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materia nº 1/2026

Tipo Substitutivo
Número / Ano 1 / 2026
Date 2026-05-22
EmentaSUBSTITUTIVO N° 1 AO PROJETO DE LEI N°12/2026 - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ OS CAMPEONATOS RURAIS “COPA CALIMAN” E “COPA CARLOS MALUTA”, A SEREM REALIZADOS ANUALMENTE.
native_id7629

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-29 Proposição retirada pelo autor
2026-04-22 Aguardando emissão de parecer
2026-04-22 Proposição recebida e aguardando distribuição

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ
ESTADO DE SÃO PAULO
 Praça Lauro Maurino, 78 – Porto Feliz – SP - 18540-141
 Fones: (15) 3262-1119 / 3261-4722 / 3262-3393
 Gabinete do Vereador Odélio Leite dos Santos
SUBSTITUTIVO Nº 1/2026 DO PROJETO DE LEI Nº12/2026
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE
PORTO FELIZ OS CAMPEONATOS RURAIS “COPA CALIMAN” E
“COPA CARLOS MALUTA”, A SEREM REALIZADOS
ANUALMENTE.
Artigo 1º - Ficam instituídos no Município de Porto Feliz e incluídos no
Calendário Oficial do Município os campeonatos rurais denominados “Copa
Carlos Maluta e Copa Caliman”, a serem comemoradas anualmente nos meses
de Janeiro e Maio.
Parágrafo único - As competições têm como objetivo incentivar a prática
esportiva, promover a integração das comunidades rurais, valorizar a tradição do
futebol rural e fomentar o lazer no município.
Artigo 5º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões 17 de Abril de 2026.
______________________________________
Odélio Leite dos Santos
Vereador
Assinado eletronicamente por
Odélio Leite dos Santos
Data: 17/04/2026 11:54
#51f433733a6d11f1bb8342010a2b6020
SIGNATÁRIO
Assinado com Assinatura Eletrônica (Lei 14.063/2020 | Regulamento 910/2014/EC)
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Validador
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ
ESTADO DE SÃO PAULO
 Praça Lauro Maurino, 78 – Porto Feliz – SP - 18540-141
 Fones: (15) 3262-1119 / 3261-4722 / 3262-3393
 Gabinete do Vereador Odélio Leite dos Santos
JUSTIFICATIVA
O presente Substituvo ao Projeto de Lei Nº 12/2026 tem como objetivo 
adequar e instituir oficialmente no calendário do município, nos meses de 
Janeiro e Maio, os campeonatos rurais “COPA CARLOS MALUTA” e 
“COPA CALIMAN”, eventos já tradicionais em Porto Feliz e de grande 
relevância para a população, especialmente para as comunidades da zona rural.
O futebol rural representa muito mais do que uma prática esportiva: é um 
importante instrumento de integração social, valorização cultural e promoção do
lazer, reunindo famílias, amigos e incentivando a participação comunitária.
A oficialização dessas competições no calendário municipal garante maior
visibilidade, organização e oportunidade de apoio institucional, fortalecendo sua
continuidade e crescimento ao longo dos anos.
Dessa forma, o Poder Público reafirma seu compromisso com o esporte, o
lazer e a valorização das tradições locais.
Diante do exposto, conto com o apoio dos nobres pares para a aprovação 
deste projeto.
_____________________________
Odélio Leite dos Santos
Vereador
Assinado eletronicamente por
Odélio Leite dos Santos
Data: 17/04/2026 11:54
#51f433733a6d11f1bb8342010a2b6020
SIGNATÁRIO
Assinado com Assinatura Eletrônica (Lei 14.063/2020 | Regulamento 910/2014/EC)
Hash SHA256 do original: 568251716a550dc7afc69b67a75516d87a88703b63a07b51bbb771f6ad6958d0
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