materia nº 68/2025

INDICAÇÃO N° _____/ 2025
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ
ESTADO DE SÃO PAULO
 Praça Lauro Maurino, 78 – Porto Feliz – SP - 18540-141
 Fones: (15) 3262-1119 / 3261-4722 / 3262-3393
 Gabinete do Vereador Dr. Luís Henrique de Oliveira Diniz
Excelentíssimo Senhor Presidente
O Vereador Luís Henrique de Oliveira Diniz, nos termos do Art. 201 e 202 da 
Resolução 294/2012 (Regimento Interno), indica ao Sr. Prefeito do Município de Porto Feliz 
– SP, a realização de estudos técnicos, por meio da Secretaria competente, com vistas a 
promover a pavimentação da calçada em toda a extensão da Av. dos Trabalhadores, 
localizada no Bairro Distrito Industrial.
 
Justificativa: A calçada em questão encontra-se tomada por vegetação irregular, o 
que dificulta a circulação segura de pedestres e expõe a população – principalmente idosos, 
crianças e pessoas com deficiência – a riscos de acidentes e quedas. Além disso, o mato 
acumulado compromete a higiene e a estética urbana, gerando desconforto à comunidade. A 
pavimentação não apenas garantirá acessibilidade universal, como valorizará o espaço 
público, facilitará o deslocamento seguro e atenderá a uma demanda histórica dos moradores, 
que reivindicam melhorias para a via.
Sala das Sessões, 27 de março de 2025.
Dr. Luís Henrique de Oliveira Diniz
Vereador