materia nº 36/2025

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ 
ESTADO DE SÃO PAULO 
GABINETE DO PREFEITO
Rua Adhemar de Barros, 340 
– Centro 
– Porto Feliz/SP
Tel. (15) 3261-9009 
– www.portofeliz.sp.gov.br 
Porto Feliz, 28 de agosto de 2025 
Ofício nº 262/2025 
– Gabinete do Prefeito 
Senhora Presidente, 
Encaminhamos a Vossa Excelência para apreciação e posterior deliberação nos 
termos do Art. 42 e seguintes da Lei Orgânica do Município de Porto Feliz o Projeto de Lei 
que DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ 
PARA O QUADRIÊNIO 2026 A 2029. 
Referido projeto segue devidamente instruído com os anexos e demonstrativos 
contábeis que serão parte integrante do PPA 2026-2029. 
Sendo o que se nos apresenta para o momento renovamos a Vossa Excelência 
e dignos pares protestos elevada estima e apreço. 
Atenciosamente, 
CELIO PEIXOTO DOS SANTOS 
PREFEITO MUNICIPAL 
Exma. Sra. 
Roselene Maria de Souza dos Santos 
DD. Presidente da Câmara Municipal de Vereadores 
Porto Feliz - SP
Assinado por 1 pessoa: CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ 
ESTADO DE SÃO PAULO 
GABINETE DO PREFEITO
Rua Adhemar de Barros, 340 
– Centro 
– Porto Feliz/SP
Tel. (15) 3261-9009 
– www.portofeliz.sp.gov.br 
PROJETO DE LEI
Nº ______/2025 
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O QUADRIÊNIO 
2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Art. 1º - Fica instituído, conforme o disposto no § 1º do art. 165, da Constituição Federal, 
o Plano Plurianual (PPA) do Município de Porto Feliz para o período de 2026 a 2029, 
estabelecendo os programas, os objetivos, os indicadores, as metas da Administração 
Pública Municipal, bem como os recursos a serem aplicados, constituído pelos anexos I, II, 
III e IV, que serão executados nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da 
Lei Orçamentária Anual (LOA) de cada exercício. 
Art. 2º - O Plano Plurianual (PPA) compreende a atuação de todos os órgãos da 
Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, inclusive a Câmara Municipal. 
Art. 3º - Fica o Executivo autorizado a modificar a unidade executora ou o órgão 
responsável pelos programas, ações, indicadores e respectivos índices, bem como adequar 
as metas físicas e fiscais a fim de compatibilizar a despesa fixada com a receita estimada 
em cada exercício, de forma a assegurar o permanente equilíbrio das contas públicas. 
Art. 4º - A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de cada exercício financeiro, indicará os 
programas prioritários a serem incluídos no Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA). 
Art. 5º - O Plano Plurianual poderá ser alterado durante o período de execução, mediante 
Lei específica de iniciativa do Poder Executivo, desde que indicados os recursos necessários 
para devida adequação. 
Art. 6º - Nenhum investimento cuja sua execução ultrapasse um exercício financeiro, 
poderá ser iniciado sem prévia inclusão no Plano Plurianual (PPA) ou Lei que autorize sua 
inclusão. 
Art. 7º 
- Esta Lei entra em vigor em primeiro de janeiro de 2026 revogadas as disposições 
em contrário. 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, 28 DE AGOSTO DE 2025. 
CELIO PEIXOTO DOS SANTOS 
PREFEITO MUNICIPAL 
Assinado por 1 pessoa: CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
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28/08/2025 16:40:59
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 28/Ago/2025, 16h e 39m.
Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2026 à 2029
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 4
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE GOVERNO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 02.05.00
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
METAS
Indicadores Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
PERCENTUAL REALIZADO % 100,00 100,00
PUBLICAÇÕES E DIVULGAÇÕES ANUAIS Cm/Coluna 0,00 1070400,00
RECOLHIMENTO PASEP % 100,00 100,00
AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA PÚBLICA % 100,00 100,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2026 2027 2028 2029
PERCENTUAL REALIZADO 100,00 100,00 100,00 100,00
PUBLICAÇÕES E DIVULGAÇÕES ANUAIS 260560,00 265250,00 269950,00 274640,00
RECOLHIMENTO PASEP 100,00 100,00 100,00 100,00
AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA PÚBLICA 100,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 222.032.390,00 
GERIR OS RECURSOS PÚBLICOS COM EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DOTANDO A ADMINISTRAÇÃO DE 
EQUIPAMENTOS E RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS.
NECESSIDADE DA MODERNIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS E RECLICLAGEM DINANICA COM 
TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO ADEQUADA AO CORPO TECNICO RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DOS 
RECURSOS PÚBLICOS
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
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28/08/2025 16:40:59
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 28/Ago/2025, 16h e 39m.
Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2026 à 2029
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
GESTÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 5
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE ASSUNTOS JURIDICOS
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 02.03.00
OBJETIVO
ADMINISTRAR E GERIR AS OPERAÇÕES ESPECIAS (PASEP, PRECATORIOS, DIVIDA CONSOLIDADA)
JUSTIFICATIVA
ATENDIMENTO DA LEGISLAÇÃO
METAS
Indicadores Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
CUMPRIMENTO DE SETENÇAS JUDICIAIS % 100,00 100,00
CUMPRIMENTO DE PRECÁTORIOS % 100,00 100,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2026 2027 2028 2029
CUMPRIMENTO DE SETENÇAS JUDICIAIS 100,00 100,00 100,00 100,00
CUMPRIMENTO DE PRECÁTORIOS 100,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 5.720.000,00 
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
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28/08/2025 16:40:59
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 28/Ago/2025, 16h e 39m.
Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2026 à 2029
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
GESTÃO DOS REC PÚBL DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 6
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 02.07.00
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
MELHORAR E MODERNIZAR O SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE SAÚDE.
METAS
Indicadores Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
PESSOAS ATENDIDAS qtd 0,00 53402,00
CONSTRUÇÃO DO PRONTO ATENDIMENTO M2 0,00 446,56
CONSTRUÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE M2 0,00 560,00
CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE JARDIM VANTE M2 0,00 475,00
PUBLICAÇÕES E DIVULGAÇÕES ANUAIS Cm/Coluna 0,00 64786,00
PERCENTUAL REALIZADO % 100,00 100,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2026 2027 2028 2029
PESSOAS ATENDIDAS 53402,00 53402,00 53402,00 53402,00
CONSTRUÇÃO DO PRONTO ATENDIMENTO 446,56 0,00 0,00 0,00
CONSTRUÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE 560,00 0,00 0,00 0,00
CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE JARDIM VANTE 475,00 0,00 0,00 0,00
PUBLICAÇÕES E DIVULGAÇÕES ANUAIS 15492,00 15962,00 16431,00 16901,00
PERCENTUAL REALIZADO 100,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 538.033.061,26 
PROMOVER A HUMANIZAÇÃO, O ATENDIMENTO PREVENTIVO COM QUALIDADE, PROCEDIMENTOS 
ADEQUADOS, MODERNIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO SISTEMA 
PÚBLICO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
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28/08/2025 16:40:59
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 28/Ago/2025, 16h e 39m.
Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2026 à 2029
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 7
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 02.08.00
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
MODERNIZAR E ATENDER COM MAIOR QUALIDADE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE ENSINO MUNICIPAL.
METAS
Indicadores Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO REDE PÚBLICA MUNICIPAL Alunos 7804,00 8,04
AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES % 100,00 100,00
REFORMA ESCOLAS MUNICIPAIS EDUCAÇÃO INFANTIL Un 0,00 20,00
MANUTENÇÃO EM PRÓPRIOS MUNICIPAIS Un 0,00 11,00
APOSTILAMENTO/GESTÃO/FORMAÇÃO FUNDAMENTAL Alunos 5381,00 5,54
APOSTILAMENTO/GESTÃO/FORMAÇÃO EDUCAÇÃO INFANTIL Alunos 1154,00 1195,00
FUNDEB Prof. Educ. 100,00 100,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2026 2027 2028 2029
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO REDE PÚBLICA MUNICIPAL 7804,00 7885,00 7,96 8,04
AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES 100,00 100,00 100,00 100,00
REFORMA ESCOLAS MUNICIPAIS EDUCAÇÃO INFANTIL 5,00 10,00 15,00 20,00
MANUTENÇÃO EM PRÓPRIOS MUNICIPAIS 3,00 6,00 9,00 11,00
APOSTILAMENTO/GESTÃO/FORMAÇÃO FUNDAMENTAL 5381,00 5435,00 5,49 5,54
APOSTILAMENTO/GESTÃO/FORMAÇÃO EDUCAÇÃO INFA 1154,00 1165,00 1,18 1195,00
FUNDEB 100,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 651.299.877,50 
DOTAR O SISTEMA DE EDUCAÇÃO E ENSINO PÚBLICO DE EQUIPAMENTOS E RECURSOS HUMANOS 
CAPAZES DE ATENDER AS DEMANDAS ATUAIS DO ENSINO DE ACORDO COM AS EXIGENCIAS LEGAIS.
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
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28/08/2025 16:40:59
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 28/Ago/2025, 16h e 39m.
Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2026 à 2029
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO/HABITAÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 8
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 02.15.00
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
METAS
Indicadores Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
PERCENTUAL REALIZADO % 100,00 100,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Un 0,00 4,00
MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS M2 0,00 460000,00
IMPLANTAÇAO DE PARQUE ECOLOGICO M2 0,00 32000,00
JAZIGOS CONSTRUIDOS Un 0,00 135,00
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA / RECAPEAMENTO M2 0,00 889784,00
MANUTENÇÃO EM PROPRIOS MUNICIPAIS Un 0,00 40,00
PONTOS DE ILUMINAÇÃO PUBLICA Un 0,00 6000,00
ROÇADA M2 0,00 15764000,00
COLETA DE RESIDUOS SOLIDOS Kg 0,00 184000,00
COLETA DE LIXO Tn 0,00 67200,00
ATERRO SANITÁRIO Tn 0,00 67600,00
TROCA /SUBSTITUIÇÃO DE PONTOS DE ILUMINAÇÃO Un 0,00 4400,00
DESTINAÇAO DE RESIDUOS CONST. CIVIL / VEGETAÇÃO M3 0,00 80000,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2026 2027 2028 2029
PERCENTUAL REALIZADO 100,00 100,00 100,00 100,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1,00 1,00 1,00 1,00
MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS 115000,00 115000,00 115000,00 115000,00
IMPLANTAÇAO DE PARQUE ECOLOGICO 32000,00 0,00 0,00 0,00
JAZIGOS CONSTRUIDOS 30,00 30,00 35,00 40,00
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA / RECAPEAMENTO 213000,00 219177,00 225533,00 232074,00
MANUTENÇÃO EM PROPRIOS MUNICIPAIS 40,00 40,00 40,00 40,00
PONTOS DE ILUMINAÇÃO PUBLICA 6000,00 6000,00 6000,00 6000,00
REALIZAR INTERVENÇÕES PARA MELHORIA DA CIDADE, CONSTRUÇÃO DE PARQUE E JAZIDOS, 
INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL, LIMPEZA E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E DESTINAÇÃO DE 
RESIDUOS EM ATERRO SANITÁRIO E SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
NECESSIDADE DE MELHORAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE OBRAS, URBANISMO E 
HABITAÇÃO.
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
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FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 28/Ago/2025, 16h e 39m.
Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2026 à 2029
Dados Enviados ao Legislativo
ROÇADA 3941000,00 3941000,00 3941000,00 3941000,00
COLETA DE RESIDUOS SOLIDOS 46000,00 46000,00 46000,00 46000,00
COLETA DE LIXO 16800,00 16800,00 16800,00 16800,00
ATERRO SANITÁRIO 16900,00 16900,00 16900,00 16900,00
TROCA /SUBSTITUIÇÃO DE PONTOS DE ILUMINAÇÃO 1600,00 1600,00 800,00 400,00
DESTINAÇAO DE RESIDUOS CONST. CIVIL / VEGETAÇÃO 20000,00 20000,00 20000,00 20000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 323.731.538,57 
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F639-0A3E-2827-0003 e informe o código F639-0A3E-2827-0003
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FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 28/Ago/2025, 16h e 39m.
Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2026 à 2029
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 10
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 02.11.00
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
CRESCIMENTO SUSTENTÁVEL DOS POLOS ECONÔMICOS E INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO
METAS
Indicadores Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
PERCENTUAL REALIZADO % 100,00 100,00
CURSOS PROFISSIONALIZANTES Cursos Prof. 20,00 35,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2026 2027 2028 2029
PERCENTUAL REALIZADO 100,00 100,00 100,00 100,00
CURSOS PROFISSIONALIZANTES 25,00 25,00 30,00 35,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 14.384.607,25 
DESENVOLVER PROJETOS SUSTENTÁVEIS DE INCENTIVOS COM VISTAS A VOCAÇÃO ECONOMICA E 
INDUSTRIAL DO MUNICIPIO MELHORANDO TAMBÉM A QUALIDADE DOS CURSOS PROFISSIONAIS 
AMPLIANDO-OS COM NOVOS MÓDULOS PARA DIVERSIFICAR E ESTENDER AS AREAS PROFISSIONAIS.
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F639-0A3E-2827-0003 e informe o código F639-0A3E-2827-0003
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28/08/2025 16:40:59
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 28/Ago/2025, 16h e 39m.
Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2026 à 2029
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 11
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 02.10.00
OBJETIVO
ATENDIMENTO AS FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL
JUSTIFICATIVA
METAS
Indicadores Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
PERCENTUAL REALIZADO % 100,00 100,00
PESSOAS ATENDIDAS qtd 0,00 90,00
CRAS - SERV. DE PROTEÇÃO E ATEND. INTEGRAL A FAMILIA Pessoas Aten 0,00 3585,00
CREAS - SERV. DE PROTEÇÃO E ATEND. ESPECIALIZADOS Pessoas Aten 0,00 1685,00
SERVIÇO DE ACOLHIMENTO Pessoas Aten 0,00 40,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2026 2027 2028 2029
PERCENTUAL REALIZADO 100,00 100,00 100,00 100,00
PESSOAS ATENDIDAS 90,00 90,00 90,00 90,00
CRAS - SERV. DE PROTEÇÃO E ATEND. INTEGRAL A FAM 805,00 865,00 925,00 990,00
CREAS - SERV. DE PROTEÇÃO E ATEND. ESPECIALIZAD 375,00 415,00 440,00 455,00
SERVIÇO DE ACOLHIMENTO 30,00 40,00 40,00 40,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 89.590.372,00 
ATENDER AS FAMÍLIAS DE FORMA INTEGRAL VISANDO O DESENVOLVIMENTO DE POTENCIALIADES E O 
FORTALECIMENTO DE VINCULOS FAMILIARES E COMUNITARIOS.
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
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FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 28/Ago/2025, 16h e 39m.
Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2026 à 2029
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
PROCESSO LEGISLATIVO
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 12
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
CÂMARA MUNICIPAL
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 01.01.00
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
MANUTENÇÃO ATIVIDADES DA CAMARA
METAS
Indicadores Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
EQUIPAR A CÂMARA MUNICIPAL % 0,00 135,00
MELHORIA DO PREDIO EXTERNO E INTERNO M2 0,00 1,00
NUMERO DE SESSÕES REALIZADAS qtd 0,00 128,00
ADIANTAMENTOS CONCEDIDOS NO ANO qtd 0,00 48,00
PALESTRA/TREINAMENTOS qtd 0,00 40,00
CURSOS/TREINAMENTOS A SERVIDORES qtd 0,00 20,00
TRANSMISSÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS VIA TV/RADIO qtd 0,00 128,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2026 2027 2028 2029
EQUIPAR A CÂMARA MUNICIPAL 75,00 20,00 20,00 20,00
MELHORIA DO PREDIO EXTERNO E INTERNO 450,00 100,00 100,00 100,00
NUMERO DE SESSÕES REALIZADAS 32,00 32,00 32,00 32,00
ADIANTAMENTOS CONCEDIDOS NO ANO 12,00 12,00 12,00 12,00
PALESTRA/TREINAMENTOS 10,00 10,00 10,00 10,00
CURSOS/TREINAMENTOS A SERVIDORES 5,00 5,00 5,00 5,00
TRANSMISSÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS VIA TV/RADIO 32,00 32,00 32,00 32,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 38.440.000,00 
ADMINISTRAR O PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO, MANTENDO O CONTROLE ADMINISTRATIVO, 
ORÇAMENTÁRIO E PATRIMONIAL, FISCALIZAR E JULGAR AS CONTAS DO EXERCÍCIO, DAR 
CUMPRIMENTO AOS PRINCÍPIOS E REGRAS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ESTADUAL, LEI DE 
RESPONSABILIDADE FISCAL, LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REGIMENTO INTERNO E DEMAIS LEGISLAÇÕES 
VIGENTES.
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
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Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2026 à 2029
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
GESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 13
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 02.16.00
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
NECESSIDADE DE SEGURANÇA E GUARDA DA INTEGRIDADE DOS CIDADÃOS.
METAS
Indicadores Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
PERCENTUAL REALIZADO % 100,00 100,00
ALUGUEL DE VIATURAS Un 0,00 10,00
AQUISIÇÃO DE MATERIAL BELICO Un 0,00 52,00
RADAR Un 0,00 1,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2026 2027 2028 2029
PERCENTUAL REALIZADO 100,00 100,00 100,00 100,00
ALUGUEL DE VIATURAS 7,00 7,00 7,00 7,00
AQUISIÇÃO DE MATERIAL BELICO 20,00 6,00 20,00 6,00
RADAR 1,00 1,00 1,00 1,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 95.731.374,98 
FORTALECER A SEGURANÇA VIÁRIA E A EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO, AMPLIANDO A CAPACIDADE DE 
POLICIAMENTO, MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO NAS VIAS PÚBLICAS, INTEGRAÇÃO DAS AÇÕES E 
EXECUÇÃO DOS PROJETOS NESSA ÁREA, INDUZIR A FORMAÇÃO, A CAPACITAÇÃO E A VALORIZAÇÃO 
DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA, DESENVOLVENDO E FOMENTANDO AÇÕES VOLTADAS 
PARA A EDUCAÇÃO, MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS.
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
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FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 28/Ago/2025, 16h e 39m.
Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2026 à 2029
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
GESTÃO DA PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 15
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
INSTITUTO PREV. SOCIAL FUNC PUBL MUNICIP
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 04.01.00
OBJETIVO
Gerenciar o Regime Proprio de Previdencia Social do Municipio -RPPS
JUSTIFICATIVA
Garantir as boas práticas na gestão do RPPS, com maior controle dos ativos e passivos.
METAS
Indicadores Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
SERVIDORES qtd 8,00 9,00
APOSENTADORIAS CONCEDIDAS Un 655,00 815,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA % 34,00 35,25
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2026 2027 2028 2029
SERVIDORES 9,00 9,00 9,00 9,00
APOSENTADORIAS CONCEDIDAS 695,00 735,00 775,00 815,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 35,07 35,22 35,22 35,27
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 268.335.452,13 
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
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FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 28/Ago/2025, 16h e 39m.
Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2026 à 2029
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA CULTURA, ESPORTES E TURISMO
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 16
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE CULTURA ESPORTES E TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 02.09.00
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
METAS
Indicadores Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
PERCENTUAL REALIZADO % 100,00 100,00
MANUTENÇÃO EM PROPRIOS MUNICIPAIS Un 0,00 5,00
CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO DE ESPORTES M2 0,00 656,15
REFORMA E AMPLIAÇÃO MINI CENTRO ESPORTIVO M2 0,00 1150,00
EVENTOS REALIZADOS Un 10,00 16,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2026 2027 2028 2029
PERCENTUAL REALIZADO 100,00 100,00 100,00 100,00
MANUTENÇÃO EM PROPRIOS MUNICIPAIS 5,00 5,00 5,00 5,00
CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO DE ESPORTES 656,15 0,00 0,00 0,00
REFORMA E AMPLIAÇÃO MINI CENTRO ESPORTIVO 1150,00 0,00 0,00 0,00
EVENTOS REALIZADOS 10,00 12,00 14,00 16,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 48.710.000,00 
PROPORCIONAR PARA POPULAÇÃO ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS E EVENTOS POR MEIO DA 
MANUTENÇÃO CONTINUA DOS EQUIPAMENTOS E PROPRIOS PUBLICOS, GARANTINDO AMBIENTE 
SAUDAVEIS E ADEQUADOS E QUE POSSAM ATENDER AOS DIVERSOS PROJETOS E PROGRAMAS 
DESSAS AREAS SUPRINDO ASSIM AS DEMANDAS DA POPULAÇÃO. VALORIZAR AS CARACTERISTICAS 
TURISTICAS DO MUNICIPIO POR MEIO DA MANUTENÇÃO E PRESERVAÇÃO DE SEUS PONTOS 
HISTORICOS E TURISTICOS.
DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS CULTURAIS, ESPORTIVOS E TURISTICOS PARA A POPULAÇÃO EM 
GERAL.
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
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FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 28/Ago/2025, 16h e 39m.
Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2026 à 2029
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
EXPRESSO PORTO FELIZ - VIDA NOVA PARA O TRANSPORTE MUNICIPAL
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 17
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 02.16.00
OBJETIVO
EXPRESSO PORTO FELIZ - VIDA NOVA PARA O TRANSPORTE MUNICIPAL
JUSTIFICATIVA
Serviço gratuito do transporte coletivo urbano e rural.
METAS
Indicadores Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
PASSAGEIROS TRANSPORTADOS Passageiros 1600,00 1600,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2026 2027 2028 2029
PASSAGEIROS TRANSPORTADOS 1600,00 1600,00 1600,00 1600,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 33.000.000,00 
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
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28/08/2025 16:40:59
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 28/Ago/2025, 16h e 39m.
Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2026 à 2029
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
PROGRAMA PORTO FELIZ VIVER BEM
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 18
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO E HABI
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 02.12.00
OBJETIVO
xxxxxxx
JUSTIFICATIVA
.
METAS
Indicadores Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
Un 0,00 1,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2026 2027 2028 2029
Unidades Escolares do Município adaptadas a implantação d 1,00 1,00 1,00 1,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 5.600.000,00 
Unidades Escolares do Município adaptadas a implantação do Programa 
Bilíngue
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
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28/08/2025 16:40:59
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 28/Ago/2025, 16h e 39m.
Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2026 à 2029
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
Porto Feliz Para Mundo
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 19
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 02.11.00
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
METAS
Indicadores Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
un 15,00 135,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2026 2027 2028 2029
Quantidade de alunos e professores da rede pública municipa 30,00 30,00 30,00 30,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 5.689.365,00 
Proporcionar experiências de intercâmbio educacional internacional para estudantes e professores da rede pública 
municipal de ensino, ampliando sua formação acadêmica, cultural e cidadã.
O programa Porto Feliz para o Mundo visa transformar a realidade educacional do município por meio de ações de 
intercâmbio internacional. Ao oferecer essa vivência para estudantes do 9º ano e professores da rede pública, o 
município investe na formação de cidadãos mais preparados, conscientes e conectados com o mundo, fortalecendo 
a qualidade do ensino e a valorização do educador.
Quantidade de alunos e professores da rede pública municipal enviados 
para intercâmbio educacional internacional por meio do programa
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
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28/08/2025 16:40:59
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 28/Ago/2025, 16h e 39m.
Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2026 à 2029
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
PROGRAMA DE APOIO E ACESSO AO ENSINO SUPERIOR
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 20
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 02.11.00
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
METAS
Indicadores Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
ATENDIMENTO DAS DEMANDAS E CUSTEIO DA UNIDADE % 1,00 1,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2026 2027 2028 2029
ATENDIMENTO DAS DEMANDAS E CUSTEIO DA UNIDADE 1,00 1,00 1,00 2,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 3.879.112,50 
Conceder subsídio financeiro mensal de até R$ 400 a estudantes de cursos de nível superior, com base na renda 
familiar e inscrição no CadÚnico, promovendo o acesso e a permanência no ensino superior de forma justa e não 
acumulativa com outros auxílios municipais.
A criação de um subsídio mensal de até R$ 400 para estudantes do ensino superior, condicionado à situação 
socioeconômica registrada no CadÚnico e sem possibilidade de acúmulo com outros auxílios municipais (como a 
bolsa transporte), garante maior justiça social e contribui diretamente para a democratização do ensino superior.
Essa medida fortalece a educação como instrumento de mobilidade social e prepara os jovens para o mercado de 
trabalho.
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F639-0A3E-2827-0003 e informe o código F639-0A3E-2827-0003
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28/08/2025 16:40:59
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 28/Ago/2025, 16h e 39m.
Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2026 à 2029
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
QUALIFICA PORTO
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 21
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 02.11.00
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
METAS
Indicadores Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
Alunos Inscritos Un 2600,00 14600,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2026 2027 2028 2029
Alunos Inscritos 2600,00 3000,00 4000,00 5000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 23.173.694,64 
Promover a qualificação profissional, a empregabilidade e o fortalecimento do empreendedorismo local por meio de 
parcerias estratégicas com instituições como SENAI, SEBRAE, SENAC, ETEC e UNIVESP
A qualificação profissional é um dos pilares para o desenvolvimento econômico sustentável do município. Parcerias 
com SENAI, SEBRAE, SENAC, ETEC E UNIVESP permitem oferecer cursos gratuitos, de qualidade e com foco em 
empregabilidade e empreendedorismo. O programa visa atender tanto a indústria, quanto o comércio e os serviços, 
além de fomentar o surgimento de novos negócios, contribuindo com a geração de renda e inclusão produtiva.
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F639-0A3E-2827-0003 e informe o código F639-0A3E-2827-0003
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28/08/2025 16:40:59
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 28/Ago/2025, 16h e 39m.
Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2026 à 2029
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
CIDADE MAIS LIMPA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 22
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 02.15.00
OBJETIVO
CIDADE MAIS LIMPA
JUSTIFICATIVA
.
METAS
Indicadores Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
MESES MES 0,00 0,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2026 2027 2028 2029
MESES 0,00 0,00 0,00 0,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 62.320.000,00 
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F639-0A3E-2827-0003 e informe o código F639-0A3E-2827-0003
Página: 19 de 23
28/08/2025 16:40:59
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 28/Ago/2025, 16h e 39m.
Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2026 à 2029
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
PROGRAMA RESTAURANTE POPULAR SABOR DA VIDA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 23
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (SAS)
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 02.10.01
OBJETIVO
PROGRAMA RESTAURANTE POPULAR SABOR DA VIDA
JUSTIFICATIVA
PROGRAMA RESTAURANTE POPULAR SABOR DA VIDA
METAS
Indicadores Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
ATENDIMENTO DAS DEMANDAS E CUSTEIO DA UNIDADE % 0,00 0,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2026 2027 2028 2029
ATENDIMENTO DAS DEMANDAS E CUSTEIO DA UNIDADE 0,00 0,00 0,00 0,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 8.600.000,00 
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F639-0A3E-2827-0003 e informe o código F639-0A3E-2827-0003
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28/08/2025 16:40:59
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 28/Ago/2025, 16h e 39m.
Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2026 à 2029
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
SANEAMENTO INTEGRADO: JUNTOS, CUIDANDO DO FUTURO
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 24
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
GABINETE DO SUPERINTENDENTE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 03.01.00
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
METAS
Indicadores Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
Índice de Satisfação Geral: Serviços de Água e Esgoto Nota Média 8,40 8,60
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2026 2027 2028 2029
Índice de Satisfação Geral: Serviços de Água e Esgoto 8,50 8,50 8,60 8,60
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 155.030.000,00 
Promover a expansão, modernização, operação e manutenção integrada dos sistemas de abastecimento de água, 
coleta e tratamento de esgoto, e drenagem urbana, garantindo o acesso universal e a qualidade dos serviços de 
saneamento para toda a população de Porto Feliz, de forma sustentável, eficiente e com continuidade no 
fornecimento, contribuindo também para o desenvolvimento econômico local.
Investir na infraestrutura e operação constante dos sistemas de saneamento básico é essencial para garantir 
segurança hídrica, saúde pública e preservação ambiental, assim como para promover um ambiente favorável ao 
desenvolvimento econômico sustentável. A continuidade e qualidade dos serviços evitam prejuízos à população e 
às atividades produtivas, aumentando a competitividade da cidade e contribuindo para a geração de emprego e 
renda. Um sistema integrado e eficiente de saneamento é um pilar fundamental para o crescimento urbano 
planejado e a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos.
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F639-0A3E-2827-0003 e informe o código F639-0A3E-2827-0003
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28/08/2025 16:40:59
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 28/Ago/2025, 16h e 39m.
Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2026 à 2029
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 25
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 02.08.00
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
METAS
Indicadores Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
Número de Alunos da Rede Pública Escolar de Porto Feliz %/Aluno 100,00 100,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2026 2027 2028 2029
Número de Alunos da Rede Pública Escolar de Porto Feliz 100,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 77.827.750,00 
Garantir a alimentação dos alunos matriculados na Rede Municipal de Educação, promovendo saúde e bem estar 
no ambiente escolar.
Garantir a oferta de uma alimentação saudável, atendendo todos os requisitos nutritivos para o densenvolvimento 
da criança, jovens e adolescentes.
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F639-0A3E-2827-0003 e informe o código F639-0A3E-2827-0003
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28/08/2025 16:40:59
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 28/Ago/2025, 16h e 39m.
Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2026 à 2029
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE ESCOLAR
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 26
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 02.08.00
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Atendimento da LDB, de forma a garantir aos alunos do Município de Porto Feliz o acesso e permanência na escola
METAS
Indicadores Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
Número de Alunos transportados por ano Alunos/ano 1950,00 2080,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2026 2027 2028 2029
Número de Alunos transportados por ano 1950,00 2000,00 2050,00 2080,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 94.649.000,00 
Garantir os estudantes, especialmente aqueles que residem em áreas rurais, tenham acesso seguro e regular ao 
Ensino Público do Município de Porto Feliz
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F639-0A3E-2827-0003 e informe o código F639-0A3E-2827-0003
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28/08/2025 16:40:59
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 28/Ago/2025, 16h e 39m.
Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2026 à 2029
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 9999
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 02.99.99
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
ELIMAR, DIMINUIR OS RISCOS QUE POSSAM COMPROMETER A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
METAS
Indicadores Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
RESERVA DE CONTINGENCIA (0,5% RCL ANUAL) % 0,00 2,00
RESERVAS PREVIDENCIÁRIAS % 0,00 0,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2026 2027 2028 2029
RESERVA DE CONTINGENCIA (0,5% RCL ANUAL) 0,50 0,50 0,50 0,50
RESERVAS PREVIDENCIÁRIAS 100,00 100,00 100,00 0,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 18.890.000,00 
SEGREGAR UMA PARCELA DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA PARA SUPRIR POSSÍVEIS PASSIVOS 
CONTINGENTES
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
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Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 28/Ago/2025, 16h e 41m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
CÂMARA MUNICIPAL
PROCESSO LEGISLATIVO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Legislativa
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ação Legislativa
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
EQUIPAR A CAMARA MUNICIPAL
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
01.01.00
1
31
12
5
655.000,00 150.000,00 100.000,00 100.000,00 1.005.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
135,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
75,00 20,00 20,00 20,00 135,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
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Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 2 de 259
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 28/Ago/2025, 16h e 41m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
CÂMARA MUNICIPAL
PROCESSO LEGISLATIVO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Legislativa
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ação Legislativa
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
MELHORIA DO PREDIO EXTERNO E INTENO - CÃMARA MUNICIPA
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
01.01.00
1
31
12
101
250.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 550.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
750,00
UNIDADE DE MEDIDA
M2
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
450,00 100,00 100,00 100,00 750,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
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Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 3 de 259
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 28/Ago/2025, 16h e 41m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
CÂMARA MUNICIPAL
PROCESSO LEGISLATIVO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Legislativa
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ação Legislativa
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
01.01.00
1
31
12
5
2.080.000,00 2.200.000,00 2.260.000,00 2.865.000,00 9.405.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
128,00
UNIDADE DE MEDIDA
Sessões
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
32,00 32,00 32,00 32,00 128,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
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Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 4 de 259
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 28/Ago/2025, 16h e 41m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
CÂMARA MUNICIPAL
PROCESSO LEGISLATIVO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Legislativa
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ação Legislativa
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA CAMARA
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
01.01.00
1
31
12
16
6.790.000,00 6.190.000,00 6.460.000,00 6.720.000,00 26.160.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
128,00
UNIDADE DE MEDIDA
Sessões
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
32,00 32,00 32,00 32,00 128,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
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Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 5 de 259
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 28/Ago/2025, 16h e 41m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
CÂMARA MUNICIPAL
PROCESSO LEGISLATIVO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Legislativa
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ação Legislativa
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA OFICIAIS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
01.01.00
1
31
12
17
200.000,00 210.000,00 215.000,00 215.000,00 840.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
128,00
UNIDADE DE MEDIDA
Cm/Coluna
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
32,00 32,00 32,00 32,00 128,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F639-0A3E-2827-0003 e informe o código F639-0A3E-2827-0003
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 6 de 259
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 28/Ago/2025, 16h e 41m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
CÂMARA MUNICIPAL
PROCESSO LEGISLATIVO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Legislativa
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ação Legislativa
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ESCOLA LEGISLATIVA
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
01.01.00
1
31
12
144
120.000,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00 480.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
40,00
UNIDADE DE MEDIDA
Nº
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
10,00 10,00 10,00 10,00 40,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F639-0A3E-2827-0003 e informe o código F639-0A3E-2827-0003
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 7 de 259
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 28/Ago/2025, 16h e 41m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO PREFEITO
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.01.01
4
122
4
1
25.000,00 30.000,00 35.000,00 40.000,00 130.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F639-0A3E-2827-0003 e informe o código F639-0A3E-2827-0003
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 28/Ago/2025, 16h e 41m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO PREFEITO
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
REGIME DE ADIANTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.01.01
4
122
4
3
15.000,00 16.000,00 17.000,00 18.000,00 66.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F639-0A3E-2827-0003 e informe o código F639-0A3E-2827-0003
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 28/Ago/2025, 16h e 41m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO PREFEITO
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO GABINETE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.01.01
4
122
4
68
2.166.000,00 2.274.250,00 2.372.500,00 2.486.800,00 9.299.550,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F639-0A3E-2827-0003 e informe o código F639-0A3E-2827-0003
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 28/Ago/2025, 16h e 41m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO PREFEITO
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE SERVIDORES MUNICIPAIS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.01.01
4
122
4
132
10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
2,00
UNIDADE DE MEDIDA
Servidores
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
2,00 2,00 2,00 2,00 2,00
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PPA 2026 à 2029
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Plano Plurianual
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UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO PREFEITO
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Controle Interno
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO CONTROLE INTERNO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.01.01
4
124
4
126
162.200,00 170.300,00 178.785,00 177.380,00 688.665,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
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PPA 2026 à 2029
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Plano Plurianual
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UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.01.02
8
244
4
127
115.000,00 126.000,00 137.000,00 148.000,00 526.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
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PPA 2026 à 2029
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Plano Plurianual
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UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (STI)
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Tecnologia da Informação
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.02.01
4
126
4
1
50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
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PPA 2026 à 2029
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Plano Plurianual
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UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (STI)
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Tecnologia da Informação
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AQUISIÇÃO DE COMPONENTES, EQUIPAMENTOS E INFRAESTRUTURA
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.02.01
4
126
4
80
120.000,00 280.000,00 90.000,00 90.000,00 580.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
10,00
UNIDADE DE MEDIDA
Un
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
10,00 10,00 10,00 10,00 10,00
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Plano Plurianual
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UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (STI)
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Tecnologia da Informação
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
REGIME DE ADIANTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.02.01
4
126
4
3
2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
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PPA 2026 à 2029
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Plano Plurianual
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UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (STI)
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Tecnologia da Informação
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO GABINETE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.02.01
4
126
4
68
5.838.900,00 6.132.657,00 6.408.115,00 6.746.649,75 25.126.321,75
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
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Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
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Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
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Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
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UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (STI)
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Tecnologia da Informação
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE SERVIDORES MUNICIPAIS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.02.01
4
126
4
132
15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
2,00
UNIDADE DE MEDIDA
Servidores
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
2,00 2,00 2,00 2,00 2,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
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Plano Plurianual
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UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (SAJ)
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.03.01
4
122
4
1
20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
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Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
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Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 28/Ago/2025, 16h e 41m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (SAJ)
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
REGIME DE ADIANTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.03.01
4
122
4
3
7.000,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 28.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
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Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 28/Ago/2025, 16h e 41m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (SAJ)
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO GABINETE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.03.01
4
122
4
68
2.748.200,00 2.817.570,00 2.887.210,00 2.957.095,00 11.410.075,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
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PPA 2026 à 2029
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UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (SAJ)
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE SERVIDORES MUNICIPAIS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.03.01
4
122
4
132
10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
5,00
UNIDADE DE MEDIDA
Servidores
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
5,00 5,00 5,00 5,00 5,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
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Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
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PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
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Plano Plurianual
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UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (SAJ)
GESTÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Encargos Especiais
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Outros Encargos Especiais
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
OPERAÇÃO ESPECIAL
SENT. JUDIC. RPV-TJSP
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.03.01
28
846
5
4
600.000,00 610.000,00 620.000,00 630.000,00 2.460.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
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Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
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Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 28/Ago/2025, 16h e 41m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (SAJ)
GESTÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Encargos Especiais
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Outros Encargos Especiais
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
OPERAÇÃO ESPECIAL
SENT. JUDIC. RPV-TRT 15º REGIÃO
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.03.01
28
846
5
5
70.000,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00 280.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F639-0A3E-2827-0003 e informe o código F639-0A3E-2827-0003
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
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UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (SAJ)
GESTÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Encargos Especiais
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Outros Encargos Especiais
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
OPERAÇÃO ESPECIAL
PRECATÓRIOS - TJSP
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.03.01
28
846
5
6
600.000,00 600.000,00 600.000,00 600.000,00 2.400.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F639-0A3E-2827-0003 e informe o código F639-0A3E-2827-0003
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
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Plano Plurianual
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UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (SAJ)
GESTÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Encargos Especiais
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Outros Encargos Especiais
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
OPERAÇÃO ESPECIAL
PRECATÓRIOS - TRT 15º REGIÃO
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.03.01
28
846
5
7
10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F639-0A3E-2827-0003 e informe o código F639-0A3E-2827-0003
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
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Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 28/Ago/2025, 16h e 41m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (SAJ)
GESTÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Encargos Especiais
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Outros Encargos Especiais
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
OPERAÇÃO ESPECIAL
CUMPRIMENTOS DE SENTENÇAS JUDICIAIS
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.03.01
28
846
5
9
120.000,00 130.000,00 140.000,00 150.000,00 540.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F639-0A3E-2827-0003 e informe o código F639-0A3E-2827-0003
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 28/Ago/2025, 16h e 41m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (SCRI)
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Comunicações
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Comunicação Social
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.04.01
24
131
4
1
30.000,00 40.000,00 50.000,00 60.000,00 180.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F639-0A3E-2827-0003 e informe o código F639-0A3E-2827-0003
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 28 de 259
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 28/Ago/2025, 16h e 41m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (SCRI)
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Comunicações
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Comunicação Social
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
PUBLICIDADE E PROPAGANDA
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.04.01
24
131
4
2
805.000,00 845.000,00 855.000,00 865.000,00 3.370.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
1.070.400,00
UNIDADE DE MEDIDA
Cm/Coluna
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
260.560,00 265.250,00 269.950,00 274.640,00 1.070.400,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F639-0A3E-2827-0003 e informe o código F639-0A3E-2827-0003
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 28/Ago/2025, 16h e 41m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (SCRI)
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Comunicações
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Comunicação Social
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
REGIME DE ADIANTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.04.01
24
131
4
3
5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F639-0A3E-2827-0003 e informe o código F639-0A3E-2827-0003
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 30 de 259
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 28/Ago/2025, 16h e 41m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (SCRI)
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Comunicações
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Comunicação Social
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO GABINETE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.04.01
24
131
4
68
499.600,00 524.900,00 550.250,00 575.650,00 2.150.400,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F639-0A3E-2827-0003 e informe o código F639-0A3E-2827-0003
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 31 de 259
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 28/Ago/2025, 16h e 41m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (SCRI)
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Comunicações
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Comunicação Social
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE SERVIDORES MUNICIPAIS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.04.01
24
131
4
132
5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
2,00
UNIDADE DE MEDIDA
Servidores
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
2,00 2,00 2,00 2,00 2,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F639-0A3E-2827-0003 e informe o código F639-0A3E-2827-0003
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 32 de 259
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 28/Ago/2025, 16h e 41m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (SG)
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.05.01
4
122
4
1
120.000,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00 480.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F639-0A3E-2827-0003 e informe o código F639-0A3E-2827-0003
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 33 de 259
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 28/Ago/2025, 16h e 41m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (SG)
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AQUISIÇÃO DE IMOVEIS
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.05.01
4
122
4
29
20.000,00 30.000,00 40.000,00 50.000,00 140.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
4,00
UNIDADE DE MEDIDA
Un
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F639-0A3E-2827-0003 e informe o código F639-0A3E-2827-0003
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 34 de 259
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 28/Ago/2025, 16h e 41m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (SG)
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
REGIME DE ADIANTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.05.01
4
122
4
3
12.000,00 13.000,00 14.000,00 15.000,00 54.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F639-0A3E-2827-0003 e informe o código F639-0A3E-2827-0003
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 35 de 259
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 28/Ago/2025, 16h e 41m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (SG)
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO GABINETE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.05.01
4
122
4
68
746.500,00 787.800,00 830.700,00 875.600,00 3.240.600,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F639-0A3E-2827-0003 e informe o código F639-0A3E-2827-0003
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 36 de 259
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 28/Ago/2025, 16h e 41m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (SG)
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE SERVIDORES MUNICIPAIS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.05.01
4
122
4
132
5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
2,00
UNIDADE DE MEDIDA
Servidores
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
2,00 2,00 2,00 2,00 2,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F639-0A3E-2827-0003 e informe o código F639-0A3E-2827-0003
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 37 de 259
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 28/Ago/2025, 16h e 41m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Financeira
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.05.02
4
123
4
1
1.774.100,00 1.852.700,00 1.912.700,00 2.012.200,00 7.551.700,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
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Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
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Página 38 de 259
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 28/Ago/2025, 16h e 41m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Financeira
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE SERVIDORES MUNICIPAIS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.05.02
4
123
4
132
5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
2,00
UNIDADE DE MEDIDA
Servidores
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
2,00 2,00 2,00 2,00 2,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
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Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
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Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
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Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
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UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Encargos Especiais
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Serviço da Dívida Interna
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
OPERAÇÃO ESPECIAL
SERVIÇOS DA DIVIDA CONTRATUAL
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.05.02
28
843
4
2
2.900.000,00 2.900.000,00 2.475.000,00 2.000.000,00 10.275.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
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Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
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Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 28/Ago/2025, 16h e 41m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Encargos Especiais
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Outros Encargos Especiais
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
OPERAÇÃO ESPECIAL
CONTRIBUIÇÃO AO PASEP
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.05.02
28
846
4
1
4.600.000,00 4.800.000,00 5.000.000,00 5.300.000,00 19.700.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
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Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 28/Ago/2025, 16h e 41m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DEPARTAMENTO ADMISTRATIVOS
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.05.03
4
122
4
1
5.233.100,00 5.388.200,00 5.509.800,00 5.710.900,00 21.842.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
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Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 42 de 259
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 28/Ago/2025, 16h e 41m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DEPARTAMENTO ADMISTRATIVOS
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE SERVIDORES MUNICIPAIS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.05.03
4
122
4
132
5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
2,00
UNIDADE DE MEDIDA
Servidores
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
2,00 2,00 2,00 2,00 2,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
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Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 43 de 259
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 28/Ago/2025, 16h e 41m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração de Receitas
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.05.04
4
129
4
1
2.433.100,00 2.555.000,00 2.677.800,00 2.810.900,00 10.476.800,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
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Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 44 de 259
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 28/Ago/2025, 16h e 41m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração de Receitas
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE SERVIDORES MUNICIPAIS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.05.04
4
129
4
132
5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
2,00
UNIDADE DE MEDIDA
Servidores
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
2,00 2,00 2,00 2,00 2,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
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Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 28/Ago/2025, 16h e 41m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (SGP)
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.06.01
4
122
4
1
20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
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Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 28/Ago/2025, 16h e 41m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (SGP)
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
REGIME DE ADIANTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.06.01
4
122
4
3
5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F639-0A3E-2827-0003 e informe o código F639-0A3E-2827-0003
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 47 de 259
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 28/Ago/2025, 16h e 41m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (SGP)
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO GABINETE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.06.01
4
122
4
68
4.654.850,00 4.886.395,00 5.121.880,00 5.361.605,00 20.024.730,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F639-0A3E-2827-0003 e informe o código F639-0A3E-2827-0003
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 48 de 259
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 28/Ago/2025, 16h e 41m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (SGP)
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE SERVIDORES MUNICIPAIS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.06.01
4
122
4
132
10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
2,00
UNIDADE DE MEDIDA
Servidores
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
2,00 2,00 2,00 2,00 2,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F639-0A3E-2827-0003 e informe o código F639-0A3E-2827-0003
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 49 de 259
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 28/Ago/2025, 16h e 41m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (SGP)
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Previdência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Previdência do Regime Estatutário
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
APORTE FINANCEIRO PARA COBERTURA DE DÉFICIT ATUARIAL
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.06.01
9
272
4
133
10.000.000,00 10.000.000,00 10.000.000,00 10.000.000,00 40.000.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F639-0A3E-2827-0003 e informe o código F639-0A3E-2827-0003
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 50 de 259
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 28/Ago/2025, 16h e 41m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (SGP)
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Previdência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Previdência do Regime Estatutário
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS (APOSENTADORIAS E PENSÕES)
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.06.01
9
272
4
134
853.500,00 896.000,00 941.000,00 988.050,00 3.678.550,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
Beneficiarios
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
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Plano Plurianual
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UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
RECURSOS HUMANOS
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.06.02
4
122
4
1
1.500.000,00 1.577.000,00 1.656.875,00 1.739.768,75 6.473.643,75
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
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Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
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Plano Plurianual
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UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (SS)
GESTÃO DOS REC PÚBL DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
REGIME DE ADIANTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.07.01
10
122
6
3
2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
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PPA 2026 à 2029
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Plano Plurianual
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UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (SS)
GESTÃO DOS REC PÚBL DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO GABINETE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.07.01
10
122
6
68
374.000,00 393.600,00 413.800,00 435.100,00 1.616.500,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 10,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
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Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
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Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
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Plano Plurianual
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UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
GESTÃO DOS REC PÚBL DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
REFORMA UNIDADE DE SAÚDE
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.07.02
10
122
6
8
25.000,00 30.000,00 32.000,00 34.000,00 121.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
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Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
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Plano Plurianual
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UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
GESTÃO DOS REC PÚBL DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.07.02
10
122
6
1
2.922.200,00 3.031.500,00 3.146.000,00 3.272.000,00 12.371.700,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
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Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
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Plano Plurianual
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UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
GESTÃO DOS REC PÚBL DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Atenção Básica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.07.02
10
301
6
1
30.000,00 40.000,00 50.000,00 60.000,00 180.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
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Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
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Plano Plurianual
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UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
GESTÃO DOS REC PÚBL DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Atenção Básica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
REFORMA UNIDADE DE SAÚDE
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.07.02
10
301
6
8
200.000,00 220.000,00 240.000,00 260.000,00 920.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
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Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
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Plano Plurianual
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UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
GESTÃO DOS REC PÚBL DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Atenção Básica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.07.02
10
301
6
1
12.457.500,00 11.917.000,00 12.316.500,00 12.625.000,00 49.316.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
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Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
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UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
GESTÃO DOS REC PÚBL DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Atenção Básica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
REPASSE REDE ASSISTENCIAL ESF
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.07.02
10
301
6
18
12.660.000,00 13.315.000,00 14.048.000,00 14.280.000,00 54.303.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F639-0A3E-2827-0003 e informe o código F639-0A3E-2827-0003
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 60 de 259
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 28/Ago/2025, 16h e 41m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
GESTÃO DOS REC PÚBL DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Atenção Básica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE SERVIDORES MUNICIPAIS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.07.02
10
301
6
132
100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
10,00
UNIDADE DE MEDIDA
Servidores
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
10,00 10,00 10,00 10,00 10,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
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Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
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UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
GESTÃO DOS REC PÚBL DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.07.02
10
302
6
1
745.000,00 255.500,00 267.000,00 278.000,00 1.545.500,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F639-0A3E-2827-0003 e informe o código F639-0A3E-2827-0003
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 62 de 259
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 28/Ago/2025, 16h e 41m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
GESTÃO DOS REC PÚBL DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
CONSTRUÇÃO HOSPITALAR
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.07.02
10
302
6
82
200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 800.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
1,00
UNIDADE DE MEDIDA
M3
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
1,00 1,00 1,00 1,00 1,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
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Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 63 de 259
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 28/Ago/2025, 16h e 41m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
GESTÃO DOS REC PÚBL DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.07.02
10
302
6
1
9.073.000,00 8.789.250,00 9.032.050,00 9.071.950,00 35.966.250,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
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Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
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Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
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Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
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UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
GESTÃO DOS REC PÚBL DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
REPASSE REDE ASSISTENCIAL ESF
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.07.02
10
302
6
18
840.000,00 900.000,00 940.000,00 987.000,00 3.667.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
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Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
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Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
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Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
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UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
GESTÃO DOS REC PÚBL DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
REPASSE CONTRATUALIZAÇÃO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.07.02
10
302
6
20
84.817.645,50 86.452.524,06 84.565.246,70 85.160.000,00 340.995.416,26
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
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PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
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UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
GESTÃO DOS REC PÚBL DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Suporte Profilático e Terapêutico
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.07.02
10
303
6
1
4.766.850,00 4.591.900,00 4.717.190,00 4.642.750,00 18.718.690,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
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Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
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UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
GESTÃO DOS REC PÚBL DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Vigilância Sanitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.07.02
10
304
6
1
105.000,00 110.000,00 115.000,00 120.000,00 450.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
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PPA 2026 à 2029
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Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
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Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
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UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
GESTÃO DOS REC PÚBL DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Vigilância Sanitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.07.02
10
304
6
1
1.170.450,00 1.234.400,00 1.290.100,00 1.358.200,00 5.053.150,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
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Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
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UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
GESTÃO DOS REC PÚBL DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Vigilância Epidemiológica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.07.02
10
305
6
1
2.100.400,00 2.179.100,00 2.269.600,00 2.362.900,00 8.912.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
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Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 70 de 259
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 28/Ago/2025, 16h e 41m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
GESTÃO DOS REC PÚBL DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Vigilância Epidemiológica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
PUBLICIDADE E PROPAGANDA
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.07.02
10
305
6
2
37.000,00 39.000,00 40.000,00 42.000,00 158.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
64.786,00
UNIDADE DE MEDIDA
Cm/Coluna
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
15.492,00 15.962,00 16.431,00 16.901,00 64.786,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
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Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 71 de 259
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 28/Ago/2025, 16h e 41m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
GESTÃO DOS REC PÚBL DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Alimentação e Nutrição
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.07.02
10
306
6
1
610.355,00 642.000,00 675.000,00 603.500,00 2.530.855,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
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Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 72 de 259
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 28/Ago/2025, 16h e 41m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (SE)
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO GABINETE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.01
12
122
7
68
225.200,00 237.900,00 251.250,00 264.702,50 979.052,50
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F639-0A3E-2827-0003 e informe o código F639-0A3E-2827-0003
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 73 de 259
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 28/Ago/2025, 16h e 41m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (SE)
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE SERVIDORES MUNICIPAIS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.01
12
122
7
132
10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
2,00
UNIDADE DE MEDIDA
Servidores
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
2,00 2,00 2,00 2,00 2,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F639-0A3E-2827-0003 e informe o código F639-0A3E-2827-0003
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 74 de 259
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 28/Ago/2025, 16h e 41m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
ADMINISTRAÇÃO DA EDUCACÃO
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.02
12
361
7
26
650.000,00 720.000,00 790.000,00 860.000,00 3.020.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
12,00
UNIDADE DE MEDIDA
un
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
12,00 12,00 12,00 12,00 12,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F639-0A3E-2827-0003 e informe o código F639-0A3E-2827-0003
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 75 de 259
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 28/Ago/2025, 16h e 41m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
ADMINISTRAÇÃO DA EDUCACÃO
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.02
12
361
7
42
5.200.000,00 2.730.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00 10.930.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
400,00
UNIDADE DE MEDIDA
M2
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
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Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 28/Ago/2025, 16h e 41m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
ADMINISTRAÇÃO DA EDUCACÃO
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
MANUTENÇÃO E REFORMA ENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.02
12
361
7
77
1.400.000,00 1.420.000,00 1.550.000,00 1.640.000,00 6.010.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
5,00
UNIDADE DE MEDIDA
un
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
5,00 5,00 5,00 5,00 5,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
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UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
ADMINISTRAÇÃO DA EDUCACÃO
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
MOBILIÁRIO ENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.02
12
361
7
78
260.000,00 275.000,00 290.000,00 310.000,00 1.135.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
un
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
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UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
ADMINISTRAÇÃO DA EDUCACÃO
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.02
12
361
7
1
29.495.000,00 31.067.000,00 32.509.250,00 34.139.062,50 127.210.312,50
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
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UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
ADMINISTRAÇÃO DA EDUCACÃO
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
REGIME DE ADIANTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.02
12
361
7
3
8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 32.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
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UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
ADMINISTRAÇÃO DA EDUCACÃO
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
REPASSE FINANCEIRO/SUBVENCAO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.02
12
361
7
4
1.590.000,00 1.600.000,00 1.610.000,00 1.620.000,00 6.420.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
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UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
ADMINISTRAÇÃO DA EDUCACÃO
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
APOSTILAMENTO, GESTÃO E CAPACITAÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.02
12
361
7
31
3.000.000,00 3.150.000,00 3.300.000,00 3.465.000,00 12.915.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
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Plano Plurianual
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UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
ADMINISTRAÇÃO DA EDUCACÃO
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.02
12
361
7
123
185.000,00 195.000,00 10.000,00 10.000,00 400.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
Alunos
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
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Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
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Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
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UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
ADMINISTRAÇÃO DA EDUCACÃO
PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE ESCOLAR
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
TRANSPORTE ESCOLAR
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.02
12
361
26
25
21.580.000,00 23.123.000,00 24.021.000,00 25.925.000,00 94.649.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
2.080,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
1.950,00 2.000,00 2.050,00 2.080,00 2.080,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
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Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 28/Ago/2025, 16h e 41m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
ADMINISTRAÇÃO DA EDUCACÃO
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
MANUTENÇÃO E REFORMA DE CRECHES
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.02
12
365
7
44
1.190.000,00 1.250.000,00 1.310.000,00 1.370.000,00 5.120.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
10,00
UNIDADE DE MEDIDA
un
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
10,00 10,00 10,00 10,00 10,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
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Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 85 de 259
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 28/Ago/2025, 16h e 41m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
ADMINISTRAÇÃO DA EDUCACÃO
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
MANUTENÇÃO E REFORMA DE PRÉ-ESCOLA
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.02
12
365
7
45
1.570.000,00 1.650.000,00 1.730.000,00 1.820.000,00 6.770.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
5,00
UNIDADE DE MEDIDA
un
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
5,00 5,00 5,00 5,00 5,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F639-0A3E-2827-0003 e informe o código F639-0A3E-2827-0003
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 86 de 259
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 28/Ago/2025, 16h e 41m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
ADMINISTRAÇÃO DA EDUCACÃO
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - CRECHES
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.02
12
365
7
46
13.000,00 13.700,00 14.500,00 15.000,00 56.200,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
5,00
UNIDADE DE MEDIDA
un
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
5,00 5,00 5,00 5,00 5,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F639-0A3E-2827-0003 e informe o código F639-0A3E-2827-0003
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 87 de 259
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 28/Ago/2025, 16h e 41m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
ADMINISTRAÇÃO DA EDUCACÃO
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - PRÉ ESCOLA
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.02
12
365
7
47
93.000,00 14.000,00 15.000,00 16.000,00 138.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
2.841,00
UNIDADE DE MEDIDA
un
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
2.438,00 2.505,00 2.682,00 2.841,00 2.841,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
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Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 88 de 259
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 28/Ago/2025, 16h e 41m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
ADMINISTRAÇÃO DA EDUCACÃO
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
MOBILIÁRIO CRECHE
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.02
12
365
7
51
110.000,00 145.500,00 220.000,00 196.000,00 671.500,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
un
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
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Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 89 de 259
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 28/Ago/2025, 16h e 41m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
ADMINISTRAÇÃO DA EDUCACÃO
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
MOBILIÁRIO PRÉ-ESCOLA
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.02
12
365
7
66
165.000,00 173.000,00 182.000,00 191.000,00 711.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
un
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
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PPA 2026 à 2029
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Plano Plurianual
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UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
ADMINISTRAÇÃO DA EDUCACÃO
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
APOSTILAMENTO, GESTÃO E CAPACITAÇÃO - CRECHE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.02
12
365
7
42
30.000,00 31.500,00 32.000,00 33.500,00 127.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
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Plano Plurianual
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UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
ADMINISTRAÇÃO DA EDUCACÃO
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
APOSTILAMENTO, GESTÃO E CAPACITAÇÃO PRÉ ESCOLA
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.02
12
365
7
43
400.000,00 420.000,00 440.000,00 465.000,00 1.725.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
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UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
ADMINISTRAÇÃO DA EDUCACÃO
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DE CRECHES
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.02
12
365
7
54
35.949.000,00 37.738.000,00 39.629.000,00 41.623.000,00 154.939.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
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Plano Plurianual
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UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
ADMINISTRAÇÃO DA EDUCACÃO
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DE PRÉ-ESCOLAS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.02
12
365
7
55
12.752.000,00 13.413.000,00 14.100.250,00 14.825.562,50 55.090.812,50
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
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UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
MERENDA ESCOLAR
PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.03
12
122
25
1
50.000,00 52.500,00 55.000,00 58.000,00 215.500,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
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Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
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Plano Plurianual
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UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
MERENDA ESCOLAR
PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
REGIME DE ADIANTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.03
12
122
25
3
8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 32.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
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PPA 2026 à 2029
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Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
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Plano Plurianual
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UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
MERENDA ESCOLAR
PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DA MERENDA ESCOLAR
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.03
12
122
25
125
13.977.000,00 10.829.600,00 11.370.800,00 11.960.350,00 48.137.750,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
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UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
MERENDA ESCOLAR
PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Alimentação e Nutrição
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - CRECHE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.03
12
306
25
87
1.347.000,00 1.414.000,00 1.484.000,00 1.559.000,00 5.804.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
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PPA 2026 à 2029
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Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
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Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 28/Ago/2025, 16h e 41m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
MERENDA ESCOLAR
PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Alimentação e Nutrição
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PRÉ-ESCOLA
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.03
12
306
25
88
927.000,00 974.000,00 1.023.000,00 1.074.000,00 3.998.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
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Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 28/Ago/2025, 16h e 41m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
MERENDA ESCOLAR
PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Alimentação e Nutrição
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - FUNDAMENTAL
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.03
12
306
25
89
4.564.500,00 4.780.000,00 4.997.500,00 5.298.500,00 19.640.500,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
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Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 100 de 259
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
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UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDEB
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO FUNDEB 70%
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.04
12
361
7
7
32.361.000,00 32.532.000,00 32.843.000,00 33.098.000,00 130.834.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
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Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 101 de 259
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 28/Ago/2025, 16h e 41m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDEB
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO FUNDEB 30%
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.04
12
361
7
92
8.024.000,00 8.100.000,00 8.148.000,00 8.235.000,00 32.507.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
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Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 102 de 259
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 28/Ago/2025, 16h e 41m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDEB
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
FUNDEB 70% - MANUTENÇÃO DE CRECHES
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.04
12
365
7
56
10.502.000,00 10.659.000,00 10.741.000,00 10.822.000,00 42.724.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
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PPA 2026 à 2029
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Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
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Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
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UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDEB
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
FUNDEB 70% - MANUTENÇÃO DE PRÉ-ESCOLAS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.04
12
365
7
57
8.770.000,00 8.843.000,00 8.876.000,00 8.929.000,00 35.418.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
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PPA 2026 à 2029
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Plano Plurianual
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UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDEB
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
FUNDEB 30% - MANUTENÇÃO DE CRECHES
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.04
12
365
7
128
1.110.000,00 1.120.000,00 1.130.000,00 1.140.000,00 4.500.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
Alunos
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
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PPA 2026 à 2029
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Plano Plurianual
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UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDEB
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
FUNDEB 30% - MANUTENÇÃO DE PRÉ-ESCOLA
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.04
12
365
7
129
610.000,00 620.000,00 630.000,00 640.000,00 2.500.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
Alunos
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
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Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 28/Ago/2025, 16h e 41m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDEB
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação de Jovens e Adultos
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO FUNDEB 70%
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.04
12
366
7
7
476.000,00 482.000,00 491.000,00 498.000,00 1.947.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
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Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 107 de 259
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 28/Ago/2025, 16h e 41m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDEB
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação Especial
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO FUNDEB 70%
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.04
12
367
7
7
1.597.000,00 1.604.000,00 1.611.000,00 1.618.000,00 6.430.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
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Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 108 de 259
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 28/Ago/2025, 16h e 41m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (SCET)
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA CULTURA, ESPORTES E TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Cultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO GABINETE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.09.01
13
122
16
68
206.000,00 220.000,00 234.000,00 248.000,00 908.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
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Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 109 de 259
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 28/Ago/2025, 16h e 41m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
CULTURA
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA CULTURA, ESPORTES E TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Cultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Difusão Cultural
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.09.02
13
392
16
1
35.000,00 36.000,00 37.000,00 38.000,00 146.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
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Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 110 de 259
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 28/Ago/2025, 16h e 41m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
CULTURA
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA CULTURA, ESPORTES E TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Cultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Difusão Cultural
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
PROPRIOS MUNICIPAIS - MANUTENÇÃO
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.09.02
13
392
16
64
413.000,00 425.000,00 437.000,00 449.000,00 1.724.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
5,00
UNIDADE DE MEDIDA
Un
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
5,00 5,00 5,00 5,00 5,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F639-0A3E-2827-0003 e informe o código F639-0A3E-2827-0003
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 111 de 259
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 28/Ago/2025, 16h e 41m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
CULTURA
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA CULTURA, ESPORTES E TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Cultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Difusão Cultural
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
REFORMA ESCOLA DE MUSICA
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.09.02
13
392
16
83
1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
0,00
UNIDADE DE MEDIDA
M3
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F639-0A3E-2827-0003 e informe o código F639-0A3E-2827-0003
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 112 de 259
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 28/Ago/2025, 16h e 41m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
CULTURA
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA CULTURA, ESPORTES E TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Cultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Difusão Cultural
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.09.02
13
392
16
1
2.371.500,00 2.492.000,00 2.612.500,00 2.728.000,00 10.204.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F639-0A3E-2827-0003 e informe o código F639-0A3E-2827-0003
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 113 de 259
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 28/Ago/2025, 16h e 41m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
CULTURA
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA CULTURA, ESPORTES E TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Cultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Difusão Cultural
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
REGIME DE ADIANTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.09.02
13
392
16
3
23.000,00 24.000,00 25.000,00 26.000,00 98.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F639-0A3E-2827-0003 e informe o código F639-0A3E-2827-0003
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 114 de 259
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 28/Ago/2025, 16h e 41m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
CULTURA
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA CULTURA, ESPORTES E TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Cultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Difusão Cultural
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DA ESCOLA DE MÚSICA
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.09.02
13
392
16
75
1.767.000,00 1.864.000,00 1.991.000,00 2.078.000,00 7.700.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
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Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 115 de 259
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 28/Ago/2025, 16h e 41m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
ESPORTES
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA CULTURA, ESPORTES E TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Desporto e Lazer
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Desporto Comunitário
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.09.03
27
812
16
1
60.000,00 70.000,00 80.000,00 90.000,00 300.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
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Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 116 de 259
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 28/Ago/2025, 16h e 41m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
ESPORTES
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA CULTURA, ESPORTES E TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Desporto e Lazer
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Desporto Comunitário
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.09.03
27
812
16
1
1.732.000,00 1.824.000,00 1.926.000,00 2.028.000,00 7.510.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
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Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 28/Ago/2025, 16h e 41m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
TURISMO
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA CULTURA, ESPORTES E TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Comércio e Serviços
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Turismo
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
REFORMA PARQUE DAS MONÇÕES
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.09.04
23
695
16
84
1.200.000,00 0,00 0,00 0,00 1.200.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
0,00
UNIDADE DE MEDIDA
M3
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
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Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 28/Ago/2025, 16h e 41m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
TURISMO
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA CULTURA, ESPORTES E TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Comércio e Serviços
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Turismo
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.09.04
23
695
16
1
97.500,00 111.000,00 124.500,00 138.000,00 471.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
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Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 119 de 259
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 28/Ago/2025, 16h e 41m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
TURISMO
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA CULTURA, ESPORTES E TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Comércio e Serviços
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Turismo
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
EVENTOS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.09.04
23
695
16
96
3.255.000,00 3.365.000,00 3.475.000,00 3.585.000,00 13.680.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
16,00
UNIDADE DE MEDIDA
Un
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
10,00 12,00 14,00 16,00 16,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
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Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 120 de 259
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 28/Ago/2025, 16h e 41m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
TURISMO
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA CULTURA, ESPORTES E TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Comércio e Serviços
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Turismo
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO PARQUE DAS MONÇÕES
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.09.04
23
695
16
141
80.000,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00 320.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F639-0A3E-2827-0003 e informe o código F639-0A3E-2827-0003
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 121 de 259
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 28/Ago/2025, 16h e 41m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA CULTURA, ESPORTES E TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Cultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Difusão Cultural
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.09.05
13
392
16
1
25.000,00 28.000,00 31.000,00 34.000,00 118.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
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Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 122 de 259
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 28/Ago/2025, 16h e 41m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA CULTURA, ESPORTES E TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Desporto e Lazer
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Desporto Comunitário
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.09.06
27
812
16
1
667.000,00 683.000,00 699.000,00 715.000,00 2.764.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F639-0A3E-2827-0003 e informe o código F639-0A3E-2827-0003
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 123 de 259
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 28/Ago/2025, 16h e 41m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA CULTURA, ESPORTES E TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Comércio e Serviços
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Turismo
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.09.07
23
695
16
1
126.000,00 136.500,00 147.000,00 157.500,00 567.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F639-0A3E-2827-0003 e informe o código F639-0A3E-2827-0003
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 124 de 259
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 28/Ago/2025, 16h e 41m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (SAS)
GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.10.01
8
122
11
1
50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F639-0A3E-2827-0003 e informe o código F639-0A3E-2827-0003
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 125 de 259
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 28/Ago/2025, 16h e 41m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (SAS)
GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
REGIME DE ADIANTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.10.01
8
122
11
3
15.000,00 15.750,00 16.538,00 17.365,00 64.653,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F639-0A3E-2827-0003 e informe o código F639-0A3E-2827-0003
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 126 de 259
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 28/Ago/2025, 16h e 41m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (SAS)
GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO GABINETE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.10.01
8
122
11
68
2.845.250,00 2.988.263,00 3.116.852,00 3.275.601,00 12.225.966,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F639-0A3E-2827-0003 e informe o código F639-0A3E-2827-0003
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 127 de 259
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 28/Ago/2025, 16h e 41m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
PROPRIOS MUNICIPAIS - MANUTENÇÃO
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.10.02
8
122
11
64
700.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 1.300.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
Un
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
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Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 128 de 259
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 28/Ago/2025, 16h e 41m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Vigilancia Sócio Assistencial
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.10.02
8
122
11
124
40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 160.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
Cidadãos
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
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Plano Plurianual
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UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência à Pessoa Idosa
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
SERVIÇO PROT.SOCIAL BASICA NO DOMICILIO P/PESSOAS COM DEFICIENCIA/IDOSAS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.10.02
8
241
11
111
21.000,00 21.000,00 21.000,00 21.000,00 84.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
BENEFICIOS CONC
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
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Plano Plurianual
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PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência à Criança e ao Adolescente
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
SERVIÇO PROTEÇÃO SOCIAL A ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO MEDIDAS SOCIO EDUCATIVAS DE LA E PSC
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.10.02
8
243
11
114
541.000,00 558.000,00 575.000,00 592.000,00 2.266.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
BENEFICIOS CONC
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
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Plano Plurianual
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UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência à Criança e ao Adolescente
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
SERV.ACOLHIMENTO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.10.02
8
243
11
117
1.593.226,00 1.659.726,00 1.731.976,00 1.800.014,00 6.784.942,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
BENEFICIOS CONC
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
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Plano Plurianual
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UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
PROGRAMA MUNICIPAL DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E COMBATE AO DESEMPREGO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.10.02
8
244
11
58
50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
90,00
UNIDADE DE MEDIDA
Cidadãos
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
90,00 90,00 90,00 90,00 90,00
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Plano Plurianual
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UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
SERV.PROT. E ATEND.INTEGRAL A FAMILIA-PAIF
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.10.02
8
244
11
109
9.019.200,00 9.425.410,00 9.858.431,00 10.318.055,00 38.621.096,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
BENEFICIOS CONC
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
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PPA 2026 à 2029
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Plano Plurianual
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UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
SERV. CONV. E FORTALECIMENTO DE VINCULOS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.10.02
8
244
11
110
2.100.000,00 2.176.150,00 2.247.858,00 2.322.701,00 8.846.709,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
BENEFICIOS CONC
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
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PPA 2026 à 2029
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Plano Plurianual
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UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
SERV.PROT/ATEND.ESPEC.FAMILIAS/INDIV.-PAEFI
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.10.02
8
244
11
112
706.000,00 728.600,00 752.505,00 776.733,00 2.963.838,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
BENEFICIOS CONC
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
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PPA 2026 à 2029
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Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
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UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
SERVIÇO ESPECIALIZADO DE ABORDAGEM SOCIAL
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.10.02
8
244
11
113
11.000,00 11.000,00 11.000,00 11.000,00 44.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
BENEFICIOS CONC
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
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Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 137 de 259
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 28/Ago/2025, 16h e 41m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
SERVIÇOS PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA, IDOSAS E SUAS FAMILIAS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.10.02
8
244
11
115
874.000,00 874.000,00 874.000,00 874.000,00 3.496.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
BENEFICIOS CONC
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
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Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 138 de 259
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 28/Ago/2025, 16h e 41m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.10.02
8
244
11
116
422.000,00 442.000,00 463.000,00 485.050,00 1.812.050,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
BENEFICIOS CONC
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
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Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
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PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 139 de 259
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 28/Ago/2025, 16h e 41m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
SERV.DE PROTEÇÃO EM SITUAÇÕES DE CALAMIDADES PUBLICAS E DE EMERGENCIAS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.10.02
8
244
11
118
71.000,00 74.550,00 78.278,00 82.192,00 306.020,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
BENEFICIOS CONC
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F639-0A3E-2827-0003 e informe o código F639-0A3E-2827-0003
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 140 de 259
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 28/Ago/2025, 16h e 41m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
INDICE GESTÃO DESC.MUNIC.PROG.BOLSA FAMILIA
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.10.02
8
244
11
119
98.000,00 98.000,00 98.000,00 98.000,00 392.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
BENEFICIOS CONC
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F639-0A3E-2827-0003 e informe o código F639-0A3E-2827-0003
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 141 de 259
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 28/Ago/2025, 16h e 41m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
IGD M INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA MUNICIPAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASIST.SOCIAL - SUAS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.10.02
8
244
11
120
12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 48.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
BENEFICIOS CONC
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
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Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
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Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
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Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
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UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
PROGRAMA RESTAURANTE POPULAR SABOR DA VIDA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO RESTAURANTE POPULAR SABOR DA VIDA
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.10.02
8
244
23
143
2.000.000,00 2.100.000,00 2.200.000,00 2.300.000,00 8.600.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
288.000,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
72.000,00 72.000,00 72.000,00 72.000,00 288.000,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
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Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
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Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
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Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
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UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DOS DIR DA CR E ADOLESC
GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência à Criança e ao Adolescente
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.10.03
8
243
11
1
10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
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Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 144 de 259
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 28/Ago/2025, 16h e 41m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DOS DIR DA CR E ADOLESC
GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência à Criança e ao Adolescente
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.10.03
8
243
11
1
2.359.000,00 2.405.375,00 2.458.194,00 2.512.529,00 9.735.098,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
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Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 145 de 259
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 28/Ago/2025, 16h e 41m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (SDE)
Porto Feliz Para Mundo
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
INTERCÂMBIO DE ALUNOS E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.11.01
12
361
19
139
1.320.000,00 1.386.000,00 1.455.300,00 1.528.065,00 5.689.365,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
120,00
UNIDADE DE MEDIDA
un
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
30,00 30,00 30,00 30,00 120,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
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Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 28/Ago/2025, 16h e 41m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (SDE)
QUALIFICA PORTO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ensino Profissional
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.11.01
12
363
21
1
665.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 815.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
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Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 28/Ago/2025, 16h e 41m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (SDE)
QUALIFICA PORTO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ensino Profissional
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
CONSTRUÇÃO PRÉDIO SENAI
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.11.01
12
363
21
73
11.000.000,00 3.000.000,00 0,00 0,00 14.000.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
1,00
UNIDADE DE MEDIDA
M2
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
0,78 0,22 0,00 0,00 1,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
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Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 28/Ago/2025, 16h e 41m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (SDE)
QUALIFICA PORTO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ensino Profissional
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUT.CURSOS PROFISSIONALIZANTES
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.11.01
12
363
21
98
1.609.100,00 2.288.555,00 2.176.482,75 2.284.556,89 8.358.694,64
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
Un
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
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Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 28/Ago/2025, 16h e 41m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (SDE)
PROGRAMA DE APOIO E ACESSO AO ENSINO SUPERIOR
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ensino Superior
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
BOLSA UNIVERSITÁRIA TRANSPORTE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.11.01
12
364
20
90
700.000,00 735.000,00 771.750,00 810.337,50 3.017.087,50
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
300,00
UNIDADE DE MEDIDA
nr
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
300,00 300,00 300,00 300,00 300,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
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Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 150 de 259
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 28/Ago/2025, 16h e 41m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (SDE)
PROGRAMA DE APOIO E ACESSO AO ENSINO SUPERIOR
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ensino Superior
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
BOLSA ESTUDOS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.11.01
12
364
20
140
200.000,00 210.000,00 220.500,00 231.525,00 862.025,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
2.000,00
UNIDADE DE MEDIDA
nr
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F639-0A3E-2827-0003 e informe o código F639-0A3E-2827-0003
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 151 de 259
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 28/Ago/2025, 16h e 41m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (SDE)
GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Indústria
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.11.01
22
122
10
1
33.000,00 34.650,00 36.382,50 38.201,63 142.234,13
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F639-0A3E-2827-0003 e informe o código F639-0A3E-2827-0003
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 152 de 259
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 28/Ago/2025, 16h e 41m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (SDE)
GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Indústria
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
REGIME DE ADIANTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.11.01
22
122
10
3
5.500,00 5.775,00 6.063,75 6.366,94 23.705,69
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F639-0A3E-2827-0003 e informe o código F639-0A3E-2827-0003
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 153 de 259
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 28/Ago/2025, 16h e 41m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (SDE)
GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Indústria
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO GABINETE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.11.01
22
122
10
68
280.200,00 294.210,00 308.920,50 324.366,54 1.207.697,04
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
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Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 154 de 259
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 28/Ago/2025, 16h e 41m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (SDE)
GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Indústria
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE SERVIDORES MUNICIPAIS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.11.01
22
122
10
132
40.000,00 42.000,00 44.100,00 46.305,00 172.405,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
2,00
UNIDADE DE MEDIDA
Servidores
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
2,00 2,00 2,00 2,00 2,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
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PPA 2026 à 2029
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Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
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Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
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UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
MANUTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO
GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Indústria
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Promoção Industrial
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.11.02
22
661
10
1
157.500,00 165.375,00 173.643,75 182.325,94 678.844,69
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
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PPA 2026 à 2029
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Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
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Plano Plurianual
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UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
MANUTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO
GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Indústria
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Promoção Industrial
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.11.02
22
661
10
1
2.786.517,50 2.941.593,38 3.105.998,05 3.280.355,46 12.114.464,39
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
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PPA 2026 à 2029
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Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
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Plano Plurianual
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UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
MANUTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO
GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Indústria
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Promoção Industrial
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
REGIME DE ADIANTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.11.02
22
661
10
3
10.500,00 11.025,00 11.576,25 12.155,06 45.256,31
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
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PPA 2026 à 2029
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Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
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Plano Plurianual
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UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (SPUH)
GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO/HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.12.01
15
122
8
1
50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
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PPA 2026 à 2029
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Plano Plurianual
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UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (SPUH)
GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO/HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
REGIME DE ADIANTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.12.01
15
122
8
3
15.000,00 16.000,00 17.000,00 18.000,00 66.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
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Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
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Plano Plurianual
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UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (SPUH)
GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO/HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO GABINETE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.12.01
15
122
8
68
433.261,60 454.849,68 477.017,16 499.793,02 1.864.921,46
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
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Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 28/Ago/2025, 16h e 41m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (SPUH)
GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO/HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE SERVIDORES MUNICIPAIS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.12.01
15
122
8
132
5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
2,00
UNIDADE DE MEDIDA
Servidores
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
2,00 2,00 2,00 2,00 2,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
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Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 162 de 259
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
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UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (SPUH)
GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO/HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Serviços Urbanos
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.12.01
15
452
8
1
1.676.920,00 1.763.466,00 1.854.089,30 1.948.993,77 7.243.469,07
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
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Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 163 de 259
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 28/Ago/2025, 16h e 41m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (SPUH)
GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO/HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Habitação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Habitação Urbana
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.12.01
16
482
8
1
794.311,80 833.977,39 875.626,26 919.357,59 3.423.273,04
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F639-0A3E-2827-0003 e informe o código F639-0A3E-2827-0003
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 164 de 259
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 28/Ago/2025, 16h e 41m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (SPUH)
PROGRAMA PORTO FELIZ VIVER BEM
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Habitação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Habitação Urbana
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
BENEFÍCIO HABITACIONAL
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.12.01
16
482
18
138
1.400.000,00 1.400.000,00 1.400.000,00 1.400.000,00 5.600.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
4,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F639-0A3E-2827-0003 e informe o código F639-0A3E-2827-0003
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 165 de 259
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 28/Ago/2025, 16h e 41m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (SAMA)
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Gestão Ambiental
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO GABINETE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.13.01
18
122
4
68
197.000,00 210.000,00 223.000,00 236.000,00 866.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F639-0A3E-2827-0003 e informe o código F639-0A3E-2827-0003
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 166 de 259
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 28/Ago/2025, 16h e 41m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (SAMA)
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Gestão Ambiental
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE SERVIDORES MUNICIPAIS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.13.01
18
122
4
132
5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
2,00
UNIDADE DE MEDIDA
Servidores
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
2,00 2,00 2,00 2,00 2,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
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Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 167 de 259
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 28/Ago/2025, 16h e 41m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DEPARTAMENTO MEIO AMBIENTE
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Gestão Ambiental
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Preservação e Conservação Ambiental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.13.02
18
541
4
1
44.000,00 46.200,00 48.510,00 50.935,50 189.645,50
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
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Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 168 de 259
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 28/Ago/2025, 16h e 41m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DEPARTAMENTO MEIO AMBIENTE
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Gestão Ambiental
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Preservação e Conservação Ambiental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.13.02
18
541
4
1
2.996.500,00 3.224.100,00 3.464.310,00 3.728.701,00 13.413.611,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
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Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 169 de 259
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 28/Ago/2025, 16h e 41m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DEPARTAMENTO MEIO AMBIENTE
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Gestão Ambiental
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Preservação e Conservação Ambiental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
REGIME DE ADIANTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.13.02
18
541
4
3
5.000,00 5.500,00 6.050,00 6.655,00 23.205,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
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Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 170 de 259
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 28/Ago/2025, 16h e 41m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DEPARTAMENTO AGRICULTURA
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Agricultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.13.03
20
122
4
1
44.000,00 48.400,00 53.240,00 58.564,00 204.204,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
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Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 171 de 259
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 28/Ago/2025, 16h e 41m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DEPARTAMENTO AGRICULTURA
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Agricultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.13.03
20
122
4
1
1.227.500,00 1.330.500,00 1.430.750,00 1.537.875,00 5.526.625,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
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Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 172 de 259
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 28/Ago/2025, 16h e 41m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DEPARTAMENTO AGRICULTURA
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Agricultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
REGIME DE ADIANTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.13.03
20
122
4
3
5.000,00 5.500,00 6.050,00 6.655,00 23.205,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
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Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 173 de 259
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 28/Ago/2025, 16h e 41m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO DO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Gestão Ambiental
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Preservação e Conservação Ambiental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.13.04
18
541
4
1
55.000,00 60.500,00 66.550,00 73.205,00 255.255,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
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Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 174 de 259
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 28/Ago/2025, 16h e 41m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO DO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Gestão Ambiental
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Preservação e Conservação Ambiental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.13.04
18
541
4
1
444.000,00 488.400,00 537.240,00 590.964,00 2.060.604,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
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Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 175 de 259
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 28/Ago/2025, 16h e 41m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO DO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Gestão Ambiental
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Preservação e Conservação Ambiental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
CIDADE VERDE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.13.04
18
541
4
142
1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
0,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F639-0A3E-2827-0003 e informe o código F639-0A3E-2827-0003
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 176 de 259
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 28/Ago/2025, 16h e 41m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (SOP)
GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO/HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.14.01
15
122
8
1
15.000,00 16.000,00 17.000,00 18.000,00 66.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F639-0A3E-2827-0003 e informe o código F639-0A3E-2827-0003
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 177 de 259
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 28/Ago/2025, 16h e 41m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (SOP)
GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO/HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
REGIME DE ADIANTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.14.01
15
122
8
3
8.000,00 8.500,00 9.000,00 9.500,00 35.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F639-0A3E-2827-0003 e informe o código F639-0A3E-2827-0003
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 178 de 259
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 28/Ago/2025, 16h e 41m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (SOP)
GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO/HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO GABINETE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.14.01
15
122
8
68
1.000.000,00 1.046.000,00 1.116.000,00 1.175.000,00 4.337.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F639-0A3E-2827-0003 e informe o código F639-0A3E-2827-0003
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 179 de 259
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 28/Ago/2025, 16h e 41m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (SOP)
GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO/HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE SERVIDORES MUNICIPAIS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.14.01
15
122
8
132
20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00 86.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
5,00
UNIDADE DE MEDIDA
Servidores
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
5,00 5,00 5,00 5,00 5,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F639-0A3E-2827-0003 e informe o código F639-0A3E-2827-0003
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 180 de 259
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 28/Ago/2025, 16h e 41m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DEPTO DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA FROTAS
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Atenção Básica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
GESTÃO E RENOVAÇÃO DA FROTA MUNICIPAL
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.14.02
10
301
4
81
60.000,00 65.000,00 70.000,00 75.000,00 270.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
4,00
UNIDADE DE MEDIDA
Un
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F639-0A3E-2827-0003 e informe o código F639-0A3E-2827-0003
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 181 de 259
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 28/Ago/2025, 16h e 41m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DEPTO DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA FROTAS
GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO/HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Atenção Básica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
TRANSPORTE DE PACIENTE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.14.02
10
301
8
136
1.300.000,00 1.400.000,00 1.450.000,00 1.500.000,00 5.650.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
4,00
UNIDADE DE MEDIDA
nr
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F639-0A3E-2827-0003 e informe o código F639-0A3E-2827-0003
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 182 de 259
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 28/Ago/2025, 16h e 41m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DEPTO DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA FROTAS
GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO/HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
GESTÃO E RENOVAÇÃO DA FROTA MUNICIPAL
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.14.02
12
361
8
81
60.000,00 65.000,00 70.000,00 75.000,00 270.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
4,00
UNIDADE DE MEDIDA
Un
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F639-0A3E-2827-0003 e informe o código F639-0A3E-2827-0003
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 183 de 259
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 28/Ago/2025, 16h e 41m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DEPTO DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA FROTAS
GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO/HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.14.02
15
122
8
1
10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F639-0A3E-2827-0003 e informe o código F639-0A3E-2827-0003
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 184 de 259
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 28/Ago/2025, 16h e 41m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DEPTO DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA FROTAS
GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO/HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
GESTÃO E RENOVAÇÃO DA FROTA MUNICIPAL
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.14.02
15
122
8
81
5.490.000,00 5.730.000,00 5.970.000,00 6.260.000,00 23.450.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
4,00
UNIDADE DE MEDIDA
Un
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F639-0A3E-2827-0003 e informe o código F639-0A3E-2827-0003
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 185 de 259
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 28/Ago/2025, 16h e 41m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DEPTO DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA FROTAS
GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO/HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.14.02
15
122
8
1
11.321.000,00 11.847.000,00 12.553.000,00 13.309.000,00 49.030.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F639-0A3E-2827-0003 e informe o código F639-0A3E-2827-0003
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 186 de 259
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 28/Ago/2025, 16h e 41m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DEPTO DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA FROTAS
GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO/HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
REGIME DE ADIANTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.14.02
15
122
8
3
200.000,00 205.000,00 210.000,00 215.000,00 830.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F639-0A3E-2827-0003 e informe o código F639-0A3E-2827-0003
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 187 de 259
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 28/Ago/2025, 16h e 41m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (SSP)
GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO/HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.15.01
15
122
8
1
20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F639-0A3E-2827-0003 e informe o código F639-0A3E-2827-0003
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 188 de 259
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 28/Ago/2025, 16h e 41m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (SSP)
GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO/HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO GABINETE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.15.01
15
122
8
68
305.000,00 320.000,00 334.000,00 348.000,00 1.307.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F639-0A3E-2827-0003 e informe o código F639-0A3E-2827-0003
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 189 de 259
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 28/Ago/2025, 16h e 41m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (SSP)
GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO/HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE SERVIDORES MUNICIPAIS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.15.01
15
122
8
132
5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
1,00
UNIDADE DE MEDIDA
Servidores
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
1,00 1,00 1,00 1,00 1,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F639-0A3E-2827-0003 e informe o código F639-0A3E-2827-0003
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 190 de 259
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 28/Ago/2025, 16h e 41m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SERVIÇOS PÚBLICOS
GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO/HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Infraestrutura Urbana
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
INVESTIMENTOS EM VIAS PÚBLICAS
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.15.02
15
451
8
48
13.200.000,00 13.300.000,00 13.400.000,00 13.500.000,00 53.400.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
460.000,00
UNIDADE DE MEDIDA
M2
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
115.000,00 115.000,00 115.000,00 115.000,00 460.000,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F639-0A3E-2827-0003 e informe o código F639-0A3E-2827-0003
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 191 de 259
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 28/Ago/2025, 16h e 41m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SERVIÇOS PÚBLICOS
GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO/HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Infraestrutura Urbana
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
CONTRUÇÃO DE JAZIGOS
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.15.02
15
451
8
56
1.000.000,00 1.050.000,00 1.102.500,00 1.157.625,00 4.310.125,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
135,00
UNIDADE DE MEDIDA
Jazigos
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
30,00 30,00 35,00 40,00 135,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F639-0A3E-2827-0003 e informe o código F639-0A3E-2827-0003
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 192 de 259
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 28/Ago/2025, 16h e 41m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SERVIÇOS PÚBLICOS
GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO/HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Infraestrutura Urbana
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
OBRAS DE INFRA ESTRUTURA
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.15.02
15
451
8
57
8.500.000,00 8.600.000,00 8.702.500,00 8.357.625,00 34.160.125,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
889.784,00
UNIDADE DE MEDIDA
M2
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
213.000,00 219.177,00 225.533,00 232.074,00 889.784,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F639-0A3E-2827-0003 e informe o código F639-0A3E-2827-0003
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 193 de 259
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 28/Ago/2025, 16h e 41m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SERVIÇOS PÚBLICOS
GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO/HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Infraestrutura Urbana
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
PROPRIOS MUNICIPAIS - MANUTENÇÃO
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.15.02
15
451
8
64
7.230.000,00 6.160.000,00 6.300.000,00 6.430.000,00 26.120.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
40,00
UNIDADE DE MEDIDA
Un
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
40,00 40,00 40,00 40,00 40,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F639-0A3E-2827-0003 e informe o código F639-0A3E-2827-0003
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 194 de 259
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 28/Ago/2025, 16h e 41m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SERVIÇOS PÚBLICOS
GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO/HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Infraestrutura Urbana
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
IMPLANTAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.15.02
15
451
8
70
3.675.000,00 3.750.000,00 3.810.000,00 3.520.125,00 14.755.125,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
M2
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F639-0A3E-2827-0003 e informe o código F639-0A3E-2827-0003
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 195 de 259
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
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UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SERVIÇOS PÚBLICOS
GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO/HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Infraestrutura Urbana
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.15.02
15
451
8
1
13.538.500,00 13.212.500,00 13.466.500,00 13.730.500,00 53.948.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F639-0A3E-2827-0003 e informe o código F639-0A3E-2827-0003
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 196 de 259
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 28/Ago/2025, 16h e 41m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SERVIÇOS PÚBLICOS
GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO/HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Infraestrutura Urbana
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
REGIME DE ADIANTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.15.02
15
451
8
3
6.500,00 7.000,00 7.500,00 8.000,00 29.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F639-0A3E-2827-0003 e informe o código F639-0A3E-2827-0003
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 197 de 259
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 28/Ago/2025, 16h e 41m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SERVIÇOS PÚBLICOS
GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO/HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Infraestrutura Urbana
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO ILUMINAÇÃO PÚBLICA
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.15.02
15
451
8
33
4.200.000,00 4.200.000,00 4.200.000,00 4.200.000,00 16.800.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
6.000,00
UNIDADE DE MEDIDA
Un
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F639-0A3E-2827-0003 e informe o código F639-0A3E-2827-0003
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 198 de 259
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 28/Ago/2025, 16h e 41m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SERVIÇOS PÚBLICOS
GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO/HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Infraestrutura Urbana
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.15.02
15
451
8
70
2.450.000,00 650.000,00 650.000,00 650.000,00 4.400.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
4.400,00
UNIDADE DE MEDIDA
Un
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
1.600,00 1.600,00 800,00 400,00 4.400,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F639-0A3E-2827-0003 e informe o código F639-0A3E-2827-0003
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 199 de 259
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 28/Ago/2025, 16h e 41m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SERVIÇOS PÚBLICOS
GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO/HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Infraestrutura Urbana
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
LOCAÇÃO MÁQUINAS/CAMINHOES
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.15.02
15
451
8
130
4.000.000,00 3.000.500,00 3.409.500,00 3.000.500,00 13.410.500,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
qtd
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F639-0A3E-2827-0003 e informe o código F639-0A3E-2827-0003
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 200 de 259
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 28/Ago/2025, 16h e 41m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SERVIÇOS PÚBLICOS
GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO/HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Infraestrutura Urbana
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DE CEMITERIO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.15.02
15
451
8
137
650.000,00 650.000,00 50.000,00 50.000,00 1.400.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F639-0A3E-2827-0003 e informe o código F639-0A3E-2827-0003
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 201 de 259
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 28/Ago/2025, 16h e 41m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SERVIÇOS PÚBLICOS
CIDADE MAIS LIMPA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Infraestrutura Urbana
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
SERVIÇOS DE ROÇADA
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.15.02
15
451
22
59
1.300.000,00 1.360.000,00 1.430.000,00 1.500.000,00 5.590.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
M2
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F639-0A3E-2827-0003 e informe o código F639-0A3E-2827-0003
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 202 de 259
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 28/Ago/2025, 16h e 41m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SERVIÇOS PÚBLICOS
GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO/HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Serviços Urbanos
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
FUNAP REEDUCANDOS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.15.02
15
452
8
61
690.000,00 730.000,00 760.000,00 800.000,00 2.980.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F639-0A3E-2827-0003 e informe o código F639-0A3E-2827-0003
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 203 de 259
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 28/Ago/2025, 16h e 41m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SERVIÇOS PÚBLICOS
CIDADE MAIS LIMPA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Serviços Urbanos
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.15.02
15
452
22
1
150.000,00 155.000,00 160.000,00 165.000,00 630.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F639-0A3E-2827-0003 e informe o código F639-0A3E-2827-0003
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 204 de 259
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 28/Ago/2025, 16h e 41m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SERVIÇOS PÚBLICOS
CIDADE MAIS LIMPA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Serviços Urbanos
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
COL. E DEST. RES. SÓLIDOS SAÚDE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.15.02
15
452
22
60
1.210.000,00 1.280.000,00 1.340.000,00 1.400.000,00 5.230.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
Kg
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F639-0A3E-2827-0003 e informe o código F639-0A3E-2827-0003
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 205 de 259
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 28/Ago/2025, 16h e 41m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SERVIÇOS PÚBLICOS
CIDADE MAIS LIMPA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Serviços Urbanos
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
COLETA DE LIXO / SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.15.02
15
452
22
62
6.000.000,00 6.000.000,00 6.100.000,00 6.200.000,00 24.300.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
Tn
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F639-0A3E-2827-0003 e informe o código F639-0A3E-2827-0003
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 206 de 259
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 28/Ago/2025, 16h e 41m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SERVIÇOS PÚBLICOS
CIDADE MAIS LIMPA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Serviços Urbanos
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
ATERRO SANITÁRIO LICENCIADO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.15.02
15
452
22
69
2.600.000,00 2.600.000,00 2.650.000,00 2.700.000,00 10.550.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
Tn
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F639-0A3E-2827-0003 e informe o código F639-0A3E-2827-0003
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 207 de 259
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 28/Ago/2025, 16h e 41m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SERVIÇOS PÚBLICOS
CIDADE MAIS LIMPA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Serviços Urbanos
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
DESTINAÇÃO DE RESIDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL / VEGETAÇÃO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.15.02
15
452
22
71
2.720.000,00 2.750.000,00 2.800.000,00 2.850.000,00 11.120.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
M3
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F639-0A3E-2827-0003 e informe o código F639-0A3E-2827-0003
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 208 de 259
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 28/Ago/2025, 16h e 41m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SERVIÇOS PÚBLICOS
CIDADE MAIS LIMPA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Serviços Urbanos
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUT/HIGIENIZAÇÃO CONTEINER
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.15.02
15
452
22
131
1.150.000,00 1.200.000,00 1.250.000,00 1.300.000,00 4.900.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
qtd
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F639-0A3E-2827-0003 e informe o código F639-0A3E-2827-0003
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 209 de 259
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 28/Ago/2025, 16h e 41m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (SMSP)
GESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Segurança Pública
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.16.01
6
122
13
1
11.000,00 12.000,00 13.000,00 14.000,00 50.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F639-0A3E-2827-0003 e informe o código F639-0A3E-2827-0003
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 210 de 259
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 28/Ago/2025, 16h e 41m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (SMSP)
GESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Segurança Pública
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
REGIME DE ADIANTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.16.01
6
122
13
3
3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F639-0A3E-2827-0003 e informe o código F639-0A3E-2827-0003
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 211 de 259
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 28/Ago/2025, 16h e 41m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (SMSP)
GESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Segurança Pública
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
PROJETO MONITORAMENTO DA CIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.16.01
6
122
13
36
1.136.500,00 666.500,00 677.000,00 688.000,00 3.168.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
16,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
4,00 4,00 4,00 4,00 16,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F639-0A3E-2827-0003 e informe o código F639-0A3E-2827-0003
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 212 de 259
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 28/Ago/2025, 16h e 41m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (SMSP)
GESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Segurança Pública
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO GABINETE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.16.01
6
122
13
68
973.000,00 1.023.500,00 1.074.000,00 1.126.500,00 4.197.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F639-0A3E-2827-0003 e informe o código F639-0A3E-2827-0003
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 213 de 259
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 28/Ago/2025, 16h e 41m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (SMSP)
GESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Segurança Pública
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Informação e Inteligência
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
PROJETO CONTROLADOR AOS PRÓPRIOS PÚBLICOS
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.16.01
6
183
13
79
2.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 5.000.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F639-0A3E-2827-0003 e informe o código F639-0A3E-2827-0003
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 214 de 259
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 28/Ago/2025, 16h e 41m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DEFESA CIVIL
GESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Segurança Pública
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Defesa Civil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.16.02
6
182
13
1
70.000,00 80.000,00 90.000,00 100.000,00 340.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F639-0A3E-2827-0003 e informe o código F639-0A3E-2827-0003
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 215 de 259
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 28/Ago/2025, 16h e 41m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DEFESA CIVIL
GESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Segurança Pública
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Defesa Civil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.16.02
6
182
13
1
2.046.000,00 2.151.500,00 4.506.000,00 2.370.500,00 11.074.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F639-0A3E-2827-0003 e informe o código F639-0A3E-2827-0003
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 216 de 259
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 28/Ago/2025, 16h e 41m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DEFESA CIVIL
GESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Segurança Pública
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Defesa Civil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
REGIME DE ADIANTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.16.02
6
182
13
3
5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F639-0A3E-2827-0003 e informe o código F639-0A3E-2827-0003
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 217 de 259
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 28/Ago/2025, 16h e 41m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DEFESA CIVIL
GESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Segurança Pública
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Defesa Civil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
ALUGUEL DE VIATURAS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.16.02
6
182
13
34
200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 800.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
1,00
UNIDADE DE MEDIDA
Un
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
1,00 1,00 1,00 1,00 1,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F639-0A3E-2827-0003 e informe o código F639-0A3E-2827-0003
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 218 de 259
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 28/Ago/2025, 16h e 41m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DEFESA CIVIL
GESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Segurança Pública
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Defesa Civil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE SERVIDORES MUNICIPAIS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.16.02
6
182
13
132
50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
5,00
UNIDADE DE MEDIDA
Servidores
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
5,00 5,00 5,00 5,00 5,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F639-0A3E-2827-0003 e informe o código F639-0A3E-2827-0003
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 219 de 259
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 28/Ago/2025, 16h e 41m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SISTEMA VIÁRIO
GESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Serviços Urbanos
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.16.03
15
452
13
1
130.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 160.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F639-0A3E-2827-0003 e informe o código F639-0A3E-2827-0003
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 220 de 259
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 28/Ago/2025, 16h e 41m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SISTEMA VIÁRIO
GESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Serviços Urbanos
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.16.03
15
452
13
1
4.830.000,00 4.915.500,00 5.078.000,00 5.246.500,00 20.070.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
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Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 221 de 259
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 28/Ago/2025, 16h e 41m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SISTEMA VIÁRIO
GESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Serviços Urbanos
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
REGIME DE ADIANTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.16.03
15
452
13
3
4.200,00 4.400,00 4.600,00 4.800,00 18.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
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Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 222 de 259
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 28/Ago/2025, 16h e 41m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SISTEMA VIÁRIO
GESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Serviços Urbanos
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE SERVIDORES MUNICIPAIS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.16.03
15
452
13
132
50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
5,00
UNIDADE DE MEDIDA
Servidores
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
5,00 5,00 5,00 5,00 5,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
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Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 223 de 259
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 28/Ago/2025, 16h e 41m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SISTEMA VIÁRIO
EXPRESSO PORTO FELIZ - VIDA NOVA PARA O TRANSPORTE MUNICIPAL
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Transportes Coletivos Urbanos
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
TRANSPORTE COLETIVO URBANO E RURAL
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.16.03
15
453
17
108
9.000.000,00 8.000.000,00 8.000.000,00 8.000.000,00 33.000.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
584.000,00
UNIDADE DE MEDIDA
Cidadãos
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
292.000,00 584.000,00 584.000,00 584.000,00 584.000,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
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Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 224 de 259
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 28/Ago/2025, 16h e 41m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GUARDA CIVIL MUNICIPAL
GESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Segurança Pública
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Policiamento
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.16.04
6
181
13
1
125.000,00 137.000,00 150.000,00 163.000,00 575.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
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Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 225 de 259
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 28/Ago/2025, 16h e 41m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GUARDA CIVIL MUNICIPAL
GESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Segurança Pública
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Policiamento
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL BÉLICO
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.16.04
6
181
13
9
50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
52,00
UNIDADE DE MEDIDA
Un
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
20,00 6,00 20,00 6,00 52,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
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Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 226 de 259
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 28/Ago/2025, 16h e 41m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GUARDA CIVIL MUNICIPAL
GESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Segurança Pública
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Policiamento
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.16.04
6
181
13
1
10.888.509,10 11.105.000,00 11.369.000,00 11.643.000,00 45.005.509,10
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 10,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
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Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 227 de 259
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 28/Ago/2025, 16h e 41m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GUARDA CIVIL MUNICIPAL
GESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Segurança Pública
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Policiamento
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
REGIME DE ADIANTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.16.04
6
181
13
3
4.200,00 4.400,00 4.600,00 4.800,00 18.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
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Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 228 de 259
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 28/Ago/2025, 16h e 41m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GUARDA CIVIL MUNICIPAL
GESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Segurança Pública
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Policiamento
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
ALUGUEL DE VIATURAS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.16.04
6
181
13
34
767.000,00 805.350,00 845.617,50 887.898,38 3.305.865,88
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
6,00
UNIDADE DE MEDIDA
Un
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
6,00 6,00 6,00 6,00 6,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
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Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 229 de 259
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 28/Ago/2025, 16h e 41m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GUARDA CIVIL MUNICIPAL
GESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Segurança Pública
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Policiamento
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
CANIL DA GUARDA MUNICIPAL CIVIL
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.16.04
6
181
13
72
172.000,00 177.000,00 182.000,00 187.000,00 718.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F639-0A3E-2827-0003 e informe o código F639-0A3E-2827-0003
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 230 de 259
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 28/Ago/2025, 16h e 41m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GUARDA CIVIL MUNICIPAL
GESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Segurança Pública
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Policiamento
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE SERVIDORES MUNICIPAIS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.16.04
6
181
13
132
150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 600.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
5,00
UNIDADE DE MEDIDA
Servidores
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
5,00 5,00 5,00 5,00 5,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F639-0A3E-2827-0003 e informe o código F639-0A3E-2827-0003
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 231 de 259
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 28/Ago/2025, 16h e 41m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Reservas
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Reserva de Contingência
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
RESERVA DE CONTINGENCIA
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.99.99
99
999
9999
999
4.390.000,00 4.600.000,00 4.830.000,00 5.070.000,00 18.890.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
2,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
0,50 0,50 0,50 0,50 2,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F639-0A3E-2827-0003 e informe o código F639-0A3E-2827-0003
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 232 de 259
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 28/Ago/2025, 16h e 41m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SUPERINTENDENTE
SANEAMENTO INTEGRADO: JUNTOS, CUIDANDO DO FUTURO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saneamento
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
GESTÃO DO GABINETE DO SUPERINTEDENTE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
03.01.00
17
122
24
49
673.000,00 753.000,00 837.000,00 885.000,00 3.148.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
90,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
82,50 85,00 87,50 90,00 90,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F639-0A3E-2827-0003 e informe o código F639-0A3E-2827-0003
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 233 de 259
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 28/Ago/2025, 16h e 41m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SUPERINTENDENTE
SANEAMENTO INTEGRADO: JUNTOS, CUIDANDO DO FUTURO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saneamento
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Comunicação Social
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
GESTÃO DA COMUNICAÇÃO OFICIAL E INSTITUCIONAL
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
03.01.00
17
131
24
145
50.000,00 54.000,00 58.000,00 62.000,00 224.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
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Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 28/Ago/2025, 16h e 41m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SUPERINTENDENTE
SANEAMENTO INTEGRADO: JUNTOS, CUIDANDO DO FUTURO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Encargos Especiais
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Outros Encargos Especiais
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
OPERAÇÃO ESPECIAL
GESTÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
03.01.00
28
846
24
10
790.000,00 834.000,00 880.000,00 929.000,00 3.433.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
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Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
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Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
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Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 28/Ago/2025, 16h e 41m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
SANEAMENTO INTEGRADO: JUNTOS, CUIDANDO DO FUTURO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saneamento
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Financeira
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
RENOVAÇÃO PARCIAL DO PARQUE DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
03.02.00
17
123
24
85
100.000,00 106.000,00 0,00 0,00 206.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
20,00
UNIDADE DE MEDIDA
Un
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
10,00 10,00 0,00 0,00 20,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
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PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 28/Ago/2025, 16h e 41m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
SANEAMENTO INTEGRADO: JUNTOS, CUIDANDO DO FUTURO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saneamento
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Financeira
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
GESTÃO DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
03.02.00
17
123
24
146
7.769.000,00 8.281.000,00 8.821.000,00 9.253.000,00 34.124.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
90,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
82,50 85,00 87,50 90,00 90,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
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Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 237 de 259
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 28/Ago/2025, 16h e 41m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
SANEAMENTO INTEGRADO: JUNTOS, CUIDANDO DO FUTURO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Encargos Especiais
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Outros Encargos Especiais
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
OPERAÇÃO ESPECIAL
OPERAÇÕES ESPECIAIS, RESERVAS E PROVISÕES
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
03.02.00
28
846
24
11
1.917.000,00 2.026.000,00 2.141.000,00 2.263.000,00 8.347.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
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Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 28/Ago/2025, 16h e 41m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DIRETORIA TÉCNICA OPERACIONAL
SANEAMENTO INTEGRADO: JUNTOS, CUIDANDO DO FUTURO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saneamento
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Saneamento Básico Urbano
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
IMPLANTAÇÃO DE REDES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
03.03.00
17
512
24
86
925.000,00 0,00 0,00 0,00 925.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
9.454,00
UNIDADE DE MEDIDA
M
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
9.454,00 0,00 0,00 0,00 9.454,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
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Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 239 de 259
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 28/Ago/2025, 16h e 41m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DIRETORIA TÉCNICA OPERACIONAL
SANEAMENTO INTEGRADO: JUNTOS, CUIDANDO DO FUTURO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saneamento
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Saneamento Básico Urbano
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
EFICIÊNCIA HIDRÁULICA COM VÁLVULAS REDUTORAS DE PRESSÃO - VRPS
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
03.03.00
17
512
24
87
70.000,00 74.000,00 78.000,00 83.000,00 305.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
40,00
UNIDADE DE MEDIDA
Un
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
10,00 10,00 10,00 10,00 40,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
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Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 240 de 259
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 28/Ago/2025, 16h e 41m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DIRETORIA TÉCNICA OPERACIONAL
SANEAMENTO INTEGRADO: JUNTOS, CUIDANDO DO FUTURO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saneamento
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Saneamento Básico Urbano
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
RENOVAÇÃO DO PARQUE DE HIDRÔMETROS
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
03.03.00
17
512
24
88
416.000,00 440.000,00 465.000,00 490.000,00 1.811.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
16.000,00
UNIDADE DE MEDIDA
Un
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F639-0A3E-2827-0003 e informe o código F639-0A3E-2827-0003
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 241 de 259
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 28/Ago/2025, 16h e 41m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DIRETORIA TÉCNICA OPERACIONAL
SANEAMENTO INTEGRADO: JUNTOS, CUIDANDO DO FUTURO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saneamento
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Saneamento Básico Urbano
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
MODERNIZAÇÃO DE ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTO
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
03.03.00
17
512
24
89
521.000,00 550.000,00 580.000,00 0,00 1.651.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
3,00
UNIDADE DE MEDIDA
Un
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
1,00 1,00 1,00 0,00 3,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
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Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 242 de 259
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 28/Ago/2025, 16h e 41m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DIRETORIA TÉCNICA OPERACIONAL
SANEAMENTO INTEGRADO: JUNTOS, CUIDANDO DO FUTURO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saneamento
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Saneamento Básico Urbano
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
REFORMA DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
03.03.00
17
512
24
90
0,00 332.000,00 350.000,00 370.000,00 1.052.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
3,00
UNIDADE DE MEDIDA
Un
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
0,00 1,00 1,00 1,00 3,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F639-0A3E-2827-0003 e informe o código F639-0A3E-2827-0003
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 243 de 259
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 28/Ago/2025, 16h e 41m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DIRETORIA TÉCNICA OPERACIONAL
SANEAMENTO INTEGRADO: JUNTOS, CUIDANDO DO FUTURO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saneamento
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Saneamento Básico Urbano
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
REFORMA E CONSTRUÇÃO PREDIAL
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
03.03.00
17
512
24
91
350.000,00 417.000,00 73.000,00 0,00 840.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
687,00
UNIDADE DE MEDIDA
M2
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
445,00 202,00 40,00 0,00 687,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F639-0A3E-2827-0003 e informe o código F639-0A3E-2827-0003
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 244 de 259
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 28/Ago/2025, 16h e 41m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DIRETORIA TÉCNICA OPERACIONAL
SANEAMENTO INTEGRADO: JUNTOS, CUIDANDO DO FUTURO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saneamento
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Saneamento Básico Urbano
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS OPERACIONAIS
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
03.03.00
17
512
24
92
80.000,00 0,00 200.000,00 0,00 280.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
3,00
UNIDADE DE MEDIDA
Un
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
2,00 0,00 1,00 0,00 3,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F639-0A3E-2827-0003 e informe o código F639-0A3E-2827-0003
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 245 de 259
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 28/Ago/2025, 16h e 41m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DIRETORIA TÉCNICA OPERACIONAL
SANEAMENTO INTEGRADO: JUNTOS, CUIDANDO DO FUTURO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saneamento
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Saneamento Básico Urbano
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
RENOVAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
03.03.00
17
512
24
93
40.000,00 227.000,00 195.000,00 550.000,00 1.012.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
7,00
UNIDADE DE MEDIDA
Un
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
2,00 3,00 1,00 1,00 7,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F639-0A3E-2827-0003 e informe o código F639-0A3E-2827-0003
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 246 de 259
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 28/Ago/2025, 16h e 41m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DIRETORIA TÉCNICA OPERACIONAL
SANEAMENTO INTEGRADO: JUNTOS, CUIDANDO DO FUTURO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saneamento
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Saneamento Básico Urbano
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
REFORMA DA ESTAÇÃO DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
03.03.00
17
512
24
94
300.000,00 0,00 0,00 0,00 300.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
225,00
UNIDADE DE MEDIDA
M2
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
225,00 0,00 0,00 0,00 225,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
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PPA 2026 à 2029
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Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
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UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DIRETORIA TÉCNICA OPERACIONAL
SANEAMENTO INTEGRADO: JUNTOS, CUIDANDO DO FUTURO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saneamento
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Saneamento Básico Urbano
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE RESERVAÇÃO
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
03.03.00
17
512
24
95
0,00 228.000,00 0,00 0,00 228.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
1.600,00
UNIDADE DE MEDIDA
M2
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
0,00 1.600,00 0,00 0,00 1.600,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
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PPA 2026 à 2029
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Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
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Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
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UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DIRETORIA TÉCNICA OPERACIONAL
SANEAMENTO INTEGRADO: JUNTOS, CUIDANDO DO FUTURO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saneamento
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Saneamento Básico Urbano
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
MODERNIZAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO (ETE XYKO)
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
03.03.00
17
512
24
96
0,00 337.000,00 356.000,00 0,00 693.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
0,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
0,00 85,00 87,00 0,00 0,00
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Plano Plurianual
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UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DIRETORIA TÉCNICA OPERACIONAL
SANEAMENTO INTEGRADO: JUNTOS, CUIDANDO DO FUTURO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saneamento
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Saneamento Básico Urbano
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
IMPLANTAÇÃO DE REDE ADUTORA DE ÁGUA
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
03.03.00
17
512
24
97
0,00 0,00 718.000,00 0,00 718.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
1.600,00
UNIDADE DE MEDIDA
M
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
0,00 0,00 1.600,00 0,00 1.600,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
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PPA 2026 à 2029
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Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
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UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DIRETORIA TÉCNICA OPERACIONAL
SANEAMENTO INTEGRADO: JUNTOS, CUIDANDO DO FUTURO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saneamento
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Saneamento Básico Urbano
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AQUISIÇÃO DE 2º MÓDULO DA ETA COMPACTA
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
03.03.00
17
512
24
98
0,00 0,00 0,00 1.630.000,00 1.630.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
50,00
UNIDADE DE MEDIDA
M3/h
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
0,00 0,00 0,00 50,00 50,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
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PPA 2026 à 2029
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Plano Plurianual
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UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DIRETORIA TÉCNICA OPERACIONAL
SANEAMENTO INTEGRADO: JUNTOS, CUIDANDO DO FUTURO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saneamento
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Saneamento Básico Urbano
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
03.03.00
17
512
24
99
0,00 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
1.000,00
UNIDADE DE MEDIDA
M
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
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Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
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Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
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Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
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UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DIRETORIA TÉCNICA OPERACIONAL
SANEAMENTO INTEGRADO: JUNTOS, CUIDANDO DO FUTURO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saneamento
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Saneamento Básico Urbano
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
MELHORIA DA INFRAESTRUTURA ENERGÉTICA DOS SISTEMAS
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
03.03.00
17
512
24
100
40.000,00 42.000,00 0,00 0,00 82.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
2,00
UNIDADE DE MEDIDA
Un
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
1,00 1,00 0,00 0,00 2,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
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PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
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Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 28/Ago/2025, 16h e 41m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DIRETORIA TÉCNICA OPERACIONAL
SANEAMENTO INTEGRADO: JUNTOS, CUIDANDO DO FUTURO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saneamento
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Saneamento Básico Urbano
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
GESTÃO DA DIRETORIA TÉCNICA OPERACIONAL
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
03.03.00
17
512
24
147
15.379.000,00 16.692.000,00 17.747.000,00 19.031.000,00 68.849.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
90,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
82,50 85,00 87,50 90,00 90,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
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Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 28/Ago/2025, 16h e 41m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DIRETORIA TÉCNICA OPERACIONAL
SANEAMENTO INTEGRADO: JUNTOS, CUIDANDO DO FUTURO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saneamento
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Saneamento Básico Urbano
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
CAPTAÇÃO DE ÁGUA DE POÇOS PROFUNDOS - CONCESSÃO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
03.03.00
17
512
24
148
5.750.000,00 6.067.000,00 6.401.000,00 6.754.000,00 24.972.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
4.800.000,00
UNIDADE DE MEDIDA
M3
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
1.200.000,00 1.200.000,00 1.200.000,00 1.200.000,00 4.800.000,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
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Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 255 de 259
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 28/Ago/2025, 16h e 41m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GESTÃO PREVIDENCIÁRIA
GESTÃO DA PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Previdência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Previdência do Regime Estatutário
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO RPPS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
04.01.01
9
272
15
63
385.000,00 404.250,00 424.462,50 445.685,63 1.659.398,13
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
12,00
UNIDADE DE MEDIDA
MESES
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
12,00 12,00 12,00 12,00 12,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F639-0A3E-2827-0003 e informe o código F639-0A3E-2827-0003
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 256 de 259
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 28/Ago/2025, 16h e 41m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GESTÃO PREVIDENCIÁRIA
GESTÃO DA PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Previdência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Previdência do Regime Estatutário
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
04.01.01
9
272
15
121
37.580.000,00 39.360.500,00 41.324.525,00 43.356.751,25 161.621.776,25
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
815,00
UNIDADE DE MEDIDA
Beneficiários
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
695,00 735,00 775,00 815,00 815,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F639-0A3E-2827-0003 e informe o código F639-0A3E-2827-0003
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 257 de 259
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 28/Ago/2025, 16h e 41m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GESTÃO PREVIDENCIÁRIA
GESTÃO DA PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Reservas
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Reserva do RPPS
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
RESERVA DE CONTINGENCIA
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
04.01.01
99
997
15
999
21.832.000,00 23.022.100,00 24.177.205,00 25.420.065,25 94.451.370,25
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
35,27
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
35,07 35,22 35,22 35,27 35,27
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/F639-0A3E-2827-0003 e informe o código F639-0A3E-2827-0003
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 258 de 259
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 28/Ago/2025, 16h e 41m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GESTÃO ADMINISTRATIVA
GESTÃO DA PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Previdência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Previdência do Regime Estatutário
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
04.01.02
9
272
15
65
1.080.000,00 1.134.000,00 1.190.700,00 1.250.235,00 4.654.935,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
12,00
UNIDADE DE MEDIDA
MESES
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
12,00 12,00 12,00 12,00 12,00
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Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 28/Ago/2025, 16h e 41m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GESTÃO ADMINISTRATIVA
GESTÃO DA PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Previdência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Previdência do Regime Estatutário
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
PESSOAL E ENCARGOS DO RPPS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
04.01.02
9
272
15
122
1.380.000,00 1.449.000,00 1.521.450,00 1.597.522,50 5.947.972,50
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
9,00
UNIDADE DE MEDIDA
Servidores
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
9,00 9,00 9,00 9,00 9,00
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FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 28/Ago/2025, 16h e 45m.
Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP
Plano Plurianual
Anexo IV - Planejamento Orçamentário
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025 Tipo: Projeto de Le
Estrutura de Órgãos, Unidades Orçamentárias e Executoras
Código Denominação
01.0 CÂMARA MUNICIPAL
 01.1 CÂMARA MUNICIPAL
02.0 PREFEITURA MUNICIPAL
 02.1 GABINETE DO PREFEITO
 02.1 GABINETE DO PREFEITO
 02.1 FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
 02.2 SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
 02.2 GABINETE DO SECRETÁRIO (STI)
 02.3 SECRETARIA DE ASSUNTOS JURIDICOS
 02.3 GABINETE DO SECRETÁRIO (SAJ)
 02.4 SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INS
 02.4 GABINETE DO SECRETÁRIO (SCRI)
 02.5 SECRETARIA DE GOVERNO
 02.5 GABINETE DO SECRETÁRIO (SG)
 02.5 DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
 02.5 DEPARTAMENTO ADMISTRATIVOS
 02.5 DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO
 02.6 SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO
 02.6 GABINETE DO SECRETÁRIO (SGP)
 02.6 RECURSOS HUMANOS
 02.7 SECRETARIA DE SAÚDE
 02.7 GABINETE DO SECRETÁRIO (SS)
 02.7 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
 02.8 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
 02.8 GABINETE DO SECRETÁRIO (SE)
 02.8 ADMINISTRAÇÃO DA EDUCACÃO
 02.8 MERENDA ESCOLAR
 02.8 FUNDEB
 02.9 SECRETARIA DE CULTURA ESPORTES E TURISMO
 02.9 GABINETE DO SECRETÁRIO (SCET)
 02.9 CULTURA
 02.9 ESPORTES
 02.9 TURISMO
 02.9 FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA
 02.9 FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE
 02.9 FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO
 02.10 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
 02.10 GABINETE DO SECRETÁRIO (SAS)
 02.10 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
 02.10 FUNDO MUNICIPAL DOS DIR DA CR E ADOLESC
 02.11 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
 02.11 GABINETE DO SECRETÁRIO (SDE)
 02.11 MANUTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO
 02.12 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO E HABI
 02.12 GABINETE DO SECRETÁRIO (SPUH)
 02.13 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENT
 02.13 GABINETE DO SECRETÁRIO (SAMA)
 02.13 DEPARTAMENTO MEIO AMBIENTE
 02.13 DEPARTAMENTO AGRICULTURA
 02.13 FUNDO DO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
 02.14 SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS
 02.14 GABINETE DO SECRETÁRIO (SOP)
 02.14 DEPTO DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA FROTAS
 02.15 SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
 02.15 GABINETE DO SECRETÁRIO (SSP)
 02.15 SERVIÇOS PÚBLICOS
 02.16 SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
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Plano Plurianual
Anexo IV - Planejamento Orçamentário
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025 Tipo: Projeto de Le
 02.16 GABINETE DO SECRETÁRIO (SMSP)
 02.16 DEFESA CIVIL
 02.16 SISTEMA VIÁRIO
 02.16 GUARDA CIVIL MUNICIPAL
 02.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
 02.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
03.0 SAAE
 03.1 GABINETE DO SUPERINTENDENTE
 03.2 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
 03.3 DIRETORIA TÉCNICA OPERACIONAL
04.0 PORTOPREV
 04.1 INSTITUTO PREV. SOCIAL FUNC PUBL MUNICIP
 04.1 GESTÃO PREVIDENCIÁRIA
 04.1 GESTÃO ADMINISTRATIVA
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VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: F639-0A3E-2827-0003
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
CAROLINE SANTANA CALISTO (CPF 321.XXX.XXX-98) em 29/08/2025 11:10:27 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS (CPF 369.XXX.XXX-64) em 29/08/2025 11:49:04 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
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