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materia nº 10/2025

Tipo Substitutivo
Número / Ano 10 / 2025
Date 2025-12-01
EmentaSUBSTITUTIVO Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 54/2025 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO PORTAL VILLE CAMBUÍ.
native_id7272

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2025-12-12 PARA APRECIAÇÃO NA ORDEM DO DIA U —
2025-12-12 Aguardando a inclusão na ordem do dia — —
2025-12-03 Aguardando emissão de parecer — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-12-15T21:35:47.352144-03:00 APROVADO 10 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ 
ESTADO DE SÃO PAULO 
GABINETE DO PREFEITO 
Rua Adhemar de Barros, 340 
– Centro 
– Porto Feliz/SP
Tel. (15) 3261-9009 
– www.portofeliz.sp.gov.br 
Porto Feliz, 01 de dezembro de 2025.
Ofício nº 342/2025 - GP
Senhora Presidente, 
 
 
Encaminho a V. Ex.ª para apreciação e deliberação em caráter de urgência, nos termos 
do artigo 42 e seguintes da Lei Orgânica do Município de Porto Feliz, o Substitutivo nº 01 ao Projeto 
de Lei nº 54/2025 que DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO PORTAL 
VILLE CAMBUÍ. 
A presente medida vida denominar as vias do Loteamento denominado “Portal Ville 
Cambuí”, localizado neste Município e o presente substitutivo segue para com a devida inclusão do 
histórico de cada uma das pessoas a serem referenciadas com seus nomes nas ruas, conforme: • RUA 1 - GENI AZOLINI 
Nascida em Porto Feliz/SP, em 28/08/1941, falecida em 12/2021 aos 80 anos de idade, 
foi casada com Roque Balzan, teve 1 filha (in memoriam), filha de Fioravante Azolini e 
Aurora Quagliato Azzolini. 
Trecho: Tem início no eixo da Avenida Governador Mario Covas, no lado sentido bairro, 
cruza as Ruas 2 do empreendimento (Rua Fioravante Azolini), a Rua 3 (Rua Aurora 
Quagliato Azzolini), a Rua 4 (Rua Nelson Azzolini) a Rua 5 (Rua Mario Azzolini), a Rua 6 
(Rua Nadalina Donega Azzolini) e finaliza no eixo da Rua 5 (Rua Mario Azzolini). • RUA 2 - FIORAVANTE AZOLINI 
Nascido em 21/01/1911 na cidade de Capivari/SP, falecido em 20/10/1982 aos 71 anos 
de idade, filho de Azzolini Cezário e Carolina Azzolini, casado com Aurora Quagliato 
Azolini, deixou 4 filhos: Geni, Genézio, Neide e Bernadete. 
Trecho: Tem início no eixo da Rua 1 (Rua Geni Azolini), cruza a Rua 6 do 
empreendimento (Rua Nadalina Donega Azzolini) e finaliza no eixo da Rua 7 (Rua Valter 
Azolini). • RUA 3 - AURORA QUAGLIATO AZZOLINI 
Nascida na cidade de Porto Feliz/SP., em 22/09/1915, falecida em 14/05/1993 aos 78 
anos de idade, filha de Angelo Quagliato e Maria Siquera, casada com Fioravante Azolini, 
deixou 4 filhos: Geni, Genézio, Neide e Bernadete. 
Trecho: Tem início no eixo da Rua 1 (Rua Geni Azolini), cruza a Rua 6 do 
empreendimento (Rua Nadalina Donega Azzolini) e finaliza no eixo da Rua 7 (Rua Valter 
Azolini). 
Assinado por 1 pessoa: LUCAS APARECIDO RODRIGUES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/33D1-F945-D75E-A680 e informe o código 33D1-F945-D75E-A680
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ 
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Rua Adhemar de Barros, 340 
– Centro 
– Porto Feliz/SP
Tel. (15) 3261-9009 
– www.portofeliz.sp.gov.br 
• RUA 4 - NELSON AZZOLINI 
Nascido em 30 de maio de 1941 na fazenda Boa Vista em Capivari-SP, mudou-se ainda 
muito jovem para Porto Feliz, onde trabalhou como tratorista e produtor rural, aqui 
constituiu família e faleceu em 20 de junho de 2021 aos 80 anos de idade. Filho de Mario 
Azzolini e Nadalina Donega Azzolini, foi casado com a Sra. Assunta de Lourdes Barnabé 
Azzolini com quem teve os filhos: Altair Donizete Azzolini, Sidnei Aparecido Azzolini e 
Odirlei Azzolini. 
Trecho: Tem início no eixo da Rua 1 (Rua Geni Azolini), cruza a Rua 6 do 
empreendimento (Rua Nadalina Donega Azzolini) e finaliza no eixo da Rua 7 (Rua Valter 
Azolini). • RUA 5 - MARIO AZZOLINI 
Nascido na fazenda São Bernardo em Capivari-SP, em 6 de novembro de 1913 e falecido 
em 10 de dezembro de 1985 aos 72 anos de idade. Trabalhador e muito honesto 
começou a vida como lavrador, foi comerciante e, com o apoio dos filhos, tornou-se 
produtor rural muito conhecido em Porto Feliz. Foi casado com a Sra Nadalina Donega 
Azzolini com quem teve os filhos: Valter Azolini (in memoriam), Nelson Azzolini (in 
memoriam), Hermes Azulini, Tarcilio Azzolini (in memoriam), Osmar Azzolini e Odila 
Maria Azzolini. 
Trecho: Tem início no eixo da Rua 1 (Rua Geni Azolini), cruza a Rua 6 do 
empreendimento (Rua Nadalina Donega Azzolini), passa pelo final da Rua 1 (Rua Geni 
Azolini) e finaliza no eixo da Rua 7 (Rua Valter Azolini). • RUA 6 - NADALINA DONEGA AZZOLINI 
Esposa exemplar e mãe carinhosa, nasceu em Capivari-SP, em 18 de fevereiro de 1921 
e faleceu em 19 de dezembro de 1989 com 68 anos de idade. Foi casada com Mario 
Azzolini com que teve 6 filhos: Valter Azolini (in memoriam), Nelson Azzolini (in 
memoriam), Hermes Azulini, Tarcilio Azzolini (in memoriam), Osmar Azzolini e Odila 
Maria Azzolini. 
Trecho: Tem início no eixo da Rua 7 (Rua Valter Azolini), cruza as Ruas 2 do 
empreendimento (Rua Fioravante Azolini), a Rua 3 (Rua Aurora Quagliato Azzolini), a 
Rua 4 (Rua Nelson Azzolini) a Rua 5 (Rua Mario Azzolini), e finaliza no eixo da Rua 1 
(Rua Geni Azolini. • RUA 7 - VALTER AZOLINI 
Nascido em 05 de dezembro de 1939 em Capivari-SP, constituiu família e viveu em Porto 
Feliz até o seu falecimento em 02 de julho de 2020, aos 80 anos de idade. Primogênito 
de Mario Azzolini e Nadalina Donega Azzolini, foi casado com a Sra. Adelaide Favaro 
Azolini com quem teve as filhas: Silvana Aparecida Azolini Martins, Celina Azolini 
Gonzalez e Simone Azolini Morelli. Foi produtor rural e gestor muito respeitado pelos 
seus colaboradores. 
Trecho: Tem início no eixo da Avenida Governador Mario Covas, no lado sentido bairro, 
passa pelo início da Ruas 6 do empreendimento (Rua Nadalina Donega Azzolini), passa 
pelo final da Rua 2 (Rua Fioravante Azolini), passa pelo final da Rua 3 (Rua Aurora 
Quagliato Azzolini), passa pelo final da Rua 4 (Rua Nelson Azzolini), passa pelo final da 
Rua 5 (Rua Mario Azzolini) e finaliza na propriedade de Osmar Azzolini. 
Assinado por 1 pessoa: LUCAS APARECIDO RODRIGUES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/33D1-F945-D75E-A680 e informe o código 33D1-F945-D75E-A680
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ 
ESTADO DE SÃO PAULO 
GABINETE DO PREFEITO 
Rua Adhemar de Barros, 340 
– Centro 
– Porto Feliz/SP
Tel. (15) 3261-9009 
– www.portofeliz.sp.gov.br 
A denominação de vias públicas é medida necessária para garantir a adequada 
identificação urbana, facilitando a prestação de serviços essenciais à população, tais como correios, 
emergências, entrega de mercadorias, transporte, cadastramento imobiliário e regularização 
fundiária, além de assegurar segurança jurídica aos imóveis existentes na região. 
Sendo o que se nos apresenta para o momento, reiteramos a Vossa Excelência e dignos 
pares nossos protestos de elevada estima e distinta consideração. 
Atenciosamente, 
Lucas Aparecido Rodrigues 
Vice-Prefeito Municipal em Exercício 
Decreto Legislativo nº 609/2025 
Exmª Sra. 
Roselene Maria de Souza dos Santos 
DD. Presidente, da Câmara de Vereadores 
Nesta 
Assinado por 1 pessoa: LUCAS APARECIDO RODRIGUES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/33D1-F945-D75E-A680 e informe o código 33D1-F945-D75E-A680
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ 
ESTADO DE SÃO PAULO 
GABINETE DO PREFEITO 
Rua Adhemar de Barros, 340 
– Centro 
– Porto Feliz/SP
Tel. (15) 3261-9009 
– www.portofeliz.sp.gov.br 
SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 54/2025 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO 
LOTEAMENTO PORTAL VILLE CAMBUÍ 
Art. 1º Ficam denominadas as seguintes vias públicas localizadas no Loteamento Portal Ville Cambuí, 
localizado neste Município, conforme os documentos que constam na Análise de Projeto nº 326/2025, 
de acordo as descrições que seguem: 
I - fica denominada "Geni Azolini" a atual Rua 01, do Loteamento Portal Ville Cambuí localizado 
no Bairro Avecuia, nesta cidade. 
II - fica denominada "Fioravante Azolini" a atual Rua 02, do Loteamento Portal Ville Cambuí 
localizado no Bairro Avecuia, nesta cidade. 
III - fica denominada "Aurora Quagliatoi Azolini" a atual Rua 03, do Loteamento Portal Ville 
Cambuí localizado no Bairro Avecuia, nesta cidade. 
IV - fica denominada "Nelson Azzolini" a atual Rua 04, do Loteamento Portal Ville Cambuí 
localizado no Bairro Avecuia, nesta cidade. 
V - fica denominada "Mario Azzolini" a atual Rua 05, do Loteamento Portal Ville Cambuí 
localizado no Bairro Avecuia, nesta cidade. 
VI - fica denominada "Natalina Donegal Azzolini" a atual Rua 06, do Loteamento Portal Ville 
Cambuí localizado no Bairro Avecuia, nesta cidade 
VII - fica denominada "Walter Azolini" a atual Rua 07, do Loteamento Portal Ville Cambuí 
localizado no Bairro Avecuia, nesta cidade. 
Art. 2º As despesas decorrentes desta lei correrão por conta de dotação própria, consignada no 
orçamento vigente, suplementada se necessário.
Art. 3º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, 01 DE DEZEMBRO DE 2025. 
 
Assinado por 1 pessoa: LUCAS APARECIDO RODRIGUES
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VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 33D1-F945-D75E-A680
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
LUCAS APARECIDO RODRIGUES (CPF 376.XXX.XXX-06) em 01/12/2025 13:25:39 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link:
https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/33D1-F945-D75E-A680

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