PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ
ESTADO DE SÃO PAULO
GABINETE DO PREFEITO
Rua Adhemar de Barros, 340
– Centro
– Porto Feliz/SP
Tel. (15) 3261-9009
– www.portofeliz.sp.gov.br
Porto Feliz, 29 de agosto de 2025.
Ofício nº 263/2025
– Gabinete do Prefeito
Senhora Presidente,
Encaminhamos a Vossa Excelência para apreciação e posterior deliberação
dessa Casa, em regime de urgência nos termos do art. 42 e seguintes da Lei Orgânica do
Município de Porto Feliz, o PROJETO DE LEI que DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº
5996/2025 QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO
DE 2026.
A presente medida tem por finalidade a adequação das peças orçamentárias à
legislação pertinente.
Sendo o que se nos apresenta para o momento renovamos a Vossa Excelência
e dignos pares protestos elevada estima e apreço.
Atenciosamente,
CELIO PEIXOTO DOS SANTOS
PREFEITO MUNICIPAL
Exma. Sra.
Roselene Maria de Souza dos Santos
DD. Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
Porto Feliz - SP
Assinado por 1 pessoa: CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/108E-5FB5-AE97-621A e informe o código 108E-5FB5-AE97-621A
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ
ESTADO DE SÃO PAULO
GABINETE DO PREFEITO
Rua Adhemar de Barros, 340
– Centro
– Porto Feliz/SP
Tel. (15) 3261-9009
– www.portofeliz.sp.gov.br
PROJETO DE LEI
Nº ___/2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 5996/2025 QUE
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA
O EXERCÍCIO DE 2026 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1º - Os Anexos I, V e VI da Lei nº 5996/2025 de 30 de julho de 2025, passam a
vigorar de acordo com os Anexos I, V e VI, parte integrante desta Lei, em função da
elaboração do PPA 2026-2029.
Art. 2º - As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta de dotação própria,
consignada no orçamento vigente, suplementada se necessário.
Art. 3º
- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, 29 DE AGOSTO DE 2025.
CELIO PEIXOTO DOS SANTOS
PREFEITO MUNICIPAL
Assinado por 1 pessoa: CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/108E-5FB5-AE97-621A e informe o código 108E-5FB5-AE97-621A
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 108E-5FB5-AE97-621A
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS (CPF 369.XXX.XXX-64) em 29/08/2025 14:37:01 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link:
https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/108E-5FB5-AE97-621A
Página: 1 de 1
29/08/2025 13:09:17
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 29/Ago/2025, 13h e 07m.
Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Anexo I - Planejamento Orçamentário/Fontes de Financiamento dos Prog. Gover.
Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais
Dados Enviados ao Legislativo
Estimativa das Receitas Orçamentárias
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 02/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Especificação
Receitas Previstas
2026
Total Direta Indireta
Receitas Correntes
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 567.851.646,50 60.318.000,00 628.169.646,50
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 199.701.450,00 - 199.701.450,00
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições 4.200.000,00 16.324.000,00 20.524.000,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial 15.960.200,00 8.684.000,00 24.644.200,00
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita de Serviços 101.100,00 33.736.000,00 33.837.100,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes 344.234.996,50 - 344.234.996,50
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 3.653.900,00 1.574.000,00 5.227.900,00
Receitas Correntes Intra-Orçamentárias
7.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes - 37.220.000,00 37.220.000,00
7.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições - 22.356.000,00 22.356.000,00
7.6.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita de Serviços - 685.000,00 685.000,00
7.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes - 14.179.000,00 14.179.000,00
Receitas de capital
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas de Capital 65.479.400,00 - 65.479.400,00
2.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens 58.479.400,00 - 58.479.400,00
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Capital 2.200.000,00 - 2.200.000,00
2.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas de Capital 4.800.000,00 - 4.800.000,00
Total de Receitas 633.331.046,50 97.538.000,00 730.869.046,50
Deduções da receita
Restituição
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes - 111.000,00 111.000,00
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes - 111.000,00 111.000,00
FUNDEB
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 43.910.000,00 - 43.910.000,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes 43.910.000,00 - 43.910.000,00
Total das Deduções 43.910.000,00 111.000,00 44.021.000,00
Total Liquido das Receitas 589.421.046,50 97.427.000,00
Total Geral 686.848.046,50 686.848.046,50 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/C8F6-3A49-AD52-4D1F e informe o código C8F6-3A49-AD52-4D1F
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 02/04/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2026
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 1 de 253
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 29/Ago/2025, 12h e 59m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
CÂMARA MUNICIPAL
PROCESSO LEGISLATIVO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Legislativa
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ação Legislativa
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
EQUIPAR A CAMARA MUNICIPAL
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
01.01.00
1
31
12
5
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 655.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
75,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/C8F6-3A49-AD52-4D1F e informe o código C8F6-3A49-AD52-4D1F
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 02/04/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2026
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 2 de 253
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 29/Ago/2025, 12h e 59m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
CÂMARA MUNICIPAL
PROCESSO LEGISLATIVO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Legislativa
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ação Legislativa
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
MELHORIA DO PREDIO EXTERNO E INTENO - CÃMARA MUNICIPA
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
01.01.00
1
31
12
101
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 250.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
450,00 M2
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/C8F6-3A49-AD52-4D1F e informe o código C8F6-3A49-AD52-4D1F
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 02/04/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2026
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 3 de 253
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 29/Ago/2025, 12h e 59m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
CÂMARA MUNICIPAL
PROCESSO LEGISLATIVO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Legislativa
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ação Legislativa
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
01.01.00
1
31
12
5
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 2.080.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
32,00 Sessões
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/C8F6-3A49-AD52-4D1F e informe o código C8F6-3A49-AD52-4D1F
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 02/04/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2026
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 4 de 253
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 29/Ago/2025, 12h e 59m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
CÂMARA MUNICIPAL
PROCESSO LEGISLATIVO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Legislativa
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ação Legislativa
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA CAMARA
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
01.01.00
1
31
12
16
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 6.790.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
32,00 Sessões
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/C8F6-3A49-AD52-4D1F e informe o código C8F6-3A49-AD52-4D1F
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 02/04/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2026
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 5 de 253
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 29/Ago/2025, 12h e 59m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
CÂMARA MUNICIPAL
PROCESSO LEGISLATIVO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Legislativa
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ação Legislativa
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA OFICIAIS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
01.01.00
1
31
12
17
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 200.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
32,00 Cm/Coluna
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/C8F6-3A49-AD52-4D1F e informe o código C8F6-3A49-AD52-4D1F
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 02/04/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2026
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 6 de 253
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 29/Ago/2025, 12h e 59m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
CÂMARA MUNICIPAL
PROCESSO LEGISLATIVO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Legislativa
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ação Legislativa
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ESCOLA LEGISLATIVA
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
01.01.00
1
31
12
144
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 120.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
10,00 Nº
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/C8F6-3A49-AD52-4D1F e informe o código C8F6-3A49-AD52-4D1F
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 02/04/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2026
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 7 de 253
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 29/Ago/2025, 12h e 59m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO PREFEITO
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.01.01
4
122
4
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 25.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/C8F6-3A49-AD52-4D1F e informe o código C8F6-3A49-AD52-4D1F
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 02/04/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2026
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 8 de 253
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 29/Ago/2025, 12h e 59m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO PREFEITO
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
REGIME DE ADIANTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.01.01
4
122
4
3
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 15.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/C8F6-3A49-AD52-4D1F e informe o código C8F6-3A49-AD52-4D1F
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 02/04/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2026
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 9 de 253
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 29/Ago/2025, 12h e 59m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO PREFEITO
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO GABINETE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.01.01
4
122
4
68
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 2.166.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/C8F6-3A49-AD52-4D1F e informe o código C8F6-3A49-AD52-4D1F
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 02/04/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2026
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 10 de 253
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 29/Ago/2025, 12h e 59m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO PREFEITO
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE SERVIDORES MUNICIPAIS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.01.01
4
122
4
132
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 10.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
2,00 Servidores
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/C8F6-3A49-AD52-4D1F e informe o código C8F6-3A49-AD52-4D1F
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 02/04/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2026
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 11 de 253
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 29/Ago/2025, 12h e 59m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO PREFEITO
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Controle Interno
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO CONTROLE INTERNO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.01.01
4
124
4
126
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 162.200,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/C8F6-3A49-AD52-4D1F e informe o código C8F6-3A49-AD52-4D1F
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 02/04/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2026
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 12 de 253
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 29/Ago/2025, 12h e 59m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.01.02
8
244
4
127
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 115.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/C8F6-3A49-AD52-4D1F e informe o código C8F6-3A49-AD52-4D1F
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 02/04/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2026
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 13 de 253
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 29/Ago/2025, 12h e 59m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (STI)
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Tecnologia da Informação
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.02.01
4
126
4
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 50.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/C8F6-3A49-AD52-4D1F e informe o código C8F6-3A49-AD52-4D1F
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 02/04/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2026
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 14 de 253
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 29/Ago/2025, 12h e 59m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (STI)
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Tecnologia da Informação
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AQUISIÇÃO DE COMPONENTES, EQUIPAMENTOS E INFRAESTRUTURA
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.02.01
4
126
4
80
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 120.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
10,00 Un
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/C8F6-3A49-AD52-4D1F e informe o código C8F6-3A49-AD52-4D1F
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 02/04/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2026
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 15 de 253
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 29/Ago/2025, 12h e 59m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (STI)
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Tecnologia da Informação
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
REGIME DE ADIANTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.02.01
4
126
4
3
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 2.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/C8F6-3A49-AD52-4D1F e informe o código C8F6-3A49-AD52-4D1F
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 02/04/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2026
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 16 de 253
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 29/Ago/2025, 12h e 59m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (STI)
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Tecnologia da Informação
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO GABINETE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.02.01
4
126
4
68
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 5.838.900,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/C8F6-3A49-AD52-4D1F e informe o código C8F6-3A49-AD52-4D1F
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 02/04/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2026
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 17 de 253
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 29/Ago/2025, 12h e 59m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (STI)
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Tecnologia da Informação
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE SERVIDORES MUNICIPAIS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.02.01
4
126
4
132
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 15.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
2,00 Servidores
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/C8F6-3A49-AD52-4D1F e informe o código C8F6-3A49-AD52-4D1F
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 02/04/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2026
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 18 de 253
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 29/Ago/2025, 12h e 59m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (SAJ)
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.03.01
4
122
4
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 20.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/C8F6-3A49-AD52-4D1F e informe o código C8F6-3A49-AD52-4D1F
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 02/04/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2026
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 19 de 253
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 29/Ago/2025, 12h e 59m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (SAJ)
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
REGIME DE ADIANTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.03.01
4
122
4
3
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 7.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/C8F6-3A49-AD52-4D1F e informe o código C8F6-3A49-AD52-4D1F
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 02/04/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2026
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 20 de 253
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 29/Ago/2025, 12h e 59m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (SAJ)
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO GABINETE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.03.01
4
122
4
68
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 2.748.200,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/C8F6-3A49-AD52-4D1F e informe o código C8F6-3A49-AD52-4D1F
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 02/04/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2026
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 21 de 253
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 29/Ago/2025, 12h e 59m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (SAJ)
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE SERVIDORES MUNICIPAIS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.03.01
4
122
4
132
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 10.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
5,00 Servidores
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/C8F6-3A49-AD52-4D1F e informe o código C8F6-3A49-AD52-4D1F
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 02/04/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2026
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 22 de 253
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 29/Ago/2025, 12h e 59m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (SAJ)
GESTÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Encargos Especiais
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Outros Encargos Especiais
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
OPERAÇÃO ESPECIAL
SENT. JUDIC. RPV-TJSP
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.03.01
28
846
5
4
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 600.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/C8F6-3A49-AD52-4D1F e informe o código C8F6-3A49-AD52-4D1F
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 02/04/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2026
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 23 de 253
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 29/Ago/2025, 12h e 59m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (SAJ)
GESTÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Encargos Especiais
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Outros Encargos Especiais
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
OPERAÇÃO ESPECIAL
SENT. JUDIC. RPV-TRT 15º REGIÃO
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.03.01
28
846
5
5
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 70.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/C8F6-3A49-AD52-4D1F e informe o código C8F6-3A49-AD52-4D1F
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 02/04/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2026
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 24 de 253
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 29/Ago/2025, 12h e 59m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (SAJ)
GESTÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Encargos Especiais
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Outros Encargos Especiais
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
OPERAÇÃO ESPECIAL
PRECATÓRIOS - TJSP
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.03.01
28
846
5
6
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 600.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/C8F6-3A49-AD52-4D1F e informe o código C8F6-3A49-AD52-4D1F
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 02/04/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2026
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 25 de 253
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 29/Ago/2025, 12h e 59m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (SAJ)
GESTÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Encargos Especiais
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Outros Encargos Especiais
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
OPERAÇÃO ESPECIAL
PRECATÓRIOS - TRT 15º REGIÃO
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.03.01
28
846
5
7
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 10.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/C8F6-3A49-AD52-4D1F e informe o código C8F6-3A49-AD52-4D1F
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 02/04/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2026
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 26 de 253
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 29/Ago/2025, 12h e 59m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (SAJ)
GESTÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Encargos Especiais
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Outros Encargos Especiais
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
OPERAÇÃO ESPECIAL
CUMPRIMENTOS DE SENTENÇAS JUDICIAIS
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.03.01
28
846
5
9
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 120.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/C8F6-3A49-AD52-4D1F e informe o código C8F6-3A49-AD52-4D1F
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 02/04/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2026
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 27 de 253
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 29/Ago/2025, 12h e 59m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (SCRI)
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Comunicações
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Comunicação Social
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.04.01
24
131
4
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 30.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/C8F6-3A49-AD52-4D1F e informe o código C8F6-3A49-AD52-4D1F
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 02/04/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2026
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 28 de 253
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 29/Ago/2025, 12h e 59m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (SCRI)
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Comunicações
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Comunicação Social
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
PUBLICIDADE E PROPAGANDA
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.04.01
24
131
4
2
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 805.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
260.560,00 Cm/Coluna
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/C8F6-3A49-AD52-4D1F e informe o código C8F6-3A49-AD52-4D1F
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 02/04/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2026
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 29 de 253
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 29/Ago/2025, 12h e 59m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (SCRI)
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Comunicações
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Comunicação Social
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
REGIME DE ADIANTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.04.01
24
131
4
3
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 5.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/C8F6-3A49-AD52-4D1F e informe o código C8F6-3A49-AD52-4D1F
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 02/04/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2026
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 30 de 253
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 29/Ago/2025, 12h e 59m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (SCRI)
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Comunicações
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Comunicação Social
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO GABINETE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.04.01
24
131
4
68
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 499.600,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/C8F6-3A49-AD52-4D1F e informe o código C8F6-3A49-AD52-4D1F
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 02/04/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2026
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 31 de 253
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 29/Ago/2025, 12h e 59m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (SCRI)
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Comunicações
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Comunicação Social
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE SERVIDORES MUNICIPAIS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.04.01
24
131
4
132
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 5.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
2,00 Servidores
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/C8F6-3A49-AD52-4D1F e informe o código C8F6-3A49-AD52-4D1F
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 02/04/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2026
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 32 de 253
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 29/Ago/2025, 12h e 59m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (SG)
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.05.01
4
122
4
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 120.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/C8F6-3A49-AD52-4D1F e informe o código C8F6-3A49-AD52-4D1F
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 02/04/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2026
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 33 de 253
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 29/Ago/2025, 12h e 59m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (SG)
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AQUISIÇÃO DE IMOVEIS
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.05.01
4
122
4
29
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 20.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
1,00 Un
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/C8F6-3A49-AD52-4D1F e informe o código C8F6-3A49-AD52-4D1F
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 02/04/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2026
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 34 de 253
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 29/Ago/2025, 12h e 59m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (SG)
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
REGIME DE ADIANTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.05.01
4
122
4
3
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 12.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/C8F6-3A49-AD52-4D1F e informe o código C8F6-3A49-AD52-4D1F
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 02/04/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2026
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 35 de 253
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 29/Ago/2025, 12h e 59m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (SG)
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO GABINETE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.05.01
4
122
4
68
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 746.500,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/C8F6-3A49-AD52-4D1F e informe o código C8F6-3A49-AD52-4D1F
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 02/04/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2026
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 36 de 253
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 29/Ago/2025, 12h e 59m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (SG)
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE SERVIDORES MUNICIPAIS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.05.01
4
122
4
132
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 5.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
2,00 Servidores
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/C8F6-3A49-AD52-4D1F e informe o código C8F6-3A49-AD52-4D1F
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 02/04/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2026
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 37 de 253
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 29/Ago/2025, 12h e 59m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Financeira
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.05.02
4
123
4
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 1.774.100,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/C8F6-3A49-AD52-4D1F e informe o código C8F6-3A49-AD52-4D1F
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 02/04/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2026
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 38 de 253
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 29/Ago/2025, 12h e 59m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Financeira
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE SERVIDORES MUNICIPAIS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.05.02
4
123
4
132
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 5.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
2,00 Servidores
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/C8F6-3A49-AD52-4D1F e informe o código C8F6-3A49-AD52-4D1F
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 02/04/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2026
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 39 de 253
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 29/Ago/2025, 12h e 59m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Encargos Especiais
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Serviço da Dívida Interna
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
OPERAÇÃO ESPECIAL
SERVIÇOS DA DIVIDA CONTRATUAL
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.05.02
28
843
4
2
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 2.900.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/C8F6-3A49-AD52-4D1F e informe o código C8F6-3A49-AD52-4D1F
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 02/04/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2026
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 40 de 253
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 29/Ago/2025, 12h e 59m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Encargos Especiais
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Outros Encargos Especiais
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
OPERAÇÃO ESPECIAL
CONTRIBUIÇÃO AO PASEP
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.05.02
28
846
4
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 4.600.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/C8F6-3A49-AD52-4D1F e informe o código C8F6-3A49-AD52-4D1F
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 02/04/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2026
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 41 de 253
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 29/Ago/2025, 12h e 59m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DEPARTAMENTO ADMISTRATIVOS
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.05.03
4
122
4
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 5.233.100,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/C8F6-3A49-AD52-4D1F e informe o código C8F6-3A49-AD52-4D1F
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 02/04/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2026
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 42 de 253
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 29/Ago/2025, 12h e 59m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DEPARTAMENTO ADMISTRATIVOS
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE SERVIDORES MUNICIPAIS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.05.03
4
122
4
132
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 5.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
2,00 Servidores
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/C8F6-3A49-AD52-4D1F e informe o código C8F6-3A49-AD52-4D1F
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 02/04/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2026
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 43 de 253
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 29/Ago/2025, 12h e 59m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração de Receitas
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.05.04
4
129
4
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 2.433.100,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/C8F6-3A49-AD52-4D1F e informe o código C8F6-3A49-AD52-4D1F
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 02/04/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2026
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 44 de 253
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 29/Ago/2025, 12h e 59m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração de Receitas
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE SERVIDORES MUNICIPAIS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.05.04
4
129
4
132
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 5.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
2,00 Servidores
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/C8F6-3A49-AD52-4D1F e informe o código C8F6-3A49-AD52-4D1F
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 02/04/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2026
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 45 de 253
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 29/Ago/2025, 12h e 59m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (SGP)
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.06.01
4
122
4
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 20.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/C8F6-3A49-AD52-4D1F e informe o código C8F6-3A49-AD52-4D1F
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 02/04/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2026
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 46 de 253
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 29/Ago/2025, 12h e 59m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (SGP)
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
REGIME DE ADIANTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.06.01
4
122
4
3
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 5.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/C8F6-3A49-AD52-4D1F e informe o código C8F6-3A49-AD52-4D1F
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 02/04/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2026
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 47 de 253
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 29/Ago/2025, 12h e 59m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (SGP)
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO GABINETE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.06.01
4
122
4
68
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 4.654.850,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/C8F6-3A49-AD52-4D1F e informe o código C8F6-3A49-AD52-4D1F
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 02/04/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2026
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 48 de 253
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 29/Ago/2025, 12h e 59m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (SGP)
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE SERVIDORES MUNICIPAIS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.06.01
4
122
4
132
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 10.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
2,00 Servidores
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/C8F6-3A49-AD52-4D1F e informe o código C8F6-3A49-AD52-4D1F
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 02/04/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2026
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 49 de 253
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 29/Ago/2025, 12h e 59m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (SGP)
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Previdência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Previdência do Regime Estatutário
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
APORTE FINANCEIRO PARA COBERTURA DE DÉFICIT ATUARIAL
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.06.01
9
272
4
133
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 10.000.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/C8F6-3A49-AD52-4D1F e informe o código C8F6-3A49-AD52-4D1F
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 02/04/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2026
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 50 de 253
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 29/Ago/2025, 12h e 59m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (SGP)
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Previdência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Previdência do Regime Estatutário
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS (APOSENTADORIAS E PENSÕES)
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.06.01
9
272
4
134
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 853.500,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 Beneficiarios
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/C8F6-3A49-AD52-4D1F e informe o código C8F6-3A49-AD52-4D1F
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 02/04/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2026
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 51 de 253
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 29/Ago/2025, 12h e 59m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
RECURSOS HUMANOS
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.06.02
4
122
4
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 1.500.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/C8F6-3A49-AD52-4D1F e informe o código C8F6-3A49-AD52-4D1F
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 02/04/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2026
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 52 de 253
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 29/Ago/2025, 12h e 59m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (SS)
GESTÃO DOS REC PÚBL DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
REGIME DE ADIANTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.07.01
10
122
6
3
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 2.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/C8F6-3A49-AD52-4D1F e informe o código C8F6-3A49-AD52-4D1F
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 02/04/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2026
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 53 de 253
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 29/Ago/2025, 12h e 59m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (SS)
GESTÃO DOS REC PÚBL DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO GABINETE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.07.01
10
122
6
68
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 374.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/C8F6-3A49-AD52-4D1F e informe o código C8F6-3A49-AD52-4D1F
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 02/04/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2026
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 54 de 253
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 29/Ago/2025, 12h e 59m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
GESTÃO DOS REC PÚBL DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
REFORMA UNIDADE DE SAÚDE
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.07.02
10
122
6
8
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 25.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/C8F6-3A49-AD52-4D1F e informe o código C8F6-3A49-AD52-4D1F
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 02/04/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2026
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 55 de 253
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 29/Ago/2025, 12h e 59m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
GESTÃO DOS REC PÚBL DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.07.02
10
122
6
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 2.922.200,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/C8F6-3A49-AD52-4D1F e informe o código C8F6-3A49-AD52-4D1F
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 02/04/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2026
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 56 de 253
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 29/Ago/2025, 12h e 59m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
GESTÃO DOS REC PÚBL DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Atenção Básica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.07.02
10
301
6
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 30.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/C8F6-3A49-AD52-4D1F e informe o código C8F6-3A49-AD52-4D1F
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 02/04/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2026
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 57 de 253
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 29/Ago/2025, 12h e 59m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
GESTÃO DOS REC PÚBL DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Atenção Básica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
REFORMA UNIDADE DE SAÚDE
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.07.02
10
301
6
8
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 200.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/C8F6-3A49-AD52-4D1F e informe o código C8F6-3A49-AD52-4D1F
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 02/04/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2026
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 58 de 253
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 29/Ago/2025, 12h e 59m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
GESTÃO DOS REC PÚBL DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Atenção Básica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.07.02
10
301
6
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 12.457.500,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/C8F6-3A49-AD52-4D1F e informe o código C8F6-3A49-AD52-4D1F
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 02/04/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2026
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 59 de 253
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 29/Ago/2025, 12h e 59m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
GESTÃO DOS REC PÚBL DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Atenção Básica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
REPASSE REDE ASSISTENCIAL ESF
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.07.02
10
301
6
18
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 12.660.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/C8F6-3A49-AD52-4D1F e informe o código C8F6-3A49-AD52-4D1F
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 02/04/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2026
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 60 de 253
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 29/Ago/2025, 12h e 59m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
GESTÃO DOS REC PÚBL DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Atenção Básica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE SERVIDORES MUNICIPAIS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.07.02
10
301
6
132
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 100.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
10,00 Servidores
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/C8F6-3A49-AD52-4D1F e informe o código C8F6-3A49-AD52-4D1F
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 02/04/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2026
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 61 de 253
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 29/Ago/2025, 12h e 59m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
GESTÃO DOS REC PÚBL DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.07.02
10
302
6
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 745.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/C8F6-3A49-AD52-4D1F e informe o código C8F6-3A49-AD52-4D1F
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 02/04/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2026
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 62 de 253
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 29/Ago/2025, 12h e 59m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
GESTÃO DOS REC PÚBL DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
CONSTRUÇÃO HOSPITALAR
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.07.02
10
302
6
82
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 200.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
1,00 M3
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/C8F6-3A49-AD52-4D1F e informe o código C8F6-3A49-AD52-4D1F
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 02/04/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2026
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 63 de 253
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 29/Ago/2025, 12h e 59m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
GESTÃO DOS REC PÚBL DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.07.02
10
302
6
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 9.073.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/C8F6-3A49-AD52-4D1F e informe o código C8F6-3A49-AD52-4D1F
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 02/04/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2026
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 64 de 253
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 29/Ago/2025, 12h e 59m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
GESTÃO DOS REC PÚBL DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
REPASSE REDE ASSISTENCIAL ESF
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.07.02
10
302
6
18
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 840.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/C8F6-3A49-AD52-4D1F e informe o código C8F6-3A49-AD52-4D1F
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 02/04/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2026
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 65 de 253
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 29/Ago/2025, 12h e 59m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
GESTÃO DOS REC PÚBL DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
REPASSE CONTRATUALIZAÇÃO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.07.02
10
302
6
20
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 84.817.645,50
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/C8F6-3A49-AD52-4D1F e informe o código C8F6-3A49-AD52-4D1F
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 02/04/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2026
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 66 de 253
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 29/Ago/2025, 12h e 59m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
GESTÃO DOS REC PÚBL DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Suporte Profilático e Terapêutico
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.07.02
10
303
6
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 4.766.850,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/C8F6-3A49-AD52-4D1F e informe o código C8F6-3A49-AD52-4D1F
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 02/04/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2026
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 67 de 253
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 29/Ago/2025, 12h e 59m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
GESTÃO DOS REC PÚBL DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Vigilância Sanitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.07.02
10
304
6
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 105.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/C8F6-3A49-AD52-4D1F e informe o código C8F6-3A49-AD52-4D1F
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 02/04/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2026
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 68 de 253
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 29/Ago/2025, 12h e 59m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
GESTÃO DOS REC PÚBL DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Vigilância Sanitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.07.02
10
304
6
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 1.170.450,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/C8F6-3A49-AD52-4D1F e informe o código C8F6-3A49-AD52-4D1F
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 02/04/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2026
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 69 de 253
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 29/Ago/2025, 12h e 59m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
GESTÃO DOS REC PÚBL DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Vigilância Epidemiológica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.07.02
10
305
6
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 2.100.400,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/C8F6-3A49-AD52-4D1F e informe o código C8F6-3A49-AD52-4D1F
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 02/04/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2026
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 70 de 253
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 29/Ago/2025, 12h e 59m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
GESTÃO DOS REC PÚBL DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Vigilância Epidemiológica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
PUBLICIDADE E PROPAGANDA
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.07.02
10
305
6
2
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 37.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
15.492,00 Cm/Coluna
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/C8F6-3A49-AD52-4D1F e informe o código C8F6-3A49-AD52-4D1F
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 02/04/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2026
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 71 de 253
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 29/Ago/2025, 12h e 59m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
GESTÃO DOS REC PÚBL DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Alimentação e Nutrição
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.07.02
10
306
6
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 610.355,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/C8F6-3A49-AD52-4D1F e informe o código C8F6-3A49-AD52-4D1F
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 02/04/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2026
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 72 de 253
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 29/Ago/2025, 12h e 59m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (SE)
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO GABINETE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.01
12
122
7
68
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 225.200,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/C8F6-3A49-AD52-4D1F e informe o código C8F6-3A49-AD52-4D1F
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 02/04/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2026
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 73 de 253
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 29/Ago/2025, 12h e 59m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (SE)
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE SERVIDORES MUNICIPAIS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.01
12
122
7
132
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 10.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
2,00 Servidores
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/C8F6-3A49-AD52-4D1F e informe o código C8F6-3A49-AD52-4D1F
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 02/04/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2026
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 74 de 253
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 29/Ago/2025, 12h e 59m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
ADMINISTRAÇÃO DA EDUCACÃO
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.02
12
361
7
26
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 650.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
12,00 un
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/C8F6-3A49-AD52-4D1F e informe o código C8F6-3A49-AD52-4D1F
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 02/04/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2026
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 75 de 253
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 29/Ago/2025, 12h e 59m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
ADMINISTRAÇÃO DA EDUCACÃO
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.02
12
361
7
42
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 5.200.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 M2
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/C8F6-3A49-AD52-4D1F e informe o código C8F6-3A49-AD52-4D1F
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 02/04/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2026
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 76 de 253
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 29/Ago/2025, 12h e 59m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
ADMINISTRAÇÃO DA EDUCACÃO
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
MANUTENÇÃO E REFORMA ENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.02
12
361
7
77
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 1.400.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
5,00 un
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/C8F6-3A49-AD52-4D1F e informe o código C8F6-3A49-AD52-4D1F
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 02/04/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2026
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 77 de 253
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 29/Ago/2025, 12h e 59m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
ADMINISTRAÇÃO DA EDUCACÃO
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
MOBILIÁRIO ENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.02
12
361
7
78
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 260.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 un
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/C8F6-3A49-AD52-4D1F e informe o código C8F6-3A49-AD52-4D1F
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 02/04/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2026
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 78 de 253
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 29/Ago/2025, 12h e 59m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
ADMINISTRAÇÃO DA EDUCACÃO
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.02
12
361
7
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 29.495.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/C8F6-3A49-AD52-4D1F e informe o código C8F6-3A49-AD52-4D1F
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 02/04/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2026
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 79 de 253
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 29/Ago/2025, 12h e 59m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
ADMINISTRAÇÃO DA EDUCACÃO
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
REGIME DE ADIANTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.02
12
361
7
3
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 8.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/C8F6-3A49-AD52-4D1F e informe o código C8F6-3A49-AD52-4D1F
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 02/04/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2026
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 80 de 253
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 29/Ago/2025, 12h e 59m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
ADMINISTRAÇÃO DA EDUCACÃO
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
REPASSE FINANCEIRO/SUBVENCAO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.02
12
361
7
4
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 1.590.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/C8F6-3A49-AD52-4D1F e informe o código C8F6-3A49-AD52-4D1F
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 02/04/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2026
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 81 de 253
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 29/Ago/2025, 12h e 59m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
ADMINISTRAÇÃO DA EDUCACÃO
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
APOSTILAMENTO, GESTÃO E CAPACITAÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.02
12
361
7
31
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 3.000.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/C8F6-3A49-AD52-4D1F e informe o código C8F6-3A49-AD52-4D1F
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 02/04/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2026
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 82 de 253
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 29/Ago/2025, 12h e 59m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
ADMINISTRAÇÃO DA EDUCACÃO
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.02
12
361
7
123
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 185.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 Alunos
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/C8F6-3A49-AD52-4D1F e informe o código C8F6-3A49-AD52-4D1F
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 02/04/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2026
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 83 de 253
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 29/Ago/2025, 12h e 59m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
ADMINISTRAÇÃO DA EDUCACÃO
PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE ESCOLAR
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
TRANSPORTE ESCOLAR
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.02
12
361
26
25
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 21.580.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
1.950,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/C8F6-3A49-AD52-4D1F e informe o código C8F6-3A49-AD52-4D1F
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 02/04/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2026
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 84 de 253
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 29/Ago/2025, 12h e 59m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
ADMINISTRAÇÃO DA EDUCACÃO
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
MANUTENÇÃO E REFORMA DE CRECHES
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.02
12
365
7
44
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 1.190.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
10,00 un
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/C8F6-3A49-AD52-4D1F e informe o código C8F6-3A49-AD52-4D1F
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 02/04/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2026
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 85 de 253
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 29/Ago/2025, 12h e 59m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
ADMINISTRAÇÃO DA EDUCACÃO
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
MANUTENÇÃO E REFORMA DE PRÉ-ESCOLA
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.02
12
365
7
45
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 1.570.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
5,00 un
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/C8F6-3A49-AD52-4D1F e informe o código C8F6-3A49-AD52-4D1F
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 02/04/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2026
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 86 de 253
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 29/Ago/2025, 12h e 59m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
ADMINISTRAÇÃO DA EDUCACÃO
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - CRECHES
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.02
12
365
7
46
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 13.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
5,00 un
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/C8F6-3A49-AD52-4D1F e informe o código C8F6-3A49-AD52-4D1F
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 02/04/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2026
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 87 de 253
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 29/Ago/2025, 12h e 59m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
ADMINISTRAÇÃO DA EDUCACÃO
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - PRÉ ESCOLA
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.02
12
365
7
47
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 93.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
2.438,00 un
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/C8F6-3A49-AD52-4D1F e informe o código C8F6-3A49-AD52-4D1F
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 02/04/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2026
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 88 de 253
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 29/Ago/2025, 12h e 59m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
ADMINISTRAÇÃO DA EDUCACÃO
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
MOBILIÁRIO CRECHE
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.02
12
365
7
51
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 110.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 un
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/C8F6-3A49-AD52-4D1F e informe o código C8F6-3A49-AD52-4D1F
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 02/04/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2026
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 89 de 253
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 29/Ago/2025, 12h e 59m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
ADMINISTRAÇÃO DA EDUCACÃO
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
MOBILIÁRIO PRÉ-ESCOLA
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.02
12
365
7
66
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 165.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 un
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/C8F6-3A49-AD52-4D1F e informe o código C8F6-3A49-AD52-4D1F
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 02/04/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2026
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 90 de 253
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 29/Ago/2025, 12h e 59m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
ADMINISTRAÇÃO DA EDUCACÃO
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
APOSTILAMENTO, GESTÃO E CAPACITAÇÃO - CRECHE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.02
12
365
7
42
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 30.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/C8F6-3A49-AD52-4D1F e informe o código C8F6-3A49-AD52-4D1F
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 02/04/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2026
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 91 de 253
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 29/Ago/2025, 12h e 59m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
ADMINISTRAÇÃO DA EDUCACÃO
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
APOSTILAMENTO, GESTÃO E CAPACITAÇÃO PRÉ ESCOLA
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.02
12
365
7
43
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 400.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/C8F6-3A49-AD52-4D1F e informe o código C8F6-3A49-AD52-4D1F
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 02/04/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2026
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 92 de 253
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 29/Ago/2025, 12h e 59m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
ADMINISTRAÇÃO DA EDUCACÃO
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DE CRECHES
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.02
12
365
7
54
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 35.949.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/C8F6-3A49-AD52-4D1F e informe o código C8F6-3A49-AD52-4D1F
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 02/04/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2026
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 93 de 253
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 29/Ago/2025, 12h e 59m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
ADMINISTRAÇÃO DA EDUCACÃO
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DE PRÉ-ESCOLAS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.02
12
365
7
55
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 12.752.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/C8F6-3A49-AD52-4D1F e informe o código C8F6-3A49-AD52-4D1F
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 02/04/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2026
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 94 de 253
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 29/Ago/2025, 12h e 59m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
MERENDA ESCOLAR
PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.03
12
122
25
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 50.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/C8F6-3A49-AD52-4D1F e informe o código C8F6-3A49-AD52-4D1F
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 02/04/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2026
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 95 de 253
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 29/Ago/2025, 12h e 59m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
MERENDA ESCOLAR
PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
REGIME DE ADIANTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.03
12
122
25
3
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 8.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/C8F6-3A49-AD52-4D1F e informe o código C8F6-3A49-AD52-4D1F
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 02/04/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2026
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 96 de 253
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 29/Ago/2025, 12h e 59m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
MERENDA ESCOLAR
PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DA MERENDA ESCOLAR
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.03
12
122
25
125
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 13.977.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/C8F6-3A49-AD52-4D1F e informe o código C8F6-3A49-AD52-4D1F
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 02/04/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2026
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 97 de 253
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 29/Ago/2025, 12h e 59m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
MERENDA ESCOLAR
PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Alimentação e Nutrição
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - CRECHE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.03
12
306
25
87
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 1.347.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/C8F6-3A49-AD52-4D1F e informe o código C8F6-3A49-AD52-4D1F
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 02/04/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2026
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 98 de 253
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 29/Ago/2025, 12h e 59m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
MERENDA ESCOLAR
PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Alimentação e Nutrição
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PRÉ-ESCOLA
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.03
12
306
25
88
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 927.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/C8F6-3A49-AD52-4D1F e informe o código C8F6-3A49-AD52-4D1F
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 02/04/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2026
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 99 de 253
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 29/Ago/2025, 12h e 59m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
MERENDA ESCOLAR
PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Alimentação e Nutrição
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - FUNDAMENTAL
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.03
12
306
25
89
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 4.564.500,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/C8F6-3A49-AD52-4D1F e informe o código C8F6-3A49-AD52-4D1F
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 02/04/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2026
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 100 de 253
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 29/Ago/2025, 12h e 59m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDEB
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO FUNDEB 70%
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.04
12
361
7
7
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 32.361.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/C8F6-3A49-AD52-4D1F e informe o código C8F6-3A49-AD52-4D1F
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 02/04/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2026
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 101 de 253
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 29/Ago/2025, 12h e 59m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDEB
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO FUNDEB 30%
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.04
12
361
7
92
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 8.024.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/C8F6-3A49-AD52-4D1F e informe o código C8F6-3A49-AD52-4D1F
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 02/04/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2026
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 102 de 253
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 29/Ago/2025, 12h e 59m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDEB
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
FUNDEB 70% - MANUTENÇÃO DE CRECHES
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.04
12
365
7
56
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 10.502.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/C8F6-3A49-AD52-4D1F e informe o código C8F6-3A49-AD52-4D1F
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 02/04/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2026
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 103 de 253
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 29/Ago/2025, 12h e 59m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDEB
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
FUNDEB 70% - MANUTENÇÃO DE PRÉ-ESCOLAS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.04
12
365
7
57
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 8.770.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/C8F6-3A49-AD52-4D1F e informe o código C8F6-3A49-AD52-4D1F
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 02/04/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2026
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 104 de 253
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 29/Ago/2025, 12h e 59m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDEB
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
FUNDEB 30% - MANUTENÇÃO DE CRECHES
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.04
12
365
7
128
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 1.110.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 Alunos
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/C8F6-3A49-AD52-4D1F e informe o código C8F6-3A49-AD52-4D1F
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 02/04/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2026
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 105 de 253
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 29/Ago/2025, 12h e 59m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDEB
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
FUNDEB 30% - MANUTENÇÃO DE PRÉ-ESCOLA
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.04
12
365
7
129
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 610.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 Alunos
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/C8F6-3A49-AD52-4D1F e informe o código C8F6-3A49-AD52-4D1F
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 02/04/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2026
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 106 de 253
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 29/Ago/2025, 12h e 59m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDEB
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação de Jovens e Adultos
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO FUNDEB 70%
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.04
12
366
7
7
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 476.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/C8F6-3A49-AD52-4D1F e informe o código C8F6-3A49-AD52-4D1F
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 02/04/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2026
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 107 de 253
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 29/Ago/2025, 12h e 59m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDEB
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação Especial
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO FUNDEB 70%
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.04
12
367
7
7
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 1.597.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/C8F6-3A49-AD52-4D1F e informe o código C8F6-3A49-AD52-4D1F
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 02/04/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2026
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 108 de 253
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 29/Ago/2025, 12h e 59m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (SCET)
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA CULTURA, ESPORTES E TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Cultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO GABINETE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.09.01
13
122
16
68
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 206.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/C8F6-3A49-AD52-4D1F e informe o código C8F6-3A49-AD52-4D1F
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 02/04/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2026
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 109 de 253
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 29/Ago/2025, 12h e 59m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
CULTURA
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA CULTURA, ESPORTES E TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Cultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Difusão Cultural
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.09.02
13
392
16
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 35.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/C8F6-3A49-AD52-4D1F e informe o código C8F6-3A49-AD52-4D1F
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 02/04/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2026
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 110 de 253
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 29/Ago/2025, 12h e 59m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
CULTURA
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA CULTURA, ESPORTES E TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Cultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Difusão Cultural
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
PROPRIOS MUNICIPAIS - MANUTENÇÃO
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.09.02
13
392
16
64
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 413.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
5,00 Un
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/C8F6-3A49-AD52-4D1F e informe o código C8F6-3A49-AD52-4D1F
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 02/04/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2026
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 111 de 253
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 29/Ago/2025, 12h e 59m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
CULTURA
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA CULTURA, ESPORTES E TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Cultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Difusão Cultural
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
REFORMA ESCOLA DE MUSICA
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.09.02
13
392
16
83
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 1.000.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 M3
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/C8F6-3A49-AD52-4D1F e informe o código C8F6-3A49-AD52-4D1F
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 02/04/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2026
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 112 de 253
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 29/Ago/2025, 12h e 59m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
CULTURA
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA CULTURA, ESPORTES E TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Cultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Difusão Cultural
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.09.02
13
392
16
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 2.371.500,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/C8F6-3A49-AD52-4D1F e informe o código C8F6-3A49-AD52-4D1F
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 02/04/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2026
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 113 de 253
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 29/Ago/2025, 12h e 59m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
CULTURA
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA CULTURA, ESPORTES E TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Cultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Difusão Cultural
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
REGIME DE ADIANTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.09.02
13
392
16
3
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 23.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/C8F6-3A49-AD52-4D1F e informe o código C8F6-3A49-AD52-4D1F
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 02/04/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2026
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 114 de 253
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 29/Ago/2025, 12h e 59m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
CULTURA
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA CULTURA, ESPORTES E TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Cultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Difusão Cultural
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DA ESCOLA DE MÚSICA
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.09.02
13
392
16
75
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 1.767.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/C8F6-3A49-AD52-4D1F e informe o código C8F6-3A49-AD52-4D1F
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 02/04/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2026
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 115 de 253
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 29/Ago/2025, 12h e 59m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
ESPORTES
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA CULTURA, ESPORTES E TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Desporto e Lazer
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Desporto Comunitário
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.09.03
27
812
16
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 60.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/C8F6-3A49-AD52-4D1F e informe o código C8F6-3A49-AD52-4D1F
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 02/04/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2026
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 116 de 253
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 29/Ago/2025, 12h e 59m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
ESPORTES
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA CULTURA, ESPORTES E TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Desporto e Lazer
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Desporto Comunitário
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.09.03
27
812
16
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 1.732.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/C8F6-3A49-AD52-4D1F e informe o código C8F6-3A49-AD52-4D1F
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 02/04/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2026
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 117 de 253
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 29/Ago/2025, 12h e 59m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
TURISMO
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA CULTURA, ESPORTES E TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Comércio e Serviços
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Turismo
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
REFORMA PARQUE DAS MONÇÕES
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.09.04
23
695
16
84
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 1.200.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 M3
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/C8F6-3A49-AD52-4D1F e informe o código C8F6-3A49-AD52-4D1F
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 02/04/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2026
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 118 de 253
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 29/Ago/2025, 12h e 59m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
TURISMO
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA CULTURA, ESPORTES E TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Comércio e Serviços
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Turismo
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.09.04
23
695
16
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 97.500,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/C8F6-3A49-AD52-4D1F e informe o código C8F6-3A49-AD52-4D1F
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 02/04/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2026
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 119 de 253
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 29/Ago/2025, 12h e 59m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
TURISMO
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA CULTURA, ESPORTES E TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Comércio e Serviços
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Turismo
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
EVENTOS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.09.04
23
695
16
96
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 3.255.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
10,00 Un
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/C8F6-3A49-AD52-4D1F e informe o código C8F6-3A49-AD52-4D1F
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 02/04/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2026
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 120 de 253
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 29/Ago/2025, 12h e 59m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
TURISMO
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA CULTURA, ESPORTES E TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Comércio e Serviços
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Turismo
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO PARQUE DAS MONÇÕES
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.09.04
23
695
16
141
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 80.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/C8F6-3A49-AD52-4D1F e informe o código C8F6-3A49-AD52-4D1F
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 02/04/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2026
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 121 de 253
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 29/Ago/2025, 12h e 59m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA CULTURA, ESPORTES E TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Cultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Difusão Cultural
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.09.05
13
392
16
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 25.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/C8F6-3A49-AD52-4D1F e informe o código C8F6-3A49-AD52-4D1F
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 02/04/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2026
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 122 de 253
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 29/Ago/2025, 12h e 59m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA CULTURA, ESPORTES E TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Desporto e Lazer
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Desporto Comunitário
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.09.06
27
812
16
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 667.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/C8F6-3A49-AD52-4D1F e informe o código C8F6-3A49-AD52-4D1F
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 02/04/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2026
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 123 de 253
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 29/Ago/2025, 12h e 59m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA CULTURA, ESPORTES E TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Comércio e Serviços
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Turismo
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.09.07
23
695
16
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 126.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/C8F6-3A49-AD52-4D1F e informe o código C8F6-3A49-AD52-4D1F
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 02/04/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2026
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 124 de 253
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 29/Ago/2025, 12h e 59m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (SAS)
GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.10.01
8
122
11
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 50.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/C8F6-3A49-AD52-4D1F e informe o código C8F6-3A49-AD52-4D1F
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 02/04/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2026
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 125 de 253
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 29/Ago/2025, 12h e 59m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (SAS)
GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
REGIME DE ADIANTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.10.01
8
122
11
3
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 15.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/C8F6-3A49-AD52-4D1F e informe o código C8F6-3A49-AD52-4D1F
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 02/04/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2026
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 126 de 253
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 29/Ago/2025, 12h e 59m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (SAS)
GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO GABINETE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.10.01
8
122
11
68
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 2.845.250,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/C8F6-3A49-AD52-4D1F e informe o código C8F6-3A49-AD52-4D1F
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 02/04/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2026
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 127 de 253
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 29/Ago/2025, 12h e 59m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
PROPRIOS MUNICIPAIS - MANUTENÇÃO
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.10.02
8
122
11
64
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 700.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 Un
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/C8F6-3A49-AD52-4D1F e informe o código C8F6-3A49-AD52-4D1F
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 02/04/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2026
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 128 de 253
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 29/Ago/2025, 12h e 59m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Vigilancia Sócio Assistencial
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.10.02
8
122
11
124
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 40.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 Cidadãos
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/C8F6-3A49-AD52-4D1F e informe o código C8F6-3A49-AD52-4D1F
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 02/04/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2026
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 129 de 253
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 29/Ago/2025, 12h e 59m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência à Pessoa Idosa
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
SERVIÇO PROT.SOCIAL BASICA NO DOMICILIO P/PESSOAS COM DEFICIENCIA/IDOSAS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.10.02
8
241
11
111
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 21.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 BENEFICIOS CONC
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/C8F6-3A49-AD52-4D1F e informe o código C8F6-3A49-AD52-4D1F
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 02/04/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2026
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 130 de 253
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 29/Ago/2025, 12h e 59m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência à Criança e ao Adolescente
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
SERVIÇO PROTEÇÃO SOCIAL A ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO MEDIDAS SOCIO EDUCATIVAS DE LA E PSC
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.10.02
8
243
11
114
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 541.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 BENEFICIOS CONC
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/C8F6-3A49-AD52-4D1F e informe o código C8F6-3A49-AD52-4D1F
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 02/04/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2026
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 131 de 253
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 29/Ago/2025, 12h e 59m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência à Criança e ao Adolescente
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
SERV.ACOLHIMENTO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.10.02
8
243
11
117
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 1.593.226,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 BENEFICIOS CONC
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/C8F6-3A49-AD52-4D1F e informe o código C8F6-3A49-AD52-4D1F
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 02/04/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2026
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 132 de 253
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 29/Ago/2025, 12h e 59m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
PROGRAMA MUNICIPAL DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E COMBATE AO DESEMPREGO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.10.02
8
244
11
58
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 50.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
90,00 Cidadãos
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/C8F6-3A49-AD52-4D1F e informe o código C8F6-3A49-AD52-4D1F
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 02/04/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2026
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 133 de 253
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 29/Ago/2025, 12h e 59m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
SERV.PROT. E ATEND.INTEGRAL A FAMILIA-PAIF
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.10.02
8
244
11
109
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 9.019.200,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 BENEFICIOS CONC
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/C8F6-3A49-AD52-4D1F e informe o código C8F6-3A49-AD52-4D1F
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 02/04/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2026
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 134 de 253
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 29/Ago/2025, 12h e 59m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
SERV. CONV. E FORTALECIMENTO DE VINCULOS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.10.02
8
244
11
110
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 2.100.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 BENEFICIOS CONC
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/C8F6-3A49-AD52-4D1F e informe o código C8F6-3A49-AD52-4D1F
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 02/04/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2026
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 135 de 253
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 29/Ago/2025, 12h e 59m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
SERV.PROT/ATEND.ESPEC.FAMILIAS/INDIV.-PAEFI
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.10.02
8
244
11
112
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 706.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 BENEFICIOS CONC
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/C8F6-3A49-AD52-4D1F e informe o código C8F6-3A49-AD52-4D1F
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 02/04/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2026
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 136 de 253
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 29/Ago/2025, 12h e 59m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
SERVIÇO ESPECIALIZADO DE ABORDAGEM SOCIAL
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.10.02
8
244
11
113
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 11.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 BENEFICIOS CONC
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/C8F6-3A49-AD52-4D1F e informe o código C8F6-3A49-AD52-4D1F
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 02/04/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2026
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 137 de 253
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 29/Ago/2025, 12h e 59m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
SERVIÇOS PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA, IDOSAS E SUAS FAMILIAS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.10.02
8
244
11
115
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 874.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 BENEFICIOS CONC
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/C8F6-3A49-AD52-4D1F e informe o código C8F6-3A49-AD52-4D1F
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 02/04/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2026
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 138 de 253
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 29/Ago/2025, 12h e 59m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.10.02
8
244
11
116
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 422.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 BENEFICIOS CONC
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/C8F6-3A49-AD52-4D1F e informe o código C8F6-3A49-AD52-4D1F
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 02/04/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2026
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 139 de 253
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 29/Ago/2025, 12h e 59m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
SERV.DE PROTEÇÃO EM SITUAÇÕES DE CALAMIDADES PUBLICAS E DE EMERGENCIAS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.10.02
8
244
11
118
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 71.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 BENEFICIOS CONC
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/C8F6-3A49-AD52-4D1F e informe o código C8F6-3A49-AD52-4D1F
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 02/04/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2026
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 140 de 253
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 29/Ago/2025, 12h e 59m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
INDICE GESTÃO DESC.MUNIC.PROG.BOLSA FAMILIA
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.10.02
8
244
11
119
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 98.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 BENEFICIOS CONC
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/C8F6-3A49-AD52-4D1F e informe o código C8F6-3A49-AD52-4D1F
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 02/04/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2026
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 141 de 253
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 29/Ago/2025, 12h e 59m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
IGD M INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA MUNICIPAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASIST.SOCIAL - SUAS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.10.02
8
244
11
120
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 12.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 BENEFICIOS CONC
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/C8F6-3A49-AD52-4D1F e informe o código C8F6-3A49-AD52-4D1F
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 02/04/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2026
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 142 de 253
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 29/Ago/2025, 12h e 59m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
PROGRAMA RESTAURANTE POPULAR SABOR DA VIDA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO RESTAURANTE POPULAR SABOR DA VIDA
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.10.02
8
244
23
143
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 2.000.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
72.000,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/C8F6-3A49-AD52-4D1F e informe o código C8F6-3A49-AD52-4D1F
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 02/04/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2026
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 143 de 253
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 29/Ago/2025, 12h e 59m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DOS DIR DA CR E ADOLESC
GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência à Criança e ao Adolescente
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.10.03
8
243
11
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 10.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/C8F6-3A49-AD52-4D1F e informe o código C8F6-3A49-AD52-4D1F
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 02/04/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2026
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 144 de 253
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 29/Ago/2025, 12h e 59m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DOS DIR DA CR E ADOLESC
GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência à Criança e ao Adolescente
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.10.03
8
243
11
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 2.359.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/C8F6-3A49-AD52-4D1F e informe o código C8F6-3A49-AD52-4D1F
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 02/04/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2026
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 145 de 253
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 29/Ago/2025, 12h e 59m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (SDE)
Porto Feliz Para Mundo
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
INTERCÂMBIO DE ALUNOS E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.11.01
12
361
19
139
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 1.320.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
30,00 un
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/C8F6-3A49-AD52-4D1F e informe o código C8F6-3A49-AD52-4D1F
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 02/04/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2026
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 146 de 253
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 29/Ago/2025, 12h e 59m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (SDE)
QUALIFICA PORTO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ensino Profissional
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.11.01
12
363
21
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 665.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/C8F6-3A49-AD52-4D1F e informe o código C8F6-3A49-AD52-4D1F
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 02/04/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2026
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 147 de 253
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 29/Ago/2025, 12h e 59m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (SDE)
QUALIFICA PORTO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ensino Profissional
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
CONSTRUÇÃO PRÉDIO SENAI
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.11.01
12
363
21
73
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 11.000.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
0,78 M2
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/C8F6-3A49-AD52-4D1F e informe o código C8F6-3A49-AD52-4D1F
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 02/04/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2026
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 148 de 253
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 29/Ago/2025, 12h e 59m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (SDE)
QUALIFICA PORTO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ensino Profissional
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUT.CURSOS PROFISSIONALIZANTES
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.11.01
12
363
21
98
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 1.609.100,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 Un
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/C8F6-3A49-AD52-4D1F e informe o código C8F6-3A49-AD52-4D1F
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 02/04/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2026
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 149 de 253
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 29/Ago/2025, 12h e 59m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (SDE)
PROGRAMA DE APOIO E ACESSO AO ENSINO SUPERIOR
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ensino Superior
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
BOLSA UNIVERSITÁRIA TRANSPORTE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.11.01
12
364
20
90
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 700.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
300,00 nr
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/C8F6-3A49-AD52-4D1F e informe o código C8F6-3A49-AD52-4D1F
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 02/04/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2026
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 150 de 253
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 29/Ago/2025, 12h e 59m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (SDE)
PROGRAMA DE APOIO E ACESSO AO ENSINO SUPERIOR
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ensino Superior
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
BOLSA ESTUDOS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.11.01
12
364
20
140
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 200.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
500,00 nr
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/C8F6-3A49-AD52-4D1F e informe o código C8F6-3A49-AD52-4D1F
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 02/04/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2026
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 151 de 253
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 29/Ago/2025, 12h e 59m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (SDE)
GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Indústria
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.11.01
22
122
10
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 33.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/C8F6-3A49-AD52-4D1F e informe o código C8F6-3A49-AD52-4D1F
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 02/04/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2026
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 152 de 253
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 29/Ago/2025, 12h e 59m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (SDE)
GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Indústria
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
REGIME DE ADIANTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.11.01
22
122
10
3
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 5.500,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/C8F6-3A49-AD52-4D1F e informe o código C8F6-3A49-AD52-4D1F
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 02/04/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2026
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 153 de 253
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 29/Ago/2025, 12h e 59m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (SDE)
GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Indústria
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO GABINETE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.11.01
22
122
10
68
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 280.200,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/C8F6-3A49-AD52-4D1F e informe o código C8F6-3A49-AD52-4D1F
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 02/04/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2026
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 154 de 253
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 29/Ago/2025, 12h e 59m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (SDE)
GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Indústria
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE SERVIDORES MUNICIPAIS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.11.01
22
122
10
132
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 40.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
2,00 Servidores
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/C8F6-3A49-AD52-4D1F e informe o código C8F6-3A49-AD52-4D1F
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 02/04/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2026
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 155 de 253
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 29/Ago/2025, 12h e 59m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
MANUTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO
GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Indústria
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Promoção Industrial
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.11.02
22
661
10
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 157.500,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/C8F6-3A49-AD52-4D1F e informe o código C8F6-3A49-AD52-4D1F
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 02/04/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2026
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 156 de 253
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 29/Ago/2025, 12h e 59m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
MANUTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO
GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Indústria
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Promoção Industrial
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.11.02
22
661
10
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 2.786.517,50
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/C8F6-3A49-AD52-4D1F e informe o código C8F6-3A49-AD52-4D1F
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 02/04/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2026
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 157 de 253
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 29/Ago/2025, 12h e 59m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
MANUTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO
GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Indústria
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Promoção Industrial
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
REGIME DE ADIANTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.11.02
22
661
10
3
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 10.500,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/C8F6-3A49-AD52-4D1F e informe o código C8F6-3A49-AD52-4D1F
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 02/04/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2026
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 158 de 253
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 29/Ago/2025, 12h e 59m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (SPUH)
GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO/HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.12.01
15
122
8
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 50.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/C8F6-3A49-AD52-4D1F e informe o código C8F6-3A49-AD52-4D1F
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 02/04/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2026
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 159 de 253
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 29/Ago/2025, 12h e 59m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (SPUH)
GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO/HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
REGIME DE ADIANTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.12.01
15
122
8
3
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 15.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/C8F6-3A49-AD52-4D1F e informe o código C8F6-3A49-AD52-4D1F
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 02/04/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2026
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 160 de 253
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 29/Ago/2025, 12h e 59m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (SPUH)
GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO/HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO GABINETE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.12.01
15
122
8
68
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 433.261,60
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/C8F6-3A49-AD52-4D1F e informe o código C8F6-3A49-AD52-4D1F
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 02/04/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2026
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 161 de 253
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 29/Ago/2025, 12h e 59m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (SPUH)
GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO/HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE SERVIDORES MUNICIPAIS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.12.01
15
122
8
132
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 5.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
2,00 Servidores
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/C8F6-3A49-AD52-4D1F e informe o código C8F6-3A49-AD52-4D1F
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 02/04/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2026
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 162 de 253
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 29/Ago/2025, 12h e 59m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (SPUH)
GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO/HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Serviços Urbanos
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.12.01
15
452
8
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 1.676.920,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/C8F6-3A49-AD52-4D1F e informe o código C8F6-3A49-AD52-4D1F
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 02/04/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2026
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 163 de 253
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 29/Ago/2025, 12h e 59m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (SPUH)
GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO/HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Habitação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Habitação Urbana
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.12.01
16
482
8
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 794.311,80
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/C8F6-3A49-AD52-4D1F e informe o código C8F6-3A49-AD52-4D1F
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 02/04/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2026
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 164 de 253
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 29/Ago/2025, 12h e 59m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (SPUH)
PROGRAMA PORTO FELIZ VIVER BEM
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Habitação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Habitação Urbana
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
BENEFÍCIO HABITACIONAL
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.12.01
16
482
18
138
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 1.400.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
1,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/C8F6-3A49-AD52-4D1F e informe o código C8F6-3A49-AD52-4D1F
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 02/04/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2026
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 165 de 253
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 29/Ago/2025, 12h e 59m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (SAMA)
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Gestão Ambiental
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO GABINETE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.13.01
18
122
4
68
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 197.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/C8F6-3A49-AD52-4D1F e informe o código C8F6-3A49-AD52-4D1F
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 02/04/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2026
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 166 de 253
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 29/Ago/2025, 12h e 59m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (SAMA)
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Gestão Ambiental
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE SERVIDORES MUNICIPAIS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.13.01
18
122
4
132
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 5.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
2,00 Servidores
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/C8F6-3A49-AD52-4D1F e informe o código C8F6-3A49-AD52-4D1F
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 02/04/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2026
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 167 de 253
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 29/Ago/2025, 12h e 59m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DEPARTAMENTO MEIO AMBIENTE
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Gestão Ambiental
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Preservação e Conservação Ambiental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.13.02
18
541
4
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 44.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/C8F6-3A49-AD52-4D1F e informe o código C8F6-3A49-AD52-4D1F
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 02/04/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2026
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 168 de 253
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 29/Ago/2025, 12h e 59m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DEPARTAMENTO MEIO AMBIENTE
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Gestão Ambiental
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Preservação e Conservação Ambiental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.13.02
18
541
4
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 2.996.500,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/C8F6-3A49-AD52-4D1F e informe o código C8F6-3A49-AD52-4D1F
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 02/04/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2026
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 169 de 253
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 29/Ago/2025, 12h e 59m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DEPARTAMENTO MEIO AMBIENTE
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Gestão Ambiental
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Preservação e Conservação Ambiental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
REGIME DE ADIANTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.13.02
18
541
4
3
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 5.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/C8F6-3A49-AD52-4D1F e informe o código C8F6-3A49-AD52-4D1F
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 02/04/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2026
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 170 de 253
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 29/Ago/2025, 12h e 59m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DEPARTAMENTO AGRICULTURA
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Agricultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.13.03
20
122
4
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 44.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/C8F6-3A49-AD52-4D1F e informe o código C8F6-3A49-AD52-4D1F
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 02/04/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2026
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 171 de 253
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 29/Ago/2025, 12h e 59m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DEPARTAMENTO AGRICULTURA
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Agricultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.13.03
20
122
4
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 1.227.500,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/C8F6-3A49-AD52-4D1F e informe o código C8F6-3A49-AD52-4D1F
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 02/04/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2026
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 172 de 253
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 29/Ago/2025, 12h e 59m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DEPARTAMENTO AGRICULTURA
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Agricultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
REGIME DE ADIANTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.13.03
20
122
4
3
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 5.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/C8F6-3A49-AD52-4D1F e informe o código C8F6-3A49-AD52-4D1F
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 02/04/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2026
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 173 de 253
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 29/Ago/2025, 12h e 59m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO DO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Gestão Ambiental
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Preservação e Conservação Ambiental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.13.04
18
541
4
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 55.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/C8F6-3A49-AD52-4D1F e informe o código C8F6-3A49-AD52-4D1F
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 02/04/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2026
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 174 de 253
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 29/Ago/2025, 12h e 59m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO DO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Gestão Ambiental
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Preservação e Conservação Ambiental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.13.04
18
541
4
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 444.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/C8F6-3A49-AD52-4D1F e informe o código C8F6-3A49-AD52-4D1F
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 02/04/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2026
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 175 de 253
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 29/Ago/2025, 12h e 59m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO DO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Gestão Ambiental
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Preservação e Conservação Ambiental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
CIDADE VERDE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.13.04
18
541
4
142
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 1.000.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/C8F6-3A49-AD52-4D1F e informe o código C8F6-3A49-AD52-4D1F
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 02/04/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2026
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 176 de 253
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 29/Ago/2025, 12h e 59m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (SOP)
GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO/HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.14.01
15
122
8
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 15.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/C8F6-3A49-AD52-4D1F e informe o código C8F6-3A49-AD52-4D1F
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 02/04/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2026
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 177 de 253
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 29/Ago/2025, 12h e 59m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (SOP)
GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO/HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
REGIME DE ADIANTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.14.01
15
122
8
3
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 8.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/C8F6-3A49-AD52-4D1F e informe o código C8F6-3A49-AD52-4D1F
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 02/04/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2026
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 178 de 253
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 29/Ago/2025, 12h e 59m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (SOP)
GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO/HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO GABINETE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.14.01
15
122
8
68
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 1.000.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/C8F6-3A49-AD52-4D1F e informe o código C8F6-3A49-AD52-4D1F
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 02/04/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2026
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 179 de 253
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 29/Ago/2025, 12h e 59m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (SOP)
GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO/HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE SERVIDORES MUNICIPAIS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.14.01
15
122
8
132
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 20.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
5,00 Servidores
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/C8F6-3A49-AD52-4D1F e informe o código C8F6-3A49-AD52-4D1F
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 02/04/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2026
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 180 de 253
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 29/Ago/2025, 12h e 59m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DEPTO DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA FROTAS
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Atenção Básica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
GESTÃO E RENOVAÇÃO DA FROTA MUNICIPAL
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.14.02
10
301
4
81
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 60.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
1,00 Un
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/C8F6-3A49-AD52-4D1F e informe o código C8F6-3A49-AD52-4D1F
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 02/04/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2026
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 181 de 253
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 29/Ago/2025, 12h e 59m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DEPTO DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA FROTAS
GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO/HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Atenção Básica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
TRANSPORTE DE PACIENTE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.14.02
10
301
8
136
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 1.300.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
1,00 nr
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/C8F6-3A49-AD52-4D1F e informe o código C8F6-3A49-AD52-4D1F
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 02/04/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2026
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 182 de 253
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 29/Ago/2025, 12h e 59m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DEPTO DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA FROTAS
GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO/HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
GESTÃO E RENOVAÇÃO DA FROTA MUNICIPAL
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.14.02
12
361
8
81
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 60.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
1,00 Un
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/C8F6-3A49-AD52-4D1F e informe o código C8F6-3A49-AD52-4D1F
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 02/04/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2026
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 183 de 253
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 29/Ago/2025, 12h e 59m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DEPTO DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA FROTAS
GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO/HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.14.02
15
122
8
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 10.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/C8F6-3A49-AD52-4D1F e informe o código C8F6-3A49-AD52-4D1F
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 02/04/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2026
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 184 de 253
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 29/Ago/2025, 12h e 59m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DEPTO DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA FROTAS
GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO/HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
GESTÃO E RENOVAÇÃO DA FROTA MUNICIPAL
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.14.02
15
122
8
81
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 5.490.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
1,00 Un
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/C8F6-3A49-AD52-4D1F e informe o código C8F6-3A49-AD52-4D1F
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 02/04/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2026
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 185 de 253
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 29/Ago/2025, 12h e 59m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DEPTO DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA FROTAS
GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO/HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.14.02
15
122
8
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 11.321.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/C8F6-3A49-AD52-4D1F e informe o código C8F6-3A49-AD52-4D1F
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 02/04/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2026
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 186 de 253
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 29/Ago/2025, 12h e 59m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DEPTO DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA FROTAS
GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO/HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
REGIME DE ADIANTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.14.02
15
122
8
3
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 200.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/C8F6-3A49-AD52-4D1F e informe o código C8F6-3A49-AD52-4D1F
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 02/04/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2026
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 187 de 253
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 29/Ago/2025, 12h e 59m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (SSP)
GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO/HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.15.01
15
122
8
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 20.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/C8F6-3A49-AD52-4D1F e informe o código C8F6-3A49-AD52-4D1F
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 02/04/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2026
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 188 de 253
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 29/Ago/2025, 12h e 59m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (SSP)
GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO/HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO GABINETE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.15.01
15
122
8
68
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 305.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/C8F6-3A49-AD52-4D1F e informe o código C8F6-3A49-AD52-4D1F
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 02/04/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2026
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 189 de 253
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 29/Ago/2025, 12h e 59m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (SSP)
GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO/HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE SERVIDORES MUNICIPAIS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.15.01
15
122
8
132
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 5.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
1,00 Servidores
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/C8F6-3A49-AD52-4D1F e informe o código C8F6-3A49-AD52-4D1F
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 02/04/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2026
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 190 de 253
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 29/Ago/2025, 12h e 59m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SERVIÇOS PÚBLICOS
GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO/HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Infraestrutura Urbana
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
INVESTIMENTOS EM VIAS PÚBLICAS
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.15.02
15
451
8
48
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 13.200.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
115.000,00 M2
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/C8F6-3A49-AD52-4D1F e informe o código C8F6-3A49-AD52-4D1F
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 02/04/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2026
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 191 de 253
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 29/Ago/2025, 12h e 59m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SERVIÇOS PÚBLICOS
GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO/HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Infraestrutura Urbana
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
CONTRUÇÃO DE JAZIGOS
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.15.02
15
451
8
56
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 1.000.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
30,00 Jazigos
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/C8F6-3A49-AD52-4D1F e informe o código C8F6-3A49-AD52-4D1F
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 02/04/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2026
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 192 de 253
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 29/Ago/2025, 12h e 59m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SERVIÇOS PÚBLICOS
GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO/HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Infraestrutura Urbana
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
OBRAS DE INFRA ESTRUTURA
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.15.02
15
451
8
57
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 8.500.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
213.000,00 M2
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/C8F6-3A49-AD52-4D1F e informe o código C8F6-3A49-AD52-4D1F
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 02/04/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2026
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 193 de 253
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 29/Ago/2025, 12h e 59m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SERVIÇOS PÚBLICOS
GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO/HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Infraestrutura Urbana
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
PROPRIOS MUNICIPAIS - MANUTENÇÃO
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.15.02
15
451
8
64
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 7.230.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
40,00 Un
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/C8F6-3A49-AD52-4D1F e informe o código C8F6-3A49-AD52-4D1F
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 02/04/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2026
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 194 de 253
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 29/Ago/2025, 12h e 59m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SERVIÇOS PÚBLICOS
GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO/HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Infraestrutura Urbana
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
IMPLANTAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.15.02
15
451
8
70
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 3.675.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 M2
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/C8F6-3A49-AD52-4D1F e informe o código C8F6-3A49-AD52-4D1F
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 02/04/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2026
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 195 de 253
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 29/Ago/2025, 12h e 59m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SERVIÇOS PÚBLICOS
GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO/HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Infraestrutura Urbana
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.15.02
15
451
8
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 13.538.500,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/C8F6-3A49-AD52-4D1F e informe o código C8F6-3A49-AD52-4D1F
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 02/04/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2026
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 196 de 253
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 29/Ago/2025, 12h e 59m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SERVIÇOS PÚBLICOS
GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO/HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Infraestrutura Urbana
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
REGIME DE ADIANTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.15.02
15
451
8
3
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 6.500,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/C8F6-3A49-AD52-4D1F e informe o código C8F6-3A49-AD52-4D1F
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 02/04/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2026
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 197 de 253
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 29/Ago/2025, 12h e 59m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SERVIÇOS PÚBLICOS
GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO/HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Infraestrutura Urbana
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO ILUMINAÇÃO PÚBLICA
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.15.02
15
451
8
33
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 4.200.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
6.000,00 Un
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/C8F6-3A49-AD52-4D1F e informe o código C8F6-3A49-AD52-4D1F
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 02/04/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2026
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 198 de 253
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 29/Ago/2025, 12h e 59m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SERVIÇOS PÚBLICOS
GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO/HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Infraestrutura Urbana
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.15.02
15
451
8
70
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 2.450.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
1.600,00 Un
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/C8F6-3A49-AD52-4D1F e informe o código C8F6-3A49-AD52-4D1F
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 02/04/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2026
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 199 de 253
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 29/Ago/2025, 12h e 59m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SERVIÇOS PÚBLICOS
GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO/HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Infraestrutura Urbana
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
LOCAÇÃO MÁQUINAS/CAMINHOES
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.15.02
15
451
8
130
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 4.000.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 qtd
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/C8F6-3A49-AD52-4D1F e informe o código C8F6-3A49-AD52-4D1F
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 02/04/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2026
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 200 de 253
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 29/Ago/2025, 12h e 59m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SERVIÇOS PÚBLICOS
GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO/HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Infraestrutura Urbana
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DE CEMITERIO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.15.02
15
451
8
137
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 650.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/C8F6-3A49-AD52-4D1F e informe o código C8F6-3A49-AD52-4D1F
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 02/04/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2026
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 201 de 253
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 29/Ago/2025, 12h e 59m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SERVIÇOS PÚBLICOS
CIDADE MAIS LIMPA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Infraestrutura Urbana
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
SERVIÇOS DE ROÇADA
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.15.02
15
451
22
59
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 1.300.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 M2
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/C8F6-3A49-AD52-4D1F e informe o código C8F6-3A49-AD52-4D1F
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 02/04/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2026
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 202 de 253
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 29/Ago/2025, 12h e 59m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SERVIÇOS PÚBLICOS
GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO/HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Serviços Urbanos
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
FUNAP REEDUCANDOS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.15.02
15
452
8
61
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 690.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/C8F6-3A49-AD52-4D1F e informe o código C8F6-3A49-AD52-4D1F
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 02/04/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2026
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 203 de 253
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 29/Ago/2025, 12h e 59m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SERVIÇOS PÚBLICOS
CIDADE MAIS LIMPA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Serviços Urbanos
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.15.02
15
452
22
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 150.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/C8F6-3A49-AD52-4D1F e informe o código C8F6-3A49-AD52-4D1F
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 02/04/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2026
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 204 de 253
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 29/Ago/2025, 12h e 59m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SERVIÇOS PÚBLICOS
CIDADE MAIS LIMPA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Serviços Urbanos
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
COL. E DEST. RES. SÓLIDOS SAÚDE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.15.02
15
452
22
60
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 1.210.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 Kg
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/C8F6-3A49-AD52-4D1F e informe o código C8F6-3A49-AD52-4D1F
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 02/04/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2026
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 205 de 253
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 29/Ago/2025, 12h e 59m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SERVIÇOS PÚBLICOS
CIDADE MAIS LIMPA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Serviços Urbanos
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
COLETA DE LIXO / SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.15.02
15
452
22
62
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 6.000.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 Tn
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/C8F6-3A49-AD52-4D1F e informe o código C8F6-3A49-AD52-4D1F
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 02/04/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2026
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 206 de 253
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 29/Ago/2025, 12h e 59m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SERVIÇOS PÚBLICOS
CIDADE MAIS LIMPA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Serviços Urbanos
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
ATERRO SANITÁRIO LICENCIADO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.15.02
15
452
22
69
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 2.600.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 Tn
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/C8F6-3A49-AD52-4D1F e informe o código C8F6-3A49-AD52-4D1F
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 02/04/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2026
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 207 de 253
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 29/Ago/2025, 12h e 59m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SERVIÇOS PÚBLICOS
CIDADE MAIS LIMPA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Serviços Urbanos
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
DESTINAÇÃO DE RESIDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL / VEGETAÇÃO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.15.02
15
452
22
71
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 2.720.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 M3
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/C8F6-3A49-AD52-4D1F e informe o código C8F6-3A49-AD52-4D1F
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 02/04/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2026
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 208 de 253
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 29/Ago/2025, 12h e 59m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SERVIÇOS PÚBLICOS
CIDADE MAIS LIMPA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Serviços Urbanos
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUT/HIGIENIZAÇÃO CONTEINER
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.15.02
15
452
22
131
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 1.150.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 qtd
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/C8F6-3A49-AD52-4D1F e informe o código C8F6-3A49-AD52-4D1F
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 02/04/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2026
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 209 de 253
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 29/Ago/2025, 12h e 59m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (SMSP)
GESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Segurança Pública
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.16.01
6
122
13
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 11.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/C8F6-3A49-AD52-4D1F e informe o código C8F6-3A49-AD52-4D1F
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 02/04/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2026
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 210 de 253
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 29/Ago/2025, 12h e 59m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (SMSP)
GESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Segurança Pública
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
REGIME DE ADIANTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.16.01
6
122
13
3
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 3.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/C8F6-3A49-AD52-4D1F e informe o código C8F6-3A49-AD52-4D1F
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 02/04/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2026
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 211 de 253
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 29/Ago/2025, 12h e 59m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (SMSP)
GESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Segurança Pública
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
PROJETO MONITORAMENTO DA CIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.16.01
6
122
13
36
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 1.136.500,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
4,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/C8F6-3A49-AD52-4D1F e informe o código C8F6-3A49-AD52-4D1F
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 02/04/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2026
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 212 de 253
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 29/Ago/2025, 12h e 59m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (SMSP)
GESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Segurança Pública
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO GABINETE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.16.01
6
122
13
68
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 973.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/C8F6-3A49-AD52-4D1F e informe o código C8F6-3A49-AD52-4D1F
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 02/04/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2026
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 213 de 253
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 29/Ago/2025, 12h e 59m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (SMSP)
GESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Segurança Pública
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Informação e Inteligência
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
PROJETO CONTROLADOR AOS PRÓPRIOS PÚBLICOS
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.16.01
6
183
13
79
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 2.000.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/C8F6-3A49-AD52-4D1F e informe o código C8F6-3A49-AD52-4D1F
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 02/04/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2026
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 214 de 253
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 29/Ago/2025, 12h e 59m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DEFESA CIVIL
GESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Segurança Pública
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Defesa Civil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.16.02
6
182
13
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 70.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/C8F6-3A49-AD52-4D1F e informe o código C8F6-3A49-AD52-4D1F
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 02/04/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2026
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 215 de 253
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 29/Ago/2025, 12h e 59m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DEFESA CIVIL
GESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Segurança Pública
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Defesa Civil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.16.02
6
182
13
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 2.046.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/C8F6-3A49-AD52-4D1F e informe o código C8F6-3A49-AD52-4D1F
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 02/04/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2026
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 216 de 253
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 29/Ago/2025, 12h e 59m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DEFESA CIVIL
GESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Segurança Pública
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Defesa Civil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
REGIME DE ADIANTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.16.02
6
182
13
3
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 5.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/C8F6-3A49-AD52-4D1F e informe o código C8F6-3A49-AD52-4D1F
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 02/04/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2026
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 217 de 253
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 29/Ago/2025, 12h e 59m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DEFESA CIVIL
GESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Segurança Pública
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Defesa Civil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
ALUGUEL DE VIATURAS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.16.02
6
182
13
34
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 200.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
1,00 Un
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/C8F6-3A49-AD52-4D1F e informe o código C8F6-3A49-AD52-4D1F
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 02/04/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2026
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 218 de 253
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 29/Ago/2025, 12h e 59m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DEFESA CIVIL
GESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Segurança Pública
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Defesa Civil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE SERVIDORES MUNICIPAIS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.16.02
6
182
13
132
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 50.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
5,00 Servidores
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/C8F6-3A49-AD52-4D1F e informe o código C8F6-3A49-AD52-4D1F
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 02/04/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2026
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 219 de 253
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 29/Ago/2025, 12h e 59m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SISTEMA VIÁRIO
GESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Serviços Urbanos
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.16.03
15
452
13
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 130.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/C8F6-3A49-AD52-4D1F e informe o código C8F6-3A49-AD52-4D1F
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 02/04/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2026
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 220 de 253
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 29/Ago/2025, 12h e 59m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SISTEMA VIÁRIO
GESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Serviços Urbanos
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.16.03
15
452
13
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 4.830.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/C8F6-3A49-AD52-4D1F e informe o código C8F6-3A49-AD52-4D1F
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 02/04/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2026
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 221 de 253
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 29/Ago/2025, 12h e 59m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SISTEMA VIÁRIO
GESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Serviços Urbanos
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
REGIME DE ADIANTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.16.03
15
452
13
3
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 4.200,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/C8F6-3A49-AD52-4D1F e informe o código C8F6-3A49-AD52-4D1F
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 02/04/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2026
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 222 de 253
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 29/Ago/2025, 12h e 59m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SISTEMA VIÁRIO
GESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Serviços Urbanos
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE SERVIDORES MUNICIPAIS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.16.03
15
452
13
132
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 50.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
5,00 Servidores
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/C8F6-3A49-AD52-4D1F e informe o código C8F6-3A49-AD52-4D1F
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 02/04/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2026
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 223 de 253
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 29/Ago/2025, 12h e 59m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SISTEMA VIÁRIO
EXPRESSO PORTO FELIZ - VIDA NOVA PARA O TRANSPORTE MUNICIPAL
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Transportes Coletivos Urbanos
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
TRANSPORTE COLETIVO URBANO E RURAL
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.16.03
15
453
17
108
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 9.000.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
292.000,00 Cidadãos
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/C8F6-3A49-AD52-4D1F e informe o código C8F6-3A49-AD52-4D1F
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 02/04/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2026
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 224 de 253
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 29/Ago/2025, 12h e 59m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GUARDA CIVIL MUNICIPAL
GESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Segurança Pública
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Policiamento
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.16.04
6
181
13
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 125.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/C8F6-3A49-AD52-4D1F e informe o código C8F6-3A49-AD52-4D1F
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 02/04/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2026
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 225 de 253
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 29/Ago/2025, 12h e 59m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GUARDA CIVIL MUNICIPAL
GESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Segurança Pública
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Policiamento
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL BÉLICO
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.16.04
6
181
13
9
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 50.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
20,00 Un
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/C8F6-3A49-AD52-4D1F e informe o código C8F6-3A49-AD52-4D1F
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 02/04/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2026
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 226 de 253
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 29/Ago/2025, 12h e 59m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GUARDA CIVIL MUNICIPAL
GESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Segurança Pública
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Policiamento
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.16.04
6
181
13
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 10.888.509,10
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/C8F6-3A49-AD52-4D1F e informe o código C8F6-3A49-AD52-4D1F
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 02/04/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2026
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 227 de 253
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 29/Ago/2025, 12h e 59m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GUARDA CIVIL MUNICIPAL
GESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Segurança Pública
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Policiamento
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
REGIME DE ADIANTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.16.04
6
181
13
3
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 4.200,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/C8F6-3A49-AD52-4D1F e informe o código C8F6-3A49-AD52-4D1F
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 02/04/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2026
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 228 de 253
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 29/Ago/2025, 12h e 59m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GUARDA CIVIL MUNICIPAL
GESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Segurança Pública
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Policiamento
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
ALUGUEL DE VIATURAS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.16.04
6
181
13
34
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 767.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
6,00 Un
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/C8F6-3A49-AD52-4D1F e informe o código C8F6-3A49-AD52-4D1F
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 02/04/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2026
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 229 de 253
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 29/Ago/2025, 12h e 59m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GUARDA CIVIL MUNICIPAL
GESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Segurança Pública
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Policiamento
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
CANIL DA GUARDA MUNICIPAL CIVIL
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.16.04
6
181
13
72
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 172.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/C8F6-3A49-AD52-4D1F e informe o código C8F6-3A49-AD52-4D1F
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 02/04/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2026
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 230 de 253
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 29/Ago/2025, 12h e 59m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GUARDA CIVIL MUNICIPAL
GESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Segurança Pública
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Policiamento
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE SERVIDORES MUNICIPAIS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.16.04
6
181
13
132
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 150.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
5,00 Servidores
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/C8F6-3A49-AD52-4D1F e informe o código C8F6-3A49-AD52-4D1F
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 02/04/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2026
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 231 de 253
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 29/Ago/2025, 12h e 59m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Reservas
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Reserva de Contingência
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
RESERVA DE CONTINGENCIA
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.99.99
99
999
9999
999
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 4.390.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
0,50 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/C8F6-3A49-AD52-4D1F e informe o código C8F6-3A49-AD52-4D1F
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 02/04/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2026
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 232 de 253
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 29/Ago/2025, 12h e 59m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SUPERINTENDENTE
SANEAMENTO INTEGRADO: JUNTOS, CUIDANDO DO FUTURO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saneamento
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
GESTÃO DO GABINETE DO SUPERINTEDENTE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
03.01.00
17
122
24
49
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 673.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
82,50 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/C8F6-3A49-AD52-4D1F e informe o código C8F6-3A49-AD52-4D1F
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 02/04/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2026
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 233 de 253
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 29/Ago/2025, 12h e 59m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SUPERINTENDENTE
SANEAMENTO INTEGRADO: JUNTOS, CUIDANDO DO FUTURO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saneamento
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Comunicação Social
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
GESTÃO DA COMUNICAÇÃO OFICIAL E INSTITUCIONAL
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
03.01.00
17
131
24
145
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 50.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/C8F6-3A49-AD52-4D1F e informe o código C8F6-3A49-AD52-4D1F
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 02/04/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2026
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 234 de 253
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 29/Ago/2025, 12h e 59m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SUPERINTENDENTE
SANEAMENTO INTEGRADO: JUNTOS, CUIDANDO DO FUTURO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Encargos Especiais
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Outros Encargos Especiais
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
OPERAÇÃO ESPECIAL
GESTÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
03.01.00
28
846
24
10
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 790.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/C8F6-3A49-AD52-4D1F e informe o código C8F6-3A49-AD52-4D1F
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 02/04/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2026
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 235 de 253
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 29/Ago/2025, 12h e 59m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
SANEAMENTO INTEGRADO: JUNTOS, CUIDANDO DO FUTURO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saneamento
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Financeira
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
RENOVAÇÃO PARCIAL DO PARQUE DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
03.02.00
17
123
24
85
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 100.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
10,00 Un
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/C8F6-3A49-AD52-4D1F e informe o código C8F6-3A49-AD52-4D1F
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 02/04/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2026
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 236 de 253
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 29/Ago/2025, 12h e 59m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
SANEAMENTO INTEGRADO: JUNTOS, CUIDANDO DO FUTURO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saneamento
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Financeira
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
GESTÃO DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
03.02.00
17
123
24
146
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 7.769.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
82,50 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/C8F6-3A49-AD52-4D1F e informe o código C8F6-3A49-AD52-4D1F
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 02/04/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2026
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 237 de 253
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 29/Ago/2025, 12h e 59m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
SANEAMENTO INTEGRADO: JUNTOS, CUIDANDO DO FUTURO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Encargos Especiais
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Outros Encargos Especiais
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
OPERAÇÃO ESPECIAL
OPERAÇÕES ESPECIAIS, RESERVAS E PROVISÕES
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
03.02.00
28
846
24
11
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 1.917.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/C8F6-3A49-AD52-4D1F e informe o código C8F6-3A49-AD52-4D1F
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 02/04/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2026
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 238 de 253
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 29/Ago/2025, 12h e 59m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DIRETORIA TÉCNICA OPERACIONAL
SANEAMENTO INTEGRADO: JUNTOS, CUIDANDO DO FUTURO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saneamento
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Saneamento Básico Urbano
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
IMPLANTAÇÃO DE REDES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
03.03.00
17
512
24
86
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 925.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
9.454,00 M
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/C8F6-3A49-AD52-4D1F e informe o código C8F6-3A49-AD52-4D1F
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 02/04/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2026
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 239 de 253
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 29/Ago/2025, 12h e 59m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DIRETORIA TÉCNICA OPERACIONAL
SANEAMENTO INTEGRADO: JUNTOS, CUIDANDO DO FUTURO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saneamento
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Saneamento Básico Urbano
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
EFICIÊNCIA HIDRÁULICA COM VÁLVULAS REDUTORAS DE PRESSÃO - VRPS
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
03.03.00
17
512
24
87
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 70.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
10,00 Un
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/C8F6-3A49-AD52-4D1F e informe o código C8F6-3A49-AD52-4D1F
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 02/04/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2026
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 240 de 253
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 29/Ago/2025, 12h e 59m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DIRETORIA TÉCNICA OPERACIONAL
SANEAMENTO INTEGRADO: JUNTOS, CUIDANDO DO FUTURO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saneamento
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Saneamento Básico Urbano
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
RENOVAÇÃO DO PARQUE DE HIDRÔMETROS
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
03.03.00
17
512
24
88
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 416.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
4.000,00 Un
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/C8F6-3A49-AD52-4D1F e informe o código C8F6-3A49-AD52-4D1F
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 02/04/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2026
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 241 de 253
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 29/Ago/2025, 12h e 59m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DIRETORIA TÉCNICA OPERACIONAL
SANEAMENTO INTEGRADO: JUNTOS, CUIDANDO DO FUTURO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saneamento
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Saneamento Básico Urbano
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
MODERNIZAÇÃO DE ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTO
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
03.03.00
17
512
24
89
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 521.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
1,00 Un
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/C8F6-3A49-AD52-4D1F e informe o código C8F6-3A49-AD52-4D1F
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 02/04/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2026
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 242 de 253
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 29/Ago/2025, 12h e 59m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DIRETORIA TÉCNICA OPERACIONAL
SANEAMENTO INTEGRADO: JUNTOS, CUIDANDO DO FUTURO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saneamento
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Saneamento Básico Urbano
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
REFORMA E CONSTRUÇÃO PREDIAL
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
03.03.00
17
512
24
91
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 350.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
445,00 M2
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/C8F6-3A49-AD52-4D1F e informe o código C8F6-3A49-AD52-4D1F
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 02/04/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2026
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 243 de 253
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 29/Ago/2025, 12h e 59m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DIRETORIA TÉCNICA OPERACIONAL
SANEAMENTO INTEGRADO: JUNTOS, CUIDANDO DO FUTURO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saneamento
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Saneamento Básico Urbano
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS OPERACIONAIS
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
03.03.00
17
512
24
92
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 80.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
2,00 Un
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/C8F6-3A49-AD52-4D1F e informe o código C8F6-3A49-AD52-4D1F
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 02/04/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2026
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 244 de 253
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 29/Ago/2025, 12h e 59m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DIRETORIA TÉCNICA OPERACIONAL
SANEAMENTO INTEGRADO: JUNTOS, CUIDANDO DO FUTURO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saneamento
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Saneamento Básico Urbano
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
RENOVAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
03.03.00
17
512
24
93
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 40.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
2,00 Un
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/C8F6-3A49-AD52-4D1F e informe o código C8F6-3A49-AD52-4D1F
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 02/04/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2026
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 245 de 253
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 29/Ago/2025, 12h e 59m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DIRETORIA TÉCNICA OPERACIONAL
SANEAMENTO INTEGRADO: JUNTOS, CUIDANDO DO FUTURO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saneamento
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Saneamento Básico Urbano
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
REFORMA DA ESTAÇÃO DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
03.03.00
17
512
24
94
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 300.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
225,00 M2
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/C8F6-3A49-AD52-4D1F e informe o código C8F6-3A49-AD52-4D1F
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 02/04/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2026
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 246 de 253
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 29/Ago/2025, 12h e 59m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DIRETORIA TÉCNICA OPERACIONAL
SANEAMENTO INTEGRADO: JUNTOS, CUIDANDO DO FUTURO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saneamento
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Saneamento Básico Urbano
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
MELHORIA DA INFRAESTRUTURA ENERGÉTICA DOS SISTEMAS
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
03.03.00
17
512
24
100
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 40.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
1,00 Un
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/C8F6-3A49-AD52-4D1F e informe o código C8F6-3A49-AD52-4D1F
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 02/04/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2026
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 247 de 253
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 29/Ago/2025, 12h e 59m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DIRETORIA TÉCNICA OPERACIONAL
SANEAMENTO INTEGRADO: JUNTOS, CUIDANDO DO FUTURO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saneamento
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Saneamento Básico Urbano
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
GESTÃO DA DIRETORIA TÉCNICA OPERACIONAL
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
03.03.00
17
512
24
147
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 15.379.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
82,50 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/C8F6-3A49-AD52-4D1F e informe o código C8F6-3A49-AD52-4D1F
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 02/04/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2026
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 248 de 253
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 29/Ago/2025, 12h e 59m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DIRETORIA TÉCNICA OPERACIONAL
SANEAMENTO INTEGRADO: JUNTOS, CUIDANDO DO FUTURO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saneamento
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Saneamento Básico Urbano
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
CAPTAÇÃO DE ÁGUA DE POÇOS PROFUNDOS - CONCESSÃO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
03.03.00
17
512
24
148
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 5.750.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
1.200.000,00 M3
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/C8F6-3A49-AD52-4D1F e informe o código C8F6-3A49-AD52-4D1F
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 02/04/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2026
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 249 de 253
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 29/Ago/2025, 12h e 59m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GESTÃO PREVIDENCIÁRIA
GESTÃO DA PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Previdência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Previdência do Regime Estatutário
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO RPPS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
04.01.01
9
272
15
63
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 385.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
12,00 MESES
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/C8F6-3A49-AD52-4D1F e informe o código C8F6-3A49-AD52-4D1F
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 02/04/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2026
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 250 de 253
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 29/Ago/2025, 12h e 59m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GESTÃO PREVIDENCIÁRIA
GESTÃO DA PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Previdência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Previdência do Regime Estatutário
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
04.01.01
9
272
15
121
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 37.580.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
695,00 Beneficiários
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/C8F6-3A49-AD52-4D1F e informe o código C8F6-3A49-AD52-4D1F
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 02/04/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2026
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 251 de 253
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 29/Ago/2025, 12h e 59m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GESTÃO PREVIDENCIÁRIA
GESTÃO DA PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Reservas
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Reserva do RPPS
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
RESERVA DE CONTINGENCIA
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
04.01.01
99
997
15
999
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 21.832.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
35,07 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/C8F6-3A49-AD52-4D1F e informe o código C8F6-3A49-AD52-4D1F
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 02/04/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2026
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 252 de 253
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 29/Ago/2025, 12h e 59m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GESTÃO ADMINISTRATIVA
GESTÃO DA PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Previdência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Previdência do Regime Estatutário
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
04.01.02
9
272
15
65
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 1.080.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
12,00 MESES
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/C8F6-3A49-AD52-4D1F e informe o código C8F6-3A49-AD52-4D1F
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 02/04/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2026
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 253 de 253
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 29/Ago/2025, 12h e 59m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GESTÃO ADMINISTRATIVA
GESTÃO DA PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Previdência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Previdência do Regime Estatutário
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
PESSOAL E ENCARGOS DO RPPS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
04.01.02
9
272
15
122
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 1.380.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
9,00 Servidores
TOTAL GERAL ESTIMADO PARA AS AÇÕES GOVERNAMENTAIS 686.848.046,50 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/C8F6-3A49-AD52-4D1F e informe o código C8F6-3A49-AD52-4D1F
Página: 1 de 22
29/08/2025 13:12:52
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 29/Ago/2025, 13h e 10m.
Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2026
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 02/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
INICIAL
PROGRAMA
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 4
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE GOVERNO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 20500
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores
PERCENTUAL REALIZADO % 100,00 100,00
PUBLICAÇÕES E DIVULGAÇÕES ANUAIS Cm/Coluna 0,00 260560,00
RECOLHIMENTO PASEP % 100,00 100,00
AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA PÚBLICA % 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 53.634.050,00
GERIR OS RECURSOS PÚBLICOS COM EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DOTANDO A ADMINISTRAÇÃO
DE EQUIPAMENTOS E RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS.
NECESSIDADE DA MODERNIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS E RECLICLAGEM DINANICA COM
TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO ADEQUADA AO CORPO TECNICO RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DOS
RECURSOS PÚBLICOS
Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/C8F6-3A49-AD52-4D1F e informe o código C8F6-3A49-AD52-4D1F
Página: 2 de 22
29/08/2025 13:12:52
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 29/Ago/2025, 13h e 10m.
Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2026
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 02/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
GESTÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 5
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE ASSUNTOS JURIDICOS
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 20300
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores
CUMPRIMENTO DE SETENÇAS JUDICIAIS % 100,00 100,00
CUMPRIMENTO DE PRECÁTORIOS % 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 1.400.000,00
ADMINISTRAR E GERIR AS OPERAÇÕES ESPECIAS (PASEP, PRECATORIOS, DIVIDA
CONSOLIDADA)
ATENDIMENTO DA LEGISLAÇÃO
Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/C8F6-3A49-AD52-4D1F e informe o código C8F6-3A49-AD52-4D1F
Página: 3 de 22
29/08/2025 13:12:52
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 29/Ago/2025, 13h e 10m.
Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2026
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 02/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
GESTÃO DOS REC PÚBL DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 6
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 20700
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
MELHORAR E MODERNIZAR O SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE SAÚDE.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores
PESSOAS ATENDIDAS qtd 0,00 53402,00
CONSTRUÇÃO DO PRONTO ATENDIMENTO M2 0,00 446,56
CONSTRUÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE M2 0,00 560,00
CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE JARDIM VANTE M2 0,00 475,00
PUBLICAÇÕES E DIVULGAÇÕES ANUAIS Cm/Coluna 0,00 15492,00
PERCENTUAL REALIZADO % 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 133.236.400,50
PROMOVER A HUMANIZAÇÃO, O ATENDIMENTO PREVENTIVO COM QUALIDADE,
PROCEDIMENTOS ADEQUADOS, MODERNIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VALORIZAÇÃO DOS
PROFISSIONAIS DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/C8F6-3A49-AD52-4D1F e informe o código C8F6-3A49-AD52-4D1F
Página: 4 de 22
29/08/2025 13:12:52
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 29/Ago/2025, 13h e 10m.
Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2026
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 02/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 7
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 20800
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
MODERNIZAR E ATENDER COM MAIOR QUALIDADE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE ENSINO MUNICIPAL.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO REDE PÚBLICA MUNICIPAL Alunos 7804,00 7804,00
AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES % 100,00 100,00
REFORMA ESCOLAS MUNICIPAIS EDUCAÇÃO INFANTIL Un 0,00 5,00
MANUTENÇÃO EM PRÓPRIOS MUNICIPAIS Un 0,00 3,00
APOSTILAMENTO/GESTÃO/FORMAÇÃO FUNDAMENTAL Alunos 5381,00 5381,00
APOSTILAMENTO/GESTÃO/FORMAÇÃO EDUCAÇÃO INFANTIL Alunos 1154,00 1154,00
FUNDEB Prof. Educ. 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 157.745.200,00
DOTAR O SISTEMA DE EDUCAÇÃO E ENSINO PÚBLICO DE EQUIPAMENTOS E RECURSOS
HUMANOS CAPAZES DE ATENDER AS DEMANDAS ATUAIS DO ENSINO DE ACORDO COM AS
EXIGENCIAS LEGAIS.
Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/C8F6-3A49-AD52-4D1F e informe o código C8F6-3A49-AD52-4D1F
Página: 5 de 22
29/08/2025 13:12:52
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 29/Ago/2025, 13h e 10m.
Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2026
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 02/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO/HABITAÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 8
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 21500
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores
PERCENTUAL REALIZADO % 100,00 100,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Un 0,00 1,00
MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS M2 0,00 115000,00
IMPLANTAÇAO DE PARQUE ECOLOGICO M2 0,00 32000,00
JAZIGOS CONSTRUIDOS Un 0,00 30,00
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA / RECAPEAMENTO M2 0,00 213000,00
MANUTENÇÃO EM PROPRIOS MUNICIPAIS Un 0,00 40,00
PONTOS DE ILUMINAÇÃO PUBLICA Un 0,00 6000,00
ROÇADA M2 0,00 3941000,00
COLETA DE RESIDUOS SOLIDOS Kg 0,00 46000,00
COLETA DE LIXO Tn 0,00 16800,00
ATERRO SANITÁRIO Tn 0,00 16900,00
TROCA /SUBSTITUIÇÃO DE PONTOS DE ILUMINAÇÃO Un 0,00 1600,00
DESTINAÇAO DE RESIDUOS CONST. CIVIL / VEGETAÇÃO M3 0,00 20000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 81.868.493,40
REALIZAR INTERVENÇÕES PARA MELHORIA DA CIDADE, CONSTRUÇÃO DE PARQUE E
JAZIDOS, INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL, LIMPEZA E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E
DESTINAÇÃO DE RESIDUOS EM ATERRO SANITÁRIO E SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
NECESSIDADE DE MELHORAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE OBRAS, URBANISMO E
HABITAÇÃO.
Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/C8F6-3A49-AD52-4D1F e informe o código C8F6-3A49-AD52-4D1F
Página: 6 de 22
29/08/2025 13:12:52
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 29/Ago/2025, 13h e 10m.
Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2026
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 02/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 10
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 21100
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
CRESCIMENTO SUSTENTÁVEL DOS POLOS ECONÔMICOS E INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores
PERCENTUAL REALIZADO % 100,00 100,00
CURSOS PROFISSIONALIZANTES Cursos Prof. 20,00 25,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 3.313.217,50
DESENVOLVER PROJETOS SUSTENTÁVEIS DE INCENTIVOS COM VISTAS A VOCAÇÃO
ECONOMICA E INDUSTRIAL DO MUNICIPIO MELHORANDO TAMBÉM A QUALIDADE DOS
CURSOS PROFISSIONAIS AMPLIANDO-OS COM NOVOS MÓDULOS PARA DIVERSIFICAR E
ESTENDER AS AREAS PROFISSIONAIS.
Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/C8F6-3A49-AD52-4D1F e informe o código C8F6-3A49-AD52-4D1F
Página: 7 de 22
29/08/2025 13:12:52
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 29/Ago/2025, 13h e 10m.
Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2026
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 02/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 11
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 21000
OBJETIVO
ATENDIMENTO AS FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL
JUSTIFICATIVA
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores
PERCENTUAL REALIZADO % 100,00 100,00
PESSOAS ATENDIDAS qtd 0,00 90,00
CRAS - SERV. DE PROTEÇÃO E ATEND. INTEGRAL A FAMILIA Pessoas Aten 0,00 805,00
CREAS - SERV. DE PROTEÇÃO E ATEND. ESPECIALIZADOS Pessoas Aten 0,00 375,00
SERVIÇO DE ACOLHIMENTO Pessoas Aten 0,00 30,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 21.537.676,00
ATENDER AS FAMÍLIAS DE FORMA INTEGRAL VISANDO O DESENVOLVIMENTO DE POTENCIALIADES E O
FORTALECIMENTO DE VINCULOS FAMILIARES E COMUNITARIOS.
Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/C8F6-3A49-AD52-4D1F e informe o código C8F6-3A49-AD52-4D1F
Página: 8 de 22
29/08/2025 13:12:52
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 29/Ago/2025, 13h e 10m.
Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2026
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 02/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
PROCESSO LEGISLATIVO
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 12
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
CÂMARA MUNICIPAL
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 10100
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
MANUTENÇÃO ATIVIDADES DA CAMARA
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores
EQUIPAR A CÂMARA MUNICIPAL % 0,00 75,00
MELHORIA DO PREDIO EXTERNO E INTERNO M2 0,00 450,00
NUMERO DE SESSÕES REALIZADAS qtd 0,00 32,00
ADIANTAMENTOS CONCEDIDOS NO ANO qtd 0,00 12,00
PALESTRA/TREINAMENTOS qtd 0,00 10,00
CURSOS/TREINAMENTOS A SERVIDORES qtd 0,00 5,00
TRANSMISSÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS VIA TV/RADIO qtd 0,00 32,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 10.095.000,00
ADMINISTRAR O PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO, MANTENDO O CONTROLE
ADMINISTRATIVO, ORÇAMENTÁRIO E PATRIMONIAL, FISCALIZAR E JULGAR AS CONTAS DO
EXERCÍCIO, DAR CUMPRIMENTO AOS PRINCÍPIOS E REGRAS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL,
ESTADUAL, LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REGIMENTO
INTERNO E DEMAIS LEGISLAÇÕES VIGENTES.
Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/C8F6-3A49-AD52-4D1F e informe o código C8F6-3A49-AD52-4D1F
Página: 9 de 22
29/08/2025 13:12:52
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 29/Ago/2025, 13h e 10m.
Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2026
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 02/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
GESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 13
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 21600
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
NECESSIDADE DE SEGURANÇA E GUARDA DA INTEGRIDADE DOS CIDADÃOS.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores
PERCENTUAL REALIZADO % 100,00 100,00
ALUGUEL DE VIATURAS Un 0,00 7,00
AQUISIÇÃO DE MATERIAL BELICO Un 0,00 20,00
RADAR Un 0,00 1,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 23.665.409,10
FORTALECER A SEGURANÇA VIÁRIA E A EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO, AMPLIANDO A
CAPACIDADE DE POLICIAMENTO, MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO NAS VIAS PÚBLICAS,
INTEGRAÇÃO DAS AÇÕES E EXECUÇÃO DOS PROJETOS NESSA ÁREA, INDUZIR A
FORMAÇÃO, A CAPACITAÇÃO E A VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA
PÚBLICA, DESENVOLVENDO E FOMENTANDO AÇÕES VOLTADAS PARA A EDUCAÇÃO,
MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS.
Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/C8F6-3A49-AD52-4D1F e informe o código C8F6-3A49-AD52-4D1F
Página: 10 de 22
29/08/2025 13:12:52
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 29/Ago/2025, 13h e 10m.
Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2026
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 02/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
GESTÃO DA PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 15
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
INSTITUTO PREV. SOCIAL FUNC PUBL MUNICIP
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 40100
OBJETIVO
Gerenciar o Regime Proprio de Previdencia Social do Municipio -RPPS
JUSTIFICATIVA
Garantir as boas práticas na gestão do RPPS, com maior controle dos ativos e passivos.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores
SERVIDORES qtd 8,00 9,00
APOSENTADORIAS CONCEDIDAS Un 655,00 695,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA % 34,00 35,07
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 62.257.000,00
Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/C8F6-3A49-AD52-4D1F e informe o código C8F6-3A49-AD52-4D1F
Página: 11 de 22
29/08/2025 13:12:52
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 29/Ago/2025, 13h e 10m.
Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2026
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 02/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA CULTURA, ESPORTES E TURISMO
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 16
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE CULTURA ESPORTES E TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 20900
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores
PERCENTUAL REALIZADO % 100,00 100,00
MANUTENÇÃO EM PROPRIOS MUNICIPAIS Un 0,00 5,00
CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO DE ESPORTES M2 0,00 656,15
REFORMA E AMPLIAÇÃO MINI CENTRO ESPORTIVO M2 0,00 1150,00
EVENTOS REALIZADOS Un 10,00 10,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 13.058.000,00
PROPORCIONAR PARA POPULAÇÃO ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS E EVENTOS
POR MEIO DA MANUTENÇÃO CONTINUA DOS EQUIPAMENTOS E PROPRIOS PUBLICOS,
GARANTINDO AMBIENTE SAUDAVEIS E ADEQUADOS E QUE POSSAM ATENDER AOS
DIVERSOS PROJETOS E PROGRAMAS DESSAS AREAS SUPRINDO ASSIM AS DEMANDAS DA
POPULAÇÃO. VALORIZAR AS CARACTERISTICAS TURISTICAS DO MUNICIPIO POR MEIO DA
MANUTENÇÃO E PRESERVAÇÃO DE SEUS PONTOS HISTORICOS E TURISTICOS.
DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS CULTURAIS, ESPORTIVOS E TURISTICOS PARA A POPULAÇÃO EM
GERAL.
Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/C8F6-3A49-AD52-4D1F e informe o código C8F6-3A49-AD52-4D1F
Página: 12 de 22
29/08/2025 13:12:52
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 29/Ago/2025, 13h e 10m.
Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2026
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 02/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
EXPRESSO PORTO FELIZ - VIDA NOVA PARA O TRANSPORTE MUNICIPAL
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 17
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 21600
OBJETIVO
EXPRESSO PORTO FELIZ - VIDA NOVA PARA O TRANSPORTE MUNICIPAL
JUSTIFICATIVA
Serviço gratuito do transporte coletivo urbano e rural.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores
PASSAGEIROS TRANSPORTADOS Passageiros 1600,00 1600,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 9.000.000,00
Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/C8F6-3A49-AD52-4D1F e informe o código C8F6-3A49-AD52-4D1F
Página: 13 de 22
29/08/2025 13:12:52
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 29/Ago/2025, 13h e 10m.
Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2026
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 02/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
PROGRAMA PORTO FELIZ VIVER BEM
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 18
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO E HABI
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 21200
OBJETIVO
xxxxxxx
JUSTIFICATIVA
.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores
Un 0,00 1,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 1.400.000,00
Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Unidades Escolares do Município adaptadas a implantação do Programa
Bilíngue Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/C8F6-3A49-AD52-4D1F e informe o código C8F6-3A49-AD52-4D1F
Página: 14 de 22
29/08/2025 13:12:52
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 29/Ago/2025, 13h e 10m.
Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2026
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 02/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
Porto Feliz Para Mundo
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 19
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 21100
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores
un 15,00 30,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 1.320.000,00
Proporcionar experiências de intercâmbio educacional internacional para estudantes e professores da
rede pública municipal de ensino, ampliando sua formação acadêmica, cultural e cidadã.
O programa Porto Feliz para o Mundo visa transformar a realidade educacional do município por meio de ações de
intercâmbio internacional. Ao oferecer essa vivência para estudantes do 9º ano e professores da rede pública, o
município investe na formação de cidadãos mais preparados, conscientes e conectados com o mundo, fortalecendo a
qualidade do ensino e a valorização do educador.
Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Quantidade de alunos e professores da rede pública municipal enviados
para intercâmbio educacional internacional por meio do programa Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/C8F6-3A49-AD52-4D1F e informe o código C8F6-3A49-AD52-4D1F
Página: 15 de 22
29/08/2025 13:12:52
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 29/Ago/2025, 13h e 10m.
Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2026
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 02/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
PROGRAMA DE APOIO E ACESSO AO ENSINO SUPERIOR
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 20
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 21100
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores
ATENDIMENTO DAS DEMANDAS E CUSTEIO DA UNIDADE % 1,00 1,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 900.000,00
Conceder subsídio financeiro mensal de até R$ 400 a estudantes de cursos de nível superior, com
base na renda familiar e inscrição no CadÚnico, promovendo o acesso e a permanência no ensino
superior de forma justa e não acumulativa com outros auxílios municipais.
A criação de um subsídio mensal de até R$ 400 para estudantes do ensino superior, condicionado à situação
socioeconômica registrada no CadÚnico e sem possibilidade de acúmulo com outros auxílios municipais (como a
bolsa transporte), garante maior justiça social e contribui diretamente para a democratização do ensino superior.
Essa medida fortalece a educação como instrumento de mobilidade social e prepara os jovens para o mercado de
trabalho.
Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/C8F6-3A49-AD52-4D1F e informe o código C8F6-3A49-AD52-4D1F
Página: 16 de 22
29/08/2025 13:12:52
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 29/Ago/2025, 13h e 10m.
Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2026
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 02/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
QUALIFICA PORTO
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 21
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 21100
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores
Alunos Inscritos Un 2600,00 2600,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 13.274.100,00
Promover a qualificação profissional, a empregabilidade e o fortalecimento do empreendedorismo
local por meio de parcerias estratégicas com instituições como SENAI, SEBRAE, SENAC, ETEC e
UNIVESP
A qualificação profissional é um dos pilares para o desenvolvimento econômico sustentável do município. Parcerias
com SENAI, SEBRAE, SENAC, ETEC E UNIVESP permitem oferecer cursos gratuitos, de qualidade e com foco em
empregabilidade e empreendedorismo. O programa visa atender tanto a indústria, quanto o comércio e os serviços,
além de fomentar o surgimento de novos negócios, contribuindo com a geração de renda e inclusão produtiva.
Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/C8F6-3A49-AD52-4D1F e informe o código C8F6-3A49-AD52-4D1F
Página: 17 de 22
29/08/2025 13:12:52
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 29/Ago/2025, 13h e 10m.
Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2026
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 02/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
CIDADE MAIS LIMPA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 22
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 21500
OBJETIVO
CIDADE MAIS LIMPA
JUSTIFICATIVA
.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores
MESES MES 0,00 0,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 15.130.000,00
Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/C8F6-3A49-AD52-4D1F e informe o código C8F6-3A49-AD52-4D1F
Página: 18 de 22
29/08/2025 13:12:52
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 29/Ago/2025, 13h e 10m.
Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2026
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 02/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
PROGRAMA RESTAURANTE POPULAR SABOR DA VIDA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 23
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (SAS)
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 21001
OBJETIVO
PROGRAMA RESTAURANTE POPULAR SABOR DA VIDA
JUSTIFICATIVA
PROGRAMA RESTAURANTE POPULAR SABOR DA VIDA
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores
ATENDIMENTO DAS DEMANDAS E CUSTEIO DA UNIDADE % 0,00 0,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 2.000.000,00
Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/C8F6-3A49-AD52-4D1F e informe o código C8F6-3A49-AD52-4D1F
Página: 19 de 22
29/08/2025 13:12:52
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 29/Ago/2025, 13h e 10m.
Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2026
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 02/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
SANEAMENTO INTEGRADO: JUNTOS, CUIDANDO DO FUTURO
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 24
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
GABINETE DO SUPERINTENDENTE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 30100
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores
Índice de Satisfação Geral: Serviços de Água e Esgoto Nota Média 8,40 8,50
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 35.170.000,00
Promover a expansão, modernização, operação e manutenção integrada dos sistemas de
abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto, e drenagem urbana, garantindo o acesso
universal e a qualidade dos serviços de saneamento para toda a população de Porto Feliz, de forma
sustentável, eficiente e com continuidade no fornecimento, contribuindo também para o
desenvolvimento econômico local.
Investir na infraestrutura e operação constante dos sistemas de saneamento básico é essencial para garantir
segurança hídrica, saúde pública e preservação ambiental, assim como para promover um ambiente favorável ao
desenvolvimento econômico sustentável. A continuidade e qualidade dos serviços evitam prejuízos à população e às
atividades produtivas, aumentando a competitividade da cidade e contribuindo para a geração de emprego e renda.
Um sistema integrado e eficiente de saneamento é um pilar fundamental para o crescimento urbano planejado e a
melhoria da qualidade de vida dos cidadãos.
Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/C8F6-3A49-AD52-4D1F e informe o código C8F6-3A49-AD52-4D1F
Página: 20 de 22
29/08/2025 13:12:52
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 29/Ago/2025, 13h e 10m.
Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2026
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 02/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 25
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 20800
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores
Número de Alunos da Rede Pública Escolar de Porto Feliz %/Aluno 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 20.873.500,00
Garantir a alimentação dos alunos matriculados na Rede Municipal de Educação, promovendo saúde
e bem estar no ambiente escolar.
Garantir a oferta de uma alimentação saudável, atendendo todos os requisitos nutritivos para o densenvolvimento da
criança, jovens e adolescentes.
Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/C8F6-3A49-AD52-4D1F e informe o código C8F6-3A49-AD52-4D1F
Página: 21 de 22
29/08/2025 13:12:52
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 29/Ago/2025, 13h e 10m.
Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2026
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 02/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE ESCOLAR
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 26
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 20800
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Atendimento da LDB, de forma a garantir aos alunos do Município de Porto Feliz o acesso e permanência na escola
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores
Número de Alunos transportados por ano Alunos/ano 1950,00 1950,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 21.580.000,00
Garantir os estudantes, especialmente aqueles que residem em áreas rurais, tenham acesso seguro e
regular ao Ensino Público do Município de Porto Feliz
Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/C8F6-3A49-AD52-4D1F e informe o código C8F6-3A49-AD52-4D1F
Página: 22 de 22
29/08/2025 13:12:52
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 29/Ago/2025, 13h e 10m.
Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2026
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO2026 Data: 02/04/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 9999
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 29999
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores
RESERVA DE CONTINGENCIA (0,5% RCL ANUAL) % 0,00 0,50
RESERVAS PREVIDENCIÁRIAS % 0,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 4.390.000,00
TOTAL GERAL ESTIMADO PARA OS PROGRAMAS R$ 686.848.046,50
SEGREGAR UMA PARCELA DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA PARA SUPRIR POSSÍVEIS
PASSIVOS CONTINGENTES
ELIMAR, DIMINUIR OS RISCOS QUE POSSAM COMPROMETER A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/C8F6-3A49-AD52-4D1F e informe o código C8F6-3A49-AD52-4D1F
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: C8F6-3A49-AD52-4D1F
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
CAROLINE SANTANA CALISTO (CPF 321.XXX.XXX-98) em 29/08/2025 14:13:01 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS (CPF 369.XXX.XXX-64) em 29/08/2025 14:37:24 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link:
https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/C8F6-3A49-AD52-4D1F