| Tipo | Parecer Comissão Educ., Cultura, Saúde, Def. Cid. |
|---|---|
| Número / Ano | 1 / 2025 |
| Date | 2025-02-12 |
| Ementa | Parecer sobre o Projeto de Lei nº 04/2025 - "institui e inclui no calendário oficial do município de Porto-Feliz, o “Dezembro Vermelho”: mês de prevenção ao HIV/AIDS e outras infecções sexualmente transmissíveis”, conforme especifica e dá outras providências. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ ESTADO DE SÃO PAULO Fones: (15)3262-1119 / 3261-4722 / Fax: (15) 3262-3393 PARECER Nº /2025 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E DEFESA DA CIDADANIA. PARECER SOBRE PROJETO DE LEI Nº 04/2025 — “INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE PORTO —- FELIZ, “O DEZEMBRO VERMELHO:”, MÊS DE PREVENÇÃO AO HIV/AIDS E OUTRAS INFECÇÕES SEXUALMENTE TRANSMISSIVEIS.” O projeto em questão institui e “inclui no calendário oficial do município de Porto-Feliz, o “Dezembro Vermelho”: mês de prevenção ao HIV/AIDS e outras infecções sexualmente transmissíveis”, conforme especifica e dá outras providências. Ademais, no que compete a esta comissão e segundo o parecer jurídico dessa casa, o projeto de lei, não apresenta incompatibilidades quanto à forma, matéria e técnica legislativa, estando, pois, apto para continuar o seu trâmite até apreciação e deliberação final da Casa Legislativa. Sala das Comissões, 05 de Fevereiro de 2025. Vereadores: E a re ra de e JÉjus Casagrande Relator e Presidente | N Lúcia de Feto capatr Vice Presidênie MH André Rogério Bizan de Oliveira Membro