materia nº 1/2024

CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Lauro Maurino, 78 — Porto Feliz — SP - 18540-000
Fones: (15) 3262-1119 / 3261-4722 / 3262-3393
Site: http:/Avww.camaraportofeliz com.br
PARECER Nº /2024
COMISSÕES CONJUNTAS
SOBRE O SUBSTITUTIVO Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 33/2024
As Comissões Permanentes, apreciando conjuntamente o SUBSTITUTIVO Nº AO
PROJETO DE LEI Nº 33/2024 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO
MATERNO INFANTIL ONCOLÓGICO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS, concluíram pela legalidade do mesmo amparado pelo disposto nos artigos 6º,
inciso I, da Lei Orgânica e opinaram favoravelmente à sua aprovação pela Egrégia Câmara
Municipal.
Sala das Comissões, 09 de dezembro de 2024.
Vereadores:
Marcelo Pacheco da Cunha (> o
Luis Henrique de Oliveira Diniz
Cassio Rodrigues Batista fita Zk “fr ZHI
Lúcia de Fátima Caballero
2
A j
Marcelo Tuani 2. Lan
Luis Antonio Gutierre Ruiz . A