materia nº 7/2025

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ
ESTADO DE SÃO PAULO
Gabinete do Prefeito
EITURA DE Rua Adhemar de Barros, 340 - Centro - Porto Feliz/SP
PREF
,
Porto Feliz Tel. (15) 3261-9009 - www. portofeliz.sp.gov.br
Juntos, construindo o futuro!
Porto Feliz, 19 de março de 2025.
Ofício nº 128/2025 - GP
Ref. Substituição de documento PLC nº 02/2025.
Excelentíssima Vereadora,
Presidente da Câmara Municipal de Porto Feliz,
Roselene Maria de Souza dos Santos.
Considerando o documento previamente enviado e a fim de evitar qualquer má
interpretação do Projeto de Lei Complementar (PLC), informamos que, juntamente com o referido
PLC, datado de 17/03/2025, encaminhamos a “Planilha do Auxílio Saúde”. Contudo, identificamos
um equívoco em três células da planilha, cujos valores estão divergentes dos cálculos realizados
com base nas informações constantes no corpo do PLC.
Dessa forma, encaminhamos um documento auxiliar corrigido, substituindo o
anteriormente protocolado, a fim de corrigir as inconsistências encontradas.
Sendo o que temos para o momento, aproveitamos o ensejo para renovar a Vossa
Excelência e aos nobres Edis nossos protestos de elevada estima e distinta consideração.
mad
/ LL
1XOTO DOS SANTOS
Prefeito Municipal
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ
ESTADO DE SÃO PAULO
po , Secretaria de Planejamento e Gestão
Porto Fel IZ Rua Adhemar de Barros, 340 - Centro — Porto Feliz/SP
Juntos futuro Tel. (15) 3261-9000 - www.portofeliz.sp.gov.br
PLANILHA AUXÍLIO SAÚDE
Até 2 salários mínimos | Acima de 2 a 3 salários mínimos | Acima de 3 salários mínimos
18a 29 R$ R$ R$
anos 290,25 279,50 215,00
30 a 39 R$ R$ | R$
anos 311,75 301,00 225,15
40a49 R$ R$ R$
anos 333,25 322,50 236,50
50 a 59 R$ R$ R$
anos 473,00 L 344,00 247,25
60 anos + | R$ R$ R$
688,00 L 430,00 258,00
Porto Feliz, 19 de março de 2025.
ficacao/0952-04F3-499F-C266 e informe o código 0952-04F3-499F-C266
MATHEUS RAVELLI
Secretário de Planejamento e Gestão
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L=b Porto Feliz de Planejamento e Gestão
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MATHEUS BRIENZA DE OLIVEIRA RAVELLI (CPF 406.XXX.XXX-33) em 19/03/2025 16:03:58
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