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materia nº 40/2023

Tipo Ofício do Executivo
Número / Ano 40 / 2023
Date 2023-09-26
EmentaSolicito a retirada do PL 54/2023, que dispõe sobre a desafetação de viário com reversão ao patrimônio do município, autoriza permuta, conforme especifica , e dá outras providências.
native_id735

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2023-09-26 Proposição retirada pelo autor — RETIRADO

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texto original #

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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ
ESTADO DE SÃO PAULO
Gabinete do Prefeito
PREFEITURA DE Caixa Postal 026 — Fone: (15) 3261-9000 ramal 9039
PORTO FELIZ E-mail: prefeitoDportofeliz.sp.gov.br
Porto Feliz, 25 de setembro de 2023
Ofício nº 327/2023 — Gabinete do Prefeito
Exmo. Sr. Presidente,
Conforme deliberação com a presidência desta Casa de Leis, solicito a retirada do Projeto de
Lei nº 54/2023 - DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE VIÁRIO COM REVERSÃO AO PATRIMONIO DO
MUNICIPIO, AUTORIZA PERMUTA, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, bem como,
de seus substitutivos para ajustes necessários
Sendo o que temos para o momento, aproveitamos o ensejo para renovar a Vossa Excelência
os protestos de elevada estima e distinta consideração.
Atenciosamente,
Antônio Cassio Habice Prado
Prefeito Municipal
Exmo. Sr.
Paulo Adriano Benedetti
Presidente da Câmara de Vereadores
Nesta
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://portofeliz. 1doc.com.briverificacao/4181-EAA3-6B1A-86E6 e informe o código 4181-EAA3-6B1A-B6E6
Assinado por 1 pessoa: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO

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