br-locleg corpus explorer

← Porto Feliz (SP)

materia nº 44/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 44 / 2026
Date 2026-02-27
EmentaIndico a realização de melhorias na calçada da praça.
native_id7415

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ
ESTADO DE SÃO PAULO
 Praça Lauro Maurino, 78 – Porto Feliz – SP - 18540-141
 Fones: (15) 3262-1119 / 3261-4722 / 3262-3393
 Gabinete do Vereador Odélio Leite
INDICAÇÃO N° _____/ 2026
Excelentíssimo(a) Senhor(a) Presidente(a)
No uso de minhas atribuições legais de vereador, venho por meio desta
apresentar a seguinte indicação:
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, 
que determine ao setor competente (OBRAS) a realização de melhorias (REPAROS) 
na calçada da praça e em torno da Creche Chapeuzinho Vermelho, situada na Avenida 
Armando Salles de Oliveira, bairro Vila Progresso.
A presente indicação se faz necessária tendo em vista as diversas reclamações 
recebidas em nosso gabinete, relatando que a referida calçada encontra-se em 
condições inadequadas de uso, com irregularidades que vêm ocasionando quedas, 
especialmente de idosos, resultando inclusive em ferimentos.
Trata-se de local com grande circulação de pedestres, principalmente pais, 
responsáveis, crianças e moradores da região, o que aumenta a preocupação quanto à 
segurança e mobilidade urbana.
Dessa forma, solicitamos que seja realizada vistoria técnica e, posteriormente, 
as devidas providências para recuperação, nivelamento e adequação da calçada, 
garantindo acessibilidade e segurança a todos que por ali transitam.
Sala das Sessões, 26 de Fevereiro de 2026.
__________________________________
Odélio Leite dos Santos
Vereador – Câmara Municipal de Porto Feliz
Assinado com Assinatura Eletrônica (Lei 14.063/2020 | Regulamento 910/2014/EC)
Hash SHA256 do original: 7940e980412bd6a6bbe47a77742a03ae49f4e9a5b6a75ad012d46c02422e885b
Link de validação: https://valida.ae/641613b98051999e17ee45e607c88e30993aec3f463261c41?sv
Validador
Assinado eletronicamente por
Odélio Leite dos Santos
Data 26/02/2026 11:20
#54eb0aaf131e11f1bb8342010a2b6020
SIGNATÁRIO
ANEXOS:
 
 
 
Assinado com Assinatura Eletrônica (Lei 14.063/2020 | Regulamento 910/2014/EC)
Hash SHA256 do original: 7940e980412bd6a6bbe47a77742a03ae49f4e9a5b6a75ad012d46c02422e885b
Link de validação: https://valida.ae/641613b98051999e17ee45e607c88e30993aec3f463261c41?sv
Validador

open original →