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materia nº 9/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 9 / 2026
Date 2026-01-30
EmentaIndico a necessidade de aquisição de aparelhos de ares-condicionados para o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) do Município.
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texto original #

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 CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Lauro Maurino, 78 – Centro – CEP 18540-141.
Fones: (15) 3262-1119 / 3261-4722 / Fax: (15) 3262-3393
Gabinete da Vereadora Lúcia Caballero
INDICAÇÃO N° _______/2026 
EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE:
Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Célio Peixoto dos Santos, a
necessidade de aquisição de ar condicionado para o Centro de Atenção Psicossocial
(CAPS) do município.
 Justificativa: A presente indicação justifica-se diante das condições
inadequadas de conforto térmico enfrentado no Centro de Atenção Psicossocial
(CAPS) do município. Médicos, profissionais da saúde e pacientes vêm sofrendo com o
calor excessivo, o que compromete diretamente a qualidade do atendimento e o bem￾estar de todos os envolvidos. 
Ressalta-se que, na tentativa de amenizar a alta temperatura, os
atendimentos estão sendo realizados com portas e janelas abertas. No entanto, tal
medida gera grande desconforto, principalmente pela falta de privacidade, fator
essencial para o tratamento em saúde mental. A ausência de um ambiente reservado e
confortável dificulta que os pacientes se sintam à vontade para se expressar,
prejudicando o vínculo terapêutico e a eficácia dos atendimentos.
Além disso, os profissionais de saúde também são impactados
negativamente, uma vez que necessitam de condições adequadas para exercer suas
funções com dignidade, concentração e qualidade técnica.
Assinado com Assinatura Eletrônica (Lei 14.063/2020 | Regulamento 910/2014/EC)
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Validador
 CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Lauro Maurino, 78 – Centro – CEP 18540-141.
Fones: (15) 3262-1119 / 3261-4722 / Fax: (15) 3262-3393
Gabinete da Vereadora Lúcia Caballero
Dessa forma, a aquisição de aparelhos de ar-condicionado para o CAPS
torna-se medida urgente e necessária, visando garantir um ambiente adequado,
humanizado, com conforto térmico e privacidade, assegurando melhores condições de
trabalho aos profissionais e um atendimento mais digno e eficaz aos pacientes.
Sala das Sessões, 30 de janeiro de 2026.
Lúcia de Fátima Caballero
Vereadora
Assinado com Assinatura Eletrônica (Lei 14.063/2020 | Regulamento 910/2014/EC)
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Validador
Assinado eletronicamente por
Lucia de Fatima Caballero
Data 30/01/2026 14:10
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SIGNATÁRIO

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