 8 / 2023 |
| Date | 2023-08-10 |
| Ementa | Parecer do Projeto de lei nº 51/2023 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N° 5.499, DE 08 DE SETEMBRO DE 2016, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO HISTORICO, AMBIENTAL E CULTURAL DE PORTO FELIZ (COMUPHAC), CONFORME ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ Praça Lauro Maurino, 78 — Centro — Porto Feliz - SP TelFax. (15) 3262-1119 — 3262-3393 PARECER Nº /2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E DEFESA DA CIDADANIA. SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 51/2023 RELATOR: Vereador Adilson de Jesus Casa Grande ASSUNTO: DISPOÊS SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 5.499, DE 08 DE SETEMBRO DE 2016, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, AMBIENTAL E CULTURAL DE PORTO FELIZ (COMUPHAC) CONFORME ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. No que compete a esta Comissão, opinamos favoravelmente a aprovação da presente matéria pela Egrégia Câmara Municipal. Sala das Comissões, 10 de Agosto de 2023. Vereadores: Adilson de deélis Casagrande Presidente e'relato Vereadora: Rose Maria de Sousa Santos / Vice-presidente Vereador: Cirg Valdez dos Santos /Membro