| Tipo | Indicação |
|---|---|
| Número / Ano | 235 / 2024 |
| Date | 2024-12-05 |
| Ementa | Indicação para que que sejam realizadas campanhas de prevenções, orientações sobre Doenças Sexualmente Transmissíveis (DSTs), em alusão ao Dezembro Vermelho. |
| native_id | 6383 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ ESTADO DE SÃO PAULO Praça Lauro Mavrino, 78 — Centro —- CEP 18540-000 Fones: (15) 3262-1119 / (15) 3261-4722 / (15) 3262-3393 INDICAÇÃO Nº / EXMO. SR. PRESIDENTE: Indico ao Prefeito Dr. Antônio Cássio Habice Prado, para que sejam realizados, todos os anos, campanhas de prevenções, orientações sobre Doenças Sexualmente Transmissíveis na Rede Municipal de Saúde, em alusão ao “Dezembro Vermelho”, Campanha Brasileira instituída em 2017 pela Federal Lei nº 13.504. A ideia desta indicação visa incentivar o Executivo Municipal a promover, durante o mês, atividades e mobilizações relacionadas ao enfrentamento do HIV/AIDS e das demais infecções sexualmente transmissíveis, em consonância com os princípios do Sistema Único de Saúde, nos postos e demais unidades de saúde, com panfletos, cartazes de modo integrado em toda a administração pública. Sala das Sessões, 05 de Dezembro de 2024. à DAS VO Ee Adiléo d de Jesus Casagrande J Vereador