materia nº 67/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ
ESTADO DE SÃO PAULO
Fones: (15) 3262-1119 / 3261-4722 / Fax: (15) 3262-3393
Gabinete do Vereador Marcelo Tuani
INDICAÇÃO N° ______/2026 
EXMA. SRA. PRESIDENTE:
Indico ao Prefeito Célio Peixoto dos Santos que seja tomadas providências na
manutenção e reforma com urgência da EMEF Prof. Antônio de Pádua Martins de
Melo.
JUSTIFICATIVA: A presente indicação visa atender às necessidades críticas de
infraestrutura da EMEF Prof. Antônio de Pádua Martins de Melo, que atualmente
apresenta um quadro de deterioração que compromete o bem-estar de alunos,
professores e funcionários. A solicitação baseia-se nos seguintes pontos críticos:
Biblioteca Escolar: O espaço, essencial para o desenvolvimento pedagógico, sofre
com infiltrações e rachaduras estruturais. O problema é agravado pelo rebaixamento
do piso na extremidade das janelas, o que sugere uma possível instabilidade no solo
ou fundação, colocando em risco o acervo e a segurança dos usuários.
Refeitório: Local de higiene e alimentação que demanda atenção imediata. O piso
encontra-se quebrado e as paredes apresentam rachaduras, facilitando o acúmulo
de sujeira. Além disso, as telas de proteção estão danificadas, o que compromete a
segurança alimentar ao permitir a entrada de vetores e insetos.
Corredor de Acesso: O trajeto principal para as salas de aula apresenta pisos soltos
e quebrados. Tal situação é um fator de risco iminente para quedas e acidentes,
especialmente em um ambiente de circulação intensa de crianças e adolescentes.
Assinado com Assinatura Eletrônica (Lei 14.063/2020 | Regulamento 910/2014/EC)
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A educação de qualidade pressupõe um ambiente digno e seguro. A manutenção
preventiva e corretiva destas áreas não é apenas uma questão estética, mas uma
medida necessária para garantir a integridade física da comunidade escolar e evitar
o agravamento dos danos estruturais, o que geraria custos ainda maiores aos cofres
públicos no futuro.
Diante do exposto, solicita-se que o setor competente da municipalidade realize uma
vistoria técnica e providencie o cronograma de obras necessário para sanar tais
irregularidades.
Para ilustrar os problemas encontrados na escola por esse vereador, encaminho
fotos tiradas na terça-feira (17).
Sala das Sessões, 18 de março de 2026.
Marcelo Tuani
Vereador
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Marcelo Tuani
Data: 18/03/2026 10:48
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