materia nº 43/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ
ESTADO DE SÃO PAULO
Fones: (15) 3262-1119 / 3261-4722 / Fax: (15) 3262-3393
Gabinete do Vereador Roselene Maria de Souza dos Santos
INDICAÇÃO N° ______/______ 
EXMA. SRA. PRESIDENTE:
Indico ao Prefeito Célio Peixoto dos Santos, que seja avaliada a possibilidade de
realizar, por meio do setor competente, a implantação de rampa de acesso 
para pedestres, com auxílio de corrimão, no canteiro central da Avenida Mário 
Covas, em frente ao Centro de Reabilitação, bem como a instalação de 
redutores de velocidade no referido trecho.
JUSTIFICATIVA
Em razão ao intenso fluxo de munícipes que utilizam diariamente o Centro de 
Reabilitação, incluindo pessoas com deficiência, mobilidade reduzida, idosos e 
pacientes em processo de recuperação, os quais enfrentam dificuldades e 
riscos ao atravessar a via e acessar o canteiro central. A implantação de rampa 
com corrimão é essencial para garantir acessibilidade, apoio, equilíbrio e 
segurança. A ausência de redutores de velocidade aumenta significativamente 
o risco de acidentes, considerando a alta velocidade desenvolvida por veículos 
no local.
Essas medidas contribuirão para a segurança viária, a mobilidade urbana, a 
prevenção de acidentes e a promoção da dignidade humana, assegurando um 
acesso mais seguro e humanizado aos usuários do Centro de Reabilitação.
Sala das Sessões, 26 de Fevereiro de 2026.
Roselene Maria de Souza dos Santos
Vereadora
Assinado com Assinatura Eletrônica (Lei 14.063/2020 | Regulamento 910/2014/EC)
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Validador
Roselene M. de S. dos Santos
Data 26/02/2026 12:47
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SIGNATÁRIO