| Tipo | Indicação |
|---|---|
| Número / Ano | 56 / 2026 |
| Date | 2026-03-06 |
| Ementa | Indicação a regularização do Ecoponto localizado no bairro da Popular. |
| native_id | 7437 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ ESTADO DE SÃO PAULO Fones: (15) 3262-1119 / 3261-4722 / Fax: (15) 3262-3393 INDICAÇÃO N° ______/2025 EXMA. SRA. PRESIDENTE: INDICO, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor competente da Administração a regularização e reorganização do Ecoponto localizado no “bairro da Popular”, adotando as medidas necessárias para garantir sua adequada utilização e manutenção. JUSTIFICATIVA: A presente indicação decorre de demandas apresentadas por moradores da região, que relatam dificuldades relacionadas ao funcionamento e à organização do referido Ecoponto. Atualmente, os resíduos e materiais descartados no local têm ocupado a calçada em ambos os lados da via, o que acaba obstruindo a passagem de pedestres e comprometendo a mobilidade, especialmente de idosos, pessoas com deficiência, crianças e demais cidadãos que transitam pela região. Além disso, a situação tem gerado acúmulo de sujeira e desorganização, causando desconforto aos moradores do entorno e prejudicando o aspecto urbano do bairro. Dessa forma, faz-se necessária a regularização do espaço, com a devida organização dos materiais descartados, limpeza periódica e garantia de que a calçada permaneça livre para circulação, assegurando condições adequadas de segurança, higiene e acessibilidade para a população. Assinado com Assinatura Eletrônica (Lei 14.063/2020 | Regulamento 910/2014/EC) Hash SHA256 do original: 8270462918f533c72268be650004c0b689c7d9c3e3c1c929889f2984ebc3023e Link de validação: https://valida.ae/ad598a19437296874800a7eab5fd5e8d8b970b5642cd3d011?sv Validador CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ ESTADO DE SÃO PAULO Fones: (15) 3262-1119 / 3261-4722 / Fax: (15) 3262-3393 INDICAÇÃO N° ______/2025 EXMA. SRA. PRESIDENTE: A medida visa melhorar a organização do espaço público, preservar a mobilidade urbana e atender às demandas da comunidade local, contribuindo para um ambiente mais limpo e seguro. Sala das Sessões, 06 de março de 2026. Ana Paula Melo dos Santos Vereadora Assinado com Assinatura Eletrônica (Lei 14.063/2020 | Regulamento 910/2014/EC) Hash SHA256 do original: 8270462918f533c72268be650004c0b689c7d9c3e3c1c929889f2984ebc3023e Link de validação: https://valida.ae/ad598a19437296874800a7eab5fd5e8d8b970b5642cd3d011?sv Validador Assinado eletronicamente por Ana Paula Melo dos Santos Data 06/03/2026 13:06 #62a453ec197611f1bb8342010a2b6020 SIGNATÁRIO