materia nº 8/2026

 CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Lauro Maurino, 78 – Centro – CEP 18540-141.
Fones: (15)3262-1119 / 3261-4722 / Fax: (15) 3262-3393
MOÇÃO N° _____/2026
EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE:
Apresento à mesa, ouvido o Egrégio Plenário e dispensadas às
formalidades regimentais, moção de aplausos a Ana Carolline dos Santos, Mona
e Nickolas Araújo, pela contribuição cultural e social para o município. 
Sala das Sessões, 27 de fevereiro de 2026.
Lúcia de Fátima Caballero
Vereadora
Assinado com Assinatura Eletrônica (Lei 14.063/2020 | Regulamento 910/2014/EC)
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Validador
Assinado eletronicamente por
Lucia de Fatima Caballero
Data 27/02/2026 14:32
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SIGNATÁRIO
 CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Lauro Maurino, 78 – Centro – CEP 18540-141.
Fones: (15)3262-1119 / 3261-4722 / Fax: (15) 3262-3393
JUSTIFICATIVA
No dia 29 de janeiro celebra-se o Dia Nacional da Visibilidade
Trans. No entanto, é fundamental compreender que pessoas trans não existem
apenas em uma data simbólica. Suas trajetórias, contribuições e lutas estão
presentes em todos os dias do ano, ocupando espaços que, historicamente, lhes
foram negados.
Esta Moção de Aplauso constitui um reconhecimento público à Ana,
Mona e Nicolas, três pessoas que, a partir de realidades e perspectivas distintas,
vêm contribuindo de forma significativa para a transformação de olhares, a
promoção da reflexão e a ampliação do entendimento da sociedade acerca da
vivência trans. Cada um, à sua maneira, demonstra que a representatividade é
fruto de construção coletiva e de compromisso social.
Registro, ainda, meus cumprimentos à Escola de Samba Barra
Funda, que evidência sensibilidade e responsabilidade social ao valorizar a
diversidade em sua composição. O Carnaval é expressão de cultura, identidade e
resistência e, ao abrir espaço para que diferentes corpos, histórias e vivências
sejam celebrados, cumpra um papel essencial na promoção do respeito e da
inclusão.
Esta homenagem, ainda que não coincida com a data oficial da
Visibilidade Trans, reafirma que o reconhecimento deve ser permanente.
Valorizar pessoas trans é reconhecer seu talento, sua competência e sua
contribuição cultural e social para a sociedade. Sabemos que o Brasil ainda
enfrenta índices alarmantes de violência contra pessoas trans. Por isso, cada gesto
de reconhecimento institucional representa também um posicionamento firme em
defesa do respeito, da dignidade e da igualdade de oportunidades.
Assinado com Assinatura Eletrônica (Lei 14.063/2020 | Regulamento 910/2014/EC)
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ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Lauro Maurino, 78 – Centro – CEP 18540-141.
Fones: (15)3262-1119 / 3261-4722 / Fax: (15) 3262-3393
Que esta Moção simbolize não apenas um aplauso, mas o
compromisso contínuo com a construção de uma cidade mais justa, inclusiva e
acolhedora para todas as pessoas.
Sala das Sessões, 27 de fevereiro de 2026.
Lúcia de Fátima Caballero
Vereadora
Assinado com Assinatura Eletrônica (Lei 14.063/2020 | Regulamento 910/2014/EC)
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Assinado eletronicamente por
Lucia de Fatima Caballero
Data 27/02/2026 14:32
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SIGNATÁRIO