materia nº 7/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Lauro Maurino, 78 – Porto Feliz – SP - 18540-141
Fones: (15) 3262-1119 / 3261-4722 / 3262-3393
Site: https://www.portofeliz.sp.leg.br
PARECER Nº ___/ 2025
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E DEFESA DA
CIDADANIA
PARECER SOBRE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 05/2025 -
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA CARGOS DE PROVI￾MENTO EFETIVO E PARA FUNÇÕES GRATIFICADAS NO ÂMBITO
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DÁ OUTRAS PROVI￾DÊNCIAS.
 O Projeto de Lei n° 05/2025 — Dispõe sobre a criação de vagas de
cargos para provimento efetivo e para funções gratificadas no âmbito da Secre￾taria Municipal de Educação e da outras providências. Ademais, no que compete
a esta comissão, nada temos a opor.
Sala das Sessões, 08 de Dezembro de 2025.
VEREADORES:
Adilson de Jesus Casagrande Lúcia de Fátima Caballero André Bizan de Oliveira
Relator e Presidente Vice Presidente Membro
Assinado com Assinatura Eletrônica (Lei 14.063/2020 | Regulamento 910/2014/EC)
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Validador
Assinado eletronicamente por
Adilson de Jesus Casagrande
Data 08/12/2025 12:03
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SIGNATÁRIO
Assinado eletronicamente por
Andre Bizan
Data 08/12/2025 14:19
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SIGNATÁRIO