materia nº 52/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ
ESTADO DE SÃO PAULO
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PARECER Nº /2023
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2023 - OUTORGA
TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ROBERVAL PEDROSO DA
SILVA.
(
O Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2023 - que outorga Título de cidadão
Honorário ao Senhor Roberval Pedroso da Silva.
De acordo com a justificativa que anexa ao projeto, o título de cidadão
Honorário é pelos relevantes serviços prestados à comunidade da Igreja Católica do
Município de Porto Feliz.
Assim, o Parecer Jurídico da Casa também afirma que não apresenta
incompatibilidades quanto à forma, matéria e técnica legislativa, estando, pois, apto
para continuar o seu trâmite até apreciação e deliberação final da Casa Legislativa,
Logo, concluímos favorável a tramitação do Projeto em plenário.
Sala das Sessões, 11 de Setembro de 2023.
Vercadons
Lúcia fe ha Caballero
nl
Relator'e Presidente
4
Mafcelo Tuani
“Vice Presidente
é
Luís Antônio Gutierre Ruiz
Membro