| Tipo | Parecer Comissão Educ., Cultura, Saúde, Def. Cid. |
|---|---|
| Número / Ano | 6 / 2025 |
| Date | 2025-11-10 |
| Ementa | PARECER DO SUBSTITUTIVO N° 1 AO PROJETO DE LEI N° 41/2025 - INSTITUI O PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PORTO FELIZ |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ ESTADO DE SÃO PAULO Fones: (15)3262-1119 / 3261-4722 / Fax: (15) 3262-3393 PARECER Nº /2025 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E DEFESA DA CIDADANIA. PARECER DO SUBSTITUTIVO Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 41/2025 — INSTITUI O PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PORTO FELIZ Parecer do substitutivo nº1 ao Projeto de Lei nº 41/2025 — Institui o Programa Dinheiro nas Escolas Municipais de Porto-Feliz. Ademais, no que compete a esta comissão, o projeto de lei, não apresenta incompatibilidades quanto à forma, matéria legislativa, estando, pois, apto para continuar o seu trâmite até apreciação e deliberação final da Casa Legislativa. Logo, concluímos favorável a tramitação do Projeto em plenário. Sala das Sessões, 10 de novembro de 2025. Vereadores: i [5 ce uai Relator e Presidente U Vice Presi André Rogério Bizan de Oliveira Membro