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materia nº 3/2026

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 3 / 2026
Date 2026-04-15
EmentaOUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTO-FELICENSE AO SENHOR OZÉIAS RICARDO GOMES.
native_id7574

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-22 Aguardando emissão de parecer
2026-04-15 Proposição recebida e aguardando distribuição

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Lauro Maurino, 78 – Centro – CEP 18540-141
Fones: (15) 3262-1119 / 3261-4722 / Fax: (15) 262-3393
 Gabinete do Vereador Odélio Leite dos Santos
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° ______/2026
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTO￾FELICENSE AO SENHOR OZÉIAS RICARDO
GOMES.
Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Porto-felicense ao senhor OZÉIAS
RICARDO GOMES, pelos relevantes serviços prestados na área empresarial e social
do município de Porto Feliz / SP. 
Art. 2.º As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto Legislativo ocorrerão por
conta de dotação própria, consignada no orçamento vigente. 
Art. 3.º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposições em contrário.
Sala das Sessões, 15 de Abril de 2026.
______________________________________
Odélio Leite dos Santos
Vereador
Assinado eletronicamente por
Odélio Leite dos Santos
Data: 15/04/2026 12:07
#dbe6922438dc11f1bb8342010a2b6020
SIGNATÁRIO
Assinado com Assinatura Eletrônica (Lei 14.063/2020 | Regulamento 910/2014/EC)
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Validador
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Lauro Maurino, 78 – Centro – CEP 18540-141
Fones: (15) 3262-1119 / 3261-4722 / Fax: (15) 262-3393
 Gabinete do Vereador Odélio Leite dos Santos
JUSTIFICATIVA:
OZÉIAS RICARDO GOMES, natural do município de São
Miguel do Iguaçu, Estado do Paraná, nascido em 04 de setembro de
1975, filho de Jerônimo Ricardo Gomes e Gertrudes Abreu Silva, é casado
com a senhora Elaine Cristina Bello Gomes.
Possui ensino médio completo e formação complementar nas áreas
de vendas, administração, logística, telefonia e manutenção, demonstrando
constante busca por qualificação profissional.
Iniciou sua trajetória profissional no município de Porto Feliz/SP,
onde atuou nas empresas: Tapeçaria Celsil, Tapeçaria Progresso e
Rodovias das Colinas, adquirindo experiência e consolidando sua atuação
no mercado de trabalho local.
Posteriormente, empreendeu no setor de materiais de construção,
sendo sócio da empresa Barracão Materiais de Construção. Desde 2019,
é sócio-proprietário da empresa Constuforte Materiais para Construção,
atuando no comércio atacadista e varejista de areia e pedra. Por meio de
sua atividade empresarial, contribui significativamente para o
desenvolvimento econômico do município, gerando empregos, renda e
colaborando com a arrecadação de tributos que fortalecem Porto Feliz.
No âmbito social, desde 2017 é membro e colaborador do Rotary
Club de Porto Feliz, organização reconhecida por seus relevantes serviços
voluntários prestados à comunidade. Sua atuação é marcada pelo
compromisso com causas sociais e pelo espírito de solidariedade,
participando ativamente de ações que promovem o bem-estar coletivo.
Em reconhecimento à sua dedicação profissional, contribuição para o
desenvolvimento econômico local e relevante atuação social, faz-se justa a
concessão do Título de Cidadão Porto-felicense.
Assinado com Assinatura Eletrônica (Lei 14.063/2020 | Regulamento 910/2014/EC)
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