materia nº 8/2025

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ
ESTADO DE SÃO PAULO
GABINETE DO PREFEITO
Rua Adhemar de Barros, 340 
– Centro 
– Porto Feliz/SP
Tel. (15) 3261
-9009 
– www.portofeliz.sp.gov.br
Porto Feliz, 30 de setembro de 2025
.
Ofício nº 299/2025 
– Gabinete do Prefeito
Senhora Presidente,
Encaminhamos a Vossa Excelência para apreciação e posterior deliberação nos 
termos do Art. 42 e seguintes da Lei Orgânica do Município de Porto Feliz o 
SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PL Nº 36/2025 que DISPÕE SOBRE O PLANO 
PLURIANUAL (PPA) DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ PARA O QUADRIÊNIO 2026 
A 2029
.
Referido substitutivo segue devidamente instruído com os anexos e 
demonstrativos contábeis que serão parte integrante do PPA 2026
-2029 e devidamente 
compatibilizado
s com as peças da LOA e LDO
.
Sendo o que se nos apresenta para o momento renovamos a Vossa Excelência 
e dignos pares protestos elevada estima e apreço.
Atenciosamente,
CELIO PEIXOTO DOS SANTOS
PREFEITO MUNICIPAL
Exma. Sra.
Roselene Maria de Souza dos Santos
DD. Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
Porto Feliz 
- SP
Assinado por 1 pessoa: CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ
ESTADO DE SÃO PAULO
GABINETE DO PREFEITO
Rua Adhemar de Barros, 340 
– Centro 
– Porto Feliz/SP
Tel. (15) 3261
-9009 
– www.portofeliz.sp.gov.br
SUBSTITUTIVO
Nª 01 AO PROJETO DE LEI
Nº 36/2025
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL 
- PPA PARA O QUADRIÊNIO 
2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Art. 1º
- Fica instituído, conforme o disposto no § 1º do art. 165, da Constituição Federal, 
o Plano Plurianual (PPA) do Município de Porto Feliz para o período de 2026 a 2029, 
estabelecendo os programas, os objetivos, os indicadores, as metas da Administração 
Pública Municipal, bem como os recursos a serem aplicados, constituído pelos anexos I, II, 
III e IV, que serão executados nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da 
Lei Orçamentária Anual (LOA) de cada exercício.
Art. 2º
- O Plano Plurianual (PPA) compreende a atuação de todos os órgãos da 
Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, inclusive a Câmara Municipal.
Art. 3º
- Fica o Executivo autorizado a modificar a unidade executora ou o órgão 
responsável pelos programas, ações, indicadores e respectivos índices, bem como adequar 
as metas físicas e fiscais a fim de compatibilizar a despesa fixada com a receita estimada 
em cada exercício, de forma a assegurar o permanente equilíbrio das contas públicas.
Art. 4º
- A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de cada exercício financeiro, indicará os 
programas prioritários a serem incluídos no Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA).
Art. 5º
- O Plano Plurianual poderá ser alterado durante o período de execução, mediante 
Lei específica de iniciativa do Poder Executivo, desde que indicados os recursos necessários 
para devida adequação.
Art. 6º
- Nenhum investimento cuja sua execução ultrapasse um exercício financeiro, 
poderá ser iniciado sem prévia inclusão no Plano Plurianual (PPA) ou Lei que autorize sua 
inclusão. 
Art. 7º 
- Esta Lei entra em vigor em primeiro de janeiro de 2026 revogadas as disposições 
em contrário.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, 30 DE SETEMBRO DE 2025.
CELIO PEIXOTO DOS SANTOS
PREFEITO MUNICIPAL
Assinado por 1 pessoa: CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
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FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 30/Set/2025, 10h e 33m.
Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP
Plano Plurianual
Anexo I - Planejamento Orçamentário/Fontes de Financiamento dos Prog. Gover.
Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais
Dados Enviados ao Legislativo
Estimativa das Receitas Orçamentárias
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Especificação
Receitas Previstas
2026 2027 2028 2029 Total Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta
 Receitas Correntes 
 1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 567.851.646,50 60.318.000,00 590.036.646,50 63.847.250,00 614.848.584,00 67.587.812,50 640.438.000,00 71.553.903,14 2.676.481.842,64 
 1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 200.701.450,00 - 209.373.850,00 - 219.297.500,00 - 229.471.406,00 - 858.844.206,00 
 1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições 4.200.000,00 16.324.000,00 4.400.000,00 17.140.200,00 4.620.000,00 17.997.210,00 4.850.000,00 18.897.070,51 88.428.480,51 
 1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial 15.950.200,00 8.684.000,00 16.107.400,00 9.098.000,00 16.554.600,00 9.533.000,00 16.901.800,00 9.989.000,00 102.818.000,00 
 1.6.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita de Serviços 101.100,00 33.736.000,00 106.200,00 35.947.000,00 111.300,00 38.303.000,00 116.400,00 40.817.000,00 149.238.000,00 
 1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes 343.244.996,50 - 356.223.746,50 - 370.232.434,00 - 384.888.044,00 - 1.454.589.221,00 
 1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 3.653.900,00 1.574.000,00 3.825.450,00 1.662.050,00 4.032.750,00 1.754.602,50 4.210.350,00 1.850.832,63 22.563.935,13 
 Receitas Correntes Intra-Orçamentárias 
 7.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes - 37.220.000,00 - 39.101.600,00 - 41.077.530,00 - 43.152.356,49 160.551.486,49 
 7.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições - 22.356.000,00 - 23.473.800,00 - 24.647.490,00 - 25.879.864,51 96.357.154,51 
 7.6.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita de Serviços - 685.000,00 - 739.000,00 - 796.000,00 - 856.000,00 3.076.000,00 
 7.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes - 14.179.000,00 - 14.888.800,00 - 15.634.040,00 - 16.416.491,98 61.118.331,98 
 Receitas de capital 
 2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas de Capital 65.479.400,00 - 34.556.900,01 - 23.129.454,97 - 14.185.246,22 - 137.351.001,20 
 2.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens 58.479.400,00 - 28.441.900,01 - 17.179.454,97 - 8.030.246,22 - 112.131.001,20 
 2.4.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Capital 2.200.000,00 - 2.300.000,00 - 2.400.000,00 - 2.500.000,00 - 9.400.000,00 
 2.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas de Capital 4.800.000,00 - 3.815.000,00 - 3.550.000,00 - 3.655.000,00 - 15.820.000,00 
 Total de Receitas 633.331.046,50 97.538.000,00 624.593.546,51 102.948.850,00 637.978.038,97 108.665.342,50 654.623.246,22 114.706.259,63 2.974.384.330,33 
 Deduções da receita 
 Restituição 
 1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes - 111.000,00 - 119.000,00 - 127.000,00 - 136.000,00 493.000,00 
 1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes - 111.000,00 - 119.000,00 - 127.000,00 - 136.000,00 493.000,00 
 FUNDEB 
 1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 43.910.000,00 - 46.092.750,00 - 48.403.287,50 - 50.817.697,00 - 189.223.734,50 
Assinado por 2 pessoas: CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS e CAROLINE SANTANA CALISTO
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FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 30/Set/2025, 10h e 33m.
Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP
Plano Plurianual
Anexo I - Planejamento Orçamentário/Fontes de Financiamento dos Prog. Gover.
Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais
Dados Enviados ao Legislativo
Estimativa das Receitas Orçamentárias
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Especificação
Receitas Previstas
2026 2027 2028 2029 Total Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta
 1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes 43.910.000,00 - 46.092.750,00 - 48.403.287,50 - 50.817.697,00 - 189.223.734,50 
 Total das Deduções 43.910.000,00 111.000,00 46.092.750,00 119.000,00 48.403.287,50 127.000,00 50.817.697,00 136.000,00 189.716.734,50 
 Total Líquido das Receitas 589.421.046,50 97.427.000,00 578.500.796,51 102.829.850,00 589.574.751,47 108.538.342,50 603.805.549,22 114.570.259,63 
 Total Geral 686.848.046,50 681.330.646,51 698.113.093,97 718.375.808,85 2.784.667.595,83 
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Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2026 à 2029
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 4
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE GOVERNO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 02.05.00
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
METAS
Indicadores Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
PERCENTUAL REALIZADO % 100,00 100,00
PUBLICAÇÕES E DIVULGAÇÕES ANUAIS Cm/Coluna 0,00 1070400,00
RECOLHIMENTO PASEP % 100,00 100,00
AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA PÚBLICA % 100,00 100,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2026 2027 2028 2029
PERCENTUAL REALIZADO 100,00 100,00 100,00 100,00
PUBLICAÇÕES E DIVULGAÇÕES ANUAIS 260560,00 265250,00 269950,00 274640,00
RECOLHIMENTO PASEP 100,00 100,00 100,00 100,00
AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA PÚBLICA 100,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 222.032.390,00 
GERIR OS RECURSOS PÚBLICOS COM EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DOTANDO A ADMINISTRAÇÃO DE 
EQUIPAMENTOS E RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS.
NECESSIDADE DA MODERNIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS E RECLICLAGEM DINANICA COM 
TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO ADEQUADA AO CORPO TECNICO RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DOS 
RECURSOS PÚBLICOS
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Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2026 à 2029
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
GESTÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 5
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE ASSUNTOS JURIDICOS
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 02.03.00
OBJETIVO
ADMINISTRAR E GERIR AS OPERAÇÕES ESPECIAS (PASEP, PRECATORIOS, DIVIDA CONSOLIDADA)
JUSTIFICATIVA
ATENDIMENTO DA LEGISLAÇÃO
METAS
Indicadores Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
CUMPRIMENTO DE SETENÇAS JUDICIAIS % 100,00 100,00
CUMPRIMENTO DE PRECÁTORIOS % 100,00 100,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2026 2027 2028 2029
CUMPRIMENTO DE SETENÇAS JUDICIAIS 100,00 100,00 100,00 100,00
CUMPRIMENTO DE PRECÁTORIOS 100,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 5.720.000,00 
Assinado por 2 pessoas: CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS e CAROLINE SANTANA CALISTO
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FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 30/Set/2025, 10h e 34m.
Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2026 à 2029
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
GESTÃO DOS REC PÚBL DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 6
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 02.07.00
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
MELHORAR E MODERNIZAR O SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE SAÚDE.
METAS
Indicadores Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
PESSOAS ATENDIDAS qtd 0,00 53402,00
CONSTRUÇÃO DO PRONTO ATENDIMENTO M2 0,00 446,56
CONSTRUÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE M2 0,00 560,00
CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE JARDIM VANTE M2 0,00 475,00
PUBLICAÇÕES E DIVULGAÇÕES ANUAIS Cm/Coluna 0,00 64786,00
PERCENTUAL REALIZADO % 100,00 100,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2026 2027 2028 2029
PESSOAS ATENDIDAS 53402,00 53402,00 53402,00 53402,00
CONSTRUÇÃO DO PRONTO ATENDIMENTO 446,56 0,00 0,00 0,00
CONSTRUÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE 560,00 0,00 0,00 0,00
CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE JARDIM VANTE 475,00 0,00 0,00 0,00
PUBLICAÇÕES E DIVULGAÇÕES ANUAIS 15492,00 15962,00 16431,00 16901,00
PERCENTUAL REALIZADO 100,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 538.033.061,26 
PROMOVER A HUMANIZAÇÃO, O ATENDIMENTO PREVENTIVO COM QUALIDADE, PROCEDIMENTOS 
ADEQUADOS, MODERNIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO SISTEMA 
PÚBLICO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Assinado por 2 pessoas: CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS e CAROLINE SANTANA CALISTO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/890C-3500-7F0D-8FE0 e informe o código 890C-3500-7F0D-8FE0
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30/09/2025 10:35:38
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 30/Set/2025, 10h e 34m.
Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2026 à 2029
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 7
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 02.08.00
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
MODERNIZAR E ATENDER COM MAIOR QUALIDADE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE ENSINO MUNICIPAL.
METAS
Indicadores Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO REDE PÚBLICA MUNICIPAL Alunos 7804,00 8,04
AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES % 100,00 100,00
REFORMA ESCOLAS MUNICIPAIS EDUCAÇÃO INFANTIL Un 0,00 20,00
MANUTENÇÃO EM PRÓPRIOS MUNICIPAIS Un 0,00 11,00
APOSTILAMENTO/GESTÃO/FORMAÇÃO FUNDAMENTAL Alunos 5381,00 5,54
APOSTILAMENTO/GESTÃO/FORMAÇÃO EDUCAÇÃO INFANTIL Alunos 1154,00 1195,00
FUNDEB Prof. Educ. 100,00 100,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2026 2027 2028 2029
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO REDE PÚBLICA MUNICIPAL 7804,00 7885,00 7,96 8,04
AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES 100,00 100,00 100,00 100,00
REFORMA ESCOLAS MUNICIPAIS EDUCAÇÃO INFANTIL 5,00 10,00 15,00 20,00
MANUTENÇÃO EM PRÓPRIOS MUNICIPAIS 3,00 6,00 9,00 11,00
APOSTILAMENTO/GESTÃO/FORMAÇÃO FUNDAMENTAL 5381,00 5435,00 5,49 5,54
APOSTILAMENTO/GESTÃO/FORMAÇÃO EDUCAÇÃO INFA 1154,00 1165,00 1,18 1195,00
FUNDEB 100,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 651.299.877,50 
DOTAR O SISTEMA DE EDUCAÇÃO E ENSINO PÚBLICO DE EQUIPAMENTOS E RECURSOS HUMANOS 
CAPAZES DE ATENDER AS DEMANDAS ATUAIS DO ENSINO DE ACORDO COM AS EXIGENCIAS LEGAIS.
Assinado por 2 pessoas: CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS e CAROLINE SANTANA CALISTO
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FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 30/Set/2025, 10h e 34m.
Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2026 à 2029
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO/HABITAÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 8
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 02.15.00
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
METAS
Indicadores Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
PERCENTUAL REALIZADO % 100,00 100,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Un 0,00 4,00
MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS M2 0,00 460000,00
IMPLANTAÇAO DE PARQUE ECOLOGICO M2 0,00 32000,00
JAZIGOS CONSTRUIDOS Un 0,00 135,00
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA / RECAPEAMENTO M2 0,00 889784,00
MANUTENÇÃO EM PROPRIOS MUNICIPAIS Un 0,00 40,00
PONTOS DE ILUMINAÇÃO PUBLICA Un 0,00 6000,00
ROÇADA M2 0,00 15764000,00
COLETA DE RESIDUOS SOLIDOS Kg 0,00 184000,00
COLETA DE LIXO Tn 0,00 67200,00
ATERRO SANITÁRIO Tn 0,00 67600,00
TROCA /SUBSTITUIÇÃO DE PONTOS DE ILUMINAÇÃO Un 0,00 4400,00
DESTINAÇAO DE RESIDUOS CONST. CIVIL / VEGETAÇÃO M3 0,00 80000,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2026 2027 2028 2029
PERCENTUAL REALIZADO 100,00 100,00 100,00 100,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1,00 1,00 1,00 1,00
MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS 115000,00 115000,00 115000,00 115000,00
IMPLANTAÇAO DE PARQUE ECOLOGICO 32000,00 0,00 0,00 0,00
JAZIGOS CONSTRUIDOS 30,00 30,00 35,00 40,00
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA / RECAPEAMENTO 213000,00 219177,00 225533,00 232074,00
MANUTENÇÃO EM PROPRIOS MUNICIPAIS 40,00 40,00 40,00 40,00
PONTOS DE ILUMINAÇÃO PUBLICA 6000,00 6000,00 6000,00 6000,00
REALIZAR INTERVENÇÕES PARA MELHORIA DA CIDADE, CONSTRUÇÃO DE PARQUE E JAZIDOS, 
INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL, LIMPEZA E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E DESTINAÇÃO DE 
RESIDUOS EM ATERRO SANITÁRIO E SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
NECESSIDADE DE MELHORAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE OBRAS, URBANISMO E 
HABITAÇÃO.
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Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2026 à 2029
Dados Enviados ao Legislativo
ROÇADA 3941000,00 3941000,00 3941000,00 3941000,00
COLETA DE RESIDUOS SOLIDOS 46000,00 46000,00 46000,00 46000,00
COLETA DE LIXO 16800,00 16800,00 16800,00 16800,00
ATERRO SANITÁRIO 16900,00 16900,00 16900,00 16900,00
TROCA /SUBSTITUIÇÃO DE PONTOS DE ILUMINAÇÃO 1600,00 1600,00 800,00 400,00
DESTINAÇAO DE RESIDUOS CONST. CIVIL / VEGETAÇÃO 20000,00 20000,00 20000,00 20000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 323.413.938,57 
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Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2026 à 2029
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 10
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 02.11.00
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
CRESCIMENTO SUSTENTÁVEL DOS POLOS ECONÔMICOS E INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO
METAS
Indicadores Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
PERCENTUAL REALIZADO % 100,00 100,00
CURSOS PROFISSIONALIZANTES Cursos Prof. 20,00 35,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2026 2027 2028 2029
PERCENTUAL REALIZADO 100,00 100,00 100,00 100,00
CURSOS PROFISSIONALIZANTES 25,00 25,00 30,00 35,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 14.384.607,25 
DESENVOLVER PROJETOS SUSTENTÁVEIS DE INCENTIVOS COM VISTAS A VOCAÇÃO ECONOMICA E 
INDUSTRIAL DO MUNICIPIO MELHORANDO TAMBÉM A QUALIDADE DOS CURSOS PROFISSIONAIS 
AMPLIANDO-OS COM NOVOS MÓDULOS PARA DIVERSIFICAR E ESTENDER AS AREAS PROFISSIONAIS.
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Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2026 à 2029
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 11
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 02.10.00
OBJETIVO
ATENDIMENTO AS FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL
JUSTIFICATIVA
METAS
Indicadores Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
PERCENTUAL REALIZADO % 100,00 100,00
PESSOAS ATENDIDAS qtd 0,00 90,00
CRAS - SERV. DE PROTEÇÃO E ATEND. INTEGRAL A FAMILIA Pessoas Aten 0,00 3585,00
CREAS - SERV. DE PROTEÇÃO E ATEND. ESPECIALIZADOS Pessoas Aten 0,00 1685,00
SERVIÇO DE ACOLHIMENTO Pessoas Aten 0,00 40,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2026 2027 2028 2029
PERCENTUAL REALIZADO 100,00 100,00 100,00 100,00
PESSOAS ATENDIDAS 90,00 90,00 90,00 90,00
CRAS - SERV. DE PROTEÇÃO E ATEND. INTEGRAL A FAM 805,00 865,00 925,00 990,00
CREAS - SERV. DE PROTEÇÃO E ATEND. ESPECIALIZAD 375,00 415,00 440,00 455,00
SERVIÇO DE ACOLHIMENTO 30,00 40,00 40,00 40,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 89.590.372,00 
ATENDER AS FAMÍLIAS DE FORMA INTEGRAL VISANDO O DESENVOLVIMENTO DE POTENCIALIADES E O 
FORTALECIMENTO DE VINCULOS FAMILIARES E COMUNITARIOS.
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Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2026 à 2029
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
PROCESSO LEGISLATIVO
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 12
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
CÂMARA MUNICIPAL
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 01.01.00
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
MANUTENÇÃO ATIVIDADES DA CAMARA
METAS
Indicadores Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
EQUIPAR A CÂMARA MUNICIPAL % 0,00 135,00
MELHORIA DO PREDIO EXTERNO E INTERNO M2 0,00 1,00
NUMERO DE SESSÕES REALIZADAS qtd 0,00 128,00
ADIANTAMENTOS CONCEDIDOS NO ANO qtd 0,00 48,00
PALESTRA/TREINAMENTOS qtd 0,00 40,00
CURSOS/TREINAMENTOS A SERVIDORES qtd 0,00 20,00
TRANSMISSÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS VIA TV/RADIO qtd 0,00 128,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2026 2027 2028 2029
EQUIPAR A CÂMARA MUNICIPAL 75,00 20,00 20,00 20,00
MELHORIA DO PREDIO EXTERNO E INTERNO 450,00 100,00 100,00 100,00
NUMERO DE SESSÕES REALIZADAS 32,00 32,00 32,00 32,00
ADIANTAMENTOS CONCEDIDOS NO ANO 12,00 12,00 12,00 12,00
PALESTRA/TREINAMENTOS 10,00 10,00 10,00 10,00
CURSOS/TREINAMENTOS A SERVIDORES 5,00 5,00 5,00 5,00
TRANSMISSÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS VIA TV/RADIO 32,00 32,00 32,00 32,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 38.440.000,00 
ADMINISTRAR O PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO, MANTENDO O CONTROLE ADMINISTRATIVO, 
ORÇAMENTÁRIO E PATRIMONIAL, FISCALIZAR E JULGAR AS CONTAS DO EXERCÍCIO, DAR 
CUMPRIMENTO AOS PRINCÍPIOS E REGRAS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ESTADUAL, LEI DE 
RESPONSABILIDADE FISCAL, LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REGIMENTO INTERNO E DEMAIS LEGISLAÇÕES 
VIGENTES.
Assinado por 2 pessoas: CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS e CAROLINE SANTANA CALISTO
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Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2026 à 2029
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
GESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 13
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 02.16.00
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
NECESSIDADE DE SEGURANÇA E GUARDA DA INTEGRIDADE DOS CIDADÃOS.
METAS
Indicadores Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
PERCENTUAL REALIZADO % 100,00 100,00
ALUGUEL DE VIATURAS Un 0,00 10,00
AQUISIÇÃO DE MATERIAL BELICO Un 0,00 52,00
RADAR Un 0,00 1,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2026 2027 2028 2029
PERCENTUAL REALIZADO 100,00 100,00 100,00 100,00
ALUGUEL DE VIATURAS 7,00 7,00 7,00 7,00
AQUISIÇÃO DE MATERIAL BELICO 20,00 6,00 20,00 6,00
RADAR 1,00 1,00 1,00 1,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 95.731.374,98 
FORTALECER A SEGURANÇA VIÁRIA E A EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO, AMPLIANDO A CAPACIDADE DE 
POLICIAMENTO, MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO NAS VIAS PÚBLICAS, INTEGRAÇÃO DAS AÇÕES E 
EXECUÇÃO DOS PROJETOS NESSA ÁREA, INDUZIR A FORMAÇÃO, A CAPACITAÇÃO E A VALORIZAÇÃO 
DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA, DESENVOLVENDO E FOMENTANDO AÇÕES VOLTADAS 
PARA A EDUCAÇÃO, MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS.
Assinado por 2 pessoas: CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS e CAROLINE SANTANA CALISTO
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Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2026 à 2029
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
GESTÃO DA PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 15
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
INSTITUTO PREV. SOCIAL FUNC PUBL MUNICIP
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 04.01.00
OBJETIVO
Gerenciar o Regime Proprio de Previdencia Social do Municipio -RPPS
JUSTIFICATIVA
Garantir as boas práticas na gestão do RPPS, com maior controle dos ativos e passivos.
METAS
Indicadores Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
SERVIDORES qtd 8,00 9,00
APOSENTADORIAS CONCEDIDAS Un 655,00 815,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA % 34,00 35,25
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2026 2027 2028 2029
SERVIDORES 9,00 9,00 9,00 9,00
APOSENTADORIAS CONCEDIDAS 695,00 735,00 775,00 815,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 35,07 35,22 35,22 35,27
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 268.335.452,13 
Assinado por 2 pessoas: CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS e CAROLINE SANTANA CALISTO
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Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2026 à 2029
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA CULTURA, ESPORTES E TURISMO
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 16
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE CULTURA ESPORTES E TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 02.09.00
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
METAS
Indicadores Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
PERCENTUAL REALIZADO % 100,00 100,00
MANUTENÇÃO EM PROPRIOS MUNICIPAIS Un 0,00 5,00
CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO DE ESPORTES M2 0,00 656,15
REFORMA E AMPLIAÇÃO MINI CENTRO ESPORTIVO M2 0,00 1150,00
EVENTOS REALIZADOS Un 10,00 16,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2026 2027 2028 2029
PERCENTUAL REALIZADO 100,00 100,00 100,00 100,00
MANUTENÇÃO EM PROPRIOS MUNICIPAIS 5,00 5,00 5,00 5,00
CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO DE ESPORTES 656,15 0,00 0,00 0,00
REFORMA E AMPLIAÇÃO MINI CENTRO ESPORTIVO 1150,00 0,00 0,00 0,00
EVENTOS REALIZADOS 10,00 12,00 14,00 16,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 48.710.000,00 
PROPORCIONAR PARA POPULAÇÃO ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS E EVENTOS POR MEIO DA 
MANUTENÇÃO CONTINUA DOS EQUIPAMENTOS E PROPRIOS PUBLICOS, GARANTINDO AMBIENTE 
SAUDAVEIS E ADEQUADOS E QUE POSSAM ATENDER AOS DIVERSOS PROJETOS E PROGRAMAS 
DESSAS AREAS SUPRINDO ASSIM AS DEMANDAS DA POPULAÇÃO. VALORIZAR AS CARACTERISTICAS 
TURISTICAS DO MUNICIPIO POR MEIO DA MANUTENÇÃO E PRESERVAÇÃO DE SEUS PONTOS 
HISTORICOS E TURISTICOS.
DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS CULTURAIS, ESPORTIVOS E TURISTICOS PARA A POPULAÇÃO EM 
GERAL.
Assinado por 2 pessoas: CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS e CAROLINE SANTANA CALISTO
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Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2026 à 2029
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
EXPRESSO PORTO FELIZ - VIDA NOVA PARA O TRANSPORTE MUNICIPAL
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 17
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 02.16.00
OBJETIVO
EXPRESSO PORTO FELIZ - VIDA NOVA PARA O TRANSPORTE MUNICIPAL
JUSTIFICATIVA
Serviço gratuito do transporte coletivo urbano e rural.
METAS
Indicadores Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
PASSAGEIROS TRANSPORTADOS Passageiros 1600,00 1600,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2026 2027 2028 2029
PASSAGEIROS TRANSPORTADOS 1600,00 1600,00 1600,00 1600,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 33.000.000,00 
Assinado por 2 pessoas: CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS e CAROLINE SANTANA CALISTO
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30/09/2025 10:35:38
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 30/Set/2025, 10h e 34m.
Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2026 à 2029
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
PROGRAMA PORTO FELIZ VIVER BEM
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 18
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO E HABI
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 02.12.00
OBJETIVO
xxxxxxx
JUSTIFICATIVA
.
METAS
Indicadores Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
Un 0,00 1,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2026 2027 2028 2029
Unidades Escolares do Município adaptadas a implantação d 1,00 1,00 1,00 1,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 5.600.000,00 
Unidades Escolares do Município adaptadas a implantação do Programa 
Bilíngue
Assinado por 2 pessoas: CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS e CAROLINE SANTANA CALISTO
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FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 30/Set/2025, 10h e 34m.
Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2026 à 2029
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
Porto Feliz Para Mundo
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 19
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 02.11.00
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
METAS
Indicadores Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
un 15,00 135,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2026 2027 2028 2029
Quantidade de alunos e professores da rede pública municipa 30,00 30,00 30,00 30,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 5.689.365,00 
Proporcionar experiências de intercâmbio educacional internacional para estudantes e professores da rede pública 
municipal de ensino, ampliando sua formação acadêmica, cultural e cidadã.
O programa Porto Feliz para o Mundo visa transformar a realidade educacional do município por meio de ações de 
intercâmbio internacional. Ao oferecer essa vivência para estudantes do 9º ano e professores da rede pública, o 
município investe na formação de cidadãos mais preparados, conscientes e conectados com o mundo, fortalecendo 
a qualidade do ensino e a valorização do educador.
Quantidade de alunos e professores da rede pública municipal enviados 
para intercâmbio educacional internacional por meio do programa
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FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 30/Set/2025, 10h e 34m.
Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2026 à 2029
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
PROGRAMA DE APOIO E ACESSO AO ENSINO SUPERIOR
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 20
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 02.11.00
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
METAS
Indicadores Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
ATENDIMENTO DAS DEMANDAS E CUSTEIO DA UNIDADE % 1,00 1,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2026 2027 2028 2029
ATENDIMENTO DAS DEMANDAS E CUSTEIO DA UNIDADE 1,00 1,00 1,00 2,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 3.879.112,50 
Conceder subsídio financeiro mensal de até R$ 400 a estudantes de cursos de nível superior, com base na renda 
familiar e inscrição no CadÚnico, promovendo o acesso e a permanência no ensino superior de forma justa e não 
acumulativa com outros auxílios municipais.
A criação de um subsídio mensal de até R$ 400 para estudantes do ensino superior, condicionado à situação 
socioeconômica registrada no CadÚnico e sem possibilidade de acúmulo com outros auxílios municipais (como a 
bolsa transporte), garante maior justiça social e contribui diretamente para a democratização do ensino superior.
Essa medida fortalece a educação como instrumento de mobilidade social e prepara os jovens para o mercado de 
trabalho.
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Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2026 à 2029
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
QUALIFICA PORTO
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 21
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 02.11.00
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
METAS
Indicadores Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
Alunos Inscritos Un 2600,00 14600,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2026 2027 2028 2029
Alunos Inscritos 2600,00 3000,00 4000,00 5000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 23.173.694,64 
Promover a qualificação profissional, a empregabilidade e o fortalecimento do empreendedorismo local por meio de 
parcerias estratégicas com instituições como SENAI, SEBRAE, SENAC, ETEC e UNIVESP
A qualificação profissional é um dos pilares para o desenvolvimento econômico sustentável do município. Parcerias 
com SENAI, SEBRAE, SENAC, ETEC E UNIVESP permitem oferecer cursos gratuitos, de qualidade e com foco em 
empregabilidade e empreendedorismo. O programa visa atender tanto a indústria, quanto o comércio e os serviços, 
além de fomentar o surgimento de novos negócios, contribuindo com a geração de renda e inclusão produtiva.
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Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2026 à 2029
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
CIDADE MAIS LIMPA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 22
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 02.15.00
OBJETIVO
CIDADE MAIS LIMPA
JUSTIFICATIVA
.
METAS
Indicadores Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
MESES MES 0,00 0,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2026 2027 2028 2029
MESES 0,00 0,00 0,00 0,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 62.320.000,00 
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Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2026 à 2029
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
PROGRAMA RESTAURANTE POPULAR SABOR DA VIDA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 23
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (SAS)
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 02.10.01
OBJETIVO
PROGRAMA RESTAURANTE POPULAR SABOR DA VIDA
JUSTIFICATIVA
PROGRAMA RESTAURANTE POPULAR SABOR DA VIDA
METAS
Indicadores Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
ATENDIMENTO DAS DEMANDAS E CUSTEIO DA UNIDADE % 0,00 0,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2026 2027 2028 2029
ATENDIMENTO DAS DEMANDAS E CUSTEIO DA UNIDADE 0,00 0,00 0,00 0,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 8.600.000,00 
Assinado por 2 pessoas: CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS e CAROLINE SANTANA CALISTO
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FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 30/Set/2025, 10h e 34m.
Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2026 à 2029
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
SANEAMENTO INTEGRADO: JUNTOS, CUIDANDO DO FUTURO
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 24
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
GABINETE DO SUPERINTENDENTE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 03.01.00
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
METAS
Indicadores Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
Índice de Satisfação Geral: Serviços de Água e Esgoto Nota Média 8,40 8,60
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2026 2027 2028 2029
Índice de Satisfação Geral: Serviços de Água e Esgoto 8,50 8,50 8,60 8,60
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 155.030.000,00 
Promover a expansão, modernização, operação e manutenção integrada dos sistemas de abastecimento de água, 
coleta e tratamento de esgoto, e drenagem urbana, garantindo o acesso universal e a qualidade dos serviços de 
saneamento para toda a população de Porto Feliz, de forma sustentável, eficiente e com continuidade no 
fornecimento, contribuindo também para o desenvolvimento econômico local.
Investir na infraestrutura e operação constante dos sistemas de saneamento básico é essencial para garantir 
segurança hídrica, saúde pública e preservação ambiental, assim como para promover um ambiente favorável ao 
desenvolvimento econômico sustentável. A continuidade e qualidade dos serviços evitam prejuízos à população e 
às atividades produtivas, aumentando a competitividade da cidade e contribuindo para a geração de emprego e 
renda. Um sistema integrado e eficiente de saneamento é um pilar fundamental para o crescimento urbano 
planejado e a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos.
Assinado por 2 pessoas: CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS e CAROLINE SANTANA CALISTO
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Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2026 à 2029
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 25
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 02.08.00
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
METAS
Indicadores Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
Número de Alunos da Rede Pública Escolar de Porto Feliz %/Aluno 100,00 100,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2026 2027 2028 2029
Número de Alunos da Rede Pública Escolar de Porto Feliz 100,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 77.827.750,00 
Garantir a alimentação dos alunos matriculados na Rede Municipal de Educação, promovendo saúde e bem estar 
no ambiente escolar.
Garantir a oferta de uma alimentação saudável, atendendo todos os requisitos nutritivos para o densenvolvimento 
da criança, jovens e adolescentes.
Assinado por 2 pessoas: CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS e CAROLINE SANTANA CALISTO
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Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2026 à 2029
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE ESCOLAR
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 26
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 02.08.00
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Atendimento da LDB, de forma a garantir aos alunos do Município de Porto Feliz o acesso e permanência na escola
METAS
Indicadores Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
Número de Alunos transportados por ano Alunos/ano 1950,00 2080,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2026 2027 2028 2029
Número de Alunos transportados por ano 1950,00 2000,00 2050,00 2080,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 94.649.000,00 
Garantir os estudantes, especialmente aqueles que residem em áreas rurais, tenham acesso seguro e regular ao 
Ensino Público do Município de Porto Feliz
Assinado por 2 pessoas: CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS e CAROLINE SANTANA CALISTO
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30/09/2025 10:35:39
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 30/Set/2025, 10h e 34m.
Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2026 à 2029
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 9999
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 02.99.99
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
ELIMAR, DIMINUIR OS RISCOS QUE POSSAM COMPROMETER A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
METAS
Indicadores Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
RESERVA DE CONTINGENCIA (0,5% RCL ANUAL) % 0,00 2,00
RESERVAS PREVIDENCIÁRIAS % 0,00 0,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2026 2027 2028 2029
RESERVA DE CONTINGENCIA (0,5% RCL ANUAL) 0,50 0,50 0,50 0,50
RESERVAS PREVIDENCIÁRIAS 100,00 100,00 100,00 0,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 19.207.600,00 
SEGREGAR UMA PARCELA DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA PARA SUPRIR POSSÍVEIS PASSIVOS 
CONTINGENTES
Assinado por 2 pessoas: CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS e CAROLINE SANTANA CALISTO
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Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 1 de 259
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 30/Set/2025, 10h e 25m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
CÂMARA MUNICIPAL
PROCESSO LEGISLATIVO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Legislativa
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ação Legislativa
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
EQUIPAR A CAMARA MUNICIPAL
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
01.01.00
1
31
12
5
655.000,00 150.000,00 100.000,00 100.000,00 1.005.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
135,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
75,00 20,00 20,00 20,00 135,00
Assinado por 2 pessoas: CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS e CAROLINE SANTANA CALISTO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/890C-3500-7F0D-8FE0 e informe o código 890C-3500-7F0D-8FE0
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 2 de 259
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 30/Set/2025, 10h e 25m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
CÂMARA MUNICIPAL
PROCESSO LEGISLATIVO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Legislativa
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ação Legislativa
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
MELHORIA DO PREDIO EXTERNO E INTENO - CÃMARA MUNICIPA
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
01.01.00
1
31
12
101
250.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 550.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
750,00
UNIDADE DE MEDIDA
M2
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
450,00 100,00 100,00 100,00 750,00
Assinado por 2 pessoas: CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS e CAROLINE SANTANA CALISTO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/890C-3500-7F0D-8FE0 e informe o código 890C-3500-7F0D-8FE0
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 3 de 259
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 30/Set/2025, 10h e 25m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
CÂMARA MUNICIPAL
PROCESSO LEGISLATIVO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Legislativa
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ação Legislativa
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
01.01.00
1
31
12
5
2.080.000,00 2.200.000,00 2.260.000,00 2.865.000,00 9.405.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
128,00
UNIDADE DE MEDIDA
Sessões
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
32,00 32,00 32,00 32,00 128,00
Assinado por 2 pessoas: CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS e CAROLINE SANTANA CALISTO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/890C-3500-7F0D-8FE0 e informe o código 890C-3500-7F0D-8FE0
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 4 de 259
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 30/Set/2025, 10h e 25m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
CÂMARA MUNICIPAL
PROCESSO LEGISLATIVO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Legislativa
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ação Legislativa
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA CAMARA
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
01.01.00
1
31
12
16
6.790.000,00 6.190.000,00 6.460.000,00 6.720.000,00 26.160.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
128,00
UNIDADE DE MEDIDA
Sessões
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
32,00 32,00 32,00 32,00 128,00
Assinado por 2 pessoas: CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS e CAROLINE SANTANA CALISTO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/890C-3500-7F0D-8FE0 e informe o código 890C-3500-7F0D-8FE0
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 5 de 259
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 30/Set/2025, 10h e 25m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
CÂMARA MUNICIPAL
PROCESSO LEGISLATIVO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Legislativa
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ação Legislativa
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA OFICIAIS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
01.01.00
1
31
12
17
200.000,00 210.000,00 215.000,00 215.000,00 840.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
128,00
UNIDADE DE MEDIDA
Cm/Coluna
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
32,00 32,00 32,00 32,00 128,00
Assinado por 2 pessoas: CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS e CAROLINE SANTANA CALISTO
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Plano Plurianual
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UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
CÂMARA MUNICIPAL
PROCESSO LEGISLATIVO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Legislativa
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ação Legislativa
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ESCOLA LEGISLATIVA
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
01.01.00
1
31
12
144
120.000,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00 480.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
40,00
UNIDADE DE MEDIDA
Nº
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
10,00 10,00 10,00 10,00 40,00
Assinado por 2 pessoas: CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS e CAROLINE SANTANA CALISTO
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PPA 2026 à 2029
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Plano Plurianual
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UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO PREFEITO
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.01.01
4
122
4
1
25.000,00 30.000,00 35.000,00 40.000,00 130.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS e CAROLINE SANTANA CALISTO
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Plano Plurianual
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UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO PREFEITO
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
REGIME DE ADIANTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.01.01
4
122
4
3
15.000,00 16.000,00 17.000,00 18.000,00 66.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
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Plano Plurianual
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UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO PREFEITO
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO GABINETE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.01.01
4
122
4
68
2.166.000,00 2.274.250,00 2.372.500,00 2.486.800,00 9.299.550,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS e CAROLINE SANTANA CALISTO
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PPA 2026 à 2029
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Plano Plurianual
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UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO PREFEITO
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE SERVIDORES MUNICIPAIS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.01.01
4
122
4
132
10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
2,00
UNIDADE DE MEDIDA
Servidores
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
2,00 2,00 2,00 2,00 2,00
Assinado por 2 pessoas: CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS e CAROLINE SANTANA CALISTO
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Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
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Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
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Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
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UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO PREFEITO
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Controle Interno
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO CONTROLE INTERNO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.01.01
4
124
4
126
162.200,00 170.300,00 178.785,00 177.380,00 688.665,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS e CAROLINE SANTANA CALISTO
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Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 30/Set/2025, 10h e 25m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.01.02
8
244
4
127
115.000,00 126.000,00 137.000,00 148.000,00 526.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS e CAROLINE SANTANA CALISTO
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Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
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Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
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Plano Plurianual
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UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (STI)
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Tecnologia da Informação
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.02.01
4
126
4
1
50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS e CAROLINE SANTANA CALISTO
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Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 30/Set/2025, 10h e 25m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (STI)
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Tecnologia da Informação
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AQUISIÇÃO DE COMPONENTES, EQUIPAMENTOS E INFRAESTRUTURA
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.02.01
4
126
4
80
120.000,00 280.000,00 90.000,00 90.000,00 580.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
10,00
UNIDADE DE MEDIDA
Un
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
10,00 10,00 10,00 10,00 10,00
Assinado por 2 pessoas: CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS e CAROLINE SANTANA CALISTO
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Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 30/Set/2025, 10h e 25m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (STI)
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Tecnologia da Informação
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
REGIME DE ADIANTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.02.01
4
126
4
3
2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS e CAROLINE SANTANA CALISTO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/890C-3500-7F0D-8FE0 e informe o código 890C-3500-7F0D-8FE0
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 16 de 259
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 30/Set/2025, 10h e 25m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (STI)
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Tecnologia da Informação
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO GABINETE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.02.01
4
126
4
68
5.838.900,00 6.132.657,00 6.408.115,00 6.746.649,75 25.126.321,75
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS e CAROLINE SANTANA CALISTO
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Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 17 de 259
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 30/Set/2025, 10h e 25m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (STI)
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Tecnologia da Informação
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE SERVIDORES MUNICIPAIS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.02.01
4
126
4
132
15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
2,00
UNIDADE DE MEDIDA
Servidores
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
2,00 2,00 2,00 2,00 2,00
Assinado por 2 pessoas: CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS e CAROLINE SANTANA CALISTO
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Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 30/Set/2025, 10h e 25m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (SAJ)
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.03.01
4
122
4
1
20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS e CAROLINE SANTANA CALISTO
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PPA 2026 à 2029
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Plano Plurianual
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UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (SAJ)
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
REGIME DE ADIANTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.03.01
4
122
4
3
7.000,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 28.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS e CAROLINE SANTANA CALISTO
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PPA 2026 à 2029
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Plano Plurianual
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UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (SAJ)
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO GABINETE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.03.01
4
122
4
68
2.748.200,00 2.817.570,00 2.887.210,00 2.957.095,00 11.410.075,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS e CAROLINE SANTANA CALISTO
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Plano Plurianual
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UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (SAJ)
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE SERVIDORES MUNICIPAIS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.03.01
4
122
4
132
10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
5,00
UNIDADE DE MEDIDA
Servidores
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
5,00 5,00 5,00 5,00 5,00
Assinado por 2 pessoas: CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS e CAROLINE SANTANA CALISTO
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PPA 2026 à 2029
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Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
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UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (SAJ)
GESTÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Encargos Especiais
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Outros Encargos Especiais
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
OPERAÇÃO ESPECIAL
SENT. JUDIC. RPV-TJSP
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.03.01
28
846
5
4
600.000,00 610.000,00 620.000,00 630.000,00 2.460.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS e CAROLINE SANTANA CALISTO
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PPA 2026 à 2029
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Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
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Plano Plurianual
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UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (SAJ)
GESTÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Encargos Especiais
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Outros Encargos Especiais
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
OPERAÇÃO ESPECIAL
SENT. JUDIC. RPV-TRT 15º REGIÃO
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.03.01
28
846
5
5
70.000,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00 280.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS e CAROLINE SANTANA CALISTO
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PPA 2026 à 2029
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Plano Plurianual
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UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (SAJ)
GESTÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Encargos Especiais
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Outros Encargos Especiais
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
OPERAÇÃO ESPECIAL
PRECATÓRIOS - TJSP
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.03.01
28
846
5
6
600.000,00 600.000,00 600.000,00 600.000,00 2.400.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS e CAROLINE SANTANA CALISTO
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Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
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Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 30/Set/2025, 10h e 25m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (SAJ)
GESTÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Encargos Especiais
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Outros Encargos Especiais
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
OPERAÇÃO ESPECIAL
PRECATÓRIOS - TRT 15º REGIÃO
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.03.01
28
846
5
7
10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS e CAROLINE SANTANA CALISTO
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Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
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Plano Plurianual
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UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (SAJ)
GESTÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Encargos Especiais
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Outros Encargos Especiais
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
OPERAÇÃO ESPECIAL
CUMPRIMENTOS DE SENTENÇAS JUDICIAIS
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.03.01
28
846
5
9
120.000,00 130.000,00 140.000,00 150.000,00 540.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS e CAROLINE SANTANA CALISTO
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Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 30/Set/2025, 10h e 25m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (SCRI)
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Comunicações
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Comunicação Social
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.04.01
24
131
4
1
30.000,00 40.000,00 50.000,00 60.000,00 180.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS e CAROLINE SANTANA CALISTO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/890C-3500-7F0D-8FE0 e informe o código 890C-3500-7F0D-8FE0
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 28 de 259
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 30/Set/2025, 10h e 25m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (SCRI)
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Comunicações
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Comunicação Social
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
PUBLICIDADE E PROPAGANDA
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.04.01
24
131
4
2
805.000,00 845.000,00 855.000,00 865.000,00 3.370.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
1.070.400,00
UNIDADE DE MEDIDA
Cm/Coluna
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
260.560,00 265.250,00 269.950,00 274.640,00 1.070.400,00
Assinado por 2 pessoas: CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS e CAROLINE SANTANA CALISTO
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Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 29 de 259
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 30/Set/2025, 10h e 25m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (SCRI)
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Comunicações
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Comunicação Social
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
REGIME DE ADIANTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.04.01
24
131
4
3
5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS e CAROLINE SANTANA CALISTO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/890C-3500-7F0D-8FE0 e informe o código 890C-3500-7F0D-8FE0
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 30 de 259
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 30/Set/2025, 10h e 25m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (SCRI)
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Comunicações
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Comunicação Social
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO GABINETE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.04.01
24
131
4
68
499.600,00 524.900,00 550.250,00 575.650,00 2.150.400,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS e CAROLINE SANTANA CALISTO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/890C-3500-7F0D-8FE0 e informe o código 890C-3500-7F0D-8FE0
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 31 de 259
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 30/Set/2025, 10h e 25m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (SCRI)
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Comunicações
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Comunicação Social
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE SERVIDORES MUNICIPAIS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.04.01
24
131
4
132
5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
2,00
UNIDADE DE MEDIDA
Servidores
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
2,00 2,00 2,00 2,00 2,00
Assinado por 2 pessoas: CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS e CAROLINE SANTANA CALISTO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/890C-3500-7F0D-8FE0 e informe o código 890C-3500-7F0D-8FE0
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
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Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 30/Set/2025, 10h e 25m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (SG)
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.05.01
4
122
4
1
120.000,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00 480.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS e CAROLINE SANTANA CALISTO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/890C-3500-7F0D-8FE0 e informe o código 890C-3500-7F0D-8FE0
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
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Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 30/Set/2025, 10h e 25m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (SG)
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AQUISIÇÃO DE IMOVEIS
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.05.01
4
122
4
29
20.000,00 30.000,00 40.000,00 50.000,00 140.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
4,00
UNIDADE DE MEDIDA
Un
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
Assinado por 2 pessoas: CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS e CAROLINE SANTANA CALISTO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/890C-3500-7F0D-8FE0 e informe o código 890C-3500-7F0D-8FE0
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
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Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 30/Set/2025, 10h e 25m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (SG)
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
REGIME DE ADIANTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.05.01
4
122
4
3
12.000,00 13.000,00 14.000,00 15.000,00 54.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS e CAROLINE SANTANA CALISTO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/890C-3500-7F0D-8FE0 e informe o código 890C-3500-7F0D-8FE0
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
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Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 30/Set/2025, 10h e 25m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (SG)
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO GABINETE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.05.01
4
122
4
68
746.500,00 787.800,00 830.700,00 875.600,00 3.240.600,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS e CAROLINE SANTANA CALISTO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/890C-3500-7F0D-8FE0 e informe o código 890C-3500-7F0D-8FE0
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
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Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
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Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 30/Set/2025, 10h e 25m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (SG)
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE SERVIDORES MUNICIPAIS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.05.01
4
122
4
132
5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
2,00
UNIDADE DE MEDIDA
Servidores
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
2,00 2,00 2,00 2,00 2,00
Assinado por 2 pessoas: CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS e CAROLINE SANTANA CALISTO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/890C-3500-7F0D-8FE0 e informe o código 890C-3500-7F0D-8FE0
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 37 de 259
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 30/Set/2025, 10h e 25m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Financeira
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.05.02
4
123
4
1
1.774.100,00 1.852.700,00 1.912.700,00 2.012.200,00 7.551.700,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS e CAROLINE SANTANA CALISTO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/890C-3500-7F0D-8FE0 e informe o código 890C-3500-7F0D-8FE0
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 38 de 259
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 30/Set/2025, 10h e 25m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Financeira
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE SERVIDORES MUNICIPAIS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.05.02
4
123
4
132
5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
2,00
UNIDADE DE MEDIDA
Servidores
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
2,00 2,00 2,00 2,00 2,00
Assinado por 2 pessoas: CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS e CAROLINE SANTANA CALISTO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/890C-3500-7F0D-8FE0 e informe o código 890C-3500-7F0D-8FE0
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 39 de 259
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 30/Set/2025, 10h e 25m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Encargos Especiais
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Serviço da Dívida Interna
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
OPERAÇÃO ESPECIAL
SERVIÇOS DA DIVIDA CONTRATUAL
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.05.02
28
843
4
2
2.900.000,00 2.900.000,00 2.475.000,00 2.000.000,00 10.275.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS e CAROLINE SANTANA CALISTO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/890C-3500-7F0D-8FE0 e informe o código 890C-3500-7F0D-8FE0
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 40 de 259
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 30/Set/2025, 10h e 25m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Encargos Especiais
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Outros Encargos Especiais
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
OPERAÇÃO ESPECIAL
CONTRIBUIÇÃO AO PASEP
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.05.02
28
846
4
1
4.600.000,00 4.800.000,00 5.000.000,00 5.300.000,00 19.700.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS e CAROLINE SANTANA CALISTO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/890C-3500-7F0D-8FE0 e informe o código 890C-3500-7F0D-8FE0
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 41 de 259
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 30/Set/2025, 10h e 25m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DEPARTAMENTO ADMISTRATIVOS
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.05.03
4
122
4
1
5.233.100,00 5.388.200,00 5.509.800,00 5.710.900,00 21.842.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS e CAROLINE SANTANA CALISTO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/890C-3500-7F0D-8FE0 e informe o código 890C-3500-7F0D-8FE0
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 42 de 259
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 30/Set/2025, 10h e 25m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DEPARTAMENTO ADMISTRATIVOS
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE SERVIDORES MUNICIPAIS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.05.03
4
122
4
132
5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
2,00
UNIDADE DE MEDIDA
Servidores
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
2,00 2,00 2,00 2,00 2,00
Assinado por 2 pessoas: CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS e CAROLINE SANTANA CALISTO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/890C-3500-7F0D-8FE0 e informe o código 890C-3500-7F0D-8FE0
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 43 de 259
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 30/Set/2025, 10h e 25m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração de Receitas
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.05.04
4
129
4
1
2.433.100,00 2.555.000,00 2.677.800,00 2.810.900,00 10.476.800,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS e CAROLINE SANTANA CALISTO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/890C-3500-7F0D-8FE0 e informe o código 890C-3500-7F0D-8FE0
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 44 de 259
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 30/Set/2025, 10h e 25m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração de Receitas
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE SERVIDORES MUNICIPAIS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.05.04
4
129
4
132
5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
2,00
UNIDADE DE MEDIDA
Servidores
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
2,00 2,00 2,00 2,00 2,00
Assinado por 2 pessoas: CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS e CAROLINE SANTANA CALISTO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/890C-3500-7F0D-8FE0 e informe o código 890C-3500-7F0D-8FE0
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 45 de 259
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 30/Set/2025, 10h e 25m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (SGP)
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.06.01
4
122
4
1
20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS e CAROLINE SANTANA CALISTO
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Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
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Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
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UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (SGP)
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
REGIME DE ADIANTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.06.01
4
122
4
3
5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS e CAROLINE SANTANA CALISTO
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Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
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Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
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UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (SGP)
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO GABINETE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.06.01
4
122
4
68
4.654.850,00 4.886.395,00 5.121.880,00 5.361.605,00 20.024.730,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS e CAROLINE SANTANA CALISTO
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Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
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Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
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UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (SGP)
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE SERVIDORES MUNICIPAIS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.06.01
4
122
4
132
10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
2,00
UNIDADE DE MEDIDA
Servidores
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
2,00 2,00 2,00 2,00 2,00
Assinado por 2 pessoas: CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS e CAROLINE SANTANA CALISTO
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Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 30/Set/2025, 10h e 25m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (SGP)
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Previdência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Previdência do Regime Estatutário
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
APORTE FINANCEIRO PARA COBERTURA DE DÉFICIT ATUARIAL
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.06.01
9
272
4
133
10.000.000,00 10.000.000,00 10.000.000,00 10.000.000,00 40.000.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS e CAROLINE SANTANA CALISTO
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Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 50 de 259
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 30/Set/2025, 10h e 25m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (SGP)
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Previdência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Previdência do Regime Estatutário
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS (APOSENTADORIAS E PENSÕES)
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.06.01
9
272
4
134
853.500,00 896.000,00 941.000,00 988.050,00 3.678.550,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
Beneficiarios
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS e CAROLINE SANTANA CALISTO
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Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 30/Set/2025, 10h e 25m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
RECURSOS HUMANOS
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.06.02
4
122
4
1
1.500.000,00 1.577.000,00 1.656.875,00 1.739.768,75 6.473.643,75
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS e CAROLINE SANTANA CALISTO
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Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 52 de 259
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 30/Set/2025, 10h e 25m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (SS)
GESTÃO DOS REC PÚBL DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
REGIME DE ADIANTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.07.01
10
122
6
3
2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS e CAROLINE SANTANA CALISTO
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Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 53 de 259
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 30/Set/2025, 10h e 25m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (SS)
GESTÃO DOS REC PÚBL DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO GABINETE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.07.01
10
122
6
68
374.000,00 393.600,00 413.800,00 435.100,00 1.616.500,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 10,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS e CAROLINE SANTANA CALISTO
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Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 54 de 259
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 30/Set/2025, 10h e 25m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
GESTÃO DOS REC PÚBL DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
REFORMA UNIDADE DE SAÚDE
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.07.02
10
122
6
8
25.000,00 30.000,00 32.000,00 34.000,00 121.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS e CAROLINE SANTANA CALISTO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/890C-3500-7F0D-8FE0 e informe o código 890C-3500-7F0D-8FE0
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 55 de 259
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 30/Set/2025, 10h e 25m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
GESTÃO DOS REC PÚBL DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.07.02
10
122
6
1
2.922.200,00 3.031.500,00 3.146.000,00 3.272.000,00 12.371.700,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS e CAROLINE SANTANA CALISTO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/890C-3500-7F0D-8FE0 e informe o código 890C-3500-7F0D-8FE0
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 56 de 259
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 30/Set/2025, 10h e 25m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
GESTÃO DOS REC PÚBL DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Atenção Básica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.07.02
10
301
6
1
30.000,00 40.000,00 50.000,00 60.000,00 180.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS e CAROLINE SANTANA CALISTO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/890C-3500-7F0D-8FE0 e informe o código 890C-3500-7F0D-8FE0
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 57 de 259
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 30/Set/2025, 10h e 25m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
GESTÃO DOS REC PÚBL DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Atenção Básica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
REFORMA UNIDADE DE SAÚDE
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.07.02
10
301
6
8
200.000,00 220.000,00 240.000,00 260.000,00 920.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS e CAROLINE SANTANA CALISTO
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Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 58 de 259
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 30/Set/2025, 10h e 25m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
GESTÃO DOS REC PÚBL DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Atenção Básica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.07.02
10
301
6
1
12.457.500,00 11.917.000,00 12.316.500,00 12.625.000,00 49.316.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS e CAROLINE SANTANA CALISTO
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PPA 2026 à 2029
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Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
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Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
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UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
GESTÃO DOS REC PÚBL DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Atenção Básica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
REPASSE REDE ASSISTENCIAL ESF
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.07.02
10
301
6
18
12.660.000,00 13.315.000,00 14.048.000,00 14.280.000,00 54.303.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS e CAROLINE SANTANA CALISTO
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Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
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Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
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Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
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UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
GESTÃO DOS REC PÚBL DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Atenção Básica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE SERVIDORES MUNICIPAIS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.07.02
10
301
6
132
100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
10,00
UNIDADE DE MEDIDA
Servidores
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
10,00 10,00 10,00 10,00 10,00
Assinado por 2 pessoas: CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS e CAROLINE SANTANA CALISTO
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PPA 2026 à 2029
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Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
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Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
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UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
GESTÃO DOS REC PÚBL DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.07.02
10
302
6
1
745.000,00 255.500,00 267.000,00 278.000,00 1.545.500,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS e CAROLINE SANTANA CALISTO
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PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
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UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
GESTÃO DOS REC PÚBL DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
CONSTRUÇÃO HOSPITALAR
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.07.02
10
302
6
82
200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 800.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
1,00
UNIDADE DE MEDIDA
M3
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
1,00 1,00 1,00 1,00 1,00
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PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
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Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
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UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
GESTÃO DOS REC PÚBL DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.07.02
10
302
6
1
9.073.000,00 8.789.250,00 9.032.050,00 9.071.950,00 35.966.250,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS e CAROLINE SANTANA CALISTO
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Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
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UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
GESTÃO DOS REC PÚBL DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
REPASSE REDE ASSISTENCIAL ESF
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.07.02
10
302
6
18
840.000,00 900.000,00 940.000,00 987.000,00 3.667.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS e CAROLINE SANTANA CALISTO
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Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
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UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
GESTÃO DOS REC PÚBL DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
REPASSE CONTRATUALIZAÇÃO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.07.02
10
302
6
20
84.817.645,50 86.452.524,06 84.565.246,70 85.160.000,00 340.995.416,26
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS e CAROLINE SANTANA CALISTO
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Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
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UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
GESTÃO DOS REC PÚBL DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Suporte Profilático e Terapêutico
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.07.02
10
303
6
1
4.766.850,00 4.591.900,00 4.717.190,00 4.642.750,00 18.718.690,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS e CAROLINE SANTANA CALISTO
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Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 67 de 259
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 30/Set/2025, 10h e 25m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
GESTÃO DOS REC PÚBL DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Vigilância Sanitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.07.02
10
304
6
1
105.000,00 110.000,00 115.000,00 120.000,00 450.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS e CAROLINE SANTANA CALISTO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/890C-3500-7F0D-8FE0 e informe o código 890C-3500-7F0D-8FE0
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 68 de 259
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 30/Set/2025, 10h e 25m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
GESTÃO DOS REC PÚBL DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Vigilância Sanitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.07.02
10
304
6
1
1.170.450,00 1.234.400,00 1.290.100,00 1.358.200,00 5.053.150,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS e CAROLINE SANTANA CALISTO
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Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 69 de 259
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 30/Set/2025, 10h e 25m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
GESTÃO DOS REC PÚBL DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Vigilância Epidemiológica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.07.02
10
305
6
1
2.100.400,00 2.179.100,00 2.269.600,00 2.362.900,00 8.912.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS e CAROLINE SANTANA CALISTO
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Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 70 de 259
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 30/Set/2025, 10h e 25m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
GESTÃO DOS REC PÚBL DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Vigilância Epidemiológica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
PUBLICIDADE E PROPAGANDA
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.07.02
10
305
6
2
37.000,00 39.000,00 40.000,00 42.000,00 158.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
64.786,00
UNIDADE DE MEDIDA
Cm/Coluna
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
15.492,00 15.962,00 16.431,00 16.901,00 64.786,00
Assinado por 2 pessoas: CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS e CAROLINE SANTANA CALISTO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/890C-3500-7F0D-8FE0 e informe o código 890C-3500-7F0D-8FE0
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 71 de 259
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 30/Set/2025, 10h e 25m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
GESTÃO DOS REC PÚBL DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Alimentação e Nutrição
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.07.02
10
306
6
1
610.355,00 642.000,00 675.000,00 603.500,00 2.530.855,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS e CAROLINE SANTANA CALISTO
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UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (SE)
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO GABINETE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.01
12
122
7
68
225.200,00 237.900,00 251.250,00 264.702,50 979.052,50
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS e CAROLINE SANTANA CALISTO
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Plano Plurianual
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UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (SE)
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE SERVIDORES MUNICIPAIS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.01
12
122
7
132
10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
2,00
UNIDADE DE MEDIDA
Servidores
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
2,00 2,00 2,00 2,00 2,00
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UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
ADMINISTRAÇÃO DA EDUCACÃO
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.02
12
361
7
26
650.000,00 720.000,00 790.000,00 860.000,00 3.020.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
12,00
UNIDADE DE MEDIDA
un
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
12,00 12,00 12,00 12,00 12,00
Assinado por 2 pessoas: CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS e CAROLINE SANTANA CALISTO
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UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
ADMINISTRAÇÃO DA EDUCACÃO
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.02
12
361
7
42
5.200.000,00 2.730.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00 10.930.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
400,00
UNIDADE DE MEDIDA
M2
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
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UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
ADMINISTRAÇÃO DA EDUCACÃO
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
MANUTENÇÃO E REFORMA ENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.02
12
361
7
77
1.400.000,00 1.420.000,00 1.550.000,00 1.640.000,00 6.010.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
5,00
UNIDADE DE MEDIDA
un
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
5,00 5,00 5,00 5,00 5,00
Assinado por 2 pessoas: CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS e CAROLINE SANTANA CALISTO
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PPA 2026 à 2029
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Plano Plurianual
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UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
ADMINISTRAÇÃO DA EDUCACÃO
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
MOBILIÁRIO ENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.02
12
361
7
78
260.000,00 275.000,00 290.000,00 310.000,00 1.135.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
un
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS e CAROLINE SANTANA CALISTO
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PPA 2026 à 2029
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Plano Plurianual
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UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
ADMINISTRAÇÃO DA EDUCACÃO
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.02
12
361
7
1
29.495.000,00 31.067.000,00 32.509.250,00 34.139.062,50 127.210.312,50
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS e CAROLINE SANTANA CALISTO
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PPA 2026 à 2029
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Plano Plurianual
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UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
ADMINISTRAÇÃO DA EDUCACÃO
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
REGIME DE ADIANTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.02
12
361
7
3
8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 32.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS e CAROLINE SANTANA CALISTO
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PPA 2026 à 2029
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Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
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UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
ADMINISTRAÇÃO DA EDUCACÃO
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
REPASSE FINANCEIRO/SUBVENCAO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.02
12
361
7
4
1.590.000,00 1.600.000,00 1.610.000,00 1.620.000,00 6.420.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS e CAROLINE SANTANA CALISTO
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Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 81 de 259
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 30/Set/2025, 10h e 25m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
ADMINISTRAÇÃO DA EDUCACÃO
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
APOSTILAMENTO, GESTÃO E CAPACITAÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.02
12
361
7
31
3.000.000,00 3.150.000,00 3.300.000,00 3.465.000,00 12.915.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS e CAROLINE SANTANA CALISTO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/890C-3500-7F0D-8FE0 e informe o código 890C-3500-7F0D-8FE0
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 82 de 259
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 30/Set/2025, 10h e 25m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
ADMINISTRAÇÃO DA EDUCACÃO
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.02
12
361
7
123
185.000,00 195.000,00 10.000,00 10.000,00 400.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
Alunos
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS e CAROLINE SANTANA CALISTO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/890C-3500-7F0D-8FE0 e informe o código 890C-3500-7F0D-8FE0
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 83 de 259
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 30/Set/2025, 10h e 25m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
ADMINISTRAÇÃO DA EDUCACÃO
PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE ESCOLAR
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
TRANSPORTE ESCOLAR
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.02
12
361
26
25
21.580.000,00 23.123.000,00 24.021.000,00 25.925.000,00 94.649.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
2.080,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
1.950,00 2.000,00 2.050,00 2.080,00 2.080,00
Assinado por 2 pessoas: CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS e CAROLINE SANTANA CALISTO
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Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 84 de 259
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 30/Set/2025, 10h e 25m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
ADMINISTRAÇÃO DA EDUCACÃO
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
MANUTENÇÃO E REFORMA DE CRECHES
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.02
12
365
7
44
1.190.000,00 1.250.000,00 1.310.000,00 1.370.000,00 5.120.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
10,00
UNIDADE DE MEDIDA
un
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
10,00 10,00 10,00 10,00 10,00
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PPA 2026 à 2029
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Plano Plurianual
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UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
ADMINISTRAÇÃO DA EDUCACÃO
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
MANUTENÇÃO E REFORMA DE PRÉ-ESCOLA
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.02
12
365
7
45
1.570.000,00 1.650.000,00 1.730.000,00 1.820.000,00 6.770.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
5,00
UNIDADE DE MEDIDA
un
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
5,00 5,00 5,00 5,00 5,00
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PPA 2026 à 2029
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Plano Plurianual
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UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
ADMINISTRAÇÃO DA EDUCACÃO
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - CRECHES
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.02
12
365
7
46
13.000,00 13.700,00 14.500,00 15.000,00 56.200,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
5,00
UNIDADE DE MEDIDA
un
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
5,00 5,00 5,00 5,00 5,00
Assinado por 2 pessoas: CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS e CAROLINE SANTANA CALISTO
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UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
ADMINISTRAÇÃO DA EDUCACÃO
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - PRÉ ESCOLA
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.02
12
365
7
47
93.000,00 14.000,00 15.000,00 16.000,00 138.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
2.841,00
UNIDADE DE MEDIDA
un
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
2.438,00 2.505,00 2.682,00 2.841,00 2.841,00
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UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
ADMINISTRAÇÃO DA EDUCACÃO
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
MOBILIÁRIO CRECHE
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.02
12
365
7
51
110.000,00 145.500,00 220.000,00 196.000,00 671.500,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
un
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS e CAROLINE SANTANA CALISTO
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PPA 2026 à 2029
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Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
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UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
ADMINISTRAÇÃO DA EDUCACÃO
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
MOBILIÁRIO PRÉ-ESCOLA
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.02
12
365
7
66
165.000,00 173.000,00 182.000,00 191.000,00 711.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
un
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS e CAROLINE SANTANA CALISTO
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Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
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Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
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Plano Plurianual
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UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
ADMINISTRAÇÃO DA EDUCACÃO
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
APOSTILAMENTO, GESTÃO E CAPACITAÇÃO - CRECHE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.02
12
365
7
42
30.000,00 31.500,00 32.000,00 33.500,00 127.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS e CAROLINE SANTANA CALISTO
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PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
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Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
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UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
ADMINISTRAÇÃO DA EDUCACÃO
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
APOSTILAMENTO, GESTÃO E CAPACITAÇÃO PRÉ ESCOLA
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.02
12
365
7
43
400.000,00 420.000,00 440.000,00 465.000,00 1.725.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS e CAROLINE SANTANA CALISTO
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Plano Plurianual
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UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
ADMINISTRAÇÃO DA EDUCACÃO
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DE CRECHES
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.02
12
365
7
54
35.949.000,00 37.738.000,00 39.629.000,00 41.623.000,00 154.939.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS e CAROLINE SANTANA CALISTO
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Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 30/Set/2025, 10h e 25m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
ADMINISTRAÇÃO DA EDUCACÃO
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DE PRÉ-ESCOLAS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.02
12
365
7
55
12.752.000,00 13.413.000,00 14.100.250,00 14.825.562,50 55.090.812,50
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS e CAROLINE SANTANA CALISTO
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Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 94 de 259
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 30/Set/2025, 10h e 25m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
MERENDA ESCOLAR
PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.03
12
122
25
1
50.000,00 52.500,00 55.000,00 58.000,00 215.500,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS e CAROLINE SANTANA CALISTO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/890C-3500-7F0D-8FE0 e informe o código 890C-3500-7F0D-8FE0
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 95 de 259
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 30/Set/2025, 10h e 25m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
MERENDA ESCOLAR
PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
REGIME DE ADIANTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.03
12
122
25
3
8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 32.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS e CAROLINE SANTANA CALISTO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/890C-3500-7F0D-8FE0 e informe o código 890C-3500-7F0D-8FE0
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 96 de 259
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 30/Set/2025, 10h e 25m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
MERENDA ESCOLAR
PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DA MERENDA ESCOLAR
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.03
12
122
25
125
13.977.000,00 10.829.600,00 11.370.800,00 11.960.350,00 48.137.750,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS e CAROLINE SANTANA CALISTO
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Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 30/Set/2025, 10h e 25m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
MERENDA ESCOLAR
PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Alimentação e Nutrição
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - CRECHE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.03
12
306
25
87
1.347.000,00 1.414.000,00 1.484.000,00 1.559.000,00 5.804.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
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PPA 2026 à 2029
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Plano Plurianual
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UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
MERENDA ESCOLAR
PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Alimentação e Nutrição
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PRÉ-ESCOLA
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.03
12
306
25
88
927.000,00 974.000,00 1.023.000,00 1.074.000,00 3.998.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
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PPA 2026 à 2029
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Plano Plurianual
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UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
MERENDA ESCOLAR
PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Alimentação e Nutrição
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - FUNDAMENTAL
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.03
12
306
25
89
4.564.500,00 4.780.000,00 4.997.500,00 5.298.500,00 19.640.500,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
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PPA 2026 à 2029
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Plano Plurianual
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UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDEB
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO FUNDEB 70%
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.04
12
361
7
7
32.361.000,00 32.532.000,00 32.843.000,00 33.098.000,00 130.834.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
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PPA 2026 à 2029
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Plano Plurianual
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UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDEB
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO FUNDEB 30%
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.04
12
361
7
92
8.024.000,00 8.100.000,00 8.148.000,00 8.235.000,00 32.507.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
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PPA 2026 à 2029
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Plano Plurianual
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UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDEB
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
FUNDEB 70% - MANUTENÇÃO DE CRECHES
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.04
12
365
7
56
10.502.000,00 10.659.000,00 10.741.000,00 10.822.000,00 42.724.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS e CAROLINE SANTANA CALISTO
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Plano Plurianual
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UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDEB
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
FUNDEB 70% - MANUTENÇÃO DE PRÉ-ESCOLAS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.04
12
365
7
57
8.770.000,00 8.843.000,00 8.876.000,00 8.929.000,00 35.418.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS e CAROLINE SANTANA CALISTO
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Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
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Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 30/Set/2025, 10h e 25m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDEB
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
FUNDEB 30% - MANUTENÇÃO DE CRECHES
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.04
12
365
7
128
1.110.000,00 1.120.000,00 1.130.000,00 1.140.000,00 4.500.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
Alunos
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS e CAROLINE SANTANA CALISTO
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Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
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UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDEB
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
FUNDEB 30% - MANUTENÇÃO DE PRÉ-ESCOLA
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.04
12
365
7
129
610.000,00 620.000,00 630.000,00 640.000,00 2.500.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
Alunos
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS e CAROLINE SANTANA CALISTO
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Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 106 de 259
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 30/Set/2025, 10h e 25m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDEB
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação de Jovens e Adultos
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO FUNDEB 70%
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.04
12
366
7
7
476.000,00 482.000,00 491.000,00 498.000,00 1.947.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS e CAROLINE SANTANA CALISTO
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Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 107 de 259
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 30/Set/2025, 10h e 25m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDEB
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação Especial
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO FUNDEB 70%
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.04
12
367
7
7
1.597.000,00 1.604.000,00 1.611.000,00 1.618.000,00 6.430.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS e CAROLINE SANTANA CALISTO
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Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 108 de 259
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
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UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (SCET)
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA CULTURA, ESPORTES E TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Cultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO GABINETE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.09.01
13
122
16
68
206.000,00 220.000,00 234.000,00 248.000,00 908.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS e CAROLINE SANTANA CALISTO
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Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 109 de 259
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
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UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
CULTURA
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA CULTURA, ESPORTES E TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Cultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Difusão Cultural
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.09.02
13
392
16
1
35.000,00 36.000,00 37.000,00 38.000,00 146.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS e CAROLINE SANTANA CALISTO
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Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 110 de 259
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 30/Set/2025, 10h e 25m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
CULTURA
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA CULTURA, ESPORTES E TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Cultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Difusão Cultural
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
PROPRIOS MUNICIPAIS - MANUTENÇÃO
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.09.02
13
392
16
64
413.000,00 425.000,00 437.000,00 449.000,00 1.724.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
5,00
UNIDADE DE MEDIDA
Un
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
5,00 5,00 5,00 5,00 5,00
Assinado por 2 pessoas: CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS e CAROLINE SANTANA CALISTO
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Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
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Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
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Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
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UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
CULTURA
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA CULTURA, ESPORTES E TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Cultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Difusão Cultural
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
REFORMA ESCOLA DE MUSICA
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.09.02
13
392
16
83
1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
0,00
UNIDADE DE MEDIDA
M3
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Assinado por 2 pessoas: CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS e CAROLINE SANTANA CALISTO
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PPA 2026 à 2029
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Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
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UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
CULTURA
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA CULTURA, ESPORTES E TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Cultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Difusão Cultural
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.09.02
13
392
16
1
2.371.500,00 2.492.000,00 2.612.500,00 2.728.000,00 10.204.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS e CAROLINE SANTANA CALISTO
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PPA 2026 à 2029
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UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
CULTURA
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA CULTURA, ESPORTES E TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Cultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Difusão Cultural
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
REGIME DE ADIANTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.09.02
13
392
16
3
23.000,00 24.000,00 25.000,00 26.000,00 98.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS e CAROLINE SANTANA CALISTO
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Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 114 de 259
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
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UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
CULTURA
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA CULTURA, ESPORTES E TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Cultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Difusão Cultural
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DA ESCOLA DE MÚSICA
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.09.02
13
392
16
75
1.767.000,00 1.864.000,00 1.991.000,00 2.078.000,00 7.700.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS e CAROLINE SANTANA CALISTO
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Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 30/Set/2025, 10h e 25m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
ESPORTES
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA CULTURA, ESPORTES E TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Desporto e Lazer
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Desporto Comunitário
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.09.03
27
812
16
1
60.000,00 70.000,00 80.000,00 90.000,00 300.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS e CAROLINE SANTANA CALISTO
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Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 30/Set/2025, 10h e 25m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
ESPORTES
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA CULTURA, ESPORTES E TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Desporto e Lazer
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Desporto Comunitário
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.09.03
27
812
16
1
1.732.000,00 1.824.000,00 1.926.000,00 2.028.000,00 7.510.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS e CAROLINE SANTANA CALISTO
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Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 30/Set/2025, 10h e 25m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
TURISMO
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA CULTURA, ESPORTES E TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Comércio e Serviços
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Turismo
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
REFORMA PARQUE DAS MONÇÕES
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.09.04
23
695
16
84
1.200.000,00 0,00 0,00 0,00 1.200.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
0,00
UNIDADE DE MEDIDA
M3
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Assinado por 2 pessoas: CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS e CAROLINE SANTANA CALISTO
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Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 118 de 259
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 30/Set/2025, 10h e 25m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
TURISMO
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA CULTURA, ESPORTES E TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Comércio e Serviços
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Turismo
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.09.04
23
695
16
1
97.500,00 111.000,00 124.500,00 138.000,00 471.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS e CAROLINE SANTANA CALISTO
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Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 119 de 259
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 30/Set/2025, 10h e 25m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
TURISMO
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA CULTURA, ESPORTES E TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Comércio e Serviços
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Turismo
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
EVENTOS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.09.04
23
695
16
96
3.255.000,00 3.365.000,00 3.475.000,00 3.585.000,00 13.680.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
16,00
UNIDADE DE MEDIDA
Un
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
10,00 12,00 14,00 16,00 16,00
Assinado por 2 pessoas: CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS e CAROLINE SANTANA CALISTO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/890C-3500-7F0D-8FE0 e informe o código 890C-3500-7F0D-8FE0
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 120 de 259
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 30/Set/2025, 10h e 25m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
TURISMO
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA CULTURA, ESPORTES E TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Comércio e Serviços
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Turismo
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO PARQUE DAS MONÇÕES
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.09.04
23
695
16
141
80.000,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00 320.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS e CAROLINE SANTANA CALISTO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/890C-3500-7F0D-8FE0 e informe o código 890C-3500-7F0D-8FE0
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 121 de 259
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 30/Set/2025, 10h e 25m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA CULTURA, ESPORTES E TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Cultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Difusão Cultural
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.09.05
13
392
16
1
25.000,00 28.000,00 31.000,00 34.000,00 118.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS e CAROLINE SANTANA CALISTO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/890C-3500-7F0D-8FE0 e informe o código 890C-3500-7F0D-8FE0
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 122 de 259
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 30/Set/2025, 10h e 25m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA CULTURA, ESPORTES E TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Desporto e Lazer
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Desporto Comunitário
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.09.06
27
812
16
1
667.000,00 683.000,00 699.000,00 715.000,00 2.764.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS e CAROLINE SANTANA CALISTO
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Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 123 de 259
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 30/Set/2025, 10h e 25m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA CULTURA, ESPORTES E TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Comércio e Serviços
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Turismo
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.09.07
23
695
16
1
126.000,00 136.500,00 147.000,00 157.500,00 567.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS e CAROLINE SANTANA CALISTO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/890C-3500-7F0D-8FE0 e informe o código 890C-3500-7F0D-8FE0
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 124 de 259
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 30/Set/2025, 10h e 25m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (SAS)
GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.10.01
8
122
11
1
50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS e CAROLINE SANTANA CALISTO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/890C-3500-7F0D-8FE0 e informe o código 890C-3500-7F0D-8FE0
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 30/Set/2025, 10h e 25m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (SAS)
GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
REGIME DE ADIANTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.10.01
8
122
11
3
15.000,00 15.750,00 16.538,00 17.365,00 64.653,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS e CAROLINE SANTANA CALISTO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/890C-3500-7F0D-8FE0 e informe o código 890C-3500-7F0D-8FE0
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 126 de 259
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 30/Set/2025, 10h e 25m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (SAS)
GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO GABINETE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.10.01
8
122
11
68
2.845.250,00 2.988.263,00 3.116.852,00 3.275.601,00 12.225.966,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS e CAROLINE SANTANA CALISTO
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Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 127 de 259
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 30/Set/2025, 10h e 25m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
PROPRIOS MUNICIPAIS - MANUTENÇÃO
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.10.02
8
122
11
64
700.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 1.300.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
Un
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS e CAROLINE SANTANA CALISTO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/890C-3500-7F0D-8FE0 e informe o código 890C-3500-7F0D-8FE0
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 128 de 259
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 30/Set/2025, 10h e 25m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
VIGILANCIA SÓCIO ASSISTENCIAL
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.10.02
8
122
11
124
40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 160.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
Cidadãos
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS e CAROLINE SANTANA CALISTO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/890C-3500-7F0D-8FE0 e informe o código 890C-3500-7F0D-8FE0
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 129 de 259
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 30/Set/2025, 10h e 25m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência à Pessoa Idosa
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
SERVIÇO PROT.SOCIAL BASICA NO DOMICILIO P/PESSOAS COM DEFICIENCIA/IDOSAS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.10.02
8
241
11
111
21.000,00 21.000,00 21.000,00 21.000,00 84.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
BENEFICIOS CONC
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS e CAROLINE SANTANA CALISTO
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Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 130 de 259
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 30/Set/2025, 10h e 25m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência à Criança e ao Adolescente
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
SERVIÇO PROTEÇÃO SOCIAL A ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO MEDIDAS SOCIO EDUCATIVAS DE LA E PSC
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.10.02
8
243
11
114
541.000,00 558.000,00 575.000,00 592.000,00 2.266.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
BENEFICIOS CONC
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS e CAROLINE SANTANA CALISTO
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Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 131 de 259
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 30/Set/2025, 10h e 25m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência à Criança e ao Adolescente
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
SERV.ACOLHIMENTO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.10.02
8
243
11
117
1.593.226,00 1.659.726,00 1.731.976,00 1.800.014,00 6.784.942,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
BENEFICIOS CONC
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS e CAROLINE SANTANA CALISTO
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Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 132 de 259
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 30/Set/2025, 10h e 25m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
PROGRAMA MUNICIPAL DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E COMBATE AO DESEMPREGO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.10.02
8
244
11
58
50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
90,00
UNIDADE DE MEDIDA
Cidadãos
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
90,00 90,00 90,00 90,00 90,00
Assinado por 2 pessoas: CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS e CAROLINE SANTANA CALISTO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/890C-3500-7F0D-8FE0 e informe o código 890C-3500-7F0D-8FE0
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 133 de 259
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 30/Set/2025, 10h e 25m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
SERV.PROT. E ATEND.INTEGRAL A FAMILIA-PAIF
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.10.02
8
244
11
109
9.019.200,00 9.425.410,00 9.858.431,00 10.318.055,00 38.621.096,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
BENEFICIOS CONC
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS e CAROLINE SANTANA CALISTO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/890C-3500-7F0D-8FE0 e informe o código 890C-3500-7F0D-8FE0
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 134 de 259
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 30/Set/2025, 10h e 25m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
SERV. CONV. E FORTALECIMENTO DE VINCULOS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.10.02
8
244
11
110
2.100.000,00 2.176.150,00 2.247.858,00 2.322.701,00 8.846.709,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
BENEFICIOS CONC
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS e CAROLINE SANTANA CALISTO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/890C-3500-7F0D-8FE0 e informe o código 890C-3500-7F0D-8FE0
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 135 de 259
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 30/Set/2025, 10h e 25m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
SERV.PROT/ATEND.ESPEC.FAMILIAS/INDIV.-PAEFI
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.10.02
8
244
11
112
706.000,00 728.600,00 752.505,00 776.733,00 2.963.838,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
BENEFICIOS CONC
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS e CAROLINE SANTANA CALISTO
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Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 136 de 259
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 30/Set/2025, 10h e 25m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
SERVIÇO ESPECIALIZADO DE ABORDAGEM SOCIAL
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.10.02
8
244
11
113
11.000,00 11.000,00 11.000,00 11.000,00 44.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
BENEFICIOS CONC
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
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Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 30/Set/2025, 10h e 25m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
SERVIÇOS PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA, IDOSAS E SUAS FAMILIAS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.10.02
8
244
11
115
874.000,00 874.000,00 874.000,00 874.000,00 3.496.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
BENEFICIOS CONC
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS e CAROLINE SANTANA CALISTO
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PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
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UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.10.02
8
244
11
116
422.000,00 442.000,00 463.000,00 485.050,00 1.812.050,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
BENEFICIOS CONC
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
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PPA 2026 à 2029
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Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
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Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
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UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
SERV.DE PROTEÇÃO EM SITUAÇÕES DE CALAMIDADES PUBLICAS E DE EMERGENCIAS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.10.02
8
244
11
118
71.000,00 74.550,00 78.278,00 82.192,00 306.020,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
BENEFICIOS CONC
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
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PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 140 de 259
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 30/Set/2025, 10h e 25m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
INDICE GESTÃO DESC.MUNIC.PROG.BOLSA FAMILIA
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.10.02
8
244
11
119
98.000,00 98.000,00 98.000,00 98.000,00 392.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
BENEFICIOS CONC
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
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PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 30/Set/2025, 10h e 25m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
IGD M INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA MUNICIPAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASIST.SOCIAL - SUAS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.10.02
8
244
11
120
12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 48.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
BENEFICIOS CONC
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS e CAROLINE SANTANA CALISTO
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Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 142 de 259
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 30/Set/2025, 10h e 25m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
PROGRAMA RESTAURANTE POPULAR SABOR DA VIDA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO RESTAURANTE POPULAR SABOR DA VIDA
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.10.02
8
244
23
143
2.000.000,00 2.100.000,00 2.200.000,00 2.300.000,00 8.600.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
288.000,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
72.000,00 72.000,00 72.000,00 72.000,00 288.000,00
Assinado por 2 pessoas: CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS e CAROLINE SANTANA CALISTO
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Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 143 de 259
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 30/Set/2025, 10h e 25m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DOS DIR DA CR E ADOLESC
GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência à Criança e ao Adolescente
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.10.03
8
243
11
1
10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS e CAROLINE SANTANA CALISTO
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Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 144 de 259
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 30/Set/2025, 10h e 25m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DOS DIR DA CR E ADOLESC
GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência à Criança e ao Adolescente
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.10.03
8
243
11
1
2.359.000,00 2.405.375,00 2.458.194,00 2.512.529,00 9.735.098,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS e CAROLINE SANTANA CALISTO
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Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 145 de 259
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 30/Set/2025, 10h e 25m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (SDE)
Porto Feliz Para Mundo
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
INTERCÂMBIO DE ALUNOS E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.11.01
12
361
19
139
1.320.000,00 1.386.000,00 1.455.300,00 1.528.065,00 5.689.365,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
120,00
UNIDADE DE MEDIDA
un
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
30,00 30,00 30,00 30,00 120,00
Assinado por 2 pessoas: CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS e CAROLINE SANTANA CALISTO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/890C-3500-7F0D-8FE0 e informe o código 890C-3500-7F0D-8FE0
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 146 de 259
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 30/Set/2025, 10h e 25m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (SDE)
QUALIFICA PORTO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ensino Profissional
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.11.01
12
363
21
1
665.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 815.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS e CAROLINE SANTANA CALISTO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/890C-3500-7F0D-8FE0 e informe o código 890C-3500-7F0D-8FE0
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 147 de 259
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 30/Set/2025, 10h e 25m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (SDE)
QUALIFICA PORTO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ensino Profissional
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
CONSTRUÇÃO PRÉDIO SENAI
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.11.01
12
363
21
73
11.000.000,00 3.000.000,00 0,00 0,00 14.000.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
1,00
UNIDADE DE MEDIDA
M2
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
0,78 0,22 0,00 0,00 1,00
Assinado por 2 pessoas: CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS e CAROLINE SANTANA CALISTO
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Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 148 de 259
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 30/Set/2025, 10h e 25m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (SDE)
QUALIFICA PORTO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ensino Profissional
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUT.CURSOS PROFISSIONALIZANTES
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.11.01
12
363
21
98
1.609.100,00 2.288.555,00 2.176.482,75 2.284.556,89 8.358.694,64
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
Un
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS e CAROLINE SANTANA CALISTO
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Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 149 de 259
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 30/Set/2025, 10h e 25m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (SDE)
PROGRAMA DE APOIO E ACESSO AO ENSINO SUPERIOR
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ensino Superior
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
BOLSA UNIVERSITÁRIA TRANSPORTE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.11.01
12
364
20
90
700.000,00 735.000,00 771.750,00 810.337,50 3.017.087,50
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
300,00
UNIDADE DE MEDIDA
nr
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
300,00 300,00 300,00 300,00 300,00
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Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
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Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
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Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 30/Set/2025, 10h e 25m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (SDE)
PROGRAMA DE APOIO E ACESSO AO ENSINO SUPERIOR
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ensino Superior
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
BOLSA ESTUDOS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.11.01
12
364
20
140
200.000,00 210.000,00 220.500,00 231.525,00 862.025,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
2.000,00
UNIDADE DE MEDIDA
nr
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00
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Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
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Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
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Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
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UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (SDE)
GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Indústria
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.11.01
22
122
10
1
33.000,00 34.650,00 36.382,50 38.201,63 142.234,13
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
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PPA 2026 à 2029
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Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
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UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (SDE)
GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Indústria
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
REGIME DE ADIANTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.11.01
22
122
10
3
5.500,00 5.775,00 6.063,75 6.366,94 23.705,69
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS e CAROLINE SANTANA CALISTO
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Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 30/Set/2025, 10h e 25m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (SDE)
GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Indústria
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO GABINETE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.11.01
22
122
10
68
280.200,00 294.210,00 308.920,50 324.366,54 1.207.697,04
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS e CAROLINE SANTANA CALISTO
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Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 154 de 259
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 30/Set/2025, 10h e 25m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (SDE)
GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Indústria
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE SERVIDORES MUNICIPAIS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.11.01
22
122
10
132
40.000,00 42.000,00 44.100,00 46.305,00 172.405,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
2,00
UNIDADE DE MEDIDA
Servidores
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
2,00 2,00 2,00 2,00 2,00
Assinado por 2 pessoas: CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS e CAROLINE SANTANA CALISTO
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Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 155 de 259
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 30/Set/2025, 10h e 25m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
MANUTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO
GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Indústria
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Promoção Industrial
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.11.02
22
661
10
1
157.500,00 165.375,00 173.643,75 182.325,94 678.844,69
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS e CAROLINE SANTANA CALISTO
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Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 156 de 259
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 30/Set/2025, 10h e 25m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
MANUTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO
GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Indústria
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Promoção Industrial
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.11.02
22
661
10
1
2.786.517,50 2.941.593,38 3.105.998,05 3.280.355,46 12.114.464,39
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS e CAROLINE SANTANA CALISTO
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Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 157 de 259
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 30/Set/2025, 10h e 25m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
MANUTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO
GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Indústria
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Promoção Industrial
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
REGIME DE ADIANTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.11.02
22
661
10
3
10.500,00 11.025,00 11.576,25 12.155,06 45.256,31
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS e CAROLINE SANTANA CALISTO
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Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 158 de 259
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 30/Set/2025, 10h e 25m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (SPUH)
GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO/HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.12.01
15
122
8
1
50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS e CAROLINE SANTANA CALISTO
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Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 159 de 259
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 30/Set/2025, 10h e 25m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (SPUH)
GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO/HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
REGIME DE ADIANTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.12.01
15
122
8
3
15.000,00 16.000,00 17.000,00 18.000,00 66.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS e CAROLINE SANTANA CALISTO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/890C-3500-7F0D-8FE0 e informe o código 890C-3500-7F0D-8FE0
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 160 de 259
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 30/Set/2025, 10h e 25m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (SPUH)
GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO/HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO GABINETE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.12.01
15
122
8
68
433.261,60 454.849,68 477.017,16 499.793,02 1.864.921,46
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS e CAROLINE SANTANA CALISTO
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Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 161 de 259
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 30/Set/2025, 10h e 25m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (SPUH)
GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO/HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE SERVIDORES MUNICIPAIS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.12.01
15
122
8
132
5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
2,00
UNIDADE DE MEDIDA
Servidores
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
2,00 2,00 2,00 2,00 2,00
Assinado por 2 pessoas: CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS e CAROLINE SANTANA CALISTO
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Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 162 de 259
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 30/Set/2025, 10h e 25m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (SPUH)
GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO/HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Serviços Urbanos
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.12.01
15
452
8
1
1.676.920,00 1.763.466,00 1.854.089,30 1.948.993,77 7.243.469,07
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS e CAROLINE SANTANA CALISTO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/890C-3500-7F0D-8FE0 e informe o código 890C-3500-7F0D-8FE0
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 163 de 259
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 30/Set/2025, 10h e 25m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (SPUH)
GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO/HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Habitação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Habitação Urbana
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.12.01
16
482
8
1
794.311,80 833.977,39 875.626,26 919.357,59 3.423.273,04
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS e CAROLINE SANTANA CALISTO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/890C-3500-7F0D-8FE0 e informe o código 890C-3500-7F0D-8FE0
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 164 de 259
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 30/Set/2025, 10h e 25m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (SPUH)
PROGRAMA PORTO FELIZ VIVER BEM
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Habitação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Habitação Urbana
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
BENEFÍCIO HABITACIONAL
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.12.01
16
482
18
138
1.400.000,00 1.400.000,00 1.400.000,00 1.400.000,00 5.600.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
4,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
Assinado por 2 pessoas: CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS e CAROLINE SANTANA CALISTO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/890C-3500-7F0D-8FE0 e informe o código 890C-3500-7F0D-8FE0
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 165 de 259
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 30/Set/2025, 10h e 25m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (SAMA)
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Gestão Ambiental
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO GABINETE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.13.01
18
122
4
68
197.000,00 210.000,00 223.000,00 236.000,00 866.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS e CAROLINE SANTANA CALISTO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/890C-3500-7F0D-8FE0 e informe o código 890C-3500-7F0D-8FE0
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 166 de 259
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 30/Set/2025, 10h e 25m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (SAMA)
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Gestão Ambiental
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE SERVIDORES MUNICIPAIS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.13.01
18
122
4
132
5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
2,00
UNIDADE DE MEDIDA
Servidores
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
2,00 2,00 2,00 2,00 2,00
Assinado por 2 pessoas: CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS e CAROLINE SANTANA CALISTO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/890C-3500-7F0D-8FE0 e informe o código 890C-3500-7F0D-8FE0
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 167 de 259
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 30/Set/2025, 10h e 25m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DEPARTAMENTO MEIO AMBIENTE
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Gestão Ambiental
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Preservação e Conservação Ambiental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.13.02
18
541
4
1
44.000,00 46.200,00 48.510,00 50.935,50 189.645,50
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS e CAROLINE SANTANA CALISTO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/890C-3500-7F0D-8FE0 e informe o código 890C-3500-7F0D-8FE0
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 168 de 259
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 30/Set/2025, 10h e 25m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DEPARTAMENTO MEIO AMBIENTE
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Gestão Ambiental
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Preservação e Conservação Ambiental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.13.02
18
541
4
1
2.996.500,00 3.224.100,00 3.464.310,00 3.728.701,00 13.413.611,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS e CAROLINE SANTANA CALISTO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/890C-3500-7F0D-8FE0 e informe o código 890C-3500-7F0D-8FE0
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 169 de 259
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 30/Set/2025, 10h e 25m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DEPARTAMENTO MEIO AMBIENTE
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Gestão Ambiental
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Preservação e Conservação Ambiental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
REGIME DE ADIANTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.13.02
18
541
4
3
5.000,00 5.500,00 6.050,00 6.655,00 23.205,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS e CAROLINE SANTANA CALISTO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/890C-3500-7F0D-8FE0 e informe o código 890C-3500-7F0D-8FE0
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 170 de 259
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 30/Set/2025, 10h e 25m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DEPARTAMENTO AGRICULTURA
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Agricultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.13.03
20
122
4
1
44.000,00 48.400,00 53.240,00 58.564,00 204.204,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS e CAROLINE SANTANA CALISTO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/890C-3500-7F0D-8FE0 e informe o código 890C-3500-7F0D-8FE0
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 171 de 259
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 30/Set/2025, 10h e 25m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DEPARTAMENTO AGRICULTURA
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Agricultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.13.03
20
122
4
1
1.227.500,00 1.330.500,00 1.430.750,00 1.537.875,00 5.526.625,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS e CAROLINE SANTANA CALISTO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/890C-3500-7F0D-8FE0 e informe o código 890C-3500-7F0D-8FE0
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 172 de 259
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 30/Set/2025, 10h e 25m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DEPARTAMENTO AGRICULTURA
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Agricultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
REGIME DE ADIANTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.13.03
20
122
4
3
5.000,00 5.500,00 6.050,00 6.655,00 23.205,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS e CAROLINE SANTANA CALISTO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/890C-3500-7F0D-8FE0 e informe o código 890C-3500-7F0D-8FE0
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 173 de 259
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 30/Set/2025, 10h e 25m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO DO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Gestão Ambiental
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Preservação e Conservação Ambiental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.13.04
18
541
4
1
55.000,00 60.500,00 66.550,00 73.205,00 255.255,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS e CAROLINE SANTANA CALISTO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/890C-3500-7F0D-8FE0 e informe o código 890C-3500-7F0D-8FE0
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 174 de 259
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 30/Set/2025, 10h e 25m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO DO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Gestão Ambiental
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Preservação e Conservação Ambiental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.13.04
18
541
4
1
444.000,00 488.400,00 537.240,00 590.964,00 2.060.604,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS e CAROLINE SANTANA CALISTO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/890C-3500-7F0D-8FE0 e informe o código 890C-3500-7F0D-8FE0
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 175 de 259
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 30/Set/2025, 10h e 25m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO DO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Gestão Ambiental
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Preservação e Conservação Ambiental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
CIDADE VERDE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.13.04
18
541
4
142
1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
0,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Assinado por 2 pessoas: CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS e CAROLINE SANTANA CALISTO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/890C-3500-7F0D-8FE0 e informe o código 890C-3500-7F0D-8FE0
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 176 de 259
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 30/Set/2025, 10h e 25m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (SOP)
GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO/HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.14.01
15
122
8
1
15.000,00 16.000,00 17.000,00 18.000,00 66.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS e CAROLINE SANTANA CALISTO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/890C-3500-7F0D-8FE0 e informe o código 890C-3500-7F0D-8FE0
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 177 de 259
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 30/Set/2025, 10h e 25m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (SOP)
GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO/HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
REGIME DE ADIANTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.14.01
15
122
8
3
8.000,00 8.500,00 9.000,00 9.500,00 35.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS e CAROLINE SANTANA CALISTO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/890C-3500-7F0D-8FE0 e informe o código 890C-3500-7F0D-8FE0
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 178 de 259
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 30/Set/2025, 10h e 25m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (SOP)
GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO/HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO GABINETE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.14.01
15
122
8
68
1.000.000,00 1.046.000,00 1.116.000,00 1.175.000,00 4.337.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS e CAROLINE SANTANA CALISTO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/890C-3500-7F0D-8FE0 e informe o código 890C-3500-7F0D-8FE0
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 179 de 259
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 30/Set/2025, 10h e 25m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (SOP)
GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO/HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE SERVIDORES MUNICIPAIS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.14.01
15
122
8
132
20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00 86.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
5,00
UNIDADE DE MEDIDA
Servidores
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
5,00 5,00 5,00 5,00 5,00
Assinado por 2 pessoas: CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS e CAROLINE SANTANA CALISTO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/890C-3500-7F0D-8FE0 e informe o código 890C-3500-7F0D-8FE0
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 180 de 259
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 30/Set/2025, 10h e 25m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DEPTO DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA FROTAS
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Atenção Básica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
GESTÃO E RENOVAÇÃO DA FROTA MUNICIPAL
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.14.02
10
301
4
81
60.000,00 65.000,00 70.000,00 75.000,00 270.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
4,00
UNIDADE DE MEDIDA
Un
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
Assinado por 2 pessoas: CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS e CAROLINE SANTANA CALISTO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/890C-3500-7F0D-8FE0 e informe o código 890C-3500-7F0D-8FE0
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 181 de 259
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 30/Set/2025, 10h e 25m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DEPTO DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA FROTAS
GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO/HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Atenção Básica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
TRANSPORTE DE PACIENTE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.14.02
10
301
8
136
1.300.000,00 1.400.000,00 1.450.000,00 1.500.000,00 5.650.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
4,00
UNIDADE DE MEDIDA
nr
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
Assinado por 2 pessoas: CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS e CAROLINE SANTANA CALISTO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/890C-3500-7F0D-8FE0 e informe o código 890C-3500-7F0D-8FE0
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 182 de 259
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 30/Set/2025, 10h e 25m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DEPTO DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA FROTAS
GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO/HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
GESTÃO E RENOVAÇÃO DA FROTA MUNICIPAL
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.14.02
12
361
8
81
60.000,00 65.000,00 70.000,00 75.000,00 270.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
4,00
UNIDADE DE MEDIDA
Un
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
Assinado por 2 pessoas: CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS e CAROLINE SANTANA CALISTO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/890C-3500-7F0D-8FE0 e informe o código 890C-3500-7F0D-8FE0
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 183 de 259
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 30/Set/2025, 10h e 25m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DEPTO DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA FROTAS
GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO/HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.14.02
15
122
8
1
10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS e CAROLINE SANTANA CALISTO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/890C-3500-7F0D-8FE0 e informe o código 890C-3500-7F0D-8FE0
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 184 de 259
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 30/Set/2025, 10h e 25m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DEPTO DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA FROTAS
GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO/HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
GESTÃO E RENOVAÇÃO DA FROTA MUNICIPAL
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.14.02
15
122
8
81
5.490.000,00 5.730.000,00 5.970.000,00 6.260.000,00 23.450.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
4,00
UNIDADE DE MEDIDA
Un
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
Assinado por 2 pessoas: CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS e CAROLINE SANTANA CALISTO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/890C-3500-7F0D-8FE0 e informe o código 890C-3500-7F0D-8FE0
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 185 de 259
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 30/Set/2025, 10h e 25m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DEPTO DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA FROTAS
GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO/HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.14.02
15
122
8
1
11.321.000,00 11.847.000,00 12.553.000,00 13.309.000,00 49.030.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS e CAROLINE SANTANA CALISTO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/890C-3500-7F0D-8FE0 e informe o código 890C-3500-7F0D-8FE0
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 186 de 259
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 30/Set/2025, 10h e 25m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DEPTO DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA FROTAS
GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO/HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
REGIME DE ADIANTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.14.02
15
122
8
3
200.000,00 205.000,00 210.000,00 215.000,00 830.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS e CAROLINE SANTANA CALISTO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/890C-3500-7F0D-8FE0 e informe o código 890C-3500-7F0D-8FE0
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 187 de 259
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 30/Set/2025, 10h e 25m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (SSP)
GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO/HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.15.01
15
122
8
1
20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS e CAROLINE SANTANA CALISTO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/890C-3500-7F0D-8FE0 e informe o código 890C-3500-7F0D-8FE0
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 188 de 259
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 30/Set/2025, 10h e 25m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (SSP)
GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO/HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO GABINETE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.15.01
15
122
8
68
305.000,00 320.000,00 334.000,00 348.000,00 1.307.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS e CAROLINE SANTANA CALISTO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/890C-3500-7F0D-8FE0 e informe o código 890C-3500-7F0D-8FE0
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 189 de 259
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 30/Set/2025, 10h e 25m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (SSP)
GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO/HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE SERVIDORES MUNICIPAIS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.15.01
15
122
8
132
5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
1,00
UNIDADE DE MEDIDA
Servidores
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
1,00 1,00 1,00 1,00 1,00
Assinado por 2 pessoas: CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS e CAROLINE SANTANA CALISTO
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Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 190 de 259
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 30/Set/2025, 10h e 25m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SERVIÇOS PÚBLICOS
GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO/HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Infraestrutura Urbana
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
INVESTIMENTOS EM VIAS PÚBLICAS
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.15.02
15
451
8
48
13.200.000,00 13.300.000,00 13.400.000,00 13.500.000,00 53.400.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
460.000,00
UNIDADE DE MEDIDA
M2
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
115.000,00 115.000,00 115.000,00 115.000,00 460.000,00
Assinado por 2 pessoas: CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS e CAROLINE SANTANA CALISTO
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Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
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UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SERVIÇOS PÚBLICOS
GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO/HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Infraestrutura Urbana
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
CONTRUÇÃO DE JAZIGOS
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.15.02
15
451
8
56
1.000.000,00 1.050.000,00 1.102.500,00 1.157.625,00 4.310.125,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
135,00
UNIDADE DE MEDIDA
Jazigos
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
30,00 30,00 35,00 40,00 135,00
Assinado por 2 pessoas: CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS e CAROLINE SANTANA CALISTO
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Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
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UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SERVIÇOS PÚBLICOS
GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO/HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Infraestrutura Urbana
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
OBRAS DE INFRA ESTRUTURA
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.15.02
15
451
8
57
8.372.500,00 8.504.500,00 8.638.000,00 8.327.525,00 33.842.525,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
889.784,00
UNIDADE DE MEDIDA
M2
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
213.000,00 219.177,00 225.533,00 232.074,00 889.784,00
Assinado por 2 pessoas: CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS e CAROLINE SANTANA CALISTO
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Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 193 de 259
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 30/Set/2025, 10h e 25m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SERVIÇOS PÚBLICOS
GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO/HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Infraestrutura Urbana
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
PROPRIOS MUNICIPAIS - MANUTENÇÃO
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.15.02
15
451
8
64
7.230.000,00 6.160.000,00 6.300.000,00 6.430.000,00 26.120.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
40,00
UNIDADE DE MEDIDA
Un
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
40,00 40,00 40,00 40,00 40,00
Assinado por 2 pessoas: CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS e CAROLINE SANTANA CALISTO
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Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 30/Set/2025, 10h e 25m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SERVIÇOS PÚBLICOS
GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO/HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Infraestrutura Urbana
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
IMPLANTAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.15.02
15
451
8
70
3.675.000,00 3.750.000,00 3.810.000,00 3.520.125,00 14.755.125,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
M2
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS e CAROLINE SANTANA CALISTO
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Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 195 de 259
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 30/Set/2025, 10h e 25m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SERVIÇOS PÚBLICOS
GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO/HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Infraestrutura Urbana
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.15.02
15
451
8
1
13.538.500,00 13.212.500,00 13.466.500,00 13.730.500,00 53.948.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS e CAROLINE SANTANA CALISTO
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Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 196 de 259
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 30/Set/2025, 10h e 25m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SERVIÇOS PÚBLICOS
GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO/HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Infraestrutura Urbana
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
REGIME DE ADIANTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.15.02
15
451
8
3
6.500,00 7.000,00 7.500,00 8.000,00 29.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS e CAROLINE SANTANA CALISTO
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Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 197 de 259
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 30/Set/2025, 10h e 25m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SERVIÇOS PÚBLICOS
GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO/HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Infraestrutura Urbana
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO ILUMINAÇÃO PÚBLICA
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.15.02
15
451
8
33
4.200.000,00 4.200.000,00 4.200.000,00 4.200.000,00 16.800.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
6.000,00
UNIDADE DE MEDIDA
Un
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00
Assinado por 2 pessoas: CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS e CAROLINE SANTANA CALISTO
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Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 198 de 259
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 30/Set/2025, 10h e 25m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SERVIÇOS PÚBLICOS
GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO/HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Infraestrutura Urbana
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.15.02
15
451
8
70
2.450.000,00 650.000,00 650.000,00 650.000,00 4.400.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
4.400,00
UNIDADE DE MEDIDA
Un
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
1.600,00 1.600,00 800,00 400,00 4.400,00
Assinado por 2 pessoas: CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS e CAROLINE SANTANA CALISTO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/890C-3500-7F0D-8FE0 e informe o código 890C-3500-7F0D-8FE0
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 199 de 259
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 30/Set/2025, 10h e 25m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SERVIÇOS PÚBLICOS
GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO/HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Infraestrutura Urbana
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
LOCAÇÃO MÁQUINAS/CAMINHOES
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.15.02
15
451
8
130
4.000.000,00 3.000.500,00 3.409.500,00 3.000.500,00 13.410.500,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
qtd
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS e CAROLINE SANTANA CALISTO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/890C-3500-7F0D-8FE0 e informe o código 890C-3500-7F0D-8FE0
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 200 de 259
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 30/Set/2025, 10h e 25m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SERVIÇOS PÚBLICOS
GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO/HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Infraestrutura Urbana
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DE CEMITERIO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.15.02
15
451
8
137
650.000,00 650.000,00 50.000,00 50.000,00 1.400.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS e CAROLINE SANTANA CALISTO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/890C-3500-7F0D-8FE0 e informe o código 890C-3500-7F0D-8FE0
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 201 de 259
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 30/Set/2025, 10h e 25m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SERVIÇOS PÚBLICOS
CIDADE MAIS LIMPA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Infraestrutura Urbana
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
SERVIÇOS DE ROÇADA
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.15.02
15
451
22
59
1.300.000,00 1.360.000,00 1.430.000,00 1.500.000,00 5.590.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
M2
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS e CAROLINE SANTANA CALISTO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/890C-3500-7F0D-8FE0 e informe o código 890C-3500-7F0D-8FE0
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 202 de 259
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 30/Set/2025, 10h e 25m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SERVIÇOS PÚBLICOS
GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO/HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Serviços Urbanos
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
FUNAP REEDUCANDOS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.15.02
15
452
8
61
690.000,00 730.000,00 760.000,00 800.000,00 2.980.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS e CAROLINE SANTANA CALISTO
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Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 203 de 259
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 30/Set/2025, 10h e 25m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SERVIÇOS PÚBLICOS
CIDADE MAIS LIMPA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Serviços Urbanos
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.15.02
15
452
22
1
150.000,00 155.000,00 160.000,00 165.000,00 630.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS e CAROLINE SANTANA CALISTO
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Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
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Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
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Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
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UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SERVIÇOS PÚBLICOS
CIDADE MAIS LIMPA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Serviços Urbanos
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
COL. E DEST. RES. SÓLIDOS SAÚDE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.15.02
15
452
22
60
1.210.000,00 1.280.000,00 1.340.000,00 1.400.000,00 5.230.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
Kg
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS e CAROLINE SANTANA CALISTO
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PPA 2026 à 2029
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Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
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UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SERVIÇOS PÚBLICOS
CIDADE MAIS LIMPA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Serviços Urbanos
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
COLETA DE LIXO / SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.15.02
15
452
22
62
6.000.000,00 6.000.000,00 6.100.000,00 6.200.000,00 24.300.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
Tn
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS e CAROLINE SANTANA CALISTO
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Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 30/Set/2025, 10h e 25m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SERVIÇOS PÚBLICOS
CIDADE MAIS LIMPA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Serviços Urbanos
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
ATERRO SANITÁRIO LICENCIADO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.15.02
15
452
22
69
2.600.000,00 2.600.000,00 2.650.000,00 2.700.000,00 10.550.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
Tn
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS e CAROLINE SANTANA CALISTO
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Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
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Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
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Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 30/Set/2025, 10h e 25m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SERVIÇOS PÚBLICOS
CIDADE MAIS LIMPA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Serviços Urbanos
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
DESTINAÇÃO DE RESIDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL / VEGETAÇÃO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.15.02
15
452
22
71
2.720.000,00 2.750.000,00 2.800.000,00 2.850.000,00 11.120.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
M3
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS e CAROLINE SANTANA CALISTO
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Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 30/Set/2025, 10h e 25m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SERVIÇOS PÚBLICOS
CIDADE MAIS LIMPA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Serviços Urbanos
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUT/HIGIENIZAÇÃO CONTEINER
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.15.02
15
452
22
131
1.150.000,00 1.200.000,00 1.250.000,00 1.300.000,00 4.900.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
qtd
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS e CAROLINE SANTANA CALISTO
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Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 30/Set/2025, 10h e 25m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (SMSP)
GESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Segurança Pública
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.16.01
6
122
13
1
11.000,00 12.000,00 13.000,00 14.000,00 50.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS e CAROLINE SANTANA CALISTO
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Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 210 de 259
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 30/Set/2025, 10h e 25m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (SMSP)
GESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Segurança Pública
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
REGIME DE ADIANTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.16.01
6
122
13
3
3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS e CAROLINE SANTANA CALISTO
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Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 211 de 259
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 30/Set/2025, 10h e 25m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (SMSP)
GESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Segurança Pública
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
PROJETO MONITORAMENTO DA CIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.16.01
6
122
13
36
1.136.500,00 666.500,00 677.000,00 688.000,00 3.168.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
16,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
4,00 4,00 4,00 4,00 16,00
Assinado por 2 pessoas: CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS e CAROLINE SANTANA CALISTO
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Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 212 de 259
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 30/Set/2025, 10h e 25m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (SMSP)
GESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Segurança Pública
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO GABINETE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.16.01
6
122
13
68
973.000,00 1.023.500,00 1.074.000,00 1.126.500,00 4.197.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS e CAROLINE SANTANA CALISTO
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Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 213 de 259
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 30/Set/2025, 10h e 25m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (SMSP)
GESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Segurança Pública
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Informação e Inteligência
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
PROJETO CONTROLADOR AOS PRÓPRIOS PÚBLICOS
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.16.01
6
183
13
79
2.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 5.000.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS e CAROLINE SANTANA CALISTO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/890C-3500-7F0D-8FE0 e informe o código 890C-3500-7F0D-8FE0
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 214 de 259
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 30/Set/2025, 10h e 25m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DEFESA CIVIL
GESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Segurança Pública
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Defesa Civil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.16.02
6
182
13
1
70.000,00 80.000,00 90.000,00 100.000,00 340.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS e CAROLINE SANTANA CALISTO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/890C-3500-7F0D-8FE0 e informe o código 890C-3500-7F0D-8FE0
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 215 de 259
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 30/Set/2025, 10h e 25m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DEFESA CIVIL
GESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Segurança Pública
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Defesa Civil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.16.02
6
182
13
1
2.046.000,00 2.151.500,00 4.506.000,00 2.370.500,00 11.074.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS e CAROLINE SANTANA CALISTO
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Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 30/Set/2025, 10h e 25m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DEFESA CIVIL
GESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Segurança Pública
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Defesa Civil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
REGIME DE ADIANTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.16.02
6
182
13
3
5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS e CAROLINE SANTANA CALISTO
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Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
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Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
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Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
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UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DEFESA CIVIL
GESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Segurança Pública
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Defesa Civil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
ALUGUEL DE VIATURAS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.16.02
6
182
13
34
200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 800.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
1,00
UNIDADE DE MEDIDA
Un
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
1,00 1,00 1,00 1,00 1,00
Assinado por 2 pessoas: CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS e CAROLINE SANTANA CALISTO
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PPA 2026 à 2029
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Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
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UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DEFESA CIVIL
GESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Segurança Pública
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Defesa Civil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE SERVIDORES MUNICIPAIS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.16.02
6
182
13
132
50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
5,00
UNIDADE DE MEDIDA
Servidores
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
5,00 5,00 5,00 5,00 5,00
Assinado por 2 pessoas: CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS e CAROLINE SANTANA CALISTO
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Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
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Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
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UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SISTEMA VIÁRIO
GESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Serviços Urbanos
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.16.03
15
452
13
1
130.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 160.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS e CAROLINE SANTANA CALISTO
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Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 30/Set/2025, 10h e 25m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SISTEMA VIÁRIO
GESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Serviços Urbanos
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.16.03
15
452
13
1
4.830.000,00 4.915.500,00 5.078.000,00 5.246.500,00 20.070.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS e CAROLINE SANTANA CALISTO
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Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
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Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 30/Set/2025, 10h e 25m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SISTEMA VIÁRIO
GESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Serviços Urbanos
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
REGIME DE ADIANTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.16.03
15
452
13
3
4.200,00 4.400,00 4.600,00 4.800,00 18.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS e CAROLINE SANTANA CALISTO
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Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 222 de 259
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 30/Set/2025, 10h e 25m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SISTEMA VIÁRIO
GESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Serviços Urbanos
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE SERVIDORES MUNICIPAIS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.16.03
15
452
13
132
50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
5,00
UNIDADE DE MEDIDA
Servidores
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
5,00 5,00 5,00 5,00 5,00
Assinado por 2 pessoas: CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS e CAROLINE SANTANA CALISTO
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Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 223 de 259
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 30/Set/2025, 10h e 25m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SISTEMA VIÁRIO
EXPRESSO PORTO FELIZ - VIDA NOVA PARA O TRANSPORTE MUNICIPAL
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Transportes Coletivos Urbanos
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
TRANSPORTE COLETIVO URBANO E RURAL
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.16.03
15
453
17
108
9.000.000,00 8.000.000,00 8.000.000,00 8.000.000,00 33.000.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
584.000,00
UNIDADE DE MEDIDA
Cidadãos
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
292.000,00 584.000,00 584.000,00 584.000,00 584.000,00
Assinado por 2 pessoas: CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS e CAROLINE SANTANA CALISTO
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Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 224 de 259
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 30/Set/2025, 10h e 25m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GUARDA CIVIL MUNICIPAL
GESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Segurança Pública
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Policiamento
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.16.04
6
181
13
1
125.000,00 137.000,00 150.000,00 163.000,00 575.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS e CAROLINE SANTANA CALISTO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/890C-3500-7F0D-8FE0 e informe o código 890C-3500-7F0D-8FE0
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 225 de 259
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 30/Set/2025, 10h e 25m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GUARDA CIVIL MUNICIPAL
GESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Segurança Pública
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Policiamento
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL BÉLICO
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.16.04
6
181
13
9
50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
52,00
UNIDADE DE MEDIDA
Un
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
20,00 6,00 20,00 6,00 52,00
Assinado por 2 pessoas: CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS e CAROLINE SANTANA CALISTO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/890C-3500-7F0D-8FE0 e informe o código 890C-3500-7F0D-8FE0
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 226 de 259
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 30/Set/2025, 10h e 25m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GUARDA CIVIL MUNICIPAL
GESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Segurança Pública
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Policiamento
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.16.04
6
181
13
1
10.888.509,10 11.105.000,00 11.369.000,00 11.643.000,00 45.005.509,10
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 10,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS e CAROLINE SANTANA CALISTO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/890C-3500-7F0D-8FE0 e informe o código 890C-3500-7F0D-8FE0
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 227 de 259
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 30/Set/2025, 10h e 25m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GUARDA CIVIL MUNICIPAL
GESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Segurança Pública
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Policiamento
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
REGIME DE ADIANTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.16.04
6
181
13
3
4.200,00 4.400,00 4.600,00 4.800,00 18.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS e CAROLINE SANTANA CALISTO
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Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 228 de 259
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 30/Set/2025, 10h e 25m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GUARDA CIVIL MUNICIPAL
GESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Segurança Pública
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Policiamento
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
ALUGUEL DE VIATURAS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.16.04
6
181
13
34
767.000,00 805.350,00 845.617,50 887.898,38 3.305.865,88
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
6,00
UNIDADE DE MEDIDA
Un
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
6,00 6,00 6,00 6,00 6,00
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Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 229 de 259
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 30/Set/2025, 10h e 25m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GUARDA CIVIL MUNICIPAL
GESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Segurança Pública
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Policiamento
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
CANIL DA GUARDA MUNICIPAL CIVIL
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.16.04
6
181
13
72
172.000,00 177.000,00 182.000,00 187.000,00 718.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS e CAROLINE SANTANA CALISTO
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Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 230 de 259
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 30/Set/2025, 10h e 25m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GUARDA CIVIL MUNICIPAL
GESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Segurança Pública
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Policiamento
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE SERVIDORES MUNICIPAIS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.16.04
6
181
13
132
150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 600.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
5,00
UNIDADE DE MEDIDA
Servidores
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
5,00 5,00 5,00 5,00 5,00
Assinado por 2 pessoas: CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS e CAROLINE SANTANA CALISTO
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Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 231 de 259
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 30/Set/2025, 10h e 25m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Reservas
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Reserva de Contingência
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
RESERVA DE CONTINGENCIA
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.99.99
99
999
9999
999
4.517.500,00 4.695.500,00 4.894.500,00 5.100.100,00 19.207.600,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
2,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
0,50 0,50 0,50 0,50 2,00
Assinado por 2 pessoas: CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS e CAROLINE SANTANA CALISTO
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Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 232 de 259
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 30/Set/2025, 10h e 25m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SUPERINTENDENTE
SANEAMENTO INTEGRADO: JUNTOS, CUIDANDO DO FUTURO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saneamento
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
GESTÃO DO GABINETE DO SUPERINTEDENTE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
03.01.00
17
122
24
49
673.000,00 753.000,00 837.000,00 885.000,00 3.148.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
90,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
82,50 85,00 87,50 90,00 90,00
Assinado por 2 pessoas: CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS e CAROLINE SANTANA CALISTO
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Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 233 de 259
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 30/Set/2025, 10h e 25m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SUPERINTENDENTE
SANEAMENTO INTEGRADO: JUNTOS, CUIDANDO DO FUTURO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saneamento
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Comunicação Social
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
GESTÃO DA COMUNICAÇÃO OFICIAL E INSTITUCIONAL
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
03.01.00
17
131
24
145
50.000,00 54.000,00 58.000,00 62.000,00 224.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS e CAROLINE SANTANA CALISTO
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Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 234 de 259
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 30/Set/2025, 10h e 25m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SUPERINTENDENTE
SANEAMENTO INTEGRADO: JUNTOS, CUIDANDO DO FUTURO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Encargos Especiais
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Outros Encargos Especiais
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
OPERAÇÃO ESPECIAL
GESTÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
03.01.00
28
846
24
10
790.000,00 834.000,00 880.000,00 929.000,00 3.433.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS e CAROLINE SANTANA CALISTO
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Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 235 de 259
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 30/Set/2025, 10h e 25m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
SANEAMENTO INTEGRADO: JUNTOS, CUIDANDO DO FUTURO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saneamento
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Financeira
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
RENOVAÇÃO PARCIAL DO PARQUE DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
03.02.00
17
123
24
85
100.000,00 106.000,00 0,00 0,00 206.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
20,00
UNIDADE DE MEDIDA
Un
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
10,00 10,00 0,00 0,00 20,00
Assinado por 2 pessoas: CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS e CAROLINE SANTANA CALISTO
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Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 236 de 259
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 30/Set/2025, 10h e 25m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
SANEAMENTO INTEGRADO: JUNTOS, CUIDANDO DO FUTURO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saneamento
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Financeira
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
GESTÃO DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
03.02.00
17
123
24
146
7.769.000,00 8.281.000,00 8.821.000,00 9.253.000,00 34.124.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
90,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
82,50 85,00 87,50 90,00 90,00
Assinado por 2 pessoas: CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS e CAROLINE SANTANA CALISTO
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Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 237 de 259
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 30/Set/2025, 10h e 25m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
SANEAMENTO INTEGRADO: JUNTOS, CUIDANDO DO FUTURO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Encargos Especiais
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Outros Encargos Especiais
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
OPERAÇÃO ESPECIAL
OPERAÇÕES ESPECIAIS, RESERVAS E PROVISÕES
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
03.02.00
28
846
24
11
1.917.000,00 2.026.000,00 2.141.000,00 2.263.000,00 8.347.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS e CAROLINE SANTANA CALISTO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/890C-3500-7F0D-8FE0 e informe o código 890C-3500-7F0D-8FE0
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 238 de 259
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 30/Set/2025, 10h e 25m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DIRETORIA TÉCNICA OPERACIONAL
SANEAMENTO INTEGRADO: JUNTOS, CUIDANDO DO FUTURO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saneamento
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Saneamento Básico Urbano
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
IMPLANTAÇÃO DE REDES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
03.03.00
17
512
24
86
925.000,00 0,00 0,00 0,00 925.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
9.454,00
UNIDADE DE MEDIDA
M
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
9.454,00 0,00 0,00 0,00 9.454,00
Assinado por 2 pessoas: CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS e CAROLINE SANTANA CALISTO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/890C-3500-7F0D-8FE0 e informe o código 890C-3500-7F0D-8FE0
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 239 de 259
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 30/Set/2025, 10h e 25m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DIRETORIA TÉCNICA OPERACIONAL
SANEAMENTO INTEGRADO: JUNTOS, CUIDANDO DO FUTURO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saneamento
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Saneamento Básico Urbano
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
EFICIÊNCIA HIDRÁULICA COM VÁLVULAS REDUTORAS DE PRESSÃO - VRPS
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
03.03.00
17
512
24
87
70.000,00 74.000,00 78.000,00 83.000,00 305.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
40,00
UNIDADE DE MEDIDA
Un
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
10,00 10,00 10,00 10,00 40,00
Assinado por 2 pessoas: CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS e CAROLINE SANTANA CALISTO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/890C-3500-7F0D-8FE0 e informe o código 890C-3500-7F0D-8FE0
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 240 de 259
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 30/Set/2025, 10h e 25m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DIRETORIA TÉCNICA OPERACIONAL
SANEAMENTO INTEGRADO: JUNTOS, CUIDANDO DO FUTURO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saneamento
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Saneamento Básico Urbano
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
RENOVAÇÃO DO PARQUE DE HIDRÔMETROS
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
03.03.00
17
512
24
88
416.000,00 440.000,00 465.000,00 490.000,00 1.811.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
16.000,00
UNIDADE DE MEDIDA
Un
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00
Assinado por 2 pessoas: CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS e CAROLINE SANTANA CALISTO
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Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 241 de 259
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 30/Set/2025, 10h e 25m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DIRETORIA TÉCNICA OPERACIONAL
SANEAMENTO INTEGRADO: JUNTOS, CUIDANDO DO FUTURO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saneamento
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Saneamento Básico Urbano
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
MODERNIZAÇÃO DE ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTO
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
03.03.00
17
512
24
89
521.000,00 550.000,00 580.000,00 0,00 1.651.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
3,00
UNIDADE DE MEDIDA
Un
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
1,00 1,00 1,00 0,00 3,00
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Plano Plurianual
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UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DIRETORIA TÉCNICA OPERACIONAL
SANEAMENTO INTEGRADO: JUNTOS, CUIDANDO DO FUTURO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saneamento
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Saneamento Básico Urbano
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
REFORMA DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
03.03.00
17
512
24
90
0,00 332.000,00 350.000,00 370.000,00 1.052.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
3,00
UNIDADE DE MEDIDA
Un
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
0,00 1,00 1,00 1,00 3,00
Assinado por 2 pessoas: CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS e CAROLINE SANTANA CALISTO
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PROGRAMA
DIRETORIA TÉCNICA OPERACIONAL
SANEAMENTO INTEGRADO: JUNTOS, CUIDANDO DO FUTURO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saneamento
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Saneamento Básico Urbano
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
REFORMA E CONSTRUÇÃO PREDIAL
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
03.03.00
17
512
24
91
350.000,00 417.000,00 73.000,00 0,00 840.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
687,00
UNIDADE DE MEDIDA
M2
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
445,00 202,00 40,00 0,00 687,00
Assinado por 2 pessoas: CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS e CAROLINE SANTANA CALISTO
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UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DIRETORIA TÉCNICA OPERACIONAL
SANEAMENTO INTEGRADO: JUNTOS, CUIDANDO DO FUTURO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saneamento
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Saneamento Básico Urbano
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS OPERACIONAIS
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
03.03.00
17
512
24
92
80.000,00 0,00 200.000,00 0,00 280.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
3,00
UNIDADE DE MEDIDA
Un
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
2,00 0,00 1,00 0,00 3,00
Assinado por 2 pessoas: CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS e CAROLINE SANTANA CALISTO
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Plano Plurianual
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UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DIRETORIA TÉCNICA OPERACIONAL
SANEAMENTO INTEGRADO: JUNTOS, CUIDANDO DO FUTURO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saneamento
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Saneamento Básico Urbano
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
RENOVAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
03.03.00
17
512
24
93
40.000,00 227.000,00 195.000,00 550.000,00 1.012.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
7,00
UNIDADE DE MEDIDA
Un
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
2,00 3,00 1,00 1,00 7,00
Assinado por 2 pessoas: CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS e CAROLINE SANTANA CALISTO
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UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DIRETORIA TÉCNICA OPERACIONAL
SANEAMENTO INTEGRADO: JUNTOS, CUIDANDO DO FUTURO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saneamento
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Saneamento Básico Urbano
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
REFORMA DA ESTAÇÃO DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
03.03.00
17
512
24
94
300.000,00 0,00 0,00 0,00 300.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
225,00
UNIDADE DE MEDIDA
M2
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
225,00 0,00 0,00 0,00 225,00
Assinado por 2 pessoas: CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS e CAROLINE SANTANA CALISTO
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Plano Plurianual
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UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DIRETORIA TÉCNICA OPERACIONAL
SANEAMENTO INTEGRADO: JUNTOS, CUIDANDO DO FUTURO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saneamento
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Saneamento Básico Urbano
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE RESERVAÇÃO
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
03.03.00
17
512
24
95
0,00 228.000,00 0,00 0,00 228.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
1.600,00
UNIDADE DE MEDIDA
M2
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
0,00 1.600,00 0,00 0,00 1.600,00
Assinado por 2 pessoas: CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS e CAROLINE SANTANA CALISTO
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PPA 2026 à 2029
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Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
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Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
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UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DIRETORIA TÉCNICA OPERACIONAL
SANEAMENTO INTEGRADO: JUNTOS, CUIDANDO DO FUTURO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saneamento
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Saneamento Básico Urbano
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
MODERNIZAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO (ETE XYKO)
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
03.03.00
17
512
24
96
0,00 337.000,00 356.000,00 0,00 693.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
0,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
0,00 85,00 87,00 0,00 0,00
Assinado por 2 pessoas: CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS e CAROLINE SANTANA CALISTO
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Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
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Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
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UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DIRETORIA TÉCNICA OPERACIONAL
SANEAMENTO INTEGRADO: JUNTOS, CUIDANDO DO FUTURO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saneamento
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Saneamento Básico Urbano
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
IMPLANTAÇÃO DE REDE ADUTORA DE ÁGUA
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
03.03.00
17
512
24
97
0,00 0,00 718.000,00 0,00 718.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
1.600,00
UNIDADE DE MEDIDA
M
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
0,00 0,00 1.600,00 0,00 1.600,00
Assinado por 2 pessoas: CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS e CAROLINE SANTANA CALISTO
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Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 250 de 259
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 30/Set/2025, 10h e 25m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DIRETORIA TÉCNICA OPERACIONAL
SANEAMENTO INTEGRADO: JUNTOS, CUIDANDO DO FUTURO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saneamento
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Saneamento Básico Urbano
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AQUISIÇÃO DE 2º MÓDULO DA ETA COMPACTA
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
03.03.00
17
512
24
98
0,00 0,00 0,00 1.630.000,00 1.630.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
50,00
UNIDADE DE MEDIDA
M3/h
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
0,00 0,00 0,00 50,00 50,00
Assinado por 2 pessoas: CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS e CAROLINE SANTANA CALISTO
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Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 251 de 259
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 30/Set/2025, 10h e 25m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DIRETORIA TÉCNICA OPERACIONAL
SANEAMENTO INTEGRADO: JUNTOS, CUIDANDO DO FUTURO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saneamento
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Saneamento Básico Urbano
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
03.03.00
17
512
24
99
0,00 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
1.000,00
UNIDADE DE MEDIDA
M
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
Assinado por 2 pessoas: CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS e CAROLINE SANTANA CALISTO
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Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 252 de 259
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 30/Set/2025, 10h e 25m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DIRETORIA TÉCNICA OPERACIONAL
SANEAMENTO INTEGRADO: JUNTOS, CUIDANDO DO FUTURO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saneamento
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Saneamento Básico Urbano
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
MELHORIA DA INFRAESTRUTURA ENERGÉTICA DOS SISTEMAS
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
03.03.00
17
512
24
100
40.000,00 42.000,00 0,00 0,00 82.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
2,00
UNIDADE DE MEDIDA
Un
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
1,00 1,00 0,00 0,00 2,00
Assinado por 2 pessoas: CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS e CAROLINE SANTANA CALISTO
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Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 253 de 259
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 30/Set/2025, 10h e 25m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DIRETORIA TÉCNICA OPERACIONAL
SANEAMENTO INTEGRADO: JUNTOS, CUIDANDO DO FUTURO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saneamento
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Saneamento Básico Urbano
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
GESTÃO DA DIRETORIA TÉCNICA OPERACIONAL
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
03.03.00
17
512
24
147
15.379.000,00 16.692.000,00 17.747.000,00 19.031.000,00 68.849.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
90,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
82,50 85,00 87,50 90,00 90,00
Assinado por 2 pessoas: CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS e CAROLINE SANTANA CALISTO
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Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 254 de 259
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 30/Set/2025, 10h e 25m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DIRETORIA TÉCNICA OPERACIONAL
SANEAMENTO INTEGRADO: JUNTOS, CUIDANDO DO FUTURO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saneamento
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Saneamento Básico Urbano
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
CAPTAÇÃO DE ÁGUA DE POÇOS PROFUNDOS - CONCESSÃO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
03.03.00
17
512
24
148
5.750.000,00 6.067.000,00 6.401.000,00 6.754.000,00 24.972.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
4.800.000,00
UNIDADE DE MEDIDA
M3
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
1.200.000,00 1.200.000,00 1.200.000,00 1.200.000,00 4.800.000,00
Assinado por 2 pessoas: CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS e CAROLINE SANTANA CALISTO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/890C-3500-7F0D-8FE0 e informe o código 890C-3500-7F0D-8FE0
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 255 de 259
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 30/Set/2025, 10h e 25m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GESTÃO PREVIDENCIÁRIA
GESTÃO DA PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Previdência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Previdência do Regime Estatutário
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO RPPS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
04.01.01
9
272
15
63
385.000,00 404.250,00 424.462,50 445.685,63 1.659.398,13
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
12,00
UNIDADE DE MEDIDA
MESES
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
12,00 12,00 12,00 12,00 12,00
Assinado por 2 pessoas: CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS e CAROLINE SANTANA CALISTO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/890C-3500-7F0D-8FE0 e informe o código 890C-3500-7F0D-8FE0
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
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Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 30/Set/2025, 10h e 25m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GESTÃO PREVIDENCIÁRIA
GESTÃO DA PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Previdência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Previdência do Regime Estatutário
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
04.01.01
9
272
15
121
37.580.000,00 39.360.500,00 41.324.525,00 43.356.751,25 161.621.776,25
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
815,00
UNIDADE DE MEDIDA
Beneficiários
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
695,00 735,00 775,00 815,00 815,00
Assinado por 2 pessoas: CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS e CAROLINE SANTANA CALISTO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/890C-3500-7F0D-8FE0 e informe o código 890C-3500-7F0D-8FE0
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
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PPA 2026 à 2029
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Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 30/Set/2025, 10h e 25m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GESTÃO PREVIDENCIÁRIA
GESTÃO DA PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Reservas
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Reserva do RPPS
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
RESERVA DE CONTINGENCIA
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
04.01.01
99
997
15
999
21.832.000,00 23.022.100,00 24.177.205,00 25.420.065,25 94.451.370,25
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
35,27
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
35,07 35,22 35,22 35,27 35,27
Assinado por 2 pessoas: CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS e CAROLINE SANTANA CALISTO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/890C-3500-7F0D-8FE0 e informe o código 890C-3500-7F0D-8FE0
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 30/Set/2025, 10h e 25m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GESTÃO ADMINISTRATIVA
GESTÃO DA PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Previdência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Previdência do Regime Estatutário
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
04.01.02
9
272
15
65
1.080.000,00 1.134.000,00 1.190.700,00 1.250.235,00 4.654.935,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
12,00
UNIDADE DE MEDIDA
MESES
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
12,00 12,00 12,00 12,00 12,00
Assinado por 2 pessoas: CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS e CAROLINE SANTANA CALISTO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/890C-3500-7F0D-8FE0 e informe o código 890C-3500-7F0D-8FE0
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 259 de 259
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 30/Set/2025, 10h e 25m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GESTÃO ADMINISTRATIVA
GESTÃO DA PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Previdência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Previdência do Regime Estatutário
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
PESSOAL E ENCARGOS DO RPPS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
04.01.02
9
272
15
122
1.380.000,00 1.449.000,00 1.521.450,00 1.597.522,50 5.947.972,50
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
9,00
UNIDADE DE MEDIDA
Servidores
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
9,00 9,00 9,00 9,00 9,00
Assinado por 2 pessoas: CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS e CAROLINE SANTANA CALISTO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/890C-3500-7F0D-8FE0 e informe o código 890C-3500-7F0D-8FE0
Página: 1 de 3
30/09/2025 10:37:02
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 30/Set/2025, 10h e 36m.
Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP
Plano Plurianual
Anexo IV - Planejamento Orçamentário
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025 Tipo: Projeto de Le
Estrutura de Órgãos, Unidades Orçamentárias e Executoras
Código Denominação
01.0 CÂMARA MUNICIPAL
 01.1 CÂMARA MUNICIPAL
02.0 PREFEITURA MUNICIPAL
 02.1 GABINETE DO PREFEITO
 02.1 GABINETE DO PREFEITO
 02.1 FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
 02.2 SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
 02.2 GABINETE DO SECRETÁRIO (STI)
 02.3 SECRETARIA DE ASSUNTOS JURIDICOS
 02.3 GABINETE DO SECRETÁRIO (SAJ)
 02.4 SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INS
 02.4 GABINETE DO SECRETÁRIO (SCRI)
 02.5 SECRETARIA DE GOVERNO
 02.5 GABINETE DO SECRETÁRIO (SG)
 02.5 DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
 02.5 DEPARTAMENTO ADMISTRATIVOS
 02.5 DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO
 02.6 SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO
 02.6 GABINETE DO SECRETÁRIO (SGP)
 02.6 RECURSOS HUMANOS
 02.7 SECRETARIA DE SAÚDE
 02.7 GABINETE DO SECRETÁRIO (SS)
 02.7 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
 02.8 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
 02.8 GABINETE DO SECRETÁRIO (SE)
 02.8 ADMINISTRAÇÃO DA EDUCACÃO
 02.8 MERENDA ESCOLAR
 02.8 FUNDEB
 02.9 SECRETARIA DE CULTURA ESPORTES E TURISMO
 02.9 GABINETE DO SECRETÁRIO (SCET)
 02.9 CULTURA
 02.9 ESPORTES
 02.9 TURISMO
 02.9 FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA
 02.9 FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE
 02.9 FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO
 02.10 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
 02.10 GABINETE DO SECRETÁRIO (SAS)
 02.10 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
 02.10 FUNDO MUNICIPAL DOS DIR DA CR E ADOLESC
 02.11 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
 02.11 GABINETE DO SECRETÁRIO (SDE)
 02.11 MANUTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO
 02.12 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO E HABI
 02.12 GABINETE DO SECRETÁRIO (SPUH)
 02.13 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENT
 02.13 GABINETE DO SECRETÁRIO (SAMA)
 02.13 DEPARTAMENTO MEIO AMBIENTE
 02.13 DEPARTAMENTO AGRICULTURA
 02.13 FUNDO DO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
 02.14 SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS
 02.14 GABINETE DO SECRETÁRIO (SOP)
 02.14 DEPTO DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA FROTAS
 02.15 SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
 02.15 GABINETE DO SECRETÁRIO (SSP)
 02.15 SERVIÇOS PÚBLICOS
 02.16 SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
Assinado por 2 pessoas: CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS e CAROLINE SANTANA CALISTO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/890C-3500-7F0D-8FE0 e informe o código 890C-3500-7F0D-8FE0
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30/09/2025 10:37:02
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 30/Set/2025, 10h e 36m.
Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP
Plano Plurianual
Anexo IV - Planejamento Orçamentário
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: PPA2026 Data: 01/07/2025 Tipo: Projeto de Le
 02.16 GABINETE DO SECRETÁRIO (SMSP)
 02.16 DEFESA CIVIL
 02.16 SISTEMA VIÁRIO
 02.16 GUARDA CIVIL MUNICIPAL
 02.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
 02.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
03.0 SAAE
 03.1 GABINETE DO SUPERINTENDENTE
 03.2 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
 03.3 DIRETORIA TÉCNICA OPERACIONAL
04.0 PORTOPREV
 04.1 INSTITUTO PREV. SOCIAL FUNC PUBL MUNICIP
 04.1 GESTÃO PREVIDENCIÁRIA
 04.1 GESTÃO ADMINISTRATIVA
Assinado por 2 pessoas: CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS e CAROLINE SANTANA CALISTO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/890C-3500-7F0D-8FE0 e informe o código 890C-3500-7F0D-8FE0
Página: 3 de 3
30/09/2025 10:37:02
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 30/Set/2025, 10h e 36m.
Assinado por 2 pessoas: CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS e CAROLINE SANTANA CALISTO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/890C-3500-7F0D-8FE0 e informe o código 890C-3500-7F0D-8FE0
Emitido em 30/09/2025 10:39:37 Página 1 de 9
Relatório Customizado - Prefeitura Municipal de Porto Feliz
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ
Relatorio de Objetivos e Metas ODS - Por Programa
Programa Objetivo Meta
01 GESTÃO ESTRATÉGICA DE SANEAMENTO Assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da
água e saneamento para todos
Até 2030, aumentar substancialmente a eficiência do uso da água em todos os setores e
assegurar retiradas sustentáveis e o abastecimento de água doce para enfrentar a escassez de
água, e reduzir substancialmente o número de pessoas que sofrem com a escassez de água
01 GESTÃO ESTRATÉGICA DE SANEAMENTO Assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da
água e saneamento para todos
Até 2030, implementar a gestão integrada dos recursos hídricos em todos os níveis, inclusive via
cooperação transfronteiriça, conforme apropriado
01 GESTÃO ESTRATÉGICA DE SANEAMENTO Assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da
água e saneamento para todos
Até 2020, proteger e restaurar ecossistemas relacionados com a água, incluindo montanhas,
florestas, zonas úmidas, rios, aquíferos e lagos
02 GESTÃO ADMINISTRATIVA DE SANEAMENTO Assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da
água e saneamento para todos Até 2030, alcançar o acesso universal e equitativo à água potável, segura e acessível para todos
02 GESTÃO ADMINISTRATIVA DE SANEAMENTO Assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da
água e saneamento para todos
Até 2030, alcançar o acesso a saneamento e higiene adequados e equitativos para todos, e
acabar com a defecação a céu aberto, com especial atenção para as necessidades das mulheres
e meninas e daqueles em situação de vulnerabilidade
02 GESTÃO ADMINISTRATIVA DE SANEAMENTO Assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da
água e saneamento para todos
Até 2030, aumentar substancialmente a eficiência do uso da água em todos os setores e
assegurar retiradas sustentáveis e o abastecimento de água doce para enfrentar a escassez de
água, e reduzir substancialmente o número de pessoas que sofrem com a escassez de água
02 GESTÃO ADMINISTRATIVA DE SANEAMENTO Assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da
água e saneamento para todos
Até 2030, ampliar a cooperação internacional e o apoio ao desenvolvimento de capacidades para
os países em desenvolvimento em atividades e programas relacionados a água e ao saneamento,
incluindo a coleta de água, a dessalinização, a eficiência no uso da água, o tratamento de
efluentes, a reciclagem e as tecnologias de reuso
02 GESTÃO ADMINISTRATIVA DE SANEAMENTO Assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da
água e saneamento para todos
Até 2030, melhorar a qualidade da água, reduzindo a poluição, eliminando despejo e minimizando
a liberação de produtos químicos e materiais perigosos, reduzindo à metade a proporção de águas
residuais não tratadas e aumentando substancialmente a reciclagem e reutilização segura
globalmente
03 GESTÃO TECNICA DE SANEAMENTO Assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da
água e saneamento para todos Até 2030, alcançar o acesso universal e equitativo à água potável, segura e acessível para todos
03 GESTÃO TECNICA DE SANEAMENTO Assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da
água e saneamento para todos
Até 2030, alcançar o acesso a saneamento e higiene adequados e equitativos para todos, e
acabar com a defecação a céu aberto, com especial atenção para as necessidades das mulheres
e meninas e daqueles em situação de vulnerabilidade
Assinado por 2 pessoas: CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS e CAROLINE SANTANA CALISTO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/890C-3500-7F0D-8FE0 e informe o código 890C-3500-7F0D-8FE0
Emitido em 30/09/2025 10:39:37 Página 2 de 9
Relatório Customizado - Prefeitura Municipal de Porto Feliz
Programa Objetivo Meta
03 GESTÃO TECNICA DE SANEAMENTO Assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da
água e saneamento para todos
Até 2030, ampliar a cooperação internacional e o apoio ao desenvolvimento de capacidades para
os países em desenvolvimento em atividades e programas relacionados a água e ao saneamento,
incluindo a coleta de água, a dessalinização, a eficiência no uso da água, o tratamento de
efluentes, a reciclagem e as tecnologias de reuso
03 GESTÃO TECNICA DE SANEAMENTO Assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da
água e saneamento para todos
Até 2030, melhorar a qualidade da água, reduzindo a poluição, eliminando despejo e minimizando
a liberação de produtos químicos e materiais perigosos, reduzindo à metade a proporção de águas
residuais não tratadas e aumentando substancialmente a reciclagem e reutilização segura
globalmente
04 GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA Promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo
e sustentável, emprego pleno e produtivo, e trabalho
decente para todos
Até 2030, conceber e implementar políticas para promover o turismo sustentável, que gera
empregos, promove a cultura e os produtos locais
04 GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA Construir infraestruturas resilientes, promover a
industrialização inclusiva e sustentável e fomentar a
inovação
Apoiar o desenvolvimento tecnológico, a pesquisa e a inovação nacionais nos países em
desenvolvimento, inclusive garantindo um ambiente político propício para, entre outras coisas,
diversificação industrial e agregação de valor às commodities
04 GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o
desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à
justiça para todos e construir instituições eficazes,
responsáveis e inclusivas em todos os níveis
Fortalecer as instituições nacionais relevantes, inclusive por meio da cooperação internacional,
para a construção de capacidades em todos os níveis, em particular nos países em
desenvolvimento, para a prevenção da violência e o combate ao terrorismo e ao crime
04 GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o
desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à
justiça para todos e construir instituições eficazes,
responsáveis e inclusivas em todos os níveis
Até 2030, reduzir significativamente os fluxos financeiros e de armas ilegais, reforçar a
recuperação e devolução de recursos roubados, e combater todas as formas de crime organizado
04 GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o
desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à
justiça para todos e construir instituições eficazes,
responsáveis e inclusivas em todos os níveis
Garantir a tomada de decisão responsiva, inclusiva, participativa e representativa em todos os
níveis
06 GESTÃO DOS REC PÚBL DOS SERVIÇOS DE SAÚDE Acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar e
melhoria da nutrição e promover a agricultura sustentável
Até 2030, acabar com a fome e garantir o acesso de todas as pessoas, em particular os pobres e
pessoas em situações vulneráveis, incluindo crianças, a alimentos seguros, nutritivos e suficientes
durante todo o ano
06 GESTÃO DOS REC PÚBL DOS SERVIÇOS DE SAÚDE Acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar e
melhoria da nutrição e promover a agricultura sustentável
Até 2030, acabar com todas as formas de desnutrição, inclusive pelo alcance até 2025 das metas
acordadas internacionalmente sobre desnutrição crônica e desnutrição em crianças menores de
cinco anos de idade, e atender às necessidades nutricionais de meninas adolescentes, mulheres
grávidas e lactantes e pessoas idosas
06 GESTÃO DOS REC PÚBL DOS SERVIÇOS DE SAÚDE Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar
para todos, em todas as idades
Até 2030, reduzir a taxa de mortalidade materna global para menos de 70 mortes por 100.000
nascidos vivos
Assinado por 2 pessoas: CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS e CAROLINE SANTANA CALISTO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/890C-3500-7F0D-8FE0 e informe o código 890C-3500-7F0D-8FE0
Emitido em 30/09/2025 10:39:37 Página 3 de 9
Relatório Customizado - Prefeitura Municipal de Porto Feliz
Programa Objetivo Meta
06 GESTÃO DOS REC PÚBL DOS SERVIÇOS DE SAÚDE Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar
para todos, em todas as idades
Até 2030, acabar com as mortes evitáveis de recém-nascidos e crianças menores de 5 anos, com
todos os países objetivando reduzir a mortalidade neonatal para pelo menos até 12 por 1.000
nascidos vivos e a mortalidade de crianças menores de 5 anos para pelo menos até 25 por 1.000
nascidos vivos
06 GESTÃO DOS REC PÚBL DOS SERVIÇOS DE SAÚDE Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar
para todos, em todas as idades
Até 2030, acabar com as epidemias de AIDS, tuberculose, malária e doenças tropicais
negligenciadas, e combater a hepatite, doenças transmitidas pela água, e outras doenças
transmissíveis
06 GESTÃO DOS REC PÚBL DOS SERVIÇOS DE SAÚDE Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar
para todos, em todas as idades
Até 2030, reduzir em um terço a mortalidade prematura por doenças não transmissíveis (DNTs)
por meio de prevenção e tratamento, e promover a saúde mental e o bem-estar
06 GESTÃO DOS REC PÚBL DOS SERVIÇOS DE SAÚDE Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar
para todos, em todas as idades
Reforçar a prevenção e o tratamento do abuso de substâncias, incluindo o abuso de drogas
entorpecentes e uso nocivo do álcool
06 GESTÃO DOS REC PÚBL DOS SERVIÇOS DE SAÚDE Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar
para todos, em todas as idades
Até 2030, assegurar o acesso universal aos serviços de saúde sexual e reprodutiva, incluindo o
planejamento familiar, informação e educação, bem como a integração da saúde reprodutiva em
estratégias e programas nacionais
06 GESTÃO DOS REC PÚBL DOS SERVIÇOS DE SAÚDE Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar
para todos, em todas as idades
Atingir a cobertura universal de saúde, incluindo a proteção do risco financeiro, o acesso a serviços
de saúde essenciais de qualidade e o acesso a medicamentos e vacinas essenciais seguros,
eficazes, de qualidade e a preços acessíveis para todos
06 GESTÃO DOS REC PÚBL DOS SERVIÇOS DE SAÚDE Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar
para todos, em todas as idades
Fortalecer a implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco da Organização
Mundial de Saúde em todos os países, conforme apropriado
06 GESTÃO DOS REC PÚBL DOS SERVIÇOS DE SAÚDE Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar
para todos, em todas as idades Aumentar substancialmente o financiamento da saúde e o recrutamento, desenvolvimento,
treinamento e retenção do pessoal de saúde nos países em desenvolvimento, especialmente nos
países de menor desenvolvimento relativo e nos pequenos Estados insulares em desenvolvimento
06 GESTÃO DOS REC PÚBL DOS SERVIÇOS DE SAÚDE Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar
para todos, em todas as idades
Reforçar a capacidade de todos os países, particularmente os países em desenvolvimento, para o
alerta precoce, redução de riscos e gerenciamento de riscos nacionais e globais à saúde
06 GESTÃO DOS REC PÚBL DOS SERVIÇOS DE SAÚDE Assegurar a educação inclusiva e equitativa de
qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem
ao longo da vida para todos
Até 2030, substancialmente aumentar o contingente de professores qualificados, inclusive por
meio da cooperação internacional para a formação de professores, nos países em
desenvolvimento, especialmente os países de menor desenvolvimento relativo e pequenos
Estados insulares em desenvolvimento
06 GESTÃO DOS REC PÚBL DOS SERVIÇOS DE SAÚDE Alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as
mulheres e meninas
Assegurar o acesso universal à saúde sexual e reprodutiva e os direitos reprodutivos, como
acordado em conformidade com o Programa de Ação da Conferência Internacional sobre
População e Desenvolvimento e com a Plataforma de Ação de Pequim e os documentos
resultantes de suas conferências de revisão
07 GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO Assegurar a educação inclusiva e equitativa de
qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem
ao longo da vida para todos
Até 2030, garantir que todas as meninas e meninos completem o ensino primário e secundário
livre, equitativo e de qualidade, que conduza a resultados de aprendizagem relevantes e eficazes Assinado por 2 pessoas: CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS e CAROLINE SANTANA CALISTO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/890C-3500-7F0D-8FE0 e informe o código 890C-3500-7F0D-8FE0
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Programa Objetivo Meta
07 GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO Assegurar a educação inclusiva e equitativa de
qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem
ao longo da vida para todos
Até 2030, garantir que todos os meninos e meninas tenham acesso a um desenvolvimento de
qualidade na primeira infância, cuidados e educação pré-escolar, de modo que estejam prontos
para o ensino primário
07 GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO Assegurar a educação inclusiva e equitativa de
qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem
ao longo da vida para todos
Até 2030, aumentar substancialmente o número de jovens e adultos que tenham habilidades
relevantes, inclusive competências técnicas e profissionais, para emprego, trabalho decente e
empreendedorismo
07 GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO Assegurar a educação inclusiva e equitativa de
qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem
ao longo da vida para todos
Até 2030, eliminar as disparidades de gênero na educação e garantir a igualdade de acesso a
todos os níveis de educação e formação profissional para os mais vulneráveis, incluindo as
pessoas com deficiência, povos indígenas e as crianças em situação de vulnerabilidade
07 GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO Assegurar a educação inclusiva e equitativa de
qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem
ao longo da vida para todos
Construir e melhorar instalações físicas para educação, apropriadas para crianças e sensíveis às
deficiências e ao gênero e que proporcionem ambientes de aprendizagem seguros, não violentos,
inclusivos e eficazes para todos
07 GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO Assegurar a educação inclusiva e equitativa de
qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem
ao longo da vida para todos
Até 2020 substancialmente ampliar globalmente o número de bolsas de estudo disponíveis para os
países em desenvolvimento, em particular, os países de menor desenvolvimento relativo,
pequenos Estados insulares em desenvolvimento e os países africanos, para o ensino superior,
incluindo programas de formação profissional, de tecnologia da informação e da comunicação,
programas técnicos, de engenharia e científicos em países desenvolvidos e outros países em
desenvolvimento
07 GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO Assegurar a educação inclusiva e equitativa de
qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem
ao longo da vida para todos
Até 2030, substancialmente aumentar o contingente de professores qualificados, inclusive por
meio da cooperação internacional para a formação de professores, nos países em
desenvolvimento, especialmente os países de menor desenvolvimento relativo e pequenos
Estados insulares em desenvolvimento
07 GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO Assegurar a educação inclusiva e equitativa de
qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem
ao longo da vida para todos
Até 2030, garantir que todos os jovens e uma substancial proporção dos adultos, homens e
mulheres, estejam alfabetizados e tenham adquirido o conhecimento básico de matemática
10 GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO Acabar com a pobreza em todas as suas formas, em
todos os lugares
Até 2030, garantir que todos os homens e mulheres, particularmente os pobres e vulneráveis,
tenham direitos iguais aos recursos econômicos, bem como acesso a serviços básicos,
propriedade e controle sobre a terra e outras formas de propriedade, herança, recursos naturais,
novas tecnologias apropriadas e serviços financeiros, incluindo microfinanças
10 GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO Acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar e
melhoria da nutrição e promover a agricultura sustentável
Até 2030, acabar com a fome e garantir o acesso de todas as pessoas, em particular os pobres e
pessoas em situações vulneráveis, incluindo crianças, a alimentos seguros, nutritivos e suficientes
durante todo o ano
10 GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO Acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar e
melhoria da nutrição e promover a agricultura sustentável
Até 2030, dobrar a produtividade agrícola e a renda dos pequenos produtores de alimentos,
particularmente das mulheres, povos indígenas, agricultores familiares, pastores e pescadores,
inclusive por meio de acesso seguro e igual à terra, outros recursos produtivos e insumos,
conhecimento, serviços financeiros, mercados e oportunidades de agregação de valor e de
emprego não-agrícola
Assinado por 2 pessoas: CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS e CAROLINE SANTANA CALISTO
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Programa Objetivo Meta
10 GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO Acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar e
melhoria da nutrição e promover a agricultura sustentável
Até 2030, garantir sistemas sustentáveis de produção de alimentos e implementar práticas
agrícolas resilientes, que aumentem a produtividade e a produção, que ajudem a manter os
ecossistemas, que fortaleçam a capacidade de adaptação às mudança do clima, às condições
meteorológicas extremas, secas, inundações e outros desastres, e que melhorem
progressivamente a qualidade da terra e do solo
10 GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO Acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar e
melhoria da nutrição e promover a agricultura sustentável
Aumentar o investimento, inclusive via o reforço da cooperação internacional, em infraestrutura
rural, pesquisa e extensão de serviços agrícolas, desenvolvimento de tecnologia, e os bancos de
genes de plantas e animais, para aumentar a capacidade de produção agrícola nos países em
desenvolvimento, em particular nos países menos desenvolvidos
10 GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar
para todos, em todas as idades
Atingir a cobertura universal de saúde, incluindo a proteção do risco financeiro, o acesso a serviços
de saúde essenciais de qualidade e o acesso a medicamentos e vacinas essenciais seguros,
eficazes, de qualidade e a preços acessíveis para todos
10 GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO Assegurar a educação inclusiva e equitativa de
qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem
ao longo da vida para todos
Até 2030, assegurar a igualdade de acesso para todos os homens e mulheres à educação técnica,
profissional e superior de qualidade, a preços acessíveis, incluindo universidade
10 GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO Assegurar o acesso confiável, sustentável, moderno e a
preço acessível à energia, para todos
Até 2030, assegurar o acesso universal, confiável, moderno e a preços acessíveis a serviços de
energia
10 GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO Assegurar o acesso confiável, sustentável, moderno e a
preço acessível à energia, para todos
Até 2030, aumentar substancialmente a participação de energias renováveis na matriz energética
global
10 GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO Assegurar o acesso confiável, sustentável, moderno e a
preço acessível à energia, para todos
Até 2030, dobrar a taxa global de melhoria da eficiência energética
10 GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO Promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo
e sustentável, emprego pleno e produtivo, e trabalho
decente para todos
Sustentar o crescimento econômico per capita, de acordo com as circunstâncias nacionais e, em
particular, pelo menos um crescimento anual de 7% do produto interno bruto nos países de menor
desenvolvimento relativo
10 GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO Promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo
e sustentável, emprego pleno e produtivo, e trabalho
decente para todos
Melhorar progressivamente, até 2030, a eficiência dos recursos globais no consumo e na
produção, e empenhar-se para dissociar o crescimento econômico da degradação ambiental, de
acordo com o "Plano Decenal de Programas Sobre Produção e Consumo Sustentáveis", com os
países desenvolvidos assumindo a liderança
10 GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO Promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo
e sustentável, emprego pleno e produtivo, e trabalho
decente para todos
Fortalecer a capacidade das instituições financeiras nacionais para incentivar a expansão do
acesso aos serviços bancários, financeiros, e de seguros para todos
10 GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO Promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo
e sustentável, emprego pleno e produtivo, e trabalho
decente para todos
Proteger os direitos trabalhistas e promover ambientes de trabalho seguros e protegidos para
todos os trabalhadores, incluindo os trabalhadores migrantes, em particular as mulheres migrantes,
e pessoas em empregos precários
Assinado por 2 pessoas: CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS e CAROLINE SANTANA CALISTO
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Programa Objetivo Meta
10 GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO Construir infraestruturas resilientes, promover a
industrialização inclusiva e sustentável e fomentar a
inovação
Apoiar o desenvolvimento tecnológico, a pesquisa e a inovação nacionais nos países em
desenvolvimento, inclusive garantindo um ambiente político propício para, entre outras coisas,
diversificação industrial e agregação de valor às commodities
10 GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO Construir infraestruturas resilientes, promover a
industrialização inclusiva e sustentável e fomentar a
inovação
Aumentar significativamente o acesso às tecnologias de informação e comunicação e se empenhar
para procurar ao máximo oferecer acesso universal e a preços acessíveis à internet nos países
menos desenvolvidos, até 2020
10 GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO Tornar as cidades e os assentamentos humanos
inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis
Até 2030, proporcionar o acesso a sistemas de transporte seguros, acessíveis, sustentáveis e a
preço acessível para todos, melhorando a segurança rodoviária por meio da expansão dos
transportes públicos, com especial atenção para as necessidades das pessoas em situação de
vulnerabilidade, mulheres, crianças, pessoas com deficiência e idosos
10 GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO Tornar as cidades e os assentamentos humanos
inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis
Fortalecer esforços para proteger e salvaguardar o patrimônio cultural e natural do mundo
10 GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO Tornar as cidades e os assentamentos humanos
inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis
Apoiar relações econômicas, sociais e ambientais positivas entre áreas urbanas, periurbanas e
rurais, reforçando o planejamento nacional e regional de desenvolvimento
10 GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO Assegurar padrões de produção e de consumo
sustentáveis
Até 2020, alcançar o manejo ambientalmente adequado dos produtos químicos e de todos os
resíduos, ao longo de todo o ciclo de vida destes, de acordo com os marcos internacionalmente
acordados, e reduzir significativamente a liberação destes para o ar, água e solo, para minimizar
seus impactos negativos sobre a saúde humana e o meio ambiente
10 GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO Assegurar padrões de produção e de consumo
sustentáveis
Até 2030, alcançar gestão sustentável e uso eficiente dos recursos naturais
10 GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO Assegurar padrões de produção e de consumo
sustentáveis
Promover práticas de compras públicas sustentáveis, de acordo com as políticas e prioridades
nacionais
10 GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO Tomar medidas urgentes para combater a mudança do
clima e seus impactos
Integrar medidas da mudança do clima nas políticas, estratégias e planejamentos nacionais
10 GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o
desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à
justiça para todos e construir instituições eficazes,
responsáveis e inclusivas em todos os níveis
Assegurar o acesso público à informação e proteger as liberdades fundamentais, em conformidade
com a legislação nacional e os acordos internacionais
10 GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO Fortalecer os meios de implementação e revitalizar a
parceria global para o desenvolvimento sustentável
Até 2030, valer-se de iniciativas existentes, para desenvolver medidas do progresso do
desenvolvimento sustentável que complementem o produto interno bruto e apoiar o
desenvolvimento de capacidades em estatística nos países em desenvolvimento
10 GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO Fortalecer os meios de implementação e revitalizar a
parceria global para o desenvolvimento sustentável
Reforçar a parceria global para o desenvolvimento sustentável complementada por parcerias
multissetorias, que mobilizem e compartilhem conhecimento, experiência, tecnologia e recursos
financeiros para apoiar a realização dos objetivos do desenvolvimento sustentável em todos os
países, particularmente nos países em desenvolvimento
Assinado por 2 pessoas: CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS e CAROLINE SANTANA CALISTO
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Programa Objetivo Meta
11 GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
Acabar com a pobreza em todas as suas formas, em
todos os lugares
Até 2030, erradicar a pobreza extrema para todas as pessoas em todos os lugares, atualmente
medida como pessoas vivendo com menos de US$ 1,25 por dia
11 GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
Acabar com a pobreza em todas as suas formas, em
todos os lugares
Até 2030, reduzir pelo menos à metade a proporção de homens, mulheres e crianças, de todas as
idades, que vivem na pobreza, em todas as suas dimensões, de acordo com as definições
nacionais
11 GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
Acabar com a pobreza em todas as suas formas, em
todos os lugares
Até 2030, construir a resiliência dos pobres e daqueles em situação de vulnerabilidade, e reduzir a
exposição e vulnerabilidade destes a eventos extremos relacionados com o clima e outros choques
e desastres econômicos, sociais e ambientais
11 GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
Acabar com a pobreza em todas as suas formas, em
todos os lugares
Garantir uma mobilização significativa de recursos a partir de uma variedade de fontes, inclusive
por meio do reforço da cooperação para o desenvolvimento, de forma a proporcionar meios
adequados e previsíveis para que os países em desenvolvimento, em particular os países de
menor desenvolvimento relativo, implementem programas e políticas para acabar com a pobreza
em todas as suas dimensões
11 GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
Alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as
mulheres e meninas Acabar com todas as formas de discriminação contra todas as mulheres e meninas em toda parte
11 GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
Alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as
mulheres e meninas
Eliminar todas as formas de violência contra todas as mulheres e meninas nas esferas públicas e
privadas, incluindo o tráfico e exploração sexual e de outros tipos
11 GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
Alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as
mulheres e meninas
Reconhecer e valorizar o trabalho de assistência e doméstico não remunerado, por meio da
disponibilização de serviços públicos, infraestrutura e políticas de proteção social, bem como a
promoção da responsabilidade compartilhada dentro do lar e da família, conforme os contextos
nacionais
11 GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
Alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as
mulheres e meninas
Garantir a participação plena e efetiva das mulheres e a igualdade de oportunidades para a
liderança em todos os níveis de tomada de decisão na vida política, econômica e pública
11 GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
Alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as
mulheres e meninas
Empreender reformas para dar às mulheres direitos iguais aos recursos econômicos, bem como o
acesso a propriedade e controle sobre a terra e outras formas de propriedade, serviços financeiros,
herança e os recursos naturais, de acordo com as leis nacionais
11 GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
Alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as
mulheres e meninas
Aumentar o uso de tecnologias de base, em particular as tecnologias de informação e
comunicação, para promover o empoderamento das mulheres
11 GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
Alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as
mulheres e meninas
Adotar e fortalecer políticas sólidas e legislação aplicável para a promoção da igualdade de gênero
e o empoderamento de todas as mulheres e meninas, em todos os níveis
11 GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
Promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo
e sustentável, emprego pleno e produtivo, e trabalho
decente para todos
Melhorar progressivamente, até 2030, a eficiência dos recursos globais no consumo e na
produção, e empenhar-se para dissociar o crescimento econômico da degradação ambiental, de
acordo com o "Plano Decenal de Programas Sobre Produção e Consumo Sustentáveis", com os
países desenvolvidos assumindo a liderança
Assinado por 2 pessoas: CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS e CAROLINE SANTANA CALISTO
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11 GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
Promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo
e sustentável, emprego pleno e produtivo, e trabalho
decente para todos
Promover políticas orientadas para o desenvolvimento, que apoiem as atividades produtivas,
geração de emprego decente, empreendedorismo, criatividade e inovação, e incentivar a
formalização e o crescimento das micro, pequenas e médias empresas, inclusive por meio do
acesso a serviços financeiros
11 GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
Reduzir a desigualdade dentro dos países e entre eles Até 2030, empoderar e promover a inclusão social, econômica e política de todos,
independentemente da idade, sexo, deficiência, raça, etnia, origem, religião, condição econômica
ou outra
11 GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o
desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à
justiça para todos e construir instituições eficazes,
responsáveis e inclusivas em todos os níveis
Reduzir significativamente todas as formas de violência e as taxas de mortalidade relacionada, em
todos os lugares
11 GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o
desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à
justiça para todos e construir instituições eficazes,
responsáveis e inclusivas em todos os níveis
Acabar com abuso, exploração, tráfico e todas as formas de violência e tortura contra crianças
11 GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o
desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à
justiça para todos e construir instituições eficazes,
responsáveis e inclusivas em todos os níveis
Fortalecer as instituições nacionais relevantes, inclusive por meio da cooperação internacional,
para a construção de capacidades em todos os níveis, em particular nos países em
desenvolvimento, para a prevenção da violência e o combate ao terrorismo e ao crime
11 GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o
desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à
justiça para todos e construir instituições eficazes,
responsáveis e inclusivas em todos os níveis
Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis
11 GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o
desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à
justiça para todos e construir instituições eficazes,
responsáveis e inclusivas em todos os níveis
Garantir a tomada de decisão responsiva, inclusiva, participativa e representativa em todos os
níveis
11 GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
Reduzir a desigualdade dentro dos países e entre eles Facilitar a migração e a mobilidade ordenada, segura, regular e responsável das pessoas, inclusive
por meio da implementação de políticas de migração planejadas e bem geridas
13 GESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA Tornar as cidades e os assentamentos humanos
inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis
Até 2030, garantir o acesso de todos a habitação segura, adequada e a preço acessível, e aos
serviços básicos e urbanizar as favelas
13 GESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA Tornar as cidades e os assentamentos humanos
inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis
Até 2030, reduzir significativamente o número de mortes e o número de pessoas afetadas por
catástrofes e diminuir substancialmente as perdas econômicas diretas causadas por elas em
relação ao produto interno bruto global, incluindo os desastres relacionados à água, com o foco em
proteger os pobres e as pessoas em situação de vulnerabilidade
Assinado por 2 pessoas: CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS e CAROLINE SANTANA CALISTO
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Programa Objetivo Meta
13 GESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA Tornar as cidades e os assentamentos humanos
inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis
Até 2030, proporcionar o acesso universal a espaços públicos seguros, inclusivos, acessíveis e
verdes, em particular para as mulheres e crianças, pessoas idosas e pessoas com deficiência
Assinado por 2 pessoas: CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS e CAROLINE SANTANA CALISTO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/890C-3500-7F0D-8FE0 e informe o código 890C-3500-7F0D-8FE0
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ASSINATURAS
Código para verificação: 890C-3500-7F0D-8FE0
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CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS (CPF 369.XXX.XXX-64) em 30/09/2025 15:32:22 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
CAROLINE SANTANA CALISTO (CPF 321.XXX.XXX-98) em 30/09/2025 15:54:33 GMT-03:00
Papel: Parte
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