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materia nº 11/2026

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 11 / 2026
Date 2026-05-11
EmentaOUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JOSÉ MARIA DE MORAES.
native_id7663

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-12 Aguardando emissão de parecer U
2026-05-11 Proposição recebida e aguardando distribuição

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Lauro Maurino, 78 – Centro – CEP 18540-141
Fones: (15) 3262-1119 / 3261-4722 / Fax: (15) 262-3393
https://www.portofeliz.sp.leg.br/
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° ______/2026
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JOSÉ
MARIA DE MORAES.
Artigo 1º. – Fica outorgado o Título de Cidadão Honorário ao senhor José
Maria de Moraes, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao
município de Porto Feliz.
Artigo 2º. – As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo correrão
por conta de dotação própria, consignada no orçamento vigente. 
Artigo 3º. – Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, 11 de Maio de 2026.
Roselene Maria de Souza dos Santos
Vereadora
Assinado eletronicamente por
Roselene M. de S. dos Santos
Data: 11/05/2026 12:57
#0b3844664d5211f1bb8342010a2b6020
SIGNATÁRIO
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Assinado com Assinatura Eletrônica (Lei 14.063/2020 | Regulamento 910/2014/EC)
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Link de validação: https://valida.ae/5abfae92e52108b77bc8dac26bfed87b020837cfb37c41c9d
Validador
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Lauro Maurino, 78 – Centro – CEP 18540-141
Fones: (15) 3262-1119 / 3261-4722 / Fax: (15) 262-3393
https://www.portofeliz.sp.leg.br/
JUSTIFICATIVA 
José Maria de Moraes, carinhosamente conhecido como “Zé Maria da
Prefeitura” ou “Zé Maria Catatau”, nasceu em 27 de maio de 1957 em Porto Feliz.
Casado com Isabel Cristina Dias de Moraes construiu uma linda família ao lado das
filhas Tatiana e Thaís, sendo também avô dedicado de João Vitor e Samuel.
Formado em Técnico em Contabilidade e Gestão Pública, iniciou sua trajetória
no serviço público no ano de 1976, ao ingressar na Prefeitura Municipal de Porto Feliz
por meio de concurso público, no cargo de subcontador. Desde então, dedicou sua vida
profissional ao município, construindo uma carreira marcada pela competência,
honestidade, responsabilidade e compromisso com o interesse público.
Ao longo de sua trajetória, exerceu a função de Diretor Financeiro durante 13
gestões municipais, trabalhando ao lado de diversos prefeitos e contribuindo
diretamente para a organização administrativa, financeira e contábil do município. Sua
atuação sempre foi pautada pelo respeito ao dinheiro público, pela orientação aos
servidores e pela busca constante pelo bom funcionamento da administração pública.
Após sua aposentadoria em 2013, continuou prestando relevantes serviços ao
município até o ano de 2015, demonstrando seu amor e dedicação por Porto Feliz.
Posteriormente, também colaborou por dois anos junto à Câmara Municipal de Rafard,
atuando nas áreas de departamento de pessoal e contabilidade.
Em 2017, atendendo ao convite do então prefeito eleito Dr. Cássio, retornou ao
serviço público municipal de Porto Feliz.
Com quase cinco décadas dedicadas à vida pública, José Maria de Moraes se
tornou referência de profissionalismo, ética e compromisso. Seu legado ultrapassa
números e cargos: está presente na contribuição oferecida ao crescimento do município,
no apoio aos servidores públicos, na responsabilidade com as contas públicas e no
exemplo de dedicação ao serviço da comunidade.
Por toda sua história, dedicação e relevantes serviços prestados ao município, é
mais do que merecida a homenagem com o Título de Cidadão Honorário de Porto Feliz.
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Assinado com Assinatura Eletrônica (Lei 14.063/2020 | Regulamento 910/2014/EC)
9c6cf0beddc64db7d06865f19a108b2b40ae1e873ac1ce845cb99078d756d7ab
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