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materia nº 44/2018

Tipo Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação
Número / Ano 44 / 2018
Date 2018-09-27
EmentaSobre o PL 60/2018
native_id5923

Documents (1)

texto original #

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Praça Lauro Maurino, 78 - Centro - CEP 18540-000 — Porto Feliz/SP
Fones: (15) 3262-1119 / (15) 3261-4722 / Fax: (15) 3262-3393
PARECERNº. MY ,2018
OMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROJETO DE LEI N.º 60/2018
DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA DE
ÃO AO SUICIDIO “SETEMBRO AMARELO” NO MUNICÍPIO
D FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Q presente Projeto de Lei de autoria do Chefe do Executivo está amparado pelo
so 1, da Lei Orgânica Municipal.
O que compete a esta Comissão, opinamos FAVORAVELMENTE ao
jeto por esta Egrégia Câmara Municipal.
Sala das Comissões, 20 de Setembro de 2018.
ereadores:
rodrigo José Alves Peixoto
Presidente q
arco Antonio Campos Vieira
ice Presidente é Relator
osé Luis Ribeiro de Almeida

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