materia nº 55/2025

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ 
ESTADO DE SÃO PAULO 
SECRETARIA DE GOVERNO 
Departamento de Contabilidade 
Rua Adhemar de Barros, 340 
– Centro 
– Porto Feliz/SP
Tel. (15) 3261-9009 
– www.portofeliz.sp.gov.br 
Porto Feliz, 08 de dezembro de 2025. 
Ofício nº 353
/2025 
– GP
Senhora Presidente, 
Encaminhamos a Vossa Excelência, para apreciação e posterior deliberação dessa Casa, 
em regime de urgência, nos termos do art. 42 e seguintes da Lei Orgânica do Município de Porto 
Feliz, o Projeto de Lei que dispõe sobre a atualização da Lei nº 5.824/2021
– PPA 
2022/2025 e da Lei nº 5.961/2024 
– LDO 2025, conforme especifica.
A presente proposição decorre da necessidade de compatibilizar o PPA 2022/2025 
e a LDO 2025 com a Lei Orçamentária Anual, nos termos exigidos pela Lei Complementar nº 
101/2000 
– Lei de Responsabilidade Fiscal. A atualização dos programas governamentais, 
metas e parâmetros fiscais, consolidada nos anexos que acompanham o projeto, assegura a 
coerência entre as três peças de planejamento e garante a plena execução orçamentária do exercício 
de 2025. 
A medida atende ao disposto nos arts. 4º, 5º, 16, 17 e 24 da LRF, preservando a 
integridade do planejamento fiscal e evitando inconsistências que possam comprometer a execução 
das políticas públicas, a transparência e a regularidade das contas municipais. 
Sendo o que se nos apresenta para o momento, renovamos a Vossa Excelência e aos 
demais Vereadores os protestos de elevada estima e consideração. 
Atenciosamente, 
LUCAS APARECIDO RODRIGUES 
Vice-Prefeito Municipal em Exercício 
Decreto Legislativo nº 609/2025 
Exma. Sra. 
Roselene Maria de Souza dos Santos 
DD. Presidente da Câmara Municipal de Vereadores 
Porto Feliz 
– SP
Assinado por 1 pessoa: LUCAS APARECIDO RODRIGUES
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ESTADO DE SÃO PAULO 
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Rua Adhemar de Barros, 340 
– Centro 
– Porto Feliz/SP
Tel. (15) 3261-9009 
– www.portofeliz.sp.gov.br 
PROJETO DE LEI Nº __________/2025 
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA LEI Nº 5.824 DE 05 DE 
NOVEMBRO DE 2021 
– PPA 2022/2025 - E DA LEI Nº 5.961 DE 18 
DE JULHO DE 2024, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O 
EXERCÍCIO DE 2025 CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
Art. 1º - Ficam atualizados na forma especificada nos Anexos II e III, integrantes desta 
lei, os programas governamentais da Lei Nº 5.824 de 05 de novembro de 2021 
– PPA 2022/2025, 
em função da elaboração da LOA/2025. 
Art. 2º - Ficam atualizados na forma especificada no Demonstrativo I 
– Metas Fiscais - e 
nos Anexos V e VI, integrantes desta lei, os programas governamentais da Lei Nº 5.961 de 18 de 
julho de 2024 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025, em função da elaboração 
da LOA/2025. 
 Art. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, aplicando-se seus efeitos para 
o exercício financeiro de 2025. 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, 08 DE DEZEMBRO DE 2025. 
Assinado por 1 pessoa: LUCAS APARECIDO RODRIGUES
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VERIFICAÇÃO DAS
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AMF - Demonstrativo 1 (LRF, art 4º, § 1º) R$ 1,00
Valor Valor % PIB % RCL Valor Valor % PIB % RCL Valor Valor % PIB % RCL
Corrente Constante Corrente Constante Corrente Constante
(a) (a/PIB) (a/RCL) (b) (b/PIB) (b/RCL) (c) (c/PIB) (c/RCL)
x 100 x 100 x 100 x 100 x 100 x 100
 Receita Total 497.341.781,02 480.245.056,99 711.281,948 100,164 519.722.161,17 484.885.105,85 743.289,635 100,164 543.109.658,42 489.569.986,10 776.737,669 100,164
 Receitas Primárias (I) 479.586.210,02 463.099.855,18 685.888,511 96,588 500.577.425,72 467.023.644,93 715.909,461 96,474 523.103.409,88 471.535.950,68 748.125,387 96,474
 Receitas Primárias Correntes 478.770.910,02 462.312.582,10 684.722,495 96,424 499.714.725,97 466.218.772,07 714.675,656 96,308 522.201.888,64 470.723.301,27 746.836,060 96,308
 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 171.795.849,02 165.890.159,35 245.696,804 34,599 179.526.662,23 167.492.962,82 256.753,160 34,599 187.605.362,03 169.111.252,32 268.307,052 34,599
 Transferências Correntes 268.592.061,00 259.358.884,70 384.131,580 54,094 280.678.703,75 261.864.767,65 401.417,501 54,094 293.309.245,41 264.394.862,02 419.481,289 54,094
 Demais Receitas Primárias Correntes 38.383.000,00 37.063.538,05 54.894,111 7,730 39.509.360,00 36.861.041,60 56.504,994 7,614 41.287.281,20 37.217.186,93 59.047,719 7,614
 Receitas Primárias de Capital 825.550,00 797.170,72 1.180,675 0,166 815.300,00 760.650,32 1.166,015 0,157 901.521,24 812.649,41 1.289,326 0,166
 Despesa Total 646.267.331,45 624.051.111,87 924.270,399 130,157 519.722.161,17 484.885.105,85 743.289,635 100,164 543.109.658,42 489.569.986,10 776.737,669 100,164
 Despesas Primárias(II) 608.552.331,45 587.632.610,52 870.331,639 122,562 475.845.694,94 443.949.685,81 680.538,948 91,708 497.258.751,21 448.239.054,76 711.163,201 91,708
 Despesas Primárias Correntes 540.605.634,51 522.021.663,30 773.156,496 108,877 435.131.136,44 405.964.230,35 622.310,319 83,861 454.712.037,58 409.886.590,06 650.314,283 83,861
 Pessoal e Encargos Sociais 199.538.039,00 192.678.678,06 285.372,777 40,187 173.051.679,19 161.451.998,88 247.492,851 33,352 180.839.004,75 163.011.921,57 258.630,030 33,352
 Outras Despesas Correntes 341.067.595,51 329.342.985,24 487.783,719 68,691 262.079.457,26 244.512.231,48 374.817,467 50,510 273.873.032,83 246.874.668,49 391.684,253 50,510
 Despesas Primárias de Capital 67.590.477,04 65.266.972,81 96.665,689 13,613 40.714.558,50 37.985.455,47 58.228,630 7,847 42.546.713,63 38.352.464,70 60.848,918 7,847
 Pagamento de Restos a Pagar de Despesas Primárias - - - - - - - - - - - - 
 Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha (III) = (I – II) (128.966.121,43) (124.532.755,34) (184.443,129) (25,974) 24.731.730,78 23.073.959,11 35.370,512 4,766 25.844.658,67 23.296.895,92 36.962,185 4,766
 Dívida Pública Consolidada (DC) 11.000.000,00 10.621.861,72 15.731,840 2,215 10.000.000,00 9.329.698,48 14.301,673 1,927 9.000.000,00 8.112.781,29 12.871,506 1,660
 Dívida Consolidada Líquida (DCL) - - - - - - - - - - - - 
 Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da linha 1.000.000,00 965.623,79 1.430,167 0,201 1.000.000,00 932.969,85 1.430,167 0,193 1.000.000,00 901.420,14 1.430,167 0,184
PARÂMETROS 2025 2026 2027
PIB Nominal 69.921,89 69.921,89 69.921,89
Receita Corrente Líquida - RCL 496.527.481,02 518.871.217,67 542.220.422,46
consideradas as dívidas, disponibilidade de caixa e haveres financeiros do RPPS no cálculo abaixo da linha.
ESPECIFICAÇÃO
2025 2026 2027
NOTA: A elaboração desse demonstrativo deve seguir a metodologia de cálculo disposta no item 03.06.00 - Anexo 6 da Parte III do MDF. Portanto, não devem ser consideradas as receitas e despesas com as fontes do RPPS no cálculo acima da linha. Também não devem ser
Município de Porto Feliz - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS ANUAIS
2025
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 55m. Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/6D29-0CC4-CB9D-F729 e informe o código 6D29-0CC4-CB9D-F729
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Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 1 de 209
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 19m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
CÂMARA MUNICIPAL
PROCESSO LEGISLATIVO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Legislativa
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ação Legislativa
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
EQUIPAR A CAMARA MUNICIPAL
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
01.01.00
1
31
12
5
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 300.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
22,20 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES
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Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 2 de 209
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 19m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
CÂMARA MUNICIPAL
PROCESSO LEGISLATIVO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Legislativa
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ação Legislativa
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
01.01.00
1
31
12
6
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 2.815.000,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/6D29-0CC4-CB9D-F729 e informe o código 6D29-0CC4-CB9D-F729
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
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2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 3 de 209
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 19m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
CÂMARA MUNICIPAL
PROCESSO LEGISLATIVO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Legislativa
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ação Legislativa
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
01.01.00
1
31
12
5
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 1.120.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
32,00 Sessões
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/6D29-0CC4-CB9D-F729 e informe o código 6D29-0CC4-CB9D-F729
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
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Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 4 de 209
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 19m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
CÂMARA MUNICIPAL
PROCESSO LEGISLATIVO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Legislativa
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ação Legislativa
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA CAMARA
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
01.01.00
1
31
12
16
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 6.045.000,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/6D29-0CC4-CB9D-F729 e informe o código 6D29-0CC4-CB9D-F729
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
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2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 5 de 209
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 19m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
CÂMARA MUNICIPAL
PROCESSO LEGISLATIVO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Legislativa
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ação Legislativa
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA OFICIAIS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
01.01.00
1
31
12
17
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 200.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
35.000,00 Cm/Coluna
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES
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Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 19m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO PREFEITO
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.01.01
4
122
4
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 20.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES
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Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
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Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 19m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO PREFEITO
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
REGIME DE ADIANTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.01.01
4
122
4
3
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 10.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES
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Planejamento Orçamentário - LDO
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UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO PREFEITO
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO GABINETE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.01.01
4
122
4
68
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 2.315.500,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/6D29-0CC4-CB9D-F729 e informe o código 6D29-0CC4-CB9D-F729
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 19m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO PREFEITO
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Controle Interno
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO GABINETE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.01.01
4
124
4
68
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 170.404,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/6D29-0CC4-CB9D-F729 e informe o código 6D29-0CC4-CB9D-F729
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 19m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.01.02
4
122
4
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 56.240,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/6D29-0CC4-CB9D-F729 e informe o código 6D29-0CC4-CB9D-F729
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 19m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (STI)
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Tecnologia da Informação
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.02.01
4
126
4
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 130.000,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/6D29-0CC4-CB9D-F729 e informe o código 6D29-0CC4-CB9D-F729
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
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Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 19m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (STI)
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Tecnologia da Informação
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
REFORMA DO ACESSA JD VANTE
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.02.01
4
126
4
75
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 80.000,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/6D29-0CC4-CB9D-F729 e informe o código 6D29-0CC4-CB9D-F729
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
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Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 19m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (STI)
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Tecnologia da Informação
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
REGIME DE ADIANTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.02.01
4
126
4
3
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 2.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/6D29-0CC4-CB9D-F729 e informe o código 6D29-0CC4-CB9D-F729
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
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2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 19m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (STI)
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Tecnologia da Informação
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO GABINETE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.02.01
4
126
4
68
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 5.523.500,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/6D29-0CC4-CB9D-F729 e informe o código 6D29-0CC4-CB9D-F729
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
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Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 19m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (SAJ)
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.03.01
4
122
4
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 10.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/6D29-0CC4-CB9D-F729 e informe o código 6D29-0CC4-CB9D-F729
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
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2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 19m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (SAJ)
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
REGIME DE ADIANTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.03.01
4
122
4
3
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 7.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/6D29-0CC4-CB9D-F729 e informe o código 6D29-0CC4-CB9D-F729
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
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Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 19m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (SAJ)
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO GABINETE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.03.01
4
122
4
68
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 2.834.350,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/6D29-0CC4-CB9D-F729 e informe o código 6D29-0CC4-CB9D-F729
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 18 de 209
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 19m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (SAJ)
GESTÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Encargos Especiais
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Outros Encargos Especiais
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
OPERAÇÃO ESPECIAL
SENT. JUDIC. RPV-TJSP
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.03.01
28
846
5
4
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 480.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/6D29-0CC4-CB9D-F729 e informe o código 6D29-0CC4-CB9D-F729
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 19 de 209
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 19m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (SAJ)
GESTÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Encargos Especiais
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Outros Encargos Especiais
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
OPERAÇÃO ESPECIAL
SENT. JUDIC. RPV-TRT 15º REGIÃO
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.03.01
28
846
5
5
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 80.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/6D29-0CC4-CB9D-F729 e informe o código 6D29-0CC4-CB9D-F729
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 20 de 209
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 19m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (SAJ)
GESTÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Encargos Especiais
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Outros Encargos Especiais
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
OPERAÇÃO ESPECIAL
PRECATÓRIOS - TJSP
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.03.01
28
846
5
6
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 2.800.000,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/6D29-0CC4-CB9D-F729 e informe o código 6D29-0CC4-CB9D-F729
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 21 de 209
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 19m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (SAJ)
GESTÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Encargos Especiais
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Outros Encargos Especiais
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
OPERAÇÃO ESPECIAL
CUMPRIMENTOS DE SENTENÇAS JUDICIAIS
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.03.01
28
846
5
9
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 120.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/6D29-0CC4-CB9D-F729 e informe o código 6D29-0CC4-CB9D-F729
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 22 de 209
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 19m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (SCRI)
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Comunicações
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Comunicação Social
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.04.01
24
131
4
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 45.000,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/6D29-0CC4-CB9D-F729 e informe o código 6D29-0CC4-CB9D-F729
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 23 de 209
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 19m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (SCRI)
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Comunicações
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Comunicação Social
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
PUBLICIDADE E PROPAGANDA
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.04.01
24
131
4
2
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 805.000,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/6D29-0CC4-CB9D-F729 e informe o código 6D29-0CC4-CB9D-F729
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 19m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (SCRI)
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Comunicações
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Comunicação Social
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
REGIME DE ADIANTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.04.01
24
131
4
3
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 5.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/6D29-0CC4-CB9D-F729 e informe o código 6D29-0CC4-CB9D-F729
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 25 de 209
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 19m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (SCRI)
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Comunicações
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Comunicação Social
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO GABINETE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.04.01
24
131
4
68
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 416.100,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/6D29-0CC4-CB9D-F729 e informe o código 6D29-0CC4-CB9D-F729
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 26 de 209
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 19m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (SG)
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.05.01
4
122
4
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 115.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/6D29-0CC4-CB9D-F729 e informe o código 6D29-0CC4-CB9D-F729
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 27 de 209
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 19m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (SG)
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
REGIME DE ADIANTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.05.01
4
122
4
3
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 11.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/6D29-0CC4-CB9D-F729 e informe o código 6D29-0CC4-CB9D-F729
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 28 de 209
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 19m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (SG)
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO GABINETE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.05.01
4
122
4
68
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 676.100,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/6D29-0CC4-CB9D-F729 e informe o código 6D29-0CC4-CB9D-F729
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 29 de 209
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 19m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Planejamento e Orçamento
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.05.02
4
121
4
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 1.626.900,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/6D29-0CC4-CB9D-F729 e informe o código 6D29-0CC4-CB9D-F729
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 30 de 209
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 19m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Encargos Especiais
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Serviço da Dívida Interna
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
OPERAÇÃO ESPECIAL
SERVIÇOS DA DIVIDA CONTRATUAL
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.05.02
28
843
4
2
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 2.900.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/6D29-0CC4-CB9D-F729 e informe o código 6D29-0CC4-CB9D-F729
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 31 de 209
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 19m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Encargos Especiais
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Outros Encargos Especiais
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
OPERAÇÃO ESPECIAL
CONTRIBUIÇÃO AO PASEP
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.05.02
28
846
4
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 4.795.000,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/6D29-0CC4-CB9D-F729 e informe o código 6D29-0CC4-CB9D-F729
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 32 de 209
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 19m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DEPARTAMENTO ADMISTRATIVOS
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.05.03
4
122
4
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 5.171.000,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/6D29-0CC4-CB9D-F729 e informe o código 6D29-0CC4-CB9D-F729
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 33 de 209
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 19m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração de Receitas
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.05.04
4
129
4
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 2.142.600,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/6D29-0CC4-CB9D-F729 e informe o código 6D29-0CC4-CB9D-F729
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 34 de 209
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 19m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (SGP)
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.06.01
4
122
4
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 20.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/6D29-0CC4-CB9D-F729 e informe o código 6D29-0CC4-CB9D-F729
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 35 de 209
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 19m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (SGP)
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
REGIME DE ADIANTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.06.01
4
122
4
3
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 5.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/6D29-0CC4-CB9D-F729 e informe o código 6D29-0CC4-CB9D-F729
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 36 de 209
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 19m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (SGP)
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO GABINETE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.06.01
4
122
4
68
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 20.626.606,12 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/6D29-0CC4-CB9D-F729 e informe o código 6D29-0CC4-CB9D-F729
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 37 de 209
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 19m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (SS)
GESTÃO DOS REC PÚBL DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
REGIME DE ADIANTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.07.01
10
122
6
3
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 22.000,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/6D29-0CC4-CB9D-F729 e informe o código 6D29-0CC4-CB9D-F729
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 38 de 209
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 19m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (SS)
GESTÃO DOS REC PÚBL DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO GABINETE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.07.01
10
122
6
68
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 360.300,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/6D29-0CC4-CB9D-F729 e informe o código 6D29-0CC4-CB9D-F729
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 39 de 209
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 19m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
GESTÃO DOS REC PÚBL DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
REFORMA UNIDADE DE SAÚDE
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.07.02
10
122
6
8
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 20.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/6D29-0CC4-CB9D-F729 e informe o código 6D29-0CC4-CB9D-F729
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 40 de 209
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 19m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
GESTÃO DOS REC PÚBL DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.07.02
10
122
6
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 3.333.300,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/6D29-0CC4-CB9D-F729 e informe o código 6D29-0CC4-CB9D-F729
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 41 de 209
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 19m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
GESTÃO DOS REC PÚBL DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Atenção Básica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.07.02
10
301
6
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 1.485.977,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/6D29-0CC4-CB9D-F729 e informe o código 6D29-0CC4-CB9D-F729
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 42 de 209
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 19m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
GESTÃO DOS REC PÚBL DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Atenção Básica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
REFORMA UNIDADE DE SAÚDE
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.07.02
10
301
6
8
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 150.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/6D29-0CC4-CB9D-F729 e informe o código 6D29-0CC4-CB9D-F729
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
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2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 43 de 209
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 19m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
GESTÃO DOS REC PÚBL DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Atenção Básica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.07.02
10
301
6
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 12.905.000,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/6D29-0CC4-CB9D-F729 e informe o código 6D29-0CC4-CB9D-F729
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
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Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 44 de 209
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 19m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
GESTÃO DOS REC PÚBL DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Atenção Básica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
REPASSE REDE ASSISTENCIAL ESF
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.07.02
10
301
6
18
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 12.038.473,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/6D29-0CC4-CB9D-F729 e informe o código 6D29-0CC4-CB9D-F729
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 19m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
GESTÃO DOS REC PÚBL DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.07.02
10
302
6
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 862.000,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/6D29-0CC4-CB9D-F729 e informe o código 6D29-0CC4-CB9D-F729
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
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Planejamento Orçamentário - LDO
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UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
GESTÃO DOS REC PÚBL DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.07.02
10
302
6
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 10.387.000,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/6D29-0CC4-CB9D-F729 e informe o código 6D29-0CC4-CB9D-F729
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 19m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
GESTÃO DOS REC PÚBL DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
REPASSE REDE ASSISTENCIAL ESF
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.07.02
10
302
6
18
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 820.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/6D29-0CC4-CB9D-F729 e informe o código 6D29-0CC4-CB9D-F729
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
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Tipo: Projeto de Lei
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FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 19m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
GESTÃO DOS REC PÚBL DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
REPASSE CONTRATUALIZAÇÃO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.07.02
10
302
6
20
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 88.995.510,50 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/6D29-0CC4-CB9D-F729 e informe o código 6D29-0CC4-CB9D-F729
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 19m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
GESTÃO DOS REC PÚBL DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Suporte Profilático e Terapêutico
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.07.02
10
303
6
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 5.447.500,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/6D29-0CC4-CB9D-F729 e informe o código 6D29-0CC4-CB9D-F729
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 19m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
GESTÃO DOS REC PÚBL DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Vigilância Sanitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.07.02
10
304
6
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 80.000,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/6D29-0CC4-CB9D-F729 e informe o código 6D29-0CC4-CB9D-F729
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
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Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 19m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
GESTÃO DOS REC PÚBL DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Vigilância Sanitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.07.02
10
304
6
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 893.066,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/6D29-0CC4-CB9D-F729 e informe o código 6D29-0CC4-CB9D-F729
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
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Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 19m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
GESTÃO DOS REC PÚBL DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Vigilância Epidemiológica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.07.02
10
305
6
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 2.013.693,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/6D29-0CC4-CB9D-F729 e informe o código 6D29-0CC4-CB9D-F729
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 53 de 209
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 19m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
GESTÃO DOS REC PÚBL DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Vigilância Epidemiológica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
PUBLICIDADE E PROPAGANDA
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.07.02
10
305
6
2
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 35.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
16.901,00 Cm/Coluna
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/6D29-0CC4-CB9D-F729 e informe o código 6D29-0CC4-CB9D-F729
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
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2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 54 de 209
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 19m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
GESTÃO DOS REC PÚBL DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Alimentação e Nutrição
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.07.02
10
306
6
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 951.000,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/6D29-0CC4-CB9D-F729 e informe o código 6D29-0CC4-CB9D-F729
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 55 de 209
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 19m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (SE)
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO GABINETE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.01
12
122
7
68
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 194.000,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/6D29-0CC4-CB9D-F729 e informe o código 6D29-0CC4-CB9D-F729
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 56 de 209
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 19m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
ADMINISTRAÇÃO DA EDUCACÃO
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.02
12
361
7
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 133.000,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/6D29-0CC4-CB9D-F729 e informe o código 6D29-0CC4-CB9D-F729
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 57 de 209
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 19m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
ADMINISTRAÇÃO DA EDUCACÃO
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.02
12
361
7
26
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 779.500,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/6D29-0CC4-CB9D-F729 e informe o código 6D29-0CC4-CB9D-F729
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 58 de 209
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 19m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
ADMINISTRAÇÃO DA EDUCACÃO
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AMPLIAÇÃO UNID. ESCOLARES
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.02
12
361
7
42
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 2.400.000,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/6D29-0CC4-CB9D-F729 e informe o código 6D29-0CC4-CB9D-F729
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 59 de 209
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 19m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
ADMINISTRAÇÃO DA EDUCACÃO
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
CONSTRUÇÃO DE ESCOLA ALTOS DO JEQUITIBÁ
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.02
12
361
7
43
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 830.000,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/6D29-0CC4-CB9D-F729 e informe o código 6D29-0CC4-CB9D-F729
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 60 de 209
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 19m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
ADMINISTRAÇÃO DA EDUCACÃO
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
PROPRIOS MUNICIPAIS - MANUTENÇÃO
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.02
12
361
7
64
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 1.200.000,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/6D29-0CC4-CB9D-F729 e informe o código 6D29-0CC4-CB9D-F729
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 61 de 209
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 19m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
ADMINISTRAÇÃO DA EDUCACÃO
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.02
12
361
7
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 33.509.400,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/6D29-0CC4-CB9D-F729 e informe o código 6D29-0CC4-CB9D-F729
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 19m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
ADMINISTRAÇÃO DA EDUCACÃO
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
REGIME DE ADIANTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.02
12
361
7
3
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 8.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/6D29-0CC4-CB9D-F729 e informe o código 6D29-0CC4-CB9D-F729
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
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2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
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UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
ADMINISTRAÇÃO DA EDUCACÃO
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
REPASSE FINANCEIRO/SUBVENCAO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.02
12
361
7
4
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 970.000,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/6D29-0CC4-CB9D-F729 e informe o código 6D29-0CC4-CB9D-F729
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
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Dados Enviados ao Legislativo
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UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
ADMINISTRAÇÃO DA EDUCACÃO
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO APLICAÇÃO QSE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.02
12
361
7
21
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 10.991.000,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/6D29-0CC4-CB9D-F729 e informe o código 6D29-0CC4-CB9D-F729
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
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2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
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UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
ADMINISTRAÇÃO DA EDUCACÃO
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
TRANSPORTE ESCOLAR
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.02
12
361
7
25
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 6.270.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
2.300,00 Alunos
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/6D29-0CC4-CB9D-F729 e informe o código 6D29-0CC4-CB9D-F729
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
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Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 19m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
ADMINISTRAÇÃO DA EDUCACÃO
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
APOSTILAMENTO/GESTÃO/FORMAÇÃO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.02
12
361
7
31
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 2.835.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
5.881,00 Alunos
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/6D29-0CC4-CB9D-F729 e informe o código 6D29-0CC4-CB9D-F729
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
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UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
ADMINISTRAÇÃO DA EDUCACÃO
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.02
12
361
7
123
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 360.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 Alunos
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/6D29-0CC4-CB9D-F729 e informe o código 6D29-0CC4-CB9D-F729
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
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Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 19m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
ADMINISTRAÇÃO DA EDUCACÃO
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Projeto Sala do Futuro
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.02
12
361
7
149
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 1.100.000,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/6D29-0CC4-CB9D-F729 e informe o código 6D29-0CC4-CB9D-F729
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 19m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
ADMINISTRAÇÃO DA EDUCACÃO
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ensino Superior
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.02
12
364
7
90
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 700.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
680,00 Alunos
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/6D29-0CC4-CB9D-F729 e informe o código 6D29-0CC4-CB9D-F729
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
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Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 19m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
ADMINISTRAÇÃO DA EDUCACÃO
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
REFORMA CRECHE
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.02
12
365
7
44
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 690.000,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/6D29-0CC4-CB9D-F729 e informe o código 6D29-0CC4-CB9D-F729
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
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2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 19m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
ADMINISTRAÇÃO DA EDUCACÃO
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
REFORMA PRÉ-ESCOLA
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.02
12
365
7
45
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 1.140.000,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/6D29-0CC4-CB9D-F729 e informe o código 6D29-0CC4-CB9D-F729
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 19m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
ADMINISTRAÇÃO DA EDUCACÃO
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - CRECHES
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.02
12
365
7
46
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 12.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
1.541,00 Alunos
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/6D29-0CC4-CB9D-F729 e informe o código 6D29-0CC4-CB9D-F729
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
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2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 19m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
ADMINISTRAÇÃO DA EDUCACÃO
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - PRÉ ESCOLA
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.02
12
365
7
47
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 12.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
2.841,00 Alunos
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/6D29-0CC4-CB9D-F729 e informe o código 6D29-0CC4-CB9D-F729
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 74 de 209
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 19m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
ADMINISTRAÇÃO DA EDUCACÃO
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
MATERIAL PERMANENTE - CRECHE
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.02
12
365
7
51
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 160.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/6D29-0CC4-CB9D-F729 e informe o código 6D29-0CC4-CB9D-F729
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 75 de 209
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 19m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
ADMINISTRAÇÃO DA EDUCACÃO
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
MATERIAL PERMANENTE - PRÉ-ESCOLA
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.02
12
365
7
66
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 160.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/6D29-0CC4-CB9D-F729 e informe o código 6D29-0CC4-CB9D-F729
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 76 de 209
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 19m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
ADMINISTRAÇÃO DA EDUCACÃO
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
APOSTILAMENTO/GESTÃO/FORMAÇÃO - CRECHE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.02
12
365
7
42
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 28.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/6D29-0CC4-CB9D-F729 e informe o código 6D29-0CC4-CB9D-F729
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 19m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
ADMINISTRAÇÃO DA EDUCACÃO
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
APOSTILAMENTO/GESTÃO/FORMAÇÃO - PRÉ ESCOLA
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.02
12
365
7
43
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 450.000,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/6D29-0CC4-CB9D-F729 e informe o código 6D29-0CC4-CB9D-F729
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 78 de 209
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 19m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
ADMINISTRAÇÃO DA EDUCACÃO
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DE CRECHES
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.02
12
365
7
54
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 33.783.000,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/6D29-0CC4-CB9D-F729 e informe o código 6D29-0CC4-CB9D-F729
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 79 de 209
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 19m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
ADMINISTRAÇÃO DA EDUCACÃO
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DE PRÉ-ESCOLAS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.02
12
365
7
55
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 12.362.000,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/6D29-0CC4-CB9D-F729 e informe o código 6D29-0CC4-CB9D-F729
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 80 de 209
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 19m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
MERENDA ESCOLAR
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.03
12
122
7
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 50.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/6D29-0CC4-CB9D-F729 e informe o código 6D29-0CC4-CB9D-F729
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
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2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 81 de 209
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 19m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
MERENDA ESCOLAR
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.03
12
122
7
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 9.133.400,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/6D29-0CC4-CB9D-F729 e informe o código 6D29-0CC4-CB9D-F729
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 82 de 209
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 19m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
MERENDA ESCOLAR
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
REGIME DE ADIANTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.03
12
122
7
3
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 8.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/6D29-0CC4-CB9D-F729 e informe o código 6D29-0CC4-CB9D-F729
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
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2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 83 de 209
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 19m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
MERENDA ESCOLAR
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Alimentação e Nutrição
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MERENDA INFANTIL CRECHE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.03
12
306
7
87
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 1.277.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 Alunos
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/6D29-0CC4-CB9D-F729 e informe o código 6D29-0CC4-CB9D-F729
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
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Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 84 de 209
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 19m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
MERENDA ESCOLAR
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Alimentação e Nutrição
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MERENDA INFANTIL PRÉ-ESCOLA
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.03
12
306
7
88
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 880.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
2.841,00 Alunos
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/6D29-0CC4-CB9D-F729 e informe o código 6D29-0CC4-CB9D-F729
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
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Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 85 de 209
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 19m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
MERENDA ESCOLAR
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Alimentação e Nutrição
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MERENDA FUNDAMENTAL
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.03
12
306
7
89
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 5.556.880,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/6D29-0CC4-CB9D-F729 e informe o código 6D29-0CC4-CB9D-F729
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
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2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 86 de 209
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 19m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDEB
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO FUNDEB 70%
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.04
12
361
7
7
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 34.005.000,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/6D29-0CC4-CB9D-F729 e informe o código 6D29-0CC4-CB9D-F729
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 87 de 209
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 19m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDEB
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO FUNDEB 30%
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.04
12
361
7
92
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 5.864.500,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/6D29-0CC4-CB9D-F729 e informe o código 6D29-0CC4-CB9D-F729
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 88 de 209
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 19m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDEB
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
FUNDEB 70% - MANUTENÇÃO DE CRECHES
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.04
12
365
7
56
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 10.707.000,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/6D29-0CC4-CB9D-F729 e informe o código 6D29-0CC4-CB9D-F729
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 89 de 209
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 19m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDEB
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
FUNDEB 70% - MANUTENÇÃO DE PRÉ-ESCOLAS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.04
12
365
7
57
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 8.978.000,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/6D29-0CC4-CB9D-F729 e informe o código 6D29-0CC4-CB9D-F729
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 90 de 209
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 19m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDEB
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO FUNDEB 30%
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.04
12
365
7
92
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 1.560.000,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/6D29-0CC4-CB9D-F729 e informe o código 6D29-0CC4-CB9D-F729
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 91 de 209
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 19m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDEB
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação de Jovens e Adultos
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO FUNDEB 70%
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.04
12
366
7
7
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 470.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/6D29-0CC4-CB9D-F729 e informe o código 6D29-0CC4-CB9D-F729
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 92 de 209
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 19m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDEB
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação Especial
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO FUNDEB 70%
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.04
12
367
7
7
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 1.615.500,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/6D29-0CC4-CB9D-F729 e informe o código 6D29-0CC4-CB9D-F729
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 93 de 209
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 19m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (SCET)
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA CULTURA, ESPORTES E TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Cultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Difusão Cultural
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO GABINETE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.09.01
13
392
16
68
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 182.000,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/6D29-0CC4-CB9D-F729 e informe o código 6D29-0CC4-CB9D-F729
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 94 de 209
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 19m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
CULTURA
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA CULTURA, ESPORTES E TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Cultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Difusão Cultural
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.09.02
13
392
16
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 0,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/6D29-0CC4-CB9D-F729 e informe o código 6D29-0CC4-CB9D-F729
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 95 de 209
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 19m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
CULTURA
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA CULTURA, ESPORTES E TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Cultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Difusão Cultural
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
PROPRIOS MUNICIPAIS - MANUTENÇÃO
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.09.02
13
392
16
64
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 392.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
5,00 Un
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/6D29-0CC4-CB9D-F729 e informe o código 6D29-0CC4-CB9D-F729
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 96 de 209
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 19m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
CULTURA
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA CULTURA, ESPORTES E TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Cultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Difusão Cultural
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
Lei Aldir Blanc - Ciclo 2
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.09.02
13
392
16
102
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 418.111,65 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/6D29-0CC4-CB9D-F729 e informe o código 6D29-0CC4-CB9D-F729
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 97 de 209
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 19m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
CULTURA
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA CULTURA, ESPORTES E TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Cultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Difusão Cultural
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.09.02
13
392
16
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 2.214.200,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/6D29-0CC4-CB9D-F729 e informe o código 6D29-0CC4-CB9D-F729
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 98 de 209
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 19m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
CULTURA
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA CULTURA, ESPORTES E TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Cultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Difusão Cultural
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
REGIME DE ADIANTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.09.02
13
392
16
3
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 34.000,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/6D29-0CC4-CB9D-F729 e informe o código 6D29-0CC4-CB9D-F729
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
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Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 99 de 209
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 19m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
CULTURA
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA CULTURA, ESPORTES E TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Cultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Difusão Cultural
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DA ESCOLA DE MÚSICA
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.09.02
13
392
16
75
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 1.548.550,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/6D29-0CC4-CB9D-F729 e informe o código 6D29-0CC4-CB9D-F729
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
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Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 100 de 209
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 19m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
ESPORTES
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA CULTURA, ESPORTES E TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Desporto e Lazer
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Desporto Comunitário
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.09.03
27
812
16
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 6.981,89 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/6D29-0CC4-CB9D-F729 e informe o código 6D29-0CC4-CB9D-F729
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
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Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 101 de 209
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 19m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
ESPORTES
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA CULTURA, ESPORTES E TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Desporto e Lazer
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Desporto Comunitário
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.09.03
27
812
16
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 2.191.318,11 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/6D29-0CC4-CB9D-F729 e informe o código 6D29-0CC4-CB9D-F729
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
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Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 102 de 209
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 19m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
TURISMO
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA CULTURA, ESPORTES E TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Comércio e Serviços
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Turismo
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
Revitalização Praça Duque de Caxias
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.09.04
23
695
16
76
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 528.000,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/6D29-0CC4-CB9D-F729 e informe o código 6D29-0CC4-CB9D-F729
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
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Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 103 de 209
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 19m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
TURISMO
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA CULTURA, ESPORTES E TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Comércio e Serviços
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Turismo
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.09.04
23
695
16
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 105.250,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/6D29-0CC4-CB9D-F729 e informe o código 6D29-0CC4-CB9D-F729
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
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Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 104 de 209
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 19m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
TURISMO
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA CULTURA, ESPORTES E TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Comércio e Serviços
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Turismo
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
EVENTOS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.09.04
23
695
16
96
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 3.273.496,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/6D29-0CC4-CB9D-F729 e informe o código 6D29-0CC4-CB9D-F729
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
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Dados Enviados ao Legislativo
Página 105 de 209
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 19m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA CULTURA, ESPORTES E TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Cultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Difusão Cultural
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.09.05
13
392
16
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 12.500,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/6D29-0CC4-CB9D-F729 e informe o código 6D29-0CC4-CB9D-F729
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
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Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 106 de 209
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 19m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA CULTURA, ESPORTES E TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Desporto e Lazer
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Desporto Comunitário
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.09.06
27
812
16
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 458.500,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/6D29-0CC4-CB9D-F729 e informe o código 6D29-0CC4-CB9D-F729
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
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Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 107 de 209
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 19m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA CULTURA, ESPORTES E TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Comércio e Serviços
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Turismo
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.09.07
23
695
16
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 80.000,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/6D29-0CC4-CB9D-F729 e informe o código 6D29-0CC4-CB9D-F729
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 108 de 209
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 19m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (SAS)
GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.10.01
8
244
11
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 50.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/6D29-0CC4-CB9D-F729 e informe o código 6D29-0CC4-CB9D-F729
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
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2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 109 de 209
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 19m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (SAS)
GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
REGIME DE ADIANTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.10.01
8
244
11
3
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 15.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/6D29-0CC4-CB9D-F729 e informe o código 6D29-0CC4-CB9D-F729
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 110 de 209
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 19m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (SAS)
GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO GABINETE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.10.01
8
244
11
68
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 2.920.150,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/6D29-0CC4-CB9D-F729 e informe o código 6D29-0CC4-CB9D-F729
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 111 de 209
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 19m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Vigilancia Sócio Assistencial
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.10.02
8
122
11
124
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 54.280,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/6D29-0CC4-CB9D-F729 e informe o código 6D29-0CC4-CB9D-F729
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 112 de 209
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 19m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência à Pessoa Idosa
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
SERVIÇOS PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA, IDOSAS E SUAS FAMILIAS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.10.02
8
241
11
115
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 430.000,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/6D29-0CC4-CB9D-F729 e informe o código 6D29-0CC4-CB9D-F729
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 113 de 209
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 19m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência à Pessoa com Deficiência
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
SERVIÇOS PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA, IDOSAS E SUAS FAMILIAS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.10.02
8
242
11
115
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 446.902,16 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/6D29-0CC4-CB9D-F729 e informe o código 6D29-0CC4-CB9D-F729
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 114 de 209
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 19m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência à Criança e ao Adolescente
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
SERV. CONV. E FORTALECIMENTO DE VINCULOS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.10.02
8
243
11
110
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 262.000,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/6D29-0CC4-CB9D-F729 e informe o código 6D29-0CC4-CB9D-F729
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 115 de 209
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 19m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
PROGRAMA MUNICIPAL DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E COMBATE AO DESEMPREGO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.10.02
8
244
11
58
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 50.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
90,00 Cidadãos
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/6D29-0CC4-CB9D-F729 e informe o código 6D29-0CC4-CB9D-F729
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 116 de 209
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 19m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
SERV.PROT. E ATEND.INTEGRAL A FAMILIA-PAIF
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.10.02
8
244
11
109
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 6.537.481,27 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/6D29-0CC4-CB9D-F729 e informe o código 6D29-0CC4-CB9D-F729
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
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2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 117 de 209
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 19m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
SERV. CONV. E FORTALECIMENTO DE VINCULOS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.10.02
8
244
11
110
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 2.508.118,63 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/6D29-0CC4-CB9D-F729 e informe o código 6D29-0CC4-CB9D-F729
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
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2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 118 de 209
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 19m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
SERVIÇO PROT.SOCIAL BASICA NO DOMICILIO P/PESSOAS COM DEFICIENCIA/IDOSAS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.10.02
8
244
11
111
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 21.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 BENEFICIOS CONC
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/6D29-0CC4-CB9D-F729 e informe o código 6D29-0CC4-CB9D-F729
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
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Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 119 de 209
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 19m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
SERV.PROT/ATEND.ESPEC.FAMILIAS/INDIV.-PAEFI
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.10.02
8
244
11
112
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 902.000,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/6D29-0CC4-CB9D-F729 e informe o código 6D29-0CC4-CB9D-F729
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
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Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 19m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
SERVIÇO ESPECIALIZADO DE ABORDAGEM SOCIAL
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.10.02
8
244
11
113
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 11.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 BENEFICIOS CONC
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/6D29-0CC4-CB9D-F729 e informe o código 6D29-0CC4-CB9D-F729
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
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Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 19m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
SERVIÇO PROTEÇÃO SOCIAL A ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO MEDIDAS SOCIO EDUCATIVAS DE LA E PSC
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.10.02
8
244
11
114
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 550.104,79 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/6D29-0CC4-CB9D-F729 e informe o código 6D29-0CC4-CB9D-F729
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
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Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 19m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
SERVIÇOS PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA, IDOSAS E SUAS FAMILIAS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.10.02
8
244
11
115
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 600.000,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/6D29-0CC4-CB9D-F729 e informe o código 6D29-0CC4-CB9D-F729
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
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Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 19m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.10.02
8
244
11
116
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 366.000,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/6D29-0CC4-CB9D-F729 e informe o código 6D29-0CC4-CB9D-F729
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
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Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 19m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
SERV.ACOLHIMENTO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.10.02
8
244
11
117
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 2.043.957,44 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/6D29-0CC4-CB9D-F729 e informe o código 6D29-0CC4-CB9D-F729
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 125 de 209
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 19m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
SERV.DE PROTEÇÃO EM SITUAÇÕES DE CALAMIDADES PUBLICAS E DE EMERGENCIAS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.10.02
8
244
11
118
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 71.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 BENEFICIOS CONC
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/6D29-0CC4-CB9D-F729 e informe o código 6D29-0CC4-CB9D-F729
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 126 de 209
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 19m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
INDICE GESTÃO DESC.MUNIC.PROG.BOLSA FAMILIA
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.10.02
8
244
11
119
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 209.500,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/6D29-0CC4-CB9D-F729 e informe o código 6D29-0CC4-CB9D-F729
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 127 de 209
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 19m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
IGD M INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA MUNICIPAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASIST.SOCIAL - SUAS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.10.02
8
244
11
120
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 12.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 BENEFICIOS CONC
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/6D29-0CC4-CB9D-F729 e informe o código 6D29-0CC4-CB9D-F729
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 128 de 209
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 19m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DOS DIR DA CR E ADOLESC
GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência à Criança e ao Adolescente
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.10.03
8
243
11
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 10.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/6D29-0CC4-CB9D-F729 e informe o código 6D29-0CC4-CB9D-F729
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 129 de 209
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 19m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DOS DIR DA CR E ADOLESC
GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência à Criança e ao Adolescente
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.10.03
8
243
11
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 2.295.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/6D29-0CC4-CB9D-F729 e informe o código 6D29-0CC4-CB9D-F729
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 130 de 209
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 19m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (SDE)
GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ensino Profissional
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUT.CURSOS PROFISSIONALIZANTES
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.11.01
8
363
10
98
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 2.200.000,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/6D29-0CC4-CB9D-F729 e informe o código 6D29-0CC4-CB9D-F729
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 131 de 209
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 19m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (SDE)
GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Indústria
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Promoção Industrial
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.11.01
22
661
10
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 30.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/6D29-0CC4-CB9D-F729 e informe o código 6D29-0CC4-CB9D-F729
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 132 de 209
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 19m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (SDE)
GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Indústria
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Promoção Industrial
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
REGIME DE ADIANTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.11.01
22
661
10
3
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 10.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/6D29-0CC4-CB9D-F729 e informe o código 6D29-0CC4-CB9D-F729
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 133 de 209
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 19m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (SDE)
GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Indústria
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Promoção Industrial
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO GABINETE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.11.01
22
661
10
68
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 187.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/6D29-0CC4-CB9D-F729 e informe o código 6D29-0CC4-CB9D-F729
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 134 de 209
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 19m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
MANUTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO
GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Indústria
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Promoção Industrial
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.11.02
22
661
10
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 160.000,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/6D29-0CC4-CB9D-F729 e informe o código 6D29-0CC4-CB9D-F729
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 135 de 209
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 19m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
MANUTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO
GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Indústria
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Promoção Industrial
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.11.02
22
661
10
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 3.547.850,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/6D29-0CC4-CB9D-F729 e informe o código 6D29-0CC4-CB9D-F729
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 136 de 209
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 19m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (SPUH)
GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO/HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Serviços Urbanos
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.12.01
15
452
8
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 50.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/6D29-0CC4-CB9D-F729 e informe o código 6D29-0CC4-CB9D-F729
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 137 de 209
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 19m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (SPUH)
GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO/HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Serviços Urbanos
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
REGIME DE ADIANTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.12.01
15
452
8
3
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 10.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/6D29-0CC4-CB9D-F729 e informe o código 6D29-0CC4-CB9D-F729
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 138 de 209
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 19m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (SPUH)
GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO/HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Serviços Urbanos
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO GABINETE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.12.01
15
452
8
68
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 2.158.560,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/6D29-0CC4-CB9D-F729 e informe o código 6D29-0CC4-CB9D-F729
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 139 de 209
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 19m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (SAMA)
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Gestão Ambiental
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO GABINETE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.13.01
18
122
4
68
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 190.000,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/6D29-0CC4-CB9D-F729 e informe o código 6D29-0CC4-CB9D-F729
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 140 de 209
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 19m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DEPARTAMENTO MEIO AMBIENTE
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Gestão Ambiental
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Preservação e Conservação Ambiental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.13.02
18
541
4
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 160.000,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/6D29-0CC4-CB9D-F729 e informe o código 6D29-0CC4-CB9D-F729
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 141 de 209
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 19m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DEPARTAMENTO MEIO AMBIENTE
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Gestão Ambiental
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Preservação e Conservação Ambiental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.13.02
18
541
4
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 3.748.397,84 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/6D29-0CC4-CB9D-F729 e informe o código 6D29-0CC4-CB9D-F729
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 142 de 209
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 19m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DEPARTAMENTO MEIO AMBIENTE
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Gestão Ambiental
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Preservação e Conservação Ambiental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
REGIME DE ADIANTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.13.02
18
541
4
3
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 3.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/6D29-0CC4-CB9D-F729 e informe o código 6D29-0CC4-CB9D-F729
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 143 de 209
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 19m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DEPARTAMENTO AGRICULTURA
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Agricultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.13.03
20
122
4
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 40.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/6D29-0CC4-CB9D-F729 e informe o código 6D29-0CC4-CB9D-F729
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 144 de 209
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 19m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DEPARTAMENTO AGRICULTURA
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Agricultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.13.03
20
122
4
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 1.054.750,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/6D29-0CC4-CB9D-F729 e informe o código 6D29-0CC4-CB9D-F729
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 145 de 209
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 19m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DEPARTAMENTO AGRICULTURA
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Agricultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
REGIME DE ADIANTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.13.03
20
122
4
3
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 2.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/6D29-0CC4-CB9D-F729 e informe o código 6D29-0CC4-CB9D-F729
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 146 de 209
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 19m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO DO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Gestão Ambiental
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Preservação e Conservação Ambiental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.13.04
18
541
4
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 50.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/6D29-0CC4-CB9D-F729 e informe o código 6D29-0CC4-CB9D-F729
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 147 de 209
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 19m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO DO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Gestão Ambiental
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Preservação e Conservação Ambiental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.13.04
18
541
4
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 1.905.000,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/6D29-0CC4-CB9D-F729 e informe o código 6D29-0CC4-CB9D-F729
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 148 de 209
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 19m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (SOP)
GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO/HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.14.01
15
122
8
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 6.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/6D29-0CC4-CB9D-F729 e informe o código 6D29-0CC4-CB9D-F729
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 149 de 209
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 19m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (SOP)
GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO/HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
REGIME DE ADIANTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.14.01
15
122
8
3
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 7.700,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/6D29-0CC4-CB9D-F729 e informe o código 6D29-0CC4-CB9D-F729
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 150 de 209
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 19m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (SOP)
GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO/HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO GABINETE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.14.01
15
122
8
68
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 808.100,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/6D29-0CC4-CB9D-F729 e informe o código 6D29-0CC4-CB9D-F729
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 151 de 209
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 19m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DEPTO DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA FROTAS
GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO/HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.14.02
15
122
8
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 100.000,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/6D29-0CC4-CB9D-F729 e informe o código 6D29-0CC4-CB9D-F729
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 152 de 209
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 19m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DEPTO DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA FROTAS
GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO/HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.14.02
15
122
8
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 15.891.220,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/6D29-0CC4-CB9D-F729 e informe o código 6D29-0CC4-CB9D-F729
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
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2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 19m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DEPTO DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA FROTAS
GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO/HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
REGIME DE ADIANTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.14.02
15
122
8
3
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 207.600,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/6D29-0CC4-CB9D-F729 e informe o código 6D29-0CC4-CB9D-F729
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
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Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 19m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (SSP)
GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO/HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.15.01
15
122
8
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 300.000,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/6D29-0CC4-CB9D-F729 e informe o código 6D29-0CC4-CB9D-F729
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
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Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 19m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (SSP)
GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO/HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO GABINETE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.15.01
15
122
8
68
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 277.200,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/6D29-0CC4-CB9D-F729 e informe o código 6D29-0CC4-CB9D-F729
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
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Tipo: Projeto de Lei
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UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SERVIÇOS PÚBLICOS
GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ensino Profissional
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
CONSTRUÇÃO PRÉDIO SENAI
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.15.02
8
363
10
73
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 6.100.000,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/6D29-0CC4-CB9D-F729 e informe o código 6D29-0CC4-CB9D-F729
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
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Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 19m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SERVIÇOS PÚBLICOS
GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO/HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AQUISIÇÃO DE IMOVEIS
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.15.02
15
122
8
29
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 1.510.000,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/6D29-0CC4-CB9D-F729 e informe o código 6D29-0CC4-CB9D-F729
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
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Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 19m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SERVIÇOS PÚBLICOS
GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO/HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Infraestrutura Urbana
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
INVESTIMENTOS EM VIAS PÚBLICAS
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.15.02
15
451
8
48
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 3.850.000,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/6D29-0CC4-CB9D-F729 e informe o código 6D29-0CC4-CB9D-F729
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 19m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SERVIÇOS PÚBLICOS
GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO/HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Infraestrutura Urbana
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
CONTRUÇÃO DE JAZIGOS
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.15.02
15
451
8
56
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 1.230.422,03 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/6D29-0CC4-CB9D-F729 e informe o código 6D29-0CC4-CB9D-F729
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 19m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SERVIÇOS PÚBLICOS
GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO/HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Infraestrutura Urbana
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
OBRAS DE INFRA ESTRUTURA
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.15.02
15
451
8
57
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 27.000.536,12 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/6D29-0CC4-CB9D-F729 e informe o código 6D29-0CC4-CB9D-F729
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
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Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 19m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SERVIÇOS PÚBLICOS
GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO/HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Infraestrutura Urbana
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
PROPRIOS MUNICIPAIS - MANUTENÇÃO
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.15.02
15
451
8
64
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 7.700.000,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/6D29-0CC4-CB9D-F729 e informe o código 6D29-0CC4-CB9D-F729
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 19m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SERVIÇOS PÚBLICOS
GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO/HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Infraestrutura Urbana
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
IMPLANTAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.15.02
15
451
8
70
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 4.400.000,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/6D29-0CC4-CB9D-F729 e informe o código 6D29-0CC4-CB9D-F729
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
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Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 19m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SERVIÇOS PÚBLICOS
GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO/HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Infraestrutura Urbana
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.15.02
15
451
8
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 12.771.700,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/6D29-0CC4-CB9D-F729 e informe o código 6D29-0CC4-CB9D-F729
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
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Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 19m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SERVIÇOS PÚBLICOS
GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO/HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Infraestrutura Urbana
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
REGIME DE ADIANTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.15.02
15
451
8
3
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 6.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/6D29-0CC4-CB9D-F729 e informe o código 6D29-0CC4-CB9D-F729
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
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2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 165 de 209
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 19m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SERVIÇOS PÚBLICOS
GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO/HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Infraestrutura Urbana
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO ILUMINAÇÃO PÚBLICA
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.15.02
15
451
8
33
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 3.890.000,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/6D29-0CC4-CB9D-F729 e informe o código 6D29-0CC4-CB9D-F729
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 166 de 209
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 19m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SERVIÇOS PÚBLICOS
GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO/HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Infraestrutura Urbana
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
SERVIÇOS DE ROÇADA
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.15.02
15
451
8
59
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 1.460.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
3.941.000,00 M2
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/6D29-0CC4-CB9D-F729 e informe o código 6D29-0CC4-CB9D-F729
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
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2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 167 de 209
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 19m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SERVIÇOS PÚBLICOS
GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO/HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Infraestrutura Urbana
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.15.02
15
451
8
70
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 2.000.000,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/6D29-0CC4-CB9D-F729 e informe o código 6D29-0CC4-CB9D-F729
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 168 de 209
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 19m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SERVIÇOS PÚBLICOS
GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO/HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Serviços Urbanos
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
COL. E DEST. RES. SÓLIDOS SAÚDE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.15.02
15
452
8
60
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 1.110.000,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/6D29-0CC4-CB9D-F729 e informe o código 6D29-0CC4-CB9D-F729
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 169 de 209
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 19m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SERVIÇOS PÚBLICOS
GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO/HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Serviços Urbanos
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
FUNAP REEDUCANDOS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.15.02
15
452
8
61
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 660.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/6D29-0CC4-CB9D-F729 e informe o código 6D29-0CC4-CB9D-F729
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 170 de 209
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 19m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SERVIÇOS PÚBLICOS
GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO/HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Serviços Urbanos
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
COLETA DE LIXO / SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.15.02
15
452
8
62
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 5.700.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
16.800,00 Tn
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/6D29-0CC4-CB9D-F729 e informe o código 6D29-0CC4-CB9D-F729
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
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Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 171 de 209
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 19m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SERVIÇOS PÚBLICOS
GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO/HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Serviços Urbanos
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
ATERRO SANITÁRIO LICENCIADO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.15.02
15
452
8
69
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 3.251.000,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/6D29-0CC4-CB9D-F729 e informe o código 6D29-0CC4-CB9D-F729
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 172 de 209
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 19m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SERVIÇOS PÚBLICOS
GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO/HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Serviços Urbanos
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
DESTINAÇÃO DE RESIDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL / VEGETAÇÃO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.15.02
15
452
8
71
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 2.726.124,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/6D29-0CC4-CB9D-F729 e informe o código 6D29-0CC4-CB9D-F729
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 173 de 209
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 19m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (SMSP)
GESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Segurança Pública
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.16.01
6
122
13
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 31.000,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/6D29-0CC4-CB9D-F729 e informe o código 6D29-0CC4-CB9D-F729
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 174 de 209
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 19m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (SMSP)
GESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Segurança Pública
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
REGIME DE ADIANTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.16.01
6
122
13
3
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 3.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/6D29-0CC4-CB9D-F729 e informe o código 6D29-0CC4-CB9D-F729
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 175 de 209
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 19m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (SMSP)
GESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Segurança Pública
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
PROJETO MONITORAMENTO DA CIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.16.01
6
122
13
36
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 440.000,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/6D29-0CC4-CB9D-F729 e informe o código 6D29-0CC4-CB9D-F729
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 176 de 209
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 19m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (SMSP)
GESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Segurança Pública
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO GABINETE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.16.01
6
122
13
68
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 827.400,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/6D29-0CC4-CB9D-F729 e informe o código 6D29-0CC4-CB9D-F729
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 177 de 209
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 19m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DEFESA CIVIL
GESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Segurança Pública
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Defesa Civil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.16.02
6
182
13
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 25.000,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/6D29-0CC4-CB9D-F729 e informe o código 6D29-0CC4-CB9D-F729
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 178 de 209
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 19m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DEFESA CIVIL
GESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Segurança Pública
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Defesa Civil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.16.02
6
182
13
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 1.754.300,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/6D29-0CC4-CB9D-F729 e informe o código 6D29-0CC4-CB9D-F729
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 179 de 209
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 19m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DEFESA CIVIL
GESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Segurança Pública
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Defesa Civil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
REGIME DE ADIANTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.16.02
6
182
13
3
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 4.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/6D29-0CC4-CB9D-F729 e informe o código 6D29-0CC4-CB9D-F729
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 180 de 209
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 19m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DEFESA CIVIL
GESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Segurança Pública
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Defesa Civil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
ALUGUEL DE VIATURAS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.16.02
6
182
13
34
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 0,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/6D29-0CC4-CB9D-F729 e informe o código 6D29-0CC4-CB9D-F729
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 181 de 209
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 19m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SISTEMA VIÁRIO
GESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Serviços Urbanos
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.16.03
15
452
13
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 200.000,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/6D29-0CC4-CB9D-F729 e informe o código 6D29-0CC4-CB9D-F729
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 182 de 209
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 19m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SISTEMA VIÁRIO
GESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Serviços Urbanos
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.16.03
15
452
13
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 5.165.150,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/6D29-0CC4-CB9D-F729 e informe o código 6D29-0CC4-CB9D-F729
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 183 de 209
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 19m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SISTEMA VIÁRIO
GESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Serviços Urbanos
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
REGIME DE ADIANTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.16.03
15
452
13
3
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 4.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/6D29-0CC4-CB9D-F729 e informe o código 6D29-0CC4-CB9D-F729
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 184 de 209
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 19m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SISTEMA VIÁRIO
EXPRESSO PORTO FELIZ - VIDA NOVA PARA O TRANSPORTE MUNICIPAL
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Transportes Coletivos Urbanos
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
TRANSPORTE COLETIVO URBANO E RURAL
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.16.03
15
453
17
108
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 8.000.000,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/6D29-0CC4-CB9D-F729 e informe o código 6D29-0CC4-CB9D-F729
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 185 de 209
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 19m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GUARDA CIVIL MUNICIPAL
GESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Segurança Pública
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Policiamento
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.16.04
6
181
13
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 80.000,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/6D29-0CC4-CB9D-F729 e informe o código 6D29-0CC4-CB9D-F729
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 186 de 209
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 19m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GUARDA CIVIL MUNICIPAL
GESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Segurança Pública
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Policiamento
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL BÉLICO
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.16.04
6
181
13
9
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 20.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
6,00 Un
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/6D29-0CC4-CB9D-F729 e informe o código 6D29-0CC4-CB9D-F729
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 187 de 209
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 19m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GUARDA CIVIL MUNICIPAL
GESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Segurança Pública
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Policiamento
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.16.04
6
181
13
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 10.545.400,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/6D29-0CC4-CB9D-F729 e informe o código 6D29-0CC4-CB9D-F729
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 188 de 209
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 19m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GUARDA CIVIL MUNICIPAL
GESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Segurança Pública
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Policiamento
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
REGIME DE ADIANTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.16.04
6
181
13
3
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 4.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/6D29-0CC4-CB9D-F729 e informe o código 6D29-0CC4-CB9D-F729
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 189 de 209
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 19m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GUARDA CIVIL MUNICIPAL
GESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Segurança Pública
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Policiamento
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
ALUGUEL DE VIATURAS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.16.04
6
181
13
34
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 730.000,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/6D29-0CC4-CB9D-F729 e informe o código 6D29-0CC4-CB9D-F729
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
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2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 19m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GUARDA CIVIL MUNICIPAL
GESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Segurança Pública
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Policiamento
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
CANIL DA GUARDA MUNICIPAL CIVIL
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.16.04
6
181
13
72
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 150.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/6D29-0CC4-CB9D-F729 e informe o código 6D29-0CC4-CB9D-F729
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
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Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 19m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Reservas
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Reserva de Contingência
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
RESERVA DE CONTINGENCIA
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.99.99
99
999
9999
999
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 191.219,90 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/6D29-0CC4-CB9D-F729 e informe o código 6D29-0CC4-CB9D-F729
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 19m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SUPERINTENDENTE
GESTÃO ESTRATÉGICA DE SANEAMENTO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saneamento
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
PUBLICIDADE OFICIAL E INSTITUCIONAL
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
03.01.00
17
122
1
15
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 0,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
0,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/6D29-0CC4-CB9D-F729 e informe o código 6D29-0CC4-CB9D-F729
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
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Planejamento Orçamentário - LDO
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UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SUPERINTENDENTE
GESTÃO ESTRATÉGICA DE SANEAMENTO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saneamento
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO SUPERINTEDENTE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
03.01.00
17
122
1
49
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 660.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
25,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES
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Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
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Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 19m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SUPERINTENDENTE
GESTÃO ESTRATÉGICA DE SANEAMENTO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saneamento
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Comunicação Social
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
PUBLICIDADE OFICIAL E INSTITUCIONAL
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
03.01.00
17
131
1
15
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 47.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
25,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/6D29-0CC4-CB9D-F729 e informe o código 6D29-0CC4-CB9D-F729
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
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UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SUPERINTENDENTE
GESTÃO ESTRATÉGICA DE SANEAMENTO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Encargos Especiais
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Outros Encargos Especiais
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
GESTÃO DE ENCARGOS ESPECIAIS E JUDICIAIS
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
03.01.00
28
846
1
1
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 750.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
25,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/6D29-0CC4-CB9D-F729 e informe o código 6D29-0CC4-CB9D-F729
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
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UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
GESTÃO ADMINISTRATIVA DE SANEAMENTO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saneamento
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Financeira
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
03.02.00
17
123
2
50
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 9.303.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
25,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES
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Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
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UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Reservas
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Reserva de Contingência
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
RESERVA DE CONTINGENCIA
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
03.02.00
99
999
9999
999
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 165.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
0,50 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/6D29-0CC4-CB9D-F729 e informe o código 6D29-0CC4-CB9D-F729
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 19m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DIVISÃO TÉCNICA
GESTÃO TECNICA DE SANEAMENTO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saneamento
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Saneamento Básico Urbano
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
SETORIZAÇÃO, AUTOMAÇÃO E PROGRAMA DE EFICIÊNCIA
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
03.03.00
17
512
3
11
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 330.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
1,00 Un
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/6D29-0CC4-CB9D-F729 e informe o código 6D29-0CC4-CB9D-F729
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 19m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DIVISÃO TÉCNICA
GESTÃO TECNICA DE SANEAMENTO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saneamento
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Saneamento Básico Urbano
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
EXPANSÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
03.03.00
17
512
3
12
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 1.350.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
1.050,00 M
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/6D29-0CC4-CB9D-F729 e informe o código 6D29-0CC4-CB9D-F729
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
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UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DIVISÃO TÉCNICA
GESTÃO TECNICA DE SANEAMENTO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saneamento
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Saneamento Básico Urbano
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ETA
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
03.03.00
17
512
3
15
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 385.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
2,00 Un
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES
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Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 19m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DIVISÃO TÉCNICA
GESTÃO TECNICA DE SANEAMENTO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saneamento
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Saneamento Básico Urbano
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ETE E EEE´S
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
03.03.00
17
512
3
17
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 1.590.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
2,00 Un
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES
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Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
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Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 19m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DIVISÃO TÉCNICA
GESTÃO TECNICA DE SANEAMENTO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saneamento
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Saneamento Básico Urbano
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE RESERVAÇÃO
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
03.03.00
17
512
3
18
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 650.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
2,00 Un
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/6D29-0CC4-CB9D-F729 e informe o código 6D29-0CC4-CB9D-F729
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
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Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 19m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DIVISÃO TÉCNICA
GESTÃO TECNICA DE SANEAMENTO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saneamento
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Saneamento Básico Urbano
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DIRETORIA TECNICA OPERACIONAL
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
03.03.00
17
512
3
51
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 15.853.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
25,00 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES
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Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 19m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DIVISÃO TÉCNICA
GESTÃO TECNICA DE SANEAMENTO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saneamento
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Saneamento Básico Urbano
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
GERENCIAMENTO DE AGUA CAPTADA DE POÇOS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
03.03.00
17
512
3
52
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 5.453.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
1.200.000,00 M3
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/6D29-0CC4-CB9D-F729 e informe o código 6D29-0CC4-CB9D-F729
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
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Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
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UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GESTÃO PREVIDENCIÁRIA
GESTÃO DA PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Previdência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Previdência do Regime Estatutário
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO RPPS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
04.01.01
9
272
15
63
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 250.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
12,00 MESES
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/6D29-0CC4-CB9D-F729 e informe o código 6D29-0CC4-CB9D-F729
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
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Dados Enviados ao Legislativo
Página 206 de 209
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
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UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GESTÃO PREVIDENCIÁRIA
GESTÃO DA PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Previdência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Previdência do Regime Estatutário
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
04.01.01
9
272
15
121
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 35.100.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
500,00 Beneficiários
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES
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Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
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Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 19m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GESTÃO PREVIDENCIÁRIA
GESTÃO DA PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Reservas
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Reserva do RPPS
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
RESERVA DE CONTINGENCIA
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
04.01.01
99
997
15
999
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 19.428.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
34,27 %
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES
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Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 208 de 209
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 19m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GESTÃO ADMINISTRATIVA
GESTÃO DA PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Previdência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Previdência do Regime Estatutário
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
04.01.02
9
272
15
65
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 1.040.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
9,00 MESES
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES
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Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
2025
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 209 de 209
Tipo: Projeto de Lei
Planejamento Orçamentário - LDO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 19m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GESTÃO ADMINISTRATIVA
GESTÃO DA PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Previdência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Previdência do Regime Estatutário
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
PESSOAL E ENCARGOS DO RPPS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
04.01.02
9
272
15
122
INICIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 1.325.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
9,00 Servidores
TOTAL GERAL ESTIMADO PARA AS AÇÕES GOVERNAMENTAIS 668.595.331,45 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/6D29-0CC4-CB9D-F729 e informe o código 6D29-0CC4-CB9D-F729
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Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES
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Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES
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Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 1 de 235
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 06m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
CÂMARA MUNICIPAL
PROCESSO LEGISLATIVO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Legislativa
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ação Legislativa
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
EQUIPAR A CAMARA MUNICIPAL
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
01.01.00
1
31
12
5
150.000,00 200.000,00 100.000,00 300.000,00 750.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
22,22
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
33,34 22,22 22,22 22,22 22,22
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES
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Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 2 de 235
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 06m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
CÂMARA MUNICIPAL
PROCESSO LEGISLATIVO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Legislativa
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ação Legislativa
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
01.01.00
1
31
12
6
50.000,00 650.000,00 3.000.000,00 2.815.000,00 6.515.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
30,00
UNIDADE DE MEDIDA
M2
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
35,00 35,00 900,00 30,00 30,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/6D29-0CC4-CB9D-F729 e informe o código 6D29-0CC4-CB9D-F729
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 3 de 235
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 06m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
CÂMARA MUNICIPAL
PROCESSO LEGISLATIVO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Legislativa
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ação Legislativa
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
01.01.00
1
31
12
5
1.000.000,00 930.000,00 930.000,00 1.120.000,00 3.980.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
32,00
UNIDADE DE MEDIDA
Sessões
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
32,00 32,00 32,00 32,00 32,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/6D29-0CC4-CB9D-F729 e informe o código 6D29-0CC4-CB9D-F729
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 4 de 235
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 06m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
CÂMARA MUNICIPAL
PROCESSO LEGISLATIVO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Legislativa
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ação Legislativa
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA CAMARA
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
01.01.00
1
31
12
16
3.300.000,00 4.370.000,00 4.907.000,00 6.045.000,00 18.622.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
32,00
UNIDADE DE MEDIDA
Sessões
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
32,00 32,00 32,00 32,00 32,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/6D29-0CC4-CB9D-F729 e informe o código 6D29-0CC4-CB9D-F729
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 5 de 235
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 06m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
CÂMARA MUNICIPAL
PROCESSO LEGISLATIVO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Legislativa
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ação Legislativa
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA OFICIAIS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
01.01.00
1
31
12
17
150.000,00 200.000,00 150.000,00 200.000,00 700.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
40.000,00
UNIDADE DE MEDIDA
Cm/Coluna
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
25.000,00 30.000,00 35.000,00 40.000,00 40.000,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES
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Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 6 de 235
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 06m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO PREFEITO
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.01.01
4
122
4
1
16.000,00 17.000,00 20.000,00 20.000,00 73.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/6D29-0CC4-CB9D-F729 e informe o código 6D29-0CC4-CB9D-F729
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 7 de 235
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 06m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO PREFEITO
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
REGIME DE ADIANTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.01.01
4
122
4
3
10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/6D29-0CC4-CB9D-F729 e informe o código 6D29-0CC4-CB9D-F729
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 8 de 235
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 06m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO PREFEITO
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO GABINETE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.01.01
4
122
4
68
1.450.000,00 1.633.000,00 2.262.000,00 2.315.500,00 7.660.500,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/6D29-0CC4-CB9D-F729 e informe o código 6D29-0CC4-CB9D-F729
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 9 de 235
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 06m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO PREFEITO
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Controle Interno
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO GABINETE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.01.01
4
124
4
68
0,00 144.500,00 155.000,00 170.404,00 469.904,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
0,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/6D29-0CC4-CB9D-F729 e informe o código 6D29-0CC4-CB9D-F729
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 10 de 235
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 06m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.01.02
4
122
4
1
21.000,00 25.000,00 25.000,00 56.240,00 127.240,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES
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Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 06m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (STI)
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Tecnologia da Informação
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.02.01
4
126
4
1
151.000,00 116.000,00 350.000,00 130.000,00 747.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES
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Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 06m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (STI)
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Tecnologia da Informação
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
REFORMA DO ACESSA JD VANTE
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.02.01
4
126
4
75
0,00 0,00 0,00 80.000,00 80.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
M2
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
0,00 0,00 0,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES
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Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
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PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 06m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (STI)
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Tecnologia da Informação
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
REGIME DE ADIANTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.02.01
4
126
4
3
2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES
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Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 06m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (STI)
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Tecnologia da Informação
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO GABINETE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.02.01
4
126
4
68
2.895.495,00 2.911.000,00 4.650.000,00 5.523.500,00 15.979.995,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES
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Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 06m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (SAJ)
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.03.01
4
122
4
1
2.100,00 2.205,00 10.000,00 10.000,00 24.305,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES
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Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 06m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (SAJ)
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
REGIME DE ADIANTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.03.01
4
122
4
3
6.000,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 27.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES
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Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 06m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (SAJ)
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO GABINETE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.03.01
4
122
4
68
606.000,00 646.000,00 1.167.000,00 2.834.350,00 5.253.350,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES
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Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 06m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (SAJ)
GESTÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Encargos Especiais
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Outros Encargos Especiais
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
OPERAÇÃO ESPECIAL
SENT. JUDIC. RPV-TJSP
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.03.01
28
846
5
4
300.000,00 400.000,00 450.000,00 480.000,00 1.630.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/6D29-0CC4-CB9D-F729 e informe o código 6D29-0CC4-CB9D-F729
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 19 de 235
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 06m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (SAJ)
GESTÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Encargos Especiais
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Outros Encargos Especiais
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
OPERAÇÃO ESPECIAL
SENT. JUDIC. RPV-TRT 15º REGIÃO
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.03.01
28
846
5
5
15.000,00 20.000,00 50.000,00 80.000,00 165.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/6D29-0CC4-CB9D-F729 e informe o código 6D29-0CC4-CB9D-F729
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 20 de 235
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 06m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (SAJ)
GESTÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Encargos Especiais
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Outros Encargos Especiais
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
OPERAÇÃO ESPECIAL
PRECATÓRIOS - TJSP
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.03.01
28
846
5
6
3.000.000,00 1.400.000,00 900.000,00 2.800.000,00 8.100.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/6D29-0CC4-CB9D-F729 e informe o código 6D29-0CC4-CB9D-F729
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 21 de 235
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 06m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (SAJ)
GESTÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Encargos Especiais
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Outros Encargos Especiais
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
OPERAÇÃO ESPECIAL
CUMPRIMENTOS DE SENTENÇAS JUDICIAIS
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.03.01
28
846
5
9
50.000,00 70.000,00 100.000,00 120.000,00 340.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/6D29-0CC4-CB9D-F729 e informe o código 6D29-0CC4-CB9D-F729
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 22 de 235
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 06m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (SCRI)
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Comunicações
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Comunicação Social
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.04.01
24
131
4
1
20.000,00 20.000,00 20.000,00 45.000,00 105.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES
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PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 23 de 235
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 06m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (SCRI)
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Comunicações
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Comunicação Social
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
PUBLICIDADE E PROPAGANDA
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.04.01
24
131
4
2
555.000,00 565.000,00 625.000,00 805.000,00 2.550.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
1.070.400,00
UNIDADE DE MEDIDA
Cm/Coluna
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
260.560,00 265.250,00 269.950,00 274.640,00 1.070.400,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES
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Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
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Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
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UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (SCRI)
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Comunicações
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Comunicação Social
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
REGIME DE ADIANTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.04.01
24
131
4
3
5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES
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Plano Plurianual
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UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (SCRI)
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Comunicações
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Comunicação Social
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO GABINETE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.04.01
24
131
4
68
235.000,00 255.000,00 388.000,00 416.100,00 1.294.100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES
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Plano Plurianual
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UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (SG)
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.05.01
4
122
4
1
40.000,00 45.000,00 115.000,00 115.000,00 315.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
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Plano Plurianual
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UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (SG)
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
REGIME DE ADIANTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.05.01
4
122
4
3
10.000,00 11.000,00 11.000,00 11.000,00 43.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES
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Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
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UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (SG)
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO GABINETE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.05.01
4
122
4
68
266.000,00 288.000,00 500.000,00 676.100,00 1.730.100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES
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UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Planejamento e Orçamento
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.05.02
4
121
4
1
902.000,00 970.000,00 1.320.000,00 1.626.900,00 4.818.900,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES
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PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 06m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Encargos Especiais
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Serviço da Dívida Interna
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
OPERAÇÃO ESPECIAL
SERVIÇOS DA DIVIDA CONTRATUAL
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.05.02
28
843
4
2
6.600.000,00 6.600.000,00 7.000.000,00 2.900.000,00 23.100.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES
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PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
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Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 06m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Encargos Especiais
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Outros Encargos Especiais
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
OPERAÇÃO ESPECIAL
CONTRIBUIÇÃO AO PASEP
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.05.02
28
846
4
1
3.200.000,00 3.300.000,00 4.200.000,00 4.795.000,00 15.495.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES
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Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 06m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DEPARTAMENTO ADMISTRATIVOS
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.05.03
4
122
4
1
3.756.000,00 4.148.000,00 4.937.000,00 5.171.000,00 18.012.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES
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Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 33 de 235
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 06m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DEPARTAMENTO ADMISTRATIVOS
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO AVCB DO PAÇO MUNICIPAL
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.05.03
4
122
4
39
300.000,00 0,00 0,00 0,00 300.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
0,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
100,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/6D29-0CC4-CB9D-F729 e informe o código 6D29-0CC4-CB9D-F729
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 34 de 235
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 06m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração de Receitas
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.05.04
4
129
4
1
825.000,00 962.000,00 1.546.000,00 2.142.600,00 5.475.600,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/6D29-0CC4-CB9D-F729 e informe o código 6D29-0CC4-CB9D-F729
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 35 de 235
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 06m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (SGP)
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.06.01
4
122
4
1
10.000,00 10.500,00 20.000,00 20.000,00 60.500,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/6D29-0CC4-CB9D-F729 e informe o código 6D29-0CC4-CB9D-F729
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 36 de 235
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 06m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (SGP)
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
REGIME DE ADIANTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.06.01
4
122
4
3
2.000,00 2.100,00 5.000,00 5.000,00 14.100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/6D29-0CC4-CB9D-F729 e informe o código 6D29-0CC4-CB9D-F729
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Plano Plurianual
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UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (SGP)
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO GABINETE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.06.01
4
122
4
68
12.285.845,31 15.642.947,18 21.763.037,95 20.626.606,12 70.318.436,56
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/6D29-0CC4-CB9D-F729 e informe o código 6D29-0CC4-CB9D-F729
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Plano Plurianual
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UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (SS)
GESTÃO DOS REC PÚBL DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
REGIME DE ADIANTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.07.01
10
122
6
3
2.000,00 2.000,00 2.000,00 22.000,00 28.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/6D29-0CC4-CB9D-F729 e informe o código 6D29-0CC4-CB9D-F729
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Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 06m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (SS)
GESTÃO DOS REC PÚBL DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO GABINETE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.07.01
10
122
6
68
150.000,00 150.000,00 207.000,00 360.300,00 867.300,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
100,00 10,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/6D29-0CC4-CB9D-F729 e informe o código 6D29-0CC4-CB9D-F729
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 40 de 235
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 06m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
GESTÃO DOS REC PÚBL DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.07.02
10
122
6
1
0,00 137.272,81 0,00 0,00 137.272,81
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
0,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
0,00 100,00 0,00 0,00 0,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/6D29-0CC4-CB9D-F729 e informe o código 6D29-0CC4-CB9D-F729
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 06m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
GESTÃO DOS REC PÚBL DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
REFORMA UNIDADE DE SAÚDE
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.07.02
10
122
6
8
15.750,00 16.500,00 20.000,00 20.000,00 72.250,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/6D29-0CC4-CB9D-F729 e informe o código 6D29-0CC4-CB9D-F729
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 06m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
GESTÃO DOS REC PÚBL DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
CONSTRUÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.07.02
10
122
6
67
2.000.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
560,00
UNIDADE DE MEDIDA
M2
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
560,00 0,00 0,00 0,00 560,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/6D29-0CC4-CB9D-F729 e informe o código 6D29-0CC4-CB9D-F729
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 43 de 235
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 06m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
GESTÃO DOS REC PÚBL DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.07.02
10
122
6
1
1.864.700,00 2.108.000,00 1.914.600,00 3.333.300,00 9.220.600,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/6D29-0CC4-CB9D-F729 e informe o código 6D29-0CC4-CB9D-F729
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 06m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
GESTÃO DOS REC PÚBL DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Atenção Básica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.07.02
10
301
6
1
10.500,00 11.000,00 20.000,00 1.485.977,00 1.527.477,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/6D29-0CC4-CB9D-F729 e informe o código 6D29-0CC4-CB9D-F729
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 45 de 235
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 06m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
GESTÃO DOS REC PÚBL DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Atenção Básica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
REFORMA UNIDADE DE SAÚDE
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.07.02
10
301
6
8
78.700,00 82.600,00 150.000,00 150.000,00 461.300,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/6D29-0CC4-CB9D-F729 e informe o código 6D29-0CC4-CB9D-F729
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 46 de 235
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 06m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
GESTÃO DOS REC PÚBL DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Atenção Básica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
CONSTRUÇÃO UNIDADE DE SAÚDE JARDIM VANTE
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.07.02
10
301
6
68
1.000.000,00 0,00 570.000,00 0,00 1.570.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
950,00
UNIDADE DE MEDIDA
M2
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
475,00 0,00 475,00 0,00 950,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES
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Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 47 de 235
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 06m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
GESTÃO DOS REC PÚBL DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Atenção Básica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.07.02
10
301
6
1
5.050.500,00 5.837.782,50 9.209.928,00 12.905.000,00 33.003.210,50
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/6D29-0CC4-CB9D-F729 e informe o código 6D29-0CC4-CB9D-F729
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 48 de 235
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 06m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
GESTÃO DOS REC PÚBL DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Atenção Básica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
REPASSE REDE ASSISTENCIAL ESF
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.07.02
10
301
6
18
10.968.108,00 11.106.108,00 10.896.739,00 12.038.473,00 45.009.428,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/6D29-0CC4-CB9D-F729 e informe o código 6D29-0CC4-CB9D-F729
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 49 de 235
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 06m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
GESTÃO DOS REC PÚBL DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.07.02
10
302
6
1
1.020.000,00 730.000,00 225.000,00 862.000,00 2.837.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/6D29-0CC4-CB9D-F729 e informe o código 6D29-0CC4-CB9D-F729
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 50 de 235
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 06m.
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PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
GESTÃO DOS REC PÚBL DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
CONSTRUÇÃO PRONTO ATENDIMENTO
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.07.02
10
302
6
41
2.381.031,35 7.623.181,55 0,00 0,00 10.004.212,90
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
0,00
UNIDADE DE MEDIDA
M2
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
446,56 446,56 0,00 0,00 0,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/6D29-0CC4-CB9D-F729 e informe o código 6D29-0CC4-CB9D-F729
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
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PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 06m.
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PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
GESTÃO DOS REC PÚBL DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.07.02
10
302
6
1
4.769.100,00 4.517.550,00 6.290.000,00 10.387.000,00 25.963.650,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/6D29-0CC4-CB9D-F729 e informe o código 6D29-0CC4-CB9D-F729
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
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PPA 2022 à 2025
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Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
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PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
GESTÃO DOS REC PÚBL DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
REPASSE REDE ASSISTENCIAL ESF
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.07.02
10
302
6
18
735.000,00 771.750,00 771.750,00 820.000,00 3.098.500,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/6D29-0CC4-CB9D-F729 e informe o código 6D29-0CC4-CB9D-F729
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 06m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
GESTÃO DOS REC PÚBL DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
REPASSE CONTRATUALIZAÇÃO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.07.02
10
302
6
20
37.686.000,00 39.570.300,00 51.049.944,00 88.995.510,50 217.301.754,50
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES
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Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 54 de 235
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 06m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
GESTÃO DOS REC PÚBL DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Suporte Profilático e Terapêutico
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.07.02
10
303
6
1
2.937.800,00 2.905.150,00 3.813.549,00 5.447.500,00 15.103.999,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES
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Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
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PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 55 de 235
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 06m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
GESTÃO DOS REC PÚBL DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Vigilância Sanitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.07.02
10
304
6
1
65.000,00 65.000,00 90.000,00 80.000,00 300.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES
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Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 56 de 235
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 06m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
GESTÃO DOS REC PÚBL DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Vigilância Sanitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.07.02
10
304
6
1
812.500,00 879.500,00 887.000,00 893.066,00 3.472.066,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/6D29-0CC4-CB9D-F729 e informe o código 6D29-0CC4-CB9D-F729
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 57 de 235
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 06m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
GESTÃO DOS REC PÚBL DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Vigilância Epidemiológica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.07.02
10
305
6
1
985.000,00 1.136.500,00 1.648.296,00 2.013.693,00 5.783.489,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/6D29-0CC4-CB9D-F729 e informe o código 6D29-0CC4-CB9D-F729
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 58 de 235
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 06m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
GESTÃO DOS REC PÚBL DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Vigilância Epidemiológica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
PUBLICIDADE E PROPAGANDA
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.07.02
10
305
6
2
33.000,00 34.000,00 34.000,00 35.000,00 136.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
64.786,00
UNIDADE DE MEDIDA
Cm/Coluna
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
15.492,00 15.962,00 16.431,00 16.901,00 64.786,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES
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Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 59 de 235
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 06m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
GESTÃO DOS REC PÚBL DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Alimentação e Nutrição
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.07.02
10
306
6
1
373.000,00 383.000,00 463.000,00 951.000,00 2.170.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/6D29-0CC4-CB9D-F729 e informe o código 6D29-0CC4-CB9D-F729
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 60 de 235
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 06m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (SE)
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO GABINETE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.01
12
122
7
68
150.000,00 150.000,00 224.000,00 194.000,00 718.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/6D29-0CC4-CB9D-F729 e informe o código 6D29-0CC4-CB9D-F729
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 61 de 235
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 06m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
ADMINISTRAÇÃO DA EDUCACÃO
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.02
12
361
7
1
31.500,00 33.075,00 90.000,00 133.000,00 287.575,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/6D29-0CC4-CB9D-F729 e informe o código 6D29-0CC4-CB9D-F729
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 62 de 235
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 06m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
ADMINISTRAÇÃO DA EDUCACÃO
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.02
12
361
7
26
52.500,00 55.125,00 183.000,00 779.500,00 1.070.125,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
6.061,00
UNIDADE DE MEDIDA
Alunos
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
5.620,00 5.843,00 5.937,00 6.061,00 6.061,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/6D29-0CC4-CB9D-F729 e informe o código 6D29-0CC4-CB9D-F729
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 63 de 235
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 06m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
ADMINISTRAÇÃO DA EDUCACÃO
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AMPLIAÇÃO UNID. ESCOLARES
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.02
12
361
7
42
157.500,00 165.375,00 3.000.000,00 2.400.000,00 5.722.875,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
400,00
UNIDADE DE MEDIDA
M2
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/6D29-0CC4-CB9D-F729 e informe o código 6D29-0CC4-CB9D-F729
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 06m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
ADMINISTRAÇÃO DA EDUCACÃO
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
CONSTRUÇÃO DE ESCOLA ALTOS DO JEQUITIBÁ
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.02
12
361
7
43
5.299.184,16 0,00 3.660.000,00 830.000,00 9.789.184,16
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
8.928,38
UNIDADE DE MEDIDA
M2
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
2.928,38 0,00 3.000,00 3.000,00 8.928,38
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/6D29-0CC4-CB9D-F729 e informe o código 6D29-0CC4-CB9D-F729
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
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Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
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Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 06m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
ADMINISTRAÇÃO DA EDUCACÃO
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
PROPRIOS MUNICIPAIS - MANUTENÇÃO
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.02
12
361
7
64
800.000,00 840.000,00 1.300.000,00 1.200.000,00 4.140.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
11,00
UNIDADE DE MEDIDA
Un
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
10,00 11,00 11,00 11,00 11,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES
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Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
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PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
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Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
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UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
ADMINISTRAÇÃO DA EDUCACÃO
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.02
12
361
7
1
10.909.000,00 11.871.500,00 15.580.000,00 33.509.400,00 71.869.900,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES
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PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 06m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
ADMINISTRAÇÃO DA EDUCACÃO
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
REGIME DE ADIANTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.02
12
361
7
3
8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 32.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES
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Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
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Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 06m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
ADMINISTRAÇÃO DA EDUCACÃO
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
REPASSE FINANCEIRO/SUBVENCAO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.02
12
361
7
4
700.000,00 700.000,00 700.000,00 970.000,00 3.070.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES
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Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 06m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
ADMINISTRAÇÃO DA EDUCACÃO
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO APLICAÇÃO QSE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.02
12
361
7
21
5.880.000,00 6.174.000,00 8.000.000,00 10.991.000,00 31.045.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES
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Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 70 de 235
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 06m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
ADMINISTRAÇÃO DA EDUCACÃO
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
TRANSPORTE ESCOLAR
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.02
12
361
7
25
3.480.750,00 3.654.788,00 7.080.000,00 6.270.000,00 20.485.538,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
2.300,00
UNIDADE DE MEDIDA
Alunos
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
1.923,00 2.048,00 2.173,00 2.300,00 2.300,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/6D29-0CC4-CB9D-F729 e informe o código 6D29-0CC4-CB9D-F729
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 71 de 235
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 06m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
ADMINISTRAÇÃO DA EDUCACÃO
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
APOSTILAMENTO/GESTÃO/FORMAÇÃO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.02
12
361
7
31
2.000.000,00 2.100.000,00 2.700.000,00 2.835.000,00 9.635.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
5.881,00
UNIDADE DE MEDIDA
Alunos
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
5.506,00 5.663,00 5.757,00 5.881,00 5.881,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES
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Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 72 de 235
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 06m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
ADMINISTRAÇÃO DA EDUCACÃO
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.02
12
361
7
123
0,00 0,00 0,00 360.000,00 360.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
Alunos
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
0,00 0,00 0,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/6D29-0CC4-CB9D-F729 e informe o código 6D29-0CC4-CB9D-F729
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 73 de 235
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 06m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
ADMINISTRAÇÃO DA EDUCACÃO
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Projeto Sala do Futuro
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.02
12
361
7
149
0,00 0,00 0,00 1.100.000,00 1.100.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
Alunos
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
0,00 0,00 0,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/6D29-0CC4-CB9D-F729 e informe o código 6D29-0CC4-CB9D-F729
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 74 de 235
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 06m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
ADMINISTRAÇÃO DA EDUCACÃO
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ensino Superior
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.02
12
364
7
90
800.000,00 800.000,00 700.000,00 700.000,00 3.000.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
680,00
UNIDADE DE MEDIDA
Alunos
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
680,00 680,00 680,00 680,00 680,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/6D29-0CC4-CB9D-F729 e informe o código 6D29-0CC4-CB9D-F729
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 75 de 235
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 06m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
ADMINISTRAÇÃO DA EDUCACÃO
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
REFORMA CRECHE
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.02
12
365
7
44
136.500,00 143.325,00 894.000,00 690.000,00 1.863.825,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
10,00
UNIDADE DE MEDIDA
Un
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
10,00 10,00 10,00 10,00 10,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/6D29-0CC4-CB9D-F729 e informe o código 6D29-0CC4-CB9D-F729
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 76 de 235
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 06m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
ADMINISTRAÇÃO DA EDUCACÃO
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
REFORMA PRÉ-ESCOLA
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.02
12
365
7
45
73.500,00 77.175,00 1.470.000,00 1.140.000,00 2.760.675,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
10,00
UNIDADE DE MEDIDA
Un
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
10,00 10,00 10,00 10,00 10,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES
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Plano Plurianual
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UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
ADMINISTRAÇÃO DA EDUCACÃO
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - CRECHES
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.02
12
365
7
46
10.500,00 11.025,00 11.500,00 12.000,00 45.025,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
1.541,00
UNIDADE DE MEDIDA
Alunos
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
1.109,00 1.217,00 1.443,00 1.541,00 1.541,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES
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Plano Plurianual
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UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
ADMINISTRAÇÃO DA EDUCACÃO
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - PRÉ ESCOLA
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.02
12
365
7
47
10.500,00 11.025,00 11.500,00 12.000,00 45.025,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
2.841,00
UNIDADE DE MEDIDA
Alunos
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
2.438,00 2.505,00 2.682,00 2.841,00 2.841,00
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UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
ADMINISTRAÇÃO DA EDUCACÃO
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
MATERIAL PERMANENTE - CRECHE
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.02
12
365
7
51
42.000,00 44.100,00 150.000,00 160.000,00 396.100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES
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UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
ADMINISTRAÇÃO DA EDUCACÃO
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
MATERIAL PERMANENTE - PRÉ-ESCOLA
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.02
12
365
7
66
31.500,00 33.075,00 150.000,00 160.000,00 374.575,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
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UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
ADMINISTRAÇÃO DA EDUCACÃO
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
APOSTILAMENTO/GESTÃO/FORMAÇÃO - CRECHE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.02
12
365
7
42
26.250,00 27.563,00 27.000,00 28.000,00 108.813,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES
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Plano Plurianual
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UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
ADMINISTRAÇÃO DA EDUCACÃO
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
APOSTILAMENTO/GESTÃO/FORMAÇÃO - PRÉ ESCOLA
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.02
12
365
7
43
26.250,00 27.563,00 390.000,00 450.000,00 893.813,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES
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PPA 2022 à 2025
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Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
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UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
ADMINISTRAÇÃO DA EDUCACÃO
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DE CRECHES
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.02
12
365
7
54
13.467.315,84 14.989.025,00 24.627.500,00 33.783.000,00 86.866.840,84
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES
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PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 06m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
ADMINISTRAÇÃO DA EDUCACÃO
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DE PRÉ-ESCOLAS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.02
12
365
7
55
2.251.000,00 2.436.350,00 6.488.000,00 12.362.000,00 23.537.350,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES
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Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 85 de 235
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 06m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
MERENDA ESCOLAR
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.03
12
122
7
1
5.000,00 5.000,00 5.000,00 50.000,00 65.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/6D29-0CC4-CB9D-F729 e informe o código 6D29-0CC4-CB9D-F729
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 86 de 235
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 06m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
MERENDA ESCOLAR
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.03
12
122
7
1
2.800.000,00 3.115.500,00 5.690.000,00 9.133.400,00 20.738.900,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/6D29-0CC4-CB9D-F729 e informe o código 6D29-0CC4-CB9D-F729
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 87 de 235
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 06m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
MERENDA ESCOLAR
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
REGIME DE ADIANTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.03
12
122
7
3
8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 32.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/6D29-0CC4-CB9D-F729 e informe o código 6D29-0CC4-CB9D-F729
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 88 de 235
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 06m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
MERENDA ESCOLAR
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MERENDA INFANTIL PRÉ-ESCOLA
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.03
12
122
7
88
0,00 1.500.000,00 1.500.000,00 0,00 3.000.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
0,00
UNIDADE DE MEDIDA
Alunos
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
0,00 100,00 100,00 0,00 0,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/6D29-0CC4-CB9D-F729 e informe o código 6D29-0CC4-CB9D-F729
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 89 de 235
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 06m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
MERENDA ESCOLAR
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Alimentação e Nutrição
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MERENDA INFANTIL CRECHE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.03
12
306
7
87
0,00 0,00 0,00 1.277.000,00 1.277.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
Alunos
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
0,00 0,00 0,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES
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Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 90 de 235
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 06m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
MERENDA ESCOLAR
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Alimentação e Nutrição
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MERENDA INFANTIL PRÉ-ESCOLA
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.03
12
306
7
88
1.299.188,89 1.364.150,00 426.000,00 880.000,00 3.969.338,89
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
2.841,00
UNIDADE DE MEDIDA
Alunos
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
2.438,00 2.505,00 2.682,00 2.841,00 2.841,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES
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Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
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Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 06m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
MERENDA ESCOLAR
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Alimentação e Nutrição
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MERENDA FUNDAMENTAL
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.03
12
306
7
89
2.438.000,00 2.560.150,00 4.810.000,00 5.556.880,00 15.365.030,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
6.631,00
UNIDADE DE MEDIDA
Alunos
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
6.160,00 6.418,00 6.497,00 6.631,00 6.631,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES
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Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 06m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDEB
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO FUNDEB 70%
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.04
12
361
7
7
27.350.000,00 29.000.000,00 33.900.000,00 34.005.000,00 124.255.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES
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PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 06m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDEB
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO FUNDEB 30%
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.04
12
361
7
92
3.800.000,00 4.100.000,00 7.002.000,00 5.864.500,00 20.766.500,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES
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PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
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Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 06m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDEB
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
FUNDEB 70% - MANUTENÇÃO DE CRECHES
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.04
12
365
7
56
7.168.000,00 7.676.000,00 10.451.000,00 10.707.000,00 36.002.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES
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PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 95 de 235
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 06m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDEB
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
FUNDEB 70% - MANUTENÇÃO DE PRÉ-ESCOLAS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.04
12
365
7
57
6.411.000,00 6.712.000,00 8.745.000,00 8.978.000,00 30.846.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES
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Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 06m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDEB
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO FUNDEB 30%
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.04
12
365
7
92
0,00 1.154.000,00 902.000,00 1.560.000,00 3.616.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
0,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES
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Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 97 de 235
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 06m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDEB
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação de Jovens e Adultos
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO FUNDEB 70%
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.04
12
366
7
7
378.000,00 402.000,00 1.000.000,00 470.000,00 2.250.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES
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Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 98 de 235
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 06m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDEB
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação Especial
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO FUNDEB 70%
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.04
12
367
7
7
0,00 0,00 0,00 1.615.500,00 1.615.500,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
0,00 0,00 0,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/6D29-0CC4-CB9D-F729 e informe o código 6D29-0CC4-CB9D-F729
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 99 de 235
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 06m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (SCET)
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA CULTURA, ESPORTES E TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Cultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Difusão Cultural
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO GABINETE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.09.01
13
392
16
68
150.000,00 150.000,00 192.000,00 182.000,00 674.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/6D29-0CC4-CB9D-F729 e informe o código 6D29-0CC4-CB9D-F729
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 100 de 235
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 06m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
CULTURA
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA CULTURA, ESPORTES E TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Cultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Difusão Cultural
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.09.02
13
392
16
1
31.500,00 33.100,00 33.100,00 0,00 97.700,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
0,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
100,00 100,00 100,00 0,00 0,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/6D29-0CC4-CB9D-F729 e informe o código 6D29-0CC4-CB9D-F729
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 101 de 235
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 06m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
CULTURA
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA CULTURA, ESPORTES E TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Cultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Difusão Cultural
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
PROPRIOS MUNICIPAIS - MANUTENÇÃO
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.09.02
13
392
16
64
371.250,00 389.815,00 392.000,00 392.000,00 1.545.065,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
5,00
UNIDADE DE MEDIDA
Un
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
5,00 5,00 5,00 5,00 5,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES
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Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 06m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
CULTURA
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA CULTURA, ESPORTES E TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Cultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Difusão Cultural
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022 - Lei Paulo Gustavo
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.09.02
13
392
16
72
0,00 481.613,87 0,00 0,00 481.613,87
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
0,00
UNIDADE DE MEDIDA
BENEFICIOS CONC
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
0,00 100,00 0,00 0,00 0,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES
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UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
CULTURA
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA CULTURA, ESPORTES E TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Cultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Difusão Cultural
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
Lei Aldir Blanc - Ciclo 2
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.09.02
13
392
16
102
0,00 0,00 0,00 418.111,65 418.111,65
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
CONTRATOS FIRMA
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
0,00 0,00 0,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES
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UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
CULTURA
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA CULTURA, ESPORTES E TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Cultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Difusão Cultural
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.09.02
13
392
16
1
972.500,00 1.151.570,00 1.860.000,00 2.214.200,00 6.198.270,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES
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UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
CULTURA
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA CULTURA, ESPORTES E TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Cultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Difusão Cultural
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
REGIME DE ADIANTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.09.02
13
392
16
3
5.000,00 5.000,00 22.000,00 34.000,00 66.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES
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UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
CULTURA
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA CULTURA, ESPORTES E TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Cultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Difusão Cultural
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DA ESCOLA DE MÚSICA
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.09.02
13
392
16
75
749.750,00 904.700,00 1.452.000,00 1.548.550,00 4.655.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES
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Plano Plurianual
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UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
ESPORTES
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA CULTURA, ESPORTES E TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Desporto e Lazer
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Desporto Comunitário
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.09.03
27
812
16
1
160.000,00 5.500,00 15.000,00 6.981,89 187.481,89
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES
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Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
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UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
ESPORTES
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA CULTURA, ESPORTES E TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Desporto e Lazer
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Desporto Comunitário
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.09.03
27
812
16
24
644.976,07 0,00 0,00 0,00 644.976,07
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
656,15
UNIDADE DE MEDIDA
M2
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
656,15 0,00 0,00 0,00 656,15
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES
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Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
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UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
ESPORTES
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA CULTURA, ESPORTES E TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Desporto e Lazer
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Desporto Comunitário
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
REFORMA E AMPLIAÇÃO MINI CENTRO ESPORTIVO BAIRRO RESID PORTO FELIZ
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.09.03
27
812
16
40
260.949,00 0,00 0,00 0,00 260.949,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
1.150,00
UNIDADE DE MEDIDA
M2
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
1.150,00 0,00 0,00 0,00 1.150,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES
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Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
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Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
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Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
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UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
ESPORTES
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA CULTURA, ESPORTES E TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Desporto e Lazer
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Desporto Comunitário
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
CONSTRUÇÃO E REFORMA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.09.03
27
812
16
71
0,00 152.727,27 0,00 0,00 152.727,27
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
0,00
UNIDADE DE MEDIDA
M2
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
0,00 100,00 0,00 0,00 0,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES
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Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 111 de 235
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 06m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
ESPORTES
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA CULTURA, ESPORTES E TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Desporto e Lazer
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Desporto Comunitário
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.09.03
27
812
16
1
857.000,00 951.000,00 1.516.000,00 2.191.318,11 5.515.318,11
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES
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Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 112 de 235
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 06m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
TURISMO
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA CULTURA, ESPORTES E TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Comércio e Serviços
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Turismo
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
Revitalização Praça Duque de Caxias
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.09.04
23
695
16
76
0,00 0,00 0,00 528.000,00 528.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
1,00
UNIDADE DE MEDIDA
Un
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
0,00 0,00 0,00 1,00 1,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/6D29-0CC4-CB9D-F729 e informe o código 6D29-0CC4-CB9D-F729
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 113 de 235
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 06m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
TURISMO
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA CULTURA, ESPORTES E TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Comércio e Serviços
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Turismo
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.09.04
23
695
16
1
100.000,00 100.000,00 99.000,00 105.250,00 404.250,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/6D29-0CC4-CB9D-F729 e informe o código 6D29-0CC4-CB9D-F729
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 114 de 235
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 06m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
TURISMO
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA CULTURA, ESPORTES E TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Comércio e Serviços
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Turismo
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
EVENTOS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.09.04
23
695
16
96
357.500,00 375.375,00 655.000,00 3.273.496,00 4.661.371,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
16,00
UNIDADE DE MEDIDA
Un
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
10,00 12,00 14,00 16,00 16,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES
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Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 115 de 235
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 06m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA CULTURA, ESPORTES E TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Cultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Difusão Cultural
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.09.05
13
392
16
1
17.850,00 18.750,00 22.700,00 12.500,00 71.800,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/6D29-0CC4-CB9D-F729 e informe o código 6D29-0CC4-CB9D-F729
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 116 de 235
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 06m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA CULTURA, ESPORTES E TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Desporto e Lazer
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Desporto Comunitário
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.09.06
27
812
16
1
435.750,00 457.500,00 458.200,00 458.500,00 1.809.950,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/6D29-0CC4-CB9D-F729 e informe o código 6D29-0CC4-CB9D-F729
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 117 de 235
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 06m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO
GESTÃO DOS REC. PÚBL DA CULTURA, ESPORTES E TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Comércio e Serviços
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Turismo
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.09.07
23
695
16
1
36.750,00 38.550,00 42.550,00 80.000,00 197.850,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/6D29-0CC4-CB9D-F729 e informe o código 6D29-0CC4-CB9D-F729
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 118 de 235
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 06m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (SAS)
GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.10.01
8
244
11
1
84.000,00 88.200,00 150.000,00 50.000,00 372.200,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/6D29-0CC4-CB9D-F729 e informe o código 6D29-0CC4-CB9D-F729
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 119 de 235
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 06m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (SAS)
GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
REGIME DE ADIANTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.10.01
8
244
11
3
10.500,00 11.025,00 15.000,00 15.000,00 51.525,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/6D29-0CC4-CB9D-F729 e informe o código 6D29-0CC4-CB9D-F729
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 120 de 235
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 06m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (SAS)
GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO GABINETE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.10.01
8
244
11
68
825.300,00 866.057,00 1.935.000,00 2.920.150,00 6.546.507,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/6D29-0CC4-CB9D-F729 e informe o código 6D29-0CC4-CB9D-F729
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 121 de 235
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 06m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Vigilancia Sócio Assistencial
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.10.02
8
122
11
124
0,00 0,00 0,00 54.280,00 54.280,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
Cidadãos
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
0,00 0,00 0,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/6D29-0CC4-CB9D-F729 e informe o código 6D29-0CC4-CB9D-F729
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 122 de 235
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 06m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência à Pessoa Idosa
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
SERVIÇOS PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA, IDOSAS E SUAS FAMILIAS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.10.02
8
241
11
115
0,00 0,00 0,00 430.000,00 430.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
BENEFICIOS CONC
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
0,00 0,00 0,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/6D29-0CC4-CB9D-F729 e informe o código 6D29-0CC4-CB9D-F729
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 123 de 235
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 06m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência à Pessoa com Deficiência
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
SERVIÇOS PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA, IDOSAS E SUAS FAMILIAS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.10.02
8
242
11
115
0,00 0,00 0,00 446.902,16 446.902,16
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
BENEFICIOS CONC
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
0,00 0,00 0,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/6D29-0CC4-CB9D-F729 e informe o código 6D29-0CC4-CB9D-F729
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 124 de 235
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 06m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência à Criança e ao Adolescente
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
SERV. CONV. E FORTALECIMENTO DE VINCULOS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.10.02
8
243
11
110
0,00 0,00 0,00 262.000,00 262.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
BENEFICIOS CONC
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
0,00 0,00 0,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/6D29-0CC4-CB9D-F729 e informe o código 6D29-0CC4-CB9D-F729
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 125 de 235
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 06m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.10.02
8
244
11
1
250.000,00 0,00 0,00 0,00 250.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
0,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
100,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/6D29-0CC4-CB9D-F729 e informe o código 6D29-0CC4-CB9D-F729
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 126 de 235
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 06m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
PROGRAMA MUNICIPAL DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E COMBATE AO DESEMPREGO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.10.02
8
244
11
58
230.000,00 240.000,00 240.000,00 50.000,00 760.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
90,00
UNIDADE DE MEDIDA
Cidadãos
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
90,00 90,00 90,00 90,00 90,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/6D29-0CC4-CB9D-F729 e informe o código 6D29-0CC4-CB9D-F729
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 127 de 235
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 06m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
PROTEÇÃO BÁSICA FMAS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.10.02
8
244
11
102
3.853.000,00 4.164.000,00 0,00 0,00 8.017.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
0,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
100,00 100,00 0,00 0,00 0,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/6D29-0CC4-CB9D-F729 e informe o código 6D29-0CC4-CB9D-F729
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 128 de 235
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 06m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO RPSB - CRAS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.10.02
8
244
11
103
240.000,00 240.000,00 0,00 0,00 480.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
0,00
UNIDADE DE MEDIDA
Un
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
3,00 3,00 0,00 0,00 0,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/6D29-0CC4-CB9D-F729 e informe o código 6D29-0CC4-CB9D-F729
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 129 de 235
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 06m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO CREAS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.10.02
8
244
11
104
157.000,00 158.000,00 0,00 0,00 315.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
0,00
UNIDADE DE MEDIDA
Un
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
1,00 1,00 0,00 0,00 0,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/6D29-0CC4-CB9D-F729 e informe o código 6D29-0CC4-CB9D-F729
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
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PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 130 de 235
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 06m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO RPSE - MEDIDA SÓCIO EDUCATIVA
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.10.02
8
244
11
105
27.000,00 27.000,00 0,00 0,00 54.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
0,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
100,00 100,00 0,00 0,00 0,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES
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PPA 2022 à 2025
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Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 06m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO RPSE - SERVIÇO DE ACOLHIMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.10.02
8
244
11
106
65.000,00 65.000,00 0,00 0,00 130.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
0,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
100,00 100,00 0,00 0,00 0,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES
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PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
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Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
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UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
BOLSA FAMÍLIA
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.10.02
8
244
11
107
118.000,00 118.000,00 0,00 0,00 236.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
0,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
100,00 100,00 0,00 0,00 0,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES
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PPA 2022 à 2025
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Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
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UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
SERV.PROT. E ATEND.INTEGRAL A FAMILIA-PAIF
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.10.02
8
244
11
109
0,00 3.302.727,27 3.603.000,00 6.537.481,27 13.443.208,54
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
BENEFICIOS CONC
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
0,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES
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PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 06m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
SERV. CONV. E FORTALECIMENTO DE VINCULOS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.10.02
8
244
11
110
0,00 1.516.000,00 1.686.000,00 2.508.118,63 5.710.118,63
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
BENEFICIOS CONC
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
0,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES
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PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 06m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
SERVIÇO PROT.SOCIAL BASICA NO DOMICILIO P/PESSOAS COM DEFICIENCIA/IDOSAS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.10.02
8
244
11
111
0,00 15.000,00 15.000,00 21.000,00 51.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
BENEFICIOS CONC
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
0,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES
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Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 136 de 235
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 06m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
SERV.PROT/ATEND.ESPEC.FAMILIAS/INDIV.-PAEFI
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.10.02
8
244
11
112
0,00 414.000,00 534.000,00 902.000,00 1.850.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
BENEFICIOS CONC
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
0,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES
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Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 06m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
SERVIÇO ESPECIALIZADO DE ABORDAGEM SOCIAL
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.10.02
8
244
11
113
0,00 10.000,00 10.000,00 11.000,00 31.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
BENEFICIOS CONC
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
0,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES
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Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 138 de 235
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 06m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
SERVIÇO PROTEÇÃO SOCIAL A ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO MEDIDAS SOCIO EDUCATIVAS DE LA E PSC
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.10.02
8
244
11
114
0,00 417.000,00 442.000,00 550.104,79 1.409.104,79
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
BENEFICIOS CONC
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
0,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/6D29-0CC4-CB9D-F729 e informe o código 6D29-0CC4-CB9D-F729
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 139 de 235
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 06m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
SERVIÇOS PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA, IDOSAS E SUAS FAMILIAS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.10.02
8
244
11
115
0,00 1.147.909,08 574.000,00 600.000,00 2.321.909,08
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
BENEFICIOS CONC
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
0,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/6D29-0CC4-CB9D-F729 e informe o código 6D29-0CC4-CB9D-F729
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 140 de 235
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 06m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.10.02
8
244
11
116
0,00 270.000,00 290.000,00 366.000,00 926.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
BENEFICIOS CONC
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
0,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/6D29-0CC4-CB9D-F729 e informe o código 6D29-0CC4-CB9D-F729
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 141 de 235
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 06m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
SERV.ACOLHIMENTO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.10.02
8
244
11
117
0,00 2.387.000,00 1.962.000,00 2.043.957,44 6.392.957,44
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
BENEFICIOS CONC
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
0,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/6D29-0CC4-CB9D-F729 e informe o código 6D29-0CC4-CB9D-F729
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 142 de 235
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 06m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
SERV.DE PROTEÇÃO EM SITUAÇÕES DE CALAMIDADES PUBLICAS E DE EMERGENCIAS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.10.02
8
244
11
118
0,00 60.000,00 60.000,00 71.000,00 191.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
BENEFICIOS CONC
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
0,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES
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Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 143 de 235
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 06m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
INDICE GESTÃO DESC.MUNIC.PROG.BOLSA FAMILIA
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.10.02
8
244
11
119
0,00 98.000,00 98.000,00 209.500,00 405.500,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
BENEFICIOS CONC
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
0,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES
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Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 144 de 235
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 06m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
IGD M INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA MUNICIPAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASIST.SOCIAL - SUAS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.10.02
8
244
11
120
0,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 36.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
BENEFICIOS CONC
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
0,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES
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Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 145 de 235
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 06m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DOS DIR DA CR E ADOLESC
GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência à Criança e ao Adolescente
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.10.03
8
243
11
1
45.000,00 47.250,00 50.000,00 10.000,00 152.250,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES
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Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 146 de 235
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 06m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DOS DIR DA CR E ADOLESC
GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência à Criança e ao Adolescente
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.10.03
8
243
11
1
2.650.250,00 2.903.512,00 2.190.000,00 2.295.000,00 10.038.762,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES
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Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 147 de 235
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 06m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (SDE)
GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ensino Profissional
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUT.CURSOS PROFISSIONALIZANTES
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.11.01
8
363
10
98
1.000.000,00 1.040.000,00 1.620.000,00 2.200.000,00 5.860.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
35,00
UNIDADE DE MEDIDA
Un
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
25,00 25,00 30,00 35,00 35,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES
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Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 148 de 235
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 06m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (SDE)
GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Indústria
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Promoção Industrial
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.11.01
22
661
10
1
30.000,00 30.000,00 10.000,00 30.000,00 100.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES
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Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 149 de 235
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 06m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (SDE)
GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Indústria
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Promoção Industrial
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
REGIME DE ADIANTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.11.01
22
661
10
3
5.000,00 5.000,00 7.000,00 10.000,00 27.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/6D29-0CC4-CB9D-F729 e informe o código 6D29-0CC4-CB9D-F729
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 150 de 235
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 06m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (SDE)
GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Indústria
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Promoção Industrial
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO GABINETE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.11.01
22
661
10
68
2.410.000,00 2.550.000,00 197.000,00 187.000,00 5.344.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/6D29-0CC4-CB9D-F729 e informe o código 6D29-0CC4-CB9D-F729
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 151 de 235
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 06m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
MANUTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO
GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Indústria
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Promoção Industrial
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.11.02
22
661
10
1
0,00 45.000,00 90.000,00 160.000,00 295.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
0,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/6D29-0CC4-CB9D-F729 e informe o código 6D29-0CC4-CB9D-F729
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 152 de 235
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 06m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
MANUTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO
GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Indústria
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Promoção Industrial
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.11.02
22
661
10
1
0,00 2.512.000,00 2.987.000,00 3.547.850,00 9.046.850,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
0,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/6D29-0CC4-CB9D-F729 e informe o código 6D29-0CC4-CB9D-F729
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 153 de 235
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 06m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (SPUH)
GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO/HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Serviços Urbanos
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.12.01
15
452
8
1
25.000,00 30.000,00 30.000,00 50.000,00 135.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/6D29-0CC4-CB9D-F729 e informe o código 6D29-0CC4-CB9D-F729
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 154 de 235
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 06m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (SPUH)
GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO/HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Serviços Urbanos
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
REGIME DE ADIANTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.12.01
15
452
8
3
5.000,00 5.000,00 10.000,00 10.000,00 30.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/6D29-0CC4-CB9D-F729 e informe o código 6D29-0CC4-CB9D-F729
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 155 de 235
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 06m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (SPUH)
GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO/HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Serviços Urbanos
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO GABINETE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.12.01
15
452
8
68
870.000,00 1.030.000,00 1.617.000,00 2.158.560,00 5.675.560,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/6D29-0CC4-CB9D-F729 e informe o código 6D29-0CC4-CB9D-F729
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 156 de 235
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 06m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (SAMA)
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Gestão Ambiental
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO GABINETE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.13.01
18
122
4
68
150.000,00 150.000,00 194.000,00 190.000,00 684.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES
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Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 157 de 235
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 06m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DEPARTAMENTO MEIO AMBIENTE
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Gestão Ambiental
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Preservação e Conservação Ambiental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.13.02
18
541
4
1
20.000,00 137.000,00 30.000,00 160.000,00 347.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES
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Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 158 de 235
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 06m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DEPARTAMENTO MEIO AMBIENTE
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Gestão Ambiental
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Preservação e Conservação Ambiental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.13.02
18
541
4
1
1.244.000,00 1.310.000,00 2.522.000,00 3.748.397,84 8.824.397,84
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES
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Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 159 de 235
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 06m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DEPARTAMENTO MEIO AMBIENTE
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Gestão Ambiental
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Preservação e Conservação Ambiental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
REGIME DE ADIANTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.13.02
18
541
4
3
3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/6D29-0CC4-CB9D-F729 e informe o código 6D29-0CC4-CB9D-F729
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 160 de 235
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 06m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DEPARTAMENTO AGRICULTURA
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Agricultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.13.03
20
122
4
1
80.000,00 20.000,00 30.000,00 40.000,00 170.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/6D29-0CC4-CB9D-F729 e informe o código 6D29-0CC4-CB9D-F729
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 161 de 235
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 06m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DEPARTAMENTO AGRICULTURA
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Agricultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.13.03
20
122
4
1
470.000,00 485.000,00 962.000,00 1.054.750,00 2.971.750,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/6D29-0CC4-CB9D-F729 e informe o código 6D29-0CC4-CB9D-F729
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 162 de 235
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 06m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DEPARTAMENTO AGRICULTURA
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Agricultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
REGIME DE ADIANTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.13.03
20
122
4
3
2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/6D29-0CC4-CB9D-F729 e informe o código 6D29-0CC4-CB9D-F729
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 163 de 235
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 06m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO DO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Gestão Ambiental
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Preservação e Conservação Ambiental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.13.04
18
541
4
1
200.000,00 100.000,00 10.000,00 50.000,00 360.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/6D29-0CC4-CB9D-F729 e informe o código 6D29-0CC4-CB9D-F729
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 164 de 235
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 06m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO DO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Gestão Ambiental
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Preservação e Conservação Ambiental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.13.04
18
541
4
1
200.000,00 200.000,00 405.000,00 1.905.000,00 2.710.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/6D29-0CC4-CB9D-F729 e informe o código 6D29-0CC4-CB9D-F729
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 165 de 235
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 06m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (SOP)
GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO/HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.14.01
15
122
8
1
0,00 5.000,00 5.000,00 6.000,00 16.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
0,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/6D29-0CC4-CB9D-F729 e informe o código 6D29-0CC4-CB9D-F729
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 166 de 235
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 06m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (SOP)
GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO/HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
REGIME DE ADIANTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.14.01
15
122
8
3
6.000,00 7.000,00 7.000,00 7.700,00 27.700,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/6D29-0CC4-CB9D-F729 e informe o código 6D29-0CC4-CB9D-F729
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 167 de 235
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 06m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (SOP)
GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO/HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO GABINETE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.14.01
15
122
8
68
465.000,00 490.000,00 467.000,00 808.100,00 2.230.100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES
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Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 168 de 235
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 06m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DEPTO DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA FROTAS
GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO/HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.14.02
15
122
8
1
600.000,00 650.000,00 600.000,00 100.000,00 1.950.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES
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Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
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Página 169 de 235
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
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UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DEPTO DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA FROTAS
GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO/HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.14.02
15
122
8
1
7.706.000,00 9.392.000,00 13.540.000,00 15.891.220,00 46.529.220,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES
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Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 170 de 235
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 06m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DEPTO DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA FROTAS
GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO/HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
REGIME DE ADIANTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.14.02
15
122
8
3
150.000,00 160.000,00 176.000,00 207.600,00 693.600,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES
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Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 171 de 235
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 06m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (SSP)
GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO/HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.15.01
15
122
8
1
15.000,00 16.000,00 200.000,00 300.000,00 531.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES
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Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 172 de 235
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 06m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (SSP)
GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO/HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO GABINETE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.15.01
15
122
8
68
150.000,00 150.000,00 197.000,00 277.200,00 774.200,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES
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Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 173 de 235
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 06m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SERVIÇOS PÚBLICOS
GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ensino Profissional
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
CONSTRUÇÃO PRÉDIO SENAI
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.15.02
8
363
10
73
0,00 0,00 0,00 6.100.000,00 6.100.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
1,00
UNIDADE DE MEDIDA
M2
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
0,00 0,00 0,00 1,00 1,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES
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Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 174 de 235
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 06m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SERVIÇOS PÚBLICOS
GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO/HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AQUISIÇÃO DE IMOVEIS
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.15.02
15
122
8
29
1.150.000,00 50.000,00 10.000,00 1.510.000,00 2.720.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
4,00
UNIDADE DE MEDIDA
Un
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES
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Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 175 de 235
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 06m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SERVIÇOS PÚBLICOS
GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO/HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Infraestrutura Urbana
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
INVESTIMENTOS EM VIAS PÚBLICAS
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.15.02
15
451
8
48
2.500.000,00 2.700.000,00 3.720.200,00 3.850.000,00 12.770.200,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
460.000,00
UNIDADE DE MEDIDA
M2
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
115.000,00 115.000,00 115.000,00 115.000,00 460.000,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES
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Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 176 de 235
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 06m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SERVIÇOS PÚBLICOS
GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO/HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Infraestrutura Urbana
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
IMPLANTAÇÃO PARQUE ECOLÓGICO
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.15.02
15
451
8
50
1.500.000,00 0,00 0,00 0,00 1.500.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
32.000,00
UNIDADE DE MEDIDA
M2
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
32.000,00 0,00 0,00 0,00 32.000,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES
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Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 177 de 235
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 06m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SERVIÇOS PÚBLICOS
GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO/HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Infraestrutura Urbana
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
CONTRUÇÃO DE JAZIGOS
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.15.02
15
451
8
56
350.000,00 400.000,00 900.000,00 1.230.422,03 2.880.422,03
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
135,00
UNIDADE DE MEDIDA
Un
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
30,00 30,00 35,00 40,00 135,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/6D29-0CC4-CB9D-F729 e informe o código 6D29-0CC4-CB9D-F729
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 178 de 235
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 06m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SERVIÇOS PÚBLICOS
GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO/HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Infraestrutura Urbana
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
OBRAS DE INFRA ESTRUTURA
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.15.02
15
451
8
57
7.000.000,00 7.200.000,00 8.238.000,00 27.000.536,12 49.438.536,12
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
889.784,00
UNIDADE DE MEDIDA
M2
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
213.000,00 219.177,00 225.533,00 232.074,00 889.784,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/6D29-0CC4-CB9D-F729 e informe o código 6D29-0CC4-CB9D-F729
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 179 de 235
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 06m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SERVIÇOS PÚBLICOS
GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO/HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Infraestrutura Urbana
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
PROPRIOS MUNICIPAIS - MANUTENÇÃO
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.15.02
15
451
8
64
950.000,00 1.850.000,00 2.700.000,00 7.700.000,00 13.200.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
40,00
UNIDADE DE MEDIDA
Un
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
40,00 40,00 40,00 40,00 40,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/6D29-0CC4-CB9D-F729 e informe o código 6D29-0CC4-CB9D-F729
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 180 de 235
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 06m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SERVIÇOS PÚBLICOS
GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO/HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Infraestrutura Urbana
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
IMPLANTAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.15.02
15
451
8
70
0,00 4.117.727,27 5.569.512,05 4.400.000,00 14.087.239,32
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
M2
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
0,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES
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Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 181 de 235
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 06m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SERVIÇOS PÚBLICOS
GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO/HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Infraestrutura Urbana
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.15.02
15
451
8
1
6.445.000,00 7.046.000,00 12.706.100,00 12.771.700,00 38.968.800,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES
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Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 182 de 235
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 06m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SERVIÇOS PÚBLICOS
GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO/HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Infraestrutura Urbana
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
REGIME DE ADIANTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.15.02
15
451
8
3
6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 24.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES
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Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 183 de 235
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 06m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SERVIÇOS PÚBLICOS
GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO/HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Infraestrutura Urbana
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO ILUMINAÇÃO PÚBLICA
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.15.02
15
451
8
33
3.000.000,00 3.100.000,00 3.710.000,00 3.890.000,00 13.700.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
6.000,00
UNIDADE DE MEDIDA
Un
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES
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Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 184 de 235
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 06m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SERVIÇOS PÚBLICOS
GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO/HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Infraestrutura Urbana
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
SERVIÇOS DE ROÇADA
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.15.02
15
451
8
59
2.800.000,00 2.900.000,00 1.375.000,00 1.460.000,00 8.535.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
15.764.000,00
UNIDADE DE MEDIDA
M2
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
3.941.000,00 3.941.000,00 3.941.000,00 3.941.000,00 15.764.000,00
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Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 185 de 235
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 06m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SERVIÇOS PÚBLICOS
GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO/HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Infraestrutura Urbana
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.15.02
15
451
8
70
2.000.000,00 2.000.000,00 1.900.000,00 2.000.000,00 7.900.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
4.400,00
UNIDADE DE MEDIDA
Un
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
1.600,00 1.600,00 800,00 400,00 4.400,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES
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Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 186 de 235
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 06m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SERVIÇOS PÚBLICOS
GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO/HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Serviços Urbanos
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
COL. E DEST. RES. SÓLIDOS SAÚDE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.15.02
15
452
8
60
300.000,00 350.000,00 1.000.000,00 1.110.000,00 2.760.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
184.000,00
UNIDADE DE MEDIDA
Kg
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
46.000,00 46.000,00 46.000,00 46.000,00 184.000,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES
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Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 187 de 235
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 06m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SERVIÇOS PÚBLICOS
GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO/HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Serviços Urbanos
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
FUNAP REEDUCANDOS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.15.02
15
452
8
61
15.000,00 20.000,00 660.000,00 660.000,00 1.355.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES
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Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 188 de 235
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 06m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SERVIÇOS PÚBLICOS
GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO/HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Serviços Urbanos
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
COLETA DE LIXO / SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.15.02
15
452
8
62
9.400.000,00 9.900.000,00 5.350.000,00 5.700.000,00 30.350.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
67.200,00
UNIDADE DE MEDIDA
Tn
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
16.800,00 16.800,00 16.800,00 16.800,00 67.200,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES
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Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 189 de 235
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 06m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SERVIÇOS PÚBLICOS
GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO/HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Serviços Urbanos
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
ATERRO SANITÁRIO LICENCIADO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.15.02
15
452
8
69
2.100.000,00 2.200.000,00 2.651.000,00 3.251.000,00 10.202.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
67.600,00
UNIDADE DE MEDIDA
Tn
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
16.900,00 16.900,00 16.900,00 16.900,00 67.600,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/6D29-0CC4-CB9D-F729 e informe o código 6D29-0CC4-CB9D-F729
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 190 de 235
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 06m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SERVIÇOS PÚBLICOS
GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO/HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Serviços Urbanos
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
DESTINAÇÃO DE RESIDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL / VEGETAÇÃO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.15.02
15
452
8
71
1.200.000,00 1.300.000,00 2.030.000,00 2.726.124,00 7.256.124,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
80.000,00
UNIDADE DE MEDIDA
M3
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/6D29-0CC4-CB9D-F729 e informe o código 6D29-0CC4-CB9D-F729
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 191 de 235
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 06m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (SMSP)
GESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Segurança Pública
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.16.01
6
122
13
1
5.200,00 5.500,00 10.000,00 31.000,00 51.700,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/6D29-0CC4-CB9D-F729 e informe o código 6D29-0CC4-CB9D-F729
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 192 de 235
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 06m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (SMSP)
GESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Segurança Pública
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
REGIME DE ADIANTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.16.01
6
122
13
3
3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/6D29-0CC4-CB9D-F729 e informe o código 6D29-0CC4-CB9D-F729
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 193 de 235
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 06m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (SMSP)
GESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Segurança Pública
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
PROJETO MONITORAMENTO DA CIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.16.01
6
122
13
36
103.000,00 115.000,00 315.000,00 440.000,00 973.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
16,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
4,00 4,00 4,00 4,00 16,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/6D29-0CC4-CB9D-F729 e informe o código 6D29-0CC4-CB9D-F729
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 194 de 235
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 06m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO (SMSP)
GESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Segurança Pública
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO GABINETE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.16.01
6
122
13
68
342.800,00 358.800,00 764.000,00 827.400,00 2.293.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES
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PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 195 de 235
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 06m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DEFESA CIVIL
GESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Segurança Pública
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Defesa Civil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.16.02
6
182
13
1
11.000,00 15.000,00 65.000,00 25.000,00 116.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES
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PPA 2022 à 2025
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Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
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Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 06m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DEFESA CIVIL
GESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Segurança Pública
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Defesa Civil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.16.02
6
182
13
1
893.000,00 1.050.000,00 1.945.000,00 1.754.300,00 5.642.300,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES
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PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
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Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 06m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DEFESA CIVIL
GESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Segurança Pública
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Defesa Civil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
REGIME DE ADIANTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.16.02
6
182
13
3
4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES
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PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 198 de 235
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 06m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DEFESA CIVIL
GESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Segurança Pública
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Defesa Civil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
ALUGUEL DE VIATURAS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.16.02
6
182
13
34
180.000,00 190.000,00 106.000,00 0,00 476.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
0,00
UNIDADE DE MEDIDA
Un
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
1,00 1,00 1,00 0,00 0,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES
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Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 199 de 235
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 06m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SISTEMA VIÁRIO
GESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Serviços Urbanos
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.16.03
15
452
13
1
298.594,65 125.000,00 0,00 200.000,00 623.594,65
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
100,00 100,00 0,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES
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Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 200 de 235
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 06m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SISTEMA VIÁRIO
GESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Serviços Urbanos
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
IMPLANTAÇÃO RADAR MÓVEL/FIXO
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.16.03
15
452
13
32
150.000,00 160.000,00 10.000,00 0,00 320.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
3,00
UNIDADE DE MEDIDA
Un
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
1,00 1,00 1,00 0,00 3,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES
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Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 201 de 235
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 06m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SISTEMA VIÁRIO
GESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Serviços Urbanos
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.16.03
15
452
13
1
2.970.405,35 2.868.230,00 3.925.000,00 5.165.150,00 14.928.785,35
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES
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Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 202 de 235
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 06m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SISTEMA VIÁRIO
GESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Serviços Urbanos
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
REGIME DE ADIANTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.16.03
15
452
13
3
4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/6D29-0CC4-CB9D-F729 e informe o código 6D29-0CC4-CB9D-F729
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 203 de 235
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 06m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SISTEMA VIÁRIO
EXPRESSO PORTO FELIZ - VIDA NOVA PARA O TRANSPORTE MUNICIPAL
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Transportes Coletivos Urbanos
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
TRANSPORTE COLETIVO URBANO E RURAL
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.16.03
15
453
17
108
2.500.000,00 4.262.000,00 4.700.000,00 8.000.000,00 19.462.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
584.000,00
UNIDADE DE MEDIDA
Cidadãos
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
292.000,00 584.000,00 584.000,00 584.000,00 584.000,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/6D29-0CC4-CB9D-F729 e informe o código 6D29-0CC4-CB9D-F729
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 204 de 235
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 06m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GUARDA CIVIL MUNICIPAL
GESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Segurança Pública
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Policiamento
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.16.04
6
181
13
1
380.000,00 380.000,00 110.000,00 80.000,00 950.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/6D29-0CC4-CB9D-F729 e informe o código 6D29-0CC4-CB9D-F729
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 205 de 235
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 06m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GUARDA CIVIL MUNICIPAL
GESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Segurança Pública
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Policiamento
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL BÉLICO
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.16.04
6
181
13
9
60.000,00 60.000,00 10.000,00 20.000,00 150.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
52,00
UNIDADE DE MEDIDA
Un
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
20,00 6,00 20,00 6,00 52,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/6D29-0CC4-CB9D-F729 e informe o código 6D29-0CC4-CB9D-F729
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 206 de 235
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 06m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GUARDA CIVIL MUNICIPAL
GESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Segurança Pública
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Policiamento
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.16.04
6
181
13
1
6.612.000,00 7.123.000,00 9.044.000,00 10.545.400,00 33.324.400,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
100,00 100,00 10,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES
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Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 207 de 235
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 06m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GUARDA CIVIL MUNICIPAL
GESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Segurança Pública
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Policiamento
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
REGIME DE ADIANTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.16.04
6
181
13
3
4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
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PPA 2022 à 2025
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Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
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Plano Plurianual
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UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GUARDA CIVIL MUNICIPAL
GESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Segurança Pública
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Policiamento
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
ALUGUEL DE VIATURAS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.16.04
6
181
13
34
240.000,00 265.000,00 600.000,00 730.000,00 1.835.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
6,00
UNIDADE DE MEDIDA
Un
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
6,00 6,00 6,00 6,00 6,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES
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PPA 2022 à 2025
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Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
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Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 06m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GUARDA CIVIL MUNICIPAL
GESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Segurança Pública
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Policiamento
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
CANIL DA GUARDA MUNICIPAL CIVIL
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.16.04
6
181
13
72
45.000,00 46.000,00 80.000,00 150.000,00 321.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES
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Plano Plurianual
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UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO ESPECIAL DE BOMBEIROS-FEBOM
GESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Segurança Pública
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Defesa Civil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.16.05
6
182
13
1
10.000,00 11.000,00 0,00 0,00 21.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
0,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
100,00 100,00 0,00 0,00 0,00
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Plano Plurianual
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UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO ESPECIAL DE BOMBEIROS-FEBOM
GESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Segurança Pública
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Defesa Civil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.16.05
6
182
13
1
295.000,00 309.000,00 0,00 0,00 604.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
0,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
100,00 100,00 0,00 0,00 0,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES
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Plano Plurianual
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UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Reservas
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Reserva de Contingência
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
RESERVA DE CONTINGENCIA
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.99.99
99
999
9999
999
110.000,00 120.000,00 3.823.019,00 191.219,90 4.244.238,90
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
2,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
0,50 0,50 0,50 0,50 2,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES
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Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
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Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
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Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
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UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SUPERINTENDENTE
GESTÃO ESTRATÉGICA DE SANEAMENTO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saneamento
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
PUBLICIDADE OFICIAL E INSTITUCIONAL
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
03.01.00
17
122
1
15
35.000,00 0,00 0,00 0,00 35.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
0,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
25,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES
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Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 06m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SUPERINTENDENTE
GESTÃO ESTRATÉGICA DE SANEAMENTO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saneamento
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO SUPERINTEDENTE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
03.01.00
17
122
1
49
535.000,00 553.000,00 570.000,00 660.000,00 2.318.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
25,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
25,00 25,00 25,00 25,00 25,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES
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Plano Plurianual
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UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SUPERINTENDENTE
GESTÃO ESTRATÉGICA DE SANEAMENTO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saneamento
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Comunicação Social
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
PUBLICIDADE OFICIAL E INSTITUCIONAL
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
03.01.00
17
131
1
15
0,00 50.000,00 45.000,00 47.000,00 142.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
25,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
0,00 25,00 25,00 25,00 25,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES
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Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
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Dados Enviados ao Legislativo
Página 216 de 235
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 06m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO SUPERINTENDENTE
GESTÃO ESTRATÉGICA DE SANEAMENTO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Encargos Especiais
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Outros Encargos Especiais
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
GESTÃO DE ENCARGOS ESPECIAIS E JUDICIAIS
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
03.01.00
28
846
1
1
700.000,00 630.000,00 795.000,00 750.000,00 2.875.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
25,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
25,00 25,00 25,00 25,00 25,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES
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Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 217 de 235
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 06m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
GESTÃO ADMINISTRATIVA DE SANEAMENTO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saneamento
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Financeira
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
03.02.00
17
123
2
50
5.070.000,00 6.096.000,00 7.180.000,00 9.303.000,00 27.649.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
25,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
25,00 25,00 25,00 25,00 25,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES
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Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 218 de 235
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 06m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Reservas
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Reserva de Contingência
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
RESERVA DE CONTINGENCIA
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
03.02.00
99
999
9999
999
115.000,00 125.000,00 140.000,00 165.000,00 545.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
0,50
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
0,50 0,50 0,50 0,50 0,50
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES
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Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 219 de 235
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 06m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DIVISÃO TÉCNICA
GESTÃO TECNICA DE SANEAMENTO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saneamento
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Saneamento Básico Urbano
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
SETORIZAÇÃO, AUTOMAÇÃO E PROGRAMA DE EFICIÊNCIA
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
03.03.00
17
512
3
11
20.000,00 10.000,00 20.000,00 330.000,00 380.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
1,00
UNIDADE DE MEDIDA
Un
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
1,00 1,00 2,00 1,00 1,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES
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Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 220 de 235
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 06m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DIVISÃO TÉCNICA
GESTÃO TECNICA DE SANEAMENTO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saneamento
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Saneamento Básico Urbano
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
EXPANSÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
03.03.00
17
512
3
12
200.000,00 7.749.964,53 630.000,00 1.350.000,00 9.929.964,53
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
1.050,00
UNIDADE DE MEDIDA
M
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
660,00 5.497,00 1.350,00 1.050,00 1.050,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/6D29-0CC4-CB9D-F729 e informe o código 6D29-0CC4-CB9D-F729
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 221 de 235
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
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UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DIVISÃO TÉCNICA
GESTÃO TECNICA DE SANEAMENTO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saneamento
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Saneamento Básico Urbano
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
EXPANSÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
03.03.00
17
512
3
13
146.000,00 164.000,00 530.000,00 0,00 840.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
0,00
UNIDADE DE MEDIDA
M
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
400,00 213,00 572,00 0,00 0,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/6D29-0CC4-CB9D-F729 e informe o código 6D29-0CC4-CB9D-F729
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
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PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
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UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DIVISÃO TÉCNICA
GESTÃO TECNICA DE SANEAMENTO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saneamento
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Saneamento Básico Urbano
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
EXPANSÃO DO SISTEMA DE MACRO/MICRO DRENAGEM URBANA
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
03.03.00
17
512
3
14
151.000,00 0,00 0,00 0,00 151.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
0,00
UNIDADE DE MEDIDA
M
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
132,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/6D29-0CC4-CB9D-F729 e informe o código 6D29-0CC4-CB9D-F729
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
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Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
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Tipo: Projeto de Lei
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UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DIVISÃO TÉCNICA
GESTÃO TECNICA DE SANEAMENTO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saneamento
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Saneamento Básico Urbano
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ETA
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
03.03.00
17
512
3
15
40.000,00 0,00 260.000,00 385.000,00 685.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
2,00
UNIDADE DE MEDIDA
Un
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
1,00 0,00 1,00 2,00 2,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/6D29-0CC4-CB9D-F729 e informe o código 6D29-0CC4-CB9D-F729
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
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PPA 2022 à 2025
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Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
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UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DIVISÃO TÉCNICA
GESTÃO TECNICA DE SANEAMENTO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saneamento
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Saneamento Básico Urbano
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ECA
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
03.03.00
17
512
3
16
81.000,00 82.000,00 100.000,00 0,00 263.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
0,00
UNIDADE DE MEDIDA
Un
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
2,00 2,00 2,00 0,00 0,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/6D29-0CC4-CB9D-F729 e informe o código 6D29-0CC4-CB9D-F729
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PPA 2022 à 2025
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UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DIVISÃO TÉCNICA
GESTÃO TECNICA DE SANEAMENTO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saneamento
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Saneamento Básico Urbano
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ETE E EEE´S
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
03.03.00
17
512
3
17
850.000,00 376.000,00 200.000,00 1.590.000,00 3.016.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
2,00
UNIDADE DE MEDIDA
Un
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
2,00 2,00 2,00 2,00 2,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/6D29-0CC4-CB9D-F729 e informe o código 6D29-0CC4-CB9D-F729
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
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PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
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UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DIVISÃO TÉCNICA
GESTÃO TECNICA DE SANEAMENTO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saneamento
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Saneamento Básico Urbano
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE RESERVAÇÃO
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
03.03.00
17
512
3
18
330.000,00 160.000,00 170.000,00 650.000,00 1.310.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
2,00
UNIDADE DE MEDIDA
Un
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
2,00 2,00 2,00 2,00 2,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES
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Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 06m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DIVISÃO TÉCNICA
GESTÃO TECNICA DE SANEAMENTO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saneamento
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Saneamento Básico Urbano
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DIRETORIA TECNICA OPERACIONAL
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
03.03.00
17
512
3
51
10.010.000,00 11.343.000,00 12.030.000,00 15.853.000,00 49.236.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
25,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
25,00 25,00 25,00 25,00 25,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/6D29-0CC4-CB9D-F729 e informe o código 6D29-0CC4-CB9D-F729
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 228 de 235
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 06m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DIVISÃO TÉCNICA
GESTÃO TECNICA DE SANEAMENTO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saneamento
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Saneamento Básico Urbano
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
GERENCIAMENTO DE AGUA CAPTADA DE POÇOS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
03.03.00
17
512
3
52
4.596.000,00 4.844.000,00 5.100.000,00 5.453.000,00 19.993.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
1.200.000,00
UNIDADE DE MEDIDA
M3
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
1.200.000,00 1.200.000,00 1.200.000,00 1.200.000,00 1.200.000,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES
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Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
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UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GESTÃO PREVIDENCIÁRIA
GESTÃO DA PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Previdência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Previdência do Regime Estatutário
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO RPPS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
04.01.01
9
272
15
63
16.403.000,00 16.651.000,00 250.000,00 250.000,00 33.554.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
440,00
UNIDADE DE MEDIDA
MESES
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
395,00 410,00 12,00 440,00 440,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES
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Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 230 de 235
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 06m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GESTÃO PREVIDENCIÁRIA
GESTÃO DA PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Previdência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Previdência do Regime Estatutário
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
DESPESAS COM SERVIÇOS BANCÁRIOS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
04.01.01
9
272
15
64
36.000,00 37.000,00 0,00 0,00 73.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
0,00
UNIDADE DE MEDIDA
Un
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
12,00 12,00 0,00 0,00 0,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/6D29-0CC4-CB9D-F729 e informe o código 6D29-0CC4-CB9D-F729
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 231 de 235
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 06m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GESTÃO PREVIDENCIÁRIA
GESTÃO DA PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Previdência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Previdência do Regime Estatutário
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
04.01.01
9
272
15
121
0,00 0,00 31.320.000,00 35.100.000,00 66.420.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
1.000,00
UNIDADE DE MEDIDA
Beneficiários
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
0,00 0,00 500,00 500,00 1.000,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/6D29-0CC4-CB9D-F729 e informe o código 6D29-0CC4-CB9D-F729
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 232 de 235
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 06m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GESTÃO PREVIDENCIÁRIA
GESTÃO DA PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Reservas
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Reserva do RPPS
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
RESERVA DE CONTINGENCIA
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
04.01.01
99
997
15
999
0,00 10.086.000,00 19.638.093,75 19.428.000,00 49.152.093,75
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
34,27
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
0,00 34,27 34,27 34,27 34,27
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/6D29-0CC4-CB9D-F729 e informe o código 6D29-0CC4-CB9D-F729
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 233 de 235
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 06m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GESTÃO PREVIDENCIÁRIA
GESTÃO DA PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Reservas
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Reserva de Contingência
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
RESERVA DE CONTINGENCIA
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
04.01.01
99
999
15
999
6.830.295,31 9.303.557,18 0,00 0,00 16.133.852,49
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
62,17
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
27,90 34,27 0,00 0,00 62,17
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/6D29-0CC4-CB9D-F729 e informe o código 6D29-0CC4-CB9D-F729
Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 234 de 235
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 06m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GESTÃO ADMINISTRATIVA
GESTÃO DA PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Previdência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Previdência do Regime Estatutário
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
04.01.02
9
272
15
65
1.209.550,00 1.159.100,00 970.000,00 1.040.000,00 4.378.650,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
9,00
UNIDADE DE MEDIDA
MESES
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
8,00 9,00 12,00 9,00 9,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES
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Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: CPLOA2025 Data: 05/12/2025
Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 235 de 235
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE GOVERNO, 05/Dez/2025, 15h e 06m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GESTÃO ADMINISTRATIVA
GESTÃO DA PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Previdência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Previdência do Regime Estatutário
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
PESSOAL E ENCARGOS DO RPPS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
04.01.02
9
272
15
122
0,00 0,00 1.080.000,00 1.325.000,00 2.405.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
9,00
UNIDADE DE MEDIDA
Servidores
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
0,00 0,00 9,00 9,00 9,00
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e LUCAS APARECIDO RODRIGUES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/6D29-0CC4-CB9D-F729 e informe o código 6D29-0CC4-CB9D-F729
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 6D29-0CC4-CB9D-F729
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CAROLINE SANTANA CALISTO (CPF 321.XXX.XXX-98) em 08/12/2025 09:36:55 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
LUCAS APARECIDO RODRIGUES (CPF 376.XXX.XXX-06) em 08/12/2025 10:35:23 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
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