materia nº 26/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ 
ESTADO DE SÃO PAULO 
Praça Lauro Maurino, 78 – Centro – CEP 18540-141 
Fones: (15) 3262-1119 / 3261-4722 / Fax: (15) 3262-3393 
https://www.portofeliz.sp.leg.br 
PROJETO DE LEI Nº /2025 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE 
QUADRA NO BAIRRO VILA 
AMÉRICA, CONFORME ESPECIFICA 
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Art. 1º Fica denominada “Quadra de Futebol Amélia Caruba” a quadra de futebol 
localizada em frente ao número 417 da Rua Silvino Tristão de Camargo, no bairro Vila 
América, no município de Porto Feliz – SP. 
Art. 2º A placa de identificação da referida quadra deverá conter a seguinte inscrição: 
“Quadra de Futebol Amélia Caruba – Homenagem póstuma a uma mulher 
exemplar, mãe amorosa e cidadã honrada, cujo legado de honestidade, 
trabalho e retidão moral é celebrado por toda a comunidade.”
Art. 3º As despesas decorrentes desta lei correrão por conta de dotação própria, 
consignada no orçamento vigente. 
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições 
em contrário. 
Sala das Sessões, 14 de Maio de 2025. 
Marcelo Tuani 
Vereador 
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ 
ESTADO DE SÃO PAULO 
Praça Lauro Maurino, 78 – Centro – CEP 18540-141 
Fones: (15) 3262-1119 / 3261-4722 / Fax: (15) 3262-3393 
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JUSTIFICATIVA 
A presente propositura visa prestar justa e merecida homenagem in 
memoriam à Senhora Amélia Caruba, figura de notável respeito e carinho na 
comunidade do bairro Vila América, na cidade de Porto Feliz. 
A homenageada foi reconhecida por sua vida marcada por valores 
inabaláveis de honestidade, dedicação à família, trabalho árduo e retidão moral. 
Como esposa dedicada e mãe amorosa, Dona Amélia tornou-se referência entre os 
moradores, sendo lembrada com gratidão e admiração por sua conduta íntegra e por 
sua contribuição silenciosa, mas profundamente significativa, ao tecido social da 
comunidade. 
A escolha da quadra de futebol localizada em frente ao número 417 da Rua 
Silvino Tristão de Camargo para receber seu nome representa um gesto simbólico de 
reconhecimento da importância da memória daqueles que construíram, com dignidade 
e exemplo, a história do nosso município. 
Por todo o exposto, contamos com o apoio dos nobres pares para a 
aprovação deste projeto de lei, que expressa a gratidão e o respeito da comunidade 
porto-felicense à memória da Senhora Amélia Caruba.