br-locleg corpus explorer

← Porto Feliz (SP)

materia nº 5/2026

Tipo Projeto de Lei
Número / Ano 5 / 2026
Date 2026-03-06
EmentaDISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
native_id7439

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-10 PARA APRECIAÇÃO NA ORDEM DO DIA U
2026-03-19 Aguardando a inclusão na ordem do dia
2026-03-09 Aguardando emissão de parecer

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-04-13T20:33:27.014361-03:00 APROVADO 10 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Lauro Maurino, 78 – Porto Feliz – SP - 18540-141
Fones: (15) 3262-1119 / 3261-4722 / 3262-3393
Site: http://www.camaraportofeliz.com.br
PROJETO DE LEI Nº /2026
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA,
CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Artigo. 1º - Fica denominada a Rua Margarida Manfrinati
Brugnaro, a atual Rua 12 do Bairro Terras do Porto, nesta cidade.
Artigo. 2º - As despesas decorrentes desta lei correrão por
conta de dotação própria consignada no orçamento vigente,
suplementada se necessário.
Artigo. 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, 06 de março de 2026..
Luís Antônio Gutierre Ruiz
Vereador
Assinado com Assinatura Eletrônica (Lei 14.063/2020 | Regulamento 910/2014/EC)
Hash SHA256 do original: d94c2f95d04041404b1ad1acaace3b521893f8be98a844f007c1f35df21a24d6
Link de validação: https://valida.ae/1d15c8f19aa89dabdc3e79e87c636bb57524491b11f5e1875?sv
Validador
Assinado eletronicamente por
Luiz Antônio Gutierre Ruiz
Data 10/03/2026 10:05
#d16fc1a41c8111f1bb8342010a2b6020
SIGNATÁRIO
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Lauro Maurino, 78 – Porto Feliz – SP - 18540-141
Fones: (15) 3262-1119 / 3261-4722 / 3262-3393
Site: http://www.camaraportofeliz.com.br
JUSTIFICATIVA
Margarida Manfrinati Brugnaro nasceu em Porto Feliz no dia 30 de
junho de 1910, filha de Pedro Manfrinati e Santina Rugieri. Criada em um
ambiente simples do interior, viveu grande parte de sua vida no sítio, onde
desde cedo aprendeu o valor do trabalho, da dedicação e da união
familiar.
Com pouca oportunidade de estudo, como era comum na época,
Margarida construiu sua história baseada na força do trabalho na lavoura
e nos ensinamentos transmitidos pela família, sempre pautados na
honestidade, no respeito e na fé.
Casou-se com José Brugnaro, com quem formou uma família sólida e
abençoada, sendo mãe de sete filhos. Ao longo de sua vida, dedicou-se
intensamente ao cuidado da família, exercendo com amor o papel de mãe,
esposa e mulher do campo.
Era conhecida por todos como uma pessoa extremamente amorosa,
trabalhadora e de coração generoso. Sempre disposta a ajudar quem
precisasse, Margarida se destacava por sua simplicidade, humildade e
pelo carinho com que tratava as pessoas ao seu redor.
Sua vida foi marcada pelo exemplo de bondade, dedicação e
solidariedade, valores que deixou como legado para sua família e para
todos que tiveram o privilégio de conhecê-la.
Margarida Manfrinati faleceu no dia 11 de junho de 2002, deixando
saudades, mas também uma história de vida digna e inspiradora, marcada
pelo amor à família, pelo trabalho e pela generosidade com o próximo.
Luís Antônio Gutierre Ruiz
Vereador
Assinado com Assinatura Eletrônica (Lei 14.063/2020 | Regulamento 910/2014/EC)
Hash SHA256 do original: d94c2f95d04041404b1ad1acaace3b521893f8be98a844f007c1f35df21a24d6
Link de validação: https://valida.ae/1d15c8f19aa89dabdc3e79e87c636bb57524491b11f5e1875?sv
Validador
Assinado eletronicamente por
Luiz Antônio Gutierre Ruiz
Data 10/03/2026 10:05
#d16fc1a41c8111f1bb8342010a2b6020
SIGNATÁRIO

open original →