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materia nº 114/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 114 / 2026
Date 2026-05-04
EmentaIndico a limpeza e manutenção de determinado terreno.
native_id7630

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-12 Aguardando assinatura para envio ao Executivo
2026-05-11 PARA APRECIAÇÃO NO EXPEDIENTE
2026-05-04 Aguardando a inclusão no Expediente

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ
ESTADO DE SÃO PAULO
 Praça Lauro Maurino, 78 – Porto Feliz – SP - 18540-141
 Fones: (15) 3262-1119 / 3261-4722 / 3262-3393
 Gabinete do Vereador Odélio Leite dos Santos
INDICAÇÃO N° _____/ 2026
Excelentíssimo(a) Senhor(a) Presidente(a)
No uso de minhas atribuições legais de vereador, venho por meio desta
apresentar a seguinte indicação:
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais,
que determine ao setor competente que seja realizada a devida
NOTIFICAÇÃO/INTIMAÇÃO do proprietário do terreno localizado na Avenida
Dr. Antônio Pires de Almeida, o qual faz fundos a Sede da Polícia Militar - 4ª Cia do
50º Batalhão, com a agência da Previdência Social (INSS), o Centro de Especialidade
II Dr. Simone Habice Prado Mattare e para que providencie, com URGÊNCIA, A
LIMPEZA E MANUTENÇÃO do referido imóvel.
Justifica-se a presente indicação tendo em vista que o mato encontra-se
excessivamente alto, favorecendo o surgimento e a proliferação de animais
peçonhentos, como cobras, aranhas, escorpiões etc.. colocando em risco a
segurança e a saúde da população que circula e trabalha nas proximidades.
Diante do exposto, solicita-se a adoção das medidas cabíveis, a fim de garantir
melhores condições de segurança, higiene e bem-estar à comunidade.
Sala das Sessões, 04 de Maio de 2026.
________________________________
Odélio Leite dos Santos
Vereador 
Assinado eletronicamente por
Odélio Leite dos Santos
Data: 04/05/2026 14:57
#b830c61747e211f1bb8342010a2b6020
SIGNATÁRIO
Assinado com Assinatura Eletrônica (Lei 14.063/2020 | Regulamento 910/2014/EC)
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ANEXOS:
 
 
Assinado com Assinatura Eletrônica (Lei 14.063/2020 | Regulamento 910/2014/EC)
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