materia nº 91/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ 
ESTADO DE SÃO PAULO 
Praça Lauro Maurino, 78 — Porto Feliz — SP — 18540-000 
Fones: (15) 3262-1119 / 3261-4722Fax: (15) 3262-3393 
Gabinete do Vereador Pascoal Laturrague 
REQUERIMENTO N2 /2025 
EXMA. SRA. PRESIDENTE: 
Requeiro à Exma. Presidente, o encaminhamento do presente para a Santa Casa de 
Misericórdia de Porto Feliz. 
Ao 
Ilmo. Sr. Provedor da 
SANTA CASA DE MISERICORIDA DE PORTO FELIZ 
Assunto: Requerimento de informações sobre fila de cirurgias eletivas. 
Senhor Provedor, 
Eu, vereador PASCOAL LATURRAGUE, no exercício de seu mandato e no uso de suas 
prerrogativas conferidas pelo Regimento Interno desta Câmara Municipal, vem 
respeitosamente requerer informações acerca da atual situação das filas de espera por cirurgias 
no âmbito dessa respeitável instituição. 
Solicita-se que sejam encaminhados, por meio deste ofício, os seguintes dados: 
1. Quantas cirurgias foram realizadas no mês de setembro e outubro de 2025, e quais 
tipos de cirurgias foram realizadas (especificação pormenorizada); 
2. A quantidade total de pacientes atualmente aguardando cirurgias e de que tipo; 
3. A distribuição dessas cirurgias por tipo ou especialidade, especificando as respectivas 
enfermidades ou procedimentos cirúrgicos (por exemplo: ortopedia, oftalmologia, 
ginecologia, hérnia, vesícula, etc); 
4. Quantas consultas de especialistas foram realizadas nos últimos 2 meses, e quantas 
ainda estão em fila de espera; 
5. O tempo de espera para atendimento em cada categoria; 
Esclarece-se que não se requer a identificação nominal dos pacientes, de modo a preservar 
o sigilo e a confidencialidade dos dados pessoais, em conformidade com a legislação vigente e 
as normas de Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n213.709/2018); 
O presente pedido tem caráter estritamente normativo e fiscalizatório, visando subsidiar o 
trabalho parlamentar no acompanhamento das políticas públicas de saúde do município. 
Sem mais, renovo protestos de estima e consideração. 
Sala das sessões, 31 de outubro de 2025. 
Pascoal Laturrague 
Vereador