CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Lauro Maurino, 78 – Centro – CEP 18540-141
Fones: (15) 3262-1119 / 3261-4722 / Fax: (15) 3262-3393
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COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 44/2025
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PORTO
FELIZ PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
Art. 1º - O Orçamento Geral do Município de Porto Feliz, para o exercício financeiro de
2026 estima a Receita e fixa a Despesa em R$ 686.848.046,50 (seiscentos e oitenta e
seis milhões, oitocentos e quarenta e oito mil e quarenta e seis reais e cinquenta
centavos), discriminados pelos anexos integrantes desta Lei, conforme demonstrado
abaixo:
ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA
RECEITA:
Administração Direta 589.421.046,50
Administração Indireta 97.427.000,00
Total Receita do Município 686.848.046,50
DESPESA:
Administração Direta 589.421.046,50
Administração Indireta 97.427.000,00
Total Despesa do Município 686.848.046,50
Art. 2º - A Receita será realizada mediante a arrecadação dos tributos, rendas e outras
receitas correntes e de capital, na forma da legislação em vigor e das especificações
constantes no anexo nº. 02, da Lei Nº. 4.320/64, com o seguinte desdobramento:
RECEITAS CORRENTES 628.169.646,50
Impostos, Taxas, Contrib. Melhoria 200.701.450,00
Contribuições 20.524.000,00
Receita Patrimonial 24.634.200,00
Receita de Serviços 33.837.100,00
Transferências Correntes 343.244.996,50
Outras Receitas Correntes 5.227.900,00
RECEITAS CORRENTES – INTRA-ORÇAMENTÁRIA 37.220.000,00
RECEITAS DE CAPITAL 65.479.400,00
Alienação de Bens 58.479.400,00
Transferências de Capital 2.200.000,00
Outras Receitas de Capital 4.800.000,00
TOTAL DA RECEITA BRUTA 730.869.046,50
DEDUÇÕES (-) 44.021.000,00
Ded. Rec. P/Formação Fundeb 43.910.000,00
Dedução - Restituições 111.000,00
Assinado com Assinatura EletrÙnica (Lei 14.063/2020 | Regulamento 910/2014/EC)
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TOTAL DA RECEITA LIQUIDA 686.848.046,50
Art. 3º - A Despesa será realizada segundo a discriminação do quadro “Natureza de
Despesa”, que apresenta o seguinte desdobramento:
01 - POR CATEGORIA ECONÔMICA:
02 - POR ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO:
01 – PODER LEGISLATIVO 10.095.000,00
02 – PODER EXECUTIVO 579.326.046,50
03 – SAAE 35.170.000,00
04 - PORTOPREV 62.257.000,00
TOTAL DA DESPESA 686.848.046,50
Art. 4º - Os projetos, atividades ou operações especiais priorizados nesta Lei com
recursos de transferências voluntárias da União e do Estado, operações de crédito,
alienação de ativos e outras, só serão executados e utilizados a qualquer título, se
ocorrer ou estiver garantido o seu ingresso no fluxo de caixa, respeitado ainda o
montante ingressado ou garantido.
Parágrafo Único – A apuração de excesso de arrecadação de que trata o artigo 43, § 3º
da Lei 4.320/64 será realizado em cada fonte de recurso, aplicação e variável da fonte de
recurso, identificados nos orçamentos da receita e despesa para fins de abertura de
créditos adicionais suplementares ou especiais, conforme exigência contida nos Artigos
8º, § único e 50, inciso I da LRF.
Art. 5º - O poder executivo é autorizado nos termos da CF e da Lei 4320/64 a abrir
créditos suplementares do orçamento das despesas bancados por distintos recursos e
nos limites estabelecidos, à saber:
I – créditos suplementares até o limite de 10% da despesa total fixada no art. 1º,
amparados no superávit financeiro, no excesso de arrecadação e em empréstimos e
financiamentos.
II – créditos suplementares até o limite de 10% da despesa total fixada no art. 1º, que
viabilizem trocas entre elementos da mesma categoria programática.
Art. 6º - Esta Lei entrará em vigor em 1º de janeiro de 2026, revogando – se as
disposições em contrário.
DESPESAS CORRENTES 593.921.046,50
DESPESAS DE CAPITAL 66.400.500,00
RESERVA DE CONTIGÊNCIA 26.526.500,00
TOTAL DA DESPESA 686.848.046,50
Assinado com Assinatura EletrÙnica (Lei 14.063/2020 | Regulamento 910/2014/EC)
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Sala das Comissões, 10 de dezembro de 2025
Ana Paula Melo dos Santos
Presidente
Pascoal Laturrague
Vice-presidente
Odélio Leite dos Santos
Membro
Assinado com Assinatura EletrÙnica (Lei 14.063/2020 | Regulamento 910/2014/EC)
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Validador
Assinado eletronicamente por
Ana Paula Melo dos Santos
Data 10/12/2025 14:48
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SIGNAT£RIO
Assinado eletronicamente por
Pascoal Laturrague
Data 10/12/2025 16:08
#71fbc8f5d5f011f0800e42010a2b601f
SIGNAT£RIO
Assinado eletronicamente por
OdÈlio Leite dos Santos
Data 10/12/2025 15:01
#7204a7a5d5f011f0800e42010a2b601f
SIGNAT£RIO
São Paulo Demonstração da Despesa por Unidades Orçamentárias#
Prefeitura Municipal de Porto feliz Segundo as Categorias Econômicas
Exercício de 2026 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão ------------------- Despesas Correntes -------------------
Unidade Orçamentária Pessoal Juros e Encargos Outras Despesas Total
Unidade Executora e Encargos Sociais da Dívida Correntes
PREFEITURA MUNICIPAL
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO 1.889.200,00 464.000,00 2.353.200,00
FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE 115.000,00 115.000,00
SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
GABINETE DO SECRETÁRIO (STI) 391.750,00 5.464.150,00 5.855.900,00
SECRETARIA DE ASSUNTOS JURIDICOS
GABINETE DO SECRETÁRIO (SAJ) 1.942.600,00 2.222.600,00 4.165.200,00
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INS
GABINETE DO SECRETÁRIO (SCRI) 393.900,00 920.700,00 1.314.600,00
SECRETARIA DE GOVERNO
GABINETE DO SECRETÁRIO (SG) 641.500,00 122.000,00 763.500,00
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE 1.182.100,00 900.000,00 5.197.000,00 7.279.100,00
DEPARTAMENTO ADMISTRATIVOS 2.169.100,00 3.069.000,00 5.238.100,00
DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO 1.752.100,00 686.000,00 2.438.100,00
SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO
GABINETE DO SECRETÁRIO (SGP) 1.584.600,00 13.938.750,00 15.523.350,00
RECURSOS HUMANOS 1.285.000,00 215.000,00 1.500.000,00
SECRETARIA DE SAÚDE
GABINETE DO SECRETÁRIO (SS) 184.000,00 192.000,00 376.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 14.881.650,00 116.698.750,50 131.580.400,50
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
GABINETE DO SECRETÁRIO (SE) 197.850,00 37.350,00 235.200,00
ADMINISTRAÇÃO DA EDUCACÃO 45.991.000,00 58.963.000,00 104.954.000,00
MERENDA ESCOLAR 4.922.000,00 15.901.500,00 20.823.500,00
FUNDEB 60.523.000,00 2.927.000,00 63.450.000,00
SECRETARIA DE CULTURA ESPORTES E TURISMO
GABINETE DO SECRETÁRIO (SCET) 197.000,00 9.000,00 206.000,00
CULTURA 2.768.500,00 2.293.000,00 5.061.500,00
ESPORTES 1.087.000,00 645.000,00 1.732.000,00
TURISMO 82.500,00 4.520.000,00 4.602.500,00
FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA 25.000,00 25.000,00
FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE 595.000,00 595.000,00
FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO 126.000,00 126.000,00
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
GABINETE DO SECRETÁRIO (SAS) 1.790.000,00 1.070.250,00 2.860.250,00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 3.614.226,00 13.706.200,00 17.320.426,00
FUNDO MUNICIPAL DOS DIR DA CR E ADOLESC 315.500,00 2.043.500,00 2.359.000,00
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
GABINETE DO SECRETÁRIO (SDE) 198.000,00 3.956.800,00 4.154.800,00
MANUTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO 871.500,00 1.925.517,50 2.797.017,50
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO E HABI
GABINETE DO SECRETÁRIO (SPUH) 1.932.493,40 2.392.000,00 4.324.493,40
SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENT
GABINETE DO SECRETÁRIO (SAMA) 189.000,00 13.000,00 202.000,00
DEPARTAMENTO MEIO AMBIENTE 1.555.500,00 1.446.000,00 3.001.500,00
DEPARTAMENTO AGRICULTURA 535.500,00 697.000,00 1.232.500,00
FUNDO DO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 1.444.000,00 1.444.000,00
SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS
GABINETE DO SECRETÁRIO (SOP) 883.000,00 145.000,00 1.028.000,00
DEPTO DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA FROTAS 6.570.000,00 11.651.000,00 18.221.000,00
SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
GABINETE DO SECRETÁRIO (SSP) 292.000,00 18.000,00 310.000,00
SERVIÇOS PÚBLICOS 7.290.000,00 33.225.000,00 40.515.000,00
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/38B0-D751-91F8-2471 e informe o código 38B0-D751-91F8-2471
São Paulo Demonstração da Despesa por Unidades Orçamentárias#
Prefeitura Municipal de Porto feliz Segundo as Categorias Econômicas
Exercício de 2026 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão ------------------- Despesas Correntes -------------------
Unidade Orçamentária Pessoal Juros e Encargos Outras Despesas Total
Unidade Executora e Encargos Sociais da Dívida Correntes
GABINETE DO SECRETÁRIO (SMSP) 505.000,00 3.592.000,00 4.097.000,00
DEFESA CIVIL 1.339.000,00 962.000,00 2.301.000,00
SISTEMA VIÁRIO 2.295.000,00 11.589.200,00 13.884.200,00
GUARDA CIVIL MUNICIPAL 9.035.509,10 2.924.200,00 11.959.709,10
Total .......... 183.277.578,50 900.000,00 328.147.468,00 512.325.046,50 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/38B0-D751-91F8-2471 e informe o código 38B0-D751-91F8-2471
São Paulo Demonstração da Despesa por Unidades Orçamentárias#
Prefeitura Municipal de Porto feliz Segundo as Categorias Econômicas
Exercício de 2026 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão ------------------- Despesas de Capital -------------------
Unidade Orçamentária Investimentos Inversões Amortização da Total
Unidade Executora Financeiras Dívida
PREFEITURA MUNICIPAL
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO 25.000,00 25.000,00
SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
GABINETE DO SECRETÁRIO (STI) 170.000,00 170.000,00
SECRETARIA DE ASSUNTOS JURIDICOS
GABINETE DO SECRETÁRIO (SAJ) 20.000,00 20.000,00
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INS
GABINETE DO SECRETÁRIO (SCRI) 30.000,00 30.000,00
SECRETARIA DE GOVERNO
GABINETE DO SECRETÁRIO (SG) 120.000,00 20.000,00 140.000,00
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE 2.000.000,00 2.000.000,00
SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO
GABINETE DO SECRETÁRIO (SGP) 20.000,00 20.000,00
SECRETARIA DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1.280.000,00 1.280.000,00
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO DA EDUCACÃO 10.686.000,00 10.686.000,00
MERENDA ESCOLAR 50.000,00 50.000,00
SECRETARIA DE CULTURA ESPORTES E TURISMO
CULTURA 548.000,00 548.000,00
ESPORTES 60.000,00 60.000,00
TURISMO 30.000,00 30.000,00
FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE 72.000,00 72.000,00
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
GABINETE DO SECRETÁRIO (SAS) 50.000,00 50.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 938.000,00 938.000,00
FUNDO MUNICIPAL DOS DIR DA CR E ADOLESC 10.000,00 10.000,00
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
GABINETE DO SECRETÁRIO (SDE) 11.698.000,00 11.698.000,00
MANUTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO 157.500,00 157.500,00
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO E HABI
GABINETE DO SECRETÁRIO (SPUH) 50.000,00 50.000,00
SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENT
DEPARTAMENTO MEIO AMBIENTE 44.000,00 44.000,00
DEPARTAMENTO AGRICULTURA 44.000,00 44.000,00
FUNDO DO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 55.000,00 55.000,00
SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS
GABINETE DO SECRETÁRIO (SOP) 15.000,00 15.000,00
DEPTO DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA FROTAS 220.000,00 220.000,00
SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
GABINETE DO SECRETÁRIO (SSP) 20.000,00 20.000,00
SERVIÇOS PÚBLICOS 33.627.500,00 33.627.500,00
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
GABINETE DO SECRETÁRIO (SMSP) 26.500,00 26.500,00
DEFESA CIVIL 70.000,00 70.000,00
SISTEMA VIÁRIO 130.000,00 130.000,00
GUARDA CIVIL MUNICIPAL 197.000,00 197.000,00
Total .......... 60.463.500,00 20.000,00 2.000.000,00 62.483.500,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/38B0-D751-91F8-2471 e informe o código 38B0-D751-91F8-2471
São Paulo Demonstração da Despesa por Unidades Orçamentárias#
Prefeitura Municipal de Porto feliz Segundo as Categorias Econômicas
Exercício de 2026 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão ---------------------- T O T A I S ---------------------
Unidade Orçamentária Despesas Despesas Reserva
Unidade Executora Correntes de Capital de Contingência Total Geral
PREFEITURA MUNICIPAL
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO 2.353.200,00 25.000,00 2.378.200,00
FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE 115.000,00 115.000,00
SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
GABINETE DO SECRETÁRIO (STI) 5.855.900,00 170.000,00 6.025.900,00
SECRETARIA DE ASSUNTOS JURIDICOS
GABINETE DO SECRETÁRIO (SAJ) 4.165.200,00 20.000,00 4.185.200,00
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INS
GABINETE DO SECRETÁRIO (SCRI) 1.314.600,00 30.000,00 1.344.600,00
SECRETARIA DE GOVERNO
GABINETE DO SECRETÁRIO (SG) 763.500,00 140.000,00 903.500,00
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE 7.279.100,00 2.000.000,00 9.279.100,00
DEPARTAMENTO ADMISTRATIVOS 5.238.100,00 5.238.100,00
DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO 2.438.100,00 2.438.100,00
SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO
GABINETE DO SECRETÁRIO (SGP) 15.523.350,00 20.000,00 15.543.350,00
RECURSOS HUMANOS 1.500.000,00 1.500.000,00
SECRETARIA DE SAÚDE
GABINETE DO SECRETÁRIO (SS) 376.000,00 376.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 131.580.400,50 1.280.000,00 132.860.400,50
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
GABINETE DO SECRETÁRIO (SE) 235.200,00 235.200,00
ADMINISTRAÇÃO DA EDUCACÃO 104.954.000,00 10.686.000,00 115.640.000,00
MERENDA ESCOLAR 20.823.500,00 50.000,00 20.873.500,00
FUNDEB 63.450.000,00 63.450.000,00
SECRETARIA DE CULTURA ESPORTES E TURISMO
GABINETE DO SECRETÁRIO (SCET) 206.000,00 206.000,00
CULTURA 5.061.500,00 548.000,00 5.609.500,00
ESPORTES 1.732.000,00 60.000,00 1.792.000,00
TURISMO 4.602.500,00 30.000,00 4.632.500,00
FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA 25.000,00 25.000,00
FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE 595.000,00 72.000,00 667.000,00
FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO 126.000,00 126.000,00
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
GABINETE DO SECRETÁRIO (SAS) 2.860.250,00 50.000,00 2.910.250,00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 17.320.426,00 938.000,00 18.258.426,00
FUNDO MUNICIPAL DOS DIR DA CR E ADOLESC 2.359.000,00 10.000,00 2.369.000,00
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
GABINETE DO SECRETÁRIO (SDE) 4.154.800,00 11.698.000,00 15.852.800,00
MANUTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO 2.797.017,50 157.500,00 2.954.517,50
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO E HABI
GABINETE DO SECRETÁRIO (SPUH) 4.324.493,40 50.000,00 4.374.493,40
SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENT
GABINETE DO SECRETÁRIO (SAMA) 202.000,00 202.000,00
DEPARTAMENTO MEIO AMBIENTE 3.001.500,00 44.000,00 3.045.500,00
DEPARTAMENTO AGRICULTURA 1.232.500,00 44.000,00 1.276.500,00
FUNDO DO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 1.444.000,00 55.000,00 1.499.000,00
SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS
GABINETE DO SECRETÁRIO (SOP) 1.028.000,00 15.000,00 1.043.000,00
DEPTO DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA FROTAS 18.221.000,00 220.000,00 18.441.000,00
SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
GABINETE DO SECRETÁRIO (SSP) 310.000,00 20.000,00 330.000,00
SERVIÇOS PÚBLICOS 40.515.000,00 33.627.500,00 74.142.500,00
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/38B0-D751-91F8-2471 e informe o código 38B0-D751-91F8-2471
São Paulo Demonstração da Despesa por Unidades Orçamentárias#
Prefeitura Municipal de Porto feliz Segundo as Categorias Econômicas
Exercício de 2026 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão ---------------------- T O T A I S ---------------------
Unidade Orçamentária Despesas Despesas Reserva
Unidade Executora Correntes de Capital de Contingência Total Geral
GABINETE DO SECRETÁRIO (SMSP) 4.097.000,00 26.500,00 4.123.500,00
DEFESA CIVIL 2.301.000,00 70.000,00 2.371.000,00
SISTEMA VIÁRIO 13.884.200,00 130.000,00 14.014.200,00
GUARDA CIVIL MUNICIPAL 11.959.709,10 197.000,00 12.156.709,10
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 4.517.500,00 4.517.500,00
Total .......... 512.325.046,50 62.483.500,00 4.517.500,00 579.326.046,50
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 30/Set/2025, 11h e 26m. Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/38B0-D751-91F8-2471 e informe o código 38B0-D751-91F8-2471
São Paulo Demonstração da Despesa por Unidades Orçamentárias#
Prefeitura Municipal de Porto feliz Segundo as Categorias Econômicas
Exercício de 2026 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Órgão ------------------- Despesas Correntes -------------------
Unidade Orçamentária Pessoal Juros e Encargos Outras Despesas Total
Unidade Executora e Encargos Sociais da Dívida Correntes
CÂMARA MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL 6.090.000,00 3.100.000,00 9.190.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO 1.889.200,00 464.000,00 2.353.200,00
FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE 115.000,00 115.000,00
SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
GABINETE DO SECRETÁRIO (STI) 391.750,00 5.464.150,00 5.855.900,00
SECRETARIA DE ASSUNTOS JURIDICOS
GABINETE DO SECRETÁRIO (SAJ) 1.942.600,00 2.222.600,00 4.165.200,00
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INS
GABINETE DO SECRETÁRIO (SCRI) 393.900,00 920.700,00 1.314.600,00
SECRETARIA DE GOVERNO
GABINETE DO SECRETÁRIO (SG) 641.500,00 122.000,00 763.500,00
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE 1.182.100,00 900.000,00 5.197.000,00 7.279.100,00
DEPARTAMENTO ADMISTRATIVOS 2.169.100,00 3.069.000,00 5.238.100,00
DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO 1.752.100,00 686.000,00 2.438.100,00
SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO
GABINETE DO SECRETÁRIO (SGP) 1.584.600,00 13.938.750,00 15.523.350,00
RECURSOS HUMANOS 1.285.000,00 215.000,00 1.500.000,00
SECRETARIA DE SAÚDE
GABINETE DO SECRETÁRIO (SS) 184.000,00 192.000,00 376.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 14.881.650,00 116.698.750,50 131.580.400,50
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
GABINETE DO SECRETÁRIO (SE) 197.850,00 37.350,00 235.200,00
ADMINISTRAÇÃO DA EDUCACÃO 45.991.000,00 58.963.000,00 104.954.000,00
MERENDA ESCOLAR 4.922.000,00 15.901.500,00 20.823.500,00
FUNDEB 60.523.000,00 2.927.000,00 63.450.000,00
SECRETARIA DE CULTURA ESPORTES E TURISMO
GABINETE DO SECRETÁRIO (SCET) 197.000,00 9.000,00 206.000,00
CULTURA 2.768.500,00 2.293.000,00 5.061.500,00
ESPORTES 1.087.000,00 645.000,00 1.732.000,00
TURISMO 82.500,00 4.520.000,00 4.602.500,00
FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA 25.000,00 25.000,00
FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE 595.000,00 595.000,00
FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO 126.000,00 126.000,00
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
GABINETE DO SECRETÁRIO (SAS) 1.790.000,00 1.070.250,00 2.860.250,00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 3.614.226,00 13.706.200,00 17.320.426,00
FUNDO MUNICIPAL DOS DIR DA CR E ADOLESC 315.500,00 2.043.500,00 2.359.000,00
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
GABINETE DO SECRETÁRIO (SDE) 198.000,00 3.956.800,00 4.154.800,00
MANUTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO 871.500,00 1.925.517,50 2.797.017,50
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO E HABI
GABINETE DO SECRETÁRIO (SPUH) 1.932.493,40 2.392.000,00 4.324.493,40
SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENT
GABINETE DO SECRETÁRIO (SAMA) 189.000,00 13.000,00 202.000,00
DEPARTAMENTO MEIO AMBIENTE 1.555.500,00 1.446.000,00 3.001.500,00
DEPARTAMENTO AGRICULTURA 535.500,00 697.000,00 1.232.500,00
FUNDO DO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 1.444.000,00 1.444.000,00
SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS
GABINETE DO SECRETÁRIO (SOP) 883.000,00 145.000,00 1.028.000,00
DEPTO DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA FROTAS 6.570.000,00 11.651.000,00 18.221.000,00
SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
GABINETE DO SECRETÁRIO (SSP) 292.000,00 18.000,00 310.000,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/38B0-D751-91F8-2471 e informe o código 38B0-D751-91F8-2471
São Paulo Demonstração da Despesa por Unidades Orçamentárias#
Prefeitura Municipal de Porto feliz Segundo as Categorias Econômicas
Exercício de 2026 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Órgão ------------------- Despesas Correntes -------------------
Unidade Orçamentária Pessoal Juros e Encargos Outras Despesas Total
Unidade Executora e Encargos Sociais da Dívida Correntes
SERVIÇOS PÚBLICOS 7.290.000,00 33.225.000,00 40.515.000,00
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
GABINETE DO SECRETÁRIO (SMSP) 505.000,00 3.592.000,00 4.097.000,00
DEFESA CIVIL 1.339.000,00 962.000,00 2.301.000,00
SISTEMA VIÁRIO 2.295.000,00 11.589.200,00 13.884.200,00
GUARDA CIVIL MUNICIPAL 9.035.509,10 2.924.200,00 11.959.709,10
SAAE
GABINETE DO SUPERINTENDENTE 648.000,00 855.000,00 1.503.000,00
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 4.629.000,00 4.830.000,00 9.459.000,00
DIRETORIA TÉCNICA OPERACIONAL 5.827.000,00 15.222.000,00 21.049.000,00
PORTOPREV
INSTITUTO PREV. SOCIAL FUNC PUBL MUNICIP
GESTÃO PREVIDENCIÁRIA 37.580.000,00 385.000,00 37.965.000,00
GESTÃO ADMINISTRATIVA 1.180.000,00 1.250.000,00 2.430.000,00
Total .......... 239.231.578,50 900.000,00 353.789.468,00 593.921.046,50 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/38B0-D751-91F8-2471 e informe o código 38B0-D751-91F8-2471
São Paulo Demonstração da Despesa por Unidades Orçamentárias#
Prefeitura Municipal de Porto feliz Segundo as Categorias Econômicas
Exercício de 2026 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Órgão ------------------- Despesas de Capital -------------------
Unidade Orçamentária Investimentos Inversões Amortização da Total
Unidade Executora Financeiras Dívida
CÂMARA MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL 905.000,00 905.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO 25.000,00 25.000,00
SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
GABINETE DO SECRETÁRIO (STI) 170.000,00 170.000,00
SECRETARIA DE ASSUNTOS JURIDICOS
GABINETE DO SECRETÁRIO (SAJ) 20.000,00 20.000,00
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INS
GABINETE DO SECRETÁRIO (SCRI) 30.000,00 30.000,00
SECRETARIA DE GOVERNO
GABINETE DO SECRETÁRIO (SG) 120.000,00 20.000,00 140.000,00
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE 2.000.000,00 2.000.000,00
SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO
GABINETE DO SECRETÁRIO (SGP) 20.000,00 20.000,00
SECRETARIA DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1.280.000,00 1.280.000,00
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO DA EDUCACÃO 10.686.000,00 10.686.000,00
MERENDA ESCOLAR 50.000,00 50.000,00
SECRETARIA DE CULTURA ESPORTES E TURISMO
CULTURA 548.000,00 548.000,00
ESPORTES 60.000,00 60.000,00
TURISMO 30.000,00 30.000,00
FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE 72.000,00 72.000,00
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
GABINETE DO SECRETÁRIO (SAS) 50.000,00 50.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 938.000,00 938.000,00
FUNDO MUNICIPAL DOS DIR DA CR E ADOLESC 10.000,00 10.000,00
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
GABINETE DO SECRETÁRIO (SDE) 11.698.000,00 11.698.000,00
MANUTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO 157.500,00 157.500,00
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO E HABI
GABINETE DO SECRETÁRIO (SPUH) 50.000,00 50.000,00
SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENT
DEPARTAMENTO MEIO AMBIENTE 44.000,00 44.000,00
DEPARTAMENTO AGRICULTURA 44.000,00 44.000,00
FUNDO DO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 55.000,00 55.000,00
SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS
GABINETE DO SECRETÁRIO (SOP) 15.000,00 15.000,00
DEPTO DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA FROTAS 220.000,00 220.000,00
SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
GABINETE DO SECRETÁRIO (SSP) 20.000,00 20.000,00
SERVIÇOS PÚBLICOS 33.627.500,00 33.627.500,00
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
GABINETE DO SECRETÁRIO (SMSP) 26.500,00 26.500,00
DEFESA CIVIL 70.000,00 70.000,00
SISTEMA VIÁRIO 130.000,00 130.000,00
GUARDA CIVIL MUNICIPAL 197.000,00 197.000,00
SAAE
GABINETE DO SUPERINTENDENTE 10.000,00 10.000,00
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 150.000,00 150.000,00
DIRETORIA TÉCNICA OPERACIONAL 2.822.000,00 2.822.000,00
PORTOPREV Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/38B0-D751-91F8-2471 e informe o código 38B0-D751-91F8-2471
São Paulo Demonstração da Despesa por Unidades Orçamentárias#
Prefeitura Municipal de Porto feliz Segundo as Categorias Econômicas
Exercício de 2026 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Órgão ------------------- Despesas de Capital -------------------
Unidade Orçamentária Investimentos Inversões Amortização da Total
Unidade Executora Financeiras Dívida
INSTITUTO PREV. SOCIAL FUNC PUBL MUNICIP
GESTÃO ADMINISTRATIVA 30.000,00 30.000,00
Total .......... 64.380.500,00 20.000,00 2.000.000,00 66.400.500,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/38B0-D751-91F8-2471 e informe o código 38B0-D751-91F8-2471
São Paulo Demonstração da Despesa por Unidades Orçamentárias#
Prefeitura Municipal de Porto feliz Segundo as Categorias Econômicas
Exercício de 2026 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Órgão ---------------------- T O T A I S ---------------------
Unidade Orçamentária Despesas Despesas Reserva
Unidade Executora Correntes de Capital de Contingência Total Geral
CÂMARA MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL 9.190.000,00 905.000,00 10.095.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO 2.353.200,00 25.000,00 2.378.200,00
FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE 115.000,00 115.000,00
SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
GABINETE DO SECRETÁRIO (STI) 5.855.900,00 170.000,00 6.025.900,00
SECRETARIA DE ASSUNTOS JURIDICOS
GABINETE DO SECRETÁRIO (SAJ) 4.165.200,00 20.000,00 4.185.200,00
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INS
GABINETE DO SECRETÁRIO (SCRI) 1.314.600,00 30.000,00 1.344.600,00
SECRETARIA DE GOVERNO
GABINETE DO SECRETÁRIO (SG) 763.500,00 140.000,00 903.500,00
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE 7.279.100,00 2.000.000,00 9.279.100,00
DEPARTAMENTO ADMISTRATIVOS 5.238.100,00 5.238.100,00
DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO 2.438.100,00 2.438.100,00
SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO
GABINETE DO SECRETÁRIO (SGP) 15.523.350,00 20.000,00 15.543.350,00
RECURSOS HUMANOS 1.500.000,00 1.500.000,00
SECRETARIA DE SAÚDE
GABINETE DO SECRETÁRIO (SS) 376.000,00 376.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 131.580.400,50 1.280.000,00 132.860.400,50
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
GABINETE DO SECRETÁRIO (SE) 235.200,00 235.200,00
ADMINISTRAÇÃO DA EDUCACÃO 104.954.000,00 10.686.000,00 115.640.000,00
MERENDA ESCOLAR 20.823.500,00 50.000,00 20.873.500,00
FUNDEB 63.450.000,00 63.450.000,00
SECRETARIA DE CULTURA ESPORTES E TURISMO
GABINETE DO SECRETÁRIO (SCET) 206.000,00 206.000,00
CULTURA 5.061.500,00 548.000,00 5.609.500,00
ESPORTES 1.732.000,00 60.000,00 1.792.000,00
TURISMO 4.602.500,00 30.000,00 4.632.500,00
FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA 25.000,00 25.000,00
FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE 595.000,00 72.000,00 667.000,00
FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO 126.000,00 126.000,00
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
GABINETE DO SECRETÁRIO (SAS) 2.860.250,00 50.000,00 2.910.250,00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 17.320.426,00 938.000,00 18.258.426,00
FUNDO MUNICIPAL DOS DIR DA CR E ADOLESC 2.359.000,00 10.000,00 2.369.000,00
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
GABINETE DO SECRETÁRIO (SDE) 4.154.800,00 11.698.000,00 15.852.800,00
MANUTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO 2.797.017,50 157.500,00 2.954.517,50
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO E HABI
GABINETE DO SECRETÁRIO (SPUH) 4.324.493,40 50.000,00 4.374.493,40
SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENT
GABINETE DO SECRETÁRIO (SAMA) 202.000,00 202.000,00
DEPARTAMENTO MEIO AMBIENTE 3.001.500,00 44.000,00 3.045.500,00
DEPARTAMENTO AGRICULTURA 1.232.500,00 44.000,00 1.276.500,00
FUNDO DO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 1.444.000,00 55.000,00 1.499.000,00
SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS
GABINETE DO SECRETÁRIO (SOP) 1.028.000,00 15.000,00 1.043.000,00
DEPTO DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA FROTAS 18.221.000,00 220.000,00 18.441.000,00
SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
GABINETE DO SECRETÁRIO (SSP) 310.000,00 20.000,00 330.000,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/38B0-D751-91F8-2471 e informe o código 38B0-D751-91F8-2471
São Paulo Demonstração da Despesa por Unidades Orçamentárias#
Prefeitura Municipal de Porto feliz Segundo as Categorias Econômicas
Exercício de 2026 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Órgão ---------------------- T O T A I S ---------------------
Unidade Orçamentária Despesas Despesas Reserva
Unidade Executora Correntes de Capital de Contingência Total Geral
SERVIÇOS PÚBLICOS 40.515.000,00 33.627.500,00 74.142.500,00
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
GABINETE DO SECRETÁRIO (SMSP) 4.097.000,00 26.500,00 4.123.500,00
DEFESA CIVIL 2.301.000,00 70.000,00 2.371.000,00
SISTEMA VIÁRIO 13.884.200,00 130.000,00 14.014.200,00
GUARDA CIVIL MUNICIPAL 11.959.709,10 197.000,00 12.156.709,10
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 4.517.500,00 4.517.500,00
SAAE
GABINETE DO SUPERINTENDENTE 1.503.000,00 10.000,00 1.513.000,00
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 9.459.000,00 150.000,00 177.000,00 9.786.000,00
DIRETORIA TÉCNICA OPERACIONAL 21.049.000,00 2.822.000,00 23.871.000,00
PORTOPREV
INSTITUTO PREV. SOCIAL FUNC PUBL MUNICIP
GESTÃO PREVIDENCIÁRIA 37.965.000,00 21.832.000,00 59.797.000,00
GESTÃO ADMINISTRATIVA 2.430.000,00 30.000,00 2.460.000,00
Total .......... 593.921.046,50 66.400.500,00 26.526.500,00 686.848.046,50
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 30/Set/2025, 11h e 27m. Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/38B0-D751-91F8-2471 e informe o código 38B0-D751-91F8-2471
São Paulo Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas#
Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2026 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
<@ @>
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 01 CÂMARA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 01.01 CÂMARA MUNICIPAL
Grupo de Natureza Natureza
Código Especificação Desdobramento da Despesa da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 9.190.000,00
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.090.000,00
3.1.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 5.690.000,00
3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 5.270.000,00
CIVIL
3.1.90.13.00.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 420.000,00
3.1.91.00.00.0000 APL.DIR.DEC.OP.ORGÃOS FUNDOS 400.000,00
3.1.91.13.00.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - 400.000,00
INTRA-ORÇAMENTÁRIO
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.100.000,00
3.3.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.850.000,00
3.3.90.08.00.0000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO 210.000,00
SERVIDOR E DO MILITAR
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 135.000,00
3.3.90.33.00.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 30.000,00
3.3.90.35.00.0000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 160.000,00
3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 10.000,00
FÍSICA
3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 1.690.000,00
JURÍDICA
3.3.90.40.00.0000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 150.000,00
COMUNICAÇÃO - PJ
3.3.90.46.00.0000 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 455.000,00
3.3.90.92.00.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.000,00
3.3.91.00.00.0000 APLIC.DIR.DECOR.OP.ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS 250.000,00
3.3.91.97.00.0000 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT 250.000,00
ATUARIAL DO RPPS
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 905.000,00
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 905.000,00
4.4.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 905.000,00
4.4.90.51.00.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES 250.000,00
4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 655.000,00
Total da Unidade Orçamentária 10.095.000,00
Total do Órgão 10.095.000,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/38B0-D751-91F8-2471 e informe o código 38B0-D751-91F8-2471
São Paulo Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas#
Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2026 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
<@ @>
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.01 GABINETE DO PREFEITO
Grupo de Natureza Natureza
Código Especificação Desdobramento da Despesa da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 2.468.200,00
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.889.200,00
3.1.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.796.200,00
3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.687.000,00
CIVIL
3.1.90.13.00.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 102.100,00
3.1.90.16.00.0000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL 7.100,00
CIVIL
3.1.91.00.00.0000 APL.DIR.DEC.OP.ORGÃOS FUNDOS 93.000,00
3.1.91.13.00.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - 93.000,00
INTRA-ORÇAMENTÁRIO
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 579.000,00
3.3.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 579.000,00
3.3.90.08.00.0000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO 21.000,00
SERVIDOR E DO MILITAR
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 55.000,00
3.3.90.32.00.0000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA 100.000,00
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
3.3.90.33.00.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 50.000,00
3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 8.000,00
FÍSICA
3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 275.000,00
JURÍDICA
3.3.90.46.00.0000 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 70.000,00
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 25.000,00
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 25.000,00
4.4.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 25.000,00
4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 25.000,00
Total da Unidade Orçamentária 2.493.200,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/38B0-D751-91F8-2471 e informe o código 38B0-D751-91F8-2471
São Paulo Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas#
Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2026 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
<@ @>
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.02 SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Grupo de Natureza Natureza
Código Especificação Desdobramento da Despesa da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 5.855.900,00
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 391.750,00
3.1.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 365.750,00
3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 340.000,00
CIVIL
3.1.90.13.00.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 20.500,00
3.1.90.16.00.0000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL 5.250,00
CIVIL
3.1.91.00.00.0000 APL.DIR.DEC.OP.ORGÃOS FUNDOS 26.000,00
3.1.91.13.00.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - 26.000,00
INTRA-ORÇAMENTÁRIO
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.464.150,00
3.3.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 5.464.150,00
3.3.90.08.00.0000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO 12.000,00
SERVIDOR E DO MILITAR
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 70.000,00
3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 66.150,00
FÍSICA
3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 86.000,00
JURÍDICA
3.3.90.40.00.0000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 5.200.000,00
COMUNICAÇÃO - PJ
3.3.90.46.00.0000 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 30.000,00
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 170.000,00
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 170.000,00
4.4.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 170.000,00
4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 170.000,00
Total da Unidade Orçamentária 6.025.900,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/38B0-D751-91F8-2471 e informe o código 38B0-D751-91F8-2471
São Paulo Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas#
Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2026 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
<@ @>
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.03 SECRETARIA DE ASSUNTOS JURIDICOS
Grupo de Natureza Natureza
Código Especificação Desdobramento da Despesa da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 4.165.200,00
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.942.600,00
3.1.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.842.600,00
3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 750.000,00
CIVIL
3.1.90.13.00.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 20.500,00
3.1.90.16.00.0000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL 1.002.100,00
CIVIL
3.1.90.91.00.0000 SENTENÇAS JUDICIAIS 70.000,00
3.1.91.00.00.0000 APL.DIR.DEC.OP.ORGÃOS FUNDOS 100.000,00
3.1.91.13.00.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - 100.000,00
INTRA-ORÇAMENTÁRIO
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.222.600,00
3.3.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.222.600,00
3.3.90.08.00.0000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO 15.200,00
SERVIDOR E DO MILITAR
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
3.3.90.33.00.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10.000,00
3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 200.000,00
FÍSICA
3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 207.000,00
JURÍDICA
3.3.90.40.00.0000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 400.000,00
COMUNICAÇÃO - PJ
3.3.90.46.00.0000 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 50.400,00
3.3.90.91.00.0000 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.330.000,00
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 20.000,00
4.4.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00
4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00
Total da Unidade Orçamentária 4.185.200,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/38B0-D751-91F8-2471 e informe o código 38B0-D751-91F8-2471
São Paulo Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas#
Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2026 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
<@ @>
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.04 SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INS
Grupo de Natureza Natureza
Código Especificação Desdobramento da Despesa da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 1.314.600,00
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 393.900,00
3.1.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 386.250,00
3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 360.000,00
CIVIL
3.1.90.13.00.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 21.000,00
3.1.90.16.00.0000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL 5.250,00
CIVIL
3.1.91.00.00.0000 APL.DIR.DEC.OP.ORGÃOS FUNDOS 7.650,00
3.1.91.13.00.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - 7.650,00
INTRA-ORÇAMENTÁRIO
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 920.700,00
3.3.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 920.700,00
3.3.90.08.00.0000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO 2.700,00
SERVIDOR E DO MILITAR
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 21.000,00
3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 51.000,00
FÍSICA
3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 836.000,00
JURÍDICA
3.3.90.46.00.0000 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 10.000,00
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 30.000,00
4.4.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00
4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00
Total da Unidade Orçamentária 1.344.600,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/38B0-D751-91F8-2471 e informe o código 38B0-D751-91F8-2471
São Paulo Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas#
Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2026 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
<@ @>
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.05 SECRETARIA DE GOVERNO
Grupo de Natureza Natureza
Código Especificação Desdobramento da Despesa da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 15.718.800,00
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.744.800,00
3.1.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 5.117.300,00
3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 4.771.000,00
CIVIL
3.1.90.13.00.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 21.300,00
3.1.90.16.00.0000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL 325.000,00
CIVIL
3.1.91.00.00.0000 APL.DIR.DEC.OP.ORGÃOS FUNDOS 627.500,00
3.1.91.13.00.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - 627.500,00
INTRA-ORÇAMENTÁRIO
3.2.00.00.00.0000 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 900.000,00
3.2.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 900.000,00
3.2.90.21.00.0000 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 900.000,00
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.074.000,00
3.3.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 9.028.000,00
3.3.90.08.00.0000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO 196.000,00
SERVIDOR E DO MILITAR
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 237.000,00
3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 260.000,00
FÍSICA
3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 2.977.000,00
JURÍDICA
3.3.90.46.00.0000 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 548.000,00
3.3.90.47.00.0000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 4.600.000,00
3.3.90.93.00.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 210.000,00
3.3.91.00.00.0000 APLIC.DIR.DECOR.OP.ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS 46.000,00
3.3.91.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 46.000,00
JURÍDICA - INT-ORÇ.
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 2.140.000,00
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 120.000,00
4.4.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 120.000,00
4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 120.000,00
4.5.00.00.00.0000 INVERSÕES FINANCEIRAS 20.000,00
4.5.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00
4.5.90.61.00.0000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 20.000,00
4.6.00.00.00.0000 AMORTIZAÇÃO / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA 2.000.000,00
4.6.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000.000,00
4.6.90.71.00.0000 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 2.000.000,00
Total da Unidade Orçamentária 17.858.800,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/38B0-D751-91F8-2471 e informe o código 38B0-D751-91F8-2471
São Paulo Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas#
Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2026 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
<@ @>
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.06 SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO
Grupo de Natureza Natureza
Código Especificação Desdobramento da Despesa da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 17.023.350,00
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.869.600,00
3.1.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.704.600,00
3.1.90.01.00.0000 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E 382.500,00
REFORMAS
3.1.90.03.00.0000 PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 471.000,00
3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.750.000,00
CIVIL
3.1.90.13.00.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 32.100,00
3.1.90.16.00.0000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL 69.000,00
CIVIL
3.1.91.00.00.0000 APL.DIR.DEC.OP.ORGÃOS FUNDOS 165.000,00
3.1.91.13.00.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - 165.000,00
INTRA-ORÇAMENTÁRIO
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 14.153.750,00
3.3.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 4.153.750,00
3.3.90.08.00.0000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO 3.000.000,00
SERVIDOR E DO MILITAR
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 189.000,00
3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 110.250,00
FÍSICA
3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 624.500,00
JURÍDICA
3.3.90.46.00.0000 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 180.000,00
3.3.90.93.00.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 50.000,00
3.3.91.00.00.0000 APLIC.DIR.DECOR.OP.ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS 10.000.000,00
3.3.91.97.00.0000 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT 10.000.000,00
ATUARIAL DO RPPS
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 20.000,00
4.4.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00
4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00
Total da Unidade Orçamentária 17.043.350,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/38B0-D751-91F8-2471 e informe o código 38B0-D751-91F8-2471
São Paulo Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas#
Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2026 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
<@ @>
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.07 SECRETARIA DE SAÚDE
Grupo de Natureza Natureza
Código Especificação Desdobramento da Despesa da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 131.956.400,50
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 15.065.650,00
3.1.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 14.808.050,00
3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 12.623.600,00
CIVIL
3.1.90.13.00.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.082.350,00
3.1.90.16.00.0000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL 102.100,00
CIVIL
3.1.91.00.00.0000 APL.DIR.DEC.OP.ORGÃOS FUNDOS 257.600,00
3.1.91.13.00.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - 257.600,00
INTRA-ORÇAMENTÁRIO
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 116.890.750,50
3.3.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 116.754.250,50
3.3.90.08.00.0000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO 390.000,00
SERVIDOR E DO MILITAR
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 2.436.105,00
3.3.90.32.00.0000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA 5.284.600,00
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 212.700,00
FÍSICA
3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 106.610.845,50
JURÍDICA
3.3.90.40.00.0000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 80.000,00
COMUNICAÇÃO - PJ
3.3.90.46.00.0000 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 1.740.000,00
3.3.91.00.00.0000 APLIC.DIR.DECOR.OP.ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS 136.500,00
3.3.91.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 136.500,00
JURÍDICA - INT-ORÇ.
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 1.280.000,00
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 1.280.000,00
4.4.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.280.000,00
4.4.90.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 200.000,00
JURÍDICA
4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.080.000,00
Total da Unidade Orçamentária 133.236.400,50 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/38B0-D751-91F8-2471 e informe o código 38B0-D751-91F8-2471
São Paulo Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas#
Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2026 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
<@ @>
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.08 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Grupo de Natureza Natureza
Código Especificação Desdobramento da Despesa da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 189.462.700,00
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 111.633.850,00
3.1.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 99.118.100,00
3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 96.560.000,00
CIVIL
3.1.90.13.00.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.121.000,00
3.1.90.16.00.0000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL 437.100,00
CIVIL
3.1.91.00.00.0000 APL.DIR.DEC.OP.ORGÃOS FUNDOS 12.515.750,00
3.1.91.13.00.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - 12.515.750,00
INTRA-ORÇAMENTÁRIO
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 77.828.850,00
3.3.50.00.00.0000 TRANSF.A INSTIT.PRIV.SEM FINS LUCRATIVOS 1.590.000,00
3.3.50.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA 1.590.000,00
JURÍDICA
3.3.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 75.686.850,00
3.3.90.08.00.0000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO 7.534.100,00
SERVIDOR E DO MILITAR
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 10.993.500,00
3.3.90.33.00.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 20.000,00
3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 1.100.000,00
FÍSICA
3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 41.129.000,00
JURÍDICA
3.3.90.40.00.0000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 1.370.000,00
COMUNICAÇÃO - PJ
3.3.90.46.00.0000 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 13.540.250,00
3.3.91.00.00.0000 APLIC.DIR.DECOR.OP.ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS 552.000,00
3.3.91.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 552.000,00
JURÍDICA - INT-ORÇ.
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 10.736.000,00
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 10.736.000,00
4.4.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.736.000,00
4.4.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 700.000,00
4.4.90.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 3.460.000,00
JURÍDICA
4.4.90.51.00.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.200.000,00
4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.376.000,00
Total da Unidade Orçamentária 200.198.700,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/38B0-D751-91F8-2471 e informe o código 38B0-D751-91F8-2471
São Paulo Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas#
Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2026 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
<@ @>
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.09 SECRETARIA DE CULTURA ESPORTES E TURISMO
Grupo de Natureza Natureza
Código Especificação Desdobramento da Despesa da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 12.348.000,00
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.135.000,00
3.1.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 3.656.500,00
3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 3.190.000,00
CIVIL
3.1.90.13.00.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 34.000,00
3.1.90.16.00.0000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL 432.500,00
CIVIL
3.1.91.00.00.0000 APL.DIR.DEC.OP.ORGÃOS FUNDOS 478.500,00
3.1.91.13.00.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - 478.500,00
INTRA-ORÇAMENTÁRIO
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.213.000,00
3.3.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 8.108.000,00
3.3.90.08.00.0000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO 253.000,00
SERVIDOR E DO MILITAR
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 821.000,00
3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 234.000,00
FÍSICA
3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 6.334.000,00
JURÍDICA
3.3.90.46.00.0000 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 466.000,00
3.3.91.00.00.0000 APLIC.DIR.DECOR.OP.ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS 105.000,00
3.3.91.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 105.000,00
JURÍDICA - INT-ORÇ.
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 710.000,00
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 710.000,00
4.4.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 710.000,00
4.4.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 63.000,00
4.4.90.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 350.000,00
JURÍDICA
4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 297.000,00
Total da Unidade Orçamentária 13.058.000,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/38B0-D751-91F8-2471 e informe o código 38B0-D751-91F8-2471
São Paulo Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas#
Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2026 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
<@ @>
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.10 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Grupo de Natureza Natureza
Código Especificação Desdobramento da Despesa da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 22.539.676,00
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.719.726,00
3.1.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 4.974.226,00
3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 4.604.226,00
CIVIL
3.1.90.13.00.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 100.000,00
3.1.90.16.00.0000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL 270.000,00
CIVIL
3.1.91.00.00.0000 APL.DIR.DEC.OP.ORGÃOS FUNDOS 745.500,00
3.1.91.13.00.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - 745.500,00
INTRA-ORÇAMENTÁRIO
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 16.819.950,00
3.3.50.00.00.0000 TRANSF.A INSTIT.PRIV.SEM FINS LUCRATIVOS 2.628.000,00
3.3.50.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA 1.354.000,00
JURÍDICA
3.3.50.43.00.0000 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.274.000,00
3.3.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 14.053.050,00
3.3.90.08.00.0000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO 440.000,00
SERVIDOR E DO MILITAR
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 1.571.000,00
3.3.90.32.00.0000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA 5.900.000,00
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
3.3.90.33.00.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 100.000,00
3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 554.550,00
FÍSICA
3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 4.613.500,00
JURÍDICA
3.3.90.40.00.0000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 34.000,00
COMUNICAÇÃO - PJ
3.3.90.46.00.0000 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 790.000,00
3.3.90.48.00.0000 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA 50.000,00
FÍSICA
3.3.91.00.00.0000 APLIC.DIR.DECOR.OP.ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS 138.900,00
3.3.91.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 138.900,00
JURÍDICA - INT-ORÇ.
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 998.000,00
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 998.000,00
4.4.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 998.000,00
4.4.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00
4.4.90.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 600.000,00
JURÍDICA
4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 298.000,00
Total da Unidade Orçamentária 23.537.676,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/38B0-D751-91F8-2471 e informe o código 38B0-D751-91F8-2471
São Paulo Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas#
Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2026 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
<@ @>
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.11 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Grupo de Natureza Natureza
Código Especificação Desdobramento da Despesa da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 6.951.817,50
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.069.500,00
3.1.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 974.750,00
3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 900.000,00
CIVIL
3.1.90.13.00.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 48.250,00
3.1.90.16.00.0000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL 26.500,00
CIVIL
3.1.91.00.00.0000 APL.DIR.DEC.OP.ORGÃOS FUNDOS 94.750,00
3.1.91.13.00.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - 94.750,00
INTRA-ORÇAMENTÁRIO
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.882.317,50
3.3.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 5.798.317,50
3.3.90.08.00.0000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO 26.717,50
SERVIDOR E DO MILITAR
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 352.500,00
3.3.90.33.00.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 410.000,00
3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 535.000,00
FÍSICA
3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 3.230.100,00
JURÍDICA
3.3.90.46.00.0000 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 164.000,00
3.3.90.48.00.0000 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA 1.080.000,00
FÍSICA
3.3.91.00.00.0000 APLIC.DIR.DECOR.OP.ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS 84.000,00
3.3.91.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 84.000,00
JURÍDICA - INT-ORÇ.
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 11.855.500,00
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 11.855.500,00
4.4.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 11.855.500,00
4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 11.855.500,00
Total da Unidade Orçamentária 18.807.317,50 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/38B0-D751-91F8-2471 e informe o código 38B0-D751-91F8-2471
São Paulo Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas#
Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2026 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
<@ @>
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.12 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO E HABI
Grupo de Natureza Natureza
Código Especificação Desdobramento da Despesa da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 4.324.493,40
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.932.493,40
3.1.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.624.500,00
3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.573.000,00
CIVIL
3.1.90.13.00.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.500,00
3.1.90.16.00.0000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL 46.000,00
CIVIL
3.1.91.00.00.0000 APL.DIR.DEC.OP.ORGÃOS FUNDOS 307.993,40
3.1.91.13.00.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - 307.993,40
INTRA-ORÇAMENTÁRIO
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.392.000,00
3.3.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.392.000,00
3.3.90.08.00.0000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO 46.000,00
SERVIDOR E DO MILITAR
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 115.000,00
3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 85.000,00
FÍSICA
3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 2.015.000,00
JURÍDICA
3.3.90.46.00.0000 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 131.000,00
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 50.000,00
4.4.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00
4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00
Total da Unidade Orçamentária 4.374.493,40 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/38B0-D751-91F8-2471 e informe o código 38B0-D751-91F8-2471
São Paulo Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas#
Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2026 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
<@ @>
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.13 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENT
Grupo de Natureza Natureza
Código Especificação Desdobramento da Despesa da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 5.880.000,00
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.280.000,00
3.1.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.054.500,00
3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.680.000,00
CIVIL
3.1.90.13.00.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 32.000,00
3.1.90.16.00.0000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL 342.500,00
CIVIL
3.1.91.00.00.0000 APL.DIR.DEC.OP.ORGÃOS FUNDOS 225.500,00
3.1.91.13.00.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - 225.500,00
INTRA-ORÇAMENTÁRIO
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.600.000,00
3.3.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 3.515.000,00
3.3.90.08.00.0000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO 78.500,00
SERVIDOR E DO MILITAR
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 844.000,00
3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 190.000,00
FÍSICA
3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 2.206.000,00
JURÍDICA
3.3.90.46.00.0000 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 196.500,00
3.3.91.00.00.0000 APLIC.DIR.DECOR.OP.ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS 85.000,00
3.3.91.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 85.000,00
JURÍDICA - INT-ORÇ.
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 143.000,00
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 143.000,00
4.4.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 143.000,00
4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 143.000,00
Total da Unidade Orçamentária 6.023.000,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/38B0-D751-91F8-2471 e informe o código 38B0-D751-91F8-2471
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Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2026 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
<@ @>
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.14 SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS
Grupo de Natureza Natureza
Código Especificação Desdobramento da Despesa da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 19.249.000,00
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 7.453.000,00
3.1.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 6.801.000,00
3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 5.300.000,00
CIVIL
3.1.90.13.00.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 91.000,00
3.1.90.16.00.0000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL 1.410.000,00
CIVIL
3.1.91.00.00.0000 APL.DIR.DEC.OP.ORGÃOS FUNDOS 652.000,00
3.1.91.13.00.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - 652.000,00
INTRA-ORÇAMENTÁRIO
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.796.000,00
3.3.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 11.796.000,00
3.3.90.08.00.0000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO 238.000,00
SERVIDOR E DO MILITAR
3.3.90.14.00.0000 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 200.000,00
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 5.823.000,00
3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 11.000,00
FÍSICA
3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 4.853.000,00
JURÍDICA
3.3.90.46.00.0000 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 671.000,00
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 235.000,00
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 235.000,00
4.4.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 235.000,00
4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 235.000,00
Total da Unidade Orçamentária 19.484.000,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/38B0-D751-91F8-2471 e informe o código 38B0-D751-91F8-2471
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<@ @>
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.15 SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Grupo de Natureza Natureza
Código Especificação Desdobramento da Despesa da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 40.825.000,00
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 7.582.000,00
3.1.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 6.856.500,00
3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 5.450.000,00
CIVIL
3.1.90.13.00.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 51.000,00
3.1.90.16.00.0000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL 1.355.500,00
CIVIL
3.1.91.00.00.0000 APL.DIR.DEC.OP.ORGÃOS FUNDOS 725.500,00
3.1.91.13.00.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - 725.500,00
INTRA-ORÇAMENTÁRIO
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33.243.000,00
3.3.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 33.148.000,00
3.3.90.08.00.0000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO 583.000,00
SERVIDOR E DO MILITAR
3.3.90.14.00.0000 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 5.500,00
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 1.030.000,00
3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 18.000,00
FÍSICA
3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 30.631.500,00
JURÍDICA
3.3.90.46.00.0000 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 880.000,00
3.3.91.00.00.0000 APLIC.DIR.DECOR.OP.ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS 95.000,00
3.3.91.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 95.000,00
JURÍDICA - INT-ORÇ.
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 33.647.500,00
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 33.647.500,00
4.4.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 33.647.500,00
4.4.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 10.880.000,00
4.4.90.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 13.225.000,00
JURÍDICA
4.4.90.51.00.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES 9.372.500,00
4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 170.000,00
Total da Unidade Orçamentária 74.472.500,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/38B0-D751-91F8-2471 e informe o código 38B0-D751-91F8-2471
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Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2026 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
<@ @>
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.16 SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
Grupo de Natureza Natureza
Código Especificação Desdobramento da Despesa da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 32.241.909,10
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 13.174.509,10
3.1.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 11.787.000,00
3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 11.640.000,00
CIVIL
3.1.90.13.00.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 55.000,00
3.1.90.16.00.0000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL 92.000,00
CIVIL
3.1.91.00.00.0000 APL.DIR.DEC.OP.ORGÃOS FUNDOS 1.387.509,10
3.1.91.13.00.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - 1.387.509,10
INTRA-ORÇAMENTÁRIO
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 19.067.400,00
3.3.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 19.051.400,00
3.3.90.08.00.0000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO 607.000,00
SERVIDOR E DO MILITAR
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 1.426.000,00
3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 265.000,00
FÍSICA
3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 14.833.400,00
JURÍDICA
3.3.90.40.00.0000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 720.000,00
COMUNICAÇÃO - PJ
3.3.90.46.00.0000 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 1.200.000,00
3.3.91.00.00.0000 APLIC.DIR.DECOR.OP.ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS 16.000,00
3.3.91.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 16.000,00
JURÍDICA - INT-ORÇ.
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 423.500,00
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 423.500,00
4.4.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 423.500,00
4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 423.500,00
Total da Unidade Orçamentária 32.665.409,10 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/38B0-D751-91F8-2471 e informe o código 38B0-D751-91F8-2471
São Paulo Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas#
Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2026 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
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Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Grupo de Natureza Natureza
Código Especificação Desdobramento da Despesa da Despesa
9.0.00.00.00.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 4.517.500,00
9.9.00.00.00.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 4.517.500,00
9.9.99.00.00.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 4.517.500,00
9.9.99.99.00.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 4.517.500,00
Total da Unidade Orçamentária 4.517.500,00
Total do Órgão 579.326.046,50 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/38B0-D751-91F8-2471 e informe o código 38B0-D751-91F8-2471
São Paulo Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas#
Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2026 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
<@ @>
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 03 SAAE
Unidade Orçamentária: 03.01 GABINETE DO SUPERINTENDENTE
Grupo de Natureza Natureza
Código Especificação Desdobramento da Despesa da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 1.503.000,00
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 648.000,00
3.1.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 648.000,00
3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 643.000,00
CIVIL
3.1.90.16.00.0000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL 5.000,00
CIVIL
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 855.000,00
3.3.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 855.000,00
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 5.000,00
FÍSICA
3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 55.000,00
JURÍDICA
3.3.90.91.00.0000 SENTENÇAS JUDICIAIS 790.000,00
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 10.000,00
4.4.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
Total da Unidade Orçamentária 1.513.000,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/38B0-D751-91F8-2471 e informe o código 38B0-D751-91F8-2471
São Paulo Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas#
Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2026 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
<@ @>
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 03 SAAE
Unidade Orçamentária: 03.02 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Grupo de Natureza Natureza
Código Especificação Desdobramento da Despesa da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 9.459.000,00
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.629.000,00
3.1.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 3.235.000,00
3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 3.121.000,00
CIVIL
3.1.90.13.00.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 84.000,00
3.1.90.16.00.0000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL 30.000,00
CIVIL
3.1.91.00.00.0000 APL.DIR.DEC.OP.ORGÃOS FUNDOS 1.394.000,00
3.1.91.13.00.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - 1.394.000,00
INTRA-ORÇAMENTÁRIO
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.830.000,00
3.3.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 3.870.000,00
3.3.90.08.00.0000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO 650.000,00
SERVIDOR E DO MILITAR
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 90.000,00
3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 130.000,00
FÍSICA
3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 630.000,00
JURÍDICA
3.3.90.40.00.0000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 330.000,00
COMUNICAÇÃO - PJ
3.3.90.46.00.0000 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 1.260.000,00
3.3.90.47.00.0000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 630.000,00
3.3.90.93.00.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 150.000,00
3.3.91.00.00.0000 APLIC.DIR.DECOR.OP.ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS 960.000,00
3.3.91.47.00.0000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 10.000,00
- INTRA-ORÇAMENTÁRIO
3.3.91.97.00.0000 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT 950.000,00
ATUARIAL DO RPPS
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 150.000,00
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 150.000,00
4.4.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 150.000,00
4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 150.000,00
9.0.00.00.00.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 177.000,00
9.9.00.00.00.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 177.000,00
9.9.99.00.00.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 177.000,00
9.9.99.99.00.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 177.000,00
Total da Unidade Orçamentária 9.786.000,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/38B0-D751-91F8-2471 e informe o código 38B0-D751-91F8-2471
São Paulo Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas#
Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2026 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
<@ @>
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 03 SAAE
Unidade Orçamentária: 03.03 DIRETORIA TÉCNICA OPERACIONAL
Grupo de Natureza Natureza
Código Especificação Desdobramento da Despesa da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 21.049.000,00
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.827.000,00
3.1.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 5.827.000,00
3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 5.297.000,00
CIVIL
3.1.90.16.00.0000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL 530.000,00
CIVIL
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.222.000,00
3.3.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 15.222.000,00
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 3.316.000,00
3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 20.000,00
FÍSICA
3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 11.886.000,00
JURÍDICA
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 2.822.000,00
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 2.822.000,00
4.4.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.822.000,00
4.4.90.51.00.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.502.000,00
4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 320.000,00
Total da Unidade Orçamentária 23.871.000,00
Total do Órgão 35.170.000,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/38B0-D751-91F8-2471 e informe o código 38B0-D751-91F8-2471
São Paulo Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas#
Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2026 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
<@ @>
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 04 PORTOPREV
Unidade Orçamentária: 04.01 INSTITUTO PREV. SOCIAL FUNC PUBL MUNICIP
Grupo de Natureza Natureza
Código Especificação Desdobramento da Despesa da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 40.395.000,00
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 38.760.000,00
3.1.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 38.630.000,00
3.1.90.01.00.0000 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E 32.800.000,00
REFORMAS
3.1.90.03.00.0000 PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 4.610.000,00
3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.050.000,00
CIVIL
3.1.90.91.00.0000 SENTENÇAS JUDICIAIS 170.000,00
3.1.91.00.00.0000 APL.DIR.DEC.OP.ORGÃOS FUNDOS 130.000,00
3.1.91.13.00.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - 130.000,00
INTRA-ORÇAMENTÁRIO
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.635.000,00
3.3.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.555.000,00
3.3.90.08.00.0000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO 30.000,00
SERVIDOR E DO MILITAR
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
3.3.90.35.00.0000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 100.000,00
3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 140.000,00
FÍSICA
3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 240.000,00
JURÍDICA
3.3.90.40.00.0000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 150.000,00
COMUNICAÇÃO - PJ
3.3.90.46.00.0000 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 90.000,00
3.3.90.47.00.0000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 505.000,00
3.3.90.86.00.0000 COMPENSAÇÕES A REGIMES DE PREVIDÊNCIA 80.000,00
3.3.90.93.00.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 200.000,00
3.3.91.00.00.0000 APLIC.DIR.DECOR.OP.ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS 80.000,00
3.3.91.97.00.0000 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT 80.000,00
ATUARIAL DO RPPS
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 30.000,00
4.4.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00
4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00
9.0.00.00.00.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 21.832.000,00
9.9.00.00.00.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 21.832.000,00
9.9.99.00.00.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 21.832.000,00
9.9.99.99.00.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 21.832.000,00
Total da Unidade Orçamentária 62.257.000,00
Total do Órgão 62.257.000,00
Total Geral 686.848.046,50
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 30/Set/2025, 11h e 22m. Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/38B0-D751-91F8-2471 e informe o código 38B0-D751-91F8-2471
São Paulo Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas#
Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2026 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
<@ @>
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.01 GABINETE DO PREFEITO
Grupo de Natureza Natureza
Código Especificação Desdobramento da Despesa da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 2.468.200,00
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.889.200,00
3.1.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.796.200,00
3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.687.000,00
CIVIL
3.1.90.13.00.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 102.100,00
3.1.90.16.00.0000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL 7.100,00
CIVIL
3.1.91.00.00.0000 APL.DIR.DEC.OP.ORGÃOS FUNDOS 93.000,00
3.1.91.13.00.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - 93.000,00
INTRA-ORÇAMENTÁRIO
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 579.000,00
3.3.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 579.000,00
3.3.90.08.00.0000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO 21.000,00
SERVIDOR E DO MILITAR
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 55.000,00
3.3.90.32.00.0000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA 100.000,00
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
3.3.90.33.00.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 50.000,00
3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 8.000,00
FÍSICA
3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 275.000,00
JURÍDICA
3.3.90.46.00.0000 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 70.000,00
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 25.000,00
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 25.000,00
4.4.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 25.000,00
4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 25.000,00
Total da Unidade Orçamentária 2.493.200,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/38B0-D751-91F8-2471 e informe o código 38B0-D751-91F8-2471
São Paulo Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas#
Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2026 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
<@ @>
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.02 SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Grupo de Natureza Natureza
Código Especificação Desdobramento da Despesa da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 5.855.900,00
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 391.750,00
3.1.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 365.750,00
3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 340.000,00
CIVIL
3.1.90.13.00.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 20.500,00
3.1.90.16.00.0000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL 5.250,00
CIVIL
3.1.91.00.00.0000 APL.DIR.DEC.OP.ORGÃOS FUNDOS 26.000,00
3.1.91.13.00.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - 26.000,00
INTRA-ORÇAMENTÁRIO
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.464.150,00
3.3.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 5.464.150,00
3.3.90.08.00.0000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO 12.000,00
SERVIDOR E DO MILITAR
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 70.000,00
3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 66.150,00
FÍSICA
3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 86.000,00
JURÍDICA
3.3.90.40.00.0000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 5.200.000,00
COMUNICAÇÃO - PJ
3.3.90.46.00.0000 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 30.000,00
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 170.000,00
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 170.000,00
4.4.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 170.000,00
4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 170.000,00
Total da Unidade Orçamentária 6.025.900,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/38B0-D751-91F8-2471 e informe o código 38B0-D751-91F8-2471
São Paulo Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas#
Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2026 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
<@ @>
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.03 SECRETARIA DE ASSUNTOS JURIDICOS
Grupo de Natureza Natureza
Código Especificação Desdobramento da Despesa da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 4.165.200,00
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.942.600,00
3.1.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.842.600,00
3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 750.000,00
CIVIL
3.1.90.13.00.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 20.500,00
3.1.90.16.00.0000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL 1.002.100,00
CIVIL
3.1.90.91.00.0000 SENTENÇAS JUDICIAIS 70.000,00
3.1.91.00.00.0000 APL.DIR.DEC.OP.ORGÃOS FUNDOS 100.000,00
3.1.91.13.00.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - 100.000,00
INTRA-ORÇAMENTÁRIO
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.222.600,00
3.3.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.222.600,00
3.3.90.08.00.0000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO 15.200,00
SERVIDOR E DO MILITAR
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
3.3.90.33.00.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10.000,00
3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 200.000,00
FÍSICA
3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 207.000,00
JURÍDICA
3.3.90.40.00.0000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 400.000,00
COMUNICAÇÃO - PJ
3.3.90.46.00.0000 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 50.400,00
3.3.90.91.00.0000 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.330.000,00
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 20.000,00
4.4.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00
4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00
Total da Unidade Orçamentária 4.185.200,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/38B0-D751-91F8-2471 e informe o código 38B0-D751-91F8-2471
São Paulo Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas#
Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2026 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
<@ @>
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.04 SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INS
Grupo de Natureza Natureza
Código Especificação Desdobramento da Despesa da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 1.314.600,00
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 393.900,00
3.1.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 386.250,00
3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 360.000,00
CIVIL
3.1.90.13.00.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 21.000,00
3.1.90.16.00.0000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL 5.250,00
CIVIL
3.1.91.00.00.0000 APL.DIR.DEC.OP.ORGÃOS FUNDOS 7.650,00
3.1.91.13.00.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - 7.650,00
INTRA-ORÇAMENTÁRIO
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 920.700,00
3.3.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 920.700,00
3.3.90.08.00.0000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO 2.700,00
SERVIDOR E DO MILITAR
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 21.000,00
3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 51.000,00
FÍSICA
3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 836.000,00
JURÍDICA
3.3.90.46.00.0000 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 10.000,00
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 30.000,00
4.4.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00
4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00
Total da Unidade Orçamentária 1.344.600,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/38B0-D751-91F8-2471 e informe o código 38B0-D751-91F8-2471
São Paulo Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas#
Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2026 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
<@ @>
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.05 SECRETARIA DE GOVERNO
Grupo de Natureza Natureza
Código Especificação Desdobramento da Despesa da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 15.718.800,00
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.744.800,00
3.1.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 5.117.300,00
3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 4.771.000,00
CIVIL
3.1.90.13.00.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 21.300,00
3.1.90.16.00.0000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL 325.000,00
CIVIL
3.1.91.00.00.0000 APL.DIR.DEC.OP.ORGÃOS FUNDOS 627.500,00
3.1.91.13.00.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - 627.500,00
INTRA-ORÇAMENTÁRIO
3.2.00.00.00.0000 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 900.000,00
3.2.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 900.000,00
3.2.90.21.00.0000 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 900.000,00
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.074.000,00
3.3.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 9.028.000,00
3.3.90.08.00.0000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO 196.000,00
SERVIDOR E DO MILITAR
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 237.000,00
3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 260.000,00
FÍSICA
3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 2.977.000,00
JURÍDICA
3.3.90.46.00.0000 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 548.000,00
3.3.90.47.00.0000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 4.600.000,00
3.3.90.93.00.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 210.000,00
3.3.91.00.00.0000 APLIC.DIR.DECOR.OP.ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS 46.000,00
3.3.91.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 46.000,00
JURÍDICA - INT-ORÇ.
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 2.140.000,00
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 120.000,00
4.4.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 120.000,00
4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 120.000,00
4.5.00.00.00.0000 INVERSÕES FINANCEIRAS 20.000,00
4.5.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00
4.5.90.61.00.0000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 20.000,00
4.6.00.00.00.0000 AMORTIZAÇÃO / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA 2.000.000,00
4.6.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000.000,00
4.6.90.71.00.0000 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 2.000.000,00
Total da Unidade Orçamentária 17.858.800,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/38B0-D751-91F8-2471 e informe o código 38B0-D751-91F8-2471
São Paulo Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas#
Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2026 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
<@ @>
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.06 SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO
Grupo de Natureza Natureza
Código Especificação Desdobramento da Despesa da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 17.023.350,00
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.869.600,00
3.1.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.704.600,00
3.1.90.01.00.0000 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E 382.500,00
REFORMAS
3.1.90.03.00.0000 PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 471.000,00
3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.750.000,00
CIVIL
3.1.90.13.00.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 32.100,00
3.1.90.16.00.0000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL 69.000,00
CIVIL
3.1.91.00.00.0000 APL.DIR.DEC.OP.ORGÃOS FUNDOS 165.000,00
3.1.91.13.00.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - 165.000,00
INTRA-ORÇAMENTÁRIO
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 14.153.750,00
3.3.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 4.153.750,00
3.3.90.08.00.0000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO 3.000.000,00
SERVIDOR E DO MILITAR
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 189.000,00
3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 110.250,00
FÍSICA
3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 624.500,00
JURÍDICA
3.3.90.46.00.0000 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 180.000,00
3.3.90.93.00.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 50.000,00
3.3.91.00.00.0000 APLIC.DIR.DECOR.OP.ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS 10.000.000,00
3.3.91.97.00.0000 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT 10.000.000,00
ATUARIAL DO RPPS
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 20.000,00
4.4.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00
4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00
Total da Unidade Orçamentária 17.043.350,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/38B0-D751-91F8-2471 e informe o código 38B0-D751-91F8-2471
São Paulo Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas#
Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2026 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
<@ @>
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.07 SECRETARIA DE SAÚDE
Grupo de Natureza Natureza
Código Especificação Desdobramento da Despesa da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 131.956.400,50
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 15.065.650,00
3.1.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 14.808.050,00
3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 12.623.600,00
CIVIL
3.1.90.13.00.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.082.350,00
3.1.90.16.00.0000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL 102.100,00
CIVIL
3.1.91.00.00.0000 APL.DIR.DEC.OP.ORGÃOS FUNDOS 257.600,00
3.1.91.13.00.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - 257.600,00
INTRA-ORÇAMENTÁRIO
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 116.890.750,50
3.3.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 116.754.250,50
3.3.90.08.00.0000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO 390.000,00
SERVIDOR E DO MILITAR
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 2.436.105,00
3.3.90.32.00.0000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA 5.284.600,00
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 212.700,00
FÍSICA
3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 106.610.845,50
JURÍDICA
3.3.90.40.00.0000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 80.000,00
COMUNICAÇÃO - PJ
3.3.90.46.00.0000 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 1.740.000,00
3.3.91.00.00.0000 APLIC.DIR.DECOR.OP.ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS 136.500,00
3.3.91.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 136.500,00
JURÍDICA - INT-ORÇ.
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 1.280.000,00
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 1.280.000,00
4.4.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.280.000,00
4.4.90.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 200.000,00
JURÍDICA
4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.080.000,00
Total da Unidade Orçamentária 133.236.400,50 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/38B0-D751-91F8-2471 e informe o código 38B0-D751-91F8-2471
São Paulo Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas#
Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2026 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
<@ @>
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.08 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Grupo de Natureza Natureza
Código Especificação Desdobramento da Despesa da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 189.462.700,00
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 111.633.850,00
3.1.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 99.118.100,00
3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 96.560.000,00
CIVIL
3.1.90.13.00.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.121.000,00
3.1.90.16.00.0000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL 437.100,00
CIVIL
3.1.91.00.00.0000 APL.DIR.DEC.OP.ORGÃOS FUNDOS 12.515.750,00
3.1.91.13.00.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - 12.515.750,00
INTRA-ORÇAMENTÁRIO
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 77.828.850,00
3.3.50.00.00.0000 TRANSF.A INSTIT.PRIV.SEM FINS LUCRATIVOS 1.590.000,00
3.3.50.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA 1.590.000,00
JURÍDICA
3.3.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 75.686.850,00
3.3.90.08.00.0000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO 7.534.100,00
SERVIDOR E DO MILITAR
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 10.993.500,00
3.3.90.33.00.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 20.000,00
3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 1.100.000,00
FÍSICA
3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 41.129.000,00
JURÍDICA
3.3.90.40.00.0000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 1.370.000,00
COMUNICAÇÃO - PJ
3.3.90.46.00.0000 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 13.540.250,00
3.3.91.00.00.0000 APLIC.DIR.DECOR.OP.ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS 552.000,00
3.3.91.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 552.000,00
JURÍDICA - INT-ORÇ.
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 10.736.000,00
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 10.736.000,00
4.4.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.736.000,00
4.4.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 700.000,00
4.4.90.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 3.460.000,00
JURÍDICA
4.4.90.51.00.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.200.000,00
4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.376.000,00
Total da Unidade Orçamentária 200.198.700,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/38B0-D751-91F8-2471 e informe o código 38B0-D751-91F8-2471
São Paulo Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas#
Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2026 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
<@ @>
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.09 SECRETARIA DE CULTURA ESPORTES E TURISMO
Grupo de Natureza Natureza
Código Especificação Desdobramento da Despesa da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 12.348.000,00
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.135.000,00
3.1.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 3.656.500,00
3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 3.190.000,00
CIVIL
3.1.90.13.00.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 34.000,00
3.1.90.16.00.0000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL 432.500,00
CIVIL
3.1.91.00.00.0000 APL.DIR.DEC.OP.ORGÃOS FUNDOS 478.500,00
3.1.91.13.00.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - 478.500,00
INTRA-ORÇAMENTÁRIO
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.213.000,00
3.3.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 8.108.000,00
3.3.90.08.00.0000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO 253.000,00
SERVIDOR E DO MILITAR
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 821.000,00
3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 234.000,00
FÍSICA
3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 6.334.000,00
JURÍDICA
3.3.90.46.00.0000 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 466.000,00
3.3.91.00.00.0000 APLIC.DIR.DECOR.OP.ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS 105.000,00
3.3.91.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 105.000,00
JURÍDICA - INT-ORÇ.
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 710.000,00
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 710.000,00
4.4.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 710.000,00
4.4.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 63.000,00
4.4.90.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 350.000,00
JURÍDICA
4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 297.000,00
Total da Unidade Orçamentária 13.058.000,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/38B0-D751-91F8-2471 e informe o código 38B0-D751-91F8-2471
São Paulo Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas#
Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2026 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
<@ @>
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.10 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Grupo de Natureza Natureza
Código Especificação Desdobramento da Despesa da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 22.539.676,00
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.719.726,00
3.1.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 4.974.226,00
3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 4.604.226,00
CIVIL
3.1.90.13.00.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 100.000,00
3.1.90.16.00.0000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL 270.000,00
CIVIL
3.1.91.00.00.0000 APL.DIR.DEC.OP.ORGÃOS FUNDOS 745.500,00
3.1.91.13.00.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - 745.500,00
INTRA-ORÇAMENTÁRIO
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 16.819.950,00
3.3.50.00.00.0000 TRANSF.A INSTIT.PRIV.SEM FINS LUCRATIVOS 2.628.000,00
3.3.50.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA 1.354.000,00
JURÍDICA
3.3.50.43.00.0000 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.274.000,00
3.3.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 14.053.050,00
3.3.90.08.00.0000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO 440.000,00
SERVIDOR E DO MILITAR
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 1.571.000,00
3.3.90.32.00.0000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA 5.900.000,00
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
3.3.90.33.00.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 100.000,00
3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 554.550,00
FÍSICA
3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 4.613.500,00
JURÍDICA
3.3.90.40.00.0000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 34.000,00
COMUNICAÇÃO - PJ
3.3.90.46.00.0000 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 790.000,00
3.3.90.48.00.0000 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA 50.000,00
FÍSICA
3.3.91.00.00.0000 APLIC.DIR.DECOR.OP.ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS 138.900,00
3.3.91.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 138.900,00
JURÍDICA - INT-ORÇ.
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 998.000,00
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 998.000,00
4.4.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 998.000,00
4.4.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00
4.4.90.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 600.000,00
JURÍDICA
4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 298.000,00
Total da Unidade Orçamentária 23.537.676,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/38B0-D751-91F8-2471 e informe o código 38B0-D751-91F8-2471
São Paulo Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas#
Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2026 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
<@ @>
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.11 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Grupo de Natureza Natureza
Código Especificação Desdobramento da Despesa da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 6.951.817,50
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.069.500,00
3.1.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 974.750,00
3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 900.000,00
CIVIL
3.1.90.13.00.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 48.250,00
3.1.90.16.00.0000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL 26.500,00
CIVIL
3.1.91.00.00.0000 APL.DIR.DEC.OP.ORGÃOS FUNDOS 94.750,00
3.1.91.13.00.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - 94.750,00
INTRA-ORÇAMENTÁRIO
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.882.317,50
3.3.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 5.798.317,50
3.3.90.08.00.0000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO 26.717,50
SERVIDOR E DO MILITAR
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 352.500,00
3.3.90.33.00.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 410.000,00
3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 535.000,00
FÍSICA
3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 3.230.100,00
JURÍDICA
3.3.90.46.00.0000 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 164.000,00
3.3.90.48.00.0000 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA 1.080.000,00
FÍSICA
3.3.91.00.00.0000 APLIC.DIR.DECOR.OP.ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS 84.000,00
3.3.91.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 84.000,00
JURÍDICA - INT-ORÇ.
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 11.855.500,00
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 11.855.500,00
4.4.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 11.855.500,00
4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 11.855.500,00
Total da Unidade Orçamentária 18.807.317,50 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/38B0-D751-91F8-2471 e informe o código 38B0-D751-91F8-2471
São Paulo Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas#
Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2026 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
<@ @>
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.12 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO E HABI
Grupo de Natureza Natureza
Código Especificação Desdobramento da Despesa da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 4.324.493,40
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.932.493,40
3.1.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.624.500,00
3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.573.000,00
CIVIL
3.1.90.13.00.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.500,00
3.1.90.16.00.0000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL 46.000,00
CIVIL
3.1.91.00.00.0000 APL.DIR.DEC.OP.ORGÃOS FUNDOS 307.993,40
3.1.91.13.00.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - 307.993,40
INTRA-ORÇAMENTÁRIO
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.392.000,00
3.3.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.392.000,00
3.3.90.08.00.0000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO 46.000,00
SERVIDOR E DO MILITAR
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 115.000,00
3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 85.000,00
FÍSICA
3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 2.015.000,00
JURÍDICA
3.3.90.46.00.0000 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 131.000,00
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 50.000,00
4.4.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00
4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00
Total da Unidade Orçamentária 4.374.493,40 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/38B0-D751-91F8-2471 e informe o código 38B0-D751-91F8-2471
São Paulo Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas#
Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2026 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
<@ @>
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.13 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENT
Grupo de Natureza Natureza
Código Especificação Desdobramento da Despesa da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 5.880.000,00
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.280.000,00
3.1.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.054.500,00
3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.680.000,00
CIVIL
3.1.90.13.00.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 32.000,00
3.1.90.16.00.0000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL 342.500,00
CIVIL
3.1.91.00.00.0000 APL.DIR.DEC.OP.ORGÃOS FUNDOS 225.500,00
3.1.91.13.00.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - 225.500,00
INTRA-ORÇAMENTÁRIO
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.600.000,00
3.3.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 3.515.000,00
3.3.90.08.00.0000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO 78.500,00
SERVIDOR E DO MILITAR
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 844.000,00
3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 190.000,00
FÍSICA
3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 2.206.000,00
JURÍDICA
3.3.90.46.00.0000 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 196.500,00
3.3.91.00.00.0000 APLIC.DIR.DECOR.OP.ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS 85.000,00
3.3.91.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 85.000,00
JURÍDICA - INT-ORÇ.
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 143.000,00
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 143.000,00
4.4.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 143.000,00
4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 143.000,00
Total da Unidade Orçamentária 6.023.000,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/38B0-D751-91F8-2471 e informe o código 38B0-D751-91F8-2471
São Paulo Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas#
Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2026 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
<@ @>
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.14 SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS
Grupo de Natureza Natureza
Código Especificação Desdobramento da Despesa da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 19.249.000,00
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 7.453.000,00
3.1.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 6.801.000,00
3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 5.300.000,00
CIVIL
3.1.90.13.00.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 91.000,00
3.1.90.16.00.0000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL 1.410.000,00
CIVIL
3.1.91.00.00.0000 APL.DIR.DEC.OP.ORGÃOS FUNDOS 652.000,00
3.1.91.13.00.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - 652.000,00
INTRA-ORÇAMENTÁRIO
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.796.000,00
3.3.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 11.796.000,00
3.3.90.08.00.0000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO 238.000,00
SERVIDOR E DO MILITAR
3.3.90.14.00.0000 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 200.000,00
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 5.823.000,00
3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 11.000,00
FÍSICA
3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 4.853.000,00
JURÍDICA
3.3.90.46.00.0000 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 671.000,00
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 235.000,00
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 235.000,00
4.4.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 235.000,00
4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 235.000,00
Total da Unidade Orçamentária 19.484.000,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/38B0-D751-91F8-2471 e informe o código 38B0-D751-91F8-2471
São Paulo Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas#
Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2026 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
<@ @>
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.15 SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Grupo de Natureza Natureza
Código Especificação Desdobramento da Despesa da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 40.825.000,00
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 7.582.000,00
3.1.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 6.856.500,00
3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 5.450.000,00
CIVIL
3.1.90.13.00.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 51.000,00
3.1.90.16.00.0000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL 1.355.500,00
CIVIL
3.1.91.00.00.0000 APL.DIR.DEC.OP.ORGÃOS FUNDOS 725.500,00
3.1.91.13.00.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - 725.500,00
INTRA-ORÇAMENTÁRIO
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33.243.000,00
3.3.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 33.148.000,00
3.3.90.08.00.0000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO 583.000,00
SERVIDOR E DO MILITAR
3.3.90.14.00.0000 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 5.500,00
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 1.030.000,00
3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 18.000,00
FÍSICA
3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 30.631.500,00
JURÍDICA
3.3.90.46.00.0000 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 880.000,00
3.3.91.00.00.0000 APLIC.DIR.DECOR.OP.ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS 95.000,00
3.3.91.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 95.000,00
JURÍDICA - INT-ORÇ.
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 33.647.500,00
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 33.647.500,00
4.4.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 33.647.500,00
4.4.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 10.880.000,00
4.4.90.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 13.225.000,00
JURÍDICA
4.4.90.51.00.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES 9.372.500,00
4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 170.000,00
Total da Unidade Orçamentária 74.472.500,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/38B0-D751-91F8-2471 e informe o código 38B0-D751-91F8-2471
São Paulo Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas#
Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2026 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
<@ @>
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.16 SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
Grupo de Natureza Natureza
Código Especificação Desdobramento da Despesa da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 32.241.909,10
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 13.174.509,10
3.1.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 11.787.000,00
3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 11.640.000,00
CIVIL
3.1.90.13.00.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 55.000,00
3.1.90.16.00.0000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL 92.000,00
CIVIL
3.1.91.00.00.0000 APL.DIR.DEC.OP.ORGÃOS FUNDOS 1.387.509,10
3.1.91.13.00.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - 1.387.509,10
INTRA-ORÇAMENTÁRIO
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 19.067.400,00
3.3.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 19.051.400,00
3.3.90.08.00.0000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO 607.000,00
SERVIDOR E DO MILITAR
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 1.426.000,00
3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 265.000,00
FÍSICA
3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 14.833.400,00
JURÍDICA
3.3.90.40.00.0000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 720.000,00
COMUNICAÇÃO - PJ
3.3.90.46.00.0000 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 1.200.000,00
3.3.91.00.00.0000 APLIC.DIR.DECOR.OP.ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS 16.000,00
3.3.91.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 16.000,00
JURÍDICA - INT-ORÇ.
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 423.500,00
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 423.500,00
4.4.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 423.500,00
4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 423.500,00
Total da Unidade Orçamentária 32.665.409,10 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/38B0-D751-91F8-2471 e informe o código 38B0-D751-91F8-2471
São Paulo Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas#
Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2026 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
<@ @>
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Grupo de Natureza Natureza
Código Especificação Desdobramento da Despesa da Despesa
9.0.00.00.00.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 4.517.500,00
9.9.00.00.00.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 4.517.500,00
9.9.99.00.00.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 4.517.500,00
9.9.99.99.00.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 4.517.500,00
Total da Unidade Orçamentária 4.517.500,00
Total do Órgão 579.326.046,50
Total Geral 579.326.046,50
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 30/Set/2025, 11h e 19m. Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/38B0-D751-91F8-2471 e informe o código 38B0-D751-91F8-2471
São Paulo Resumo Geral da Receita#
Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2026 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
< @ @>
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Natureza
Código Especificação Desdobramento Fonte Da Receita
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 628.169.646,50
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Impostos, Taxas e Contribuições de
Melhoria 200.701.450,00
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 Impostos 198.521.000,00
1.1.1.2.00.0.0.00.00.00 Impostos sobre o Patrimônio 125.181.000,00
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00 Impostos sobre a Renda e Proventos de
Qualquer Natureza 21.150.000,00
1.1.1.4.00.0.0.00.00.00 Impostos s/ a Produção, Circulação de
Mercadorias e Serviços 52.190.000,00
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 Taxas 2.180.450,00
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 1.466.950,00
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 713.500,00
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições 20.524.000,00
1.2.1.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições Sociais 16.324.000,00
1.2.1.5.00.0.0.00.00.00 Contrib. p/ Regimes Próp. de Prev. e
Sist. Proteção Social 16.324.000,00
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de
Iluminação Pública 4.200.000,00
1.2.4.1.00.0.0.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de
Iluminação Pública 4.200.000,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial 24.634.200,00
1.3.1.0.00.0.0.00.00.00 Exploração do Patrimônio Imobiliário do
Estado 180.600,00
1.3.1.1.00.0.0.00.00.00 Exploração do Patrimônio Imobiliário do
Estado 180.600,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 Valores Mobiliários 24.453.600,00
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 Juros e Correções Monetárias 24.451.600,00
1.3.2.2.00.0.0.00.00.00 Dividendos 2.000,00
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita de Serviços 33.837.100,00
1.6.1.0.00.0.0.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais
Gerais 101.100,00
1.6.1.1.00.0.0.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais
Gerais 101.100,00
1.6.9.0.00.0.0.00.00.00 Outros Serviços 33.736.000,00
1.6.9.9.00.0.0.00.00.00 Outros Serviços 33.736.000,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes 343.244.996,50
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas
Entidades 112.309.125,00
1.7.1.1.00.0.0.00.00.00 Transferências Decorrentes Participação
na Receita da União 78.800.000,00
1.7.1.2.00.0.0.00.00.00 Transf. das Comp. Financ. p/ Exploração
de Recursos Naturais 8.943.000,00
1.7.1.3.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema
Único de Saúde - SUS 15.915.625,00
1.7.1.4.00.0.0.00.00.00 Transfe. do Fundo Nacional do Desenvolvi.
da Educação - FNDE 6.548.500,00
1.7.1.5.00.0.0.00.00.00 Transferências de Complementação da União
ao FUNDEB 1.200.000,00
1.7.1.6.00.0.0.00.00.00 Transf. de Rec. Fundo Nacional de
Assistência Social - FNAS 344.000,00
1.7.1.7.00.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios da União e de Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/38B0-D751-91F8-2471 e informe o código 38B0-D751-91F8-2471
São Paulo Resumo Geral da Receita#
Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2026 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
< @ @>
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Natureza
Código Especificação Desdobramento Fonte Da Receita
Suas Entidades 223.000,00
1.7.1.9.00.0.0.00.00.00 Outras Transferências de Recursos da 335.000,00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 Transfe. dos Estados, Distrito Federal e
de suas Entidades 166.770.871,50
1.7.2.1.00.0.0.00.00.00 Participação na Receita dos Estados e
Distrito Federal 147.315.000,00
1.7.2.2.00.0.0.00.00.00 Transf. Compensações Financ. pela Expl.
de Recursos Naturais 250.000,00
1.7.2.3.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema
Único de Saúde - SUS 5.715.645,50
1.7.2.4.00.0.0.00.00.00 Transf. de Convênios dos Estados,DF e de
Suas Entidades 13.290.226,00
1.7.2.9.00.0.0.00.00.00 Outras Transferências dos Estados e
Distrito Federal 200.000,00
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Outras Instituições
Públicas 62.525.000,00
1.7.5.1.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do - FUNDEB 62.000.000,00
1.7.5.9.00.0.0.00.00.00 Demais Transferências de Outras
Instituições Públicas 525.000,00
1.7.9.0.00.0.0.00.00.00 Demais Transferências Correntes 1.640.000,00
1.7.9.1.00.0.0.00.00.00 Transferências de Pessoas Físicas 1.640.000,00
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 5.227.900,00
1.9.1.0.00.0.0.00.00.00 Multas Administrativas, Contratuais e
Judiciais 1.735.050,00
1.9.1.1.00.0.0.00.00.00 Multas Administrativas, Contratuais e
Judiciais 1.735.050,00
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00 Indenizações, Restituições e
Ressarcimentos 434.850,00
1.9.2.1.00.0.0.00.00.00 Indenizações 23.500,00
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00 Restituições 411.350,00
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00 Demais Receitas Correntes 3.058.000,00
1.9.9.9.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 3.058.000,00
7.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 37.220.000,00
7.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições 22.356.000,00
7.2.1.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições Sociais 22.356.000,00
7.2.1.5.00.0.0.00.00.00 Contrib. p/ Regimes Próp. de Prev. e
Sist. Proteção Social 22.356.000,00
7.6.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita de Serviços 685.000,00
7.6.9.0.00.0.0.00.00.00 Outros Serviços 685.000,00
7.6.9.9.00.0.0.00.00.00 Outros Serviços 685.000,00
7.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 14.179.000,00
7.9.9.0.00.0.0.00.00.00 Demais Receitas Correntes 14.179.000,00
7.9.9.9.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 14.179.000,00
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas de Capital 65.479.400,00
2.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens 58.479.400,00
2.2.1.0.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens Móveis 1.002.200,00
2.2.1.3.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 1.002.200,00
2.2.2.0.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens Imóveis 57.477.200,00
2.2.2.1.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens Imóveis 57.477.200,00
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Capital 2.200.000,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/38B0-D751-91F8-2471 e informe o código 38B0-D751-91F8-2471
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Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2026 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
< @ @>
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Natureza
Código Especificação Desdobramento Fonte Da Receita
2.4.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas
Entidades 1.100.000,00
2.4.1.4.00.0.0.00.00.00 Transferência de Convênios da União e de
suas Entidades 1.100.000,00
2.4.2.0.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados, do DF e de
suas Entidades 1.100.000,00
2.4.2.2.00.0.0.00.00.00 Transf. de Convênios dos Estados e DF e
de Suas Entidades 1.100.000,00
2.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas de Capital 4.800.000,00
2.9.9.0.00.0.0.00.00.00 Demais Receitas de Capital 4.800.000,00
2.9.9.9.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas de Capital 4.800.000,00
Total Geral .............. 730.869.046,50
(-) Dedução de Receita - Restituições
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 111.000,00
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 111.000,00
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00 Demais Receitas Correntes 111.000,00
1.9.9.9.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 111.000,00
(-) Dedução de Receita para Formação do FUNDEB
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 43.910.000,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes 43.910.000,00
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 14.460.000,00
1.7.1.1.00.0.0.00.00.00 Transferências Decorrentes Participação na Rece 14.460.000,00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 Transfe. dos Estados, Distrito Federal e de suas 29.450.000,00
1.7.2.1.00.0.0.00.00.00 Participação na Receita dos Estados e Distrito 29.450.000,00
---------------
Total de Deduções......... 44.021.000,00
---------------
Total da Receita Líquida.. 686.848.046,50 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/38B0-D751-91F8-2471 e informe o código 38B0-D751-91F8-2471
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Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2026 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
< @ @>
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
R e s u m o
Impostos, Taxas e Contribuições de Melho 200.701.450,00
Contribuições 20.524.000,00
Receita Patrimonial 24.634.200,00
Receita de Serviços 33.837.100,00
Transferências Correntes 343.244.996,50
Outras Receitas Correntes 5.227.900,00
--------------------
Total Receitas Correntes 628.169.646,50
Contribuições 22.356.000,00
Receita de Serviços 685.000,00
Outras Receitas Correntes 14.179.000,00
--------------------
Total Receitas Correntes 37.220.000,00
Alienação de Bens 58.479.400,00
Transferências de Capital 2.200.000,00
Outras Receitas de Capital 4.800.000,00
--------------------
Total Receitas de Capital 65.479.400,00
--------------------
Total Geral 730.869.046,50
(-) Dedução de Receita - Restituições 111.000,00
(-) Dedução de Receita para Formação do FUNDEB 43.910.000,00
-------------------
Total das Deduções 44.021.000,00
--------------------
Total da Receita Líquida 686.848.046,50
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 30/Set/2025, 11h e 18m. Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/38B0-D751-91F8-2471 e informe o código 38B0-D751-91F8-2471
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Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2026 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
< @ @>
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Natureza
Código Especificação Desdobramento Fonte Da Receita
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 567.851.646,50
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Impostos, Taxas e Contribuições de
Melhoria 200.701.450,00
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 Impostos 198.521.000,00
1.1.1.2.00.0.0.00.00.00 Impostos sobre o Patrimônio 125.181.000,00
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00 Impostos sobre a Renda e Proventos de
Qualquer Natureza 21.150.000,00
1.1.1.4.00.0.0.00.00.00 Impostos s/ a Produção, Circulação de
Mercadorias e Serviços 52.190.000,00
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 Taxas 2.180.450,00
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 1.466.950,00
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 713.500,00
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições 4.200.000,00
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de
Iluminação Pública 4.200.000,00
1.2.4.1.00.0.0.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de
Iluminação Pública 4.200.000,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial 15.950.200,00
1.3.1.0.00.0.0.00.00.00 Exploração do Patrimônio Imobiliário do
Estado 178.600,00
1.3.1.1.00.0.0.00.00.00 Exploração do Patrimônio Imobiliário do
Estado 178.600,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 Valores Mobiliários 15.771.600,00
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 Juros e Correções Monetárias 15.771.600,00
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita de Serviços 101.100,00
1.6.1.0.00.0.0.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais
Gerais 101.100,00
1.6.1.1.00.0.0.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais
Gerais 101.100,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes 343.244.996,50
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas
Entidades 112.309.125,00
1.7.1.1.00.0.0.00.00.00 Transferências Decorrentes Participação
na Receita da União 78.800.000,00
1.7.1.2.00.0.0.00.00.00 Transf. das Comp. Financ. p/ Exploração
de Recursos Naturais 8.943.000,00
1.7.1.3.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema
Único de Saúde - SUS 15.915.625,00
1.7.1.4.00.0.0.00.00.00 Transfe. do Fundo Nacional do Desenvolvi.
da Educação - FNDE 6.548.500,00
1.7.1.5.00.0.0.00.00.00 Transferências de Complementação da União
ao FUNDEB 1.200.000,00
1.7.1.6.00.0.0.00.00.00 Transf. de Rec. Fundo Nacional de
Assistência Social - FNAS 344.000,00
1.7.1.7.00.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios da União e de
Suas Entidades 223.000,00
1.7.1.9.00.0.0.00.00.00 Outras Transferências de Recursos da 335.000,00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 Transfe. dos Estados, Distrito Federal e
de suas Entidades 166.770.871,50
1.7.2.1.00.0.0.00.00.00 Participação na Receita dos Estados e
Distrito Federal 147.315.000,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/38B0-D751-91F8-2471 e informe o código 38B0-D751-91F8-2471
São Paulo Resumo Geral da Receita#
Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2026 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
< @ @>
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Natureza
Código Especificação Desdobramento Fonte Da Receita
1.7.2.2.00.0.0.00.00.00 Transf. Compensações Financ. pela Expl.
de Recursos Naturais 250.000,00
1.7.2.3.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema
Único de Saúde - SUS 5.715.645,50
1.7.2.4.00.0.0.00.00.00 Transf. de Convênios dos Estados,DF e de
Suas Entidades 13.290.226,00
1.7.2.9.00.0.0.00.00.00 Outras Transferências dos Estados e
Distrito Federal 200.000,00
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Outras Instituições
Públicas 62.525.000,00
1.7.5.1.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do - FUNDEB 62.000.000,00
1.7.5.9.00.0.0.00.00.00 Demais Transferências de Outras
Instituições Públicas 525.000,00
1.7.9.0.00.0.0.00.00.00 Demais Transferências Correntes 1.640.000,00
1.7.9.1.00.0.0.00.00.00 Transferências de Pessoas Físicas 1.640.000,00
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 3.653.900,00
1.9.1.0.00.0.0.00.00.00 Multas Administrativas, Contratuais e
Judiciais 1.730.050,00
1.9.1.1.00.0.0.00.00.00 Multas Administrativas, Contratuais e
Judiciais 1.730.050,00
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00 Indenizações, Restituições e
Ressarcimentos 427.850,00
1.9.2.1.00.0.0.00.00.00 Indenizações 20.500,00
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00 Restituições 407.350,00
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00 Demais Receitas Correntes 1.496.000,00
1.9.9.9.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 1.496.000,00
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas de Capital 65.479.400,00
2.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens 58.479.400,00
2.2.1.0.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens Móveis 1.002.200,00
2.2.1.3.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 1.002.200,00
2.2.2.0.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens Imóveis 57.477.200,00
2.2.2.1.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens Imóveis 57.477.200,00
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Capital 2.200.000,00
2.4.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas
Entidades 1.100.000,00
2.4.1.4.00.0.0.00.00.00 Transferência de Convênios da União e de
suas Entidades 1.100.000,00
2.4.2.0.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados, do DF e de
suas Entidades 1.100.000,00
2.4.2.2.00.0.0.00.00.00 Transf. de Convênios dos Estados e DF e
de Suas Entidades 1.100.000,00
2.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas de Capital 4.800.000,00
2.9.9.0.00.0.0.00.00.00 Demais Receitas de Capital 4.800.000,00
2.9.9.9.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas de Capital 4.800.000,00
Total Geral .............. 633.331.046,50
(-) Dedução de Receita para Formação do FUNDEB
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 43.910.000,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes 43.910.000,00
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 14.460.000,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/38B0-D751-91F8-2471 e informe o código 38B0-D751-91F8-2471
São Paulo Resumo Geral da Receita#
Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2026 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
< @ @>
1.7.1.1.00.0.0.00.00.00 Transferências Decorrentes Participação na Rece 14.460.000,00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 Transfe. dos Estados, Distrito Federal e de suas 29.450.000,00
1.7.2.1.00.0.0.00.00.00 Participação na Receita dos Estados e Distrito 29.450.000,00
---------------
Total de Deduções......... 43.910.000,00
---------------
Total da Receita Líquida.. 589.421.046,50 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/38B0-D751-91F8-2471 e informe o código 38B0-D751-91F8-2471
São Paulo Resumo Geral da Receita#
Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2026 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
< @ @>
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
R e s u m o
Impostos, Taxas e Contribuições de Melho 200.701.450,00
Contribuições 4.200.000,00
Receita Patrimonial 15.950.200,00
Receita de Serviços 101.100,00
Transferências Correntes 343.244.996,50
Outras Receitas Correntes 3.653.900,00
--------------------
Total Receitas Correntes 567.851.646,50
Alienação de Bens 58.479.400,00
Transferências de Capital 2.200.000,00
Outras Receitas de Capital 4.800.000,00
--------------------
Total Receitas de Capital 65.479.400,00
--------------------
Total Geral 633.331.046,50
(-) Dedução de Receita para Formação do FUNDEB 43.910.000,00
-------------------
Total das Deduções 43.910.000,00
--------------------
Total da Receita Líquida 589.421.046,50
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 30/Set/2025, 11h e 16m. Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/38B0-D751-91F8-2471 e informe o código 38B0-D751-91F8-2471
São Paulo Demonstrativo da Despesa por Funções#
Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2026 - Anexo 9, da Lei 4.320/64
<@ @>
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Órgão Função Despesa Fixada Total
01 CÂMARA MUNICIPAL
01 Legislativa 10.095.000,00 10.095.000,00
02 PREFEITURA MUNICIPAL
04 Administração 27.737.950,00
06 Segurança Pública 18.651.209,10
08 Assistência Social 23.652.676,00
09 Previdência Social 10.853.500,00
10 Saúde 134.596.400,50
12 Educação 215.752.800,00
13 Cultura 5.840.500,00
15 Urbanismo 108.730.881,60
16 Habitação 2.194.311,80
18 Gestão Ambiental 4.746.500,00
20 Agricultura 1.276.500,00
22 Indústria 3.313.217,50
23 Comércio e Serviços 4.758.500,00
24 Comunicações 1.344.600,00
27 Desporto e Lazer 2.459.000,00
28 Encargos Especiais 8.900.000,00
99 Reservas 4.517.500,00 579.326.046,50
03 SAAE
17 Saneamento 32.463.000,00
28 Encargos Especiais 2.707.000,00 35.170.000,00
04 PORTOPREV
09 Previdência Social 40.425.000,00
99 Reservas 21.832.000,00 62.257.000,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/38B0-D751-91F8-2471 e informe o código 38B0-D751-91F8-2471
São Paulo Demonstrativo da Despesa por Funções#
Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2026 - Anexo 9, da Lei 4.320/64
<@ @>
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
------------------------------- Resumo ---------------------------------
Função Despesa Fixada
01 Legislativa 10.095.000,00
04 Administração 27.737.950,00
06 Segurança Pública 18.651.209,10
08 Assistência Social 23.652.676,00
09 Previdência Social 51.278.500,00
10 Saúde 134.596.400,50
12 Educação 215.752.800,00
13 Cultura 5.840.500,00
15 Urbanismo 108.730.881,60
16 Habitação 2.194.311,80
17 Saneamento 32.463.000,00
18 Gestão Ambiental 4.746.500,00
20 Agricultura 1.276.500,00
22 Indústria 3.313.217,50
23 Comércio e Serviços 4.758.500,00
24 Comunicações 1.344.600,00
27 Desporto e Lazer 2.459.000,00
28 Encargos Especiais 11.607.000,00
99 Reservas 26.349.500,00
Total Geral .......... 686.848.046,50
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 30/Set/2025, 11h e 40m. Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/38B0-D751-91F8-2471 e informe o código 38B0-D751-91F8-2471
São Paulo Demonstrativo da Despesa por Funções#
Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2026 - Anexo 9, da Lei 4.320/64
<@ @>
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão Função Despesa Fixada Total
02 PREFEITURA MUNICIPAL
04 Administração 27.737.950,00
06 Segurança Pública 18.651.209,10
08 Assistência Social 23.652.676,00
09 Previdência Social 10.853.500,00
10 Saúde 134.596.400,50
12 Educação 215.752.800,00
13 Cultura 5.840.500,00
15 Urbanismo 108.730.881,60
16 Habitação 2.194.311,80
18 Gestão Ambiental 4.746.500,00
20 Agricultura 1.276.500,00
22 Indústria 3.313.217,50
23 Comércio e Serviços 4.758.500,00
24 Comunicações 1.344.600,00
27 Desporto e Lazer 2.459.000,00
28 Encargos Especiais 8.900.000,00
99 Reservas 4.517.500,00 579.326.046,50
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/38B0-D751-91F8-2471 e informe o código 38B0-D751-91F8-2471
São Paulo Demonstrativo da Despesa por Funções#
Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2026 - Anexo 9, da Lei 4.320/64
<@ @>
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL
------------------------------- Resumo ---------------------------------
Função Despesa Fixada
04 Administração 27.737.950,00
06 Segurança Pública 18.651.209,10
08 Assistência Social 23.652.676,00
09 Previdência Social 10.853.500,00
10 Saúde 134.596.400,50
12 Educação 215.752.800,00
13 Cultura 5.840.500,00
15 Urbanismo 108.730.881,60
16 Habitação 2.194.311,80
18 Gestão Ambiental 4.746.500,00
20 Agricultura 1.276.500,00
22 Indústria 3.313.217,50
23 Comércio e Serviços 4.758.500,00
24 Comunicações 1.344.600,00
27 Desporto e Lazer 2.459.000,00
28 Encargos Especiais 8.900.000,00
99 Reservas 4.517.500,00
Total Geral .......... 579.326.046,50
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 30/Set/2025, 11h e 39m. Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/38B0-D751-91F8-2471 e informe o código 38B0-D751-91F8-2471
Página: 1
30/09/2025 11:13:15
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 30/Set/2025, 11h e 11m.
São Paulo Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Prefeitura Municipal de Porto Feliz Exercício de 2026 - Anexo 01, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Receita Despesa
Receitas Correntes Despesas Correntes
Impostos, Taxas e Contrib 200.701.450,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI 218.897.826,00
Contribuições 20.524.000,00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVID 900.000,00
Receita Patrimonial 24.634.200,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 341.241.068,00
Receita de Serviços 33.837.100,00
Transferências Correntes 343.244.996,50
Outras Receitas Correntes 5.227.900,00 628.169.646,50
(-) Dedução - Restituições 111.000,00
(-) Dedução para o FUNDEB 43.910.000,00 -44.021.000,00
Receitas Correntes Intraorçamentárias Despesas Correntes Intraorçamentárias
Contribuições 22.356.000,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI 20.333.752,50
Receita de Serviços 685.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.548.400,00 32.882.152,50
Outras Receitas Correntes 14.179.000,00 37.220.000,00
Superávit 27.447.600,00
Totais .................. 621.368.646,50 Totais .................. 621.368.646,50
Receitas de Capital Despesas de Capital
Alienação de Bens 58.479.400,00 INVESTIMENTOS 64.380.500,00
Transferências de Capital 2.200.000,00 INVERSÕES FINANCEIRAS 20.000,00
Outras Receitas de Capita 4.800.000,00 65.479.400,00 AMORTIZAÇÃO / REFINANCIAM 2.000.000,00 66.400.500,00
Reserva de Contingência 26.526.500,00
Déficit 27.447.600,00
Totais .................. 92.927.000,00 Totais .................. 92.927.000,00
Resumo Receita Despesa
Receitas Correntes 584.148.646,50 Despesas Correntes 561.038.894,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/38B0-D751-91F8-2471 e informe o código 38B0-D751-91F8-2471
Página: 2
30/09/2025 11:13:15
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 30/Set/2025, 11h e 11m.
São Paulo Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Prefeitura Municipal de Porto Feliz Exercício de 2026 - Anexo 01, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Receita Despesa
Receitas Correntes Intraorçamentária 37.220.000,00 Despesas Correntes Intraorçamentária 32.882.152,50
Receitas de Capital 65.479.400,00 Despesas de Capital 66.400.500,00
Receitas de Capital Intraorçamentária - Despesas de Capital Intraorçamentária -
Reserva de Contingência 26.526.500,00
Total ....................... 686.848.046,50 Total ....................... 686.848.046,50 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/38B0-D751-91F8-2471 e informe o código 38B0-D751-91F8-2471
Página: 1
30/09/2025 11:03:12
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 30/Set/2025, 11h e 01m.
São Paulo Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Prefeitura Municipal de Porto Feliz Exercício de 2026 - Anexo 01, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Receita Despesa
Receitas Correntes Despesas Correntes
Impostos, Taxas e Contrib 200.701.450,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI 164.867.826,00
Contribuições 4.200.000,00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVID 900.000,00
Receita Patrimonial 15.950.200,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 316.889.068,00
Receita de Serviços 101.100,00
Transferências Correntes 343.244.996,50
Outras Receitas Correntes 3.653.900,00 567.851.646,50
(-) Dedução para o FUNDEB 43.910.000,00 -43.910.000,00
Receitas Correntes Intraorçamentárias Despesas Correntes Intraorçamentárias
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI 18.409.752,50
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.258.400,00 29.668.152,50
Superávit 11.616.600,00
Totais .................. 523.941.646,50 Totais .................. 523.941.646,50
Receitas de Capital Despesas de Capital
Alienação de Bens 58.479.400,00 INVESTIMENTOS 60.463.500,00
Transferências de Capital 2.200.000,00 INVERSÕES FINANCEIRAS 20.000,00
Outras Receitas de Capita 4.800.000,00 65.479.400,00 AMORTIZAÇÃO / REFINANCIAM 2.000.000,00 62.483.500,00
Reserva de Contingência 4.517.500,00
Déficit 1.521.600,00
Totais .................. 67.001.000,00 Totais .................. 67.001.000,00
Resumo Receita Despesa
Receitas Correntes 523.941.646,50 Despesas Correntes 482.656.894,00
Receitas Correntes Intraorçamentária - Despesas Correntes Intraorçamentária 29.668.152,50
Receitas de Capital 65.479.400,00 Despesas de Capital 62.483.500,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/38B0-D751-91F8-2471 e informe o código 38B0-D751-91F8-2471
Página: 2
30/09/2025 11:03:12
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 30/Set/2025, 11h e 01m.
São Paulo Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Prefeitura Municipal de Porto Feliz Exercício de 2026 - Anexo 01, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Receita Despesa
Receitas de Capital Intraorçamentária - Despesas de Capital Intraorçamentária -
Reserva de Contingência 4.517.500,00
Superávit 10.095.000,00
Total ....................... 589.421.046,50 Total ....................... 589.421.046,50 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/38B0-D751-91F8-2471 e informe o código 38B0-D751-91F8-2471
São Paulo Demonstrativo da Despesa por Funções, Programas e Subprogramas#
Subfunções e Programas Conforme o Vínculo com os Recursos
Prefeitura Municipal de Porto feliz
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Código Especificação Ordinário Vinculado Total
01.000.0000 Legislativa 10.095.000,00 10.095.000,00
01.031.0000 Ação Legislativa 10.095.000,00 10.095.000,00
01.031.0012 ADMINISTRAR O PODER LEGISLATIVO DO 10.095.000,00 10.095.000,00
MUNICÍPIO, MANTENDO O CONTROLE
ADMINISTRATIVO, ORÇAMENTÁRIO E
PATRIMONIAL, FISCALIZAR E JULGAR AS
CONTAS DO EXERCÍCIO, DAR CUMPRIMENTO
AOS PRINCÍPIOS E REGRAS DA CONSTITUIÇÃO
FEDERAL, ESTADUAL, LEI DE
RESPONSABILIDADE FISCAL, LEI ORGÂNICA
MUNICIPAL, REGIMENTO INTERNO E DEMAIS
LEGISLAÇÕES VIGENTES.
04.000.0000 Administração 27.737.950,00 27.737.950,00
04.122.0000 Administração Geral 17.332.650,00 17.332.650,00
04.122.0004 GERIR OS RECURSOS PÚBLICOS COM 17.332.650,00 17.332.650,00
EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DOTANDO A
ADMINISTRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS.
04.123.0000 Administração Financeira 1.779.100,00 1.779.100,00
04.123.0004 GERIR OS RECURSOS PÚBLICOS COM 1.779.100,00 1.779.100,00
EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DOTANDO A
ADMINISTRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS.
04.124.0000 Controle Interno 162.200,00 162.200,00
04.124.0004 GERIR OS RECURSOS PÚBLICOS COM 162.200,00 162.200,00
EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DOTANDO A
ADMINISTRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS.
04.126.0000 Tecnologia da Informação 6.025.900,00 6.025.900,00
04.126.0004 GERIR OS RECURSOS PÚBLICOS COM 6.025.900,00 6.025.900,00
EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DOTANDO A
ADMINISTRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS.
04.129.0000 Administração de Receitas 2.438.100,00 2.438.100,00
04.129.0004 GERIR OS RECURSOS PÚBLICOS COM 2.438.100,00 2.438.100,00
EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DOTANDO A
ADMINISTRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS.
06.000.0000 Segurança Pública 18.641.209,10 10.000,00 18.651.209,10
06.122.0000 Administração Geral 2.123.500,00 2.123.500,00
06.122.0013 FORTALECER A SEGURANÇA VIÁRIA E A 2.123.500,00 2.123.500,00
EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO, AMPLIANDO A
CAPACIDADE DE POLICIAMENTO,
MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO NAS VIAS
PÚBLICAS, INTEGRAÇÃO DAS AÇÕES E
EXECUÇÃO DOS PROJETOS NESSA ÁREA,
INDUZIR A FORMAÇÃO, A CAPACITAÇÃO E A
VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE
SEGURANÇA PÚBLICA, DESENVOLVENDO E
FOMENTANDO AÇÕES VOLTADAS PARA A
EDUCAÇÃO, MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE
TRABALHO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS.
06.181.0000 Policiamento 12.146.709,10 10.000,00 12.156.709,10
06.181.0013 FORTALECER A SEGURANÇA VIÁRIA E A 12.146.709,10 10.000,00 12.156.709,10
EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO, AMPLIANDO A Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/38B0-D751-91F8-2471 e informe o código 38B0-D751-91F8-2471
São Paulo Demonstrativo da Despesa por Funções, Programas e Subprogramas#
Subfunções e Programas Conforme o Vínculo com os Recursos
Prefeitura Municipal de Porto feliz
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Código Especificação Ordinário Vinculado Total
CAPACIDADE DE POLICIAMENTO,
MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO NAS VIAS
PÚBLICAS, INTEGRAÇÃO DAS AÇÕES E
EXECUÇÃO DOS PROJETOS NESSA ÁREA,
INDUZIR A FORMAÇÃO, A CAPACITAÇÃO E A
VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE
SEGURANÇA PÚBLICA, DESENVOLVENDO E
FOMENTANDO AÇÕES VOLTADAS PARA A
EDUCAÇÃO, MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE
TRABALHO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS.
06.182.0000 Defesa Civil 2.371.000,00 2.371.000,00
06.182.0013 FORTALECER A SEGURANÇA VIÁRIA E A 2.371.000,00 2.371.000,00
EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO, AMPLIANDO A
CAPACIDADE DE POLICIAMENTO,
MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO NAS VIAS
PÚBLICAS, INTEGRAÇÃO DAS AÇÕES E
EXECUÇÃO DOS PROJETOS NESSA ÁREA,
INDUZIR A FORMAÇÃO, A CAPACITAÇÃO E A
VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE
SEGURANÇA PÚBLICA, DESENVOLVENDO E
FOMENTANDO AÇÕES VOLTADAS PARA A
EDUCAÇÃO, MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE
TRABALHO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS.
06.183.0000 Informação e Inteligência 2.000.000,00 2.000.000,00
06.183.0013 FORTALECER A SEGURANÇA VIÁRIA E A 2.000.000,00 2.000.000,00
EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO, AMPLIANDO A
CAPACIDADE DE POLICIAMENTO,
MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO NAS VIAS
PÚBLICAS, INTEGRAÇÃO DAS AÇÕES E
EXECUÇÃO DOS PROJETOS NESSA ÁREA,
INDUZIR A FORMAÇÃO, A CAPACITAÇÃO E A
VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE
SEGURANÇA PÚBLICA, DESENVOLVENDO E
FOMENTANDO AÇÕES VOLTADAS PARA A
EDUCAÇÃO, MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE
TRABALHO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS.
08.000.0000 Assistência Social 22.495.450,00 1.157.226,00 23.652.676,00
08.122.0000 Administração Geral 3.610.250,00 40.000,00 3.650.250,00
08.122.0011 ATENDIMENTO AS FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE 3.610.250,00 40.000,00 3.650.250,00
VULNERABILIDADE SOCIAL
08.241.0000 Assistência à Pessoa Idosa 21.000,00 21.000,00
08.241.0011 ATENDIMENTO AS FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE 21.000,00 21.000,00
VULNERABILIDADE SOCIAL
08.243.0000 Assistência à Criança e ao Adolescente 4.234.000,00 269.226,00 4.503.226,00
08.243.0011 ATENDIMENTO AS FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE 4.234.000,00 269.226,00 4.503.226,00
VULNERABILIDADE SOCIAL
08.244.0000 Assistência Comunitária 14.630.200,00 848.000,00 15.478.200,00
08.244.0004 GERIR OS RECURSOS PÚBLICOS COM 115.000,00 115.000,00
EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DOTANDO A
ADMINISTRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS.
08.244.0011 ATENDIMENTO AS FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE 12.515.200,00 848.000,00 13.363.200,00
VULNERABILIDADE SOCIAL
08.244.0023 PROGRAMA RESTAURANTE POPULAR SABOR DA 2.000.000,00 2.000.000,00
VIDA
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/38B0-D751-91F8-2471 e informe o código 38B0-D751-91F8-2471
São Paulo Demonstrativo da Despesa por Funções, Programas e Subprogramas#
Subfunções e Programas Conforme o Vínculo com os Recursos
Prefeitura Municipal de Porto feliz
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Código Especificação Ordinário Vinculado Total
09.000.0000 Previdência Social 51.278.500,00 51.278.500,00
09.272.0000 Previdência do Regime Estatutário 51.278.500,00 51.278.500,00
09.272.0004 GERIR OS RECURSOS PÚBLICOS COM 10.853.500,00 10.853.500,00
EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DOTANDO A
ADMINISTRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS.
09.272.0015 Gerenciar o Regime Proprio de 40.425.000,00 40.425.000,00
Previdencia Social do Municipio -RPPS
10.000.0000 Saúde 111.960.150,00 22.636.250,50 134.596.400,50
10.122.0000 Administração Geral 3.323.200,00 3.323.200,00
10.122.0006 PROMOVER A HUMANIZAÇÃO, O ATENDIMENTO 3.323.200,00 3.323.200,00
PREVENTIVO COM QUALIDADE, PROCEDIMENTOS
ADEQUADOS, MODERNIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO
SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE SAÚDE.
10.301.0000 Atenção Básica 19.338.500,00 7.469.000,00 26.807.500,00
10.301.0004 GERIR OS RECURSOS PÚBLICOS COM 50.000,00 10.000,00 60.000,00
EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DOTANDO A
ADMINISTRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS.
10.301.0006 PROMOVER A HUMANIZAÇÃO, O ATENDIMENTO 17.988.500,00 7.459.000,00 25.447.500,00
PREVENTIVO COM QUALIDADE, PROCEDIMENTOS
ADEQUADOS, MODERNIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO
SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE SAÚDE.
10.301.0008 REALIZAR INTERVENÇÕES PARA MELHORIA DA 1.300.000,00 1.300.000,00
CIDADE, CONSTRUÇÃO DE PARQUE E JAZIDOS,
INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL, LIMPEZA
E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E DESTINAÇÃO
DE RESIDUOS EM ATERRO SANITÁRIO E
SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
10.302.0000 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 81.703.000,00 13.972.645,50 95.675.645,50
10.302.0006 PROMOVER A HUMANIZAÇÃO, O ATENDIMENTO 81.703.000,00 13.972.645,50 95.675.645,50
PREVENTIVO COM QUALIDADE, PROCEDIMENTOS
ADEQUADOS, MODERNIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO
SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE SAÚDE.
10.303.0000 Suporte Profilático e Terapêutico 4.297.100,00 469.750,00 4.766.850,00
10.303.0006 PROMOVER A HUMANIZAÇÃO, O ATENDIMENTO 4.297.100,00 469.750,00 4.766.850,00
PREVENTIVO COM QUALIDADE, PROCEDIMENTOS
ADEQUADOS, MODERNIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO
SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE SAÚDE.
10.304.0000 Vigilância Sanitária 971.350,00 304.100,00 1.275.450,00
10.304.0006 PROMOVER A HUMANIZAÇÃO, O ATENDIMENTO 971.350,00 304.100,00 1.275.450,00
PREVENTIVO COM QUALIDADE, PROCEDIMENTOS
ADEQUADOS, MODERNIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO
SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE SAÚDE.
10.305.0000 Vigilância Epidemiológica 1.718.000,00 419.400,00 2.137.400,00
10.305.0006 PROMOVER A HUMANIZAÇÃO, O ATENDIMENTO 1.718.000,00 419.400,00 2.137.400,00
PREVENTIVO COM QUALIDADE, PROCEDIMENTOS
ADEQUADOS, MODERNIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO
SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE SAÚDE.
10.306.0000 Alimentação e Nutrição 609.000,00 1.355,00 610.355,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/38B0-D751-91F8-2471 e informe o código 38B0-D751-91F8-2471
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Subfunções e Programas Conforme o Vínculo com os Recursos
Prefeitura Municipal de Porto feliz
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Código Especificação Ordinário Vinculado Total
10.306.0006 PROMOVER A HUMANIZAÇÃO, O ATENDIMENTO 609.000,00 1.355,00 610.355,00
PREVENTIVO COM QUALIDADE, PROCEDIMENTOS
ADEQUADOS, MODERNIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO
SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE SAÚDE.
12.000.0000 Educação 131.164.300,00 84.588.500,00 215.752.800,00
12.122.0000 Administração Geral 14.270.200,00 14.270.200,00
12.122.0007 DOTAR O SISTEMA DE EDUCAÇÃO E ENSINO 235.200,00 235.200,00
PÚBLICO DE EQUIPAMENTOS E RECURSOS
HUMANOS CAPAZES DE ATENDER AS DEMANDAS
ATUAIS DO ENSINO DE ACORDO COM AS
EXIGENCIAS LEGAIS.
12.122.0025 Garantir a alimentação dos alunos 14.035.000,00 14.035.000,00
matriculados na Rede Municipal de
Educação, promovendo saúde e bem estar
no ambiente escolar.
12.306.0000 Alimentação e Nutrição 3.360.000,00 3.478.500,00 6.838.500,00
12.306.0025 Garantir a alimentação dos alunos 3.360.000,00 3.478.500,00 6.838.500,00
matriculados na Rede Municipal de
Educação, promovendo saúde e bem estar
no ambiente escolar.
12.361.0000 Ensino Fundamental 47.638.000,00 57.495.000,00 105.133.000,00
12.361.0007 DOTAR O SISTEMA DE EDUCAÇÃO E ENSINO 38.733.000,00 43.440.000,00 82.173.000,00
PÚBLICO DE EQUIPAMENTOS E RECURSOS
HUMANOS CAPAZES DE ATENDER AS DEMANDAS
ATUAIS DO ENSINO DE ACORDO COM AS
EXIGENCIAS LEGAIS.
12.361.0008 REALIZAR INTERVENÇÕES PARA MELHORIA DA 50.000,00 10.000,00 60.000,00
CIDADE, CONSTRUÇÃO DE PARQUE E JAZIDOS,
INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL, LIMPEZA
E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E DESTINAÇÃO
DE RESIDUOS EM ATERRO SANITÁRIO E
SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
12.361.0019 Proporcionar experiências de 1.320.000,00 1.320.000,00
intercâmbio educacional internacional
para estudantes e professores da rede
pública municipal de ensino, ampliando
sua formação acadêmica, cultural e
cidadã.
12.361.0026 Garantir os estudantes, especialmente 7.535.000,00 14.045.000,00 21.580.000,00
aqueles que residem em áreas rurais,
tenham acesso seguro e regular ao
Ensino Público do Município de Porto
Feliz
12.363.0000 Ensino Profissional 13.274.100,00 13.274.100,00
12.363.0021 Promover a qualificação profissional, a 13.274.100,00 13.274.100,00
empregabilidade e o fortalecimento do
empreendedorismo local por meio de
parcerias estratégicas com instituições
como SENAI, SEBRAE, SENAC, ETEC e
UNIVESP
12.364.0000 Ensino Superior 900.000,00 900.000,00
12.364.0020 Conceder subsídio financeiro mensal de 900.000,00 900.000,00
até R$ 400 a estudantes de cursos de
nível superior, com base na renda
familiar e inscrição no CadÚnico, Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/38B0-D751-91F8-2471 e informe o código 38B0-D751-91F8-2471
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Subfunções e Programas Conforme o Vínculo com os Recursos
Prefeitura Municipal de Porto feliz
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Código Especificação Ordinário Vinculado Total
promovendo o acesso e a permanência no
ensino superior de forma justa e não
acumulativa com outros auxílios
municipais.
12.365.0000 Educação Infantil 51.722.000,00 21.542.000,00 73.264.000,00
12.365.0007 DOTAR O SISTEMA DE EDUCAÇÃO E ENSINO 51.722.000,00 21.542.000,00 73.264.000,00
PÚBLICO DE EQUIPAMENTOS E RECURSOS
HUMANOS CAPAZES DE ATENDER AS DEMANDAS
ATUAIS DO ENSINO DE ACORDO COM AS
EXIGENCIAS LEGAIS.
12.366.0000 Educação de Jovens e Adultos 476.000,00 476.000,00
12.366.0007 DOTAR O SISTEMA DE EDUCAÇÃO E ENSINO 476.000,00 476.000,00
PÚBLICO DE EQUIPAMENTOS E RECURSOS
HUMANOS CAPAZES DE ATENDER AS DEMANDAS
ATUAIS DO ENSINO DE ACORDO COM AS
EXIGENCIAS LEGAIS.
12.367.0000 Educação Especial 1.597.000,00 1.597.000,00
12.367.0007 DOTAR O SISTEMA DE EDUCAÇÃO E ENSINO 1.597.000,00 1.597.000,00
PÚBLICO DE EQUIPAMENTOS E RECURSOS
HUMANOS CAPAZES DE ATENDER AS DEMANDAS
ATUAIS DO ENSINO DE ACORDO COM AS
EXIGENCIAS LEGAIS.
13.000.0000 Cultura 5.840.500,00 5.840.500,00
13.122.0000 Administração Geral 206.000,00 206.000,00
13.122.0016 PROPORCIONAR PARA POPULAÇÃO ATIVIDADES 206.000,00 206.000,00
CULTURAIS E ESPORTIVAS E EVENTOS POR
MEIO DA MANUTENÇÃO CONTINUA DOS
EQUIPAMENTOS E PROPRIOS PUBLICOS,
GARANTINDO AMBIENTE SAUDAVEIS E
ADEQUADOS E QUE POSSAM ATENDER AOS
DIVERSOS PROJETOS E PROGRAMAS DESSAS
AREAS SUPRINDO ASSIM AS DEMANDAS DA
POPULAÇÃO. VALORIZAR AS CARACTERISTICAS
TURISTICAS DO MUNICIPIO POR MEIO DA
MANUTENÇÃO E PRESERVAÇÃO DE SEUS PONTOS
HISTORICOS E TURISTICOS.
13.392.0000 Difusão Cultural 5.634.500,00 5.634.500,00
13.392.0016 PROPORCIONAR PARA POPULAÇÃO ATIVIDADES 5.634.500,00 5.634.500,00
CULTURAIS E ESPORTIVAS E EVENTOS POR
MEIO DA MANUTENÇÃO CONTINUA DOS
EQUIPAMENTOS E PROPRIOS PUBLICOS,
GARANTINDO AMBIENTE SAUDAVEIS E
ADEQUADOS E QUE POSSAM ATENDER AOS
DIVERSOS PROJETOS E PROGRAMAS DESSAS
AREAS SUPRINDO ASSIM AS DEMANDAS DA
POPULAÇÃO. VALORIZAR AS CARACTERISTICAS
TURISTICAS DO MUNICIPIO POR MEIO DA
MANUTENÇÃO E PRESERVAÇÃO DE SEUS PONTOS
HISTORICOS E TURISTICOS.
15.000.0000 Urbanismo 106.650.881,60 2.080.000,00 108.730.881,60
15.122.0000 Administração Geral 18.817.261,60 80.000,00 18.897.261,60
15.122.0008 REALIZAR INTERVENÇÕES PARA MELHORIA DA 18.817.261,60 80.000,00 18.897.261,60
CIDADE, CONSTRUÇÃO DE PARQUE E JAZIDOS,
INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL, LIMPEZA
E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E DESTINAÇÃO Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/38B0-D751-91F8-2471 e informe o código 38B0-D751-91F8-2471
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Subfunções e Programas Conforme o Vínculo com os Recursos
Prefeitura Municipal de Porto feliz
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Código Especificação Ordinário Vinculado Total
DE RESIDUOS EM ATERRO SANITÁRIO E
SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
15.451.0000 Infraestrutura Urbana 57.622.500,00 2.000.000,00 59.622.500,00
15.451.0008 REALIZAR INTERVENÇÕES PARA MELHORIA DA 56.322.500,00 2.000.000,00 58.322.500,00
CIDADE, CONSTRUÇÃO DE PARQUE E JAZIDOS,
INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL, LIMPEZA
E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E DESTINAÇÃO
DE RESIDUOS EM ATERRO SANITÁRIO E
SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
15.451.0022 CIDADE MAIS LIMPA 1.300.000,00 1.300.000,00
15.452.0000 Serviços Urbanos 21.211.120,00 21.211.120,00
15.452.0008 REALIZAR INTERVENÇÕES PARA MELHORIA DA 2.366.920,00 2.366.920,00
CIDADE, CONSTRUÇÃO DE PARQUE E JAZIDOS,
INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL, LIMPEZA
E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E DESTINAÇÃO
DE RESIDUOS EM ATERRO SANITÁRIO E
SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
15.452.0013 FORTALECER A SEGURANÇA VIÁRIA E A 5.014.200,00 5.014.200,00
EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO, AMPLIANDO A
CAPACIDADE DE POLICIAMENTO,
MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO NAS VIAS
PÚBLICAS, INTEGRAÇÃO DAS AÇÕES E
EXECUÇÃO DOS PROJETOS NESSA ÁREA,
INDUZIR A FORMAÇÃO, A CAPACITAÇÃO E A
VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE
SEGURANÇA PÚBLICA, DESENVOLVENDO E
FOMENTANDO AÇÕES VOLTADAS PARA A
EDUCAÇÃO, MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE
TRABALHO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS.
15.452.0022 CIDADE MAIS LIMPA 13.830.000,00 13.830.000,00
15.453.0000 Transportes Coletivos Urbanos 9.000.000,00 9.000.000,00
15.453.0017 EXPRESSO PORTO FELIZ - VIDA NOVA PARA O 9.000.000,00 9.000.000,00
TRANSPORTE MUNICIPAL
16.000.0000 Habitação 2.194.311,80 2.194.311,80
16.482.0000 Habitação Urbana 2.194.311,80 2.194.311,80
16.482.0008 REALIZAR INTERVENÇÕES PARA MELHORIA DA 794.311,80 794.311,80
CIDADE, CONSTRUÇÃO DE PARQUE E JAZIDOS,
INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL, LIMPEZA
E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E DESTINAÇÃO
DE RESIDUOS EM ATERRO SANITÁRIO E
SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
16.482.0018 xxxxxxx 1.400.000,00 1.400.000,00
17.000.0000 Saneamento 32.463.000,00 32.463.000,00
17.122.0000 Administração Geral 673.000,00 673.000,00
17.122.0024 Promover a expansão, modernização, 673.000,00 673.000,00
operação e manutenção integrada dos
sistemas de abastecimento de água,
coleta e tratamento de esgoto, e
drenagem urbana, garantindo o acesso
universal e a qualidade dos serviços de
saneamento para toda a população de
Porto Feliz, de forma sustentável,
eficiente e com continuidade no
fornecimento, contribuindo também para
o desenvolvimento econômico local. Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/38B0-D751-91F8-2471 e informe o código 38B0-D751-91F8-2471
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Subfunções e Programas Conforme o Vínculo com os Recursos
Prefeitura Municipal de Porto feliz
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Código Especificação Ordinário Vinculado Total
17.123.0000 Administração Financeira 7.869.000,00 7.869.000,00
17.123.0024 Promover a expansão, modernização, 7.869.000,00 7.869.000,00
operação e manutenção integrada dos
sistemas de abastecimento de água,
coleta e tratamento de esgoto, e
drenagem urbana, garantindo o acesso
universal e a qualidade dos serviços de
saneamento para toda a população de
Porto Feliz, de forma sustentável,
eficiente e com continuidade no
fornecimento, contribuindo também para
o desenvolvimento econômico local.
17.131.0000 Comunicação Social 50.000,00 50.000,00
17.131.0024 Promover a expansão, modernização, 50.000,00 50.000,00
operação e manutenção integrada dos
sistemas de abastecimento de água,
coleta e tratamento de esgoto, e
drenagem urbana, garantindo o acesso
universal e a qualidade dos serviços de
saneamento para toda a população de
Porto Feliz, de forma sustentável,
eficiente e com continuidade no
fornecimento, contribuindo também para
o desenvolvimento econômico local.
17.512.0000 Saneamento Básico Urbano 23.871.000,00 23.871.000,00
17.512.0024 Promover a expansão, modernização, 23.871.000,00 23.871.000,00
operação e manutenção integrada dos
sistemas de abastecimento de água,
coleta e tratamento de esgoto, e
drenagem urbana, garantindo o acesso
universal e a qualidade dos serviços de
saneamento para toda a população de
Porto Feliz, de forma sustentável,
eficiente e com continuidade no
fornecimento, contribuindo também para
o desenvolvimento econômico local.
18.000.0000 Gestão Ambiental 4.746.500,00 4.746.500,00
18.122.0000 Administração Geral 202.000,00 202.000,00
18.122.0004 GERIR OS RECURSOS PÚBLICOS COM 202.000,00 202.000,00
EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DOTANDO A
ADMINISTRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS.
18.541.0000 Preservação e Conservação Ambiental 4.544.500,00 4.544.500,00
18.541.0004 GERIR OS RECURSOS PÚBLICOS COM 4.544.500,00 4.544.500,00
EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DOTANDO A
ADMINISTRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS.
20.000.0000 Agricultura 1.276.500,00 1.276.500,00
20.122.0000 Administração Geral 1.276.500,00 1.276.500,00
20.122.0004 GERIR OS RECURSOS PÚBLICOS COM 1.276.500,00 1.276.500,00
EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DOTANDO A
ADMINISTRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS.
22.000.0000 Indústria 3.313.217,50 3.313.217,50 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/38B0-D751-91F8-2471 e informe o código 38B0-D751-91F8-2471
São Paulo Demonstrativo da Despesa por Funções, Programas e Subprogramas#
Subfunções e Programas Conforme o Vínculo com os Recursos
Prefeitura Municipal de Porto feliz
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Código Especificação Ordinário Vinculado Total
22.122.0000 Administração Geral 358.700,00 358.700,00
22.122.0010 DESENVOLVER PROJETOS SUSTENTÁVEIS DE 358.700,00 358.700,00
INCENTIVOS COM VISTAS A VOCAÇÃO
ECONOMICA E INDUSTRIAL DO MUNICIPIO
MELHORANDO TAMBÉM A QUALIDADE DOS
CURSOS PROFISSIONAIS AMPLIANDO-OS COM
NOVOS MÓDULOS PARA DIVERSIFICAR E
ESTENDER AS AREAS PROFISSIONAIS.
22.661.0000 Promoção Industrial 2.954.517,50 2.954.517,50
22.661.0010 DESENVOLVER PROJETOS SUSTENTÁVEIS DE 2.954.517,50 2.954.517,50
INCENTIVOS COM VISTAS A VOCAÇÃO
ECONOMICA E INDUSTRIAL DO MUNICIPIO
MELHORANDO TAMBÉM A QUALIDADE DOS
CURSOS PROFISSIONAIS AMPLIANDO-OS COM
NOVOS MÓDULOS PARA DIVERSIFICAR E
ESTENDER AS AREAS PROFISSIONAIS.
23.000.0000 Comércio e Serviços 4.758.500,00 4.758.500,00
23.695.0000 Turismo 4.758.500,00 4.758.500,00
23.695.0016 PROPORCIONAR PARA POPULAÇÃO ATIVIDADES 4.758.500,00 4.758.500,00
CULTURAIS E ESPORTIVAS E EVENTOS POR
MEIO DA MANUTENÇÃO CONTINUA DOS
EQUIPAMENTOS E PROPRIOS PUBLICOS,
GARANTINDO AMBIENTE SAUDAVEIS E
ADEQUADOS E QUE POSSAM ATENDER AOS
DIVERSOS PROJETOS E PROGRAMAS DESSAS
AREAS SUPRINDO ASSIM AS DEMANDAS DA
POPULAÇÃO. VALORIZAR AS CARACTERISTICAS
TURISTICAS DO MUNICIPIO POR MEIO DA
MANUTENÇÃO E PRESERVAÇÃO DE SEUS PONTOS
HISTORICOS E TURISTICOS.
24.000.0000 Comunicações 1.344.600,00 1.344.600,00
24.131.0000 Comunicação Social 1.344.600,00 1.344.600,00
24.131.0004 GERIR OS RECURSOS PÚBLICOS COM 1.344.600,00 1.344.600,00
EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DOTANDO A
ADMINISTRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS.
27.000.0000 Desporto e Lazer 2.459.000,00 2.459.000,00
27.812.0000 Desporto Comunitário 2.459.000,00 2.459.000,00
27.812.0016 PROPORCIONAR PARA POPULAÇÃO ATIVIDADES 2.459.000,00 2.459.000,00
CULTURAIS E ESPORTIVAS E EVENTOS POR
MEIO DA MANUTENÇÃO CONTINUA DOS
EQUIPAMENTOS E PROPRIOS PUBLICOS,
GARANTINDO AMBIENTE SAUDAVEIS E
ADEQUADOS E QUE POSSAM ATENDER AOS
DIVERSOS PROJETOS E PROGRAMAS DESSAS
AREAS SUPRINDO ASSIM AS DEMANDAS DA
POPULAÇÃO. VALORIZAR AS CARACTERISTICAS
TURISTICAS DO MUNICIPIO POR MEIO DA
MANUTENÇÃO E PRESERVAÇÃO DE SEUS PONTOS
HISTORICOS E TURISTICOS.
28.000.0000 Encargos Especiais 11.607.000,00 11.607.000,00
28.843.0000 Serviço da Dívida Interna 2.900.000,00 2.900.000,00
28.843.0004 GERIR OS RECURSOS PÚBLICOS COM 2.900.000,00 2.900.000,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/38B0-D751-91F8-2471 e informe o código 38B0-D751-91F8-2471
São Paulo Demonstrativo da Despesa por Funções, Programas e Subprogramas#
Subfunções e Programas Conforme o Vínculo com os Recursos
Prefeitura Municipal de Porto feliz
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Código Especificação Ordinário Vinculado Total
EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DOTANDO A
ADMINISTRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS.
28.846.0000 Outros Encargos Especiais 8.707.000,00 8.707.000,00
28.846.0004 GERIR OS RECURSOS PÚBLICOS COM 4.600.000,00 4.600.000,00
EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DOTANDO A
ADMINISTRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS.
28.846.0005 ADMINISTRAR E GERIR AS OPERAÇÕES 1.400.000,00 1.400.000,00
ESPECIAS (PASEP, PRECATORIOS, DIVIDA
CONSOLIDADA)
28.846.0024 Promover a expansão, modernização, 2.707.000,00 2.707.000,00
operação e manutenção integrada dos
sistemas de abastecimento de água,
coleta e tratamento de esgoto, e
drenagem urbana, garantindo o acesso
universal e a qualidade dos serviços de
saneamento para toda a população de
Porto Feliz, de forma sustentável,
eficiente e com continuidade no
fornecimento, contribuindo também para
o desenvolvimento econômico local.
99.000.0000 Reservas 26.349.500,00 26.349.500,00
99.997.0000 Reserva do RPPS 21.832.000,00 21.832.000,00
99.997.0015 Gerenciar o Regime Proprio de 21.832.000,00 21.832.000,00
Previdencia Social do Municipio -RPPS
99.999.0000 Reserva de Contingência 4.517.500,00 4.517.500,00
99.999.9999 SEGREGAR UMA PARCELA DA RECEITA 4.517.500,00 4.517.500,00
CORRENTE LÍQUIDA PARA SUPRIR POSSÍVEIS
PASSIVOS CONTINGENTES
Total ................ 576.376.070,00 110.471.976,50 686.848.046,50
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 30/Set/2025, 11h e 36m. Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/38B0-D751-91F8-2471 e informe o código 38B0-D751-91F8-2471
São Paulo Demonstrativo da Despesa por Funções, Programas e Subprogramas#
Subfunções e Programas Conforme o Vínculo com os Recursos
Prefeitura Municipal de Porto feliz
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL
Código Especificação Ordinário Vinculado Total
04.000.0000 Administração 27.737.950,00 27.737.950,00
04.122.0000 Administração Geral 17.332.650,00 17.332.650,00
04.122.0004 GERIR OS RECURSOS PÚBLICOS COM 17.332.650,00 17.332.650,00
EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DOTANDO A
ADMINISTRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS.
04.123.0000 Administração Financeira 1.779.100,00 1.779.100,00
04.123.0004 GERIR OS RECURSOS PÚBLICOS COM 1.779.100,00 1.779.100,00
EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DOTANDO A
ADMINISTRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS.
04.124.0000 Controle Interno 162.200,00 162.200,00
04.124.0004 GERIR OS RECURSOS PÚBLICOS COM 162.200,00 162.200,00
EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DOTANDO A
ADMINISTRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS.
04.126.0000 Tecnologia da Informação 6.025.900,00 6.025.900,00
04.126.0004 GERIR OS RECURSOS PÚBLICOS COM 6.025.900,00 6.025.900,00
EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DOTANDO A
ADMINISTRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS.
04.129.0000 Administração de Receitas 2.438.100,00 2.438.100,00
04.129.0004 GERIR OS RECURSOS PÚBLICOS COM 2.438.100,00 2.438.100,00
EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DOTANDO A
ADMINISTRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS.
06.000.0000 Segurança Pública 18.641.209,10 10.000,00 18.651.209,10
06.122.0000 Administração Geral 2.123.500,00 2.123.500,00
06.122.0013 FORTALECER A SEGURANÇA VIÁRIA E A 2.123.500,00 2.123.500,00
EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO, AMPLIANDO A
CAPACIDADE DE POLICIAMENTO,
MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO NAS VIAS
PÚBLICAS, INTEGRAÇÃO DAS AÇÕES E
EXECUÇÃO DOS PROJETOS NESSA ÁREA,
INDUZIR A FORMAÇÃO, A CAPACITAÇÃO E A
VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE
SEGURANÇA PÚBLICA, DESENVOLVENDO E
FOMENTANDO AÇÕES VOLTADAS PARA A
EDUCAÇÃO, MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE
TRABALHO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS.
06.181.0000 Policiamento 12.146.709,10 10.000,00 12.156.709,10
06.181.0013 FORTALECER A SEGURANÇA VIÁRIA E A 12.146.709,10 10.000,00 12.156.709,10
EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO, AMPLIANDO A
CAPACIDADE DE POLICIAMENTO,
MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO NAS VIAS
PÚBLICAS, INTEGRAÇÃO DAS AÇÕES E
EXECUÇÃO DOS PROJETOS NESSA ÁREA,
INDUZIR A FORMAÇÃO, A CAPACITAÇÃO E A
VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE
SEGURANÇA PÚBLICA, DESENVOLVENDO E
FOMENTANDO AÇÕES VOLTADAS PARA A
EDUCAÇÃO, MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE
TRABALHO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS.
06.182.0000 Defesa Civil 2.371.000,00 2.371.000,00
06.182.0013 FORTALECER A SEGURANÇA VIÁRIA E A 2.371.000,00 2.371.000,00
EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO, AMPLIANDO A Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/38B0-D751-91F8-2471 e informe o código 38B0-D751-91F8-2471
São Paulo Demonstrativo da Despesa por Funções, Programas e Subprogramas#
Subfunções e Programas Conforme o Vínculo com os Recursos
Prefeitura Municipal de Porto feliz
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL
Código Especificação Ordinário Vinculado Total
CAPACIDADE DE POLICIAMENTO,
MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO NAS VIAS
PÚBLICAS, INTEGRAÇÃO DAS AÇÕES E
EXECUÇÃO DOS PROJETOS NESSA ÁREA,
INDUZIR A FORMAÇÃO, A CAPACITAÇÃO E A
VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE
SEGURANÇA PÚBLICA, DESENVOLVENDO E
FOMENTANDO AÇÕES VOLTADAS PARA A
EDUCAÇÃO, MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE
TRABALHO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS.
06.183.0000 Informação e Inteligência 2.000.000,00 2.000.000,00
06.183.0013 FORTALECER A SEGURANÇA VIÁRIA E A 2.000.000,00 2.000.000,00
EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO, AMPLIANDO A
CAPACIDADE DE POLICIAMENTO,
MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO NAS VIAS
PÚBLICAS, INTEGRAÇÃO DAS AÇÕES E
EXECUÇÃO DOS PROJETOS NESSA ÁREA,
INDUZIR A FORMAÇÃO, A CAPACITAÇÃO E A
VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE
SEGURANÇA PÚBLICA, DESENVOLVENDO E
FOMENTANDO AÇÕES VOLTADAS PARA A
EDUCAÇÃO, MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE
TRABALHO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS.
08.000.0000 Assistência Social 22.495.450,00 1.157.226,00 23.652.676,00
08.122.0000 Administração Geral 3.610.250,00 40.000,00 3.650.250,00
08.122.0011 ATENDIMENTO AS FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE 3.610.250,00 40.000,00 3.650.250,00
VULNERABILIDADE SOCIAL
08.241.0000 Assistência à Pessoa Idosa 21.000,00 21.000,00
08.241.0011 ATENDIMENTO AS FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE 21.000,00 21.000,00
VULNERABILIDADE SOCIAL
08.243.0000 Assistência à Criança e ao Adolescente 4.234.000,00 269.226,00 4.503.226,00
08.243.0011 ATENDIMENTO AS FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE 4.234.000,00 269.226,00 4.503.226,00
VULNERABILIDADE SOCIAL
08.244.0000 Assistência Comunitária 14.630.200,00 848.000,00 15.478.200,00
08.244.0004 GERIR OS RECURSOS PÚBLICOS COM 115.000,00 115.000,00
EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DOTANDO A
ADMINISTRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS.
08.244.0011 ATENDIMENTO AS FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE 12.515.200,00 848.000,00 13.363.200,00
VULNERABILIDADE SOCIAL
08.244.0023 PROGRAMA RESTAURANTE POPULAR SABOR DA 2.000.000,00 2.000.000,00
VIDA
09.000.0000 Previdência Social 10.853.500,00 10.853.500,00
09.272.0000 Previdência do Regime Estatutário 10.853.500,00 10.853.500,00
09.272.0004 GERIR OS RECURSOS PÚBLICOS COM 10.853.500,00 10.853.500,00
EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DOTANDO A
ADMINISTRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS.
10.000.0000 Saúde 111.960.150,00 22.636.250,50 134.596.400,50
10.122.0000 Administração Geral 3.323.200,00 3.323.200,00
10.122.0006 PROMOVER A HUMANIZAÇÃO, O ATENDIMENTO 3.323.200,00 3.323.200,00
PREVENTIVO COM QUALIDADE, PROCEDIMENTOS
ADEQUADOS, MODERNIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/38B0-D751-91F8-2471 e informe o código 38B0-D751-91F8-2471
São Paulo Demonstrativo da Despesa por Funções, Programas e Subprogramas#
Subfunções e Programas Conforme o Vínculo com os Recursos
Prefeitura Municipal de Porto feliz
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL
Código Especificação Ordinário Vinculado Total
SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE SAÚDE.
10.301.0000 Atenção Básica 19.338.500,00 7.469.000,00 26.807.500,00
10.301.0004 GERIR OS RECURSOS PÚBLICOS COM 50.000,00 10.000,00 60.000,00
EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DOTANDO A
ADMINISTRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS.
10.301.0006 PROMOVER A HUMANIZAÇÃO, O ATENDIMENTO 17.988.500,00 7.459.000,00 25.447.500,00
PREVENTIVO COM QUALIDADE, PROCEDIMENTOS
ADEQUADOS, MODERNIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO
SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE SAÚDE.
10.301.0008 REALIZAR INTERVENÇÕES PARA MELHORIA DA 1.300.000,00 1.300.000,00
CIDADE, CONSTRUÇÃO DE PARQUE E JAZIDOS,
INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL, LIMPEZA
E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E DESTINAÇÃO
DE RESIDUOS EM ATERRO SANITÁRIO E
SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
10.302.0000 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 81.703.000,00 13.972.645,50 95.675.645,50
10.302.0006 PROMOVER A HUMANIZAÇÃO, O ATENDIMENTO 81.703.000,00 13.972.645,50 95.675.645,50
PREVENTIVO COM QUALIDADE, PROCEDIMENTOS
ADEQUADOS, MODERNIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO
SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE SAÚDE.
10.303.0000 Suporte Profilático e Terapêutico 4.297.100,00 469.750,00 4.766.850,00
10.303.0006 PROMOVER A HUMANIZAÇÃO, O ATENDIMENTO 4.297.100,00 469.750,00 4.766.850,00
PREVENTIVO COM QUALIDADE, PROCEDIMENTOS
ADEQUADOS, MODERNIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO
SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE SAÚDE.
10.304.0000 Vigilância Sanitária 971.350,00 304.100,00 1.275.450,00
10.304.0006 PROMOVER A HUMANIZAÇÃO, O ATENDIMENTO 971.350,00 304.100,00 1.275.450,00
PREVENTIVO COM QUALIDADE, PROCEDIMENTOS
ADEQUADOS, MODERNIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO
SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE SAÚDE.
10.305.0000 Vigilância Epidemiológica 1.718.000,00 419.400,00 2.137.400,00
10.305.0006 PROMOVER A HUMANIZAÇÃO, O ATENDIMENTO 1.718.000,00 419.400,00 2.137.400,00
PREVENTIVO COM QUALIDADE, PROCEDIMENTOS
ADEQUADOS, MODERNIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO
SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE SAÚDE.
10.306.0000 Alimentação e Nutrição 609.000,00 1.355,00 610.355,00
10.306.0006 PROMOVER A HUMANIZAÇÃO, O ATENDIMENTO 609.000,00 1.355,00 610.355,00
PREVENTIVO COM QUALIDADE, PROCEDIMENTOS
ADEQUADOS, MODERNIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO
SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE SAÚDE.
12.000.0000 Educação 131.164.300,00 84.588.500,00 215.752.800,00
12.122.0000 Administração Geral 14.270.200,00 14.270.200,00
12.122.0007 DOTAR O SISTEMA DE EDUCAÇÃO E ENSINO 235.200,00 235.200,00
PÚBLICO DE EQUIPAMENTOS E RECURSOS
HUMANOS CAPAZES DE ATENDER AS DEMANDAS
ATUAIS DO ENSINO DE ACORDO COM AS
EXIGENCIAS LEGAIS.
12.122.0025 Garantir a alimentação dos alunos 14.035.000,00 14.035.000,00
matriculados na Rede Municipal de Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/38B0-D751-91F8-2471 e informe o código 38B0-D751-91F8-2471
São Paulo Demonstrativo da Despesa por Funções, Programas e Subprogramas#
Subfunções e Programas Conforme o Vínculo com os Recursos
Prefeitura Municipal de Porto feliz
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL
Código Especificação Ordinário Vinculado Total
Educação, promovendo saúde e bem estar
no ambiente escolar.
12.306.0000 Alimentação e Nutrição 3.360.000,00 3.478.500,00 6.838.500,00
12.306.0025 Garantir a alimentação dos alunos 3.360.000,00 3.478.500,00 6.838.500,00
matriculados na Rede Municipal de
Educação, promovendo saúde e bem estar
no ambiente escolar.
12.361.0000 Ensino Fundamental 47.638.000,00 57.495.000,00 105.133.000,00
12.361.0007 DOTAR O SISTEMA DE EDUCAÇÃO E ENSINO 38.733.000,00 43.440.000,00 82.173.000,00
PÚBLICO DE EQUIPAMENTOS E RECURSOS
HUMANOS CAPAZES DE ATENDER AS DEMANDAS
ATUAIS DO ENSINO DE ACORDO COM AS
EXIGENCIAS LEGAIS.
12.361.0008 REALIZAR INTERVENÇÕES PARA MELHORIA DA 50.000,00 10.000,00 60.000,00
CIDADE, CONSTRUÇÃO DE PARQUE E JAZIDOS,
INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL, LIMPEZA
E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E DESTINAÇÃO
DE RESIDUOS EM ATERRO SANITÁRIO E
SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
12.361.0019 Proporcionar experiências de 1.320.000,00 1.320.000,00
intercâmbio educacional internacional
para estudantes e professores da rede
pública municipal de ensino, ampliando
sua formação acadêmica, cultural e
cidadã.
12.361.0026 Garantir os estudantes, especialmente 7.535.000,00 14.045.000,00 21.580.000,00
aqueles que residem em áreas rurais,
tenham acesso seguro e regular ao
Ensino Público do Município de Porto
Feliz
12.363.0000 Ensino Profissional 13.274.100,00 13.274.100,00
12.363.0021 Promover a qualificação profissional, a 13.274.100,00 13.274.100,00
empregabilidade e o fortalecimento do
empreendedorismo local por meio de
parcerias estratégicas com instituições
como SENAI, SEBRAE, SENAC, ETEC e
UNIVESP
12.364.0000 Ensino Superior 900.000,00 900.000,00
12.364.0020 Conceder subsídio financeiro mensal de 900.000,00 900.000,00
até R$ 400 a estudantes de cursos de
nível superior, com base na renda
familiar e inscrição no CadÚnico,
promovendo o acesso e a permanência no
ensino superior de forma justa e não
acumulativa com outros auxílios
municipais.
12.365.0000 Educação Infantil 51.722.000,00 21.542.000,00 73.264.000,00
12.365.0007 DOTAR O SISTEMA DE EDUCAÇÃO E ENSINO 51.722.000,00 21.542.000,00 73.264.000,00
PÚBLICO DE EQUIPAMENTOS E RECURSOS
HUMANOS CAPAZES DE ATENDER AS DEMANDAS
ATUAIS DO ENSINO DE ACORDO COM AS
EXIGENCIAS LEGAIS.
12.366.0000 Educação de Jovens e Adultos 476.000,00 476.000,00
12.366.0007 DOTAR O SISTEMA DE EDUCAÇÃO E ENSINO 476.000,00 476.000,00
PÚBLICO DE EQUIPAMENTOS E RECURSOS
HUMANOS CAPAZES DE ATENDER AS DEMANDAS
ATUAIS DO ENSINO DE ACORDO COM AS Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/38B0-D751-91F8-2471 e informe o código 38B0-D751-91F8-2471
São Paulo Demonstrativo da Despesa por Funções, Programas e Subprogramas#
Subfunções e Programas Conforme o Vínculo com os Recursos
Prefeitura Municipal de Porto feliz
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL
Código Especificação Ordinário Vinculado Total
EXIGENCIAS LEGAIS.
12.367.0000 Educação Especial 1.597.000,00 1.597.000,00
12.367.0007 DOTAR O SISTEMA DE EDUCAÇÃO E ENSINO 1.597.000,00 1.597.000,00
PÚBLICO DE EQUIPAMENTOS E RECURSOS
HUMANOS CAPAZES DE ATENDER AS DEMANDAS
ATUAIS DO ENSINO DE ACORDO COM AS
EXIGENCIAS LEGAIS.
13.000.0000 Cultura 5.840.500,00 5.840.500,00
13.122.0000 Administração Geral 206.000,00 206.000,00
13.122.0016 PROPORCIONAR PARA POPULAÇÃO ATIVIDADES 206.000,00 206.000,00
CULTURAIS E ESPORTIVAS E EVENTOS POR
MEIO DA MANUTENÇÃO CONTINUA DOS
EQUIPAMENTOS E PROPRIOS PUBLICOS,
GARANTINDO AMBIENTE SAUDAVEIS E
ADEQUADOS E QUE POSSAM ATENDER AOS
DIVERSOS PROJETOS E PROGRAMAS DESSAS
AREAS SUPRINDO ASSIM AS DEMANDAS DA
POPULAÇÃO. VALORIZAR AS CARACTERISTICAS
TURISTICAS DO MUNICIPIO POR MEIO DA
MANUTENÇÃO E PRESERVAÇÃO DE SEUS PONTOS
HISTORICOS E TURISTICOS.
13.392.0000 Difusão Cultural 5.634.500,00 5.634.500,00
13.392.0016 PROPORCIONAR PARA POPULAÇÃO ATIVIDADES 5.634.500,00 5.634.500,00
CULTURAIS E ESPORTIVAS E EVENTOS POR
MEIO DA MANUTENÇÃO CONTINUA DOS
EQUIPAMENTOS E PROPRIOS PUBLICOS,
GARANTINDO AMBIENTE SAUDAVEIS E
ADEQUADOS E QUE POSSAM ATENDER AOS
DIVERSOS PROJETOS E PROGRAMAS DESSAS
AREAS SUPRINDO ASSIM AS DEMANDAS DA
POPULAÇÃO. VALORIZAR AS CARACTERISTICAS
TURISTICAS DO MUNICIPIO POR MEIO DA
MANUTENÇÃO E PRESERVAÇÃO DE SEUS PONTOS
HISTORICOS E TURISTICOS.
15.000.0000 Urbanismo 106.650.881,60 2.080.000,00 108.730.881,60
15.122.0000 Administração Geral 18.817.261,60 80.000,00 18.897.261,60
15.122.0008 REALIZAR INTERVENÇÕES PARA MELHORIA DA 18.817.261,60 80.000,00 18.897.261,60
CIDADE, CONSTRUÇÃO DE PARQUE E JAZIDOS,
INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL, LIMPEZA
E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E DESTINAÇÃO
DE RESIDUOS EM ATERRO SANITÁRIO E
SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
15.451.0000 Infraestrutura Urbana 57.622.500,00 2.000.000,00 59.622.500,00
15.451.0008 REALIZAR INTERVENÇÕES PARA MELHORIA DA 56.322.500,00 2.000.000,00 58.322.500,00
CIDADE, CONSTRUÇÃO DE PARQUE E JAZIDOS,
INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL, LIMPEZA
E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E DESTINAÇÃO
DE RESIDUOS EM ATERRO SANITÁRIO E
SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
15.451.0022 CIDADE MAIS LIMPA 1.300.000,00 1.300.000,00
15.452.0000 Serviços Urbanos 21.211.120,00 21.211.120,00
15.452.0008 REALIZAR INTERVENÇÕES PARA MELHORIA DA 2.366.920,00 2.366.920,00
CIDADE, CONSTRUÇÃO DE PARQUE E JAZIDOS,
INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL, LIMPEZA
E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E DESTINAÇÃO Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/38B0-D751-91F8-2471 e informe o código 38B0-D751-91F8-2471
São Paulo Demonstrativo da Despesa por Funções, Programas e Subprogramas#
Subfunções e Programas Conforme o Vínculo com os Recursos
Prefeitura Municipal de Porto feliz
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL
Código Especificação Ordinário Vinculado Total
DE RESIDUOS EM ATERRO SANITÁRIO E
SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
15.452.0013 FORTALECER A SEGURANÇA VIÁRIA E A 5.014.200,00 5.014.200,00
EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO, AMPLIANDO A
CAPACIDADE DE POLICIAMENTO,
MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO NAS VIAS
PÚBLICAS, INTEGRAÇÃO DAS AÇÕES E
EXECUÇÃO DOS PROJETOS NESSA ÁREA,
INDUZIR A FORMAÇÃO, A CAPACITAÇÃO E A
VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE
SEGURANÇA PÚBLICA, DESENVOLVENDO E
FOMENTANDO AÇÕES VOLTADAS PARA A
EDUCAÇÃO, MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE
TRABALHO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS.
15.452.0022 CIDADE MAIS LIMPA 13.830.000,00 13.830.000,00
15.453.0000 Transportes Coletivos Urbanos 9.000.000,00 9.000.000,00
15.453.0017 EXPRESSO PORTO FELIZ - VIDA NOVA PARA O 9.000.000,00 9.000.000,00
TRANSPORTE MUNICIPAL
16.000.0000 Habitação 2.194.311,80 2.194.311,80
16.482.0000 Habitação Urbana 2.194.311,80 2.194.311,80
16.482.0008 REALIZAR INTERVENÇÕES PARA MELHORIA DA 794.311,80 794.311,80
CIDADE, CONSTRUÇÃO DE PARQUE E JAZIDOS,
INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL, LIMPEZA
E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E DESTINAÇÃO
DE RESIDUOS EM ATERRO SANITÁRIO E
SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
16.482.0018 xxxxxxx 1.400.000,00 1.400.000,00
18.000.0000 Gestão Ambiental 4.746.500,00 4.746.500,00
18.122.0000 Administração Geral 202.000,00 202.000,00
18.122.0004 GERIR OS RECURSOS PÚBLICOS COM 202.000,00 202.000,00
EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DOTANDO A
ADMINISTRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS.
18.541.0000 Preservação e Conservação Ambiental 4.544.500,00 4.544.500,00
18.541.0004 GERIR OS RECURSOS PÚBLICOS COM 4.544.500,00 4.544.500,00
EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DOTANDO A
ADMINISTRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS.
20.000.0000 Agricultura 1.276.500,00 1.276.500,00
20.122.0000 Administração Geral 1.276.500,00 1.276.500,00
20.122.0004 GERIR OS RECURSOS PÚBLICOS COM 1.276.500,00 1.276.500,00
EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DOTANDO A
ADMINISTRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS.
22.000.0000 Indústria 3.313.217,50 3.313.217,50
22.122.0000 Administração Geral 358.700,00 358.700,00
22.122.0010 DESENVOLVER PROJETOS SUSTENTÁVEIS DE 358.700,00 358.700,00
INCENTIVOS COM VISTAS A VOCAÇÃO
ECONOMICA E INDUSTRIAL DO MUNICIPIO
MELHORANDO TAMBÉM A QUALIDADE DOS
CURSOS PROFISSIONAIS AMPLIANDO-OS COM
NOVOS MÓDULOS PARA DIVERSIFICAR E
ESTENDER AS AREAS PROFISSIONAIS. Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/38B0-D751-91F8-2471 e informe o código 38B0-D751-91F8-2471
São Paulo Demonstrativo da Despesa por Funções, Programas e Subprogramas#
Subfunções e Programas Conforme o Vínculo com os Recursos
Prefeitura Municipal de Porto feliz
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL
Código Especificação Ordinário Vinculado Total
22.661.0000 Promoção Industrial 2.954.517,50 2.954.517,50
22.661.0010 DESENVOLVER PROJETOS SUSTENTÁVEIS DE 2.954.517,50 2.954.517,50
INCENTIVOS COM VISTAS A VOCAÇÃO
ECONOMICA E INDUSTRIAL DO MUNICIPIO
MELHORANDO TAMBÉM A QUALIDADE DOS
CURSOS PROFISSIONAIS AMPLIANDO-OS COM
NOVOS MÓDULOS PARA DIVERSIFICAR E
ESTENDER AS AREAS PROFISSIONAIS.
23.000.0000 Comércio e Serviços 4.758.500,00 4.758.500,00
23.695.0000 Turismo 4.758.500,00 4.758.500,00
23.695.0016 PROPORCIONAR PARA POPULAÇÃO ATIVIDADES 4.758.500,00 4.758.500,00
CULTURAIS E ESPORTIVAS E EVENTOS POR
MEIO DA MANUTENÇÃO CONTINUA DOS
EQUIPAMENTOS E PROPRIOS PUBLICOS,
GARANTINDO AMBIENTE SAUDAVEIS E
ADEQUADOS E QUE POSSAM ATENDER AOS
DIVERSOS PROJETOS E PROGRAMAS DESSAS
AREAS SUPRINDO ASSIM AS DEMANDAS DA
POPULAÇÃO. VALORIZAR AS CARACTERISTICAS
TURISTICAS DO MUNICIPIO POR MEIO DA
MANUTENÇÃO E PRESERVAÇÃO DE SEUS PONTOS
HISTORICOS E TURISTICOS.
24.000.0000 Comunicações 1.344.600,00 1.344.600,00
24.131.0000 Comunicação Social 1.344.600,00 1.344.600,00
24.131.0004 GERIR OS RECURSOS PÚBLICOS COM 1.344.600,00 1.344.600,00
EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DOTANDO A
ADMINISTRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS.
27.000.0000 Desporto e Lazer 2.459.000,00 2.459.000,00
27.812.0000 Desporto Comunitário 2.459.000,00 2.459.000,00
27.812.0016 PROPORCIONAR PARA POPULAÇÃO ATIVIDADES 2.459.000,00 2.459.000,00
CULTURAIS E ESPORTIVAS E EVENTOS POR
MEIO DA MANUTENÇÃO CONTINUA DOS
EQUIPAMENTOS E PROPRIOS PUBLICOS,
GARANTINDO AMBIENTE SAUDAVEIS E
ADEQUADOS E QUE POSSAM ATENDER AOS
DIVERSOS PROJETOS E PROGRAMAS DESSAS
AREAS SUPRINDO ASSIM AS DEMANDAS DA
POPULAÇÃO. VALORIZAR AS CARACTERISTICAS
TURISTICAS DO MUNICIPIO POR MEIO DA
MANUTENÇÃO E PRESERVAÇÃO DE SEUS PONTOS
HISTORICOS E TURISTICOS.
28.000.0000 Encargos Especiais 8.900.000,00 8.900.000,00
28.843.0000 Serviço da Dívida Interna 2.900.000,00 2.900.000,00
28.843.0004 GERIR OS RECURSOS PÚBLICOS COM 2.900.000,00 2.900.000,00
EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DOTANDO A
ADMINISTRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS.
28.846.0000 Outros Encargos Especiais 6.000.000,00 6.000.000,00
28.846.0004 GERIR OS RECURSOS PÚBLICOS COM 4.600.000,00 4.600.000,00
EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DOTANDO A
ADMINISTRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS. Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/38B0-D751-91F8-2471 e informe o código 38B0-D751-91F8-2471
São Paulo Demonstrativo da Despesa por Funções, Programas e Subprogramas#
Subfunções e Programas Conforme o Vínculo com os Recursos
Prefeitura Municipal de Porto feliz
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL
Código Especificação Ordinário Vinculado Total
28.846.0005 ADMINISTRAR E GERIR AS OPERAÇÕES 1.400.000,00 1.400.000,00
ESPECIAS (PASEP, PRECATORIOS, DIVIDA
CONSOLIDADA)
99.000.0000 Reservas 4.517.500,00 4.517.500,00
99.999.0000 Reserva de Contingência 4.517.500,00 4.517.500,00
99.999.9999 SEGREGAR UMA PARCELA DA RECEITA 4.517.500,00 4.517.500,00
CORRENTE LÍQUIDA PARA SUPRIR POSSÍVEIS
PASSIVOS CONTINGENTES
Total ................ 468.854.070,00 110.471.976,50 579.326.046,50
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 30/Set/2025, 11h e 34m. Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/38B0-D751-91F8-2471 e informe o código 38B0-D751-91F8-2471
São Paulo Programa de Trabalho de Governo#
Prefeitura Municipal de Porto feliz Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e O.E.
Exercício de 2026 - Anexo 7, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
01.000.0000 Legislativa 905.000,00 9.190.000,00 10.095.000,00
01.031.0000 Ação Legislativa 905.000,00 9.190.000,00 10.095.000,00
01.031.0012 ADMINISTRAR O PODER LEGISLATIVO DO 905.000,00 9.190.000,00 10.095.000,00
MUNICÍPIO, MANTENDO O CONTROLE
ADMINISTRATIVO, ORÇAMENTÁRIO E
PATRIMONIAL, FISCALIZAR E JULGAR AS
CONTAS DO EXERCÍCIO, DAR CUMPRIMENTO
AOS PRINCÍPIOS E REGRAS DA CONSTITUIÇÃO
FEDERAL, ESTADUAL, LEI DE
RESPONSABILIDADE FISCAL, LEI ORGÂNICA
MUNICIPAL, REGIMENTO INTERNO E DEMAIS
LEGISLAÇÕES VIGENTES.
04.000.0000 Administração 375.000,00 27.362.950,00 27.737.950,00
04.122.0000 Administração Geral 205.000,00 17.127.650,00 17.332.650,00
04.122.0004 GERIR OS RECURSOS PÚBLICOS COM 205.000,00 17.127.650,00 17.332.650,00
EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DOTANDO A
ADMINISTRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS.
04.123.0000 Administração Financeira 1.779.100,00 1.779.100,00
04.123.0004 GERIR OS RECURSOS PÚBLICOS COM 1.779.100,00 1.779.100,00
EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DOTANDO A
ADMINISTRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS.
04.124.0000 Controle Interno 162.200,00 162.200,00
04.124.0004 GERIR OS RECURSOS PÚBLICOS COM 162.200,00 162.200,00
EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DOTANDO A
ADMINISTRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS.
04.126.0000 Tecnologia da Informação 170.000,00 5.855.900,00 6.025.900,00
04.126.0004 GERIR OS RECURSOS PÚBLICOS COM 170.000,00 5.855.900,00 6.025.900,00
EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DOTANDO A
ADMINISTRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS.
04.129.0000 Administração de Receitas 2.438.100,00 2.438.100,00
04.129.0004 GERIR OS RECURSOS PÚBLICOS COM 2.438.100,00 2.438.100,00
EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DOTANDO A
ADMINISTRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS.
06.000.0000 Segurança Pública 2.256.000,00 16.395.209,10 18.651.209,10
06.122.0000 Administração Geral 11.000,00 2.112.500,00 2.123.500,00
06.122.0013 FORTALECER A SEGURANÇA VIÁRIA E A 11.000,00 2.112.500,00 2.123.500,00
EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO, AMPLIANDO A
CAPACIDADE DE POLICIAMENTO,
MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO NAS VIAS
PÚBLICAS, INTEGRAÇÃO DAS AÇÕES E
EXECUÇÃO DOS PROJETOS NESSA ÁREA,
INDUZIR A FORMAÇÃO, A CAPACITAÇÃO E A
VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE
SEGURANÇA PÚBLICA, DESENVOLVENDO E
FOMENTANDO AÇÕES VOLTADAS PARA A
EDUCAÇÃO, MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE
TRABALHO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS.
06.181.0000 Policiamento 175.000,00 11.981.709,10 12.156.709,10
06.181.0013 FORTALECER A SEGURANÇA VIÁRIA E A 175.000,00 11.981.709,10 12.156.709,10
EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO, AMPLIANDO A Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/38B0-D751-91F8-2471 e informe o código 38B0-D751-91F8-2471
São Paulo Programa de Trabalho de Governo#
Prefeitura Municipal de Porto feliz Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e O.E.
Exercício de 2026 - Anexo 7, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
CAPACIDADE DE POLICIAMENTO,
MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO NAS VIAS
PÚBLICAS, INTEGRAÇÃO DAS AÇÕES E
EXECUÇÃO DOS PROJETOS NESSA ÁREA,
INDUZIR A FORMAÇÃO, A CAPACITAÇÃO E A
VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE
SEGURANÇA PÚBLICA, DESENVOLVENDO E
FOMENTANDO AÇÕES VOLTADAS PARA A
EDUCAÇÃO, MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE
TRABALHO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS.
06.182.0000 Defesa Civil 70.000,00 2.301.000,00 2.371.000,00
06.182.0013 FORTALECER A SEGURANÇA VIÁRIA E A 70.000,00 2.301.000,00 2.371.000,00
EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO, AMPLIANDO A
CAPACIDADE DE POLICIAMENTO,
MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO NAS VIAS
PÚBLICAS, INTEGRAÇÃO DAS AÇÕES E
EXECUÇÃO DOS PROJETOS NESSA ÁREA,
INDUZIR A FORMAÇÃO, A CAPACITAÇÃO E A
VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE
SEGURANÇA PÚBLICA, DESENVOLVENDO E
FOMENTANDO AÇÕES VOLTADAS PARA A
EDUCAÇÃO, MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE
TRABALHO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS.
06.183.0000 Informação e Inteligência 2.000.000,00 2.000.000,00
06.183.0013 FORTALECER A SEGURANÇA VIÁRIA E A 2.000.000,00 2.000.000,00
EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO, AMPLIANDO A
CAPACIDADE DE POLICIAMENTO,
MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO NAS VIAS
PÚBLICAS, INTEGRAÇÃO DAS AÇÕES E
EXECUÇÃO DOS PROJETOS NESSA ÁREA,
INDUZIR A FORMAÇÃO, A CAPACITAÇÃO E A
VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE
SEGURANÇA PÚBLICA, DESENVOLVENDO E
FOMENTANDO AÇÕES VOLTADAS PARA A
EDUCAÇÃO, MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE
TRABALHO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS.
08.000.0000 Assistência Social 760.000,00 22.892.676,00 23.652.676,00
08.122.0000 Administração Geral 750.000,00 2.900.250,00 3.650.250,00
08.122.0011 ATENDIMENTO AS FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE 750.000,00 2.900.250,00 3.650.250,00
VULNERABILIDADE SOCIAL
08.241.0000 Assistência à Pessoa Idosa 21.000,00 21.000,00
08.241.0011 ATENDIMENTO AS FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE 21.000,00 21.000,00
VULNERABILIDADE SOCIAL
08.243.0000 Assistência à Criança e ao Adolescente 10.000,00 4.493.226,00 4.503.226,00
08.243.0011 ATENDIMENTO AS FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE 10.000,00 4.493.226,00 4.503.226,00
VULNERABILIDADE SOCIAL
08.244.0000 Assistência Comunitária 15.478.200,00 15.478.200,00
08.244.0004 GERIR OS RECURSOS PÚBLICOS COM 115.000,00 115.000,00
EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DOTANDO A
ADMINISTRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS.
08.244.0011 ATENDIMENTO AS FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE 13.363.200,00 13.363.200,00
VULNERABILIDADE SOCIAL
08.244.0023 PROGRAMA RESTAURANTE POPULAR SABOR DA 2.000.000,00 2.000.000,00
VIDA
Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/38B0-D751-91F8-2471 e informe o código 38B0-D751-91F8-2471
São Paulo Programa de Trabalho de Governo#
Prefeitura Municipal de Porto feliz Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e O.E.
Exercício de 2026 - Anexo 7, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
09.000.0000 Previdência Social 51.278.500,00 51.278.500,00
09.272.0000 Previdência do Regime Estatutário 51.278.500,00 51.278.500,00
09.272.0004 GERIR OS RECURSOS PÚBLICOS COM 10.853.500,00 10.853.500,00
EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DOTANDO A
ADMINISTRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS.
09.272.0015 Gerenciar o Regime Proprio de 40.425.000,00 40.425.000,00
Previdencia Social do Municipio -RPPS
10.000.0000 Saúde 1.365.000,00 133.231.400,50 134.596.400,50
10.122.0000 Administração Geral 25.000,00 3.298.200,00 3.323.200,00
10.122.0006 PROMOVER A HUMANIZAÇÃO, O ATENDIMENTO 25.000,00 3.298.200,00 3.323.200,00
PREVENTIVO COM QUALIDADE, PROCEDIMENTOS
ADEQUADOS, MODERNIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO
SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE SAÚDE.
10.301.0000 Atenção Básica 290.000,00 26.517.500,00 26.807.500,00
10.301.0004 GERIR OS RECURSOS PÚBLICOS COM 60.000,00 60.000,00
EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DOTANDO A
ADMINISTRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS.
10.301.0006 PROMOVER A HUMANIZAÇÃO, O ATENDIMENTO 230.000,00 25.217.500,00 25.447.500,00
PREVENTIVO COM QUALIDADE, PROCEDIMENTOS
ADEQUADOS, MODERNIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO
SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE SAÚDE.
10.301.0008 REALIZAR INTERVENÇÕES PARA MELHORIA DA 1.300.000,00 1.300.000,00
CIDADE, CONSTRUÇÃO DE PARQUE E JAZIDOS,
INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL, LIMPEZA
E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E DESTINAÇÃO
DE RESIDUOS EM ATERRO SANITÁRIO E
SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
10.302.0000 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 945.000,00 94.730.645,50 95.675.645,50
10.302.0006 PROMOVER A HUMANIZAÇÃO, O ATENDIMENTO 945.000,00 94.730.645,50 95.675.645,50
PREVENTIVO COM QUALIDADE, PROCEDIMENTOS
ADEQUADOS, MODERNIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO
SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE SAÚDE.
10.303.0000 Suporte Profilático e Terapêutico 4.766.850,00 4.766.850,00
10.303.0006 PROMOVER A HUMANIZAÇÃO, O ATENDIMENTO 4.766.850,00 4.766.850,00
PREVENTIVO COM QUALIDADE, PROCEDIMENTOS
ADEQUADOS, MODERNIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO
SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE SAÚDE.
10.304.0000 Vigilância Sanitária 105.000,00 1.170.450,00 1.275.450,00
10.304.0006 PROMOVER A HUMANIZAÇÃO, O ATENDIMENTO 105.000,00 1.170.450,00 1.275.450,00
PREVENTIVO COM QUALIDADE, PROCEDIMENTOS
ADEQUADOS, MODERNIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO
SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE SAÚDE.
10.305.0000 Vigilância Epidemiológica 2.137.400,00 2.137.400,00
10.305.0006 PROMOVER A HUMANIZAÇÃO, O ATENDIMENTO 2.137.400,00 2.137.400,00
PREVENTIVO COM QUALIDADE, PROCEDIMENTOS
ADEQUADOS, MODERNIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO
SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE SAÚDE.
10.306.0000 Alimentação e Nutrição 610.355,00 610.355,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/38B0-D751-91F8-2471 e informe o código 38B0-D751-91F8-2471
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Prefeitura Municipal de Porto feliz Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e O.E.
Exercício de 2026 - Anexo 7, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
10.306.0006 PROMOVER A HUMANIZAÇÃO, O ATENDIMENTO 610.355,00 610.355,00
PREVENTIVO COM QUALIDADE, PROCEDIMENTOS
ADEQUADOS, MODERNIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO
SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE SAÚDE.
12.000.0000 Educação 22.426.000,00 193.326.800,00 215.752.800,00
12.122.0000 Administração Geral 50.000,00 14.220.200,00 14.270.200,00
12.122.0007 DOTAR O SISTEMA DE EDUCAÇÃO E ENSINO 235.200,00 235.200,00
PÚBLICO DE EQUIPAMENTOS E RECURSOS
HUMANOS CAPAZES DE ATENDER AS DEMANDAS
ATUAIS DO ENSINO DE ACORDO COM AS
EXIGENCIAS LEGAIS.
12.122.0025 Garantir a alimentação dos alunos 50.000,00 13.985.000,00 14.035.000,00
matriculados na Rede Municipal de
Educação, promovendo saúde e bem estar
no ambiente escolar.
12.306.0000 Alimentação e Nutrição 6.838.500,00 6.838.500,00
12.306.0025 Garantir a alimentação dos alunos 6.838.500,00 6.838.500,00
matriculados na Rede Municipal de
Educação, promovendo saúde e bem estar
no ambiente escolar.
12.361.0000 Ensino Fundamental 7.570.000,00 97.563.000,00 105.133.000,00
12.361.0007 DOTAR O SISTEMA DE EDUCAÇÃO E ENSINO 7.510.000,00 74.663.000,00 82.173.000,00
PÚBLICO DE EQUIPAMENTOS E RECURSOS
HUMANOS CAPAZES DE ATENDER AS DEMANDAS
ATUAIS DO ENSINO DE ACORDO COM AS
EXIGENCIAS LEGAIS.
12.361.0008 REALIZAR INTERVENÇÕES PARA MELHORIA DA 60.000,00 60.000,00
CIDADE, CONSTRUÇÃO DE PARQUE E JAZIDOS,
INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL, LIMPEZA
E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E DESTINAÇÃO
DE RESIDUOS EM ATERRO SANITÁRIO E
SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
12.361.0019 Proporcionar experiências de 1.320.000,00 1.320.000,00
intercâmbio educacional internacional
para estudantes e professores da rede
pública municipal de ensino, ampliando
sua formação acadêmica, cultural e
cidadã.
12.361.0026 Garantir os estudantes, especialmente 21.580.000,00 21.580.000,00
aqueles que residem em áreas rurais,
tenham acesso seguro e regular ao
Ensino Público do Município de Porto
Feliz
12.363.0000 Ensino Profissional 11.665.000,00 1.609.100,00 13.274.100,00
12.363.0021 Promover a qualificação profissional, a 11.665.000,00 1.609.100,00 13.274.100,00
empregabilidade e o fortalecimento do
empreendedorismo local por meio de
parcerias estratégicas com instituições
como SENAI, SEBRAE, SENAC, ETEC e
UNIVESP
12.364.0000 Ensino Superior 900.000,00 900.000,00
12.364.0020 Conceder subsídio financeiro mensal de 900.000,00 900.000,00
até R$ 400 a estudantes de cursos de
nível superior, com base na renda
familiar e inscrição no CadÚnico, Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/38B0-D751-91F8-2471 e informe o código 38B0-D751-91F8-2471
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Prefeitura Municipal de Porto feliz Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e O.E.
Exercício de 2026 - Anexo 7, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
promovendo o acesso e a permanência no
ensino superior de forma justa e não
acumulativa com outros auxílios
municipais.
12.365.0000 Educação Infantil 3.141.000,00 70.123.000,00 73.264.000,00
12.365.0007 DOTAR O SISTEMA DE EDUCAÇÃO E ENSINO 3.141.000,00 70.123.000,00 73.264.000,00
PÚBLICO DE EQUIPAMENTOS E RECURSOS
HUMANOS CAPAZES DE ATENDER AS DEMANDAS
ATUAIS DO ENSINO DE ACORDO COM AS
EXIGENCIAS LEGAIS.
12.366.0000 Educação de Jovens e Adultos 476.000,00 476.000,00
12.366.0007 DOTAR O SISTEMA DE EDUCAÇÃO E ENSINO 476.000,00 476.000,00
PÚBLICO DE EQUIPAMENTOS E RECURSOS
HUMANOS CAPAZES DE ATENDER AS DEMANDAS
ATUAIS DO ENSINO DE ACORDO COM AS
EXIGENCIAS LEGAIS.
12.367.0000 Educação Especial 1.597.000,00 1.597.000,00
12.367.0007 DOTAR O SISTEMA DE EDUCAÇÃO E ENSINO 1.597.000,00 1.597.000,00
PÚBLICO DE EQUIPAMENTOS E RECURSOS
HUMANOS CAPAZES DE ATENDER AS DEMANDAS
ATUAIS DO ENSINO DE ACORDO COM AS
EXIGENCIAS LEGAIS.
13.000.0000 Cultura 1.448.000,00 4.392.500,00 5.840.500,00
13.122.0000 Administração Geral 206.000,00 206.000,00
13.122.0016 PROPORCIONAR PARA POPULAÇÃO ATIVIDADES 206.000,00 206.000,00
CULTURAIS E ESPORTIVAS E EVENTOS POR
MEIO DA MANUTENÇÃO CONTINUA DOS
EQUIPAMENTOS E PROPRIOS PUBLICOS,
GARANTINDO AMBIENTE SAUDAVEIS E
ADEQUADOS E QUE POSSAM ATENDER AOS
DIVERSOS PROJETOS E PROGRAMAS DESSAS
AREAS SUPRINDO ASSIM AS DEMANDAS DA
POPULAÇÃO. VALORIZAR AS CARACTERISTICAS
TURISTICAS DO MUNICIPIO POR MEIO DA
MANUTENÇÃO E PRESERVAÇÃO DE SEUS PONTOS
HISTORICOS E TURISTICOS.
13.392.0000 Difusão Cultural 1.448.000,00 4.186.500,00 5.634.500,00
13.392.0016 PROPORCIONAR PARA POPULAÇÃO ATIVIDADES 1.448.000,00 4.186.500,00 5.634.500,00
CULTURAIS E ESPORTIVAS E EVENTOS POR
MEIO DA MANUTENÇÃO CONTINUA DOS
EQUIPAMENTOS E PROPRIOS PUBLICOS,
GARANTINDO AMBIENTE SAUDAVEIS E
ADEQUADOS E QUE POSSAM ATENDER AOS
DIVERSOS PROJETOS E PROGRAMAS DESSAS
AREAS SUPRINDO ASSIM AS DEMANDAS DA
POPULAÇÃO. VALORIZAR AS CARACTERISTICAS
TURISTICAS DO MUNICIPIO POR MEIO DA
MANUTENÇÃO E PRESERVAÇÃO DE SEUS PONTOS
HISTORICOS E TURISTICOS.
15.000.0000 Urbanismo 39.342.500,00 69.388.381,60 108.730.881,60
15.122.0000 Administração Geral 5.585.000,00 13.312.261,60 18.897.261,60
15.122.0008 REALIZAR INTERVENÇÕES PARA MELHORIA DA 5.585.000,00 13.312.261,60 18.897.261,60
CIDADE, CONSTRUÇÃO DE PARQUE E JAZIDOS,
INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL, LIMPEZA
E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E DESTINAÇÃO Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/38B0-D751-91F8-2471 e informe o código 38B0-D751-91F8-2471
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Prefeitura Municipal de Porto feliz Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e O.E.
Exercício de 2026 - Anexo 7, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
DE RESIDUOS EM ATERRO SANITÁRIO E
SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
15.451.0000 Infraestrutura Urbana 33.477.500,00 26.145.000,00 59.622.500,00
15.451.0008 REALIZAR INTERVENÇÕES PARA MELHORIA DA 33.477.500,00 24.845.000,00 58.322.500,00
CIDADE, CONSTRUÇÃO DE PARQUE E JAZIDOS,
INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL, LIMPEZA
E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E DESTINAÇÃO
DE RESIDUOS EM ATERRO SANITÁRIO E
SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
15.451.0022 CIDADE MAIS LIMPA 1.300.000,00 1.300.000,00
15.452.0000 Serviços Urbanos 280.000,00 20.931.120,00 21.211.120,00
15.452.0008 REALIZAR INTERVENÇÕES PARA MELHORIA DA 2.366.920,00 2.366.920,00
CIDADE, CONSTRUÇÃO DE PARQUE E JAZIDOS,
INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL, LIMPEZA
E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E DESTINAÇÃO
DE RESIDUOS EM ATERRO SANITÁRIO E
SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
15.452.0013 FORTALECER A SEGURANÇA VIÁRIA E A 130.000,00 4.884.200,00 5.014.200,00
EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO, AMPLIANDO A
CAPACIDADE DE POLICIAMENTO,
MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO NAS VIAS
PÚBLICAS, INTEGRAÇÃO DAS AÇÕES E
EXECUÇÃO DOS PROJETOS NESSA ÁREA,
INDUZIR A FORMAÇÃO, A CAPACITAÇÃO E A
VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE
SEGURANÇA PÚBLICA, DESENVOLVENDO E
FOMENTANDO AÇÕES VOLTADAS PARA A
EDUCAÇÃO, MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE
TRABALHO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS.
15.452.0022 CIDADE MAIS LIMPA 150.000,00 13.680.000,00 13.830.000,00
15.453.0000 Transportes Coletivos Urbanos 9.000.000,00 9.000.000,00
15.453.0017 EXPRESSO PORTO FELIZ - VIDA NOVA PARA O 9.000.000,00 9.000.000,00
TRANSPORTE MUNICIPAL
16.000.0000 Habitação 2.194.311,80 2.194.311,80
16.482.0000 Habitação Urbana 2.194.311,80 2.194.311,80
16.482.0008 REALIZAR INTERVENÇÕES PARA MELHORIA DA 794.311,80 794.311,80
CIDADE, CONSTRUÇÃO DE PARQUE E JAZIDOS,
INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL, LIMPEZA
E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E DESTINAÇÃO
DE RESIDUOS EM ATERRO SANITÁRIO E
SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
16.482.0018 xxxxxxx 1.400.000,00 1.400.000,00
17.000.0000 Saneamento 2.842.000,00 29.621.000,00 32.463.000,00
17.122.0000 Administração Geral 673.000,00 673.000,00
17.122.0024 Promover a expansão, modernização, 673.000,00 673.000,00
operação e manutenção integrada dos
sistemas de abastecimento de água,
coleta e tratamento de esgoto, e
drenagem urbana, garantindo o acesso
universal e a qualidade dos serviços de
saneamento para toda a população de
Porto Feliz, de forma sustentável,
eficiente e com continuidade no
fornecimento, contribuindo também para
o desenvolvimento econômico local. Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/38B0-D751-91F8-2471 e informe o código 38B0-D751-91F8-2471
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Prefeitura Municipal de Porto feliz Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e O.E.
Exercício de 2026 - Anexo 7, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
17.123.0000 Administração Financeira 100.000,00 7.769.000,00 7.869.000,00
17.123.0024 Promover a expansão, modernização, 100.000,00 7.769.000,00 7.869.000,00
operação e manutenção integrada dos
sistemas de abastecimento de água,
coleta e tratamento de esgoto, e
drenagem urbana, garantindo o acesso
universal e a qualidade dos serviços de
saneamento para toda a população de
Porto Feliz, de forma sustentável,
eficiente e com continuidade no
fornecimento, contribuindo também para
o desenvolvimento econômico local.
17.131.0000 Comunicação Social 50.000,00 50.000,00
17.131.0024 Promover a expansão, modernização, 50.000,00 50.000,00
operação e manutenção integrada dos
sistemas de abastecimento de água,
coleta e tratamento de esgoto, e
drenagem urbana, garantindo o acesso
universal e a qualidade dos serviços de
saneamento para toda a população de
Porto Feliz, de forma sustentável,
eficiente e com continuidade no
fornecimento, contribuindo também para
o desenvolvimento econômico local.
17.512.0000 Saneamento Básico Urbano 2.742.000,00 21.129.000,00 23.871.000,00
17.512.0024 Promover a expansão, modernização, 2.742.000,00 21.129.000,00 23.871.000,00
operação e manutenção integrada dos
sistemas de abastecimento de água,
coleta e tratamento de esgoto, e
drenagem urbana, garantindo o acesso
universal e a qualidade dos serviços de
saneamento para toda a população de
Porto Feliz, de forma sustentável,
eficiente e com continuidade no
fornecimento, contribuindo também para
o desenvolvimento econômico local.
18.000.0000 Gestão Ambiental 99.000,00 4.647.500,00 4.746.500,00
18.122.0000 Administração Geral 202.000,00 202.000,00
18.122.0004 GERIR OS RECURSOS PÚBLICOS COM 202.000,00 202.000,00
EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DOTANDO A
ADMINISTRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS.
18.541.0000 Preservação e Conservação Ambiental 99.000,00 4.445.500,00 4.544.500,00
18.541.0004 GERIR OS RECURSOS PÚBLICOS COM 99.000,00 4.445.500,00 4.544.500,00
EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DOTANDO A
ADMINISTRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS.
20.000.0000 Agricultura 44.000,00 1.232.500,00 1.276.500,00
20.122.0000 Administração Geral 44.000,00 1.232.500,00 1.276.500,00
20.122.0004 GERIR OS RECURSOS PÚBLICOS COM 44.000,00 1.232.500,00 1.276.500,00
EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DOTANDO A
ADMINISTRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS.
22.000.0000 Indústria 190.500,00 3.122.717,50 3.313.217,50 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/38B0-D751-91F8-2471 e informe o código 38B0-D751-91F8-2471
São Paulo Programa de Trabalho de Governo#
Prefeitura Municipal de Porto feliz Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e O.E.
Exercício de 2026 - Anexo 7, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
22.122.0000 Administração Geral 33.000,00 325.700,00 358.700,00
22.122.0010 DESENVOLVER PROJETOS SUSTENTÁVEIS DE 33.000,00 325.700,00 358.700,00
INCENTIVOS COM VISTAS A VOCAÇÃO
ECONOMICA E INDUSTRIAL DO MUNICIPIO
MELHORANDO TAMBÉM A QUALIDADE DOS
CURSOS PROFISSIONAIS AMPLIANDO-OS COM
NOVOS MÓDULOS PARA DIVERSIFICAR E
ESTENDER AS AREAS PROFISSIONAIS.
22.661.0000 Promoção Industrial 157.500,00 2.797.017,50 2.954.517,50
22.661.0010 DESENVOLVER PROJETOS SUSTENTÁVEIS DE 157.500,00 2.797.017,50 2.954.517,50
INCENTIVOS COM VISTAS A VOCAÇÃO
ECONOMICA E INDUSTRIAL DO MUNICIPIO
MELHORANDO TAMBÉM A QUALIDADE DOS
CURSOS PROFISSIONAIS AMPLIANDO-OS COM
NOVOS MÓDULOS PARA DIVERSIFICAR E
ESTENDER AS AREAS PROFISSIONAIS.
23.000.0000 Comércio e Serviços 1.200.000,00 3.558.500,00 4.758.500,00
23.695.0000 Turismo 1.200.000,00 3.558.500,00 4.758.500,00
23.695.0016 PROPORCIONAR PARA POPULAÇÃO ATIVIDADES 1.200.000,00 3.558.500,00 4.758.500,00
CULTURAIS E ESPORTIVAS E EVENTOS POR
MEIO DA MANUTENÇÃO CONTINUA DOS
EQUIPAMENTOS E PROPRIOS PUBLICOS,
GARANTINDO AMBIENTE SAUDAVEIS E
ADEQUADOS E QUE POSSAM ATENDER AOS
DIVERSOS PROJETOS E PROGRAMAS DESSAS
AREAS SUPRINDO ASSIM AS DEMANDAS DA
POPULAÇÃO. VALORIZAR AS CARACTERISTICAS
TURISTICAS DO MUNICIPIO POR MEIO DA
MANUTENÇÃO E PRESERVAÇÃO DE SEUS PONTOS
HISTORICOS E TURISTICOS.
24.000.0000 Comunicações 30.000,00 1.314.600,00 1.344.600,00
24.131.0000 Comunicação Social 30.000,00 1.314.600,00 1.344.600,00
24.131.0004 GERIR OS RECURSOS PÚBLICOS COM 30.000,00 1.314.600,00 1.344.600,00
EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DOTANDO A
ADMINISTRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS.
27.000.0000 Desporto e Lazer 60.000,00 2.399.000,00 2.459.000,00
27.812.0000 Desporto Comunitário 60.000,00 2.399.000,00 2.459.000,00
27.812.0016 PROPORCIONAR PARA POPULAÇÃO ATIVIDADES 60.000,00 2.399.000,00 2.459.000,00
CULTURAIS E ESPORTIVAS E EVENTOS POR
MEIO DA MANUTENÇÃO CONTINUA DOS
EQUIPAMENTOS E PROPRIOS PUBLICOS,
GARANTINDO AMBIENTE SAUDAVEIS E
ADEQUADOS E QUE POSSAM ATENDER AOS
DIVERSOS PROJETOS E PROGRAMAS DESSAS
AREAS SUPRINDO ASSIM AS DEMANDAS DA
POPULAÇÃO. VALORIZAR AS CARACTERISTICAS
TURISTICAS DO MUNICIPIO POR MEIO DA
MANUTENÇÃO E PRESERVAÇÃO DE SEUS PONTOS
HISTORICOS E TURISTICOS.
28.000.0000 Encargos Especiais 11.607.000,00 11.607.000,00
28.843.0000 Serviço da Dívida Interna 2.900.000,00 2.900.000,00
28.843.0004 GERIR OS RECURSOS PÚBLICOS COM 2.900.000,00 2.900.000,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/38B0-D751-91F8-2471 e informe o código 38B0-D751-91F8-2471
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Prefeitura Municipal de Porto feliz Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e O.E.
Exercício de 2026 - Anexo 7, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DOTANDO A
ADMINISTRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS.
28.846.0000 Outros Encargos Especiais 8.707.000,00 8.707.000,00
28.846.0004 GERIR OS RECURSOS PÚBLICOS COM 4.600.000,00 4.600.000,00
EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DOTANDO A
ADMINISTRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS.
28.846.0005 ADMINISTRAR E GERIR AS OPERAÇÕES 1.400.000,00 1.400.000,00
ESPECIAS (PASEP, PRECATORIOS, DIVIDA
CONSOLIDADA)
28.846.0024 Promover a expansão, modernização, 2.707.000,00 2.707.000,00
operação e manutenção integrada dos
sistemas de abastecimento de água,
coleta e tratamento de esgoto, e
drenagem urbana, garantindo o acesso
universal e a qualidade dos serviços de
saneamento para toda a população de
Porto Feliz, de forma sustentável,
eficiente e com continuidade no
fornecimento, contribuindo também para
o desenvolvimento econômico local.
99.000.0000 Reservas 26.349.500,00
99.997.0000 Reserva do RPPS 21.832.000,00
99.997.0015 Gerenciar o Regime Proprio de 21.832.000,00
Previdencia Social do Municipio -RPPS
99.999.0000 Reserva de Contingência 4.517.500,00
99.999.9999 SEGREGAR UMA PARCELA DA RECEITA 4.517.500,00
CORRENTE LÍQUIDA PARA SUPRIR POSSÍVEIS
PASSIVOS CONTINGENTES
Total ................ 73.343.000,00 575.548.546,50 11.607.000,00 686.848.046,50
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 30/Set/2025, 11h e 32m. Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/38B0-D751-91F8-2471 e informe o código 38B0-D751-91F8-2471
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Prefeitura Municipal de Porto feliz Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e O.E.
Exercício de 2026 - Anexo 7, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
04.000.0000 Administração 375.000,00 27.362.950,00 27.737.950,00
04.122.0000 Administração Geral 205.000,00 17.127.650,00 17.332.650,00
04.122.0004 GERIR OS RECURSOS PÚBLICOS COM 205.000,00 17.127.650,00 17.332.650,00
EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DOTANDO A
ADMINISTRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS.
04.123.0000 Administração Financeira 1.779.100,00 1.779.100,00
04.123.0004 GERIR OS RECURSOS PÚBLICOS COM 1.779.100,00 1.779.100,00
EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DOTANDO A
ADMINISTRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS.
04.124.0000 Controle Interno 162.200,00 162.200,00
04.124.0004 GERIR OS RECURSOS PÚBLICOS COM 162.200,00 162.200,00
EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DOTANDO A
ADMINISTRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS.
04.126.0000 Tecnologia da Informação 170.000,00 5.855.900,00 6.025.900,00
04.126.0004 GERIR OS RECURSOS PÚBLICOS COM 170.000,00 5.855.900,00 6.025.900,00
EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DOTANDO A
ADMINISTRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS.
04.129.0000 Administração de Receitas 2.438.100,00 2.438.100,00
04.129.0004 GERIR OS RECURSOS PÚBLICOS COM 2.438.100,00 2.438.100,00
EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DOTANDO A
ADMINISTRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS.
06.000.0000 Segurança Pública 2.256.000,00 16.395.209,10 18.651.209,10
06.122.0000 Administração Geral 11.000,00 2.112.500,00 2.123.500,00
06.122.0013 FORTALECER A SEGURANÇA VIÁRIA E A 11.000,00 2.112.500,00 2.123.500,00
EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO, AMPLIANDO A
CAPACIDADE DE POLICIAMENTO,
MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO NAS VIAS
PÚBLICAS, INTEGRAÇÃO DAS AÇÕES E
EXECUÇÃO DOS PROJETOS NESSA ÁREA,
INDUZIR A FORMAÇÃO, A CAPACITAÇÃO E A
VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE
SEGURANÇA PÚBLICA, DESENVOLVENDO E
FOMENTANDO AÇÕES VOLTADAS PARA A
EDUCAÇÃO, MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE
TRABALHO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS.
06.181.0000 Policiamento 175.000,00 11.981.709,10 12.156.709,10
06.181.0013 FORTALECER A SEGURANÇA VIÁRIA E A 175.000,00 11.981.709,10 12.156.709,10
EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO, AMPLIANDO A
CAPACIDADE DE POLICIAMENTO,
MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO NAS VIAS
PÚBLICAS, INTEGRAÇÃO DAS AÇÕES E
EXECUÇÃO DOS PROJETOS NESSA ÁREA,
INDUZIR A FORMAÇÃO, A CAPACITAÇÃO E A
VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE
SEGURANÇA PÚBLICA, DESENVOLVENDO E
FOMENTANDO AÇÕES VOLTADAS PARA A
EDUCAÇÃO, MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE
TRABALHO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS.
06.182.0000 Defesa Civil 70.000,00 2.301.000,00 2.371.000,00
06.182.0013 FORTALECER A SEGURANÇA VIÁRIA E A 70.000,00 2.301.000,00 2.371.000,00
EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO, AMPLIANDO A Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/38B0-D751-91F8-2471 e informe o código 38B0-D751-91F8-2471
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Prefeitura Municipal de Porto feliz Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e O.E.
Exercício de 2026 - Anexo 7, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
CAPACIDADE DE POLICIAMENTO,
MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO NAS VIAS
PÚBLICAS, INTEGRAÇÃO DAS AÇÕES E
EXECUÇÃO DOS PROJETOS NESSA ÁREA,
INDUZIR A FORMAÇÃO, A CAPACITAÇÃO E A
VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE
SEGURANÇA PÚBLICA, DESENVOLVENDO E
FOMENTANDO AÇÕES VOLTADAS PARA A
EDUCAÇÃO, MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE
TRABALHO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS.
06.183.0000 Informação e Inteligência 2.000.000,00 2.000.000,00
06.183.0013 FORTALECER A SEGURANÇA VIÁRIA E A 2.000.000,00 2.000.000,00
EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO, AMPLIANDO A
CAPACIDADE DE POLICIAMENTO,
MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO NAS VIAS
PÚBLICAS, INTEGRAÇÃO DAS AÇÕES E
EXECUÇÃO DOS PROJETOS NESSA ÁREA,
INDUZIR A FORMAÇÃO, A CAPACITAÇÃO E A
VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE
SEGURANÇA PÚBLICA, DESENVOLVENDO E
FOMENTANDO AÇÕES VOLTADAS PARA A
EDUCAÇÃO, MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE
TRABALHO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS.
08.000.0000 Assistência Social 760.000,00 22.892.676,00 23.652.676,00
08.122.0000 Administração Geral 750.000,00 2.900.250,00 3.650.250,00
08.122.0011 ATENDIMENTO AS FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE 750.000,00 2.900.250,00 3.650.250,00
VULNERABILIDADE SOCIAL
08.241.0000 Assistência à Pessoa Idosa 21.000,00 21.000,00
08.241.0011 ATENDIMENTO AS FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE 21.000,00 21.000,00
VULNERABILIDADE SOCIAL
08.243.0000 Assistência à Criança e ao Adolescente 10.000,00 4.493.226,00 4.503.226,00
08.243.0011 ATENDIMENTO AS FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE 10.000,00 4.493.226,00 4.503.226,00
VULNERABILIDADE SOCIAL
08.244.0000 Assistência Comunitária 15.478.200,00 15.478.200,00
08.244.0004 GERIR OS RECURSOS PÚBLICOS COM 115.000,00 115.000,00
EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DOTANDO A
ADMINISTRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS.
08.244.0011 ATENDIMENTO AS FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE 13.363.200,00 13.363.200,00
VULNERABILIDADE SOCIAL
08.244.0023 PROGRAMA RESTAURANTE POPULAR SABOR DA 2.000.000,00 2.000.000,00
VIDA
09.000.0000 Previdência Social 10.853.500,00 10.853.500,00
09.272.0000 Previdência do Regime Estatutário 10.853.500,00 10.853.500,00
09.272.0004 GERIR OS RECURSOS PÚBLICOS COM 10.853.500,00 10.853.500,00
EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DOTANDO A
ADMINISTRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS.
10.000.0000 Saúde 1.365.000,00 133.231.400,50 134.596.400,50
10.122.0000 Administração Geral 25.000,00 3.298.200,00 3.323.200,00
10.122.0006 PROMOVER A HUMANIZAÇÃO, O ATENDIMENTO 25.000,00 3.298.200,00 3.323.200,00
PREVENTIVO COM QUALIDADE, PROCEDIMENTOS
ADEQUADOS, MODERNIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/38B0-D751-91F8-2471 e informe o código 38B0-D751-91F8-2471
São Paulo Programa de Trabalho de Governo#
Prefeitura Municipal de Porto feliz Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e O.E.
Exercício de 2026 - Anexo 7, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE SAÚDE.
10.301.0000 Atenção Básica 290.000,00 26.517.500,00 26.807.500,00
10.301.0004 GERIR OS RECURSOS PÚBLICOS COM 60.000,00 60.000,00
EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DOTANDO A
ADMINISTRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS.
10.301.0006 PROMOVER A HUMANIZAÇÃO, O ATENDIMENTO 230.000,00 25.217.500,00 25.447.500,00
PREVENTIVO COM QUALIDADE, PROCEDIMENTOS
ADEQUADOS, MODERNIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO
SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE SAÚDE.
10.301.0008 REALIZAR INTERVENÇÕES PARA MELHORIA DA 1.300.000,00 1.300.000,00
CIDADE, CONSTRUÇÃO DE PARQUE E JAZIDOS,
INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL, LIMPEZA
E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E DESTINAÇÃO
DE RESIDUOS EM ATERRO SANITÁRIO E
SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
10.302.0000 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 945.000,00 94.730.645,50 95.675.645,50
10.302.0006 PROMOVER A HUMANIZAÇÃO, O ATENDIMENTO 945.000,00 94.730.645,50 95.675.645,50
PREVENTIVO COM QUALIDADE, PROCEDIMENTOS
ADEQUADOS, MODERNIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO
SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE SAÚDE.
10.303.0000 Suporte Profilático e Terapêutico 4.766.850,00 4.766.850,00
10.303.0006 PROMOVER A HUMANIZAÇÃO, O ATENDIMENTO 4.766.850,00 4.766.850,00
PREVENTIVO COM QUALIDADE, PROCEDIMENTOS
ADEQUADOS, MODERNIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO
SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE SAÚDE.
10.304.0000 Vigilância Sanitária 105.000,00 1.170.450,00 1.275.450,00
10.304.0006 PROMOVER A HUMANIZAÇÃO, O ATENDIMENTO 105.000,00 1.170.450,00 1.275.450,00
PREVENTIVO COM QUALIDADE, PROCEDIMENTOS
ADEQUADOS, MODERNIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO
SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE SAÚDE.
10.305.0000 Vigilância Epidemiológica 2.137.400,00 2.137.400,00
10.305.0006 PROMOVER A HUMANIZAÇÃO, O ATENDIMENTO 2.137.400,00 2.137.400,00
PREVENTIVO COM QUALIDADE, PROCEDIMENTOS
ADEQUADOS, MODERNIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO
SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE SAÚDE.
10.306.0000 Alimentação e Nutrição 610.355,00 610.355,00
10.306.0006 PROMOVER A HUMANIZAÇÃO, O ATENDIMENTO 610.355,00 610.355,00
PREVENTIVO COM QUALIDADE, PROCEDIMENTOS
ADEQUADOS, MODERNIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO
SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE SAÚDE.
12.000.0000 Educação 22.426.000,00 193.326.800,00 215.752.800,00
12.122.0000 Administração Geral 50.000,00 14.220.200,00 14.270.200,00
12.122.0007 DOTAR O SISTEMA DE EDUCAÇÃO E ENSINO 235.200,00 235.200,00
PÚBLICO DE EQUIPAMENTOS E RECURSOS
HUMANOS CAPAZES DE ATENDER AS DEMANDAS
ATUAIS DO ENSINO DE ACORDO COM AS
EXIGENCIAS LEGAIS.
12.122.0025 Garantir a alimentação dos alunos 50.000,00 13.985.000,00 14.035.000,00
matriculados na Rede Municipal de Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/38B0-D751-91F8-2471 e informe o código 38B0-D751-91F8-2471
São Paulo Programa de Trabalho de Governo#
Prefeitura Municipal de Porto feliz Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e O.E.
Exercício de 2026 - Anexo 7, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
Educação, promovendo saúde e bem estar
no ambiente escolar.
12.306.0000 Alimentação e Nutrição 6.838.500,00 6.838.500,00
12.306.0025 Garantir a alimentação dos alunos 6.838.500,00 6.838.500,00
matriculados na Rede Municipal de
Educação, promovendo saúde e bem estar
no ambiente escolar.
12.361.0000 Ensino Fundamental 7.570.000,00 97.563.000,00 105.133.000,00
12.361.0007 DOTAR O SISTEMA DE EDUCAÇÃO E ENSINO 7.510.000,00 74.663.000,00 82.173.000,00
PÚBLICO DE EQUIPAMENTOS E RECURSOS
HUMANOS CAPAZES DE ATENDER AS DEMANDAS
ATUAIS DO ENSINO DE ACORDO COM AS
EXIGENCIAS LEGAIS.
12.361.0008 REALIZAR INTERVENÇÕES PARA MELHORIA DA 60.000,00 60.000,00
CIDADE, CONSTRUÇÃO DE PARQUE E JAZIDOS,
INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL, LIMPEZA
E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E DESTINAÇÃO
DE RESIDUOS EM ATERRO SANITÁRIO E
SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
12.361.0019 Proporcionar experiências de 1.320.000,00 1.320.000,00
intercâmbio educacional internacional
para estudantes e professores da rede
pública municipal de ensino, ampliando
sua formação acadêmica, cultural e
cidadã.
12.361.0026 Garantir os estudantes, especialmente 21.580.000,00 21.580.000,00
aqueles que residem em áreas rurais,
tenham acesso seguro e regular ao
Ensino Público do Município de Porto
Feliz
12.363.0000 Ensino Profissional 11.665.000,00 1.609.100,00 13.274.100,00
12.363.0021 Promover a qualificação profissional, a 11.665.000,00 1.609.100,00 13.274.100,00
empregabilidade e o fortalecimento do
empreendedorismo local por meio de
parcerias estratégicas com instituições
como SENAI, SEBRAE, SENAC, ETEC e
UNIVESP
12.364.0000 Ensino Superior 900.000,00 900.000,00
12.364.0020 Conceder subsídio financeiro mensal de 900.000,00 900.000,00
até R$ 400 a estudantes de cursos de
nível superior, com base na renda
familiar e inscrição no CadÚnico,
promovendo o acesso e a permanência no
ensino superior de forma justa e não
acumulativa com outros auxílios
municipais.
12.365.0000 Educação Infantil 3.141.000,00 70.123.000,00 73.264.000,00
12.365.0007 DOTAR O SISTEMA DE EDUCAÇÃO E ENSINO 3.141.000,00 70.123.000,00 73.264.000,00
PÚBLICO DE EQUIPAMENTOS E RECURSOS
HUMANOS CAPAZES DE ATENDER AS DEMANDAS
ATUAIS DO ENSINO DE ACORDO COM AS
EXIGENCIAS LEGAIS.
12.366.0000 Educação de Jovens e Adultos 476.000,00 476.000,00
12.366.0007 DOTAR O SISTEMA DE EDUCAÇÃO E ENSINO 476.000,00 476.000,00
PÚBLICO DE EQUIPAMENTOS E RECURSOS
HUMANOS CAPAZES DE ATENDER AS DEMANDAS
ATUAIS DO ENSINO DE ACORDO COM AS Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/38B0-D751-91F8-2471 e informe o código 38B0-D751-91F8-2471
São Paulo Programa de Trabalho de Governo#
Prefeitura Municipal de Porto feliz Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e O.E.
Exercício de 2026 - Anexo 7, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
EXIGENCIAS LEGAIS.
12.367.0000 Educação Especial 1.597.000,00 1.597.000,00
12.367.0007 DOTAR O SISTEMA DE EDUCAÇÃO E ENSINO 1.597.000,00 1.597.000,00
PÚBLICO DE EQUIPAMENTOS E RECURSOS
HUMANOS CAPAZES DE ATENDER AS DEMANDAS
ATUAIS DO ENSINO DE ACORDO COM AS
EXIGENCIAS LEGAIS.
13.000.0000 Cultura 1.448.000,00 4.392.500,00 5.840.500,00
13.122.0000 Administração Geral 206.000,00 206.000,00
13.122.0016 PROPORCIONAR PARA POPULAÇÃO ATIVIDADES 206.000,00 206.000,00
CULTURAIS E ESPORTIVAS E EVENTOS POR
MEIO DA MANUTENÇÃO CONTINUA DOS
EQUIPAMENTOS E PROPRIOS PUBLICOS,
GARANTINDO AMBIENTE SAUDAVEIS E
ADEQUADOS E QUE POSSAM ATENDER AOS
DIVERSOS PROJETOS E PROGRAMAS DESSAS
AREAS SUPRINDO ASSIM AS DEMANDAS DA
POPULAÇÃO. VALORIZAR AS CARACTERISTICAS
TURISTICAS DO MUNICIPIO POR MEIO DA
MANUTENÇÃO E PRESERVAÇÃO DE SEUS PONTOS
HISTORICOS E TURISTICOS.
13.392.0000 Difusão Cultural 1.448.000,00 4.186.500,00 5.634.500,00
13.392.0016 PROPORCIONAR PARA POPULAÇÃO ATIVIDADES 1.448.000,00 4.186.500,00 5.634.500,00
CULTURAIS E ESPORTIVAS E EVENTOS POR
MEIO DA MANUTENÇÃO CONTINUA DOS
EQUIPAMENTOS E PROPRIOS PUBLICOS,
GARANTINDO AMBIENTE SAUDAVEIS E
ADEQUADOS E QUE POSSAM ATENDER AOS
DIVERSOS PROJETOS E PROGRAMAS DESSAS
AREAS SUPRINDO ASSIM AS DEMANDAS DA
POPULAÇÃO. VALORIZAR AS CARACTERISTICAS
TURISTICAS DO MUNICIPIO POR MEIO DA
MANUTENÇÃO E PRESERVAÇÃO DE SEUS PONTOS
HISTORICOS E TURISTICOS.
15.000.0000 Urbanismo 39.342.500,00 69.388.381,60 108.730.881,60
15.122.0000 Administração Geral 5.585.000,00 13.312.261,60 18.897.261,60
15.122.0008 REALIZAR INTERVENÇÕES PARA MELHORIA DA 5.585.000,00 13.312.261,60 18.897.261,60
CIDADE, CONSTRUÇÃO DE PARQUE E JAZIDOS,
INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL, LIMPEZA
E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E DESTINAÇÃO
DE RESIDUOS EM ATERRO SANITÁRIO E
SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
15.451.0000 Infraestrutura Urbana 33.477.500,00 26.145.000,00 59.622.500,00
15.451.0008 REALIZAR INTERVENÇÕES PARA MELHORIA DA 33.477.500,00 24.845.000,00 58.322.500,00
CIDADE, CONSTRUÇÃO DE PARQUE E JAZIDOS,
INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL, LIMPEZA
E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E DESTINAÇÃO
DE RESIDUOS EM ATERRO SANITÁRIO E
SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
15.451.0022 CIDADE MAIS LIMPA 1.300.000,00 1.300.000,00
15.452.0000 Serviços Urbanos 280.000,00 20.931.120,00 21.211.120,00
15.452.0008 REALIZAR INTERVENÇÕES PARA MELHORIA DA 2.366.920,00 2.366.920,00
CIDADE, CONSTRUÇÃO DE PARQUE E JAZIDOS,
INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL, LIMPEZA
E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E DESTINAÇÃO Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/38B0-D751-91F8-2471 e informe o código 38B0-D751-91F8-2471
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Prefeitura Municipal de Porto feliz Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e O.E.
Exercício de 2026 - Anexo 7, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
DE RESIDUOS EM ATERRO SANITÁRIO E
SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
15.452.0013 FORTALECER A SEGURANÇA VIÁRIA E A 130.000,00 4.884.200,00 5.014.200,00
EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO, AMPLIANDO A
CAPACIDADE DE POLICIAMENTO,
MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO NAS VIAS
PÚBLICAS, INTEGRAÇÃO DAS AÇÕES E
EXECUÇÃO DOS PROJETOS NESSA ÁREA,
INDUZIR A FORMAÇÃO, A CAPACITAÇÃO E A
VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE
SEGURANÇA PÚBLICA, DESENVOLVENDO E
FOMENTANDO AÇÕES VOLTADAS PARA A
EDUCAÇÃO, MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE
TRABALHO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS.
15.452.0022 CIDADE MAIS LIMPA 150.000,00 13.680.000,00 13.830.000,00
15.453.0000 Transportes Coletivos Urbanos 9.000.000,00 9.000.000,00
15.453.0017 EXPRESSO PORTO FELIZ - VIDA NOVA PARA O 9.000.000,00 9.000.000,00
TRANSPORTE MUNICIPAL
16.000.0000 Habitação 2.194.311,80 2.194.311,80
16.482.0000 Habitação Urbana 2.194.311,80 2.194.311,80
16.482.0008 REALIZAR INTERVENÇÕES PARA MELHORIA DA 794.311,80 794.311,80
CIDADE, CONSTRUÇÃO DE PARQUE E JAZIDOS,
INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL, LIMPEZA
E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E DESTINAÇÃO
DE RESIDUOS EM ATERRO SANITÁRIO E
SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
16.482.0018 xxxxxxx 1.400.000,00 1.400.000,00
18.000.0000 Gestão Ambiental 99.000,00 4.647.500,00 4.746.500,00
18.122.0000 Administração Geral 202.000,00 202.000,00
18.122.0004 GERIR OS RECURSOS PÚBLICOS COM 202.000,00 202.000,00
EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DOTANDO A
ADMINISTRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS.
18.541.0000 Preservação e Conservação Ambiental 99.000,00 4.445.500,00 4.544.500,00
18.541.0004 GERIR OS RECURSOS PÚBLICOS COM 99.000,00 4.445.500,00 4.544.500,00
EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DOTANDO A
ADMINISTRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS.
20.000.0000 Agricultura 44.000,00 1.232.500,00 1.276.500,00
20.122.0000 Administração Geral 44.000,00 1.232.500,00 1.276.500,00
20.122.0004 GERIR OS RECURSOS PÚBLICOS COM 44.000,00 1.232.500,00 1.276.500,00
EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DOTANDO A
ADMINISTRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS.
22.000.0000 Indústria 190.500,00 3.122.717,50 3.313.217,50
22.122.0000 Administração Geral 33.000,00 325.700,00 358.700,00
22.122.0010 DESENVOLVER PROJETOS SUSTENTÁVEIS DE 33.000,00 325.700,00 358.700,00
INCENTIVOS COM VISTAS A VOCAÇÃO
ECONOMICA E INDUSTRIAL DO MUNICIPIO
MELHORANDO TAMBÉM A QUALIDADE DOS
CURSOS PROFISSIONAIS AMPLIANDO-OS COM
NOVOS MÓDULOS PARA DIVERSIFICAR E
ESTENDER AS AREAS PROFISSIONAIS. Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/38B0-D751-91F8-2471 e informe o código 38B0-D751-91F8-2471
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Exercício de 2026 - Anexo 7, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
22.661.0000 Promoção Industrial 157.500,00 2.797.017,50 2.954.517,50
22.661.0010 DESENVOLVER PROJETOS SUSTENTÁVEIS DE 157.500,00 2.797.017,50 2.954.517,50
INCENTIVOS COM VISTAS A VOCAÇÃO
ECONOMICA E INDUSTRIAL DO MUNICIPIO
MELHORANDO TAMBÉM A QUALIDADE DOS
CURSOS PROFISSIONAIS AMPLIANDO-OS COM
NOVOS MÓDULOS PARA DIVERSIFICAR E
ESTENDER AS AREAS PROFISSIONAIS.
23.000.0000 Comércio e Serviços 1.200.000,00 3.558.500,00 4.758.500,00
23.695.0000 Turismo 1.200.000,00 3.558.500,00 4.758.500,00
23.695.0016 PROPORCIONAR PARA POPULAÇÃO ATIVIDADES 1.200.000,00 3.558.500,00 4.758.500,00
CULTURAIS E ESPORTIVAS E EVENTOS POR
MEIO DA MANUTENÇÃO CONTINUA DOS
EQUIPAMENTOS E PROPRIOS PUBLICOS,
GARANTINDO AMBIENTE SAUDAVEIS E
ADEQUADOS E QUE POSSAM ATENDER AOS
DIVERSOS PROJETOS E PROGRAMAS DESSAS
AREAS SUPRINDO ASSIM AS DEMANDAS DA
POPULAÇÃO. VALORIZAR AS CARACTERISTICAS
TURISTICAS DO MUNICIPIO POR MEIO DA
MANUTENÇÃO E PRESERVAÇÃO DE SEUS PONTOS
HISTORICOS E TURISTICOS.
24.000.0000 Comunicações 30.000,00 1.314.600,00 1.344.600,00
24.131.0000 Comunicação Social 30.000,00 1.314.600,00 1.344.600,00
24.131.0004 GERIR OS RECURSOS PÚBLICOS COM 30.000,00 1.314.600,00 1.344.600,00
EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DOTANDO A
ADMINISTRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS.
27.000.0000 Desporto e Lazer 60.000,00 2.399.000,00 2.459.000,00
27.812.0000 Desporto Comunitário 60.000,00 2.399.000,00 2.459.000,00
27.812.0016 PROPORCIONAR PARA POPULAÇÃO ATIVIDADES 60.000,00 2.399.000,00 2.459.000,00
CULTURAIS E ESPORTIVAS E EVENTOS POR
MEIO DA MANUTENÇÃO CONTINUA DOS
EQUIPAMENTOS E PROPRIOS PUBLICOS,
GARANTINDO AMBIENTE SAUDAVEIS E
ADEQUADOS E QUE POSSAM ATENDER AOS
DIVERSOS PROJETOS E PROGRAMAS DESSAS
AREAS SUPRINDO ASSIM AS DEMANDAS DA
POPULAÇÃO. VALORIZAR AS CARACTERISTICAS
TURISTICAS DO MUNICIPIO POR MEIO DA
MANUTENÇÃO E PRESERVAÇÃO DE SEUS PONTOS
HISTORICOS E TURISTICOS.
28.000.0000 Encargos Especiais 8.900.000,00 8.900.000,00
28.843.0000 Serviço da Dívida Interna 2.900.000,00 2.900.000,00
28.843.0004 GERIR OS RECURSOS PÚBLICOS COM 2.900.000,00 2.900.000,00
EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DOTANDO A
ADMINISTRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS.
28.846.0000 Outros Encargos Especiais 6.000.000,00 6.000.000,00
28.846.0004 GERIR OS RECURSOS PÚBLICOS COM 4.600.000,00 4.600.000,00
EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DOTANDO A
ADMINISTRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS. Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/38B0-D751-91F8-2471 e informe o código 38B0-D751-91F8-2471
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Exercício de 2026 - Anexo 7, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
28.846.0005 ADMINISTRAR E GERIR AS OPERAÇÕES 1.400.000,00 1.400.000,00
ESPECIAS (PASEP, PRECATORIOS, DIVIDA
CONSOLIDADA)
99.000.0000 Reservas 4.517.500,00
99.999.0000 Reserva de Contingência 4.517.500,00
99.999.9999 SEGREGAR UMA PARCELA DA RECEITA 4.517.500,00
CORRENTE LÍQUIDA PARA SUPRIR POSSÍVEIS
PASSIVOS CONTINGENTES
Total ................ 69.596.000,00 496.312.546,50 8.900.000,00 579.326.046,50
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 30/Set/2025, 11h e 31m. Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/38B0-D751-91F8-2471 e informe o código 38B0-D751-91F8-2471
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<@ @>
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 01 CÂMARA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 01.01 CÂMARA MUNICIPAL
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
01.000.0000.0.000.000 Legislativa 905.000,00 9.190.000,00 10.095.000,00
01.031.0000.0.000.000 Ação Legislativa 905.000,00 9.190.000,00 10.095.000,00
01.031.0012.0.000.000 ADMINISTRAR O PODER LEGISLATIVO DO 905.000,00 9.190.000,00 10.095.000,00
MUNICÍPIO, MANTENDO O CONTROLE
ADMINISTRATIVO, ORÇAMENTÁRIO E
PATRIMONIAL, FISCALIZAR E JULGAR AS
CONTAS DO EXERCÍCIO, DAR CUMPRIMENTO
AOS PRINCÍPIOS E REGRAS DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ESTADUAL, LEI
DE RESPONSABILIDADE FISCAL, LEI
ORGÂNICA MUNICIPAL, REGIMENTO INTERNO
E DEMAIS LEGISLAÇÕES VIGENTES.
01.031.0012.1.005.000 EQUIPAR A CAMARA MUNICIPAL 655.000,00 655.000,00
01.031.0012.1.101.000 MELHORIA DO PREDIO EXTERNO E INTENO 250.000,00 250.000,00
- CÃMARA MUNICIPA
01.031.0012.2.005.000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES 2.080.000,00 2.080.000,00
LEGISLATIVAS
01.031.0012.2.016.000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA CAMARA 6.790.000,00 6.790.000,00
01.031.0012.2.017.000 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA 200.000,00 200.000,00
OFICIAIS
01.031.0012.2.144.000 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ESCOLA 120.000,00 120.000,00
LEGISLATIVA
Total Unidade Orçamentária........... 905.000,00 9.190.000,00 10.095.000,00
Total do Órgão ......................... 905.000,00 9.190.000,00 10.095.000,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/38B0-D751-91F8-2471 e informe o código 38B0-D751-91F8-2471
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Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2026 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
<@ @>
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.01 GABINETE DO PREFEITO
Unidade Executora...: 02.01.01 GABINETE DO PREFEITO
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
04.000.0000.0.000.000 Administração 25.000,00 2.353.200,00 2.378.200,00
04.122.0000.0.000.000 Administração Geral 25.000,00 2.191.000,00 2.216.000,00
04.122.0004.0.000.000 GERIR OS RECURSOS PÚBLICOS COM 25.000,00 2.191.000,00 2.216.000,00
EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DOTANDO A
ADMINISTRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS.
04.122.0004.1.001.000 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE 25.000,00 25.000,00
04.122.0004.2.003.000 REGIME DE ADIANTAMENTO 15.000,00 15.000,00
04.122.0004.2.068.000 MANUTENÇÃO DO GABINETE 2.166.000,00 2.166.000,00
04.122.0004.2.132.000 CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE 10.000,00 10.000,00
SERVIDORES MUNICIPAIS
04.124.0000.0.000.000 Controle Interno 162.200,00 162.200,00
04.124.0004.0.000.000 GERIR OS RECURSOS PÚBLICOS COM 162.200,00 162.200,00
EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DOTANDO A
ADMINISTRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS.
04.124.0004.2.126.000 MANUTENÇÃO DO CONTROLE INTERNO 162.200,00 162.200,00
Total Unidade Executora................. 25.000,00 2.353.200,00 2.378.200,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/38B0-D751-91F8-2471 e informe o código 38B0-D751-91F8-2471
São Paulo Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2026 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
<@ @>
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.01 GABINETE DO PREFEITO
Unidade Executora...: 02.01.02 FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
08.000.0000.0.000.000 Assistência Social 115.000,00 115.000,00
08.244.0000.0.000.000 Assistência Comunitária 115.000,00 115.000,00
08.244.0004.0.000.000 GERIR OS RECURSOS PÚBLICOS COM 115.000,00 115.000,00
EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DOTANDO A
ADMINISTRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS.
08.244.0004.2.127.000 MANUTENÇÃO DO FUNDO SOCIAL DE 115.000,00 115.000,00
SOLIDARIEDADE
Total Unidade Executora................. 115.000,00 115.000,00
Total Unidade Orçamentária........... 25.000,00 2.468.200,00 2.493.200,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/38B0-D751-91F8-2471 e informe o código 38B0-D751-91F8-2471
São Paulo Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2026 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
<@ @>
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.02 SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Unidade Executora...: 02.02.01 GABINETE DO SECRETÁRIO (STI)
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
04.000.0000.0.000.000 Administração 170.000,00 5.855.900,00 6.025.900,00
04.126.0000.0.000.000 Tecnologia da Informação 170.000,00 5.855.900,00 6.025.900,00
04.126.0004.0.000.000 GERIR OS RECURSOS PÚBLICOS COM 170.000,00 5.855.900,00 6.025.900,00
EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DOTANDO A
ADMINISTRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS.
04.126.0004.1.001.000 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE 50.000,00 50.000,00
04.126.0004.1.080.000 AQUISIÇÃO DE COMPONENTES, 120.000,00 120.000,00
EQUIPAMENTOS E INFRAESTRUTURA
04.126.0004.2.003.000 REGIME DE ADIANTAMENTO 2.000,00 2.000,00
04.126.0004.2.068.000 MANUTENÇÃO DO GABINETE 5.838.900,00 5.838.900,00
04.126.0004.2.132.000 CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE 15.000,00 15.000,00
SERVIDORES MUNICIPAIS
Total Unidade Executora................. 170.000,00 5.855.900,00 6.025.900,00
Total Unidade Orçamentária........... 170.000,00 5.855.900,00 6.025.900,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/38B0-D751-91F8-2471 e informe o código 38B0-D751-91F8-2471
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Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2026 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
<@ @>
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.03 SECRETARIA DE ASSUNTOS JURIDICOS
Unidade Executora...: 02.03.01 GABINETE DO SECRETÁRIO (SAJ)
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
04.000.0000.0.000.000 Administração 20.000,00 2.765.200,00 2.785.200,00
04.122.0000.0.000.000 Administração Geral 20.000,00 2.765.200,00 2.785.200,00
04.122.0004.0.000.000 GERIR OS RECURSOS PÚBLICOS COM 20.000,00 2.765.200,00 2.785.200,00
EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DOTANDO A
ADMINISTRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS.
04.122.0004.1.001.000 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE 20.000,00 20.000,00
04.122.0004.2.003.000 REGIME DE ADIANTAMENTO 7.000,00 7.000,00
04.122.0004.2.068.000 MANUTENÇÃO DO GABINETE 2.748.200,00 2.748.200,00
04.122.0004.2.132.000 CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE 10.000,00 10.000,00
SERVIDORES MUNICIPAIS
28.000.0000.0.000.000 Encargos Especiais 1.400.000,00 1.400.000,00
28.846.0000.0.000.000 Outros Encargos Especiais 1.400.000,00 1.400.000,00
28.846.0005.0.000.000 ADMINISTRAR E GERIR AS OPERAÇÕES 1.400.000,00 1.400.000,00
ESPECIAS (PASEP, PRECATORIOS, DIVIDA
CONSOLIDADA)
28.846.0005.0.004.000 SENT. JUDIC. RPV-TJSP 600.000,00 600.000,00
28.846.0005.0.005.000 SENT. JUDIC. RPV-TRT 15º REGIÃO 70.000,00 70.000,00
28.846.0005.0.006.000 PRECATÓRIOS - TJSP 600.000,00 600.000,00
28.846.0005.0.007.000 PRECATÓRIOS - TRT 15º REGIÃO 10.000,00 10.000,00
28.846.0005.0.009.000 CUMPRIMENTOS DE SENTENÇAS JUDICIAIS 120.000,00 120.000,00
Total Unidade Executora................. 20.000,00 2.765.200,00 1.400.000,00 4.185.200,00
Total Unidade Orçamentária........... 20.000,00 2.765.200,00 1.400.000,00 4.185.200,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/38B0-D751-91F8-2471 e informe o código 38B0-D751-91F8-2471
São Paulo Programa de Trabalho#
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<@ @>
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.04 SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INS
Unidade Executora...: 02.04.01 GABINETE DO SECRETÁRIO (SCRI)
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
24.000.0000.0.000.000 Comunicações 30.000,00 1.314.600,00 1.344.600,00
24.131.0000.0.000.000 Comunicação Social 30.000,00 1.314.600,00 1.344.600,00
24.131.0004.0.000.000 GERIR OS RECURSOS PÚBLICOS COM 30.000,00 1.314.600,00 1.344.600,00
EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DOTANDO A
ADMINISTRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS.
24.131.0004.1.001.000 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE 30.000,00 30.000,00
24.131.0004.2.002.000 PUBLICIDADE E PROPAGANDA 805.000,00 805.000,00
24.131.0004.2.003.000 REGIME DE ADIANTAMENTO 5.000,00 5.000,00
24.131.0004.2.068.000 MANUTENÇÃO DO GABINETE 499.600,00 499.600,00
24.131.0004.2.132.000 CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE 5.000,00 5.000,00
SERVIDORES MUNICIPAIS
Total Unidade Executora................. 30.000,00 1.314.600,00 1.344.600,00
Total Unidade Orçamentária........... 30.000,00 1.314.600,00 1.344.600,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/38B0-D751-91F8-2471 e informe o código 38B0-D751-91F8-2471
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<@ @>
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.05 SECRETARIA DE GOVERNO
Unidade Executora...: 02.05.01 GABINETE DO SECRETÁRIO (SG)
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
04.000.0000.0.000.000 Administração 140.000,00 763.500,00 903.500,00
04.122.0000.0.000.000 Administração Geral 140.000,00 763.500,00 903.500,00
04.122.0004.0.000.000 GERIR OS RECURSOS PÚBLICOS COM 140.000,00 763.500,00 903.500,00
EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DOTANDO A
ADMINISTRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS.
04.122.0004.1.001.000 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE 120.000,00 120.000,00
04.122.0004.1.029.000 AQUISIÇÃO DE IMOVEIS 20.000,00 20.000,00
04.122.0004.2.003.000 REGIME DE ADIANTAMENTO 12.000,00 12.000,00
04.122.0004.2.068.000 MANUTENÇÃO DO GABINETE 746.500,00 746.500,00
04.122.0004.2.132.000 CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE 5.000,00 5.000,00
SERVIDORES MUNICIPAIS
Total Unidade Executora................. 140.000,00 763.500,00 903.500,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/38B0-D751-91F8-2471 e informe o código 38B0-D751-91F8-2471
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<@ @>
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.05 SECRETARIA DE GOVERNO
Unidade Executora...: 02.05.02 DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
04.000.0000.0.000.000 Administração 1.779.100,00 1.779.100,00
04.123.0000.0.000.000 Administração Financeira 1.779.100,00 1.779.100,00
04.123.0004.0.000.000 GERIR OS RECURSOS PÚBLICOS COM 1.779.100,00 1.779.100,00
EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DOTANDO A
ADMINISTRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS.
04.123.0004.2.001.000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO 1.774.100,00 1.774.100,00
04.123.0004.2.132.000 CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE 5.000,00 5.000,00
SERVIDORES MUNICIPAIS
28.000.0000.0.000.000 Encargos Especiais 7.500.000,00 7.500.000,00
28.843.0000.0.000.000 Serviço da Dívida Interna 2.900.000,00 2.900.000,00
28.843.0004.0.000.000 GERIR OS RECURSOS PÚBLICOS COM 2.900.000,00 2.900.000,00
EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DOTANDO A
ADMINISTRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS.
28.843.0004.0.002.000 SERVIÇOS DA DIVIDA CONTRATUAL 2.900.000,00 2.900.000,00
28.846.0000.0.000.000 Outros Encargos Especiais 4.600.000,00 4.600.000,00
28.846.0004.0.000.000 GERIR OS RECURSOS PÚBLICOS COM 4.600.000,00 4.600.000,00
EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DOTANDO A
ADMINISTRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS.
28.846.0004.0.001.000 CONTRIBUIÇÃO AO PASEP 4.600.000,00 4.600.000,00
Total Unidade Executora................. 1.779.100,00 7.500.000,00 9.279.100,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/38B0-D751-91F8-2471 e informe o código 38B0-D751-91F8-2471
São Paulo Programa de Trabalho#
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Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.05 SECRETARIA DE GOVERNO
Unidade Executora...: 02.05.03 DEPARTAMENTO ADMISTRATIVOS
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
04.000.0000.0.000.000 Administração 5.238.100,00 5.238.100,00
04.122.0000.0.000.000 Administração Geral 5.238.100,00 5.238.100,00
04.122.0004.0.000.000 GERIR OS RECURSOS PÚBLICOS COM 5.238.100,00 5.238.100,00
EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DOTANDO A
ADMINISTRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS.
04.122.0004.2.001.000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO 5.233.100,00 5.233.100,00
04.122.0004.2.132.000 CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE 5.000,00 5.000,00
SERVIDORES MUNICIPAIS
Total Unidade Executora................. 5.238.100,00 5.238.100,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/38B0-D751-91F8-2471 e informe o código 38B0-D751-91F8-2471
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<@ @>
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.05 SECRETARIA DE GOVERNO
Unidade Executora...: 02.05.04 DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
04.000.0000.0.000.000 Administração 2.438.100,00 2.438.100,00
04.129.0000.0.000.000 Administração de Receitas 2.438.100,00 2.438.100,00
04.129.0004.0.000.000 GERIR OS RECURSOS PÚBLICOS COM 2.438.100,00 2.438.100,00
EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DOTANDO A
ADMINISTRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS.
04.129.0004.2.001.000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO 2.433.100,00 2.433.100,00
04.129.0004.2.132.000 CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE 5.000,00 5.000,00
SERVIDORES MUNICIPAIS
Total Unidade Executora................. 2.438.100,00 2.438.100,00
Total Unidade Orçamentária........... 140.000,00 10.218.800,00 7.500.000,00 17.858.800,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/38B0-D751-91F8-2471 e informe o código 38B0-D751-91F8-2471
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<@ @>
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.06 SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO
Unidade Executora...: 02.06.01 GABINETE DO SECRETÁRIO (SGP)
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
04.000.0000.0.000.000 Administração 20.000,00 4.669.850,00 4.689.850,00
04.122.0000.0.000.000 Administração Geral 20.000,00 4.669.850,00 4.689.850,00
04.122.0004.0.000.000 GERIR OS RECURSOS PÚBLICOS COM 20.000,00 4.669.850,00 4.689.850,00
EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DOTANDO A
ADMINISTRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS.
04.122.0004.1.001.000 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE 20.000,00 20.000,00
04.122.0004.2.003.000 REGIME DE ADIANTAMENTO 5.000,00 5.000,00
04.122.0004.2.068.000 MANUTENÇÃO DO GABINETE 4.654.850,00 4.654.850,00
04.122.0004.2.132.000 CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE 10.000,00 10.000,00
SERVIDORES MUNICIPAIS
09.000.0000.0.000.000 Previdência Social 10.853.500,00 10.853.500,00
09.272.0000.0.000.000 Previdência do Regime Estatutário 10.853.500,00 10.853.500,00
09.272.0004.0.000.000 GERIR OS RECURSOS PÚBLICOS COM 10.853.500,00 10.853.500,00
EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DOTANDO A
ADMINISTRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS.
09.272.0004.2.133.000 APORTE FINANCEIRO PARA COBERTURA DE 10.000.000,00 10.000.000,00
DÉFICIT ATUARIAL
09.272.0004.2.134.000 PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS 853.500,00 853.500,00
PREVIDENCIÁRIOS (APOSENTADORIAS E
PENSÕES)
Total Unidade Executora................. 20.000,00 15.523.350,00 15.543.350,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/38B0-D751-91F8-2471 e informe o código 38B0-D751-91F8-2471
São Paulo Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2026 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
<@ @>
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.06 SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO
Unidade Executora...: 02.06.02 RECURSOS HUMANOS
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
04.000.0000.0.000.000 Administração 1.500.000,00 1.500.000,00
04.122.0000.0.000.000 Administração Geral 1.500.000,00 1.500.000,00
04.122.0004.0.000.000 GERIR OS RECURSOS PÚBLICOS COM 1.500.000,00 1.500.000,00
EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DOTANDO A
ADMINISTRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS.
04.122.0004.2.001.000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO 1.500.000,00 1.500.000,00
Total Unidade Executora................. 1.500.000,00 1.500.000,00
Total Unidade Orçamentária........... 20.000,00 17.023.350,00 17.043.350,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/38B0-D751-91F8-2471 e informe o código 38B0-D751-91F8-2471
São Paulo Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2026 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
<@ @>
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.07 SECRETARIA DE SAÚDE
Unidade Executora...: 02.07.01 GABINETE DO SECRETÁRIO (SS)
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
10.000.0000.0.000.000 Saúde 376.000,00 376.000,00
10.122.0000.0.000.000 Administração Geral 376.000,00 376.000,00
10.122.0006.0.000.000 PROMOVER A HUMANIZAÇÃO, O ATENDIMENTO 376.000,00 376.000,00
PREVENTIVO COM QUALIDADE,
PROCEDIMENTOS ADEQUADOS, MODERNIZAÇÃO
DE EQUIPAMENTOS E VALORIZAÇÃO DOS
PROFISSIONAIS DO SISTEMA PÚBLICO
MUNICIPAL DE SAÚDE.
10.122.0006.2.003.000 REGIME DE ADIANTAMENTO 2.000,00 2.000,00
10.122.0006.2.068.000 MANUTENÇÃO DO GABINETE 374.000,00 374.000,00
Total Unidade Executora................. 376.000,00 376.000,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/38B0-D751-91F8-2471 e informe o código 38B0-D751-91F8-2471
São Paulo Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2026 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
<@ @>
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.07 SECRETARIA DE SAÚDE
Unidade Executora...: 02.07.02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
10.000.0000.0.000.000 Saúde 1.305.000,00 131.555.400,50 132.860.400,50
10.122.0000.0.000.000 Administração Geral 25.000,00 2.922.200,00 2.947.200,00
10.122.0006.0.000.000 PROMOVER A HUMANIZAÇÃO, O ATENDIMENTO 25.000,00 2.922.200,00 2.947.200,00
PREVENTIVO COM QUALIDADE,
PROCEDIMENTOS ADEQUADOS, MODERNIZAÇÃO
DE EQUIPAMENTOS E VALORIZAÇÃO DOS
PROFISSIONAIS DO SISTEMA PÚBLICO
MUNICIPAL DE SAÚDE.
10.122.0006.1.008.000 REFORMA UNIDADE DE SAÚDE 25.000,00 25.000,00
10.122.0006.2.001.000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO 2.922.200,00 2.922.200,00
10.301.0000.0.000.000 Atenção Básica 230.000,00 25.217.500,00 25.447.500,00
10.301.0006.0.000.000 PROMOVER A HUMANIZAÇÃO, O ATENDIMENTO 230.000,00 25.217.500,00 25.447.500,00
PREVENTIVO COM QUALIDADE,
PROCEDIMENTOS ADEQUADOS, MODERNIZAÇÃO
DE EQUIPAMENTOS E VALORIZAÇÃO DOS
PROFISSIONAIS DO SISTEMA PÚBLICO
MUNICIPAL DE SAÚDE.
10.301.0006.1.001.000 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE 30.000,00 30.000,00
10.301.0006.1.008.000 REFORMA UNIDADE DE SAÚDE 200.000,00 200.000,00
10.301.0006.2.001.000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO 12.457.500,00 12.457.500,00
10.301.0006.2.018.000 REPASSE REDE ASSISTENCIAL ESF 12.660.000,00 12.660.000,00
10.301.0006.2.132.000 CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE 100.000,00 100.000,00
SERVIDORES MUNICIPAIS
10.302.0000.0.000.000 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 945.000,00 94.730.645,50 95.675.645,50
10.302.0006.0.000.000 PROMOVER A HUMANIZAÇÃO, O ATENDIMENTO 945.000,00 94.730.645,50 95.675.645,50
PREVENTIVO COM QUALIDADE,
PROCEDIMENTOS ADEQUADOS, MODERNIZAÇÃO
DE EQUIPAMENTOS E VALORIZAÇÃO DOS
PROFISSIONAIS DO SISTEMA PÚBLICO
MUNICIPAL DE SAÚDE.
10.302.0006.1.001.000 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE 745.000,00 745.000,00
10.302.0006.1.082.000 CONSTRUÇÃO HOSPITALAR 200.000,00 200.000,00
10.302.0006.2.001.000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO 9.073.000,00 9.073.000,00
10.302.0006.2.018.000 REPASSE REDE ASSISTENCIAL ESF 840.000,00 840.000,00
10.302.0006.2.020.000 REPASSE CONTRATUALIZAÇÃO 84.817.645,50 84.817.645,50
10.303.0000.0.000.000 Suporte Profilático e Terapêutico 4.766.850,00 4.766.850,00
10.303.0006.0.000.000 PROMOVER A HUMANIZAÇÃO, O ATENDIMENTO 4.766.850,00 4.766.850,00
PREVENTIVO COM QUALIDADE,
PROCEDIMENTOS ADEQUADOS, MODERNIZAÇÃO
DE EQUIPAMENTOS E VALORIZAÇÃO DOS
PROFISSIONAIS DO SISTEMA PÚBLICO
MUNICIPAL DE SAÚDE.
10.303.0006.2.001.000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO 4.766.850,00 4.766.850,00
10.304.0000.0.000.000 Vigilância Sanitária 105.000,00 1.170.450,00 1.275.450,00
10.304.0006.0.000.000 PROMOVER A HUMANIZAÇÃO, O ATENDIMENTO 105.000,00 1.170.450,00 1.275.450,00
PREVENTIVO COM QUALIDADE,
PROCEDIMENTOS ADEQUADOS, MODERNIZAÇÃO
DE EQUIPAMENTOS E VALORIZAÇÃO DOS
PROFISSIONAIS DO SISTEMA PÚBLICO
MUNICIPAL DE SAÚDE.
10.304.0006.1.001.000 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE 105.000,00 105.000,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/38B0-D751-91F8-2471 e informe o código 38B0-D751-91F8-2471
São Paulo Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2026 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
<@ @>
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.07 SECRETARIA DE SAÚDE
Unidade Executora...: 02.07.02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
10.304.0006.2.001.000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO 1.170.450,00 1.170.450,00
10.305.0000.0.000.000 Vigilância Epidemiológica 2.137.400,00 2.137.400,00
10.305.0006.0.000.000 PROMOVER A HUMANIZAÇÃO, O ATENDIMENTO 2.137.400,00 2.137.400,00
PREVENTIVO COM QUALIDADE,
PROCEDIMENTOS ADEQUADOS, MODERNIZAÇÃO
DE EQUIPAMENTOS E VALORIZAÇÃO DOS
PROFISSIONAIS DO SISTEMA PÚBLICO
MUNICIPAL DE SAÚDE.
10.305.0006.2.001.000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO 2.100.400,00 2.100.400,00
10.305.0006.2.002.000 PUBLICIDADE E PROPAGANDA 37.000,00 37.000,00
10.306.0000.0.000.000 Alimentação e Nutrição 610.355,00 610.355,00
10.306.0006.0.000.000 PROMOVER A HUMANIZAÇÃO, O ATENDIMENTO 610.355,00 610.355,00
PREVENTIVO COM QUALIDADE,
PROCEDIMENTOS ADEQUADOS, MODERNIZAÇÃO
DE EQUIPAMENTOS E VALORIZAÇÃO DOS
PROFISSIONAIS DO SISTEMA PÚBLICO
MUNICIPAL DE SAÚDE.
10.306.0006.2.001.000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO 610.355,00 610.355,00
Total Unidade Executora................. 1.305.000,00 131.555.400,50 132.860.400,50
Total Unidade Orçamentária........... 1.305.000,00 131.931.400,50 133.236.400,50 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/38B0-D751-91F8-2471 e informe o código 38B0-D751-91F8-2471
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Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2026 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
<@ @>
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.08 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Unidade Executora...: 02.08.01 GABINETE DO SECRETÁRIO (SE)
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
12.000.0000.0.000.000 Educação 235.200,00 235.200,00
12.122.0000.0.000.000 Administração Geral 235.200,00 235.200,00
12.122.0007.0.000.000 DOTAR O SISTEMA DE EDUCAÇÃO E ENSINO 235.200,00 235.200,00
PÚBLICO DE EQUIPAMENTOS E RECURSOS
HUMANOS CAPAZES DE ATENDER AS
DEMANDAS ATUAIS DO ENSINO DE ACORDO
COM AS EXIGENCIAS LEGAIS.
12.122.0007.2.068.000 MANUTENÇÃO DO GABINETE 225.200,00 225.200,00
12.122.0007.2.132.000 CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE 10.000,00 10.000,00
SERVIDORES MUNICIPAIS
Total Unidade Executora................. 235.200,00 235.200,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/38B0-D751-91F8-2471 e informe o código 38B0-D751-91F8-2471
São Paulo Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2026 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
<@ @>
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.08 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Unidade Executora...: 02.08.02 ADMINISTRAÇÃO DA EDUCACÃO
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
12.000.0000.0.000.000 Educação 10.651.000,00 104.989.000,00 115.640.000,00
12.361.0000.0.000.000 Ensino Fundamental 7.510.000,00 55.858.000,00 63.368.000,00
12.361.0007.0.000.000 DOTAR O SISTEMA DE EDUCAÇÃO E ENSINO 7.510.000,00 34.278.000,00 41.788.000,00
PÚBLICO DE EQUIPAMENTOS E RECURSOS
HUMANOS CAPAZES DE ATENDER AS
DEMANDAS ATUAIS DO ENSINO DE ACORDO
COM AS EXIGENCIAS LEGAIS.
12.361.0007.1.026.000 TECNOLOGIA E INOVAÇÃO ENSINO 650.000,00 650.000,00
FUNDAMENTAL
12.361.0007.1.042.000 AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES 5.200.000,00 5.200.000,00
12.361.0007.1.077.000 MANUTENÇÃO E REFORMA ENSINO 1.400.000,00 1.400.000,00
FUNDAMENTAL
12.361.0007.1.078.000 MOBILIÁRIO ENSINO FUNDAMENTAL 260.000,00 260.000,00
12.361.0007.2.001.000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO 29.495.000,00 29.495.000,00
12.361.0007.2.003.000 REGIME DE ADIANTAMENTO 8.000,00 8.000,00
12.361.0007.2.004.000 REPASSE FINANCEIRO/SUBVENCAO 1.590.000,00 1.590.000,00
12.361.0007.2.031.000 APOSTILAMENTO, GESTÃO E CAPACITAÇÃO 3.000.000,00 3.000.000,00
ENSINO FUNDAMENTAL
12.361.0007.2.123.000 PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL 185.000,00 185.000,00
12.361.0026.0.000.000 Garantir os estudantes, especialmente 21.580.000,00 21.580.000,00
aqueles que residem em áreas rurais,
tenham acesso seguro e regular ao
Ensino Público do Município de Porto
Feliz
12.361.0026.2.025.000 TRANSPORTE ESCOLAR 21.580.000,00 21.580.000,00
12.365.0000.0.000.000 Educação Infantil 3.141.000,00 49.131.000,00 52.272.000,00
12.365.0007.0.000.000 DOTAR O SISTEMA DE EDUCAÇÃO E ENSINO 3.141.000,00 49.131.000,00 52.272.000,00
PÚBLICO DE EQUIPAMENTOS E RECURSOS
HUMANOS CAPAZES DE ATENDER AS
DEMANDAS ATUAIS DO ENSINO DE ACORDO
COM AS EXIGENCIAS LEGAIS.
12.365.0007.1.044.000 MANUTENÇÃO E REFORMA DE CRECHES 1.190.000,00 1.190.000,00
12.365.0007.1.045.000 MANUTENÇÃO E REFORMA DE PRÉ-ESCOLA 1.570.000,00 1.570.000,00
12.365.0007.1.046.000 TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - CRECHES 13.000,00 13.000,00
12.365.0007.1.047.000 TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - PRÉ ESCOLA 93.000,00 93.000,00
12.365.0007.1.051.000 MOBILIÁRIO CRECHE 110.000,00 110.000,00
12.365.0007.1.066.000 MOBILIÁRIO PRÉ-ESCOLA 165.000,00 165.000,00
12.365.0007.2.042.000 APOSTILAMENTO, GESTÃO E CAPACITAÇÃO 30.000,00 30.000,00
- CRECHE
12.365.0007.2.043.000 APOSTILAMENTO, GESTÃO E CAPACITAÇÃO 400.000,00 400.000,00
PRÉ ESCOLA
12.365.0007.2.054.000 MANUTENÇÃO DE CRECHES 35.949.000,00 35.949.000,00
12.365.0007.2.055.000 MANUTENÇÃO DE PRÉ-ESCOLAS 12.752.000,00 12.752.000,00
Total Unidade Executora................. 10.651.000,00 104.989.000,00 115.640.000,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/38B0-D751-91F8-2471 e informe o código 38B0-D751-91F8-2471
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Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.08 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Unidade Executora...: 02.08.03 MERENDA ESCOLAR
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
12.000.0000.0.000.000 Educação 50.000,00 20.823.500,00 20.873.500,00
12.122.0000.0.000.000 Administração Geral 50.000,00 13.985.000,00 14.035.000,00
12.122.0025.0.000.000 Garantir a alimentação dos alunos 50.000,00 13.985.000,00 14.035.000,00
matriculados na Rede Municipal de
Educação, promovendo saúde e bem
estar no ambiente escolar.
12.122.0025.1.001.000 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE 50.000,00 50.000,00
12.122.0025.2.003.000 REGIME DE ADIANTAMENTO 8.000,00 8.000,00
12.122.0025.2.125.000 MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DA MERENDA 13.977.000,00 13.977.000,00
ESCOLAR
12.306.0000.0.000.000 Alimentação e Nutrição 6.838.500,00 6.838.500,00
12.306.0025.0.000.000 Garantir a alimentação dos alunos 6.838.500,00 6.838.500,00
matriculados na Rede Municipal de
Educação, promovendo saúde e bem
estar no ambiente escolar.
12.306.0025.2.087.000 MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - 1.347.000,00 1.347.000,00
CRECHE
12.306.0025.2.088.000 MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - 927.000,00 927.000,00
PRÉ-ESCOLA
12.306.0025.2.089.000 MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - 4.564.500,00 4.564.500,00
FUNDAMENTAL
Total Unidade Executora................. 50.000,00 20.823.500,00 20.873.500,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/38B0-D751-91F8-2471 e informe o código 38B0-D751-91F8-2471
São Paulo Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2026 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
<@ @>
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.08 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Unidade Executora...: 02.08.04 FUNDEB
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
12.000.0000.0.000.000 Educação 63.450.000,00 63.450.000,00
12.361.0000.0.000.000 Ensino Fundamental 40.385.000,00 40.385.000,00
12.361.0007.0.000.000 DOTAR O SISTEMA DE EDUCAÇÃO E ENSINO 40.385.000,00 40.385.000,00
PÚBLICO DE EQUIPAMENTOS E RECURSOS
HUMANOS CAPAZES DE ATENDER AS
DEMANDAS ATUAIS DO ENSINO DE ACORDO
COM AS EXIGENCIAS LEGAIS.
12.361.0007.2.007.000 MANUTENÇÃO DO FUNDEB 70% 32.361.000,00 32.361.000,00
12.361.0007.2.092.000 MANUTENÇÃO DO FUNDEB 30% 8.024.000,00 8.024.000,00
12.365.0000.0.000.000 Educação Infantil 20.992.000,00 20.992.000,00
12.365.0007.0.000.000 DOTAR O SISTEMA DE EDUCAÇÃO E ENSINO 20.992.000,00 20.992.000,00
PÚBLICO DE EQUIPAMENTOS E RECURSOS
HUMANOS CAPAZES DE ATENDER AS
DEMANDAS ATUAIS DO ENSINO DE ACORDO
COM AS EXIGENCIAS LEGAIS.
12.365.0007.2.056.000 FUNDEB 70% - MANUTENÇÃO DE CRECHES 10.502.000,00 10.502.000,00
12.365.0007.2.057.000 FUNDEB 70% - MANUTENÇÃO DE 8.770.000,00 8.770.000,00
PRÉ-ESCOLAS
12.365.0007.2.128.000 FUNDEB 30% - MANUTENÇÃO DE CRECHES 1.110.000,00 1.110.000,00
12.365.0007.2.129.000 FUNDEB 30% - MANUTENÇÃO DE PRÉ-ESCOLA 610.000,00 610.000,00
12.366.0000.0.000.000 Educação de Jovens e Adultos 476.000,00 476.000,00
12.366.0007.0.000.000 DOTAR O SISTEMA DE EDUCAÇÃO E ENSINO 476.000,00 476.000,00
PÚBLICO DE EQUIPAMENTOS E RECURSOS
HUMANOS CAPAZES DE ATENDER AS
DEMANDAS ATUAIS DO ENSINO DE ACORDO
COM AS EXIGENCIAS LEGAIS.
12.366.0007.2.007.000 MANUTENÇÃO DO FUNDEB 70% 476.000,00 476.000,00
12.367.0000.0.000.000 Educação Especial 1.597.000,00 1.597.000,00
12.367.0007.0.000.000 DOTAR O SISTEMA DE EDUCAÇÃO E ENSINO 1.597.000,00 1.597.000,00
PÚBLICO DE EQUIPAMENTOS E RECURSOS
HUMANOS CAPAZES DE ATENDER AS
DEMANDAS ATUAIS DO ENSINO DE ACORDO
COM AS EXIGENCIAS LEGAIS.
12.367.0007.2.007.000 MANUTENÇÃO DO FUNDEB 70% 1.597.000,00 1.597.000,00
Total Unidade Executora................. 63.450.000,00 63.450.000,00
Total Unidade Orçamentária........... 10.701.000,00 189.497.700,00 200.198.700,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/38B0-D751-91F8-2471 e informe o código 38B0-D751-91F8-2471
São Paulo Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2026 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
<@ @>
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.09 SECRETARIA DE CULTURA ESPORTES E TURISMO
Unidade Executora...: 02.09.01 GABINETE DO SECRETÁRIO (SCET)
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
13.000.0000.0.000.000 Cultura 206.000,00 206.000,00
13.122.0000.0.000.000 Administração Geral 206.000,00 206.000,00
13.122.0016.0.000.000 PROPORCIONAR PARA POPULAÇÃO 206.000,00 206.000,00
ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS E
EVENTOS POR MEIO DA MANUTENÇÃO
CONTINUA DOS EQUIPAMENTOS E PROPRIOS
PUBLICOS, GARANTINDO AMBIENTE
SAUDAVEIS E ADEQUADOS E QUE POSSAM
ATENDER AOS DIVERSOS PROJETOS E
PROGRAMAS DESSAS AREAS SUPRINDO ASSIM
AS DEMANDAS DA POPULAÇÃO. VALORIZAR
AS CARACTERISTICAS TURISTICAS DO
MUNICIPIO POR MEIO DA MANUTENÇÃO E
PRESERVAÇÃO DE SEUS PONTOS HISTORICOS
E TURISTICOS.
13.122.0016.2.068.000 MANUTENÇÃO DO GABINETE 206.000,00 206.000,00
Total Unidade Executora................. 206.000,00 206.000,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/38B0-D751-91F8-2471 e informe o código 38B0-D751-91F8-2471
São Paulo Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2026 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
<@ @>
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.09 SECRETARIA DE CULTURA ESPORTES E TURISMO
Unidade Executora...: 02.09.02 CULTURA
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
13.000.0000.0.000.000 Cultura 1.448.000,00 4.161.500,00 5.609.500,00
13.392.0000.0.000.000 Difusão Cultural 1.448.000,00 4.161.500,00 5.609.500,00
13.392.0016.0.000.000 PROPORCIONAR PARA POPULAÇÃO 1.448.000,00 4.161.500,00 5.609.500,00
ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS E
EVENTOS POR MEIO DA MANUTENÇÃO
CONTINUA DOS EQUIPAMENTOS E PROPRIOS
PUBLICOS, GARANTINDO AMBIENTE
SAUDAVEIS E ADEQUADOS E QUE POSSAM
ATENDER AOS DIVERSOS PROJETOS E
PROGRAMAS DESSAS AREAS SUPRINDO ASSIM
AS DEMANDAS DA POPULAÇÃO. VALORIZAR
AS CARACTERISTICAS TURISTICAS DO
MUNICIPIO POR MEIO DA MANUTENÇÃO E
PRESERVAÇÃO DE SEUS PONTOS HISTORICOS
E TURISTICOS.
13.392.0016.1.001.000 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE 35.000,00 35.000,00
13.392.0016.1.064.000 PROPRIOS MUNICIPAIS - MANUTENÇÃO 413.000,00 413.000,00
13.392.0016.1.083.000 REFORMA ESCOLA DE MUSICA 1.000.000,00 1.000.000,00
13.392.0016.2.001.000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO 2.371.500,00 2.371.500,00
13.392.0016.2.003.000 REGIME DE ADIANTAMENTO 23.000,00 23.000,00
13.392.0016.2.075.000 MANUTENÇÃO DA ESCOLA DE MÚSICA 1.767.000,00 1.767.000,00
Total Unidade Executora................. 1.448.000,00 4.161.500,00 5.609.500,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/38B0-D751-91F8-2471 e informe o código 38B0-D751-91F8-2471
São Paulo Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2026 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
<@ @>
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.09 SECRETARIA DE CULTURA ESPORTES E TURISMO
Unidade Executora...: 02.09.03 ESPORTES
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
27.000.0000.0.000.000 Desporto e Lazer 60.000,00 1.732.000,00 1.792.000,00
27.812.0000.0.000.000 Desporto Comunitário 60.000,00 1.732.000,00 1.792.000,00
27.812.0016.0.000.000 PROPORCIONAR PARA POPULAÇÃO 60.000,00 1.732.000,00 1.792.000,00
ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS E
EVENTOS POR MEIO DA MANUTENÇÃO
CONTINUA DOS EQUIPAMENTOS E PROPRIOS
PUBLICOS, GARANTINDO AMBIENTE
SAUDAVEIS E ADEQUADOS E QUE POSSAM
ATENDER AOS DIVERSOS PROJETOS E
PROGRAMAS DESSAS AREAS SUPRINDO ASSIM
AS DEMANDAS DA POPULAÇÃO. VALORIZAR
AS CARACTERISTICAS TURISTICAS DO
MUNICIPIO POR MEIO DA MANUTENÇÃO E
PRESERVAÇÃO DE SEUS PONTOS HISTORICOS
E TURISTICOS.
27.812.0016.1.001.000 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE 60.000,00 60.000,00
27.812.0016.2.001.000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO 1.732.000,00 1.732.000,00
Total Unidade Executora................. 60.000,00 1.732.000,00 1.792.000,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/38B0-D751-91F8-2471 e informe o código 38B0-D751-91F8-2471
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<@ @>
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.09 SECRETARIA DE CULTURA ESPORTES E TURISMO
Unidade Executora...: 02.09.04 TURISMO
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
23.000.0000.0.000.000 Comércio e Serviços 1.200.000,00 3.432.500,00 4.632.500,00
23.695.0000.0.000.000 Turismo 1.200.000,00 3.432.500,00 4.632.500,00
23.695.0016.0.000.000 PROPORCIONAR PARA POPULAÇÃO 1.200.000,00 3.432.500,00 4.632.500,00
ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS E
EVENTOS POR MEIO DA MANUTENÇÃO
CONTINUA DOS EQUIPAMENTOS E PROPRIOS
PUBLICOS, GARANTINDO AMBIENTE
SAUDAVEIS E ADEQUADOS E QUE POSSAM
ATENDER AOS DIVERSOS PROJETOS E
PROGRAMAS DESSAS AREAS SUPRINDO ASSIM
AS DEMANDAS DA POPULAÇÃO. VALORIZAR
AS CARACTERISTICAS TURISTICAS DO
MUNICIPIO POR MEIO DA MANUTENÇÃO E
PRESERVAÇÃO DE SEUS PONTOS HISTORICOS
E TURISTICOS.
23.695.0016.1.084.000 REFORMA PARQUE DAS MONÇÕES 1.200.000,00 1.200.000,00
23.695.0016.2.001.000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO 97.500,00 97.500,00
23.695.0016.2.096.000 EVENTOS 3.255.000,00 3.255.000,00
23.695.0016.2.141.000 MANUTENÇÃO DO PARQUE DAS MONÇÕES 80.000,00 80.000,00
Total Unidade Executora................. 1.200.000,00 3.432.500,00 4.632.500,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/38B0-D751-91F8-2471 e informe o código 38B0-D751-91F8-2471
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<@ @>
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.09 SECRETARIA DE CULTURA ESPORTES E TURISMO
Unidade Executora...: 02.09.05 FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
13.000.0000.0.000.000 Cultura 25.000,00 25.000,00
13.392.0000.0.000.000 Difusão Cultural 25.000,00 25.000,00
13.392.0016.0.000.000 PROPORCIONAR PARA POPULAÇÃO 25.000,00 25.000,00
ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS E
EVENTOS POR MEIO DA MANUTENÇÃO
CONTINUA DOS EQUIPAMENTOS E PROPRIOS
PUBLICOS, GARANTINDO AMBIENTE
SAUDAVEIS E ADEQUADOS E QUE POSSAM
ATENDER AOS DIVERSOS PROJETOS E
PROGRAMAS DESSAS AREAS SUPRINDO ASSIM
AS DEMANDAS DA POPULAÇÃO. VALORIZAR
AS CARACTERISTICAS TURISTICAS DO
MUNICIPIO POR MEIO DA MANUTENÇÃO E
PRESERVAÇÃO DE SEUS PONTOS HISTORICOS
E TURISTICOS.
13.392.0016.2.001.000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO 25.000,00 25.000,00
Total Unidade Executora................. 25.000,00 25.000,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/38B0-D751-91F8-2471 e informe o código 38B0-D751-91F8-2471
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<@ @>
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.09 SECRETARIA DE CULTURA ESPORTES E TURISMO
Unidade Executora...: 02.09.06 FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
27.000.0000.0.000.000 Desporto e Lazer 667.000,00 667.000,00
27.812.0000.0.000.000 Desporto Comunitário 667.000,00 667.000,00
27.812.0016.0.000.000 PROPORCIONAR PARA POPULAÇÃO 667.000,00 667.000,00
ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS E
EVENTOS POR MEIO DA MANUTENÇÃO
CONTINUA DOS EQUIPAMENTOS E PROPRIOS
PUBLICOS, GARANTINDO AMBIENTE
SAUDAVEIS E ADEQUADOS E QUE POSSAM
ATENDER AOS DIVERSOS PROJETOS E
PROGRAMAS DESSAS AREAS SUPRINDO ASSIM
AS DEMANDAS DA POPULAÇÃO. VALORIZAR
AS CARACTERISTICAS TURISTICAS DO
MUNICIPIO POR MEIO DA MANUTENÇÃO E
PRESERVAÇÃO DE SEUS PONTOS HISTORICOS
E TURISTICOS.
27.812.0016.2.001.000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO 667.000,00 667.000,00
Total Unidade Executora................. 667.000,00 667.000,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/38B0-D751-91F8-2471 e informe o código 38B0-D751-91F8-2471
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Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.09 SECRETARIA DE CULTURA ESPORTES E TURISMO
Unidade Executora...: 02.09.07 FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
23.000.0000.0.000.000 Comércio e Serviços 126.000,00 126.000,00
23.695.0000.0.000.000 Turismo 126.000,00 126.000,00
23.695.0016.0.000.000 PROPORCIONAR PARA POPULAÇÃO 126.000,00 126.000,00
ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS E
EVENTOS POR MEIO DA MANUTENÇÃO
CONTINUA DOS EQUIPAMENTOS E PROPRIOS
PUBLICOS, GARANTINDO AMBIENTE
SAUDAVEIS E ADEQUADOS E QUE POSSAM
ATENDER AOS DIVERSOS PROJETOS E
PROGRAMAS DESSAS AREAS SUPRINDO ASSIM
AS DEMANDAS DA POPULAÇÃO. VALORIZAR
AS CARACTERISTICAS TURISTICAS DO
MUNICIPIO POR MEIO DA MANUTENÇÃO E
PRESERVAÇÃO DE SEUS PONTOS HISTORICOS
E TURISTICOS.
23.695.0016.2.001.000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO 126.000,00 126.000,00
Total Unidade Executora................. 126.000,00 126.000,00
Total Unidade Orçamentária........... 2.708.000,00 10.350.000,00 13.058.000,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/38B0-D751-91F8-2471 e informe o código 38B0-D751-91F8-2471
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Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.10 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade Executora...: 02.10.01 GABINETE DO SECRETÁRIO (SAS)
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
08.000.0000.0.000.000 Assistência Social 50.000,00 2.860.250,00 2.910.250,00
08.122.0000.0.000.000 Administração Geral 50.000,00 2.860.250,00 2.910.250,00
08.122.0011.0.000.000 ATENDIMENTO AS FAMILIAS EM SITUAÇÃO 50.000,00 2.860.250,00 2.910.250,00
DE VULNERABILIDADE SOCIAL
08.122.0011.1.001.000 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE 50.000,00 50.000,00
08.122.0011.2.003.000 REGIME DE ADIANTAMENTO 15.000,00 15.000,00
08.122.0011.2.068.000 MANUTENÇÃO DO GABINETE 2.845.250,00 2.845.250,00
Total Unidade Executora................. 50.000,00 2.860.250,00 2.910.250,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/38B0-D751-91F8-2471 e informe o código 38B0-D751-91F8-2471
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Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2026 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
<@ @>
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.10 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade Executora...: 02.10.02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
08.000.0000.0.000.000 Assistência Social 700.000,00 17.558.426,00 18.258.426,00
08.122.0000.0.000.000 Administração Geral 700.000,00 40.000,00 740.000,00
08.122.0011.0.000.000 ATENDIMENTO AS FAMILIAS EM SITUAÇÃO 700.000,00 40.000,00 740.000,00
DE VULNERABILIDADE SOCIAL
08.122.0011.1.064.000 PROPRIOS MUNICIPAIS - MANUTENÇÃO 700.000,00 700.000,00
08.122.0011.2.124.000 VIGILANCIA SÓCIO ASSISTENCIAL 40.000,00 40.000,00
08.241.0000.0.000.000 Assistência à Pessoa Idosa 21.000,00 21.000,00
08.241.0011.0.000.000 ATENDIMENTO AS FAMILIAS EM SITUAÇÃO 21.000,00 21.000,00
DE VULNERABILIDADE SOCIAL
08.241.0011.2.111.000 SERVIÇO PROT.SOCIAL BASICA NO 21.000,00 21.000,00
DOMICILIO P/PESSOAS COM
DEFICIENCIA/IDOSAS
08.243.0000.0.000.000 Assistência à Criança e ao Adolescente 2.134.226,00 2.134.226,00
08.243.0011.0.000.000 ATENDIMENTO AS FAMILIAS EM SITUAÇÃO 2.134.226,00 2.134.226,00
DE VULNERABILIDADE SOCIAL
08.243.0011.2.114.000 SERVIÇO PROTEÇÃO SOCIAL A 541.000,00 541.000,00
ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO MEDIDAS
SOCIO EDUCATIVAS DE LA E PSC
08.243.0011.2.117.000 SERV.ACOLHIMENTO A CRIANÇAS E 1.593.226,00 1.593.226,00
ADOLESCENTES
08.244.0000.0.000.000 Assistência Comunitária 15.363.200,00 15.363.200,00
08.244.0011.0.000.000 ATENDIMENTO AS FAMILIAS EM SITUAÇÃO 13.363.200,00 13.363.200,00
DE VULNERABILIDADE SOCIAL
08.244.0011.2.058.000 PROGRAMA MUNICIPAL DE QUALIFICAÇÃO 50.000,00 50.000,00
PROFISSIONAL E COMBATE AO DESEMPREGO
08.244.0011.2.109.000 SERV.PROT. E ATEND.INTEGRAL A 9.019.200,00 9.019.200,00
FAMILIA-PAIF
08.244.0011.2.110.000 SERV. CONV. E FORTALECIMENTO DE 2.100.000,00 2.100.000,00
VINCULOS
08.244.0011.2.112.000 SERV.PROT/ATEND.ESPEC.FAMILIAS/INDIV. 706.000,00 706.000,00
-PAEFI
08.244.0011.2.113.000 SERVIÇO ESPECIALIZADO DE ABORDAGEM 11.000,00 11.000,00
SOCIAL
08.244.0011.2.115.000 SERVIÇOS PARA PESSOAS COM 874.000,00 874.000,00
DEFICIENCIA, IDOSAS E SUAS FAMILIAS
08.244.0011.2.116.000 SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA PESSOAS 422.000,00 422.000,00
EM SITUAÇÃO DE RUA
08.244.0011.2.118.000 SERV.DE PROTEÇÃO EM SITUAÇÕES DE 71.000,00 71.000,00
CALAMIDADES PUBLICAS E DE EMERGENCIAS
08.244.0011.2.119.000 INDICE GESTÃO DESC.MUNIC.PROG.BOLSA 98.000,00 98.000,00
FAMILIA
08.244.0011.2.120.000 IGD M INDICE DE GESTÃO 12.000,00 12.000,00
DESCENTRALIZADA MUNICIPAL DO SISTEMA
ÚNICO DE ASIST.SOCIAL - SUAS
08.244.0023.0.000.000 PROGRAMA RESTAURANTE POPULAR SABOR DA 2.000.000,00 2.000.000,00
VIDA
08.244.0023.2.143.000 MANUTENÇÃO RESTAURANTE POPULAR SABOR 2.000.000,00 2.000.000,00
DA VIDA
Total Unidade Executora................. 700.000,00 17.558.426,00 18.258.426,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/38B0-D751-91F8-2471 e informe o código 38B0-D751-91F8-2471
São Paulo Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2026 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
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Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.10 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade Executora...: 02.10.03 FUNDO MUNICIPAL DOS DIR DA CR E ADOLESC
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
08.000.0000.0.000.000 Assistência Social 10.000,00 2.359.000,00 2.369.000,00
08.243.0000.0.000.000 Assistência à Criança e ao Adolescente 10.000,00 2.359.000,00 2.369.000,00
08.243.0011.0.000.000 ATENDIMENTO AS FAMILIAS EM SITUAÇÃO 10.000,00 2.359.000,00 2.369.000,00
DE VULNERABILIDADE SOCIAL
08.243.0011.1.001.000 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 10.000,00
08.243.0011.2.001.000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO 2.359.000,00 2.359.000,00
Total Unidade Executora................. 10.000,00 2.359.000,00 2.369.000,00
Total Unidade Orçamentária........... 760.000,00 22.777.676,00 23.537.676,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/38B0-D751-91F8-2471 e informe o código 38B0-D751-91F8-2471
São Paulo Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2026 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
<@ @>
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.11 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Unidade Executora...: 02.11.01 GABINETE DO SECRETÁRIO (SDE)
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
12.000.0000.0.000.000 Educação 11.665.000,00 3.829.100,00 15.494.100,00
12.361.0000.0.000.000 Ensino Fundamental 1.320.000,00 1.320.000,00
12.361.0019.0.000.000 Proporcionar experiências de 1.320.000,00 1.320.000,00
intercâmbio educacional internacional
para estudantes e professores da rede
pública municipal de ensino,
ampliando sua formação acadêmica,
cultural e cidadã.
12.361.0019.2.139.000 INTERCÂMBIO DE ALUNOS E 1.320.000,00 1.320.000,00
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
12.363.0000.0.000.000 Ensino Profissional 11.665.000,00 1.609.100,00 13.274.100,00
12.363.0021.0.000.000 Promover a qualificação profissional, 11.665.000,00 1.609.100,00 13.274.100,00
a empregabilidade e o fortalecimento
do empreendedorismo local por meio de
parcerias estratégicas com
instituições como SENAI, SEBRAE,
SENAC, ETEC e UNIVESP
12.363.0021.1.001.000 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE 665.000,00 665.000,00
12.363.0021.1.073.000 CONSTRUÇÃO PRÉDIO SENAI 11.000.000,00 11.000.000,00
12.363.0021.2.098.000 MANUT.CURSOS PROFISSIONALIZANTES 1.609.100,00 1.609.100,00
12.364.0000.0.000.000 Ensino Superior 900.000,00 900.000,00
12.364.0020.0.000.000 Conceder subsídio financeiro mensal 900.000,00 900.000,00
de até R$ 400 a estudantes de cursos
de nível superior, com base na renda
familiar e inscrição no CadÚnico,
promovendo o acesso e a permanência
no ensino superior de forma justa e
não acumulativa com outros auxílios
municipais.
12.364.0020.2.090.000 BOLSA UNIVERSITÁRIA TRANSPORTE 700.000,00 700.000,00
12.364.0020.2.140.000 BOLSA ESTUDOS 200.000,00 200.000,00
22.000.0000.0.000.000 Indústria 33.000,00 325.700,00 358.700,00
22.122.0000.0.000.000 Administração Geral 33.000,00 325.700,00 358.700,00
22.122.0010.0.000.000 DESENVOLVER PROJETOS SUSTENTÁVEIS DE 33.000,00 325.700,00 358.700,00
INCENTIVOS COM VISTAS A VOCAÇÃO
ECONOMICA E INDUSTRIAL DO MUNICIPIO
MELHORANDO TAMBÉM A QUALIDADE DOS
CURSOS PROFISSIONAIS AMPLIANDO-OS COM
NOVOS MÓDULOS PARA DIVERSIFICAR E
ESTENDER AS AREAS PROFISSIONAIS.
22.122.0010.1.001.000 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE 33.000,00 33.000,00
22.122.0010.2.003.000 REGIME DE ADIANTAMENTO 5.500,00 5.500,00
22.122.0010.2.068.000 MANUTENÇÃO DO GABINETE 280.200,00 280.200,00
22.122.0010.2.132.000 CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE 40.000,00 40.000,00
SERVIDORES MUNICIPAIS
Total Unidade Executora................. 11.698.000,00 4.154.800,00 15.852.800,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/38B0-D751-91F8-2471 e informe o código 38B0-D751-91F8-2471
São Paulo Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2026 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
<@ @>
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.11 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Unidade Executora...: 02.11.02 MANUTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
22.000.0000.0.000.000 Indústria 157.500,00 2.797.017,50 2.954.517,50
22.661.0000.0.000.000 Promoção Industrial 157.500,00 2.797.017,50 2.954.517,50
22.661.0010.0.000.000 DESENVOLVER PROJETOS SUSTENTÁVEIS DE 157.500,00 2.797.017,50 2.954.517,50
INCENTIVOS COM VISTAS A VOCAÇÃO
ECONOMICA E INDUSTRIAL DO MUNICIPIO
MELHORANDO TAMBÉM A QUALIDADE DOS
CURSOS PROFISSIONAIS AMPLIANDO-OS COM
NOVOS MÓDULOS PARA DIVERSIFICAR E
ESTENDER AS AREAS PROFISSIONAIS.
22.661.0010.1.001.000 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE 157.500,00 157.500,00
22.661.0010.2.001.000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO 2.786.517,50 2.786.517,50
22.661.0010.2.003.000 REGIME DE ADIANTAMENTO 10.500,00 10.500,00
Total Unidade Executora................. 157.500,00 2.797.017,50 2.954.517,50
Total Unidade Orçamentária........... 11.855.500,00 6.951.817,50 18.807.317,50 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/38B0-D751-91F8-2471 e informe o código 38B0-D751-91F8-2471
São Paulo Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2026 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
<@ @>
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.12 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO E HABI
Unidade Executora...: 02.12.01 GABINETE DO SECRETÁRIO (SPUH)
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
15.000.0000.0.000.000 Urbanismo 50.000,00 2.130.181,60 2.180.181,60
15.122.0000.0.000.000 Administração Geral 50.000,00 453.261,60 503.261,60
15.122.0008.0.000.000 REALIZAR INTERVENÇÕES PARA MELHORIA 50.000,00 453.261,60 503.261,60
DA CIDADE, CONSTRUÇÃO DE PARQUE E
JAZIDOS, INFRAESTRUTURA URBANA E
RURAL, LIMPEZA E SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO E DESTINAÇÃO DE RESIDUOS
EM ATERRO SANITÁRIO E SERVIÇOS DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
15.122.0008.1.001.000 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE 50.000,00 50.000,00
15.122.0008.2.003.000 REGIME DE ADIANTAMENTO 15.000,00 15.000,00
15.122.0008.2.068.000 MANUTENÇÃO DO GABINETE 433.261,60 433.261,60
15.122.0008.2.132.000 CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE 5.000,00 5.000,00
SERVIDORES MUNICIPAIS
15.452.0000.0.000.000 Serviços Urbanos 1.676.920,00 1.676.920,00
15.452.0008.0.000.000 REALIZAR INTERVENÇÕES PARA MELHORIA 1.676.920,00 1.676.920,00
DA CIDADE, CONSTRUÇÃO DE PARQUE E
JAZIDOS, INFRAESTRUTURA URBANA E
RURAL, LIMPEZA E SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO E DESTINAÇÃO DE RESIDUOS
EM ATERRO SANITÁRIO E SERVIÇOS DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
15.452.0008.2.001.000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO 1.676.920,00 1.676.920,00
16.000.0000.0.000.000 Habitação 2.194.311,80 2.194.311,80
16.482.0000.0.000.000 Habitação Urbana 2.194.311,80 2.194.311,80
16.482.0008.0.000.000 REALIZAR INTERVENÇÕES PARA MELHORIA 794.311,80 794.311,80
DA CIDADE, CONSTRUÇÃO DE PARQUE E
JAZIDOS, INFRAESTRUTURA URBANA E
RURAL, LIMPEZA E SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO E DESTINAÇÃO DE RESIDUOS
EM ATERRO SANITÁRIO E SERVIÇOS DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
16.482.0008.2.001.000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO 794.311,80 794.311,80
16.482.0018.0.000.000 xxxxxxx 1.400.000,00 1.400.000,00
16.482.0018.2.138.000 BENEFÍCIO HABITACIONAL 1.400.000,00 1.400.000,00
Total Unidade Executora................. 50.000,00 4.324.493,40 4.374.493,40
Total Unidade Orçamentária........... 50.000,00 4.324.493,40 4.374.493,40 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/38B0-D751-91F8-2471 e informe o código 38B0-D751-91F8-2471
São Paulo Programa de Trabalho#
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<@ @>
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.13 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENT
Unidade Executora...: 02.13.01 GABINETE DO SECRETÁRIO (SAMA)
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
18.000.0000.0.000.000 Gestão Ambiental 202.000,00 202.000,00
18.122.0000.0.000.000 Administração Geral 202.000,00 202.000,00
18.122.0004.0.000.000 GERIR OS RECURSOS PÚBLICOS COM 202.000,00 202.000,00
EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DOTANDO A
ADMINISTRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS.
18.122.0004.2.068.000 MANUTENÇÃO DO GABINETE 197.000,00 197.000,00
18.122.0004.2.132.000 CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE 5.000,00 5.000,00
SERVIDORES MUNICIPAIS
Total Unidade Executora................. 202.000,00 202.000,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/38B0-D751-91F8-2471 e informe o código 38B0-D751-91F8-2471
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Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2026 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
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Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.13 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENT
Unidade Executora...: 02.13.02 DEPARTAMENTO MEIO AMBIENTE
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
18.000.0000.0.000.000 Gestão Ambiental 44.000,00 3.001.500,00 3.045.500,00
18.541.0000.0.000.000 Preservação e Conservação Ambiental 44.000,00 3.001.500,00 3.045.500,00
18.541.0004.0.000.000 GERIR OS RECURSOS PÚBLICOS COM 44.000,00 3.001.500,00 3.045.500,00
EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DOTANDO A
ADMINISTRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS.
18.541.0004.1.001.000 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE 44.000,00 44.000,00
18.541.0004.2.001.000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO 2.996.500,00 2.996.500,00
18.541.0004.2.003.000 REGIME DE ADIANTAMENTO 5.000,00 5.000,00
Total Unidade Executora................. 44.000,00 3.001.500,00 3.045.500,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/38B0-D751-91F8-2471 e informe o código 38B0-D751-91F8-2471
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Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.13 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENT
Unidade Executora...: 02.13.03 DEPARTAMENTO AGRICULTURA
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
20.000.0000.0.000.000 Agricultura 44.000,00 1.232.500,00 1.276.500,00
20.122.0000.0.000.000 Administração Geral 44.000,00 1.232.500,00 1.276.500,00
20.122.0004.0.000.000 GERIR OS RECURSOS PÚBLICOS COM 44.000,00 1.232.500,00 1.276.500,00
EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DOTANDO A
ADMINISTRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS.
20.122.0004.1.001.000 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE 44.000,00 44.000,00
20.122.0004.2.001.000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO 1.227.500,00 1.227.500,00
20.122.0004.2.003.000 REGIME DE ADIANTAMENTO 5.000,00 5.000,00
Total Unidade Executora................. 44.000,00 1.232.500,00 1.276.500,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/38B0-D751-91F8-2471 e informe o código 38B0-D751-91F8-2471
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Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2026 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
<@ @>
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.13 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENT
Unidade Executora...: 02.13.04 FUNDO DO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
18.000.0000.0.000.000 Gestão Ambiental 55.000,00 1.444.000,00 1.499.000,00
18.541.0000.0.000.000 Preservação e Conservação Ambiental 55.000,00 1.444.000,00 1.499.000,00
18.541.0004.0.000.000 GERIR OS RECURSOS PÚBLICOS COM 55.000,00 1.444.000,00 1.499.000,00
EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DOTANDO A
ADMINISTRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS.
18.541.0004.1.001.000 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE 55.000,00 55.000,00
18.541.0004.2.001.000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO 444.000,00 444.000,00
18.541.0004.2.142.000 CIDADE VERDE 1.000.000,00 1.000.000,00
Total Unidade Executora................. 55.000,00 1.444.000,00 1.499.000,00
Total Unidade Orçamentária........... 143.000,00 5.880.000,00 6.023.000,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/38B0-D751-91F8-2471 e informe o código 38B0-D751-91F8-2471
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Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.14 SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS
Unidade Executora...: 02.14.01 GABINETE DO SECRETÁRIO (SOP)
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
15.000.0000.0.000.000 Urbanismo 15.000,00 1.028.000,00 1.043.000,00
15.122.0000.0.000.000 Administração Geral 15.000,00 1.028.000,00 1.043.000,00
15.122.0008.0.000.000 REALIZAR INTERVENÇÕES PARA MELHORIA 15.000,00 1.028.000,00 1.043.000,00
DA CIDADE, CONSTRUÇÃO DE PARQUE E
JAZIDOS, INFRAESTRUTURA URBANA E
RURAL, LIMPEZA E SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO E DESTINAÇÃO DE RESIDUOS
EM ATERRO SANITÁRIO E SERVIÇOS DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
15.122.0008.1.001.000 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE 15.000,00 15.000,00
15.122.0008.2.003.000 REGIME DE ADIANTAMENTO 8.000,00 8.000,00
15.122.0008.2.068.000 MANUTENÇÃO DO GABINETE 1.000.000,00 1.000.000,00
15.122.0008.2.132.000 CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE 20.000,00 20.000,00
SERVIDORES MUNICIPAIS
Total Unidade Executora................. 15.000,00 1.028.000,00 1.043.000,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/38B0-D751-91F8-2471 e informe o código 38B0-D751-91F8-2471
São Paulo Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2026 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
<@ @>
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.14 SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS
Unidade Executora...: 02.14.02 DEPTO DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA FROTAS
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
10.000.0000.0.000.000 Saúde 60.000,00 1.300.000,00 1.360.000,00
10.301.0000.0.000.000 Atenção Básica 60.000,00 1.300.000,00 1.360.000,00
10.301.0004.0.000.000 GERIR OS RECURSOS PÚBLICOS COM 60.000,00 60.000,00
EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DOTANDO A
ADMINISTRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS.
10.301.0004.1.081.000 GESTÃO E RENOVAÇÃO DA FROTA MUNICIPAL 60.000,00 60.000,00
10.301.0008.0.000.000 REALIZAR INTERVENÇÕES PARA MELHORIA 1.300.000,00 1.300.000,00
DA CIDADE, CONSTRUÇÃO DE PARQUE E
JAZIDOS, INFRAESTRUTURA URBANA E
RURAL, LIMPEZA E SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO E DESTINAÇÃO DE RESIDUOS
EM ATERRO SANITÁRIO E SERVIÇOS DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
10.301.0008.2.136.000 TRANSPORTE DE PACIENTE 1.300.000,00 1.300.000,00
12.000.0000.0.000.000 Educação 60.000,00 60.000,00
12.361.0000.0.000.000 Ensino Fundamental 60.000,00 60.000,00
12.361.0008.0.000.000 REALIZAR INTERVENÇÕES PARA MELHORIA 60.000,00 60.000,00
DA CIDADE, CONSTRUÇÃO DE PARQUE E
JAZIDOS, INFRAESTRUTURA URBANA E
RURAL, LIMPEZA E SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO E DESTINAÇÃO DE RESIDUOS
EM ATERRO SANITÁRIO E SERVIÇOS DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
12.361.0008.1.081.000 GESTÃO E RENOVAÇÃO DA FROTA MUNICIPAL 60.000,00 60.000,00
15.000.0000.0.000.000 Urbanismo 5.500.000,00 11.521.000,00 17.021.000,00
15.122.0000.0.000.000 Administração Geral 5.500.000,00 11.521.000,00 17.021.000,00
15.122.0008.0.000.000 REALIZAR INTERVENÇÕES PARA MELHORIA 5.500.000,00 11.521.000,00 17.021.000,00
DA CIDADE, CONSTRUÇÃO DE PARQUE E
JAZIDOS, INFRAESTRUTURA URBANA E
RURAL, LIMPEZA E SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO E DESTINAÇÃO DE RESIDUOS
EM ATERRO SANITÁRIO E SERVIÇOS DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
15.122.0008.1.001.000 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 10.000,00
15.122.0008.1.081.000 GESTÃO E RENOVAÇÃO DA FROTA MUNICIPAL 5.490.000,00 5.490.000,00
15.122.0008.2.001.000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO 11.321.000,00 11.321.000,00
15.122.0008.2.003.000 REGIME DE ADIANTAMENTO 200.000,00 200.000,00
Total Unidade Executora................. 5.620.000,00 12.821.000,00 18.441.000,00
Total Unidade Orçamentária........... 5.635.000,00 13.849.000,00 19.484.000,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/38B0-D751-91F8-2471 e informe o código 38B0-D751-91F8-2471
São Paulo Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2026 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
<@ @>
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.15 SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Unidade Executora...: 02.15.01 GABINETE DO SECRETÁRIO (SSP)
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
15.000.0000.0.000.000 Urbanismo 20.000,00 310.000,00 330.000,00
15.122.0000.0.000.000 Administração Geral 20.000,00 310.000,00 330.000,00
15.122.0008.0.000.000 REALIZAR INTERVENÇÕES PARA MELHORIA 20.000,00 310.000,00 330.000,00
DA CIDADE, CONSTRUÇÃO DE PARQUE E
JAZIDOS, INFRAESTRUTURA URBANA E
RURAL, LIMPEZA E SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO E DESTINAÇÃO DE RESIDUOS
EM ATERRO SANITÁRIO E SERVIÇOS DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
15.122.0008.1.001.000 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE 20.000,00 20.000,00
15.122.0008.2.068.000 MANUTENÇÃO DO GABINETE 305.000,00 305.000,00
15.122.0008.2.132.000 CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE 5.000,00 5.000,00
SERVIDORES MUNICIPAIS
Total Unidade Executora................. 20.000,00 310.000,00 330.000,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/38B0-D751-91F8-2471 e informe o código 38B0-D751-91F8-2471
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<@ @>
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.15 SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Unidade Executora...: 02.15.02 SERVIÇOS PÚBLICOS
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
15.000.0000.0.000.000 Urbanismo 33.627.500,00 40.515.000,00 74.142.500,00
15.451.0000.0.000.000 Infraestrutura Urbana 33.477.500,00 26.145.000,00 59.622.500,00
15.451.0008.0.000.000 REALIZAR INTERVENÇÕES PARA MELHORIA 33.477.500,00 24.845.000,00 58.322.500,00
DA CIDADE, CONSTRUÇÃO DE PARQUE E
JAZIDOS, INFRAESTRUTURA URBANA E
RURAL, LIMPEZA E SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO E DESTINAÇÃO DE RESIDUOS
EM ATERRO SANITÁRIO E SERVIÇOS DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
15.451.0008.1.048.000 INVESTIMENTOS EM VIAS PÚBLICAS 13.200.000,00 13.200.000,00
15.451.0008.1.056.000 CONTRUÇÃO DE JAZIGOS 1.000.000,00 1.000.000,00
15.451.0008.1.057.000 OBRAS DE INFRA ESTRUTURA 8.372.500,00 8.372.500,00
15.451.0008.1.064.000 PROPRIOS MUNICIPAIS - MANUTENÇÃO 7.230.000,00 7.230.000,00
15.451.0008.1.070.000 IMPLANTAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DE 3.675.000,00 3.675.000,00
PRAÇAS, PARQUES E JARDINS
15.451.0008.2.001.000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO 13.538.500,00 13.538.500,00
15.451.0008.2.003.000 REGIME DE ADIANTAMENTO 6.500,00 6.500,00
15.451.0008.2.033.000 MANUTENÇÃO ILUMINAÇÃO PÚBLICA 4.200.000,00 4.200.000,00
15.451.0008.2.070.000 MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE 2.450.000,00 2.450.000,00
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
15.451.0008.2.130.000 LOCAÇÃO MÁQUINAS/CAMINHOES 4.000.000,00 4.000.000,00
15.451.0008.2.137.000 MANUTENÇÃO DE CEMITERIO 650.000,00 650.000,00
15.451.0022.0.000.000 CIDADE MAIS LIMPA 1.300.000,00 1.300.000,00
15.451.0022.2.059.000 SERVIÇOS DE ROÇADA 1.300.000,00 1.300.000,00
15.452.0000.0.000.000 Serviços Urbanos 150.000,00 14.370.000,00 14.520.000,00
15.452.0008.0.000.000 REALIZAR INTERVENÇÕES PARA MELHORIA 690.000,00 690.000,00
DA CIDADE, CONSTRUÇÃO DE PARQUE E
JAZIDOS, INFRAESTRUTURA URBANA E
RURAL, LIMPEZA E SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO E DESTINAÇÃO DE RESIDUOS
EM ATERRO SANITÁRIO E SERVIÇOS DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
15.452.0008.2.061.000 FUNAP REEDUCANDOS 690.000,00 690.000,00
15.452.0022.0.000.000 CIDADE MAIS LIMPA 150.000,00 13.680.000,00 13.830.000,00
15.452.0022.1.001.000 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE 150.000,00 150.000,00
15.452.0022.2.060.000 COL. E DEST. RES. SÓLIDOS SAÚDE 1.210.000,00 1.210.000,00
15.452.0022.2.062.000 COLETA DE LIXO / SERVIÇO DE LIMPEZA 6.000.000,00 6.000.000,00
PÚBLICA
15.452.0022.2.069.000 ATERRO SANITÁRIO LICENCIADO 2.600.000,00 2.600.000,00
15.452.0022.2.071.000 DESTINAÇÃO DE RESIDUOS DE CONSTRUÇÃO 2.720.000,00 2.720.000,00
CIVIL / VEGETAÇÃO
15.452.0022.2.131.000 MANUT/HIGIENIZAÇÃO CONTEINER 1.150.000,00 1.150.000,00
Total Unidade Executora................. 33.627.500,00 40.515.000,00 74.142.500,00
Total Unidade Orçamentária........... 33.647.500,00 40.825.000,00 74.472.500,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/38B0-D751-91F8-2471 e informe o código 38B0-D751-91F8-2471
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<@ @>
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.16 SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
Unidade Executora...: 02.16.01 GABINETE DO SECRETÁRIO (SMSP)
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
06.000.0000.0.000.000 Segurança Pública 2.011.000,00 2.112.500,00 4.123.500,00
06.122.0000.0.000.000 Administração Geral 11.000,00 2.112.500,00 2.123.500,00
06.122.0013.0.000.000 FORTALECER A SEGURANÇA VIÁRIA E A 11.000,00 2.112.500,00 2.123.500,00
EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO, AMPLIANDO A
CAPACIDADE DE POLICIAMENTO,
MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO NAS VIAS
PÚBLICAS, INTEGRAÇÃO DAS AÇÕES E
EXECUÇÃO DOS PROJETOS NESSA ÁREA,
INDUZIR A FORMAÇÃO, A CAPACITAÇÃO E A
VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE
SEGURANÇA PÚBLICA, DESENVOLVENDO E
FOMENTANDO AÇÕES VOLTADAS PARA A
EDUCAÇÃO, MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE
TRABALHO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS.
06.122.0013.1.001.000 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE 11.000,00 11.000,00
06.122.0013.2.003.000 REGIME DE ADIANTAMENTO 3.000,00 3.000,00
06.122.0013.2.036.000 PROJETO MONITORAMENTO DA CIDADE 1.136.500,00 1.136.500,00
06.122.0013.2.068.000 MANUTENÇÃO DO GABINETE 973.000,00 973.000,00
06.183.0000.0.000.000 Informação e Inteligência 2.000.000,00 2.000.000,00
06.183.0013.0.000.000 FORTALECER A SEGURANÇA VIÁRIA E A 2.000.000,00 2.000.000,00
EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO, AMPLIANDO A
CAPACIDADE DE POLICIAMENTO,
MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO NAS VIAS
PÚBLICAS, INTEGRAÇÃO DAS AÇÕES E
EXECUÇÃO DOS PROJETOS NESSA ÁREA,
INDUZIR A FORMAÇÃO, A CAPACITAÇÃO E A
VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE
SEGURANÇA PÚBLICA, DESENVOLVENDO E
FOMENTANDO AÇÕES VOLTADAS PARA A
EDUCAÇÃO, MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE
TRABALHO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS.
06.183.0013.1.079.000 PROJETO CONTROLADOR AOS PRÓPRIOS 2.000.000,00 2.000.000,00
PÚBLICOS
Total Unidade Executora................. 2.011.000,00 2.112.500,00 4.123.500,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/38B0-D751-91F8-2471 e informe o código 38B0-D751-91F8-2471
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<@ @>
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.16 SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
Unidade Executora...: 02.16.02 DEFESA CIVIL
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
06.000.0000.0.000.000 Segurança Pública 70.000,00 2.301.000,00 2.371.000,00
06.182.0000.0.000.000 Defesa Civil 70.000,00 2.301.000,00 2.371.000,00
06.182.0013.0.000.000 FORTALECER A SEGURANÇA VIÁRIA E A 70.000,00 2.301.000,00 2.371.000,00
EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO, AMPLIANDO A
CAPACIDADE DE POLICIAMENTO,
MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO NAS VIAS
PÚBLICAS, INTEGRAÇÃO DAS AÇÕES E
EXECUÇÃO DOS PROJETOS NESSA ÁREA,
INDUZIR A FORMAÇÃO, A CAPACITAÇÃO E A
VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE
SEGURANÇA PÚBLICA, DESENVOLVENDO E
FOMENTANDO AÇÕES VOLTADAS PARA A
EDUCAÇÃO, MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE
TRABALHO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS.
06.182.0013.1.001.000 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE 70.000,00 70.000,00
06.182.0013.2.001.000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO 2.046.000,00 2.046.000,00
06.182.0013.2.003.000 REGIME DE ADIANTAMENTO 5.000,00 5.000,00
06.182.0013.2.034.000 ALUGUEL DE VIATURAS 200.000,00 200.000,00
06.182.0013.2.132.000 CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE 50.000,00 50.000,00
SERVIDORES MUNICIPAIS
Total Unidade Executora................. 70.000,00 2.301.000,00 2.371.000,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/38B0-D751-91F8-2471 e informe o código 38B0-D751-91F8-2471
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<@ @>
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.16 SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
Unidade Executora...: 02.16.03 SISTEMA VIÁRIO
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
15.000.0000.0.000.000 Urbanismo 130.000,00 13.884.200,00 14.014.200,00
15.452.0000.0.000.000 Serviços Urbanos 130.000,00 4.884.200,00 5.014.200,00
15.452.0013.0.000.000 FORTALECER A SEGURANÇA VIÁRIA E A 130.000,00 4.884.200,00 5.014.200,00
EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO, AMPLIANDO A
CAPACIDADE DE POLICIAMENTO,
MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO NAS VIAS
PÚBLICAS, INTEGRAÇÃO DAS AÇÕES E
EXECUÇÃO DOS PROJETOS NESSA ÁREA,
INDUZIR A FORMAÇÃO, A CAPACITAÇÃO E A
VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE
SEGURANÇA PÚBLICA, DESENVOLVENDO E
FOMENTANDO AÇÕES VOLTADAS PARA A
EDUCAÇÃO, MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE
TRABALHO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS.
15.452.0013.1.001.000 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE 130.000,00 130.000,00
15.452.0013.2.001.000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO 4.830.000,00 4.830.000,00
15.452.0013.2.003.000 REGIME DE ADIANTAMENTO 4.200,00 4.200,00
15.452.0013.2.132.000 CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE 50.000,00 50.000,00
SERVIDORES MUNICIPAIS
15.453.0000.0.000.000 Transportes Coletivos Urbanos 9.000.000,00 9.000.000,00
15.453.0017.0.000.000 EXPRESSO PORTO FELIZ - VIDA NOVA PARA 9.000.000,00 9.000.000,00
O TRANSPORTE MUNICIPAL
15.453.0017.2.108.000 TRANSPORTE COLETIVO URBANO E RURAL 9.000.000,00 9.000.000,00
Total Unidade Executora................. 130.000,00 13.884.200,00 14.014.200,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/38B0-D751-91F8-2471 e informe o código 38B0-D751-91F8-2471
São Paulo Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2026 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
<@ @>
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.16 SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
Unidade Executora...: 02.16.04 GUARDA CIVIL MUNICIPAL
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
06.000.0000.0.000.000 Segurança Pública 175.000,00 11.981.709,10 12.156.709,10
06.181.0000.0.000.000 Policiamento 175.000,00 11.981.709,10 12.156.709,10
06.181.0013.0.000.000 FORTALECER A SEGURANÇA VIÁRIA E A 175.000,00 11.981.709,10 12.156.709,10
EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO, AMPLIANDO A
CAPACIDADE DE POLICIAMENTO,
MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO NAS VIAS
PÚBLICAS, INTEGRAÇÃO DAS AÇÕES E
EXECUÇÃO DOS PROJETOS NESSA ÁREA,
INDUZIR A FORMAÇÃO, A CAPACITAÇÃO E A
VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE
SEGURANÇA PÚBLICA, DESENVOLVENDO E
FOMENTANDO AÇÕES VOLTADAS PARA A
EDUCAÇÃO, MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE
TRABALHO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS.
06.181.0013.1.001.000 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE 125.000,00 125.000,00
06.181.0013.1.009.000 AQUISIÇÃO DE MATERIAL BÉLICO 50.000,00 50.000,00
06.181.0013.2.001.000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO 10.888.509,10 10.888.509,10
06.181.0013.2.003.000 REGIME DE ADIANTAMENTO 4.200,00 4.200,00
06.181.0013.2.034.000 ALUGUEL DE VIATURAS 767.000,00 767.000,00
06.181.0013.2.072.000 CANIL DA GUARDA MUNICIPAL CIVIL 172.000,00 172.000,00
06.181.0013.2.132.000 CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE 150.000,00 150.000,00
SERVIDORES MUNICIPAIS
Total Unidade Executora................. 175.000,00 11.981.709,10 12.156.709,10
Total Unidade Orçamentária........... 2.386.000,00 30.279.409,10 32.665.409,10 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/38B0-D751-91F8-2471 e informe o código 38B0-D751-91F8-2471
São Paulo Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2026 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
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Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Unidade Executora...: 02.99.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
99.000.0000.0.000.000 Reservas 4.517.500,00 4.517.500,00
99.999.0000.0.000.000 Reserva de Contingência 4.517.500,00 4.517.500,00
99.999.9999.0.000.000 SEGREGAR UMA PARCELA DA RECEITA 4.517.500,00 4.517.500,00
CORRENTE LÍQUIDA PARA SUPRIR
POSSÍVEIS PASSIVOS CONTINGENTES
99.999.9999.9.999.000 RESERVA DE CONTINGENCIA 4.517.500,00 4.517.500,00
Total Unidade Executora................. 4.517.500,00 4.517.500,00
Total Unidade Orçamentária........... 4.517.500,00 4.517.500,00
Total do Órgão ......................... 74.113.500,00 496.312.546,50 8.900.000,00 579.326.046,50 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/38B0-D751-91F8-2471 e informe o código 38B0-D751-91F8-2471
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Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2026 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
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Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 03 SAAE
Unidade Orçamentária: 03.01 GABINETE DO SUPERINTENDENTE
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
17.000.0000.0.000.000 Saneamento 723.000,00 723.000,00
17.122.0000.0.000.000 Administração Geral 673.000,00 673.000,00
17.122.0024.0.000.000 Promover a expansão, modernização, 673.000,00 673.000,00
operação e manutenção integrada dos
sistemas de abastecimento de água,
coleta e tratamento de esgoto, e
drenagem urbana, garantindo o acesso
universal e a qualidade dos serviços
de saneamento para toda a população
de Porto Feliz, de forma sustentável,
eficiente e com continuidade no
fornecimento, contribuindo também
para o desenvolvimento econômico
local.
17.122.0024.2.049.000 GESTÃO DO GABINETE DO SUPERINTEDENTE 673.000,00 673.000,00
17.131.0000.0.000.000 Comunicação Social 50.000,00 50.000,00
17.131.0024.0.000.000 Promover a expansão, modernização, 50.000,00 50.000,00
operação e manutenção integrada dos
sistemas de abastecimento de água,
coleta e tratamento de esgoto, e
drenagem urbana, garantindo o acesso
universal e a qualidade dos serviços
de saneamento para toda a população
de Porto Feliz, de forma sustentável,
eficiente e com continuidade no
fornecimento, contribuindo também
para o desenvolvimento econômico
local.
17.131.0024.2.145.000 GESTÃO DA COMUNICAÇÃO OFICIAL E 50.000,00 50.000,00
INSTITUCIONAL
28.000.0000.0.000.000 Encargos Especiais 790.000,00 790.000,00
28.846.0000.0.000.000 Outros Encargos Especiais 790.000,00 790.000,00
28.846.0024.0.000.000 Promover a expansão, modernização, 790.000,00 790.000,00
operação e manutenção integrada dos
sistemas de abastecimento de água,
coleta e tratamento de esgoto, e
drenagem urbana, garantindo o acesso
universal e a qualidade dos serviços
de saneamento para toda a população
de Porto Feliz, de forma sustentável,
eficiente e com continuidade no
fornecimento, contribuindo também
para o desenvolvimento econômico
local.
28.846.0024.0.010.000 GESTÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 790.000,00 790.000,00
Total Unidade Orçamentária........... 723.000,00 790.000,00 1.513.000,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/38B0-D751-91F8-2471 e informe o código 38B0-D751-91F8-2471
São Paulo Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2026 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
<@ @>
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 03 SAAE
Unidade Orçamentária: 03.02 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
17.000.0000.0.000.000 Saneamento 100.000,00 7.769.000,00 7.869.000,00
17.123.0000.0.000.000 Administração Financeira 100.000,00 7.769.000,00 7.869.000,00
17.123.0024.0.000.000 Promover a expansão, modernização, 100.000,00 7.769.000,00 7.869.000,00
operação e manutenção integrada dos
sistemas de abastecimento de água,
coleta e tratamento de esgoto, e
drenagem urbana, garantindo o acesso
universal e a qualidade dos serviços
de saneamento para toda a população
de Porto Feliz, de forma sustentável,
eficiente e com continuidade no
fornecimento, contribuindo também
para o desenvolvimento econômico
local.
17.123.0024.1.085.000 RENOVAÇÃO PARCIAL DO PARQUE DE 100.000,00 100.000,00
EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA
17.123.0024.2.146.000 GESTÃO DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO 7.769.000,00 7.769.000,00
E FINANÇAS
28.000.0000.0.000.000 Encargos Especiais 1.917.000,00 1.917.000,00
28.846.0000.0.000.000 Outros Encargos Especiais 1.917.000,00 1.917.000,00
28.846.0024.0.000.000 Promover a expansão, modernização, 1.917.000,00 1.917.000,00
operação e manutenção integrada dos
sistemas de abastecimento de água,
coleta e tratamento de esgoto, e
drenagem urbana, garantindo o acesso
universal e a qualidade dos serviços
de saneamento para toda a população
de Porto Feliz, de forma sustentável,
eficiente e com continuidade no
fornecimento, contribuindo também
para o desenvolvimento econômico
local.
28.846.0024.0.011.000 OPERAÇÕES ESPECIAIS, RESERVAS E 1.917.000,00 1.917.000,00
PROVISÕES
Total Unidade Orçamentária........... 100.000,00 7.769.000,00 1.917.000,00 9.786.000,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/38B0-D751-91F8-2471 e informe o código 38B0-D751-91F8-2471
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Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2026 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
<@ @>
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 03 SAAE
Unidade Orçamentária: 03.03 DIRETORIA TÉCNICA OPERACIONAL
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
17.000.0000.0.000.000 Saneamento 2.742.000,00 21.129.000,00 23.871.000,00
17.512.0000.0.000.000 Saneamento Básico Urbano 2.742.000,00 21.129.000,00 23.871.000,00
17.512.0024.0.000.000 Promover a expansão, modernização, 2.742.000,00 21.129.000,00 23.871.000,00
operação e manutenção integrada dos
sistemas de abastecimento de água,
coleta e tratamento de esgoto, e
drenagem urbana, garantindo o acesso
universal e a qualidade dos serviços
de saneamento para toda a população
de Porto Feliz, de forma sustentável,
eficiente e com continuidade no
fornecimento, contribuindo também
para o desenvolvimento econômico
local.
17.512.0024.1.086.000 IMPLANTAÇÃO DE REDES DE 925.000,00 925.000,00
ABASTECIMENTO DE ÁGUA
17.512.0024.1.087.000 EFICIÊNCIA HIDRÁULICA COM VÁLVULAS 70.000,00 70.000,00
REDUTORAS DE PRESSÃO - VRPS
17.512.0024.1.088.000 RENOVAÇÃO DO PARQUE DE HIDRÔMETROS 416.000,00 416.000,00
17.512.0024.1.089.000 MODERNIZAÇÃO DE ESTAÇÃO ELEVATÓRIA 521.000,00 521.000,00
DE ESGOTO
17.512.0024.1.091.000 REFORMA E CONSTRUÇÃO PREDIAL 350.000,00 350.000,00
17.512.0024.1.092.000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS 80.000,00 80.000,00
OPERACIONAIS
17.512.0024.1.093.000 RENOVAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA FROTA DE 40.000,00 40.000,00
VEÍCULOS LEVES E PESADOS
17.512.0024.1.094.000 REFORMA DA ESTAÇÃO DE CAPTAÇÃO DE 300.000,00 300.000,00
ÁGUA
17.512.0024.1.100.000 MELHORIA DA INFRAESTRUTURA 40.000,00 40.000,00
ENERGÉTICA DOS SISTEMAS
17.512.0024.2.147.000 GESTÃO DA DIRETORIA TÉCNICA 15.379.000,00 15.379.000,00
OPERACIONAL
17.512.0024.2.148.000 CAPTAÇÃO DE ÁGUA DE POÇOS PROFUNDOS 5.750.000,00 5.750.000,00
- CONCESSÃO
Total Unidade Orçamentária........... 2.742.000,00 21.129.000,00 23.871.000,00
Total do Órgão ......................... 2.842.000,00 29.621.000,00 2.707.000,00 35.170.000,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/38B0-D751-91F8-2471 e informe o código 38B0-D751-91F8-2471
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Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 04 PORTOPREV
Unidade Orçamentária: 04.01 INSTITUTO PREV. SOCIAL FUNC PUBL MUNICIP
Unidade Executora...: 04.01.01 GESTÃO PREVIDENCIÁRIA
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
09.000.0000.0.000.000 Previdência Social 37.965.000,00 37.965.000,00
09.272.0000.0.000.000 Previdência do Regime Estatutário 37.965.000,00 37.965.000,00
09.272.0015.0.000.000 Gerenciar o Regime Proprio de 37.965.000,00 37.965.000,00
Previdencia Social do Municipio -RPPS
09.272.0015.2.063.000 MANUTENÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO RPPS 385.000,00 385.000,00
09.272.0015.2.121.000 PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS 37.580.000,00 37.580.000,00
99.000.0000.0.000.000 Reservas 21.832.000,00 21.832.000,00
99.997.0000.0.000.000 Reserva do RPPS 21.832.000,00 21.832.000,00
99.997.0015.0.000.000 Gerenciar o Regime Proprio de 21.832.000,00 21.832.000,00
Previdencia Social do Municipio -RPPS
99.997.0015.9.999.000 RESERVA DE CONTINGENCIA 21.832.000,00 21.832.000,00
Total Unidade Executora................. 21.832.000,00 37.965.000,00 59.797.000,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/38B0-D751-91F8-2471 e informe o código 38B0-D751-91F8-2471
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<@ @>
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão...............: 04 PORTOPREV
Unidade Orçamentária: 04.01 INSTITUTO PREV. SOCIAL FUNC PUBL MUNICIP
Unidade Executora...: 04.01.02 GESTÃO ADMINISTRATIVA
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
09.000.0000.0.000.000 Previdência Social 2.460.000,00 2.460.000,00
09.272.0000.0.000.000 Previdência do Regime Estatutário 2.460.000,00 2.460.000,00
09.272.0015.0.000.000 Gerenciar o Regime Proprio de 2.460.000,00 2.460.000,00
Previdencia Social do Municipio -RPPS
09.272.0015.2.065.000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES 1.080.000,00 1.080.000,00
ADMINISTRATIVAS
09.272.0015.2.122.000 PESSOAL E ENCARGOS DO RPPS 1.380.000,00 1.380.000,00
Total Unidade Executora................. 2.460.000,00 2.460.000,00
Total Unidade Orçamentária........... 21.832.000,00 40.425.000,00 62.257.000,00
Total do Órgão ......................... 21.832.000,00 40.425.000,00 62.257.000,00
Total Geral ............................ 99.692.500,00 575.548.546,50 11.607.000,00 686.848.046,50
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 30/Set/2025, 11h e 29m. Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/38B0-D751-91F8-2471 e informe o código 38B0-D751-91F8-2471
São Paulo Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2026 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
<@ @>
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.01 GABINETE DO PREFEITO
Unidade Executora...: 02.01.01 GABINETE DO PREFEITO
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
04.000.0000.0.000.000 Administração 25.000,00 2.353.200,00 2.378.200,00
04.122.0000.0.000.000 Administração Geral 25.000,00 2.191.000,00 2.216.000,00
04.122.0004.0.000.000 GERIR OS RECURSOS PÚBLICOS COM 25.000,00 2.191.000,00 2.216.000,00
EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DOTANDO A
ADMINISTRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS.
04.122.0004.1.001.000 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE 25.000,00 25.000,00
04.122.0004.2.003.000 REGIME DE ADIANTAMENTO 15.000,00 15.000,00
04.122.0004.2.068.000 MANUTENÇÃO DO GABINETE 2.166.000,00 2.166.000,00
04.122.0004.2.132.000 CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE 10.000,00 10.000,00
SERVIDORES MUNICIPAIS
04.124.0000.0.000.000 Controle Interno 162.200,00 162.200,00
04.124.0004.0.000.000 GERIR OS RECURSOS PÚBLICOS COM 162.200,00 162.200,00
EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DOTANDO A
ADMINISTRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS.
04.124.0004.2.126.000 MANUTENÇÃO DO CONTROLE INTERNO 162.200,00 162.200,00
Total Unidade Executora................. 25.000,00 2.353.200,00 2.378.200,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/38B0-D751-91F8-2471 e informe o código 38B0-D751-91F8-2471
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<@ @>
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.01 GABINETE DO PREFEITO
Unidade Executora...: 02.01.02 FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
08.000.0000.0.000.000 Assistência Social 115.000,00 115.000,00
08.244.0000.0.000.000 Assistência Comunitária 115.000,00 115.000,00
08.244.0004.0.000.000 GERIR OS RECURSOS PÚBLICOS COM 115.000,00 115.000,00
EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DOTANDO A
ADMINISTRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS.
08.244.0004.2.127.000 MANUTENÇÃO DO FUNDO SOCIAL DE 115.000,00 115.000,00
SOLIDARIEDADE
Total Unidade Executora................. 115.000,00 115.000,00
Total Unidade Orçamentária........... 25.000,00 2.468.200,00 2.493.200,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/38B0-D751-91F8-2471 e informe o código 38B0-D751-91F8-2471
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Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2026 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
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Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.02 SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Unidade Executora...: 02.02.01 GABINETE DO SECRETÁRIO (STI)
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
04.000.0000.0.000.000 Administração 170.000,00 5.855.900,00 6.025.900,00
04.126.0000.0.000.000 Tecnologia da Informação 170.000,00 5.855.900,00 6.025.900,00
04.126.0004.0.000.000 GERIR OS RECURSOS PÚBLICOS COM 170.000,00 5.855.900,00 6.025.900,00
EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DOTANDO A
ADMINISTRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS.
04.126.0004.1.001.000 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE 50.000,00 50.000,00
04.126.0004.1.080.000 AQUISIÇÃO DE COMPONENTES, 120.000,00 120.000,00
EQUIPAMENTOS E INFRAESTRUTURA
04.126.0004.2.003.000 REGIME DE ADIANTAMENTO 2.000,00 2.000,00
04.126.0004.2.068.000 MANUTENÇÃO DO GABINETE 5.838.900,00 5.838.900,00
04.126.0004.2.132.000 CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE 15.000,00 15.000,00
SERVIDORES MUNICIPAIS
Total Unidade Executora................. 170.000,00 5.855.900,00 6.025.900,00
Total Unidade Orçamentária........... 170.000,00 5.855.900,00 6.025.900,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/38B0-D751-91F8-2471 e informe o código 38B0-D751-91F8-2471
São Paulo Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2026 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
<@ @>
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.03 SECRETARIA DE ASSUNTOS JURIDICOS
Unidade Executora...: 02.03.01 GABINETE DO SECRETÁRIO (SAJ)
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
04.000.0000.0.000.000 Administração 20.000,00 2.765.200,00 2.785.200,00
04.122.0000.0.000.000 Administração Geral 20.000,00 2.765.200,00 2.785.200,00
04.122.0004.0.000.000 GERIR OS RECURSOS PÚBLICOS COM 20.000,00 2.765.200,00 2.785.200,00
EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DOTANDO A
ADMINISTRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS.
04.122.0004.1.001.000 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE 20.000,00 20.000,00
04.122.0004.2.003.000 REGIME DE ADIANTAMENTO 7.000,00 7.000,00
04.122.0004.2.068.000 MANUTENÇÃO DO GABINETE 2.748.200,00 2.748.200,00
04.122.0004.2.132.000 CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE 10.000,00 10.000,00
SERVIDORES MUNICIPAIS
28.000.0000.0.000.000 Encargos Especiais 1.400.000,00 1.400.000,00
28.846.0000.0.000.000 Outros Encargos Especiais 1.400.000,00 1.400.000,00
28.846.0005.0.000.000 ADMINISTRAR E GERIR AS OPERAÇÕES 1.400.000,00 1.400.000,00
ESPECIAS (PASEP, PRECATORIOS, DIVIDA
CONSOLIDADA)
28.846.0005.0.004.000 SENT. JUDIC. RPV-TJSP 600.000,00 600.000,00
28.846.0005.0.005.000 SENT. JUDIC. RPV-TRT 15º REGIÃO 70.000,00 70.000,00
28.846.0005.0.006.000 PRECATÓRIOS - TJSP 600.000,00 600.000,00
28.846.0005.0.007.000 PRECATÓRIOS - TRT 15º REGIÃO 10.000,00 10.000,00
28.846.0005.0.009.000 CUMPRIMENTOS DE SENTENÇAS JUDICIAIS 120.000,00 120.000,00
Total Unidade Executora................. 20.000,00 2.765.200,00 1.400.000,00 4.185.200,00
Total Unidade Orçamentária........... 20.000,00 2.765.200,00 1.400.000,00 4.185.200,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/38B0-D751-91F8-2471 e informe o código 38B0-D751-91F8-2471
São Paulo Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2026 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
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Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.04 SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INS
Unidade Executora...: 02.04.01 GABINETE DO SECRETÁRIO (SCRI)
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
24.000.0000.0.000.000 Comunicações 30.000,00 1.314.600,00 1.344.600,00
24.131.0000.0.000.000 Comunicação Social 30.000,00 1.314.600,00 1.344.600,00
24.131.0004.0.000.000 GERIR OS RECURSOS PÚBLICOS COM 30.000,00 1.314.600,00 1.344.600,00
EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DOTANDO A
ADMINISTRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS.
24.131.0004.1.001.000 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE 30.000,00 30.000,00
24.131.0004.2.002.000 PUBLICIDADE E PROPAGANDA 805.000,00 805.000,00
24.131.0004.2.003.000 REGIME DE ADIANTAMENTO 5.000,00 5.000,00
24.131.0004.2.068.000 MANUTENÇÃO DO GABINETE 499.600,00 499.600,00
24.131.0004.2.132.000 CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE 5.000,00 5.000,00
SERVIDORES MUNICIPAIS
Total Unidade Executora................. 30.000,00 1.314.600,00 1.344.600,00
Total Unidade Orçamentária........... 30.000,00 1.314.600,00 1.344.600,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/38B0-D751-91F8-2471 e informe o código 38B0-D751-91F8-2471
São Paulo Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2026 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
<@ @>
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.05 SECRETARIA DE GOVERNO
Unidade Executora...: 02.05.01 GABINETE DO SECRETÁRIO (SG)
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
04.000.0000.0.000.000 Administração 140.000,00 763.500,00 903.500,00
04.122.0000.0.000.000 Administração Geral 140.000,00 763.500,00 903.500,00
04.122.0004.0.000.000 GERIR OS RECURSOS PÚBLICOS COM 140.000,00 763.500,00 903.500,00
EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DOTANDO A
ADMINISTRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS.
04.122.0004.1.001.000 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE 120.000,00 120.000,00
04.122.0004.1.029.000 AQUISIÇÃO DE IMOVEIS 20.000,00 20.000,00
04.122.0004.2.003.000 REGIME DE ADIANTAMENTO 12.000,00 12.000,00
04.122.0004.2.068.000 MANUTENÇÃO DO GABINETE 746.500,00 746.500,00
04.122.0004.2.132.000 CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE 5.000,00 5.000,00
SERVIDORES MUNICIPAIS
Total Unidade Executora................. 140.000,00 763.500,00 903.500,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/38B0-D751-91F8-2471 e informe o código 38B0-D751-91F8-2471
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<@ @>
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.05 SECRETARIA DE GOVERNO
Unidade Executora...: 02.05.02 DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
04.000.0000.0.000.000 Administração 1.779.100,00 1.779.100,00
04.123.0000.0.000.000 Administração Financeira 1.779.100,00 1.779.100,00
04.123.0004.0.000.000 GERIR OS RECURSOS PÚBLICOS COM 1.779.100,00 1.779.100,00
EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DOTANDO A
ADMINISTRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS.
04.123.0004.2.001.000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO 1.774.100,00 1.774.100,00
04.123.0004.2.132.000 CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE 5.000,00 5.000,00
SERVIDORES MUNICIPAIS
28.000.0000.0.000.000 Encargos Especiais 7.500.000,00 7.500.000,00
28.843.0000.0.000.000 Serviço da Dívida Interna 2.900.000,00 2.900.000,00
28.843.0004.0.000.000 GERIR OS RECURSOS PÚBLICOS COM 2.900.000,00 2.900.000,00
EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DOTANDO A
ADMINISTRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS.
28.843.0004.0.002.000 SERVIÇOS DA DIVIDA CONTRATUAL 2.900.000,00 2.900.000,00
28.846.0000.0.000.000 Outros Encargos Especiais 4.600.000,00 4.600.000,00
28.846.0004.0.000.000 GERIR OS RECURSOS PÚBLICOS COM 4.600.000,00 4.600.000,00
EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DOTANDO A
ADMINISTRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS.
28.846.0004.0.001.000 CONTRIBUIÇÃO AO PASEP 4.600.000,00 4.600.000,00
Total Unidade Executora................. 1.779.100,00 7.500.000,00 9.279.100,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/38B0-D751-91F8-2471 e informe o código 38B0-D751-91F8-2471
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<@ @>
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.05 SECRETARIA DE GOVERNO
Unidade Executora...: 02.05.03 DEPARTAMENTO ADMISTRATIVOS
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
04.000.0000.0.000.000 Administração 5.238.100,00 5.238.100,00
04.122.0000.0.000.000 Administração Geral 5.238.100,00 5.238.100,00
04.122.0004.0.000.000 GERIR OS RECURSOS PÚBLICOS COM 5.238.100,00 5.238.100,00
EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DOTANDO A
ADMINISTRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS.
04.122.0004.2.001.000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO 5.233.100,00 5.233.100,00
04.122.0004.2.132.000 CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE 5.000,00 5.000,00
SERVIDORES MUNICIPAIS
Total Unidade Executora................. 5.238.100,00 5.238.100,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/38B0-D751-91F8-2471 e informe o código 38B0-D751-91F8-2471
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<@ @>
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.05 SECRETARIA DE GOVERNO
Unidade Executora...: 02.05.04 DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
04.000.0000.0.000.000 Administração 2.438.100,00 2.438.100,00
04.129.0000.0.000.000 Administração de Receitas 2.438.100,00 2.438.100,00
04.129.0004.0.000.000 GERIR OS RECURSOS PÚBLICOS COM 2.438.100,00 2.438.100,00
EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DOTANDO A
ADMINISTRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS.
04.129.0004.2.001.000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO 2.433.100,00 2.433.100,00
04.129.0004.2.132.000 CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE 5.000,00 5.000,00
SERVIDORES MUNICIPAIS
Total Unidade Executora................. 2.438.100,00 2.438.100,00
Total Unidade Orçamentária........... 140.000,00 10.218.800,00 7.500.000,00 17.858.800,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/38B0-D751-91F8-2471 e informe o código 38B0-D751-91F8-2471
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Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2026 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
<@ @>
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.06 SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO
Unidade Executora...: 02.06.01 GABINETE DO SECRETÁRIO (SGP)
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
04.000.0000.0.000.000 Administração 20.000,00 4.669.850,00 4.689.850,00
04.122.0000.0.000.000 Administração Geral 20.000,00 4.669.850,00 4.689.850,00
04.122.0004.0.000.000 GERIR OS RECURSOS PÚBLICOS COM 20.000,00 4.669.850,00 4.689.850,00
EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DOTANDO A
ADMINISTRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS.
04.122.0004.1.001.000 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE 20.000,00 20.000,00
04.122.0004.2.003.000 REGIME DE ADIANTAMENTO 5.000,00 5.000,00
04.122.0004.2.068.000 MANUTENÇÃO DO GABINETE 4.654.850,00 4.654.850,00
04.122.0004.2.132.000 CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE 10.000,00 10.000,00
SERVIDORES MUNICIPAIS
09.000.0000.0.000.000 Previdência Social 10.853.500,00 10.853.500,00
09.272.0000.0.000.000 Previdência do Regime Estatutário 10.853.500,00 10.853.500,00
09.272.0004.0.000.000 GERIR OS RECURSOS PÚBLICOS COM 10.853.500,00 10.853.500,00
EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DOTANDO A
ADMINISTRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS.
09.272.0004.2.133.000 APORTE FINANCEIRO PARA COBERTURA DE 10.000.000,00 10.000.000,00
DÉFICIT ATUARIAL
09.272.0004.2.134.000 PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS 853.500,00 853.500,00
PREVIDENCIÁRIOS (APOSENTADORIAS E
PENSÕES)
Total Unidade Executora................. 20.000,00 15.523.350,00 15.543.350,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/38B0-D751-91F8-2471 e informe o código 38B0-D751-91F8-2471
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Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2026 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
<@ @>
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.06 SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO
Unidade Executora...: 02.06.02 RECURSOS HUMANOS
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
04.000.0000.0.000.000 Administração 1.500.000,00 1.500.000,00
04.122.0000.0.000.000 Administração Geral 1.500.000,00 1.500.000,00
04.122.0004.0.000.000 GERIR OS RECURSOS PÚBLICOS COM 1.500.000,00 1.500.000,00
EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DOTANDO A
ADMINISTRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS.
04.122.0004.2.001.000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO 1.500.000,00 1.500.000,00
Total Unidade Executora................. 1.500.000,00 1.500.000,00
Total Unidade Orçamentária........... 20.000,00 17.023.350,00 17.043.350,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/38B0-D751-91F8-2471 e informe o código 38B0-D751-91F8-2471
São Paulo Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2026 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
<@ @>
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.07 SECRETARIA DE SAÚDE
Unidade Executora...: 02.07.01 GABINETE DO SECRETÁRIO (SS)
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
10.000.0000.0.000.000 Saúde 376.000,00 376.000,00
10.122.0000.0.000.000 Administração Geral 376.000,00 376.000,00
10.122.0006.0.000.000 PROMOVER A HUMANIZAÇÃO, O ATENDIMENTO 376.000,00 376.000,00
PREVENTIVO COM QUALIDADE,
PROCEDIMENTOS ADEQUADOS, MODERNIZAÇÃO
DE EQUIPAMENTOS E VALORIZAÇÃO DOS
PROFISSIONAIS DO SISTEMA PÚBLICO
MUNICIPAL DE SAÚDE.
10.122.0006.2.003.000 REGIME DE ADIANTAMENTO 2.000,00 2.000,00
10.122.0006.2.068.000 MANUTENÇÃO DO GABINETE 374.000,00 374.000,00
Total Unidade Executora................. 376.000,00 376.000,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/38B0-D751-91F8-2471 e informe o código 38B0-D751-91F8-2471
São Paulo Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2026 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
<@ @>
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.07 SECRETARIA DE SAÚDE
Unidade Executora...: 02.07.02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
10.000.0000.0.000.000 Saúde 1.305.000,00 131.555.400,50 132.860.400,50
10.122.0000.0.000.000 Administração Geral 25.000,00 2.922.200,00 2.947.200,00
10.122.0006.0.000.000 PROMOVER A HUMANIZAÇÃO, O ATENDIMENTO 25.000,00 2.922.200,00 2.947.200,00
PREVENTIVO COM QUALIDADE,
PROCEDIMENTOS ADEQUADOS, MODERNIZAÇÃO
DE EQUIPAMENTOS E VALORIZAÇÃO DOS
PROFISSIONAIS DO SISTEMA PÚBLICO
MUNICIPAL DE SAÚDE.
10.122.0006.1.008.000 REFORMA UNIDADE DE SAÚDE 25.000,00 25.000,00
10.122.0006.2.001.000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO 2.922.200,00 2.922.200,00
10.301.0000.0.000.000 Atenção Básica 230.000,00 25.217.500,00 25.447.500,00
10.301.0006.0.000.000 PROMOVER A HUMANIZAÇÃO, O ATENDIMENTO 230.000,00 25.217.500,00 25.447.500,00
PREVENTIVO COM QUALIDADE,
PROCEDIMENTOS ADEQUADOS, MODERNIZAÇÃO
DE EQUIPAMENTOS E VALORIZAÇÃO DOS
PROFISSIONAIS DO SISTEMA PÚBLICO
MUNICIPAL DE SAÚDE.
10.301.0006.1.001.000 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE 30.000,00 30.000,00
10.301.0006.1.008.000 REFORMA UNIDADE DE SAÚDE 200.000,00 200.000,00
10.301.0006.2.001.000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO 12.457.500,00 12.457.500,00
10.301.0006.2.018.000 REPASSE REDE ASSISTENCIAL ESF 12.660.000,00 12.660.000,00
10.301.0006.2.132.000 CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE 100.000,00 100.000,00
SERVIDORES MUNICIPAIS
10.302.0000.0.000.000 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 945.000,00 94.730.645,50 95.675.645,50
10.302.0006.0.000.000 PROMOVER A HUMANIZAÇÃO, O ATENDIMENTO 945.000,00 94.730.645,50 95.675.645,50
PREVENTIVO COM QUALIDADE,
PROCEDIMENTOS ADEQUADOS, MODERNIZAÇÃO
DE EQUIPAMENTOS E VALORIZAÇÃO DOS
PROFISSIONAIS DO SISTEMA PÚBLICO
MUNICIPAL DE SAÚDE.
10.302.0006.1.001.000 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE 745.000,00 745.000,00
10.302.0006.1.082.000 CONSTRUÇÃO HOSPITALAR 200.000,00 200.000,00
10.302.0006.2.001.000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO 9.073.000,00 9.073.000,00
10.302.0006.2.018.000 REPASSE REDE ASSISTENCIAL ESF 840.000,00 840.000,00
10.302.0006.2.020.000 REPASSE CONTRATUALIZAÇÃO 84.817.645,50 84.817.645,50
10.303.0000.0.000.000 Suporte Profilático e Terapêutico 4.766.850,00 4.766.850,00
10.303.0006.0.000.000 PROMOVER A HUMANIZAÇÃO, O ATENDIMENTO 4.766.850,00 4.766.850,00
PREVENTIVO COM QUALIDADE,
PROCEDIMENTOS ADEQUADOS, MODERNIZAÇÃO
DE EQUIPAMENTOS E VALORIZAÇÃO DOS
PROFISSIONAIS DO SISTEMA PÚBLICO
MUNICIPAL DE SAÚDE.
10.303.0006.2.001.000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO 4.766.850,00 4.766.850,00
10.304.0000.0.000.000 Vigilância Sanitária 105.000,00 1.170.450,00 1.275.450,00
10.304.0006.0.000.000 PROMOVER A HUMANIZAÇÃO, O ATENDIMENTO 105.000,00 1.170.450,00 1.275.450,00
PREVENTIVO COM QUALIDADE,
PROCEDIMENTOS ADEQUADOS, MODERNIZAÇÃO
DE EQUIPAMENTOS E VALORIZAÇÃO DOS
PROFISSIONAIS DO SISTEMA PÚBLICO
MUNICIPAL DE SAÚDE.
10.304.0006.1.001.000 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE 105.000,00 105.000,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/38B0-D751-91F8-2471 e informe o código 38B0-D751-91F8-2471
São Paulo Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2026 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
<@ @>
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.07 SECRETARIA DE SAÚDE
Unidade Executora...: 02.07.02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
10.304.0006.2.001.000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO 1.170.450,00 1.170.450,00
10.305.0000.0.000.000 Vigilância Epidemiológica 2.137.400,00 2.137.400,00
10.305.0006.0.000.000 PROMOVER A HUMANIZAÇÃO, O ATENDIMENTO 2.137.400,00 2.137.400,00
PREVENTIVO COM QUALIDADE,
PROCEDIMENTOS ADEQUADOS, MODERNIZAÇÃO
DE EQUIPAMENTOS E VALORIZAÇÃO DOS
PROFISSIONAIS DO SISTEMA PÚBLICO
MUNICIPAL DE SAÚDE.
10.305.0006.2.001.000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO 2.100.400,00 2.100.400,00
10.305.0006.2.002.000 PUBLICIDADE E PROPAGANDA 37.000,00 37.000,00
10.306.0000.0.000.000 Alimentação e Nutrição 610.355,00 610.355,00
10.306.0006.0.000.000 PROMOVER A HUMANIZAÇÃO, O ATENDIMENTO 610.355,00 610.355,00
PREVENTIVO COM QUALIDADE,
PROCEDIMENTOS ADEQUADOS, MODERNIZAÇÃO
DE EQUIPAMENTOS E VALORIZAÇÃO DOS
PROFISSIONAIS DO SISTEMA PÚBLICO
MUNICIPAL DE SAÚDE.
10.306.0006.2.001.000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO 610.355,00 610.355,00
Total Unidade Executora................. 1.305.000,00 131.555.400,50 132.860.400,50
Total Unidade Orçamentária........... 1.305.000,00 131.931.400,50 133.236.400,50 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/38B0-D751-91F8-2471 e informe o código 38B0-D751-91F8-2471
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<@ @>
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.08 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Unidade Executora...: 02.08.01 GABINETE DO SECRETÁRIO (SE)
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
12.000.0000.0.000.000 Educação 235.200,00 235.200,00
12.122.0000.0.000.000 Administração Geral 235.200,00 235.200,00
12.122.0007.0.000.000 DOTAR O SISTEMA DE EDUCAÇÃO E ENSINO 235.200,00 235.200,00
PÚBLICO DE EQUIPAMENTOS E RECURSOS
HUMANOS CAPAZES DE ATENDER AS
DEMANDAS ATUAIS DO ENSINO DE ACORDO
COM AS EXIGENCIAS LEGAIS.
12.122.0007.2.068.000 MANUTENÇÃO DO GABINETE 225.200,00 225.200,00
12.122.0007.2.132.000 CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE 10.000,00 10.000,00
SERVIDORES MUNICIPAIS
Total Unidade Executora................. 235.200,00 235.200,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/38B0-D751-91F8-2471 e informe o código 38B0-D751-91F8-2471
São Paulo Programa de Trabalho#
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<@ @>
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.08 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Unidade Executora...: 02.08.02 ADMINISTRAÇÃO DA EDUCACÃO
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
12.000.0000.0.000.000 Educação 10.651.000,00 104.989.000,00 115.640.000,00
12.361.0000.0.000.000 Ensino Fundamental 7.510.000,00 55.858.000,00 63.368.000,00
12.361.0007.0.000.000 DOTAR O SISTEMA DE EDUCAÇÃO E ENSINO 7.510.000,00 34.278.000,00 41.788.000,00
PÚBLICO DE EQUIPAMENTOS E RECURSOS
HUMANOS CAPAZES DE ATENDER AS
DEMANDAS ATUAIS DO ENSINO DE ACORDO
COM AS EXIGENCIAS LEGAIS.
12.361.0007.1.026.000 TECNOLOGIA E INOVAÇÃO ENSINO 650.000,00 650.000,00
FUNDAMENTAL
12.361.0007.1.042.000 AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES 5.200.000,00 5.200.000,00
12.361.0007.1.077.000 MANUTENÇÃO E REFORMA ENSINO 1.400.000,00 1.400.000,00
FUNDAMENTAL
12.361.0007.1.078.000 MOBILIÁRIO ENSINO FUNDAMENTAL 260.000,00 260.000,00
12.361.0007.2.001.000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO 29.495.000,00 29.495.000,00
12.361.0007.2.003.000 REGIME DE ADIANTAMENTO 8.000,00 8.000,00
12.361.0007.2.004.000 REPASSE FINANCEIRO/SUBVENCAO 1.590.000,00 1.590.000,00
12.361.0007.2.031.000 APOSTILAMENTO, GESTÃO E CAPACITAÇÃO 3.000.000,00 3.000.000,00
ENSINO FUNDAMENTAL
12.361.0007.2.123.000 PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL 185.000,00 185.000,00
12.361.0026.0.000.000 Garantir os estudantes, especialmente 21.580.000,00 21.580.000,00
aqueles que residem em áreas rurais,
tenham acesso seguro e regular ao
Ensino Público do Município de Porto
Feliz
12.361.0026.2.025.000 TRANSPORTE ESCOLAR 21.580.000,00 21.580.000,00
12.365.0000.0.000.000 Educação Infantil 3.141.000,00 49.131.000,00 52.272.000,00
12.365.0007.0.000.000 DOTAR O SISTEMA DE EDUCAÇÃO E ENSINO 3.141.000,00 49.131.000,00 52.272.000,00
PÚBLICO DE EQUIPAMENTOS E RECURSOS
HUMANOS CAPAZES DE ATENDER AS
DEMANDAS ATUAIS DO ENSINO DE ACORDO
COM AS EXIGENCIAS LEGAIS.
12.365.0007.1.044.000 MANUTENÇÃO E REFORMA DE CRECHES 1.190.000,00 1.190.000,00
12.365.0007.1.045.000 MANUTENÇÃO E REFORMA DE PRÉ-ESCOLA 1.570.000,00 1.570.000,00
12.365.0007.1.046.000 TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - CRECHES 13.000,00 13.000,00
12.365.0007.1.047.000 TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - PRÉ ESCOLA 93.000,00 93.000,00
12.365.0007.1.051.000 MOBILIÁRIO CRECHE 110.000,00 110.000,00
12.365.0007.1.066.000 MOBILIÁRIO PRÉ-ESCOLA 165.000,00 165.000,00
12.365.0007.2.042.000 APOSTILAMENTO, GESTÃO E CAPACITAÇÃO 30.000,00 30.000,00
- CRECHE
12.365.0007.2.043.000 APOSTILAMENTO, GESTÃO E CAPACITAÇÃO 400.000,00 400.000,00
PRÉ ESCOLA
12.365.0007.2.054.000 MANUTENÇÃO DE CRECHES 35.949.000,00 35.949.000,00
12.365.0007.2.055.000 MANUTENÇÃO DE PRÉ-ESCOLAS 12.752.000,00 12.752.000,00
Total Unidade Executora................. 10.651.000,00 104.989.000,00 115.640.000,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/38B0-D751-91F8-2471 e informe o código 38B0-D751-91F8-2471
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Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.08 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Unidade Executora...: 02.08.03 MERENDA ESCOLAR
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
12.000.0000.0.000.000 Educação 50.000,00 20.823.500,00 20.873.500,00
12.122.0000.0.000.000 Administração Geral 50.000,00 13.985.000,00 14.035.000,00
12.122.0025.0.000.000 Garantir a alimentação dos alunos 50.000,00 13.985.000,00 14.035.000,00
matriculados na Rede Municipal de
Educação, promovendo saúde e bem
estar no ambiente escolar.
12.122.0025.1.001.000 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE 50.000,00 50.000,00
12.122.0025.2.003.000 REGIME DE ADIANTAMENTO 8.000,00 8.000,00
12.122.0025.2.125.000 MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DA MERENDA 13.977.000,00 13.977.000,00
ESCOLAR
12.306.0000.0.000.000 Alimentação e Nutrição 6.838.500,00 6.838.500,00
12.306.0025.0.000.000 Garantir a alimentação dos alunos 6.838.500,00 6.838.500,00
matriculados na Rede Municipal de
Educação, promovendo saúde e bem
estar no ambiente escolar.
12.306.0025.2.087.000 MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - 1.347.000,00 1.347.000,00
CRECHE
12.306.0025.2.088.000 MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - 927.000,00 927.000,00
PRÉ-ESCOLA
12.306.0025.2.089.000 MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - 4.564.500,00 4.564.500,00
FUNDAMENTAL
Total Unidade Executora................. 50.000,00 20.823.500,00 20.873.500,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/38B0-D751-91F8-2471 e informe o código 38B0-D751-91F8-2471
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<@ @>
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.08 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Unidade Executora...: 02.08.04 FUNDEB
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
12.000.0000.0.000.000 Educação 63.450.000,00 63.450.000,00
12.361.0000.0.000.000 Ensino Fundamental 40.385.000,00 40.385.000,00
12.361.0007.0.000.000 DOTAR O SISTEMA DE EDUCAÇÃO E ENSINO 40.385.000,00 40.385.000,00
PÚBLICO DE EQUIPAMENTOS E RECURSOS
HUMANOS CAPAZES DE ATENDER AS
DEMANDAS ATUAIS DO ENSINO DE ACORDO
COM AS EXIGENCIAS LEGAIS.
12.361.0007.2.007.000 MANUTENÇÃO DO FUNDEB 70% 32.361.000,00 32.361.000,00
12.361.0007.2.092.000 MANUTENÇÃO DO FUNDEB 30% 8.024.000,00 8.024.000,00
12.365.0000.0.000.000 Educação Infantil 20.992.000,00 20.992.000,00
12.365.0007.0.000.000 DOTAR O SISTEMA DE EDUCAÇÃO E ENSINO 20.992.000,00 20.992.000,00
PÚBLICO DE EQUIPAMENTOS E RECURSOS
HUMANOS CAPAZES DE ATENDER AS
DEMANDAS ATUAIS DO ENSINO DE ACORDO
COM AS EXIGENCIAS LEGAIS.
12.365.0007.2.056.000 FUNDEB 70% - MANUTENÇÃO DE CRECHES 10.502.000,00 10.502.000,00
12.365.0007.2.057.000 FUNDEB 70% - MANUTENÇÃO DE 8.770.000,00 8.770.000,00
PRÉ-ESCOLAS
12.365.0007.2.128.000 FUNDEB 30% - MANUTENÇÃO DE CRECHES 1.110.000,00 1.110.000,00
12.365.0007.2.129.000 FUNDEB 30% - MANUTENÇÃO DE PRÉ-ESCOLA 610.000,00 610.000,00
12.366.0000.0.000.000 Educação de Jovens e Adultos 476.000,00 476.000,00
12.366.0007.0.000.000 DOTAR O SISTEMA DE EDUCAÇÃO E ENSINO 476.000,00 476.000,00
PÚBLICO DE EQUIPAMENTOS E RECURSOS
HUMANOS CAPAZES DE ATENDER AS
DEMANDAS ATUAIS DO ENSINO DE ACORDO
COM AS EXIGENCIAS LEGAIS.
12.366.0007.2.007.000 MANUTENÇÃO DO FUNDEB 70% 476.000,00 476.000,00
12.367.0000.0.000.000 Educação Especial 1.597.000,00 1.597.000,00
12.367.0007.0.000.000 DOTAR O SISTEMA DE EDUCAÇÃO E ENSINO 1.597.000,00 1.597.000,00
PÚBLICO DE EQUIPAMENTOS E RECURSOS
HUMANOS CAPAZES DE ATENDER AS
DEMANDAS ATUAIS DO ENSINO DE ACORDO
COM AS EXIGENCIAS LEGAIS.
12.367.0007.2.007.000 MANUTENÇÃO DO FUNDEB 70% 1.597.000,00 1.597.000,00
Total Unidade Executora................. 63.450.000,00 63.450.000,00
Total Unidade Orçamentária........... 10.701.000,00 189.497.700,00 200.198.700,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/38B0-D751-91F8-2471 e informe o código 38B0-D751-91F8-2471
São Paulo Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2026 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
<@ @>
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.09 SECRETARIA DE CULTURA ESPORTES E TURISMO
Unidade Executora...: 02.09.01 GABINETE DO SECRETÁRIO (SCET)
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
13.000.0000.0.000.000 Cultura 206.000,00 206.000,00
13.122.0000.0.000.000 Administração Geral 206.000,00 206.000,00
13.122.0016.0.000.000 PROPORCIONAR PARA POPULAÇÃO 206.000,00 206.000,00
ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS E
EVENTOS POR MEIO DA MANUTENÇÃO
CONTINUA DOS EQUIPAMENTOS E PROPRIOS
PUBLICOS, GARANTINDO AMBIENTE
SAUDAVEIS E ADEQUADOS E QUE POSSAM
ATENDER AOS DIVERSOS PROJETOS E
PROGRAMAS DESSAS AREAS SUPRINDO ASSIM
AS DEMANDAS DA POPULAÇÃO. VALORIZAR
AS CARACTERISTICAS TURISTICAS DO
MUNICIPIO POR MEIO DA MANUTENÇÃO E
PRESERVAÇÃO DE SEUS PONTOS HISTORICOS
E TURISTICOS.
13.122.0016.2.068.000 MANUTENÇÃO DO GABINETE 206.000,00 206.000,00
Total Unidade Executora................. 206.000,00 206.000,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/38B0-D751-91F8-2471 e informe o código 38B0-D751-91F8-2471
São Paulo Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2026 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
<@ @>
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.09 SECRETARIA DE CULTURA ESPORTES E TURISMO
Unidade Executora...: 02.09.02 CULTURA
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
13.000.0000.0.000.000 Cultura 1.448.000,00 4.161.500,00 5.609.500,00
13.392.0000.0.000.000 Difusão Cultural 1.448.000,00 4.161.500,00 5.609.500,00
13.392.0016.0.000.000 PROPORCIONAR PARA POPULAÇÃO 1.448.000,00 4.161.500,00 5.609.500,00
ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS E
EVENTOS POR MEIO DA MANUTENÇÃO
CONTINUA DOS EQUIPAMENTOS E PROPRIOS
PUBLICOS, GARANTINDO AMBIENTE
SAUDAVEIS E ADEQUADOS E QUE POSSAM
ATENDER AOS DIVERSOS PROJETOS E
PROGRAMAS DESSAS AREAS SUPRINDO ASSIM
AS DEMANDAS DA POPULAÇÃO. VALORIZAR
AS CARACTERISTICAS TURISTICAS DO
MUNICIPIO POR MEIO DA MANUTENÇÃO E
PRESERVAÇÃO DE SEUS PONTOS HISTORICOS
E TURISTICOS.
13.392.0016.1.001.000 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE 35.000,00 35.000,00
13.392.0016.1.064.000 PROPRIOS MUNICIPAIS - MANUTENÇÃO 413.000,00 413.000,00
13.392.0016.1.083.000 REFORMA ESCOLA DE MUSICA 1.000.000,00 1.000.000,00
13.392.0016.2.001.000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO 2.371.500,00 2.371.500,00
13.392.0016.2.003.000 REGIME DE ADIANTAMENTO 23.000,00 23.000,00
13.392.0016.2.075.000 MANUTENÇÃO DA ESCOLA DE MÚSICA 1.767.000,00 1.767.000,00
Total Unidade Executora................. 1.448.000,00 4.161.500,00 5.609.500,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/38B0-D751-91F8-2471 e informe o código 38B0-D751-91F8-2471
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Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2026 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
<@ @>
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.09 SECRETARIA DE CULTURA ESPORTES E TURISMO
Unidade Executora...: 02.09.03 ESPORTES
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
27.000.0000.0.000.000 Desporto e Lazer 60.000,00 1.732.000,00 1.792.000,00
27.812.0000.0.000.000 Desporto Comunitário 60.000,00 1.732.000,00 1.792.000,00
27.812.0016.0.000.000 PROPORCIONAR PARA POPULAÇÃO 60.000,00 1.732.000,00 1.792.000,00
ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS E
EVENTOS POR MEIO DA MANUTENÇÃO
CONTINUA DOS EQUIPAMENTOS E PROPRIOS
PUBLICOS, GARANTINDO AMBIENTE
SAUDAVEIS E ADEQUADOS E QUE POSSAM
ATENDER AOS DIVERSOS PROJETOS E
PROGRAMAS DESSAS AREAS SUPRINDO ASSIM
AS DEMANDAS DA POPULAÇÃO. VALORIZAR
AS CARACTERISTICAS TURISTICAS DO
MUNICIPIO POR MEIO DA MANUTENÇÃO E
PRESERVAÇÃO DE SEUS PONTOS HISTORICOS
E TURISTICOS.
27.812.0016.1.001.000 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE 60.000,00 60.000,00
27.812.0016.2.001.000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO 1.732.000,00 1.732.000,00
Total Unidade Executora................. 60.000,00 1.732.000,00 1.792.000,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/38B0-D751-91F8-2471 e informe o código 38B0-D751-91F8-2471
São Paulo Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2026 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
<@ @>
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.09 SECRETARIA DE CULTURA ESPORTES E TURISMO
Unidade Executora...: 02.09.04 TURISMO
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
23.000.0000.0.000.000 Comércio e Serviços 1.200.000,00 3.432.500,00 4.632.500,00
23.695.0000.0.000.000 Turismo 1.200.000,00 3.432.500,00 4.632.500,00
23.695.0016.0.000.000 PROPORCIONAR PARA POPULAÇÃO 1.200.000,00 3.432.500,00 4.632.500,00
ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS E
EVENTOS POR MEIO DA MANUTENÇÃO
CONTINUA DOS EQUIPAMENTOS E PROPRIOS
PUBLICOS, GARANTINDO AMBIENTE
SAUDAVEIS E ADEQUADOS E QUE POSSAM
ATENDER AOS DIVERSOS PROJETOS E
PROGRAMAS DESSAS AREAS SUPRINDO ASSIM
AS DEMANDAS DA POPULAÇÃO. VALORIZAR
AS CARACTERISTICAS TURISTICAS DO
MUNICIPIO POR MEIO DA MANUTENÇÃO E
PRESERVAÇÃO DE SEUS PONTOS HISTORICOS
E TURISTICOS.
23.695.0016.1.084.000 REFORMA PARQUE DAS MONÇÕES 1.200.000,00 1.200.000,00
23.695.0016.2.001.000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO 97.500,00 97.500,00
23.695.0016.2.096.000 EVENTOS 3.255.000,00 3.255.000,00
23.695.0016.2.141.000 MANUTENÇÃO DO PARQUE DAS MONÇÕES 80.000,00 80.000,00
Total Unidade Executora................. 1.200.000,00 3.432.500,00 4.632.500,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/38B0-D751-91F8-2471 e informe o código 38B0-D751-91F8-2471
São Paulo Programa de Trabalho#
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<@ @>
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.09 SECRETARIA DE CULTURA ESPORTES E TURISMO
Unidade Executora...: 02.09.05 FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
13.000.0000.0.000.000 Cultura 25.000,00 25.000,00
13.392.0000.0.000.000 Difusão Cultural 25.000,00 25.000,00
13.392.0016.0.000.000 PROPORCIONAR PARA POPULAÇÃO 25.000,00 25.000,00
ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS E
EVENTOS POR MEIO DA MANUTENÇÃO
CONTINUA DOS EQUIPAMENTOS E PROPRIOS
PUBLICOS, GARANTINDO AMBIENTE
SAUDAVEIS E ADEQUADOS E QUE POSSAM
ATENDER AOS DIVERSOS PROJETOS E
PROGRAMAS DESSAS AREAS SUPRINDO ASSIM
AS DEMANDAS DA POPULAÇÃO. VALORIZAR
AS CARACTERISTICAS TURISTICAS DO
MUNICIPIO POR MEIO DA MANUTENÇÃO E
PRESERVAÇÃO DE SEUS PONTOS HISTORICOS
E TURISTICOS.
13.392.0016.2.001.000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO 25.000,00 25.000,00
Total Unidade Executora................. 25.000,00 25.000,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/38B0-D751-91F8-2471 e informe o código 38B0-D751-91F8-2471
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<@ @>
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.09 SECRETARIA DE CULTURA ESPORTES E TURISMO
Unidade Executora...: 02.09.06 FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
27.000.0000.0.000.000 Desporto e Lazer 667.000,00 667.000,00
27.812.0000.0.000.000 Desporto Comunitário 667.000,00 667.000,00
27.812.0016.0.000.000 PROPORCIONAR PARA POPULAÇÃO 667.000,00 667.000,00
ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS E
EVENTOS POR MEIO DA MANUTENÇÃO
CONTINUA DOS EQUIPAMENTOS E PROPRIOS
PUBLICOS, GARANTINDO AMBIENTE
SAUDAVEIS E ADEQUADOS E QUE POSSAM
ATENDER AOS DIVERSOS PROJETOS E
PROGRAMAS DESSAS AREAS SUPRINDO ASSIM
AS DEMANDAS DA POPULAÇÃO. VALORIZAR
AS CARACTERISTICAS TURISTICAS DO
MUNICIPIO POR MEIO DA MANUTENÇÃO E
PRESERVAÇÃO DE SEUS PONTOS HISTORICOS
E TURISTICOS.
27.812.0016.2.001.000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO 667.000,00 667.000,00
Total Unidade Executora................. 667.000,00 667.000,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/38B0-D751-91F8-2471 e informe o código 38B0-D751-91F8-2471
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<@ @>
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.09 SECRETARIA DE CULTURA ESPORTES E TURISMO
Unidade Executora...: 02.09.07 FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
23.000.0000.0.000.000 Comércio e Serviços 126.000,00 126.000,00
23.695.0000.0.000.000 Turismo 126.000,00 126.000,00
23.695.0016.0.000.000 PROPORCIONAR PARA POPULAÇÃO 126.000,00 126.000,00
ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS E
EVENTOS POR MEIO DA MANUTENÇÃO
CONTINUA DOS EQUIPAMENTOS E PROPRIOS
PUBLICOS, GARANTINDO AMBIENTE
SAUDAVEIS E ADEQUADOS E QUE POSSAM
ATENDER AOS DIVERSOS PROJETOS E
PROGRAMAS DESSAS AREAS SUPRINDO ASSIM
AS DEMANDAS DA POPULAÇÃO. VALORIZAR
AS CARACTERISTICAS TURISTICAS DO
MUNICIPIO POR MEIO DA MANUTENÇÃO E
PRESERVAÇÃO DE SEUS PONTOS HISTORICOS
E TURISTICOS.
23.695.0016.2.001.000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO 126.000,00 126.000,00
Total Unidade Executora................. 126.000,00 126.000,00
Total Unidade Orçamentária........... 2.708.000,00 10.350.000,00 13.058.000,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/38B0-D751-91F8-2471 e informe o código 38B0-D751-91F8-2471
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Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.10 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade Executora...: 02.10.01 GABINETE DO SECRETÁRIO (SAS)
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
08.000.0000.0.000.000 Assistência Social 50.000,00 2.860.250,00 2.910.250,00
08.122.0000.0.000.000 Administração Geral 50.000,00 2.860.250,00 2.910.250,00
08.122.0011.0.000.000 ATENDIMENTO AS FAMILIAS EM SITUAÇÃO 50.000,00 2.860.250,00 2.910.250,00
DE VULNERABILIDADE SOCIAL
08.122.0011.1.001.000 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE 50.000,00 50.000,00
08.122.0011.2.003.000 REGIME DE ADIANTAMENTO 15.000,00 15.000,00
08.122.0011.2.068.000 MANUTENÇÃO DO GABINETE 2.845.250,00 2.845.250,00
Total Unidade Executora................. 50.000,00 2.860.250,00 2.910.250,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/38B0-D751-91F8-2471 e informe o código 38B0-D751-91F8-2471
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<@ @>
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.10 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade Executora...: 02.10.02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
08.000.0000.0.000.000 Assistência Social 700.000,00 17.558.426,00 18.258.426,00
08.122.0000.0.000.000 Administração Geral 700.000,00 40.000,00 740.000,00
08.122.0011.0.000.000 ATENDIMENTO AS FAMILIAS EM SITUAÇÃO 700.000,00 40.000,00 740.000,00
DE VULNERABILIDADE SOCIAL
08.122.0011.1.064.000 PROPRIOS MUNICIPAIS - MANUTENÇÃO 700.000,00 700.000,00
08.122.0011.2.124.000 VIGILANCIA SÓCIO ASSISTENCIAL 40.000,00 40.000,00
08.241.0000.0.000.000 Assistência à Pessoa Idosa 21.000,00 21.000,00
08.241.0011.0.000.000 ATENDIMENTO AS FAMILIAS EM SITUAÇÃO 21.000,00 21.000,00
DE VULNERABILIDADE SOCIAL
08.241.0011.2.111.000 SERVIÇO PROT.SOCIAL BASICA NO 21.000,00 21.000,00
DOMICILIO P/PESSOAS COM
DEFICIENCIA/IDOSAS
08.243.0000.0.000.000 Assistência à Criança e ao Adolescente 2.134.226,00 2.134.226,00
08.243.0011.0.000.000 ATENDIMENTO AS FAMILIAS EM SITUAÇÃO 2.134.226,00 2.134.226,00
DE VULNERABILIDADE SOCIAL
08.243.0011.2.114.000 SERVIÇO PROTEÇÃO SOCIAL A 541.000,00 541.000,00
ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO MEDIDAS
SOCIO EDUCATIVAS DE LA E PSC
08.243.0011.2.117.000 SERV.ACOLHIMENTO A CRIANÇAS E 1.593.226,00 1.593.226,00
ADOLESCENTES
08.244.0000.0.000.000 Assistência Comunitária 15.363.200,00 15.363.200,00
08.244.0011.0.000.000 ATENDIMENTO AS FAMILIAS EM SITUAÇÃO 13.363.200,00 13.363.200,00
DE VULNERABILIDADE SOCIAL
08.244.0011.2.058.000 PROGRAMA MUNICIPAL DE QUALIFICAÇÃO 50.000,00 50.000,00
PROFISSIONAL E COMBATE AO DESEMPREGO
08.244.0011.2.109.000 SERV.PROT. E ATEND.INTEGRAL A 9.019.200,00 9.019.200,00
FAMILIA-PAIF
08.244.0011.2.110.000 SERV. CONV. E FORTALECIMENTO DE 2.100.000,00 2.100.000,00
VINCULOS
08.244.0011.2.112.000 SERV.PROT/ATEND.ESPEC.FAMILIAS/INDIV. 706.000,00 706.000,00
-PAEFI
08.244.0011.2.113.000 SERVIÇO ESPECIALIZADO DE ABORDAGEM 11.000,00 11.000,00
SOCIAL
08.244.0011.2.115.000 SERVIÇOS PARA PESSOAS COM 874.000,00 874.000,00
DEFICIENCIA, IDOSAS E SUAS FAMILIAS
08.244.0011.2.116.000 SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA PESSOAS 422.000,00 422.000,00
EM SITUAÇÃO DE RUA
08.244.0011.2.118.000 SERV.DE PROTEÇÃO EM SITUAÇÕES DE 71.000,00 71.000,00
CALAMIDADES PUBLICAS E DE EMERGENCIAS
08.244.0011.2.119.000 INDICE GESTÃO DESC.MUNIC.PROG.BOLSA 98.000,00 98.000,00
FAMILIA
08.244.0011.2.120.000 IGD M INDICE DE GESTÃO 12.000,00 12.000,00
DESCENTRALIZADA MUNICIPAL DO SISTEMA
ÚNICO DE ASIST.SOCIAL - SUAS
08.244.0023.0.000.000 PROGRAMA RESTAURANTE POPULAR SABOR DA 2.000.000,00 2.000.000,00
VIDA
08.244.0023.2.143.000 MANUTENÇÃO RESTAURANTE POPULAR SABOR 2.000.000,00 2.000.000,00
DA VIDA
Total Unidade Executora................. 700.000,00 17.558.426,00 18.258.426,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/38B0-D751-91F8-2471 e informe o código 38B0-D751-91F8-2471
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Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.10 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade Executora...: 02.10.03 FUNDO MUNICIPAL DOS DIR DA CR E ADOLESC
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
08.000.0000.0.000.000 Assistência Social 10.000,00 2.359.000,00 2.369.000,00
08.243.0000.0.000.000 Assistência à Criança e ao Adolescente 10.000,00 2.359.000,00 2.369.000,00
08.243.0011.0.000.000 ATENDIMENTO AS FAMILIAS EM SITUAÇÃO 10.000,00 2.359.000,00 2.369.000,00
DE VULNERABILIDADE SOCIAL
08.243.0011.1.001.000 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 10.000,00
08.243.0011.2.001.000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO 2.359.000,00 2.359.000,00
Total Unidade Executora................. 10.000,00 2.359.000,00 2.369.000,00
Total Unidade Orçamentária........... 760.000,00 22.777.676,00 23.537.676,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/38B0-D751-91F8-2471 e informe o código 38B0-D751-91F8-2471
São Paulo Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2026 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
<@ @>
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.11 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Unidade Executora...: 02.11.01 GABINETE DO SECRETÁRIO (SDE)
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
12.000.0000.0.000.000 Educação 11.665.000,00 3.829.100,00 15.494.100,00
12.361.0000.0.000.000 Ensino Fundamental 1.320.000,00 1.320.000,00
12.361.0019.0.000.000 Proporcionar experiências de 1.320.000,00 1.320.000,00
intercâmbio educacional internacional
para estudantes e professores da rede
pública municipal de ensino,
ampliando sua formação acadêmica,
cultural e cidadã.
12.361.0019.2.139.000 INTERCÂMBIO DE ALUNOS E 1.320.000,00 1.320.000,00
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
12.363.0000.0.000.000 Ensino Profissional 11.665.000,00 1.609.100,00 13.274.100,00
12.363.0021.0.000.000 Promover a qualificação profissional, 11.665.000,00 1.609.100,00 13.274.100,00
a empregabilidade e o fortalecimento
do empreendedorismo local por meio de
parcerias estratégicas com
instituições como SENAI, SEBRAE,
SENAC, ETEC e UNIVESP
12.363.0021.1.001.000 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE 665.000,00 665.000,00
12.363.0021.1.073.000 CONSTRUÇÃO PRÉDIO SENAI 11.000.000,00 11.000.000,00
12.363.0021.2.098.000 MANUT.CURSOS PROFISSIONALIZANTES 1.609.100,00 1.609.100,00
12.364.0000.0.000.000 Ensino Superior 900.000,00 900.000,00
12.364.0020.0.000.000 Conceder subsídio financeiro mensal 900.000,00 900.000,00
de até R$ 400 a estudantes de cursos
de nível superior, com base na renda
familiar e inscrição no CadÚnico,
promovendo o acesso e a permanência
no ensino superior de forma justa e
não acumulativa com outros auxílios
municipais.
12.364.0020.2.090.000 BOLSA UNIVERSITÁRIA TRANSPORTE 700.000,00 700.000,00
12.364.0020.2.140.000 BOLSA ESTUDOS 200.000,00 200.000,00
22.000.0000.0.000.000 Indústria 33.000,00 325.700,00 358.700,00
22.122.0000.0.000.000 Administração Geral 33.000,00 325.700,00 358.700,00
22.122.0010.0.000.000 DESENVOLVER PROJETOS SUSTENTÁVEIS DE 33.000,00 325.700,00 358.700,00
INCENTIVOS COM VISTAS A VOCAÇÃO
ECONOMICA E INDUSTRIAL DO MUNICIPIO
MELHORANDO TAMBÉM A QUALIDADE DOS
CURSOS PROFISSIONAIS AMPLIANDO-OS COM
NOVOS MÓDULOS PARA DIVERSIFICAR E
ESTENDER AS AREAS PROFISSIONAIS.
22.122.0010.1.001.000 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE 33.000,00 33.000,00
22.122.0010.2.003.000 REGIME DE ADIANTAMENTO 5.500,00 5.500,00
22.122.0010.2.068.000 MANUTENÇÃO DO GABINETE 280.200,00 280.200,00
22.122.0010.2.132.000 CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE 40.000,00 40.000,00
SERVIDORES MUNICIPAIS
Total Unidade Executora................. 11.698.000,00 4.154.800,00 15.852.800,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/38B0-D751-91F8-2471 e informe o código 38B0-D751-91F8-2471
São Paulo Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2026 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
<@ @>
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.11 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Unidade Executora...: 02.11.02 MANUTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
22.000.0000.0.000.000 Indústria 157.500,00 2.797.017,50 2.954.517,50
22.661.0000.0.000.000 Promoção Industrial 157.500,00 2.797.017,50 2.954.517,50
22.661.0010.0.000.000 DESENVOLVER PROJETOS SUSTENTÁVEIS DE 157.500,00 2.797.017,50 2.954.517,50
INCENTIVOS COM VISTAS A VOCAÇÃO
ECONOMICA E INDUSTRIAL DO MUNICIPIO
MELHORANDO TAMBÉM A QUALIDADE DOS
CURSOS PROFISSIONAIS AMPLIANDO-OS COM
NOVOS MÓDULOS PARA DIVERSIFICAR E
ESTENDER AS AREAS PROFISSIONAIS.
22.661.0010.1.001.000 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE 157.500,00 157.500,00
22.661.0010.2.001.000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO 2.786.517,50 2.786.517,50
22.661.0010.2.003.000 REGIME DE ADIANTAMENTO 10.500,00 10.500,00
Total Unidade Executora................. 157.500,00 2.797.017,50 2.954.517,50
Total Unidade Orçamentária........... 11.855.500,00 6.951.817,50 18.807.317,50 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/38B0-D751-91F8-2471 e informe o código 38B0-D751-91F8-2471
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Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2026 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
<@ @>
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.12 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO E HABI
Unidade Executora...: 02.12.01 GABINETE DO SECRETÁRIO (SPUH)
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
15.000.0000.0.000.000 Urbanismo 50.000,00 2.130.181,60 2.180.181,60
15.122.0000.0.000.000 Administração Geral 50.000,00 453.261,60 503.261,60
15.122.0008.0.000.000 REALIZAR INTERVENÇÕES PARA MELHORIA 50.000,00 453.261,60 503.261,60
DA CIDADE, CONSTRUÇÃO DE PARQUE E
JAZIDOS, INFRAESTRUTURA URBANA E
RURAL, LIMPEZA E SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO E DESTINAÇÃO DE RESIDUOS
EM ATERRO SANITÁRIO E SERVIÇOS DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
15.122.0008.1.001.000 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE 50.000,00 50.000,00
15.122.0008.2.003.000 REGIME DE ADIANTAMENTO 15.000,00 15.000,00
15.122.0008.2.068.000 MANUTENÇÃO DO GABINETE 433.261,60 433.261,60
15.122.0008.2.132.000 CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE 5.000,00 5.000,00
SERVIDORES MUNICIPAIS
15.452.0000.0.000.000 Serviços Urbanos 1.676.920,00 1.676.920,00
15.452.0008.0.000.000 REALIZAR INTERVENÇÕES PARA MELHORIA 1.676.920,00 1.676.920,00
DA CIDADE, CONSTRUÇÃO DE PARQUE E
JAZIDOS, INFRAESTRUTURA URBANA E
RURAL, LIMPEZA E SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO E DESTINAÇÃO DE RESIDUOS
EM ATERRO SANITÁRIO E SERVIÇOS DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
15.452.0008.2.001.000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO 1.676.920,00 1.676.920,00
16.000.0000.0.000.000 Habitação 2.194.311,80 2.194.311,80
16.482.0000.0.000.000 Habitação Urbana 2.194.311,80 2.194.311,80
16.482.0008.0.000.000 REALIZAR INTERVENÇÕES PARA MELHORIA 794.311,80 794.311,80
DA CIDADE, CONSTRUÇÃO DE PARQUE E
JAZIDOS, INFRAESTRUTURA URBANA E
RURAL, LIMPEZA E SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO E DESTINAÇÃO DE RESIDUOS
EM ATERRO SANITÁRIO E SERVIÇOS DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
16.482.0008.2.001.000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO 794.311,80 794.311,80
16.482.0018.0.000.000 xxxxxxx 1.400.000,00 1.400.000,00
16.482.0018.2.138.000 BENEFÍCIO HABITACIONAL 1.400.000,00 1.400.000,00
Total Unidade Executora................. 50.000,00 4.324.493,40 4.374.493,40
Total Unidade Orçamentária........... 50.000,00 4.324.493,40 4.374.493,40 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/38B0-D751-91F8-2471 e informe o código 38B0-D751-91F8-2471
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<@ @>
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.13 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENT
Unidade Executora...: 02.13.01 GABINETE DO SECRETÁRIO (SAMA)
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
18.000.0000.0.000.000 Gestão Ambiental 202.000,00 202.000,00
18.122.0000.0.000.000 Administração Geral 202.000,00 202.000,00
18.122.0004.0.000.000 GERIR OS RECURSOS PÚBLICOS COM 202.000,00 202.000,00
EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DOTANDO A
ADMINISTRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS.
18.122.0004.2.068.000 MANUTENÇÃO DO GABINETE 197.000,00 197.000,00
18.122.0004.2.132.000 CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE 5.000,00 5.000,00
SERVIDORES MUNICIPAIS
Total Unidade Executora................. 202.000,00 202.000,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/38B0-D751-91F8-2471 e informe o código 38B0-D751-91F8-2471
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Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.13 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENT
Unidade Executora...: 02.13.02 DEPARTAMENTO MEIO AMBIENTE
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
18.000.0000.0.000.000 Gestão Ambiental 44.000,00 3.001.500,00 3.045.500,00
18.541.0000.0.000.000 Preservação e Conservação Ambiental 44.000,00 3.001.500,00 3.045.500,00
18.541.0004.0.000.000 GERIR OS RECURSOS PÚBLICOS COM 44.000,00 3.001.500,00 3.045.500,00
EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DOTANDO A
ADMINISTRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS.
18.541.0004.1.001.000 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE 44.000,00 44.000,00
18.541.0004.2.001.000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO 2.996.500,00 2.996.500,00
18.541.0004.2.003.000 REGIME DE ADIANTAMENTO 5.000,00 5.000,00
Total Unidade Executora................. 44.000,00 3.001.500,00 3.045.500,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/38B0-D751-91F8-2471 e informe o código 38B0-D751-91F8-2471
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Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.13 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENT
Unidade Executora...: 02.13.03 DEPARTAMENTO AGRICULTURA
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
20.000.0000.0.000.000 Agricultura 44.000,00 1.232.500,00 1.276.500,00
20.122.0000.0.000.000 Administração Geral 44.000,00 1.232.500,00 1.276.500,00
20.122.0004.0.000.000 GERIR OS RECURSOS PÚBLICOS COM 44.000,00 1.232.500,00 1.276.500,00
EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DOTANDO A
ADMINISTRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS.
20.122.0004.1.001.000 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE 44.000,00 44.000,00
20.122.0004.2.001.000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO 1.227.500,00 1.227.500,00
20.122.0004.2.003.000 REGIME DE ADIANTAMENTO 5.000,00 5.000,00
Total Unidade Executora................. 44.000,00 1.232.500,00 1.276.500,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/38B0-D751-91F8-2471 e informe o código 38B0-D751-91F8-2471
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Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.13 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENT
Unidade Executora...: 02.13.04 FUNDO DO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
18.000.0000.0.000.000 Gestão Ambiental 55.000,00 1.444.000,00 1.499.000,00
18.541.0000.0.000.000 Preservação e Conservação Ambiental 55.000,00 1.444.000,00 1.499.000,00
18.541.0004.0.000.000 GERIR OS RECURSOS PÚBLICOS COM 55.000,00 1.444.000,00 1.499.000,00
EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DOTANDO A
ADMINISTRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS.
18.541.0004.1.001.000 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE 55.000,00 55.000,00
18.541.0004.2.001.000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO 444.000,00 444.000,00
18.541.0004.2.142.000 CIDADE VERDE 1.000.000,00 1.000.000,00
Total Unidade Executora................. 55.000,00 1.444.000,00 1.499.000,00
Total Unidade Orçamentária........... 143.000,00 5.880.000,00 6.023.000,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/38B0-D751-91F8-2471 e informe o código 38B0-D751-91F8-2471
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Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.14 SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS
Unidade Executora...: 02.14.01 GABINETE DO SECRETÁRIO (SOP)
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
15.000.0000.0.000.000 Urbanismo 15.000,00 1.028.000,00 1.043.000,00
15.122.0000.0.000.000 Administração Geral 15.000,00 1.028.000,00 1.043.000,00
15.122.0008.0.000.000 REALIZAR INTERVENÇÕES PARA MELHORIA 15.000,00 1.028.000,00 1.043.000,00
DA CIDADE, CONSTRUÇÃO DE PARQUE E
JAZIDOS, INFRAESTRUTURA URBANA E
RURAL, LIMPEZA E SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO E DESTINAÇÃO DE RESIDUOS
EM ATERRO SANITÁRIO E SERVIÇOS DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
15.122.0008.1.001.000 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE 15.000,00 15.000,00
15.122.0008.2.003.000 REGIME DE ADIANTAMENTO 8.000,00 8.000,00
15.122.0008.2.068.000 MANUTENÇÃO DO GABINETE 1.000.000,00 1.000.000,00
15.122.0008.2.132.000 CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE 20.000,00 20.000,00
SERVIDORES MUNICIPAIS
Total Unidade Executora................. 15.000,00 1.028.000,00 1.043.000,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/38B0-D751-91F8-2471 e informe o código 38B0-D751-91F8-2471
São Paulo Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2026 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
<@ @>
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.14 SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS
Unidade Executora...: 02.14.02 DEPTO DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA FROTAS
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
10.000.0000.0.000.000 Saúde 60.000,00 1.300.000,00 1.360.000,00
10.301.0000.0.000.000 Atenção Básica 60.000,00 1.300.000,00 1.360.000,00
10.301.0004.0.000.000 GERIR OS RECURSOS PÚBLICOS COM 60.000,00 60.000,00
EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DOTANDO A
ADMINISTRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS.
10.301.0004.1.081.000 GESTÃO E RENOVAÇÃO DA FROTA MUNICIPAL 60.000,00 60.000,00
10.301.0008.0.000.000 REALIZAR INTERVENÇÕES PARA MELHORIA 1.300.000,00 1.300.000,00
DA CIDADE, CONSTRUÇÃO DE PARQUE E
JAZIDOS, INFRAESTRUTURA URBANA E
RURAL, LIMPEZA E SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO E DESTINAÇÃO DE RESIDUOS
EM ATERRO SANITÁRIO E SERVIÇOS DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
10.301.0008.2.136.000 TRANSPORTE DE PACIENTE 1.300.000,00 1.300.000,00
12.000.0000.0.000.000 Educação 60.000,00 60.000,00
12.361.0000.0.000.000 Ensino Fundamental 60.000,00 60.000,00
12.361.0008.0.000.000 REALIZAR INTERVENÇÕES PARA MELHORIA 60.000,00 60.000,00
DA CIDADE, CONSTRUÇÃO DE PARQUE E
JAZIDOS, INFRAESTRUTURA URBANA E
RURAL, LIMPEZA E SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO E DESTINAÇÃO DE RESIDUOS
EM ATERRO SANITÁRIO E SERVIÇOS DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
12.361.0008.1.081.000 GESTÃO E RENOVAÇÃO DA FROTA MUNICIPAL 60.000,00 60.000,00
15.000.0000.0.000.000 Urbanismo 5.500.000,00 11.521.000,00 17.021.000,00
15.122.0000.0.000.000 Administração Geral 5.500.000,00 11.521.000,00 17.021.000,00
15.122.0008.0.000.000 REALIZAR INTERVENÇÕES PARA MELHORIA 5.500.000,00 11.521.000,00 17.021.000,00
DA CIDADE, CONSTRUÇÃO DE PARQUE E
JAZIDOS, INFRAESTRUTURA URBANA E
RURAL, LIMPEZA E SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO E DESTINAÇÃO DE RESIDUOS
EM ATERRO SANITÁRIO E SERVIÇOS DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
15.122.0008.1.001.000 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 10.000,00
15.122.0008.1.081.000 GESTÃO E RENOVAÇÃO DA FROTA MUNICIPAL 5.490.000,00 5.490.000,00
15.122.0008.2.001.000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO 11.321.000,00 11.321.000,00
15.122.0008.2.003.000 REGIME DE ADIANTAMENTO 200.000,00 200.000,00
Total Unidade Executora................. 5.620.000,00 12.821.000,00 18.441.000,00
Total Unidade Orçamentária........... 5.635.000,00 13.849.000,00 19.484.000,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/38B0-D751-91F8-2471 e informe o código 38B0-D751-91F8-2471
São Paulo Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2026 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
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Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.15 SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Unidade Executora...: 02.15.01 GABINETE DO SECRETÁRIO (SSP)
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
15.000.0000.0.000.000 Urbanismo 20.000,00 310.000,00 330.000,00
15.122.0000.0.000.000 Administração Geral 20.000,00 310.000,00 330.000,00
15.122.0008.0.000.000 REALIZAR INTERVENÇÕES PARA MELHORIA 20.000,00 310.000,00 330.000,00
DA CIDADE, CONSTRUÇÃO DE PARQUE E
JAZIDOS, INFRAESTRUTURA URBANA E
RURAL, LIMPEZA E SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO E DESTINAÇÃO DE RESIDUOS
EM ATERRO SANITÁRIO E SERVIÇOS DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
15.122.0008.1.001.000 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE 20.000,00 20.000,00
15.122.0008.2.068.000 MANUTENÇÃO DO GABINETE 305.000,00 305.000,00
15.122.0008.2.132.000 CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE 5.000,00 5.000,00
SERVIDORES MUNICIPAIS
Total Unidade Executora................. 20.000,00 310.000,00 330.000,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/38B0-D751-91F8-2471 e informe o código 38B0-D751-91F8-2471
São Paulo Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2026 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
<@ @>
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.15 SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Unidade Executora...: 02.15.02 SERVIÇOS PÚBLICOS
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
15.000.0000.0.000.000 Urbanismo 33.627.500,00 40.515.000,00 74.142.500,00
15.451.0000.0.000.000 Infraestrutura Urbana 33.477.500,00 26.145.000,00 59.622.500,00
15.451.0008.0.000.000 REALIZAR INTERVENÇÕES PARA MELHORIA 33.477.500,00 24.845.000,00 58.322.500,00
DA CIDADE, CONSTRUÇÃO DE PARQUE E
JAZIDOS, INFRAESTRUTURA URBANA E
RURAL, LIMPEZA E SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO E DESTINAÇÃO DE RESIDUOS
EM ATERRO SANITÁRIO E SERVIÇOS DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
15.451.0008.1.048.000 INVESTIMENTOS EM VIAS PÚBLICAS 13.200.000,00 13.200.000,00
15.451.0008.1.056.000 CONTRUÇÃO DE JAZIGOS 1.000.000,00 1.000.000,00
15.451.0008.1.057.000 OBRAS DE INFRA ESTRUTURA 8.372.500,00 8.372.500,00
15.451.0008.1.064.000 PROPRIOS MUNICIPAIS - MANUTENÇÃO 7.230.000,00 7.230.000,00
15.451.0008.1.070.000 IMPLANTAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DE 3.675.000,00 3.675.000,00
PRAÇAS, PARQUES E JARDINS
15.451.0008.2.001.000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO 13.538.500,00 13.538.500,00
15.451.0008.2.003.000 REGIME DE ADIANTAMENTO 6.500,00 6.500,00
15.451.0008.2.033.000 MANUTENÇÃO ILUMINAÇÃO PÚBLICA 4.200.000,00 4.200.000,00
15.451.0008.2.070.000 MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE 2.450.000,00 2.450.000,00
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
15.451.0008.2.130.000 LOCAÇÃO MÁQUINAS/CAMINHOES 4.000.000,00 4.000.000,00
15.451.0008.2.137.000 MANUTENÇÃO DE CEMITERIO 650.000,00 650.000,00
15.451.0022.0.000.000 CIDADE MAIS LIMPA 1.300.000,00 1.300.000,00
15.451.0022.2.059.000 SERVIÇOS DE ROÇADA 1.300.000,00 1.300.000,00
15.452.0000.0.000.000 Serviços Urbanos 150.000,00 14.370.000,00 14.520.000,00
15.452.0008.0.000.000 REALIZAR INTERVENÇÕES PARA MELHORIA 690.000,00 690.000,00
DA CIDADE, CONSTRUÇÃO DE PARQUE E
JAZIDOS, INFRAESTRUTURA URBANA E
RURAL, LIMPEZA E SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO E DESTINAÇÃO DE RESIDUOS
EM ATERRO SANITÁRIO E SERVIÇOS DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
15.452.0008.2.061.000 FUNAP REEDUCANDOS 690.000,00 690.000,00
15.452.0022.0.000.000 CIDADE MAIS LIMPA 150.000,00 13.680.000,00 13.830.000,00
15.452.0022.1.001.000 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE 150.000,00 150.000,00
15.452.0022.2.060.000 COL. E DEST. RES. SÓLIDOS SAÚDE 1.210.000,00 1.210.000,00
15.452.0022.2.062.000 COLETA DE LIXO / SERVIÇO DE LIMPEZA 6.000.000,00 6.000.000,00
PÚBLICA
15.452.0022.2.069.000 ATERRO SANITÁRIO LICENCIADO 2.600.000,00 2.600.000,00
15.452.0022.2.071.000 DESTINAÇÃO DE RESIDUOS DE CONSTRUÇÃO 2.720.000,00 2.720.000,00
CIVIL / VEGETAÇÃO
15.452.0022.2.131.000 MANUT/HIGIENIZAÇÃO CONTEINER 1.150.000,00 1.150.000,00
Total Unidade Executora................. 33.627.500,00 40.515.000,00 74.142.500,00
Total Unidade Orçamentária........... 33.647.500,00 40.825.000,00 74.472.500,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/38B0-D751-91F8-2471 e informe o código 38B0-D751-91F8-2471
São Paulo Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2026 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
<@ @>
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.16 SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
Unidade Executora...: 02.16.01 GABINETE DO SECRETÁRIO (SMSP)
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
06.000.0000.0.000.000 Segurança Pública 2.011.000,00 2.112.500,00 4.123.500,00
06.122.0000.0.000.000 Administração Geral 11.000,00 2.112.500,00 2.123.500,00
06.122.0013.0.000.000 FORTALECER A SEGURANÇA VIÁRIA E A 11.000,00 2.112.500,00 2.123.500,00
EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO, AMPLIANDO A
CAPACIDADE DE POLICIAMENTO,
MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO NAS VIAS
PÚBLICAS, INTEGRAÇÃO DAS AÇÕES E
EXECUÇÃO DOS PROJETOS NESSA ÁREA,
INDUZIR A FORMAÇÃO, A CAPACITAÇÃO E A
VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE
SEGURANÇA PÚBLICA, DESENVOLVENDO E
FOMENTANDO AÇÕES VOLTADAS PARA A
EDUCAÇÃO, MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE
TRABALHO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS.
06.122.0013.1.001.000 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE 11.000,00 11.000,00
06.122.0013.2.003.000 REGIME DE ADIANTAMENTO 3.000,00 3.000,00
06.122.0013.2.036.000 PROJETO MONITORAMENTO DA CIDADE 1.136.500,00 1.136.500,00
06.122.0013.2.068.000 MANUTENÇÃO DO GABINETE 973.000,00 973.000,00
06.183.0000.0.000.000 Informação e Inteligência 2.000.000,00 2.000.000,00
06.183.0013.0.000.000 FORTALECER A SEGURANÇA VIÁRIA E A 2.000.000,00 2.000.000,00
EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO, AMPLIANDO A
CAPACIDADE DE POLICIAMENTO,
MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO NAS VIAS
PÚBLICAS, INTEGRAÇÃO DAS AÇÕES E
EXECUÇÃO DOS PROJETOS NESSA ÁREA,
INDUZIR A FORMAÇÃO, A CAPACITAÇÃO E A
VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE
SEGURANÇA PÚBLICA, DESENVOLVENDO E
FOMENTANDO AÇÕES VOLTADAS PARA A
EDUCAÇÃO, MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE
TRABALHO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS.
06.183.0013.1.079.000 PROJETO CONTROLADOR AOS PRÓPRIOS 2.000.000,00 2.000.000,00
PÚBLICOS
Total Unidade Executora................. 2.011.000,00 2.112.500,00 4.123.500,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/38B0-D751-91F8-2471 e informe o código 38B0-D751-91F8-2471
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<@ @>
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.16 SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
Unidade Executora...: 02.16.02 DEFESA CIVIL
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
06.000.0000.0.000.000 Segurança Pública 70.000,00 2.301.000,00 2.371.000,00
06.182.0000.0.000.000 Defesa Civil 70.000,00 2.301.000,00 2.371.000,00
06.182.0013.0.000.000 FORTALECER A SEGURANÇA VIÁRIA E A 70.000,00 2.301.000,00 2.371.000,00
EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO, AMPLIANDO A
CAPACIDADE DE POLICIAMENTO,
MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO NAS VIAS
PÚBLICAS, INTEGRAÇÃO DAS AÇÕES E
EXECUÇÃO DOS PROJETOS NESSA ÁREA,
INDUZIR A FORMAÇÃO, A CAPACITAÇÃO E A
VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE
SEGURANÇA PÚBLICA, DESENVOLVENDO E
FOMENTANDO AÇÕES VOLTADAS PARA A
EDUCAÇÃO, MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE
TRABALHO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS.
06.182.0013.1.001.000 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE 70.000,00 70.000,00
06.182.0013.2.001.000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO 2.046.000,00 2.046.000,00
06.182.0013.2.003.000 REGIME DE ADIANTAMENTO 5.000,00 5.000,00
06.182.0013.2.034.000 ALUGUEL DE VIATURAS 200.000,00 200.000,00
06.182.0013.2.132.000 CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE 50.000,00 50.000,00
SERVIDORES MUNICIPAIS
Total Unidade Executora................. 70.000,00 2.301.000,00 2.371.000,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/38B0-D751-91F8-2471 e informe o código 38B0-D751-91F8-2471
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<@ @>
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.16 SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
Unidade Executora...: 02.16.03 SISTEMA VIÁRIO
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
15.000.0000.0.000.000 Urbanismo 130.000,00 13.884.200,00 14.014.200,00
15.452.0000.0.000.000 Serviços Urbanos 130.000,00 4.884.200,00 5.014.200,00
15.452.0013.0.000.000 FORTALECER A SEGURANÇA VIÁRIA E A 130.000,00 4.884.200,00 5.014.200,00
EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO, AMPLIANDO A
CAPACIDADE DE POLICIAMENTO,
MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO NAS VIAS
PÚBLICAS, INTEGRAÇÃO DAS AÇÕES E
EXECUÇÃO DOS PROJETOS NESSA ÁREA,
INDUZIR A FORMAÇÃO, A CAPACITAÇÃO E A
VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE
SEGURANÇA PÚBLICA, DESENVOLVENDO E
FOMENTANDO AÇÕES VOLTADAS PARA A
EDUCAÇÃO, MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE
TRABALHO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS.
15.452.0013.1.001.000 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE 130.000,00 130.000,00
15.452.0013.2.001.000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO 4.830.000,00 4.830.000,00
15.452.0013.2.003.000 REGIME DE ADIANTAMENTO 4.200,00 4.200,00
15.452.0013.2.132.000 CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE 50.000,00 50.000,00
SERVIDORES MUNICIPAIS
15.453.0000.0.000.000 Transportes Coletivos Urbanos 9.000.000,00 9.000.000,00
15.453.0017.0.000.000 EXPRESSO PORTO FELIZ - VIDA NOVA PARA 9.000.000,00 9.000.000,00
O TRANSPORTE MUNICIPAL
15.453.0017.2.108.000 TRANSPORTE COLETIVO URBANO E RURAL 9.000.000,00 9.000.000,00
Total Unidade Executora................. 130.000,00 13.884.200,00 14.014.200,00 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/38B0-D751-91F8-2471 e informe o código 38B0-D751-91F8-2471
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<@ @>
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.16 SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
Unidade Executora...: 02.16.04 GUARDA CIVIL MUNICIPAL
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
06.000.0000.0.000.000 Segurança Pública 175.000,00 11.981.709,10 12.156.709,10
06.181.0000.0.000.000 Policiamento 175.000,00 11.981.709,10 12.156.709,10
06.181.0013.0.000.000 FORTALECER A SEGURANÇA VIÁRIA E A 175.000,00 11.981.709,10 12.156.709,10
EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO, AMPLIANDO A
CAPACIDADE DE POLICIAMENTO,
MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO NAS VIAS
PÚBLICAS, INTEGRAÇÃO DAS AÇÕES E
EXECUÇÃO DOS PROJETOS NESSA ÁREA,
INDUZIR A FORMAÇÃO, A CAPACITAÇÃO E A
VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE
SEGURANÇA PÚBLICA, DESENVOLVENDO E
FOMENTANDO AÇÕES VOLTADAS PARA A
EDUCAÇÃO, MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE
TRABALHO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS.
06.181.0013.1.001.000 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE 125.000,00 125.000,00
06.181.0013.1.009.000 AQUISIÇÃO DE MATERIAL BÉLICO 50.000,00 50.000,00
06.181.0013.2.001.000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO 10.888.509,10 10.888.509,10
06.181.0013.2.003.000 REGIME DE ADIANTAMENTO 4.200,00 4.200,00
06.181.0013.2.034.000 ALUGUEL DE VIATURAS 767.000,00 767.000,00
06.181.0013.2.072.000 CANIL DA GUARDA MUNICIPAL CIVIL 172.000,00 172.000,00
06.181.0013.2.132.000 CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE 150.000,00 150.000,00
SERVIDORES MUNICIPAIS
Total Unidade Executora................. 175.000,00 11.981.709,10 12.156.709,10
Total Unidade Orçamentária........... 2.386.000,00 30.279.409,10 32.665.409,10 Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/38B0-D751-91F8-2471 e informe o código 38B0-D751-91F8-2471
São Paulo Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2026 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
<@ @>
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Unidade Executora...: 02.99.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
99.000.0000.0.000.000 Reservas 4.517.500,00 4.517.500,00
99.999.0000.0.000.000 Reserva de Contingência 4.517.500,00 4.517.500,00
99.999.9999.0.000.000 SEGREGAR UMA PARCELA DA RECEITA 4.517.500,00 4.517.500,00
CORRENTE LÍQUIDA PARA SUPRIR
POSSÍVEIS PASSIVOS CONTINGENTES
99.999.9999.9.999.000 RESERVA DE CONTINGENCIA 4.517.500,00 4.517.500,00
Total Unidade Executora................. 4.517.500,00 4.517.500,00
Total Unidade Orçamentária........... 4.517.500,00 4.517.500,00
Total do Órgão ......................... 74.113.500,00 496.312.546,50 8.900.000,00 579.326.046,50
Total Geral ............................ 74.113.500,00 496.312.546,50 8.900.000,00 579.326.046,50
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 30/Set/2025, 11h e 28m. Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/38B0-D751-91F8-2471 e informe o código 38B0-D751-91F8-2471
São Paulo Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Funções do Governo
Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2026
Por Fontes Por Funções de Governo
Receitas Correntes
Impostos, Taxas e Contribuições de Melho 200.701.450,00 Legislativa 10.095.000,00
Contribuições 20.524.000,00 Administração 27.737.950,00
Receita Patrimonial 24.634.200,00 Segurança Pública 18.651.209,10
Receita de Serviços 33.837.100,00 Assistência Social 23.652.676,00
Transferências Correntes 299.334.996,50 Previdência Social 51.278.500,00
Outras Receitas Correntes 5.116.900,00 Saúde 134.596.400,50
Educação 215.752.800,00
Total Receitas Correntes 584.148.646,50 Cultura 5.840.500,00
Urbanismo 108.730.881,60
Receitas Correntes Intra-Orçamentárias Habitação 2.194.311,80
Contribuições 22.356.000,00 Saneamento 32.463.000,00
Receita de Serviços 685.000,00 Gestão Ambiental 4.746.500,00
Outras Receitas Correntes 14.179.000,00 Agricultura 1.276.500,00
Indústria 3.313.217,50
Total Receitas Correntes Intra-Orçamentár 37.220.000,00 Comércio e Serviços 4.758.500,00
Comunicações 1.344.600,00
Receitas de Capital Desporto e Lazer 2.459.000,00
Alienação de Bens 58.479.400,00 Encargos Especiais 11.607.000,00
Transferências de Capital 2.200.000,00 Reservas 26.349.500,00
Outras Receitas de Capital 4.800.000,00
Total Receitas de Capital 65.479.400,00
Totais .................. 686.848.046,50 Totais .................. 686.848.046,50
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 30/Set/2025, 12h e 23m. Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/38B0-D751-91F8-2471 e informe o código 38B0-D751-91F8-2471
São Paulo Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Funções do Governo
Prefeitura Municipal de Porto feliz Exercício de 2026
Por Fontes Por Funções de Governo
Receitas Correntes
Impostos, Taxas e Contribuições de Melho 200.701.450,00 Administração 27.737.950,00
Contribuições 4.200.000,00 Segurança Pública 18.651.209,10
Receita Patrimonial 15.950.200,00 Assistência Social 23.652.676,00
Receita de Serviços 101.100,00 Previdência Social 10.853.500,00
Transferências Correntes 299.334.996,50 Saúde 134.596.400,50
Outras Receitas Correntes 3.653.900,00 Educação 215.752.800,00
Cultura 5.840.500,00
Total Receitas Correntes 523.941.646,50 Urbanismo 108.730.881,60
Habitação 2.194.311,80
Receitas de Capital Gestão Ambiental 4.746.500,00
Alienação de Bens 58.479.400,00 Agricultura 1.276.500,00
Transferências de Capital 2.200.000,00 Indústria 3.313.217,50
Outras Receitas de Capital 4.800.000,00 Comércio e Serviços 4.758.500,00
Comunicações 1.344.600,00
Total Receitas de Capital 65.479.400,00 Desporto e Lazer 2.459.000,00
Encargos Especiais 8.900.000,00
Reservas 4.517.500,00
Totais .................. 589.421.046,50 Totais .................. 579.326.046,50
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 30/Set/2025, 12h e 19m. Assinado por 2 pessoas: CAROLINE SANTANA CALISTO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/38B0-D751-91F8-2471 e informe o código 38B0-D751-91F8-2471
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 38B0-D751-91F8-2471
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CAROLINE SANTANA CALISTO (CPF 321.XXX.XXX-98) em 30/09/2025 15:11:56 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS (CPF 369.XXX.XXX-64) em 30/09/2025 15:32:47 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link:
https://portofeliz.1doc.com.br/verificacao/38B0-D751-91F8-2471
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Lauro Maurino, 78 - Centro - CEP 18540-000
Fones: (15) 3262-1119 / (15) 3261-4722 / (15) 3262-3393
VEREADOR ADILSON DE JESUS CASAGRANDE
PROJETO DE LEI N° 44/2025
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ
PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
Emenda Impositiva n° /2025
Redija-se o Anexo 2 - Natureza da Despesa - Reserva de Contingência, do
Projeto de Lei n°44/2025, nos termos do art. 121-A da Lei Orgânica Municipal,
devendo o Poder Executivo compatibilizar está emenda junto ao PPA — Plano
Plurianual 2026/2029 e LDO — Lei de Diretrizes Orçamentárias 2026, conforme
anexo:
Beneficiários: ASSOCIAÇÃO MONTE CARMELO DE PORTO FELIZ
CNPJ N° 58.975.160.0001/36
Objetivo/Justificativa: Emenda para manutenção e compra de materiais
permanentes das atividades da Associação Monte Carmelo
RESUMO DA EMENDA
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 1
Identificação do
crédito orçamentário Código/Nome
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL
Secretaria Gestora da
Emenda lmpositiva 02.10.02 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Programa de
Trabalho: 08.243.0011.2.117
Natureza da despesa:
3.3.50.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA
Projeto/Atividade:
SERV. ACOLHIMENTO A CRIANÇAS E
ADOLESCENTES
Detalhamento da
Execução:
Manutenção e compra de materiais permanentes das
atividades da Associação Monte Carmelo
Valor da Emenda (+): (R$ 40.000,00) QUARENTA MIL REAIS
Assinado com Assinatura Eletrônica (Lei 14.063/20201Regulamento 910/2014/EC)
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CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Lauro Maurino, 78 - Centro - CEP 18540-000
Fones: (15) 3262-1119 / (15) 3261-4722 / (15) 3262-3393
Beneficiários: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Aquisição de material permanente (aparelho oftalmológico o e arco cirúrgico)
RESUMO DA EMENDA
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 2
Identificação do crédito
orçamentário Código/Nome
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL
Secretaria Gestora da
Emenda Impositiva 02.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Programa de Trabalho: 10.302.0006.1.001
Natureza da despesa: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE
Projeto/Atividade: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
Detalhamento da
Execução:
Aquisição de material permanente (aparelho
oftalmológico e arco cirúrgico)
Valor da Emenda (+): (R$ 103.000,00) CENTO E TRÊS MIL REAIS
Assinado com Assinatura Eletrônica (Lei 14.063/20201Regulamento 910/2014/EC)
Hash SHA256 do original: e82d0e08ff9e553746461aee3c5fc153c4d39c2e1973f0363626802b4562e260
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Praça Lauro Maurino, 78 - Centro - CEP 18540-000
Fones: (15) 3262-1119 / (15) 3261-4722 / (15) 3262-3393
Beneficiários:
APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS
EXCEPCIONAIS
CNPJ: 55.149.348/0001-37
SERVIÇOS E MATERIAIS DE CUSTEIO DA SAÚDE
RESUMO DA EMENDA
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 4
Identificação do crédito
orçamentário Código/Nome
Orgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL
Secretaria Gestora da
Emenda Impositiva 02.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Programa de Trabalho: 10.301.0006.2.001
Natureza da despesa: 3.3.50.39 — OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS —
PESSOA JURÍDICA
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
Detalhamento da
Execução:
SERVIÇOS E MATERIAIS DE CUSTEIO DA SAÚDE
Valor da Emenda (+): (R$ 50.000,00) CINQUENTA MIL REAIS
Assinado com Assinatura Eletrônica (Lei 14.063/20201 Regulamento 910/2014/EC)
Hash SHA256 do original: e82d0e08ff9e553746461aee3c5fc153c4d39c2e1973f0363626802b4562e260
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Fones: (15) 3262-1119 / (15) 3261-4722 / (15) 3262-3393
Beneficiários: ASILO - CIDADE DOS VELHINHOS
CNPJ: 55.146.294/0001-56
SERVIÇOS E MATERIAIS DE CUSTEIO DA SAÚDE
RESUMO DA EMENDA
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 3
Identificação do crédito
orçamentário Código/Nome
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL
Secretaria Gestora da
Emenda Impositiva 02.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Programa de Trabalho: 10.301.0006.2.001
Natureza da despesa: 3.3. 50.39 — OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS —
PESSOA JURÍDICA
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
Detalhamento da
Execução:
SERVIÇOS E MATERIAIS DE CUSTEIO DA SAÚDE
Valor da Emenda (+): (R$ 50.000,00) CINQUENTA MIL REAIS
Assinado com Assinatura Eletrônica (Lei 14.063/20201 Regulamento 910/2014/EC)
Hash SHA256 do original: e82d0e08ff9e553746461aee3c5fc153c4d39c2e1973f0363626802b4562e260
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Praça Lauro Maurino, 78 - Centro - CEP 18540-000
Fones: (15) 3262-1119 / (15) 3261-4722 / (15) 3262-3393
Beneficiários: ASSOCIAÇÃO GERAÇÃO ESPORTIVO PORTO FELIZ
(CNPJ: 49.601.862/0001-69)
Objetivo/Justificativa: Emenda enviada para aquisição de material esportivo
para Associação Geração Esportiva Porto Feliz
RESUMO DA EMENDA
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 5
Identificação do crédito
orçamentário Código/Nome
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL
Secretaria Gestora da
Emenda Impositiva
02.09.06 — SECRETARIA CULTURA, ESPORTE E
TURISMO / FUNDO MUNICIPAL ESPORTE.
Programa de Trabalho: 27.812.0016.2.001.000
Natureza da despesa: 3.3.50.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
Detalhamento da
Execução:
Aquisição de material esportivo para Associação
Geração Esportiva Porto Feliz
Valor da Emenda (+): (R$ 20.000,00) VINTE MIL REAIS
Assinado com Assinatura Eletrônica (Lei 14.063/2020 I Regulamento 910/2014/EC)
Hash SHA256 do original: e82d0e08ff9e553746461aee3c5fc153c4d39c2e1973f0363626802b4562e260
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CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Lauro Maurino, 78 - Centro - CEP 18540-000
Fones: (15) 3262-1119 / (15) 3261-4722 / (15) 3262-3393
Beneficiários:
APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS
CNPJ: 55.149.348/0001-37
Objetivo/Justificativa: Aquisição de um veículo modelo Van para transporte de
alunos da APAE
RESUMO DA EMENDA
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 6
Identificação do
crédito
orçamentário
Código/Nome
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL
Secretaria
Gestora da
Emenda
lmpositiva
02.08.02 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/ADMINISTRAÇÃO
DA EDUCAÇÃO
Programa de
Trabalho: 12.367.0007.2.XXX
Natureza da
despesa:
3.3.50.39 — OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA
Projeto/Atividade: REPASSE PARA EDUCAÇÃO ESPECIAL
Detalhamento da
Execução:
Aquisição de um veículo modelo Van para transporte de
alunos da APAE
Valor da Emenda
(4"): (R$ 73.000,00) SETENTA E TRÊS MIL REAIS
Assinado com Assinatura Eletrônica (Lei 14.063/20201Regulamento 910/2014/EC)
Hash SHA256 do original: e82d0e08ff9e553746461aee3c5fc153c4d39c2e1973f0363626802b4562e260
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CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Lauro Maurino, 78 - Centro - CEP 18540-000
Fones: (15) 3262-1119 / (15) 3261-4722 / (15) 3262-3393
Beneficiários: ASSOCIAÇÃO NOSSA SENHORA DA PIEDADE —
BERACÁ CNPJ (08.429.306/0001-70)
Objetivo/Justificativa: Emenda enviada para materiais permanentes e custeio
RESUMO DA EMENDA
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 7
Identificação do
crédito orçamentário Código/Nome
órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL
Secretaria Gestora da
Emenda Impositiva
02.10. 02 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL/FUNDO
Programa de
Trabalho: 08.244.0011.2.112.000
Natureza da despesa: 3.3. 50.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
PESSOA JURÍDICA
Projeto/Atividade: SERV.PROT/ATEN.ESPEC. FAMÍLIAS /INDIV. - PAEFI
Detalhamento da
Execução: Emenda enviada para materiais permanentes e custeio
Valor da Emenda (+): (R$ 70.000,00) SETENTA MIL REAIS
Assinado com Assinatura Eletrônica (Lei 14.063/2020 Regulamento 910/2014/EC)
Hash SHA256 do original: e82d0e08ff9e553746461aee3c5fc153c4d39c2e1973f0363626802b4562e260
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ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Lauro Maurino, 78 - Centro - CEP 18540-000
Fones: (15) 3262-11 19 / (15) 3261-4722 / (15) 3262-3393
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO:
Identificação do
crédito orçamentário Código Nome
Órgão: 02 PREFEITURA
Unidade
Orçamentária:
02.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Unidade Executora 02.99.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Função: 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subfunção: 99.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Programa: 99.999.9999. RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Projeto: 99.999.9999.9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Valor das Emendas (-
):
R$ 406.000,00 (quatrocentos e seis mil reais)
Porto Feliz, 23 de Outubro de 2025.
ADILSON DE JESUS CASAGRANDE
SIGNATÁRIO
Assinado eletronicamente por
Adilson de Jesus Casagrande
Data 23/10/2025 13:12
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Assinado com Assinatura Eletrônica (Lei 14.063/2020 l Regulamento 910/2014/EC)
Hash SHA256 do original: e82d0e08ff9e553746461aee3c5fc153c4d39c2e1973f0363626802b4562e260
Link de validação: https://valida.ae/7fca0e9c14229ba70bd056ed744fe83bb2c99f069ffd2a7d5?sv
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Fones: (15)3262-1119 / 3261-4722 / Fax: (15) 3262-3393
Gabinete da Vereadora Lúcia Cabaliero
1
PROJETO DE LEI N° 44/2025.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ PARA O
EXERCÍCIO DE 2026.
EMENDA IMPOSITIVA N° â M00/5
Redija-se o Anexo 2 - Natureza da Despesa - Reserva de
Contingência, do Projeto de Lei n° 44/2025, nos termos do art. 121A da Lei Orgânica
Municipal, devendo o Poder Executivo compatibilizar está emenda junto ao PPA — Plano
Plurianual 2026/2029 e [DO — Lei Diretrizes Orçamentárias 2026, conforme anexo:
B eneficiários: Ong Associação Anjos e Protetores de Porto Feliz CNPJ:
53.289.679/0001-47
enviada para custeio de alimentação e medicamentos da
de Porto Feliz
Objetivo/Justificativa: Emenda
Ong Associação Anjos e Protetores
RESUMO DA EMENDA
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 1
Identificação do crédito
orçamentário Código/Nome
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL
Secretaria Gestora da
Emenda Impositiva
02.13.02 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO
AMBIENTE / DEP. MEIO AMBIENTE.
Programa de Trabalho: 18.306.0004.2.001
Natureza da despesa: 3.3.50.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DE DEPARTAMENTO
Detalhamento da
Execução:
Custeio de alimentação e medicamentos da Ong Associação
Anjos e Protetores de Porto Feliz
Valor da Emenda (+):
(R$30.000,00) trinta mil reais
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CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ
ESTADO DE SÃO PAULO
Fones: (15)3262-1119 / 3261-4722 / Fax: (15) 3262-3393
Gabinete da Vereadora Lúcia Caballero
2
Beneficiários:
CIDADE DOS VELHINHOS
CNPJ: 55.146.294/0001-56
Objetivo/Justificativa:
Emenda enviada para custeio de SAÚDE da CIDADE DOS VELHINHOS
RESUMO DA EMENDA
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 2
Identificação do crédito
orçamentário Código/Nome
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL
Secretaria Gestora da
Emenda Impositiva
02.07.02 SECRETARIA DE SAÚDE / FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE
Programa de Trabalho: 10.301.0006.2.001
Natureza da despesa: 3.3.50.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURIDICA
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DE DEPARTAMENTO
Detalhamento da
Execução: Custeio de SAÚDE da CIDADE DOS VELHINHOS
Valor da Emenda (+): (R$101.551,93) cento e um mil e quinhentos e cinquenta e
um reais e noventa e três centavos
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Validador
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ESTADO DE SÃO PAULO
Fones: (15)3262-1119 / 3261-4722 / Fax: (15) 3262-3393
Gabinete da Vereadora Lúcia Caballero
3
Beneficiários:
ASSOCIAÇÃO MONTE CARMELO
CNPJ: 58.975.160/0001-36
Objetivo/Justificativa: Emenda enviada para despesas de custeio para manutenção e
compra de material permanente para as atividades da ASSOCIAÇÃO MONTE CARMELO
RESUMO DA EMENDA
CREDITO ORÇAMENTÁRIO: 3
Identificação do crédito
orçamentário Código/Nome
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL
Secretaria Gestora da
Emenda lmpositiva
02.10.02 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / FUNDO
MUNICIPAL ASS. SOCIAL.
Programa de Trabalho: 08.243.0011.2.117.000
Natureza da despesa: 3.3.50.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURíDICA
Projeto/Atividade: SERV. DE ACOLHIMENTO À CRIANÇA E ADOLESCENTE.
Detalhamento da
Execução:
Despesas de custeio para manutenção e compra de material
permanente para as atividades da ASSOCIAÇÃO MONTE
CARMELO
Valor da Emenda (+): (R$53.103,88) cinquenta e três mil e cento e três reais e
oitenta e oito centavos
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CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ
ESTADO DE SÃO PAULO
Fones: (15)3262-1119 / 3261-4722 / Fax: (15) 3262-3393
Gabinete da Vereadora Lúcia Caballero
4
Beneficiários:
INSTITUTO LÍBIO
CNPJ: 39.406.562/0002-56
Objetivo/Justificativa: Emenda enviada para custeio de alimentação e medicamentos do
Instituto Líbio
RESUMO DA EMENDA
CREDITO ORÇAMENTÁRIO: 4
Identificação do crédito
orçamentário Código/Nome
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL
Secretaria Gestora da
Emenda Impositiva
02.13.02 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO
AMBIENTE / DEP. MEIO AMBIENTE.
Programa de Trabalho: 18.306.0004.2.001
Natureza da despesa: 3.3.50.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DE DEPARTAMENTO
Detalhamento da
Execução: Custeio de alimentação e medicamentos do Instituto Líbio
Valor da Emenda (+): (R$20.000,00) vinte mil reais
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Fones: (15)3262-1119 / 3261-4722 / Fax: (15) 3262-3393
Gabinete da Vereadora Lúcia Caballero
5
Beneficiários:
ASSOCIAÇÃO NOSSA SENHORA DA PIEDADE
CNPJ. 08.429.306/0001-70
Objetivo/Justificativa: Emenda enviada para aquisição de material permanente e reforma
da Associação Nossa Senhora da Piedade.
RESUMO DA EMENDA
CREDITO ORÇAMENTÁRIO: 5
Identificação do crédito
orçamentário Código/Nome
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL
Secretaria Gestora da
Emenda Impositiva
02.10.02 SECRETARIA ASS. SOCIAL / FUNDO MUNICIPAL
ASSISTENCIA SOCIAL.
Programa de Trabalho: 08.244.0011.2.112.0000
Natureza da despesa: 3.3.50.39 — OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS —
PESSOA JUIRíDICA
Projeto/Atividade: SERV. PROT., ATEND. ESPEC. FAM1LIAS / INDIV. - PAEFI.
Detalhamento da
Execução:
Aquisição de material permanente e reforma da Associação
Nossa Senhora da Piedade.
Valor da Emenda (+): (R$20.000,00) vinte mil reais
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Fones: (15)3262-1119 / 3261-4722 / Fax: (15) 3262-3393
Gabinete da Vereadora Lúcia Caballero
6
Beneficiários:
APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS
CNPJ: 55.149.348/0001-37
Objetivo/Justificativa: Emenda enviada para custeio de SAÚDE da APAE - ASSOCIAÇÃO
DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS
RESUMO DA EMENDA
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 6
Identificação do crédito
orçamentário Código/Nome
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL
Secretaria Gestora da
Emenda Impositiva
02.07.02 SECRETARIA DE SAÚDE / FUNDO SOCIAL DE
SAÚDE
Programa de Trabalho: 10.301.0006.2.001
Natureza da despesa: 3.3.50.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DE DEPARTAMENTO
Detalhamento da
Execução:
Custeio de SAÚDE da APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E
AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS
Valor da Emenda (+): (R$101.551,93) cento e um mil e quinhentos e cinquenta e
um reais e noventa e três centavos
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CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ
ESTADO DE SÃO PAULO
Fones: (15)3262-1119 / 3261-4722 / Fax: (15) 3262-3393
Gabinete da Vereadora Lúcia Caballero
7
Beneficiários:
INSTITUTO CULTURAL E ARTISTICO ECOS DO RIO
CNPJ: 47.347.800/0001-47
Objetivo/Justificativa: Emenda enviada para custeio de transporte e alimentação do
Instituto Cultural e Artístico Ecos do Rio
RESUMO DA EMENDA
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 7
Identificação do crédito
orçamentário Código/Nome
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL
Secretaria Gestora da
Emenda Impositiva
02.09.02 SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E
TURISMO / CULTURA.
Programa de Trabalho: 13.392.0016.2.001
Natureza da despesa: 3.3.50.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURIDICA
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DE DEPARTAMENTO
Detalhamento da
Execução:
Custeio de transporte e alimentação do Instituto Cultural e
Artístico Ecos do Rio
Valor da Emenda (+): (R$20.000,00) vinte mil reais
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CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ
ESTADO DE SÃO PAULO
Fones: (15)3262-1119 / 3261-4722 / Fax: (15) 3262-3393
Gabinete da Vereadora Lúcia Caballero
8
Beneficiários:
COOPERATIVA DE TRABALHO DE COLETA SELETIVA
PORTO DAS MONÇÕES
CNPJ: 22.553.240/0001-56
Objetivo/Justificativa: Emenda enviada para aquisição de equipamento permanente e
EPI'S da Cooperativa de Trabalho de Coleta Seletiva Porto das Monções
RESUMO DA EMENDA
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 8
Identificação do crédito
orçamentário Código/Nome
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL
Secretaria Gestora da
Emenda Impositiva
02.13.02 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO
AMBIENTE / DEP. MEIO AMBIENTE.
Programa de Trabalho: 18.541.0004.2.001
Natureza da despesa: 3.3.50.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DE DEPARTAMENTO
Detalhamento da
Execução:
Aquisição de equipamento permanente e EPI'S da
Cooperativa de Trabalho de Coleta Seletiva Porto das
Monções
Valor da Emenda (+): (R$20.000,00) vinte mil reais
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ
ESTADO DE SÃO PAULO
Fones: (15)3262-1119 / 3261-4722 / Fax: (15) 3262-3393
Gabinete da Vereadora Lúcia Caballero
9
Beneficiários: CANIL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL
Objetivo/Justificativa: Emenda enviada para compra de vacinas, vermífugos e
medicamentos para os cães do Canil da Guarda Civil Municipal.
RESUMO DA EMENDA
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 9
Identificação do crédito
orçamentário Código/Nome
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL
Secretaria Gestora da
Emenda Impositiva
02.16.04 SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA!
GUARDA CIVIL MUNICIPAL
Programa de Trabalho: 06.181.0013.2.072
Natureza da despesa: 3.3.90.32 — MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA.
Projeto/Atividade: CANIL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL
Detalhamento da
Execução:
Compra de vacinas, vermífugos e medicamentos para os cães
do Canil da Guarda Civil Municipais.
Valor da Emenda (+): (R$13.000,00) treze mil reais
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ
ESTADO DE SÃO PAULO
Fones: (15)3262-1119 / 3261-4722 / Fax: (15) 3262-3393
Gabinete da Vereadora Lúcia Caballero
10
Beneficiários:
ASSOCIAÇÃO GERAÇÃO ESPORTIVA PORTO FELIZ
CNPJ: 49.601.862/0001-69
Objetivo/Justificativa: Emenda enviada para aquisição de material esportivo para
Associação Geração Esportiva Porto Feliz
RESUMO DA EMENDA
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 10
Identificação do crédito
orçamentário Código/Nome
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL
Secretaria Gestora da
Emenda Impositiva
02.09.06 — SECRETARIA CULTURA, ESPORTE E TURISMO
/ FUNDO MUNICIPAL ESPORTE.
Programa de Trabalho: 27.812.0016.2.001.000
Natureza da despesa: 3.3.50.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
Detalhamento da
Execução:
Aquisição de material esportivo para Associação Geração
Esportiva Porto Feliz
Valor da Emenda (+): (R$10.000,00) dez mil reais
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ
ESTADO DE SÃO PAULO
Fones: (15)3262-1119 / 3261-4722 / Fax: (15) 3262-3393
Gabinete da Vereadora Lúcia Caballero
11
Beneficiários:
APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS
CNPJ: 55.149.348/0001-37
Objetivo/Justificativa: Emenda enviada para aquisição de Veículo Van para transporte
de alunos da APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS
--1 RESUMO DA EMENDA
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 11
Identificação do crédito
orçamentário Código/Nome
órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL
Secretaria Gestora da
Emenda Impositiva
02.08.02 — SECRETARIA DE EDUCAÇÃO /
ADMINISTRAÇÃO DA EDUCAÇÃO
Programa de Trabalho: 12.367.0007.2.XXX
Natureza da despesa: 3.3.50.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
Projeto/Atividade: REPASSE PARA EDUCAÇÃO ESPECIAL
Detalhamento da
Execução:
Aquisição de Veículo Van para transporte de alunos da APAE
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS
Valor da Emenda (+): (R$17.000,00) dezessete mil reais
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CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ
ESTADO DE SÃO PAULO
Fones: (15)3262-1119 / 3261-4722 / Fax: (15) 3262-3393
Gabinete da Vereadora Lúcia Caballero
12
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO:
Identificação do crédito
orçamentário Código Nome
órgão: 02 PREFEITURA
Unidade Orçamentária: 02.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Unidade Executora 02.99.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Função: 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subfunção: 99.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Programa: 99.999.9999. RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Projeto: 99.999.9999.9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Valor das Emendas (-): R$ 406.207,74 (Quatrocentos e seis mil e duzentos e sete
reais e setenta e quatro centavos)
Porto Feliz, 23 de outubro de 2025.
SIGNATÁRIO
Assinado eletronicamente por
Lucia de Fatima Caballero
Data 24/10/2025 10:29
#671f-r40~11,0a,b,120102bE0',
Lúcia de Fátima Caballero
Vereadora
C] AE
Validador 9fa95b0d73108c
•
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CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Lauro Maurino, 78 — Porto Feliz —SP - 18540-141
Fones: (15) 3262-1119 / 3261-4722 / Fax: (15) 3262-3393
Site: http://www.camaraportofeliz.com.br
PROJETO DE LEI N° 44/2025
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PORTO
FELIZ PARA O EXERCÍCIO DE 2026
Emenda Impositiva n° D3/,20,2 5
Redija-se o Anexo 2 - Natureza da Despesa - Reserva de Contingência, do
Projeto de Lei n° 44/2025, nos termos do art. 121A da Lei Orgânica Municipal, devendo o
Poder Executivo compatibilizar esta emenda junto ao PPA - Plano Plurianual 2026/2029 e
LDO - Lei Diretrizes Orçamentárias 2026, conforme anexo:
Beneficiários: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Justificativa:
Verba destinada para aquisição de material permanente
RESUMO DA EMENDA
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 1
Identificação do crédito
orçamentário Código / Nome
õrgão: 02— PREFEITURA MUNICIPAL
Secretaria Gestora da
Emenda Impositiva:
02.07.02 — SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE
Programa de Trabalho: 10.302.0006.1.001
Natureza da Despesa: 4.4.90.52 — EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
Projeto/Atividade: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
Detalhamento da Execução: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
Valor da Emenda (+): R$ 203.103,87 (DUZENTOS E TRÊS MIL, CENTO E TRÊS REAIS E
OITENTA E SETE CENTAVOS)
1
Assinado com Assinatura Eletrônica (Lei 14.063/2020 1Regulamento 910/2014/EC)
Hash SHA256 do original: 3bdb4020fac251b232e05046eed882b03d882713d9bfbeaeafd580e3fb1c8bdc
Link de validação: https://valida.ae/1e60008e2f47a1d2526d1f0ec973db0c0551464fb8b3ed341?sv
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ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Lauro Maurino, 78 — Porto Feliz —SP - 18540-141
Fones: (15) 3262-1119 / 3261-4722 / Fax: (15) 3262-3393
Site: http://www.camaraportofeliz.com.br
Beneficiários: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Justificativa:
Verba destinada para aquisição de material didático para projeto educacional
RESUMO DA EMENDA
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 2
Identificação do crédito
orçamentário
Código
órgão: 02— PREFEITURA MUNICIPAL
Secretaria Gestora da
Emenda Impositiva:
02.08.02 — SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO/ADMINISTRAÇÃO
DA EDUCAÇÃO
Programa de Trabalho: 12.361.0007.2.001
Natureza da Despesa: 339032 — MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
Detalhamento da Execução: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA PROJETO EDUCACIONAL
Valor da Emenda (+): R$ 203.103,87 (DUZENTOS E TRÊS MIL, CENTO E TRÊS REAIS E
OITENTA E SETE CENTAVOS)
2
Assinado com Assinatura Eletrônica (Lei 14.063/20201Regulamento 910/2014/EC)
-J_ Hash SHA256 do original: 3bdb4020fac251.13232e05046eed882b03d882713d9bfbeaeafd580e3fblc8bdc .., o_
Link de validação: https://valida.ae/1e60008e2f47a1d2526d1f0ec973db0c0551464fb8b3ed341?sv 9,
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Praça Lauro Maurino, 78 — Porto Feliz —SP - 18540-141
Fones: (15) 3262-1119 / 3261-4722 / Fax: (15) 3262-3393
Site: http://www.camaraportofeliz.com.br
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO:
Identificação do
crédito orçamentário
Código Nome
Órgão: 02
PREFEITURA
Unidade Orçamentária: 02.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Unidade Executora 02.99.99
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Função: 99
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subfuncão: 99.999
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Programa: 99.999.9999.
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Projeto: 99.999.9999.9999
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Valor das Emendas (-): R$ 406.207,74 QUATROCENTOS E SEIS MIL, DUZENTOS E
SETE REAIS E SETENTA E QUATRO
CENTAVOS
SIGNATÁRIO
Assinado eletronicamente por
fel Ana Paula Melo dos Santos
Data 24/10/2025 1039
#0.;,42,5ebOde 1 ItO.,5x49010a2b50,
Ana Paula Melo dos Santos
Vereadora
Porto Feliz, 24 de outubro de 2025.
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3
Assinado com Assinatura Eletrônica (Lei 14.063/20201Regulamento 910/2014/EC)
Hash SHA256 do original: 3bdb4020fac2516232e05046eed882b03d882713d9bfbeaeafd580e3fb1c8bdc
Link de validação: https://valida.ae/1e60008e2f47a1d2526d1f0ec973db0c0551464fb8b3ed341?sv
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CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ
ESTADO DE SÃO PAULO
Fones: (15)3262-1119 / 3261-4722 / Fax: (15) 3262-3393
1
PROJETO DE LEI N° 44/2025.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ PARA O
EXERCÍCIO DE 2026.
EMENDA IMPOSITIVA N° 0 1i /202-5
Redija-se o Anexo 2 - Natureza da Despesa - Reserva de
Contingência, do Projeto de Lei n° 44/2025, nos termos do art. 121A da Lei Orgânica
Municipal, devendo o Poder Executivo compatibilizar está emenda junto ao PPA — Plano
Plurianual 2026/2029 e [DO — Lei Diretrizes Orçamentárias 2026, conforme anexo:
Beneficiários: COOPERATIVA DE TRABALHO DE COLETA SELETIVA
PORTO DAS MONÇÕES CNPJ: 22.553.240/0001-56
Objetivo/Justificativa: Emenda enviada para Aquisição De Equipamento Permanente
e EPIS Da COOPERATIVA DE TRABALHO DE COLETA SELETIVA PORTO DAS
MONÇÕES.
RESUMO DA EMENDA
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 1
Identificação do crédito
orçamentário Código/Nome
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL
Secretaria Gestora da
Emenda Impositiva
02.13.02 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO
AMBIENTE / DEPARTAMENTO MEIO AMBIENTE
Programa de Trabalho: 18.541.0004.2.001
Natureza da despesa: 3.3.50.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DE DEPARTAMENTO
D etalhamento da
Execução:
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PERMANENTES E EPIS
DA COOPERATIVA DE TRABALHO DE COLETA SELETIVA
PORTO DAS MONÇÕES.
Valor da Emenda (+): (R$30.000,00) trinta mil reais
Assinado com Assinatura Eletrônica (Lei 14.063/20201 Regulamento 910/2014/EC)
Hash SHA256 do original: cd3b8c922c4d122599e76fc4adeff4f10311b48065a823cb85959d18b9c654b0
Link de validação: https://valida.ae/06daeee8882079fb6b8afceee1cfe2e611ab5a48734336820?sv
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ
ESTADO DE SÃO PAULO
Fones: (15)3262-1119 / 3261-4722 / Fax: (15) 3262-3393
2
Beneficiários: CIDADE DOS VELHINHOS CNPJ: 55.146.294/0001-56
Objetivo/Justificativa: Emenda enviada para Custeio de Saúde da CIDADE DOS
VELHINHOS.
RESUMO DA EMENDA
CREDITO ORÇAMENTÁRIO: 2
Identificação do crédito
orçamentário Código/Nome
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL
Secretaria Gestora da
Emenda Impositiva
02.07.02 SECRETARIA DE SAÚDE / FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE
Programa de Trabalho: 10.301.0006.2.001
Natureza da despesa: 3.3.50.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DE DEPARTAMENTO
Detalhamento da
Execução: CUSTEIO DE SAÚDE DA CIDADE DOS VELHINHOS.
Valor da Emenda (+): (R$50.000,00) cinquenta mil reais
Assinado com Assinatura Eletrônica (Lei 14.063/2020 Regulamento 910/2014/EC)
Hash SHA256 do original: cd3b8c922c4d122599e76fc4adeff4f10311b48065a823cb85959d18b9c654b0
Link de validação: https://valida.ae/06daeee8882079fb6b8afceee1cfe2e611ab5a48734336820?sv
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ESTADO DE SÃO PAULO
Fones: (15)3262-1119 / 3261-4722 / Fax: (15) 3262-3393
3
Beneficiários: APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS CNPJ: 55.149.348/0001-37
Objetivo/Justificativa: Emenda enviada para aquisição de Veiculo Van para transporte
de alunos da APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS.
RESUMO DA EMENDA
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 3
Identificação do crédito
orçamentário Código/Nome
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL
Secretaria Gestora da
Emenda Impositiva
02.08.02 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO / ADMINISTRAÇÃO
DA EDUCAÇÃO
Programa de Trabalho: 12.367.0007.2.XXX
Natureza da despesa: 3.3.50.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
Projeto/Atividade: REPASSE PARA EDUCAÇÃO ESPECIAL
Detalhamento da
Execução:
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO VAN PARA TRANSPORTE DE
ALUNOS DA APAE
Valor da Emenda (+): (R$23.000,00) vinte e três mil reais
Assinado com Assinatura Eletrônica (Lei 14.063/20201Regulamento 910/2014/EC)
Hash SHA256 do original: cd3b8c922c4d122599e76fc4adeff4f10311b48065a823cb85959d18b9c654b0
Link de validação: https://valida.ae/06daeee8882079fb6b8afceee1cfe2e611ab5a48734336820?sv
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ
ESTADO DE SÃO PAULO
Fones: (15)3262-1119 / 3261-4722 / Fax: (15) 3262-3393
4
Beneficiários: APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS CNPJ: 55.149.348/0001-37
Objetivo/Justificativa: Emenda enviada para Custeio De Saúde da APAE -
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS.
RESUMO DA EMENDA
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 4
Identificação do crédito
orçamentário Código/Nome
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL
Secretaria Gestora da
Emenda Impositiva
02.07.02 SECRETARIA DE SAÚDE / FUNDO SOCIAL DE
SAÚDE
Programa de Trabalho: 10.301.0006.2.001
Natureza da despesa: 3.3.50.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DE DEPARTAMENTO
Detalhamento da
Execução: CUSTEIO DE SAÚDE DA APAE
Valor da Emenda (+): (R$50.000,00) cinquenta mil reais
Assinado com Assinatura Eletrônica (Lei 14.063/20201Regulamento 910/2014/EC)
Hash SHA256 do original: cd3b8c922c4d122599e76fc4adeff4f10311b48065a823cb85959d18b9c654b0
Link de validação: https://valida.ae/06daeee8882079fb6b8afceee1cfe2e611ab5a48734336820?sv
•
•
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ
ESTADO DE SÃO PAULO
Fones: (15)3262-1119 / 3261-4722 / Fax: (15) 3262-3393
5
Beneficiários: ASSOCIAÇÃO NOSSA SENHORA DA PIEDADE
CNPJ:08.429.306/0001-70
Objetivo/Justificativa: Emenda enviada para Aquisição De Material Permanente e
Reforma da ASSOCIAÇÃO NOSSA SENHORA DA PIEDADE.
RESUMO DA EMENDA
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 5
Identificação do crédito
orçamentário Código/Nome
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL
Secretaria Gestora da
Emenda Impositiva
02.10.02 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL! FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Programa de Trabalho: 08.244.0011.2.112
Natureza da despesa: 3.3.50.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURíDICA
Projeto/Atividade: SERV.PROT/ATEND.ESPEC.FAMILIAS/INDIV. - PAEFI
Detalhamento da
Execução:
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E REFORMA DA
ASSOCIAÇÃO NOSSA SENHORA DA PIEDADE.
Valor da Emenda (+): (R$20.000,00) vinte mil reais
Assinado com Assinatura Eletrônica (Lei 14.063/20201 Regulamento 910/2014/EC)
Hash SHA256 do original: cd3b8c922c4d122599e76fc4adeff4f10311b48065a823cb85959d18b9c654b0
Link de validação: https://valida.ae/06daeee8882079fb6b8afceeelcfe2e611ab5a48734336820?sv
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ
ESTADO DE SÃO PAULO
Fones: (15)3262-1119 / 3261-4722 / Fax: (15) 3262-3393
6
Beneficiários:
ASSOCIAÇÃO MONTE CARMELO
CNPJ: 58.975.160/0001-36
Objetivo/Justificativa: Emenda enviada para Despesas de Custeio para Manutenção e
Compra de Material Permanente para Atividades da ASSOCIAÇÃO MONTE CARMELO
RESUMO DA EMENDA
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 6
Identificação do crédito
orçamentário Código/Nome
órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL
Secretaria Gestora da
Emenda Impositiva
02.10.02 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Programa de Trabalho: 08.243.0011.2.117
Natureza da despesa: 3.3.50.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURíDICA
Projeto/Atividade: SERV.ACOLHIMENTO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES
D etalhamento da
Execução:
DESPESAS DE CUSTEIO PARA MANUTENÇÃO E COMPRA
DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATIVIDADES DA
ASSOCIAÇÃO MONTE CARMELO
Valor da Emenda (+): (R$30.103,87) trinta mil cento e três reais e oitenta e sete
centavos
Assinado com Assinatura Eletrônica (Lei 14.063/2020 l Regulamento 910/2014/EC)
Hash SHA256 do original: cd3b8c922c4d122599e76fc4adeff4f10311b48065a823cb85959d18b9c654b0
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CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ
ESTADO DE SÃO PAULO
Fones: (15)3262-1119 / 3261-4722 / Fax: (15) 3262-3393
7
Beneficiários:
ASSOSSIAÇÃO GERAÇÃO ESPORTIVA
CNPJ: 49.601.862/0001-69
Objetivo/Justificativa: Emenda enviada para Aquisição de Material Esportivo e
Custeio de Campeonatos Esportivos da ASSOSSIAÇÃO GERAÇÃO ESPORTIVA.
RESUMO DA EMENDA
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 7
Identificação do crédito
orçamentário Código/Nome
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL
Secretaria Gestora da
Emenda Impositiva
02.09.06 SECRETARIA DE CULTURA ESPORTES E
TURISMO / FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE
Programa de Trabalho: 27.812.0016.2.001
Natureza da despesa: 3.3.50.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DE DEPARTAMENTO
Detalhamento da
Execução:
AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO E CUSTEIO DE
CAMPEONATOS ESPORTIVOS DA ASSOSSIAÇÃO
GERAÇÃO ESPORTIVA.
Valor da Emenda (+): (R$10.000,00) dez mil reais
Assinado com Assinatura Eletrônica (Lei 14.063/20201Regulamento 910/2014/EC)
Hash SHA256 do original: cd3b8c922c4d122599e76fc4adeff4f10311b48065a823cb85959d18b9c654b0
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CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ
ESTADO DE SÃO PAULO
Fones: (15)3262-1119 / 3261-4722 / Fax: (15) 3262-3393
8
Beneficiários: SECRETARIA DE CULTURA ESPORTES E TURISMO
Objetivo/Justificativa: Emenda enviada para Despesas com Campeonato Varzeano
Rural como Aquisição De Material Esportivo — Uniforme, Medalha, Troféu,
Contratação De Juiz.
RESUMO DA EMENDA
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 8
Identificação do crédito
orçamentário Código/Nome
-õrgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL
Secretaria Gestora da
Emenda Impositiva
02.09.06 SECRETARIA DE CULTURA ESPORTES E
TURISMO / FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE
Programa de Trabalho: 27.812.0016.2.001
Natureza da despesa: 3.3.90.30 — MATERIAL DE CONSUMO
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
Detalhamento da
Execução:
DESPESAS COM CAMPEONATO VARZEANO RURAL
COMO AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO —
UNIFORME, MEDALHA, TROFÉU, CONTRATAÇÃO DE
JUIZ.
Valor da Emenda (+): (R$20.000,00) vinte mil reais
Assinado com Assinatura Eletrônica (Lei 14.063/20201Regulamento 910/2014/EC)
Hash SHA256 do original: cd3b8c922c4d122599e76fc4adeff4f10311b48065a823cb85959d18b9c654b0
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ESTADO DE SÃO PAULO
Fones: (15)3262-1119 / 3261-4722 / Fax: (15) 3262-3393
9
Beneficiários: SECRETARIA DE SAÚDE
Objetivo/Justificativa: Emenda enviada para Custeio de Exames da Secetaria de
Saúde.
RESUMO DA EMENDA
CREDITO ORÇAMENTÁRIO: 9
Identificação do crédito
orçamentário Código/Nome
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL
Secretaria Gestora da
Emenda Impositiva
02.07.02 SECRETARIA DE SAÚDE / FUNDO MUNICIPAL
DO SAÚDE
Programa de Trabalho: 10.301.0006.2.001
Natureza da despesa: 3.3.90.39 — OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
Detalhamento da
Execução:
AQUISIÇÃO DE EXAMES DE IMAGEM COMO
RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, TOMOGRAFIA E
ULTRASSOM
Valor da Emenda (+): (R$53.103,87) cinquenta e três mil cento e três reais e
oitenta e sete centavos
Assinado com Assinatura Eletrônica (Lei 14.063/20201 Regulamento 910/2014/EC)
Hash SHA256 do original: cd3b8c922c4d122599e76fc4adeff4f10311b48065a823cb85959d18b9c654b0
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ESTADO DE SÃO PAULO
Fones: (15)3262-1119 / 3261-4722 / Fax: (15) 3262-3393
10
Beneficiários: SECRETARIA DE SAÚDE
Objetivo/Justificativa: Emenda enviada para equipamento permanente de cadeiras de
rodas, cadeiras de banho e andadores da Secretaria de Saúde.
RESUMO DA EMENDA
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 10
Identificação do crédito
orçamentário Código/Nome
-brgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL
Secretaria Gestora da
Emenda Impositiva
02.07.02 SECRETARIA DE SAÚDE / FUNDO MUNICIPAL
DO SAÚDE
Programa de Trabalho: 10.301.0006.1.XXX
Natureza da despesa: 4.4.90.52 — EQUIPAMENTO PERMANENTE
Projeto/Atividade: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA MOBILIDADE
Detalhamento da
Execução:
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA MOBILIDADE -
CADEIRAS DE RODAS, ANDADORES, CADEIRAS DE
BANHO
Valor da Emenda (+): (R$50.000,00) cinquenta mil reais
Assinado com Assinatura Eletrônica (Lei 14.063/20201Regulamento 910/2014/EC)
Hash SHA256 do original: cd3b8c922c4d122599e76fc4adeff4f10311b48065a823cb85959d18b9c654b0
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ESTADO DE SÃO PAULO
Fones: (15)3262-1119 / 3261-4722 / Fax: (15) 3262-3393
11
Beneficiários: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO
Objetivo/Justificativa: Emenda enviada para Aquisição De Placas De Identificação De
Rua.
RESUMO DA EMENDA
CREDITO ORÇAMENTÁRIO: 11
Identificação do crédito
orçamentário Código/Nome
órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL
Secretaria Gestora da
Emenda lmpositiva
02.16.03 SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA /
SISTEMA VIÁRIO
Programa de Trabalho: 15.452.0013.2.001
Natureza da despesa: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DE DEPARTAMENTO
Detalhamento da
Execução: AQUISIÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE RUAS
Valor da Emenda (+): (R$40.000,00) cinquenta mil reais
Assinado com Assinatura Eletrônica (Lei 14.063/20201 Regulamento 910/2014/EC)
Hash SHA256 do original: cd3b8c922c4d122599e76fc4adeff4f10311b48065a823cb85959d18b9c654b0
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CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ
ESTADO DE SÃO PAULO
Fones: (15)3262-1119 / 3261-4722 / Fax: (15) 3262-3393
12
Beneficiários: CANIL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL
Objetivo/Justificativa: Emenda enviada para Reforma e Ampliação do GOC — Grupo
de Operações com Cão da Guarda Civil Municipal.
RESUMO DA EMENDA
CREDITO ORÇAMENTÁRIO: 12
Identificação do crédito
orçamentário Código/Nome
--e)rgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL
Secretaria Gestora da
Emenda Impositiva
02.16.04 SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA!
GUARDA CIVIL MUNICIPAL
Programa de Trabalho: 06.181.0013.2.072
Natureza da despesa: 3.3.90.32 - MATERIAL BEM OU SERVIÇO DE
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Projeto/Atividade: CANIL DA GUARDA MUNICIPAL CIVIL
Detalhamento da
Execução: REFORMA E AMPLIAÇÃO DO GOC
Valor da Emenda (+): (R$10.000,00) dez mil reais
Assinado com Assinatura Eletrônica (Lei 14.063/20201Regulamento 910/2014/EC)
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CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ
ESTADO DE SÃO PAULO
Fones: (15)3262-1119 / 3261-4722 / Fax: (15) 3262-3393
13
Beneficiários: ROMU - GUARDA CIVIL MUNICIPAL
Objetivo/Justificativa: Emenda enviada para Custeio de Material Permanente Drone,
Aparelho de Academia e Material para Treinamento da ROMU — Ronda Ostensiva
Municipal da Guarda Civil Municipal.
RESUMO DA EMENDA
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 13
Identificação do crédito
orçamentário Código/Nome
órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL
Secretaria Gestora da
Emenda lmpositiva
02.16.04 SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA /
GUARDA CIVIL MUNICIPAL
Programa de Trabalho: 06.181.0013.2.XXX
Natureza da despesa: 4.4.90.52 — EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
Projeto/Atividade: ROMU — RONDA OSTENSIVA MUNICIPAL
Detalhamento da
Execução:
----Niralor
CUSTEIO DE MATERIAL PERMANENTE DRONE,
APARELHO DE ACADEMIA E MATERIAL PARA
TREINAMENTO DA ROMU
da Emenda ( ): (R$10.000,00) dez mil reais
Assinado com Assinatura Eletrônica (Lei 14.063/20201Regulamento 910/2014/EC)
Hash SHA256 do original: cd3b8c922c4d122599e76fc4adeff4f10311b48065a823cb85959d18b9c654b0
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CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ
ESTADO DE SÃO PAULO
Fones: (15)3262-1119 / 3261-4722/ Fax: (15) 3262-3393
14
Beneficiários: GPAR - GUARDA CIVIL MUNICIPAL
Objetivo/Justificativa: Emenda enviada para Custeio da GPAR — Grupo Patrulhamento
Rural da Guarda Civil Municipal.
RESUMO DA EMENDA
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 14
Identificação do crédito
orçamentário Código/Nome
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL
Secretaria Gestora da
Emenda Impositiva
02.16.04 SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA!
GUARDA CIVIL MUNICIPAL
Programa de Trabalho: 06.181.0013.2.XXX
Natureza da despesa: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO
Projeto/Atividade: GPAR — GRUPO PATRULHAMENTO RURAL
Detalhamento da
Execução: CUSTEIO MANUTENÇÃO DE DEPARTAMENTO
Valor da Emenda (+): (R$10.000,00) dez mil reais
Assinado com Assinatura Eletrônica (Lei 14.063/20201Regulamento 910/2014/EC)
Hash 5HA256 do original: cd3b8c922c4d122599e76fc4adeff4f10311b48065a823cb85959d18b9c654b0
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CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ
ESTADO DE SÃO PAULO
Fones: (15)3262-1119 / 3261-4722 / Fax: (15) 3262-3393
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO:
Identificação do crédito
orçamentário Código Nome
—ó-ígão: 02 PREFEITURA
Unidade Orçamentária: 02.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Unidade Executora 02.99.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Função: 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subfunção: 99.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Programa: 99.999.9999. RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Projeto: 99.999.9999.9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Valor das Emendas (-): R$ 406.207,74 (quatrocentos e seis mil duzentos e sete
reais e setenta e quatro centavos)
Porto Feliz, 24 de outubro de 2025.
SIGNATÁRIO
Assinado eletronicamente por
t:11 Odélio Leite dos Santos
Data 24110/2025 10:32
gdfd01b2:130dd 1110achc.2010a21,60
Odélio Leite dos Santos
Vereador
15
--•—,
APROVADA
ORÇAMW
OMS uE. nsiktiçAS E. O
\ I
Assinado com Assinatura Eletrônica (Lei 14.063/20201Regulamento 910/2014/EC)
Hash SHA256 do original: cd3b8c922c4d122599e76fc4adeff4f10311b48065a823cb85959d18b9c654b0
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AeAv 02 /A
.
OrierAmo 3 zAmmicl li
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1
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Lauro Maurino, 78 - Centro - CEP 18540-000
Fones: (15) 3262-1119 / (15) 3261-4722 / (15) 3262-3393
Gabinete do Vereador Paulo Adriano Benedetti
PROJETO DE LEI N° 44/2025
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE
PORTO FELIZ PARA O EXERCÍCIO DE 2026
Emenda Impositiva
Redija-se o Anexo 2 - Natureza da Despesa - Reserva de
Contingência, do Projeto de Lei n° 44/2025, nos termos do art. 121A da Lei
Orgânica Municipal, devendo o Poder Executivo compatibilizar esta emenda
junto ao PPA — Plano Plurianual 2026/2029 e LDO — Lei de Diretrizes
Orçamentárias 2026, conforme anexo:
Beneficiários:
APAE do Município de Porto Feliz - Associação de
Pais e Amigos Excepcionais.
CNPJ: 55.149.348/0001-37
Objetivo/Justificativa:Emenda enviada para aquisição de veículo Van para
transporte de alunos da APAE.
RESUMO DA EMENDA
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 1
Identificação do
crédito orçamentário Código/Nome
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL
Secretaria Gestora da
Emenda Impositiva
02.08.02 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO /
ADMINISTRAÇÃO DA EDUCAÇÃO
Programa de
Trabalho: 12.367.0007.2.XXX
Natureza da despesa: 3.3 50.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA
Projeto/Atividade: REPASSE PARA EDUCAÇÃO ESPECIAL
Detalhamento da
Execução:
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO VAN PARA TRANSPORTE
DE ALUNOS DA APAE
Valor da Emenda (+): (R$57.000,00) cinquenta e sete mil reais
Assinado com Assinatura Eletrônica (Lei 14.063/20201Regulamento 910/2014/EC)
Hash SHA256 do original: ff72c4d5feaae5daec086f9e3fd9a0d667ddbb48810be22c492bc1c1eb1b6891
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CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Lauro Maurino, 78 - Centro - CEP 18540-000
Fones: (15) 3262-1119 /(15) 3261-4722 / (15) 3262-3393
Gabinete do Vereador Paulo Adriano Benedetti
Beneficiários: Associação Geração Esportiva Porto Feliz
CNPJ: 49.601.862/0001-69
Emenda enviada para aquisição de material esportivo e
ASSOCIAÇÃO GERAÇÃO ESPORTIVA PORTO FELIZ
Objetivo/Justificativa:
custeio das atividades da
-AGE
RESUMO DA EMENDA
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 2
Identificação do
crédito orçamentário Código/Nome
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL
Secretaria Gestora da
Emenda Impositiva
02.09.06 SECRETARIA DE CULTURA ESPORTE E
TURISMO / FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE
Programa de
Trabalho: 27.812.0016.2.001
Natureza da despesa: 3.3.50.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
Detalhamento da
Execução:
AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO E CUSTEIO
DAS ATIVIDADES DA ASSOCIAÇÃO GERAÇÃO
ESPORTIVA PORTO FELIZ - AGE
Valor da Emenda (+): (R$10.000,00) dez mil reais
Assinado com Assinatura Eletrônica (Lei 14.063/20201Regulamento 910/2014/EC)
Hash SHA256 do original: ff72c4d5feaae5daec086f9e3fd9a0d667ddbb48810be22c492bc1cleb1b6891
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ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Lauro Maurino, 78 - Centro - CEP 18540-000
Fones: (15) 3262-1119 /(15) 3261-4722 /(15) 3262-3393
Gabinete do Vereador Paulo Adriano Benedetti
Beneficiários: Cidade dos Velhinhos de Porto Feliz - Asilo
CNPJ: 55.146.294/0001-56
Objetivo/Justificativa: Emenda enviada para compra de material permanente e
custeio das atividades da Cidade dos Velhinhos.
RESUMO DA EMENDA
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 3
Identificação do
crédito orçamentário Código/Nome
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL
Secretaria Gestora da
Emenda lmpositiva
02.10.02 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL!
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Programa de
Trabalho: 08.241.0011.2.111
Natureza da despesa: 3.3.50.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA
Projeto/Atividade: SERVIÇO PROT.SOCIAL BASICA NO DOMICILIO
P/PESSOAS COM DEFICIENCIA/IDOSA
Detalhamento da
Execução:
COMPRA DE MATERIAL PERMANENTE E CUSTEIO
DAS ATIVIDADES DA CIDADE DOS VELHINHOS.
Valor da Emenda (+): (R$33.000,00) trinta e três mil reais
Assinado com Assinatura Eletrônica (Lei 14.063/20201 Regulamento 910/2014/EC)
Hash SHA256 do original: ff72c4d5feaae5daec086f9e3fd9a0d667ddbb48810be22c492bc1c1eb1b6891
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CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Lauro Maurino, 78 - Centro - CEP 18540-000
Fones: (15) 3262-1119 /(15) 3261-4722 /(15) 3262-3393
Gabinete do Vereador Paulo Adriano Benedetti
Beneficiários: Cidade dos Velhinhos de Porto Feliz - Asilo
CNPJ: 55.146.294/0001-56
Objetivo/Justificativa: Emenda enviada para custeio de saúde para Cidade dos
Velhinhos.
RESUMO DA EMENDA
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 4
Identificação do
crédito orçamentário Código/Nome
órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL
Secretaria Gestora da
Emenda Impositiva
02.07.02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE /
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Programa de
Trabalho: 10.301.0006.2.001
Natureza da despesa: 3.3.50.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
Detalhamento da
Execução: CUSTEIO DE SAÚDE DA CIDADE DOS VELHINHOS.
Valor da Emenda (+): (R$33.000,00) trinta e três mil reais
Assinado com Assinatura Eletrônica (Lei 14.063/20201 Regulamento 910/2014/EC)
Hash SHA256 do original: ff72c4d5feaae5daec086f9e3fd9a0d667ddbb48810be22c492bc1c1eb1b6891
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CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Lauro Maurino, 78 - Centro - CEP 18540-000
Fones: (15) 3262-1119 1(15) 3261-4722 /(15) 3262-3393
Gabinete do Vereador Paulo Adriano Benedetti
Beneficiários: Associação Monte Carmelo de Porto Feliz
CNPJ: 58.975.160/0001-36
Emenda enviada para despesas de custeio e compra de
as atividades da Associação Monte Carmelo de Porto
Objetivo/Justificativa:
material permanente para
Feliz.
RESUMO DA EMENDA
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 5
Identificação do
crédito orçamentário Código/Nome
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL
Secretaria Gestora da
Emenda Impositiva
02.10.02 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL!
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Programa de
Trabalho: 08.243.0011.2.117
Natureza da despesa: 3.3.50.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA
Projeto/Atividade: SERV. ACOLHIMENTO A CRIANÇAS E
ADOLESCENTES
Detalhamento da
Execução:
DESPESAS DE CUSTEIO E COMPRA DE MATERIAL
PERMANENTE PARA AS ATIVIDADES DA
ASSOCIAÇÃO MONTE CARMELO DE PORTO FELIZ.
Valor da Emenda (+): (R$22.000,00) vinte e dois mil reais
Assinado com Assinatura Eletrônica (Lei 14.063/20201Regulamento 910/2014/EC)
Hash SHA256 do original: ff72c4d5feaae5daec086f9e3fd9a0d667ddbb48810be22c492bc1cleb1b6891
Link de validação: https://valida.ae/Of82b204dd70278ac944c1a113068ce23c3793fd0552f52f6?sv
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Lauro Maurino, 78 - Centro - CEP 18540-000
Fones: (15) 3262-1119 /(15) 3261-4722 /(15) 3262-3393
Gabinete do Vereador Paulo Adriano Benedetti
Beneficiários:
Associação Nossa Senhora da Piedade — Casa de
Acolhida Beracá
CNPJ: 08.429.306/0001-70
Objetivo/Justificativa: Emenda para aquisição de material permanente,
e custeio das atividades da Associação Nossa
de Acolhida Beracá.
reforma das instalações
Senhora da Piedade — Casa
RESUMO DA EMENDA
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 6
Identificação do
crédito orçamentário Código/Nome
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL
Secretaria Gestora da
Emenda lmpositiva
02.10. 02 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL /
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Programa de
Trabalho: 08.244.0011.2.112
Natureza da despesa: 3.3.50.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA
Projeto/Atividade: SERV.PROT/ATEN.ESPEC. FAMÍLIAS /INDIV. - PAEFI
Detalhamento da
Execução:
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE,
REFORMA DAS INSTALAÇÕES E CUSTEIO DAS
ATIVIDADES DA ASSOCIAÇÃO NOSSA SENHORA
DA PIEDADE — CASA DE ACOLHIDA BERACÁ.
Valor da Emenda (+): (R$25.000,00) vinte e cinco mil reais
Assinado com Assinatura Eletrônica (Lei 14.063/20201Regulamento 910/2014/EC)
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CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Lauro Maurino, 78 - Centro - CEP 18540-000
Fones: (15) 3262-1119 /(15) 3261-4722 /(15) 3262-3393
Gabinete do Vereador Paulo Adriano Benedetti
Beneficiários:
Cooperativa de Trabalho de Coleta Seletiva Porto
das Monções
CNPJ: 22.553.240/0001-56
Objetivo/Justificativa: Emenda enviada para aquisição de material
permanente e EPI's para a Cooperativa de Trabalho de Coleta Seletiva Porto
das Monções
RESUMO DA EMENDA
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 7
Identificação do
crédito orçamentário Código/Nome
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL
Secretaria Gestora da
Emenda Impositiva
02.13.02 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO
AMBIENTE
Programa de
Trabalho: 18.541.0004.2.001
Natureza da despesa: 3.3.50.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
Detalhamento da
Execução:
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E
EPI'S PARA A COOPERATIVA DE TRABALHO DE
COLETA SELETIVA PORTO DAS MONÇÕES
Valor da Emenda (+): (R$21.000,00) vinte e um mil reais
Assinado com Assinatura Eletrônica (Lei 14.063/20201Regulamento 910/2014/EC)
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CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Lauro Maurino, 78 - Centro - CEP 18540-000
Fones: (15) 3262-1119 /(15) 3261-4722 /(15) 3262-3393
Gabinete do Vereador Paulo Adriano Benedetti
Beneficiários: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Objetivo/Justificativa: Aquisição de material permanente.
RESUMO DA EMENDA
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 8
Identificação do
crédito orçamentário Código/Nome
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL
Secretaria Gestora da
Emenda Impositiva
02.07.02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE /
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Programa de
Trabalho: 10.302.0006.1.001
Natureza da despesa: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE
Projeto/Atividade: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
Detalhamento da
Execução: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
Valor da Emenda (+): (R$205.207,74) duzentos e cinco mil duzentos e
sete reais e setenta e quatro centavos
Assinado com Assinatura Eletrônica (Lei 14.063/20201Regulamento 910/2014/EC)
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CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Lauro Maurino, 78 - Centro - CEP 18540-000
Fones: (15) 3262-1119 / (15) 3261-4722 /(15) 3262-3393
Gabinete do Vereador Paulo Adriano Benedetti
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO:
Identificação do
crédito orçamentário Código Nome
Órgão: 02 PREFEITURA
Unidade Orçamentária: 02.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Unidade Executora 02.99.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Função: 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subfunção: 99.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Programa: 99.999.9999. RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Projeto: 99.999.9999.9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Valor das Emendas (-): R$ 406.207,74
(quatrocentos e seis mil duzentos e
sete reais e setenta e quatro
centavos)
Porto Feliz, 24 de outubro de 2025.
SIGNATÁRIO
Assinado eletronicamente por
Paulo Adriano Benedetti
Data 24/10/2025 11:05
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Paulo Adriano Benedetti
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Assinado com Assinatura Eletrônica (Lei 14.063/20201Regulamento 910/2014/EC)
Hash SHA256 do original: ff72c4d5feaae5daec086f9e3fd9a0d667ddbb48810be22c492bc1cleb1b6891
Link de validação: https://valida.ae/Of82b204dd70278ac944c1a113068ce23c3793fd0552f52f6?sv
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CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Lauro Maurino, 78 - Centro - CEP 18540-000
Fones: (15) 3262-11 19 / (15) 3261-4722 / (15) 3262-3393
VEREADOR LILÁS HENRIQUE DE OLIVEIRA DINIZ
PROJETO DE LEI N° 44/2025
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICíPIO DE PORTO FELIZ
PARA O EXERCíCIO DE 2026.
Emenda Impositiva n°- /2025
Redija-se o Anexo 2 - Natureza da Despesa - Reserva de Contingência, do
Projeto de Lei n°44/2025, nos termos do art. 121-A da Lei Orgânica Municipal,
devendo o Poder Executivo compatibilizar está emenda junto ao PPA — Plano
Plurianual 2026/2029 e LDO — Lei de Diretrizes Orçamentárias 2026, conforme
anexo:
Beneficiários: ASSOCIAÇÃO MONTE CARMELO DE PORTO FELIZ
CNPJ N° 58.975.160.0001/36
Objetivo/Justificativa: Despesas de custeio para manutenção e compra de
material permanente para as atividades da Associação Monte Carmelo de Porto
Feliz.
RESUMO DA EMENDA
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 1
Identificação do
crédito orçamentário Código/Nome
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL
Secretaria Gestora da
Emenda Impositiva
02.10.02 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL/FUNDO MUNICIPAL ASS. SOCIAL
Programa de
Trabalho: 08.243.0011.2.117
Natureza da despesa:
3.3.50.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURíDICA
Projeto/Atividade:
SERV. ACOLHIMENTO A CRIANÇAS E
ADOLESCENTES
Detalhamento da
Execução:
DESPESAS DE CUSTEIO PARA MANUTENÇÃO E
COMPRA DE MATERIAL PERMANENTE PARA AS
ATIVIDADES DA ASSOCIAÇÃO MONTE CARMELO
DE PORTO FELIZ.
Valor da Emenda (+): (R$ 32.000,00) Trinta e dois mil reais
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CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Lauro Maurino, 78 - Centro - CEP 18540-000
Fones: (15) 3262-1119 / (15) 3261-4722 / (15) 3262-3393
Beneficiários: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Objetivo/Justificativa: Despesas para a contratação e manutenção da casa de
apoio na Cidade de Jaú, para os pacientes que realizam tratamentos médicos
na referida cidade.
RESUMO DA EMENDA
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 2
Identificação do
crédito orçamentário Código/Nome
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL
Secretaria Gestora da
Emenda Impositiva 02.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Programa de
Trabalho: 02.07.02.10.302.0006.2.001
Natureza da despesa: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DE DEPARTAMENTO
Detalhamento da
Execução:
CONTRATAÇÃO SERVIÇO CASA DE APOIO EM
JAÚ
Valor da Emenda (+): (R$ 70.000,00) Setenta mil reais
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CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Lauro Maurino, 78 - Centro - CEP 18540-000
Fones: (15) 3262-1119 / (15) 3261-4722 / (15) 3262-3393
Beneficiários: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Objetivo/Justificativa: Aquisição de material permanente
RESUMO DA EMENDA
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 3
Identificação do
crédito orçamentário Código/Nome
órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL
Secretaria Gestora da
Emenda Impositiva
02.07.02 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE
SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Programa de
Trabalho: 10.302.006.1.001
Natureza da despesa: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE
Projeto/Atividade: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
Detalhamento da
Execução: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
Valor da Emenda (+): (R$ 133.000,00) Cento e trinta e três mil reais
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CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Lauro Maurino, 78 - Centro - CEP 18540 -000
Fones: (15) 3262-11 19 / (15) 3261 -4722 / (15) 3262 -3393
Beneficiários:
ASILO - CIDADE DOS VELHINHOS
CNPJ: 55.146.294/0001-56
Objetivo/Justificativa: Despesas de custeio das atividades, manutenção e
compra de material permanente para da entidade Cidade dos Velhinhos.
RESUMO DA EMENDA
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 4
Identificação do
crédito orçamentário Código/Nome
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL
Secretaria Gestora da
Emenda Impositiva
02.10.02 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL/FUNDO MUNICIPAL DE ASS. SOCIAL.
Programa de
Trabalho: 08.241.0011.2.111
Natureza da despesa: 3.3.50.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA
PROJETO/ATIVIDADE: SERVIÇOS PROT. SOCIAL BASICA NO DOMICÍLIO
P/ PESSOAS COM DEFICIÊNCIA/IDOSAS.
Detalhamento da
Execução:
DESPESAS DE CUSTEIO DAS ATIVIDADES,
MANUTENÇÃO E COMPRA DE MATERIAL
PERMANENTE PARA DA ENTIDADE CIDADE DOS
VELHINHOS.
Valor da Emenda (+): (R$ 32.000,00) Trinta e dois mil reais
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Lauro Maurino, 78 - Centro - CEP 18540-000
Fones: (15) 3262-1119 / (15) 3261-4722 / (15) 3262-3393
Beneficiários: ASSOCIAÇÃO GERAÇÃO ESPORTIVA PORTO
FELIZ (CNPJ: 49.601.862/0001-69)
Objetivo/Justificativa: Aquisição de material esportivo e custeio das atividades
da Associação Geração Esportiva Porto Feliz
RESUMO DA EMENDA
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 5
Identificação do
crédito orçamentário Código/Nome
Órgão:
02 - PREFEITURA MUNICIPAL
Secretaria Gestora da
Emenda Impositiva
02.09.06 SECRETARIA DE CULTURA ESPORTE E
TURISMO / FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE
Programa de
Trabalho: 27.812.0016.2.001
Natureza da despesa: 3.3.50.39 — OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICO
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
Detalhamento da
Execução:
AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO E
CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA ASSOCIAÇÃO
GERAÇÃO ESPORTIVA PORTO FELIZ
Valor da Emenda (+): (R$ 32.000,00) Trinta e três mil reais
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Lauro Maurino, 78 - Centro - CEP 18540-000
Fones: (15) 3262-11 19 / (15) 3261-4722 / (15) 3262-3393
Beneficiários:
APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS
CNPJ: 55.149.348/0001-37
Objetivo/Justificativa: Aquisição de um veículo modelo Van para o transporte
de alunos da APAE do Município de Porto Feliz (Associação de Pais e Amigos
Excepcionais)
RESUMO DA EMENDA
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 6
Identificação do
crédito
orçamentário
Código/Nome
-Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL
Secretaria
Gestora da
Emenda
Impositiva
02.08.02 - SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO/ADMINISTRAÇÃO DA EDUCAÇÃO
Programa de
Trabalho: 12.367.0007.2.XXX
Natureza da
despesa:
3.3.50.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA
Projeto/Atividade: REPASSE PARA EDUCAÇÃO ESPECIAL
Detalhamento da
Execução:
AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO MODELO VAN PARA O
TRANSPORTE DE ALUNOS DA APAE DO MUNICÍPIO DE
PORTO FELIZ (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS
EXCEPCIONAIS)
Valor da Emenda
(+): (R$ 41.000,00) Quarenta e um mil reais
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Lauro Maurino, 78 - Centro - CEP 18540-000
Fones: (15) 3262-11 19 / (15) 3261-4722 / (15) 3262-3393
Beneficiários: ASSOCIAÇÃO NOSSA SENHORA DA PIEDADE —
BERACÁ CNPJ (08.429.306/0001-70)
Objetivo/Justificativa: Aquisição de material permanente, reforma das
instalações e custeio das atividades da Associação Nossa Senhora da piedade
— Beracá
RESUMO DA EMENDA
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 7
Identificação do
crédito orçamentário Código/Nome
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL
Secretaria Gestora da
Emenda lmpositiva
02.10. 02 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL/FUNDO
Programa de
Trabalho: 08.244.0011.2.112
Natureza da despesa: 3.3.50.39 — OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS —
PESSOA JURIDICA
Projeto/Atividade: SERV.PROT/ATEN. ESPEC. FAMÍLIAS /INDIV. -
PAEFI
Detalhamento da
Execução:
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE,
REFORMA DAS INSTALAÇÕES E CUSTEIO DAS
ATIVIDADES DA ASSOCIAÇÃO NOSSA SENHORA
DA PIEDADE — BERACÁ
Valor da Emenda (+): (R$ 32.000,00) Trinta e dois mil reais
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CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Lauro Maurino, 78 - Centro - CEP 18540-000
Fones: (15) 3262-1119 / (15) 3261-4722 / (15) 3262-3393
Beneficiários:
COOPERATIVA DE TRABALHO DE COLETA
SELETIVA PORTO DAS MONÇÕES
CNPJ (22.553.240/0001-56)
de material permanente para a cooperativa
Porto das Monções e EPIS
Objetivo/Justificativa: Aquisição
de trabalho de coleta seletiva
RESUMO DA EMENDA
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 8
Identificação do
crédito orçamentário Código/Nome
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL
Secretaria Gestora da
Emenda lmpositiva
02.13.02 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO
AMBIENTE
Programa de
Trabalho: 18.541.0004.2.001
NATUREZA DA
DESPESA:
3.3.50.39 — OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS —
PESSOA JURIDICA
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
Detalhamento da
Execução:
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA
COOPERATIVA DE TRABALHO DE COLETA
SELETIVA E EPIS
Valor da Emenda (+): (R$ 34.000,00) Trinta e quatro mil reais
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Lauro Maurino, 78 - Centro - CEP 18540-000
Fones: (15) 3262-1119 / (15) 3261-4722 / (15) 3262-3393
CREDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO:
Identificação do
crédito orçamentário Código Nome
órgão: 02 PREFEITURA
Unidade
Orçamentária:
02.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Unidade Executora 02.99.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Função: 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subfunção: 99.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Programa: 99.999.9999. RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Projeto: 99.999.9999.9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Valor das Emendas
):
R$ 406.207,74 (quatrocentos e seis mil reais)
Porto Feliz, 24 de outubro de 2025.
DR. LUÍS HENRIQUE DE OLIVEIRA DINIZ
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Última atualização em 24 out 2025 às 11:02
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Luís Diniz
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Signatário
HISTÓRICO
24 out 2025
10:48:59
24 out 2025
11:00:33
24 out 2025
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Luís Henrique de Oliveira Diniz criou este documento, ( Email:
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CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ
ESTADO DE SÃO PAULO
Porto Fehz / SP — Praça Lauro Maurino n.2 78 — Centro — CEP 18540441
Fones: (15)3262-1119
PROJETO DE LEI N°44 /2025
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PORTO
FELIZ PARA O EXERCÍCIO DE 2026
Emenda Impositiva n° Z 02/5)
Redija-se o Anexo 2 - Natureza da Despesa - Reserva de Contingência,
do Projeto de Lei n° 44/2.025, nos termos do art. 121A da Lei Orgânica Municipal,
devendo o Poder Executivo compatibilizar esta emenda junto ao PPA — Plano Plurianual
2.026/2.029 e LDO — Lei de Diretrizes Orçamentárias 2026, conforme anexo:
Beneficiários: APAE do Município de Porto Feliz - Associação de Pais e
Amigos Excepcionais. CNPJ: 55.149.348/0001-37
de veículo do tipo van para transporte de alunos
Objetivo/Justificativa:
Emenda enviada para aquisição
RESUMO DA EMENDA
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 1
Identificação do crédito
orçamentário Código/Nome
órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL
Secretaria Gestora da
Emenda Impositiva
02.08.02 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO / ADM DA
EDUCAÇÃO
Programa de Trabalho: 12.367.0007.2.XXX
Natureza da despesa: 3.3.50.39 — OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS —
PESSOA JURÍDICA
Projeto/Atividade: REPASSE PARA EDUCAÇÃO ESPECIAL
Detalhamento da
Execução:
Emenda enviada para aquisição de veículo do tipo van
para transporte de alunos
Valor da Emenda (+): R$ 98.000,00 (noventa e oito mil reais)
Assinado com Assinatura Eletrônica (Lei 14.063/20201Regulamento 910/2014/EC)
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CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ
ESTADO DE SÃO PAULO
Porto Feliz / SP — Praça Lauro Maurino n.5278 — Centro — CEP 18540-141
Fones: (15)3262-1119
Beneficiários: Associação Monte Carmelo — CNPJ n. 58.975.160/0001-
36
Objetivo/Justificativa:
Manutenção e Compra de Material Permanente para as
Monte Carmelo
Despesas de Custeio para
Atividades da a Associação
RESUMO DA EMENDA
CREDITO ORÇAMENTÁRIO: 2
Identificação do crédito
orçamentário Código/Nome
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL
Secretaria Gestora da
Emenda Impositiva
02.10.02 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL /
FUNDO MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL
Programa de Trabalho: 08.243.0011.2.117
Natureza da despesa: 3.3.50.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA
Projeto/Atividade: SERVIÇO DE ACOLHIMENTO À CRIANÇA E
ADOLESCENTE.
Detalhamento da
Execução:
Despesas de Custeio para Manutenção e Compra de
Material Permanente para as Atividades da a Associação
Monte Carmelo
Valor da Emenda (+): R$ 80.000,00 (oitenta mil reais)
Assinado com Assinatura Eletrônica (Lei 14.063/20201Regulamento 910/2014/EC)
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CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ
ESTADO DE SÃO PAULO
Porto Feliz / SP — Praça Lauro Maurino n.° 78 — Centro — CEP 18540 141
Fones: (15)32624119
Beneficiários:
Cidade dos Velhinhos de Porto Feliz — Asilo
CNPJ n.° 55.146.294/0001-56
à Cidade dos Velhinhos (Asilo).
Objetivo/Justificativa:
Emenda enviada para custeio
RESUMO DA EMENDA
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 3
Identificação do crédito
orçamentário Código/Nome
órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL
Secretaria Gestora da
Emenda Impositiva
02.10.02 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL/FUNDO MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL
Programa de Trabalho: 08.241.0011.2.111
Natureza da despesa: 3.3.50.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA
Projeto/Atividade: SERVIÇO PROT. SOCIAL BÁSICA NO DOMICÍLIO P/
PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IDOSA
Detalhamento da
Execução:
Emenda enviada para custeio à Cidade dos Velhinhos
(Asilo).
Valor da Emenda (+): R$ 25.103,87 (vinte e cinco mil, cento e três reais e
oitenta e sete centavos)
Assinado com Assinatura Eletrônica (Lei 14.063/20201 Regulamento 910/2014/EC)
Hash SHA256 do original: 565e927921c1197633c950ba536c122d49efbea30e6db3a3436722a4a64949a0
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CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ
ESTADO DE SÃO PAULO
Porto Feliz / SP — Praça Lauro Maurino n.2 78 — Centro — CEP 18540441
Fones: (15)32624119
Beneficiários:
APAE do Município de Porto Feliz - Associação de Pais e
Amigos Excepcionais.
CNPJ: 55.149.348/0001-37
de Saúde ao APAE do Município de Porto Feliz
Objetivo/Justificativa:
Emenda enviada para Custeio
RESUMO DA EMENDA
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 4
Identificação do crédito
orçamentário Código/Nome
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL
Secretaria Gestora da
Emenda Impositiva
02.07.02 — SECRETARIA DE SAÚDE / FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE
Programa de Trabalho: 10.301.0006.2.001
Natureza da despesa: 3.3.50.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DE DEPARTAMENTO
Detalhamento da
Execução:
Emenda enviada para Custeio de Saúde ao APAE do
Município de Porto Feliz
Valor da Emenda (+): R$ 101.551,94 (cento e um mil, quinhentos e
cinquenta e um reais e noventa e quatro centavos)
Assinado com Assinatura Eletrônica (Lei 14.063/2020 Regulamento 910/2014/EC)
Hash SHA256 do original: 565e927921c1197633c950ba536c122d49efbea30e6db3a3436722a4a64949a0
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CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ
ESTADO DE SÃO PAULO
Porto Feliz / SP — Praça Lauro Maurino n.° 78 — Centro — CEP 18540-141
Fones: (15)3262-1119
Beneficiários:
Cidade dos Velhinhos de Porto Feliz — Asilo
CNPJ n.° 55.146.294/0001-56
Objetivo/Justificativa:
Emenda enviada para Custeio de Saúde a Cidade dos Velhinhos de Porto Feliz —
Asilo
RESUMO DA EMENDA
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 5
Identificação do crédito
orçamentário Código/Nome
órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL
Secretaria Gestora da
Emenda Impositiva
02.07.02 — SECRETARIA DE SAÚDE / FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE
Programa de Trabalho: 10.301.0006.2.001
Natureza da despesa: 3.3.50.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DE DEPARTAMENTO
Detalhamento da
Execução:
Emenda enviada para Custeio de Saúde a Cidade dos
Velhinhos de Porto Feliz — Asilo
Valor da Emenda (+): R$ 101.551,93 (cento e um mil, quinhentos e
cinquenta e um reais e noventa e três centavos)
Assinado com Assinatura Eletrônica (Lei 14.063/20201Regulamento 910/2014/EC)
Hash SHA256 do original: 565e927921c1197633c950ba536c122d49efbea30e6db3a3436722a4a64949a0
Link de validação: https://valida.ae/e0e6cd20c95816102f049635fc0e7993c2d8db6d5Ocba0b3a?sv
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO:
Identificação do
crédito
orçamentário
Código Nome
Órgão: 02 PREFEITURA
Unidade
Orçamentária:
02.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Unidade Executora 02.99.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Função: 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subfunção: 99.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Programa: 99.999.9999. RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Projeto: 99.999.9999.9
999
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Valor das Emendas
(-):
R$ 406.207,74 (quatrocentos e seis mil, duzentos e
sete reais e setenta e quatro
centavos)
Porto Feliz, 24 de outubro de 2025.
SIGNATÁRIO
Assinado eletronicamente por
Andre Bizan
Data 24/10/2025 11:37
N7A365c8b0e611ft/aebc.2010a2bhOle
André Rogério Bizan de Oliveira
VEREADOR
Assinado com Assinatura Eletrônica (Lei 14.063/20201Regulamento 910/2014/EC)
Hash SHA256 do original: 565e927921c1197633c950ba536c122d49efbea30e6db3a3436722a4a64949a0
Link de validação: https://valida.ae/e0e6cd20c95816102f049635fc0e7993c2d8db6d5Ocba0b3a?sv 2, E
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CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ
ESTADO DE SÃO PAULO
Fones: (15) 3262-1119 / 3261-4722! Fax: (15) 3262-3393
Gabinete do Vereador Roselene Maria de Souza dos Santos
PROJETO DE LEI N° 44/2025
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PORTO
FELIZ PARA O EXERCÍCIO DE 2026
Emenda Impositiva n°8/2025
Redija-se o Anexo 2 - Natureza da Despesa - Reserva de
Contingência, do Projeto de Lei n°44/2025, nos termos do art. 121A da Lei Orgânica
Municipal, devendo o Poder Executivo compatibilizar esta emenda junto ao PPA —
Plano Plurianual 2.026/2.029 e LDO — Lei de Diretrizes Orçamentária 2026,
conforme anexo:
Beneficiários:
COOPERATIVA DE TRABALHO DE COLETA SELETIVA
PORTO DAS MONÇÕES
CNPJ: 22.5553.240/0001-56
Objetivo/Justificativa:
Emenda enviada para aquisição de equipamento e EPIs.
RESUMO DA EMENDA
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 1
Identificação do crédito
orçamentário Código/Nome
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL
Secretaria Gestora da
Emenda Impositiva
02.13.02 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO
AMBIENTE/ DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
Programa de Trabalho: 18.541.004.2.001
Natureza da despesa: 3.3.50.39 — OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROSPESSOA JURIDICA
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DE DEPARTAMENTO
Detalhamento da
Execução:
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTE E MATERIAL
PERMANENTE PARA COLETA SELETIVA E EPIS
Valor da Emenda (+): R$10.000,00 (dez mil reais)
Assinado com Assinatura Eletrônica (Lei 14.063/20201 Regulamento 910/2014/EC)
Hash SHA256 do original: d2f4e117f6f2edcaef7c4f465072186ded3377a76ab61c73f4286fcb6e917ea9 c_ Link de validação: https://valida.ae/1f374ec5cd85b50f0c7e143088827efc77e8a60665cfdec1e?sv
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'43
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ
ESTADO DE SÃO PAULO
Fones: (15) 3262-1119 / 3261-4722 / Fax: (15) 3262-3393
Gabinete do Vereador Roselene Maria de Souza dos Santos
Beneficiários: ASSOCIAÇÃO NOSSA SENHORA DA PIEDADE
CNPJ: 08.429.306/0001-70
Objetivo/Justificativa:
Emenda enviada para aquisição de material permanente e reforma da associação
Nossa Senhora da Piedade.
RESUMO DA EMENDA
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 2
Identificação do crédito
orçamentário Código/Nome
-Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL
Secretaria Gestora da
Emenda Impositiva
02.10.02 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA
SOCIAL/FUNDO
Programa de Trabalho: 08.244.0011.2.112
Natureza da despesa: 3.3. 50.39 — OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROSPESSOA JURIDICA
Projeto/Atividade: SERV. PROT., ATEN. ESPEC. FAMILIAS/ INDIV —
PAEFI
Detalhamento da
Execução:
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E
REFORMA DA ASSOCIAÇÃO NOSSA SENHORA DA
PIEDADE.
Valor da Emenda (+): R$10.000,00 (dez mil reais)
Assinado com Assinatura Eletrônica (Lei 14.063/20201Regulamento 910/2014/EC)
Hash SHA256 do original: d2f4e117f6f2edcaef7c4f465072186ded3377a76ab61c73f4286fcb6e917ea9
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CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ
ESTADO DE SÃO PAULO
Fones: (15) 3262-1119 / 3261-4722 / Fax: (15) 3262-3393
Gabinete do Vereador Roselene Maria de Souza dos Santos
Beneficiários:
APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ
CNPJ: 55.149.348/0001-37
Objetivo/Justificativa:
Emenda enviada para aquisição de veículo van para transportes de alunos da APAE
— ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS
RESUMO DA EMENDA
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 3
Identificação do crédito
orçamentário Código/Nome
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL
Secretaria Gestora da
Emenda lmpositiva
02.08.02 - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO/
ADMINISTRAÇÃO DA EDUCAÇÃO
Programa de Trabalho: 12.367.0007.2.XXX
Natureza da despesa: 3.3.50.39 — OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROSPESSOA JURIDICA
Projeto/Atividade: REPASSE PARA EDUCAÇÃO ESPECIAL
Detalhamento da
Execução:
EMENDA ENVIADA PARA AQUISIÇÃO DE VEICULO
VAN PARA TRANSPORTE DE ALUNOS DAAPAE —
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS
Valor da Emenda (+): R$36.000,00 (trinta e seis mil reais)
Assinado com Assinatura Eletrônica (Lei 14.063/20201 Regulamento 910/2014/EC)
Hash SHA256 do original: d2f4e117f6f2edcaef7c4f465072186ded3377a76ab61c73f4286fcb6e917ea9
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E, 1,
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CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ
ESTADO DE SÃO PAULO
Fones: (15) 3262-1119 / 3261-4722 / Fax: (15) 3262-3393
Gabinete do Vereador Roselene Maria de Souza dos Santos
Beneficiários: ASSOCIAÇÃO GERAÇÃO ESPORTIVA PORTO FELIZ
CNPJ: 49.601.862/001-69
Objetivo/Justificativa:
Emenda enviada para aquisição de material esportivo e custeio de despesas para
campeonatos esportivos.
RESUMO DA EMENDA
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 4
Identificação do crédito
orçamentário Código/Nome
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL
Secretaria Gestora da
Emenda Impositiva
02.09.06. - SECRETÁRIA DE CULTURA ESPORTES E
TURISMO / FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE
Programa de Trabalho: 27.812.0016.2.001
Natureza da despesa: 3.3. 50.39 — OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROSPESSOA JURIDICA
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DE DEPARTAMENTO
Detalhamento da
Execução:
EMENDA ENVIADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL
ESPORTIVO E CUSTEIO DE DESPESAS PARA
CAMPEONATOS ESPORTIVOS.
Valor da Emenda (+): R$10.000,00 (dez mil reais)
Assinado com Assinatura Eletrônica (Lei 14.063/2020 l Regulamento 910/2014/EC)
Hash SHA256 do original: d2f4e117f6f2edcaef7c4f465072186ded3377a76ab61c73f4286fcb6e917ea9
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CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ
ESTADO DE SÃO PAULO
Fones: (15) 3262-1119 / 3261-4722 / Fax: (15) 3262-3393
Gabinete do Vereador Roselene Maria de Souza dos Santos
Beneficiários: ASSOCIAÇÃO MONTE CARMELO
CNPJ:58.975.160/0001-36
Objetivo/Justificativa:
Emenda enviada para despesas de custeio para manutenção e compra de material
permanente para as atividades da Associação Monte Carmelo.
RESUMO DA EMENDA
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 5
Identificação do crédito
orçamentário Co- digo/Nome
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL
Secretaria Gestora da
Emenda Impositiva
---,
02.10.02. - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL/
FUNDO MUNICIPAL ASS. SOCIAL
Programa de Trabalho: 08.243.0011.2.117
Natureza da despesa: 3.3.50.39 — OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROSPESSOA JURIDICA
Projeto/Atividade: SERV. ACOLHIMENTO A CRIANÇAS E
ADOLESCENTES.
Detalhamento da
Execução:
EMENDA ENVIADA PARA DESPESAS DE CUSTEIO
PARA MANUTENÇÃO E COMPRA DE MATERIAL
PERMANENTE PARA AS ATIVIDADES DA
ASSOCIAÇÃO MONTE CARMELO.
Valor da Emenda (+): R$65.770,00 (sessenta e cinco mil e setecentos e
setenta reais)
Assinado com Assinatura Eletrônica (Lei 14.063/20201Regulamento 910/2014/EC)
Hash SHA256 do original: d2f4e117f6f2edcaef7c4f465072186ded3377a76ab61c73f4286fcb6e917ea9
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44.1
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ
ESTADO DE SÃO PAULO
Fones: (15) 3262-1119 / 3261-4722 / Fax: (15) 3262-3393
Gabinete do Vereador Roselene Maria de Souza dos Santos
Beneficiários: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Objetivo/Justificativa:
Emenda enviada para aquisição de material permanente
RESUMO DA EMENDA
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 6
Identificação do crédito
orçamentário Código/Nome
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL
Secretaria Gestora da
Emenda Impositiva
02.07.02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Programa de Trabalho: 10.302.006.1.001
Natureza da despesa: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE
Projeto/Atividade: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
Detalhamento da
Execução:
EMENDA ENVIADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL
PERMANENTE
Valor da Emenda (+): R$203.103.87 (duzentos e três mil e cento e três reais
e oitenta e sete centavos)
Assinado com Assinatura Eletrônica (Lei 14.063/20201Regulamento 910/2014/EC)
Hash 5HA256 do original: d2f4e117f6f2edcaef7c4f465072186ded3377a76ab61c73f4286fcb6e917ea9
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CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ
ESTADO DE SÃO PAULO
Fones: (15) 3262-1119 / 3261-4722! Fax: (15) 3262-3393
Gabinete do Vereador Roselene Maria de Souza dos Santos
Beneficiários: CIDADE DOS VELHINHOS
CNPJ:55.146.294/0001-56
Objetivo/Justificativa:
Emenda enviada para despesas de custeio das atividades, manutenção e compra de
material permanente para a cidade dos velhinhos
RESUMO DA EMENDA
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 7
Identificação do crédito
orçamentário Código/Nome
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL
Secretaria Gestora da
Emenda Impositiva
02.10.02. - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL/
FUNDO MUNICIPAL ASS. SOCIAL
Programa de Trabalho: 08.241.0011.2.111
Natureza da despesa: 3.3.50.39 — OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROSPESSOA JURIDICA
Projeto/Atividade: SERVIÇO PROT. SOCIAL BASICA NO DOMICILIO
P/PESSOAS COM DEFICIENCIA/IDOSAS
Detalhamento da
Execução:
EMENDA ENIADA PARA DESPESAS DE CUSTEIO
DAS ATIVIDADES, MANUTENÇÃO E COMPRA DE
MATERIAL PERMANENTE PARA A CIDADE DOS
VELHINHOS.
Valor da Emenda (+): R$30.000,00 (trinta mil reais)
Assinado com Assinatura Eletrônica (Lei 14.063/20201Regulamento 910/2014/EC)
Hash SHA256 do original: d2f4e117f6f2edcaef7c4f465072186ded3377a76ab61c73f4286fcb6e917ea9
Link de validação: https://valida.ae/lf374ec5cd85b50f0c7e143088827efc77e8a60665cfdecle?sv .
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CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ
ESTADO DE SÃO PAULO
Fones: (15) 3262-1119 / 3261-4722 / Fax: (15) 3262-3393
Gabinete do Vereador Roselene Maria de Souza dos Santos
Beneficiários: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Objetivo/Justificativa:
Emenda enviada para custeio e aquisição de material lúdico para educação inclusiva
para as salas AEE para educação infantil especial.
RESUMO DA EMENDA
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 8
Identificação do crédito
orçamentário Código/Nome
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL
Secretaria Gestora da
Emenda lmpositiva
02.08.02 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO/
ADMINISTRAÇÃO DA EDUCAÇÃO
Programa de Trabalho: 12.367.0007.2.XXX
Natureza da despesa: 3.3.90.30 — MATERIAL DE CONSUMO
Projeto/Atividade: AQUISIÇÃO DE MATERIAL LUDICO PARA SALA AEE
Detalhamento da
Execução:
EMENDA ENVIADA PARA CUSTEIO E AQUISIÇÃO DE
MATERIAL LUDICO PARA EDUCAÇÃO INCLUSIVA
PARA AS SALAS AEE PARA EDUCAÇÃO INFANTIL
ESPECIAL.
Valor da Emenda (+): R$21.333,87 (vinte e um mil e trezentos e trinta e três
reais e oitenta e sete centavos).
Assinado com Assinatura Eletrônica (Lei 14.063/20201Regulamento 910/2014/EC)
Hash SHA256 do original: d2f4e117f6f2edcaef7c4f465072186ded3377a76ab61c73f4286fcb6e917ea9
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CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ
ESTADO DE SÃO PAULO
Fones: (15) 3262-1119 / 3261-4722 / Fax: (15) 3262-3393
Gabinete do Vereador Roselene Maria de Souza dos Santos
Beneficiários: SECRETARIAMUNICIPAL DE SAÚDE
do projeto CITEM.
Objetivo/Justificativa:
Emenda enviada para custeio
RESUMO DA EMENDA
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 9
Identificação do crédito
orçamentário Código/Nome
-Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL
Secretaria Gestora da
Emenda Impositiva
02.07.02- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Programa de Trabalho: 10.301.0006.2.XXX
Natureza da despesa: 3.3 90.39 — OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS —
PESSOA . JURIDICA
Projeto/Atividade: MANUTEÇÃO DO PROJETO CITEM
Detalhamento da
Execução:
EMENDA ENVIADA PARA CUSTEIO DO PROJETO
CITEM
Valor da Emenda (+): R$20.000,00 (vinte mil reais)
113 Assinado com Assinatura Eletrônica (Lei 14.063/20201Regulamento 910/2014/EC)
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CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ
ESTADO DE SÃO PAULO
Fones: (15) 3262-1119 / 3261-4722 / Fax: (15) 3262-3393
Gabinete do Vereador Roselene Maria de Souza dos Santos
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO:
Identificação do
crédito
orçamentário
Código Nome
Órgão: 02 PREFEITURA
Unidade
Orçamentária:
02.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Unidade Executora 02.99.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Função: 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subfunção: 99.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Programa: 99.999.9999. RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Projeto:
99.999.9999.9
999
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Valor das Emendas
(-):
R$ 406.207,74 (Quatrocentos e seis mil e duzentos e
sete reais e setenta e quatro centavos)
SIGNATÁRIO
Roselen6 ivt`dé 5.'Clos Santos
Data 24/10/2025 11:57
RROIÁacbt,ORRIII0aebc42010a2b6Ole
Roselene Maria de Souza dos Santos
Vereadora
Notov NO'
t) fitiorks caltog-oi
Assinado com Assinatura Eletrônica (Lei 14.063/2020 l Regulamento 910/2014/EC)
Hash SHA256 do original: d2f4e117f6f2edcaef7c4f465072186ded3377a76abblc73f4286fcb6e917ea9
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I 01113474:M0 3 eA;irtf.inn 1..
I
1
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ
ESTADO DE SÃO PAULO
Fones: (15) 3262-1119 / 3261-4722 / Fax: (15) 3262-3393
PROJETO DE LEI N° 44/2025
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PORTO
FELIZ PARA O EXERCÍCIO DE 2026
Emenda Impositiva n°
Redija-se o Anexo 2 - Natureza da Despesa - Reserva de
Contingência, do Projeto de Lei n° 44/2025, nos termos do art. 121A da Lei Orgânica
Municipal, devendo o Poder Executivo compatibilizar esta emenda junto ao PPA -
Plano Plurianual 2.026/2.029 e LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária 2026,
conforme anexo:
Beneficiários: ASSOCIAÇÃO NOSSA SENHORA DA PIEDADE
CNPJ: 08.429.306/0001-70
Objetivo/Justificativa:
Emenda enviada para aquisição de materiais de consumo (custeio) da Associação
Nossa Senhora da Piedade.
RESUMO DA EMENDA
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 1
Identificação do crédito
orçamentário Código/Nome
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL
Secretaria Gestora da
Emenda Impositiva
02.10.02 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA
SOCIAL/FUNDO
Programa de Trabalho: 08.244.0011.2.112
Natureza da despesa: 3.3.50.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROSPESSOA JURIDICA
Projeto/Atividade: SERV. PROT., ATEN. ESPEC. FAMILIAS/ INDIV -
PAEFI
Detalhamento da
Execução:
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO
(CUSTEIO) DA ASSOCIAÇÃO NOSSA SENHORA DA
PIEDADE.
Assinado com Assinatura Eletrônica (Lei 14.063/20201 Regulamento 910/2014/EC)
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ESTADO DE SÃO PAULO
Fones: (15) 3262-1119 / 3261-4722! Fax: (15) 3262-3393
Valor da Emenda (+): R$20.000,00 (vinte mil reais)
Beneficiários:
APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ
CNPJ: 55.149.348/0001-37
Objetivo/Justificativa:
Emenda enviada para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a
APAE — ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PORTO
FELIZ.
RESUMO DA EMENDA
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 2
Identificação do crédito
orçamentário Co,digo/Nome
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL
Secretaria Gestora da
Emenda lmpositiva
02.08.02 - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO/
ADMINISTRAÇÃO DA EDUCAÇÃO
Programa de Trabalho: 12.367.0007.2.XXX
Natureza da despesa: 3.3.50.39 — OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROSPESSOA JURIDICA
Projeto/Atividade: REPASSE PARA EDUCAÇÃO ESPECIAL
Detalhamento da
Execução:
EMENDA ENVIADA PARA AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
PARA A APAE — ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS
DOS EXCEPCIONAIS DE PORTO FELIZ.
Valor da Emenda (+): R$35.000,00 (trinta e cinco mil reais)
Cl Assinado com Assinatura Eletrônica (Lei 14.063/20201Regulamento 910/2014/EC)
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ESTADO DE SÃO PAULO
Fones: (15) 3262-1 119 / 3261-4722 / Fax: (15) 3262-3393
Beneficiários: ASSOCIAÇÃO GERAÇÃO ESPORTIVA PORTO FELIZ
CNPJ: 49.601.862/001-69
Objetivo/Justificativa:
Emenda enviada para aquisição de materiais de consumo (custeio) da Associação
Geração Esportiva Porto Feliz.
RESUMO DA EMENDA
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 3
Identificação do crédito
orçamentário Código/Nome
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL
Secretaria Gestora da
Emenda Impositiva
02.09.06. - SECRETÁRIA DE CULTURA ESPORTES E
TURISMO / FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE
Programa de Trabalho: 27.812.0016.2.001
Natureza da despesa: 3.3.50.39 — OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROSPESSOA JURIDICA
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DE DEPARTAMENTO
Detalhamento da
Execução:
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO
(CUSTEIO) DA ASSOCIAÇÃO GERAÇÃO ESPORTIVA
PORTO FELIZ.
Valor da Emenda (+): R$10.000,00 (dez mil reais)
Assinado com Assinatura Eletrônica (Lei 14.063/20201Regulamento 910/2014/EC)
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ESTADO DE SÃO PAULO
Fones: (15) 3262-1119 / 3261-4722 / Fax: (15) 3262-3393
Beneficiários: ASSOCIAÇÃO MONTE CARMELO
CNPJ: 58.975.160/0001-36
de materiais de consumo (custeio) da Associação
Objetivo/Justificativa:
Emenda enviada para aquisição
Monte Carmelo.
RESUMO DA EMENDA
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 4
Identificação do crédito
orçamentário Código/Nome
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL
Secretaria Gestora da
Emenda Impositiva
02.10.02. - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL/
FUNDO MUNICIPAL ASS. SOCIAL
Programa de Trabalho: 08.243.0011.2.117
Natureza da despesa: 3.3 50.39 — OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROSPESSOA . JURIDICA
Projeto/Atividade: SERV. ACOLHIMENTO A CRIANÇAS E
ADOLESCENTES.
Detalhamento da
Execução:
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO
(CUSTEIO) DA ASSOCIAÇÃO MONTE CARMELO.
Valor da Emenda (+): R$20.000,00 (vinte mil reais)
Assinado com Assinatura Eletrônica (Lei 14.063/20201 Regulamento 910/2014/EC)
Hash SHA256 do original: 4d045a6a80f656b8c3d714fcfe69d0a7ee860aeee43a471f17ae071fcb303adf
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ESTADO DE SÃO PAULO
Fones: (15) 3262-1119 / 3261-4722 / Fax: (15) 3262-3393
Beneficiários: CIDADE DOS VELHINHOS
CNPJ: 55.146.294/0001-56
Objetivo/Justificativa:
Emenda enviada para aquisição de materiais de consumo (custeio) da Cidade dos
Velhinhos de Porto Feliz.
RESUMO DA EMENDA
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 5
Identificação do crédito
orçamentário Código/Nome
órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL
Secretaria Gestora da
Emenda Impositiva
02.10.02. - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL/
FUNDO MUNICIPAL ASS. SOCIAL
Programa de Trabalho: 08.241.0011.2.111
Natureza da despesa: 3.3.50.39 — OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROSPESSOA JURIDICA
Projeto/Atividade: SERVIÇO PROT. SOCIAL BASICA NO DOMICÍLIO
P/PESSOAS COM DEFICIENCIA/IDOSAS
Detalhamento da
Execução:
EMENDA PARA MATERIAIS DE CONSUMO
(CUSTEIO) DA CIDADE DOS VELINHOS.
Valor da Emenda (+): R$21.000,00 (vinte e um mil reais)
Cl Assinado com Assinatura Eletrônica (Lei 14.063/2020 l Regulamento 910/2014/EC)
Hash SHA256 do original: 4d045a6a80f656b8c3d714fcfe69d0a7ee860aeee43a471f17ae071fcb303adf
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ESTADO DE SÃO PAULO
Fones: (15) 3262-1 119 / 3261-4722/ Fax: (15) 3262-3393
Beneficiários:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CNPJ: 46.634.481/0001-98
Objetivo/Justificativa:
Emenda enviada para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a
Secretaria de Saúde do município de Porto Feliz.
RESUMO DA EMENDA
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 6
Identificação do crédito
orçamentário Código/Nome
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL
Secretaria Gestora da
Emenda lmpositiva
02.07.02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Programa de Trabalho: 10.302.006.1.001
Natureza da despesa: 4.4 90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE
Projeto/Atividade: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
Detalhamento da
Execução:
EMENDA ENVIADA PARA AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS E MATERIAS PERMANENTES
PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DE PORTO FELIZ.
Valor da Emenda (+): R$300.000,00 (trezentos mil reais)
Assinado com Assinatura Eletrônica (Lei 14.063/20201 Regulamento 910/2014/EC)
Hash SHA256 do original: 4d045a6a80f656b8c3d714fcfe69d0a7ee860aeee43a471f17ae071fcb303adf
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•
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ESTADO DE SÃO PAULO
Fones: (15) 3262-1119 / 3261-4722 / Fax: (15) 3262-3393
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO:
Identificação do
crédito
orçamentário
Código Nome
Órgão: 02 PREFEITURA
Unidade
Orçamentária:
02.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Unidade Executora 02.99.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Função: 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subfunção: 99.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Programa: 99.999.9999. RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Projeto:
99.999.9999.9
999
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Valor das Emendas R$ 406.000,00 (Quatrocentos e seis mil reais)
SIGNATÁRIO
Assinado eletronicamente por
Luiz Antônio Gutierre Ruiz
Data 24/10/2025 12:05
Niasnmhbo.1110;ietic.42010a2b6Ole
LUÍS ANTÔNIO GUTIERRE RUIZ
Vereador
APROVADA
GOMISSÁG LE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Em_ _de de
Assinado com Assinatura Eletrônica (Lei 14.063/20201Regulamento 910/2014/EC)
Hash SHA256 do original: 4d045a6a80f656b8c3d714fcfe69d0a7ee860aeee43a471f17ae071fcb303adf
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•
AeAv0,41,k
G1143M0110 2.AZÇ14IS1 3k3
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ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Lauro Maurino, 78 — Porto Feliz — SP - 18540-141
Fones: (15) 3262-1119 / 3261-4722 / Fax: (15) 3262-3393
Site: http://www.camaraportofeliz.com.br
PROJETO DE LEI N° 44/2025
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ
PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
r )
Emenda Impositiva n°
Redija-se o Anexo 2 - Natureza da Despesa - Reserva de Contingência, do
Projeto de Lei n° 29/2024, nos termos do art. 121A da Lei Orgânica Municipal, devendo o
Poder Executivo compatibilizar está emenda junto ao PPA - Plano Plurianual 2026/2029 e
LDO - Lei Diretrizes Orçamentárias 2026, conforme anexo:
Beneficiários: SECRETARIA DE SAÚDE
Objetivo/Justificativa:
1- Recurso destinado para aquisição de material permanente.
RESUMO DA EMENDA
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 1
Identificação do crédito
orçamentário
_
órgão
Código/Nome
02 PREFEITURA MUNICIPAL
Secretaria Gestora da
Emenda impositiva 02.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Programa de Trabalho
Natureza da despesa
02.07.02.10.302.0006.1.001.000
4.4.90.52 — EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Projeto/Atividade:
Detalhamento da
Execução
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
Valor da Emenda (+): R$ 206.000,00 DUZENTOS E SEIS MIL REAIS
1
Assinado com Assinatura Eletrônica (Lei 14.063/20201Regulamento 910/2014/EC)
Hash SHA256 do original: 9f2e92029dcabc8344921aeb06108cc409ac583d85d9d62cc8343144941ba70c
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Beneficiários:
APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS
CNPJ: 55.149.348/0001-37
Objetivo/Justificativa:
Aquisição de um veículo modelo Van de 16 lugares para a APAE do
Município de Porto Feliz (Associação de Pais e Amigos Excepcionais)
RESUMO DA EMENDA
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 2
Identificação do
crédito
orçamentário
Código/Nome
—Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL
Secretaria
Gestora da
Emenda
Impositiva
02.08.02 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/ADMINISTRAÇÃO
DA EDUCAÇÃO
Programa de
Trabalho: 12.367.0007.1.XXX
Natureza da
despesa: 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Projeto/Atividade: REPASSE PARA EDUCAÇÃO ESPECIAL
Detalhamento da
Execução: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA A APAE
Valor da Emenda
(+): (R$ 10.000,00) DEZ MIL REAIS
Assinado com Assinatura Eletrônica (Lei 14.063/20201Regulamento 910/2014/EC)
Hash SHA256 do original: 9f2e92029dcabc8344921aeb06108cc409ac583d85d9d62cc8343144941ba70c
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Beneficiários:
COOPERATIVA DE TRABALHO DE COLETA
SELETIVA PORTO DAS MONÇÕES
CNPJ 22.553.240/0001-56
Objetivo/Justificativa:Aquisição de material permanente para a cooperativa de
trabalho de colete seletiva Porto das Monções, a saber:
1 esteira
RESUMO DA EMENDA
CREDITO ORÇAMENTÁRIO: 3
Identificação do
crédito orçamentário Código/Nome
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL
Secretaria Gestora da
Emenda Impositiva
02.13 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO
AMBIENTE
Programa de
Trabalho: 02.13.18.541.0004.1.001.000
Natureza da despesa: 4.4 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE
Projeto/Atividade: Aquisição de material permanente
Detalhamento da
Execução: Aquisição de material permanente
Valor da Emenda (+): (R$ 14.000,00) catorze mil reais
Assinado com Assinatura Eletrônica (Lei 14.063/20201 Regulamento 910/2014/EC)
Hash SHA256 do original: 9f2e92029dcabc8344921aeb06108cc409ac583d85d9d62cc8343144941ba70c
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Beneficiários: Evento - Lei Ordinária 5799/21 Quebrando o Silêncio
de Evento para o programa social Quebrando o
e violência doméstica.
Objetivo/Justificativa: Contratação
Silêncio de combate ao abuso
RESUMO DA EMENDA
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 4
Identificação do
crédito orçamentário Código/Nome
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL
Secretaria Gestora da
Emenda Impositiva
02.09 - SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES E
TURISMO
Programa de
Trabalho: 02.09.13.392.0016.2.2001
Natureza da despesa: 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DE DEPARTAMENTO
Detalhamento da
Execução: Evento em prol do Projeto Social Quebrando o Silêncio
Valor da Emenda (+): (R$ 15.000,00) quinze mil reais
Assinado com Assinatura Eletrônica (Lei 14.063/20201 Regulamento 910/2014/EC)
Hash SHA256 do original: 9f2e92029dcabc8344921aeb06108cc409ac583d85d9d62cc8343144941ba70c
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Beneficiários: CEIM CHAPEUZINHO VERMELHO
Objetivo/Justificativa: Parquinho infantil.
RESUMO DA EMENDA
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 5
Identificação do
crédito orçamentário Código/Nome
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL
Secretaria Gestora da
Emenda Impositiva 02.08 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Programa de
Trabalho: 12.361.0007.1.001
Natureza da despesa: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE
Projeto/Atividade: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
Detalhamento da
Execução:
Parquinho infantil para escola Chapeuzinho Vermelho
(Casa do Tarzan)
Valor da Emenda (+): (R$ 14.000,00) catorze mil reais
Assinado com Assinatura Eletrônica (Lei 14.063/20201 Regulamento 910/2014/EC)
Hash SHA256 do original: 9f2e92029dcabc8344921aeb06108cc409ac583d85d9d62cc8343144941ba70c
Link de validação: https://valida.ae/3a37b4451b8833459e52ab7c75cd671e985847baefbe23127?sv
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ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Lauro Maurino, 78 — Porto Feliz — SP - 18540-141
Fones: (15) 3262-1119 / 3261-4722 / Fax: (15) 3262-3393
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Beneficiários: GUARDA CIVIL MUNICIPAL — CANIL DA GCM
destinado para a aquisição de material permanente
Canil da Guarda Civil Municipal.
Objetivo/Justificativa: Recurso
e/ou equipamentos para o
RESUMO DA EMENDA
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 6
Identificação do
crédito orçamentário Código/Nome
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL
Secretaria Gestora da
Emenda Impositiva 02.16 - SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
Programa de
Trabalho: 06.181.0013.1.001
Natureza da despesa: 4.4 90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE
Projeto/Atividade: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
Detalhamento da
Execução:
Aquisição de material permanente e/ou equipamentos
para o Canil da Guarda Civil Municipal
Valor da Emenda (+): (R$ 11.000,00) onze mil reais
ji Assinado com Assinatura Eletrônica (Lei 14.063/20201 Regulamento 910/2014/EC)
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CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Lauro Maurino, 78— Porto Feliz — SP - 18540-141
Fones: (15) 3262-1119 / 3261-4722 / Fax: (15) 3262-3393
Site: http://www.camaraportofeliz.com.br
B eneficiários: EMEF PROF. ANTÔNIO DE PADUA MARTINS DE
MELO
Objetivo/Justificativa: Recurso destinado para o aprimoramento da infraestrutura
escolar e atividades extracurriculares da EMEF Prof. Antônio de Pádua Martins de
Melo, contemplando a aquisição de parquinho infantil e instrumentos musicais para
fanfarra.
RESUMO DA EMENDA
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 7
Identificação do
crédito orçamentário Código/Nome
—Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL
Secretaria Gestora da
Emenda Impositiva 02.08 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Programa de
Trabalho: 12.361.0007.1.001.000
Natureza da despesa: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE
Projeto/Atividade: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
Detalhamento da
Execução:
R$ 28.000,00 para compra de instrumentos de fanfarra
R$ 14.000,00 para parquinho infantil (Casa do Tarzan)
Valor da Emenda (+): (R$ 42.000,00) quarenta e dois mil reais
Assinado com Assinatura Eletrônica (Lei 14.063/20201Regulamento 910/2014/EC)
Hash SHA256 do original: 9f2e92029dcabc8344921aeb06108cc409ac583d85d9d62cc8343144941ba70c
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CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Lauro Maurino, 78— Porto Feliz — SP - 18540-141
Fones: (15) 3262-1119 / 3261-4722 / Fax: (15) 3262-3393
Site: http://www.camaraportofeliz.com.br
Beneficiários: ESTAÇÃO DAS ARTES
de material permanente, incluindo grama sintética
da infraestrutura e lazer na Estação das Artes.
Objetivo/Justificativa: Aquisição
e parquinho infantil, para melhoria
RESUMO DA EMENDA
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 8
Identificação do
crédito orçamentário Código/Nome
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL
Secretaria Gestora da
Emenda Impositiva
02.09 - SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES E
TURISMO
Programa de
Trabalho: 13.392.0016.1.XXX.000
Natureza da despesa: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE
Projeto/Atividade: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
Detalhamento da
Execução:
Aquisição de grama sintética e parquinho infantil (dois
módulos da Casa do Tarzan) para a Estação das Artes
(área externa)
Valor da Emenda (+): (R$ 42.000,00) quarenta e dois mil reais
Cl Assinado com Assinatura Eletrônica (Lei 14.063/2020 i Regulamento 910/2014/EC)
Hash SHA256 do original: 9f2e92029dcabc8344921aeb06108cc409ac583d85d9d62cc8343144941ba70c
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CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Lauro Maurino, 78 — Porto Feliz — SP - 18540-141
Fones: (15) 3262-1119 / 3261-4722 / Fax: (15) 3262-3393
Site: http://www.camaraportofeliz.com.br
Beneficiários: INSTITUTO DE EDUCAÇÃO MUSICAL SONORUM
CNPJ: 13.086.375.0001/68
Objetivo/Justificativa: Recurso destinado para a aquisição de instrumentos musicais,
equipamentos e/ou material permanente para o Instituto Sonorum, visando o
fortalecimento das atividades culturais e musicais da entidade.
RESUMO DA EMENDA
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 9
Identificação do
crédito orçamentário Código/Nome
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL
Secretaria Gestora da
Emenda Impositiva
02.09 - SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES E
TURISMO
Programa de
Trabalho: 13.392.0016.1.XXX.000
Natureza da despesa: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE
Projeto/Atividade: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
Detalhamento da
Execução:
Aquisição de instrumentos musicais para o Instituto Sonorum
Valor da Emenda (+): (R$ 40.000,00) quarenta mil reais
Assinado com Assinatura Eletrônica (Lei 14.063/20201Regulamento 910/2014/EC)
Hash 5HA256 do original: 9f2e92029dcabc8344921aeb06108cc409ac583d85d9d62cc8343144941ba70c
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CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Lauro Maurino, 78— Porto Feliz —SP - 18540-141
Fones: (15) 3262-1119 / 3261-4722 / Fax: (15) 3262-3393
Site: http://www.camaraportofeliz.com.br
Beneficiários: SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES E
TURISMO
Objetivo/Justificativa: Contratação de projeto de prestação de serviços esportivos
(Futsal), visando o desenvolvimento e a promoção de atividades esportivas para a
população, conforme previsto no programa de Desporto Comunitário.
RESUMO DA EMENDA
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 10
Identificação do
crédito orçamentário
-e:não:
Código/Nome
02 - PREFEITURA MUNICIPAL
Secretaria Gestora da
Emenda Impositiva
02.09 - SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES E
TURISMO
Programa de
Trabalho: 27.812.0016.X.XXX.000
Natureza da despesa: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DE DEPARTAMENTO / CONTRATAÇÃO
DE EVENTO
Detalhamento da
Execução: Contratação de projeto esportivo na área de futsal
Valor da Emenda (+): (R$ 12.000,00) doze mil reais
Assinado com Assinatura Eletrônica (Lei 14.063/20201 Regulamento 910/2014/EC)
Hash SHA256 do original: 9f2e92029dcabc8344921aeb06108cc409ac583d85d9d62cc8343144941ba70c
Link de validação: https://valida.ae/3a37b4451b8833459e52ab7c75cd671e985847baefbe23127?sv
Rh]
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Lauro Maurino, 78 — Porto Feliz — SP - 18540-141
Fones: (15) 3262-1119 / 3261-4722 / Fax: (15) 3262-3393
Site: http://www.camaraportofeliz.com.br
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO:
Identificação do crédito
orçamentário Código Nome
Órgão: 02 PREFEITURA
Unidade Orçamentária: 02.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Unidade Executora 02.99.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Função: 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subfunção: 99.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Programa: 99.999.9999. RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Projeto: 99.999.9999.9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Valor das Emendas (-): R$ 406.000,00 (quatrocentos e seis mil reais)
SIGNATÁRIO
Assinado eletronicamente por
di Marcelo Tuani
Data 24/10/2025 1350
48,..$592.,13b0f911IGuebv12010.12boble
Marcelo Tuani
Vereador
Porto Feliz, 24 de outubro de 2025.
Assinado com Assinatura Eletrônica (Lei 14.063/20201 Regulamento 910/2014/EC)
Hash SHA256 do original: 9f2e92029dcabc8344921aeb06108cc409ac583d85d9d62cc8343144941ba70c
Link de validação: https://valida.ae/3a37b4451b8833459e52ab7c75cd671e985847baefbe23127?sv
W311,1A740
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