materia nº 25/2026

 CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Lauro Maurino, 78 – Centro – CEP 18540-141.
Fones: (15) 3262-1119 / 3261-4722 / Fax: (15) 3262-3393
Gabinete da Vereadora Lúcia Caballero
INDICAÇÃO N° _______/2026 
EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE:
Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Célio Peixoto dos Santos, por meio
do setor competente, a necessidade de implantação de corrimão no portão de entrada do
Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), bem como a instalação de fita antiderrapante na
rampa de acesso à unidade.
 Justificativa: A presente indicação tem por objetivo garantir maior segurança,
acessibilidade e prevenção de acidentes aos usuários, servidores e visitantes do CAPS,
especialmente pessoas com mobilidade reduzida, idosos e usuários em situação de
vulnerabilidade. A ausência de corrimão no portão de entrada e de material antiderrapante na
rampa representa risco iminente de quedas, sobretudo em dias chuvosos, comprometendo a
integridade física dos frequentadores da unidade. A adoção dessas medidas simples e de baixo
custo contribui significativamente para a adequação do espaço às normas de acessibilidade e
para a promoção de um atendimento mais seguro e humanizado.
Sala das Sessões, 06 de fevereiro de 2026.
Lúcia de Fátima Caballero
Vereadora
Assinado com Assinatura Eletrônica (Lei 14.063/2020 | Regulamento 910/2014/EC)
Hash SHA256 do original: 314c67d33e7b926f0d1b5c9ee79c27d7f11bd26657026c21e30e313a1a678661
Link de validação: https://valida.ae/9be47eb97e1f283bb92f9566622dcb48c555a645e7f85b176?sv
Validador
Assinado eletronicamente por
Lucia de Fatima Caballero
Data 06/02/2026 14:23
#b7753196037f11f1800e42010a2b601f
SIGNATÁRIO